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Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros

Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros

O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo de 4 metros (m) na madrugada desta segunda-feira (27). De acordo com os dados hidrológicos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a régua de medição instalada temporariamente na Usina do Gasômetro, registrou a 1 hora da madrugada o nível do lago em 3,99 metros (m).

Na medição mais recente, às 11h da manhã desta segunda-feira, o nível do Guaíba estava em 3,95 m, o que representa quase 1 metro acima da cota de inundação da região do Centro Histórico de Porto Alegre, que é 3 metros, o que deixa várias regiões da capital gaúchas alagadas.

Histórico

O início da cheia do Guaíba, em 3 de maio, ocorreu em consequência das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e que provocaram enchentes nos rios que desaguam no lago, como o Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí, além de receber águas de arroios localizados em suas margens.

Em 6 de maio, as águas do Guaíba alcançaram nível recorde de 5,33m em Porto Alegre. Após o recuo das águas na semana passada, na sexta-feira (24), o lago voltou a subir. Em 14 horas, as águas subiram 45 centímetros.

Chuvas e ventos

A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas (entre 50 e 100 milímetros por dia) e ventos entre 60 e 100 km/h, a partir de informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O mau tempo ainda representa risco de descargas elétricas, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos até 21h desta segunda-feira (27).

A Defesa Civil orienta que a população se abrigue em local seguro, mantenha-se afastada de postes, árvores e placas de sinalização e publicitárias, não entre em alagamentos, observe alterações nas encostas e evite ligar aparelhos eletrônicos na rede elétrica.

Em caso de emergências, o telefone da Defesa Civil de Porto Alegre é 199 e do Corpo de Bombeiros Militar, nº 193.

Depois de ficar totalmente inundada, Eldorado do Sul tenta se reerguer

Depois de ficar totalmente inundada, Eldorado do Sul tenta se reerguer

@ebc

“Além de perder tudo o que tinha, a gente perdeu a nossa cidade”. É assim que a autônoma Andressa Pires, de 31 anos, mãe solo de três filhos, moradora de Eldorado do Sul, resume o impacto das enchentes do início de maio, que literalmente devastaram o município. Localizada às margens do Rio Guaíba e perto da foz do Rio Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade registrou a maior inundação de sua história.

Não é mesmo exagero dizer que Eldorado do Sul foi completamente destruída. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais ruas da cidade, na manhã ensolarada da última quarta-feira (22), e constatou um cenário pós-apocalíptico, como se um furacão tivesse varrido tudo que viu pela frente. Pelas ruas, amontoados de entulho, lama, sujeira, carros destruídos, vidros estourados. Objetos pessoais, brinquedos, medicamentos, roupas e todo tipo de produto espalhados pelas vias ou grudados em cercas e muros. Os números oficiais dão uma dimensão mais precisa do que se passou ali.

Panorama em Eldorado do Sul após as inundações é de destruição e entulho espalhado nas ruas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da população total de 39.556 habitantes de Eldorado do Sul, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água, sem exceção, além de boa parte da área rural. Acostumado a enchentes, pela sua topografia plana, o município já tinha um plano de contingência para essas situações, que incluía o uso de ginásios previamente indicados para abrigar os moradores.

“Mas a inundação foi tão grande dessa vez que os ginásios preparados para abrigos também foram alagados”, conta o secretário de Planejamento do município, Josimar Cardoso. Segundo as estimativas da prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram totalmente comprometidas.

A difícil limpeza

Ao longo dos últimos dias, especialmente após a trégua nas chuvas, os moradores e o poder público iniciaram mutirões de limpeza. “As pessoas estão precisando de três, quatro dias, até uma semana para poder limpar suas casas e lojas. Eles ficam nesse trânsito entre os abrigos, que são nas cidades vizinhas, nesse vai e vem, mas algumas já estão ficando em casa de forma definitiva. Nós estimamos [que] em torno de 8 mil pessoas [tenham] retornado para as suas casas, número que deve chegar a 20 mil até o fim de semana”, prevê o secretário, que é um dos coordenadores do gabinete de crise montado pela administração municipal para lidar com reflexos da catástrofe climática.

Morador da região desde os anos 1970, quando Eldorado ainda nem tinha se tornado um município, e era um distrito da vizinha Guaíba (a emancipação ocorreu em 1988), Vanderlei Correia de Oliveira, de 56 anos, não tinha visto uma enchente tão grande. Mas a catástrofe já se prenunciava no ano passado, quando três inundações ocorreram, sendo que a de novembro assustou um pouco mais.

