Skip to content

Proibição dos celulares em salas de aula SP: como era, como ficou

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo os tipos de dispositivos eletrônicos, com a vedação passando a valer também para tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.
 
Em 2007, a lei não permitia o uso dos dispositivos, inclusive para atividades pedagógicas, o que foi alterado em 2016, quando foi aprovado um substitutivo à Lei 12.730/2007. Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Como era (Lei 12.730/2007)

Proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos (tablets, relógios inteligentes e similares) apenas durante o horário das aulas nas escolas privadas e públicas.
Pode usar o celular e demais dispositivos nos intervalos das aulas.
A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
Em casos das atividades pedagógicas, o uso dos celulares e dispositivos fica permitido.
Professores podem vetar o uso de celulares e demais dispositivos, mas não podem reter os equipamentos.
Como ficou (Lei 18.058/2024)

Proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o período das aulas, que é compreendido durante toda a permanência do aluno na escola (intervalos, recreios e atividades extracurriculares)
É permitido o uso nos casos de atividades pedagógicas conduzidas pelos próprios professores e em situação de utilização por parte de alunos com alguma deficiência.
Aluno deve deixar o dispositivo em um repositório próprio para ser armazenado (não pode deixar na mochila)
Professores podem vetar e reter o uso dos celulares e demais dispositivos em sala.
O estudante assume a responsabilidade por eventual dano ou extravio
A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
As secretarias municipais, bem como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar
As Secretarias Municipais de Educação, bem como a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino.

 

 

Prefeitura de Vinhedo apoiará quem ficou traumatizado com acidente

O prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco, assegurou, hoje (10), que os órgãos municipais estão mobilizados para prestar apoio aos moradores da cidade psicologicamente abalados com a queda de um avião da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo) na cidade, nessa sexta-feira (9).

“Felizmente, não tivemos vítimas em terra. Tivemos, sim, o trauma psicológico e há algumas pessoas assustadas”, explicou Pacheco. Ele acrescentou que, ontem (9) mesmo, a prefeitura se mobilizou para, se necessário, receber parentes das vítimas que viajassem à cidade em busca de informações.

“A prefeitura se preparou para receber os familiares das vítimas, mas como os corpos estão sendo transportados para [a cidade de] São Paulo […] nenhuma família veio para cá. [Com isso] Estamos procurando atender os vinhedenses, especialmente os que são vizinhos ao local do acidente e que ficaram muito assustados”, acrescentou o prefeito ao conceder entrevista a jornalistas, próximo ao local onde a aeronave caiu.

Segundo a Voepass, 62 pessoas estavam a bordo do turbohélice ATR-72 que fazia o voo 2283, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes. O avião havia partido de Cascavel, no Paraná, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas caiu quando se aproximava do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Não houve sobreviventes.

Queda em parafuso

Vídeos gravados por testemunhas do acidente e compartilhados nas redes sociais registraram a queda em parafuso do avião, que caiu rodopiando, em grande velocidade, na área de um condomínio residencial de Vinhedo, no bairro Capela. Residente do bairro, Elton de Cassio Inarejos foi um dos que se assustaram com o desastre.

“Eu estava em casa quando ouvi um barulho muito forte, parecido com o de um helicóptero se aproximando. Como moro neste local há 27 anos e os aviões que vêm para Viracopos passam sobre a minha casa, às vezes voando relativamente baixo, já estou acostumado com isso e demorei alguns segundos para notar que havia algo diferente”, contou Inarejos à Agência Brasil.

“Aí o barulho foi ficando mais alto, bem mais alto que de costume. E, então, eu senti a casa toda tremer e, em seguida, ouvi como que uma explosão”, acrescentou Inarejos, estimando que a aeronave da Voepass caiu a pouco mais de 500 metros de sua residência.

“Pouco depois, minha esposa me ligou para saber se eu estava bem. Ela estava na casa da família dela, aqui perto, e viu o avião caindo, rodando no ar. E ligou para acionar os bombeiros por volta de 13h22. Foi um grande susto para todos. Por volta das 15 horas, cheguei a ir ao condomínio, mas a rua já estava isolada. Do ponto onde cheguei não dava para ver muita coisa. Os bombeiros já estavam controlando as chamas. É triste. A gente torce para nunca ver algo assim, mas, por sorte, o avião não caiu sobre as casas, aumentando a tragédia”, finalizou Elton de Cassio.

Prefeitura de Vinhedo apoiará quem ficou traumatizado com acidente

O prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco, assegurou, hoje (10), que os órgãos municipais estão mobilizados para prestar apoio aos moradores da cidade psicologicamente abalados com a queda de um avião da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo) na cidade, nessa sexta-feira (9).

“Felizmente, não tivemos vítimas em terra. Tivemos, sim, o trauma psicológico e há algumas pessoas assustadas”, explicou Pacheco. Ele acrescentou que, ontem (9) mesmo, a prefeitura se mobilizou para, se necessário, receber parentes das vítimas que viajassem à cidade em busca de informações.