“O ano passado [novembro], que deu a primeira, que nunca tinha chegado a água aqui, chegou na canela, na cozinha de casa. Aí foi anunciado pelo governador que essa seria três vezes mais, muito severa. Calculei que seria água na cintura, mas faltou dois palmos para atingir o forro da casa”, compara Vanderlei, que está há 20 dias em um abrigo na cidade de Guaíba e tem vindo diariamente limpar a residência da família, que dessa vez não resistiu.

“A casa está comprometida, vamos ter que desmanchar a casa da frente, de madeira, e tentar fazer uma nova, mas só com a ajuda do governo federal, do governo do estado pra fazer.”

Andressa Pires enfrenta desafio de limpar casa destruída pela enchente em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A moradora Andressa Pires conta que está limpando a casa desde o último domingo. No terreno da família, são quatro imóveis, onde vive com os filhos, os pais, os irmãos, a cunhada e a sobrinha. “A gente limpa, parece que nada anda. Está bem difícil, muito barro”, conta, enquanto segura um dos seus ursos de pelúcia, estropiado pela lama. Como a cidade toda foi atingida, fica difícil até para se alimentar ou contar com a cidade durante a limpeza. “O mercado não está aberto, a farmácia próxima foi saqueada, todo o comércio segue fechado.”

Outra preocupação é a situação econômica. “Sou autônoma, trabalho como bartender e auxiliar de cozinha. Também fui afetada no meu trabalho, não tem evento, não tem casa, não tem nada.”

Farmácia saqueada durante as enchentes permanece totalmente destruída – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dias de terror

Cunhada de Andressa, Jackeline Viena e Silva também dava duro na limpeza na manhã de quarta na casa do mesmo terreno da família. Ela conta que acordou por volta das 4h, no dia 3 de maio, porque despertou ao deixar o braço cair da cama e afundar na água. Foram resgatados por socorristas que já atuavam em uma Eldorado alagada e se refugiaram no andar superior de uma academia de musculação próxima, com o marido e a filha adolescente.

“Passamos quatro dias lá, ficamos protegidos. Eu não quis sair de lá porque tinha medo, a correnteza era muito forte. Meu marido se arriscou algumas vezes nadando para buscar comida na casa de vizinhos”, relata Jackeline.

Quando as águas baixaram mais, eles conseguiram se abrigar na zona rural de Guaíba, onde ainda permanecem. Já Andressa, os três filhos, os pais e os irmãos estão na casa de familiares em Charqueadas, outra cidade vizinha.

A poucos metros da casa de Andressa, a empresária Fernanda Tedy limpava a loja de móveis planejados, que mantinha havia sete anos. “A gente perdeu tudo aqui na loja, não sobrou nada, nem documentos. Os móveis, absolutamente tudo virou uma montanha de lixo. E aí vem aquele questionamento se a gente continua, se paga para ver ou se desiste, né? Inicialmente, a ideia era desistir, mas, como a gente tem uma sala aqui no segundo piso, a gente vai ter que entregar a loja do térreo e ficar só com uma salinha ali para recomeçar”, diz. Quando saiu da cidade às pressas, ela também lembra a forte correnteza. “A gente só conseguia andar, com a água no joelho, segurando uns nos outros até chegar à rodovia e pegar o carro.”

Futuro das crianças

Na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Arco-Íris, no centro de Eldorado do Sul, a equipe liderada pela diretora Neila Silveira se empenhava no duro trabalho de limpeza. Eram 270 crianças matriculadas, de até 5 anos.

“Aqui foi 100% foi perdido, a gente não tem nada que tenha salvado. A maioria das famílias está espalhada por municípios como Guaíba, Viamão, Gravataí, entre outros. Um dia por vez, tu faz um dia hoje e não adianta pensar amanhã. Senão, não vai”, diz a diretora.

Do lado da creche municipal, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira, uma unidade também da prefeitura, é outra completamente devastada e em processo de limpeza por funcionários. A diretora da unidade, Andrea Andreotti, conta que a escola tinha mais de 500 alunos.

“É uma escola disputada pela comunidade, todo mundo achava que era uma escola de nível privado, pelo tanto de cuidado que a gente tinha. Era uma escola muito procurada, mas seguiremos sendo, estamos trabalhando para esse recomeço”, conta, com a voz embargada. O único temor da professora, que atuou nos regastes de dezenas de famílias de Eldorado, é que as pessoas desistam da vida ali, apesar de compreender. “As pessoas já estão pedindo transferência, estão indo para outras cidades, para o litoral, meio que em definitivo. Elas perderam tudo, né?”.

Diretora de escola, Andrea Andreotti mostra o que sobrou no interior da unidade de ensino – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Como se proteger

Para que o futuro de uma cidade alagável como Eldorado esteja garantido, algumas intervenções serão cruciais. O projeto de construção de um dique de proteção existe desde 2012, mas ainda não saiu do papel. Questionado pela reportagem após uma reunião com prefeitos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou sobre o estágio atual do projeto, que ainda não tem data para ser construído.

“Essa obra está em curso, na verdade, o planejamento está acontecendo. Ela passou por elaboração de estudos ambientais, anteprojeto e agora se encaminha para a contratação de projeto executivo e execução da obra, o que naturalmente agora vai encerrar também uma revisão desse projeto na medida em que o volume de águas com que nos deparamos foi maior do que a pior situação já enfrentada pelo estado no passado. Mas é uma obra que deve ser viabilizada e que vai estar como prioridade nas nossas ações de reconstrução aí pela frente”, afirmou Leite, que também se comprometeu com obras de dragagem de rios e construção de outros sistemas de proteção.

Secretário municipal de Planejamento mostra estragos deixados pelas chuvas em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nosso único plano [para] que essa cidade não seja destruída novamente é termos esse dique de contenção”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Josimar Cardoso.

“Se vier uma enchente à metade do que veio agora, já causa estragos demais. Se não fizer um dique, desassorear o Guaíba, alargar a entrada da Laguna dos Patos, que precisa, no meu entendimento, aí fica muito perigoso”, afirma Vanderlei Cardoso, que também precisará reconstruir sua casa em Eldorado do Sul.

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

@ebc

A concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão e as obras do complexo esportivo e cultural do Pacaembu, na capital paulista, informou nesta terça-feira (30) que o estádio deverá ficar pronto no dia 29 de junho. O novo cronograma de obras foi apresentado hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, durante a realização de uma mesa técnica.

O novo complexo, agora chamado de Mercado Livre Arena Pacaembu, reunirá nove equipamentos, entre eles o estádio. Segundo o diretor executivo da empresa, Rafael Carvalho, as arquibancadas e o campo estarão prontos para a reinauguração do estádio de futebol no dia 29 de junho, assim como a piscina e a quadra de tênis. Já o prédio multifuncional só deverá ser concluído em outubro de 2024, enquanto outras etapas do complexo só estarão totalmente disponíveis para operação no primeiro semestre de 2025. “O objetivo da concessionária é que, no início do ano que vem, o complexo esteja 100% operacional”, disse Carvalho.

O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras. A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que a final seria realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas, como as obras no local ainda não estavam terminadas e alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Na semana passada, um show do cantor Roberto Carlos que previsto para ocorrer no local, ainda em obras, foi cancelado pela prefeitura. Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após uma vistoria feita pelos bombeiros e pelo Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão ligado à Secretaria de Habitação. Os dois órgãos constataram irregularidades no local como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas das saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

Chuvas devem ficar acima de média em maio no Norte e Sul, diz Inmet

Chuvas devem ficar acima de média em maio no Norte e Sul, diz Inmet

@ebc

O mês de maio promete ser de chuvas acima das médias históricas, pelo menos para grande parte das regiões Norte e Sul do Brasil. Também estão previstas chuvas acima da média para o leste da região Sudeste (principalmente São Paulo) e para o Rio Grande do Norte e Paraíba, além de áreas pontuais do centro sul nordestino (tons de azul na 1ª figura). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Para o leste de São Paulo e o sudoeste de Mato Grosso do Sul também estão previstas chuvas acima da média em maio (tons de cinza e azul da 1ª figura). “Entretanto, na parte oeste do Paraná, há possibilidade de restrição hídrica nas lavouras onde a previsão aponta chuvas ligeiramente abaixo da média”, destaca o instituto.

O Inmet prevê ainda chuvas próximas ou abaixo da média (tons de cinza, amarelo e laranja na 1ª figura) para o extremo-norte e sul da região Norte, norte da região Nordeste, região Centro-Oeste e interior da Região Sudeste, além de áreas do centro-norte do Paraná.