“A prefeitura se preparou para receber os familiares das vítimas, mas como os corpos estão sendo transportados para [a cidade de] São Paulo […] nenhuma família veio para cá. [Com isso] Estamos procurando atender os vinhedenses, especialmente os que são vizinhos ao local do acidente e que ficaram muito assustados”, acrescentou o prefeito ao conceder entrevista a jornalistas, próximo ao local onde a aeronave caiu.

Segundo a Voepass, 62 pessoas estavam a bordo do turbohélice ATR-72 que fazia o voo 2283, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes. O avião havia partido de Cascavel, no Paraná, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas caiu quando se aproximava do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Não houve sobreviventes.

Queda em parafuso

Vídeos gravados por testemunhas do acidente e compartilhados nas redes sociais registraram a queda em parafuso do avião, que caiu rodopiando, em grande velocidade, na área de um condomínio residencial de Vinhedo, no bairro Capela. Residente do bairro, Elton de Cassio Inarejos foi um dos que se assustaram com o desastre.

“Eu estava em casa quando ouvi um barulho muito forte, parecido com o de um helicóptero se aproximando. Como moro neste local há 27 anos e os aviões que vêm para Viracopos passam sobre a minha casa, às vezes voando relativamente baixo, já estou acostumado com isso e demorei alguns segundos para notar que havia algo diferente”, contou Inarejos à Agência Brasil.

“Aí o barulho foi ficando mais alto, bem mais alto que de costume. E, então, eu senti a casa toda tremer e, em seguida, ouvi como que uma explosão”, acrescentou Inarejos, estimando que a aeronave da Voepass caiu a pouco mais de 500 metros de sua residência.

“Pouco depois, minha esposa me ligou para saber se eu estava bem. Ela estava na casa da família dela, aqui perto, e viu o avião caindo, rodando no ar. E ligou para acionar os bombeiros por volta de 13h22. Foi um grande susto para todos. Por volta das 15 horas, cheguei a ir ao condomínio, mas a rua já estava isolada. Do ponto onde cheguei não dava para ver muita coisa. Os bombeiros já estavam controlando as chamas. É triste. A gente torce para nunca ver algo assim, mas, por sorte, o avião não caiu sobre as casas, aumentando a tragédia”, finalizou Elton de Cassio.

Saúde atende município gaúcho que ficou totalmente submerso

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem atendem, nesta quinta (13) e na sexta-feira, moradores de Eldorado do Sul, município gaúcho que ficou completamente submerso durante as cheias que devastaram o Rio Grande do Sul.

A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e registrou 100% de sua área urbana alagada, precisando ser evacuada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), com oferta de serviços como atualização de receitas médicas, distribuição de medicamentos e vacinação.

A ação ocorre na Escola David Reguiel Neto, na Avenida Principal, das 9h às 17h.

Balanço

De acordo com o ministério, a Força Nacional do SUS atendeu um total de 14,1 mil pessoas no Rio Grande do Sul desde o dia 5 de maio. A pasta mantém quatro hospitais de campanha em funcionamento – em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

A Força Nacional do SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população, quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou do município.

Ex-presidente brasileiro ficou na embaixada húngara após revelações de investigação de golpe

26 de março de 2024

 

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro negam as especulações de que seu cliente possa ter tentado escapar da prisão quando permaneceu na embaixada húngara por duas noites no mês passado.

O New York Times informou na segunda-feira em seu site que Bolsonaro permaneceu na embaixada entre 12 e 14 de fevereiro, destacado por um vídeo de câmera de segurança que mostra o embaixador Miklós Halmai cumprimentando o ex-presidente quando ele chegou à embaixada, Bolsonaro andando no estacionamento em vários vezes, e terminando com imagens dele saindo da embaixada.

Seus advogados emitiram um comunicado na noite de segunda-feira dizendo que Bolsonaro foi convidado a permanecer na embaixada húngara para manter contatos com autoridades do “país amigo” e para compartilhar “atualizações sobre a situação política de ambas as nações”. Eles disseram que qualquer outra interpretação sobre a visita é de natureza “fictícia”.

Bolsonaro é um aliado próximo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, também líder de um movimento global de extrema direita.

A permanência de Bolsonaro na embaixada ocorreu dias depois de investigadores apreenderem seus passaportes e prenderem dois de seus assessores sob suspeita de que planejassem ignorar sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no cargo.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou Halmai na noite de segunda-feira para explicar por que ele recebeu Bolsonaro na embaixada.

A Associated Press informa que a Polícia Nacional do Brasil está investigando o evento, enquanto a AFP afirma que o juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, que também atua como chefe do tribunal eleitoral, deu a Bolsonaro 48 horas para explicar a sua estadia na embaixada húngara.

Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações. A polícia recomendou que ele enfrentasse acusações criminais por supostamente falsificar seus registros de vacinação COVID-19, e ele é acusado de apropriação indébita de presentes recebidos de outras nações, incluindo joias oferecidas pela Arábia Saudita.

Ele foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos por divulgar informações eleitorais falsas durante as eleições de 2022.

 

Bolsonaro ficou na embaixada húngara após revelações de investigação de golpe

26 de março de 2024

 

Os advogados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro negam as especulações de que seu cliente possa ter tentado escapar da prisão quando permaneceu na embaixada húngara por duas noites no mês passado.

O New York Times informou na segunda-feira em seu site que Bolsonaro permaneceu na embaixada entre 12 e 14 de fevereiro, destacado por um vídeo de câmera de segurança que mostra o embaixador Miklós Halmai cumprimentando o ex-presidente quando ele chegou à embaixada, Bolsonaro andando no estacionamento em vários vezes, e terminando com imagens dele saindo da embaixada.

Seus advogados emitiram um comunicado na noite de segunda-feira dizendo que Bolsonaro foi convidado a permanecer na embaixada húngara para manter contatos com autoridades do “país amigo” e para compartilhar “atualizações sobre a situação política de ambas as nações”. Eles disseram que qualquer outra interpretação sobre a visita é de natureza “fictícia”.

Bolsonaro é um aliado próximo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, também líder de um movimento global de extrema direita.

A permanência de Bolsonaro na embaixada ocorreu dias depois de investigadores apreenderem seus passaportes e prenderem dois de seus assessores sob suspeita de que planejassem ignorar sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no cargo.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou Halmai na noite de segunda-feira para explicar por que ele recebeu Bolsonaro na embaixada.

A Associated Press informa que a Polícia Nacional do Brasil está investigando o evento, enquanto a AFP afirma que o juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, que também atua como chefe do tribunal eleitoral, deu a Bolsonaro 48 horas para explicar a sua estadia na embaixada húngara.

Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações. A polícia recomendou que ele enfrentasse acusações criminais por supostamente falsificar seus registros de vacinação COVID-19, e ele é acusado de apropriação indébita de presentes recebidos de outras nações, incluindo joias oferecidas pela Arábia Saudita.

Ele foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos por divulgar informações eleitorais falsas durante as eleições de 2022.

 

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel

Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor ficou 10,4 horas sem eletricidade no ano passado, com cinco cortes de fornecimento no ano.

O levantamento representa dado médio, tempo e número de eventos de interrupções divididos pelo total de consumidores. Em 2022, o brasileiro ficou 11,2 horas sem energia, com 5,47 cortes de fornecimento, em média, para cada um.

Segundo a agência, houve melhora na qualidade de prestação do serviço entre 2022 e 2023, com redução no tempo médio e na frequência das quedas de energia.

Mesmo com a redução do tempo sem eletricidade, as distribuidoras com níveis altos de interrupção de energia pagaram mais compensações à Aneel no ano passado. Em 2023, as concessionárias pagaram R$ 1,08 bilhão à agência reguladora, contra R$ 765 milhões em 2022.

As compensações são pagas por meio de descontos na conta da luz. Segundo a Aneel, o aumento é consequência do aperfeiçoamento das regras de compensação para destinar mais valores a consumidores com “piores níveis de continuidade”.

A Aneel também divulgou o ranking de avaliação de grandes distribuidoras de energia. As companhias são avaliadas com base no tempo médio em que cada unidade consumidora ficou sem energia e no número médio de interrupções ocorridas. Cada empresa tem uma meta estabelecida pela agência reguladora, que avalia se os critérios foram cumpridos.

Somente as distribuidoras com mais de 400 mil consumidores foram avaliadas. Em 2023, a companhia mais bem avaliada foi a CPFL Santa Cruz, que atua no interior de São Paulo. A concessionária com pior avaliação foi a Equatorial Goiás.

Confira o ranking da Aneel, da melhor para a pior classificação. Em alguns casos, houve empate:

•    1: CPFL Santa Cruz;

•    2: Equatorial Pará;

•    3: Cosern;

•    3: Energisa Sul-Sudeste;

•    5: Energisa Tocantins;

•    5: EDP Espírito Santo;

•    5: Energisa Paraíba;

•    8: Energisa Minas Rio;

•    9: CPFL Piratininga;

•    9: RGE;

•    11: Energisa Mato Grosso;

•    12: EDP SP;

•    13: CPFL Paulista;

•    13: Energisa Mato Grosso do Sul;

•    15: Energisa Sergipe;

•    15: Coelba;

•    17: Light;

•    18: Celpe;

•    18: Elektro;

•    18: Enel CE;

•    21: Enel SP;

•    21: Enel RJ;

•    21: Equatorial MA;

•    24: Celesc;

•    25: Copel;

•    27: Neoenergia Brasília;

•    28: CEEE Equatorial;

•    29: Equatorial Goiás.