“Não estão descartados eventos de chuva na parte norte e leste da região Nordeste, ainda devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), bem como o aquecimento do Atlântico Tropical”, informa o instituto.

Matopiba

O Inmet avalia o impacto da chuva para a safra de grãos. Ele prevê que a região do Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e concentra boa parte do agronegócio brasileiro), está apresentando níveis satisfatórios de umidade do solo nos últimos meses, favorecendo o plantio.

“Para maio/2024, a previsão de chuva próxima e acima da média na região poderá beneficiar o potencial produtivo das lavouras em desenvolvimento e colheita”, diz o instituto, acrescentado que, a partir de maio, há uma redução da chuva no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

“Assim, algumas áreas do norte de Minas Gerais, parte central da Bahia, sul de Tocantins, divisa de Mato Grosso e Goiás, oeste de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem sofrer redução dos níveis de umidade do solo”, finalizam os meteorologistas.

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

@ebc

O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente circulam no país, inclusive a dengue, chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950, como resultado de uma série de medidas para o controle da febre amarela. Entretanto, dadas as atuais proporções de infestação, é impossível sonhar com esse cenário novamente. “O Aedes veio para ficar”, alertou o infectologista Antonio Carlos Bandeira.

Formado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bandeira descobriu, em 2015, a chegada do vírus Zika ao Brasil. A doença também é transmitida pelo Aedes aegypti. Em entrevista à Agência Brasil, o médico citou alterações climáticas, sobretudo o aumento das temperaturas, como fatores que colaboram para a explosão de casos de dengue este ano.

O infectologista manifestou preocupação com o ressurgimento do sorotipo 3 da dengue no país – que não circulava de forma epidêmica há mais de 15 anos. “Mas, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos”.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Nas primeiras semanas de 2024, o número de casos de dengue mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, que já havia sido classificado como ano epidêmico. O que tem causado essa explosão de casos no Brasil?
Antonio Carlos Bandeira: Vários fatores têm causado essa explosão. O primeiro e mais importante têm sido as alterações climáticas. Houve agora, com o El Niño, nos últimos dois anos, uma combinação de muito calor no corredor que segue da Região Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul. Esse corredor climático acabou facilitando muito a disseminação do mosquito tanto para locais da Região Sudeste e, mais importante ainda, da Região Sul. Isso facilitou que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado. Não só o Brasil, mas países circunvizinhos como Paraguai e Argentina viveram a mesma situação: uma chegada muito forte do Aedes aegypti. É um passo para começar a ter epidemias de dengue, chikungunya e zika.

Outro fator é o desmantelamento que houve, de certa maneira, nos últimos anos, de uma vigilância mais proativa no sentido de instituir medidas como larvicida ou o famoso fumacê. Temos períodos que ficaram sem larvicidas. E o terceiro fator é pegar a população que é exatamente dessas regiões que citei e que eram virgens de dengue. Diferentemente da Região Nordeste, em que as pessoas frequentemente tiveram episódios pregressos de dengue. Nesses casos, a pessoa fica um pouco mais resistente, apesar de ainda poder pegar a doença por outros sorotipos. No caso da Região Sul, está todo mundo ali sem nenhum tipo de proteção anterior. E a vacina só agora está sendo pensada.

Agência Brasil: O recente aumento das temperaturas em praticamente todo o país associado à grande quantidade de chuvas contribui de alguma forma para esse agravamento do cenário da dengue?
Bandeira: É, isso que faz com que a coisa complique. Você tem esse corredor de calor e ele fica oscilando com muita precipitação pluviométrica de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue. Por culpa, de certa maneira, do El Niño. O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.

Agência Brasil: A dengue tem comportamento sazonal e sempre retorna de forma epidêmica de tempos em tempos. É comum termos dois anos consecutivos de epidemia se já considerarmos 2023 e 2024?
Bandeira: Estamos diante de populações virgens. A maioria dos casos de dengue que estamos tendo no ano passado e este ano é na Região Sudeste e Sul. Essa população que nunca teve dengue antes está muito suscetível.

Agência Brasil: O pico da dengue no Brasil geralmente acontece entre março e maio. Em função do início precoce de casos, já em outubro do ano passado, há chance de esse pico chegar mais cedo em 2024?
Bandeira: No ano passado, a gente teve uma situação completamente diferente porque tivemos, como de praxe, a dengue no início do ano. Em fevereiro, já tínhamos muitos casos. Mas, normalmente, as taxas começam a subir em fevereiro, março, abril e, em maio, começam a cair. No ano passado, essas taxas foram altas o primeiro semestre praticamente inteiro, até julho. E só foram começar a cair em agosto, já mostrando um comportamento diferente.

Talvez algumas regiões atinjam o pico de dengue antes, mas isso não é garantido. Nesses processos epidêmicos, cada estado, na verdade, tem um comportamento. Depende da precocidade com que se começa a detectar, usar larvicida em grande quantidade, fumacê, alertar a população. Cada estado tem uma intervenção diferente. Um está em calamidade pública e, em outro, a coisa é intensa, mas não é trágica. Cada local acaba tendo uma dinâmica diferente. Se você não fizer nada, o pico pode chegar antes sim.

Agência Brasil: O sorotipo 3 da dengue não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos, mas voltou a registrar casos em 2023 e em 2024. Como esse ressurgimento pode agravar ainda mais as perspectivas para este ano?
Bandeira: Sem dúvida, o tipo 3 voltou a circular. A gente só não sabe se ele vai ser o responsável pela maioria dos casos. A gente não tem como saber isso neste momento. Já tivemos a introdução de sorotipos que começam a circular, mas não vão muito adiante. No passado, o sorotipo 4, por exemplo, começou, mas não dominou o espectro da doença. O sorotipo 3 realmente preocupa porque é mais um sorotipo para causar a doença. Por outro lado, pode ser que ele não seja dominante na maior parte dos estados do Brasil. O que a gente está vendo hoje é que os sorotipos 1 e 2 estão fazendo uma grande quantidade de notificação no Brasil como um todo.

Neste momento, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos.

Agência Brasil: O Aedes aegypti chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950 como resultado de medidas para controle da febre amarela. É possível sonhar com esse cenário novamente, dadas as proporções atuais de infestação?
Bandeira: Jamais. Nunca mais. Não tem como. O Aedes veio para ficar e só faz aumentar. Começou em 1980 no Rio de Janeiro e, hoje, já está presente em praticamente todos os municípios do Brasil. É um mosquito altamente domiciliável. Nessas temperaturas elevadas, não tem como. E a tentativa de trazer aqueles mosquitinhos transgênicos, que realmente poderiam ajudar num determinado momento, hoje em dia, não tem como. Você teria que soltar mosquitos transgênicos aos bilhões no Brasil inteiro. A gente realmente perdeu o timing da coisa porque ficou parado. Ficou-se, todos os anos, esperando que a epidemia fosse embora. Mas o vírus não entende os apelos e os clamores humanos. Ele quer continuar. Veio pra ficar mesmo. A saída nossa agora é a vacina. Não tem outra.

Agência Brasil: O controle dos criadouros do mosquito, em tese, não é algo tão difícil de se fazer. O que falta? Mais campanha? Maior conscientização?
Bandeira: Cuba, que é uma ilhazinha minúscula quando comparada ao Brasil, não conseguiu erradicar os criadouros com um sistema político altamente centralizado. Para a gente, não tem como. É absolutamente impossível, não tem como. A única possibilidade seriam tecnologias novas, inovadoras mesmo. Mas até isso bate em uma situação de custo que pode ser muito elevado para o país todo. Serve para algumas regiões de epidemia, mas é impossível acabar com o Aedes aegypti. Não é factível, não é viável. Só em filme de Hollywood.

Agência Brasil: O Brasil ainda registra lixões e esgoto a céu aberto, além de uma grande quantidade de terrenos baldios sem fiscalização adequada. Como o senhor avalia as ações para controle do mosquito no país ao longo dos últimos anos? É preciso mudar de estratégia?
Bandeira: Acho que a gente tem que investir em pesquisa. Os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, precisam entender, de uma vez por todas, que o que resolve os nossos problemas é a pesquisa feita aqui dentro, para as nossas necessidades. É investimento massivo em pesquisa, pra gente poder descobrir novas drogas pra dengue, novas vacinas e assim por diante.

Em segundo lugar, a gente tem que ter coragem mesmo para pensar em atuar nas favelas. Você olha, por exemplo, o que acontece com a dengue. Geralmente, nas áreas urbanizadas, você tem uma taxa de dengue muito menor. Não deixa de ter, mas é menor. Quando você olha as favelas, essas aglomerações no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em qualquer lugar do Brasil, esses locais concentram uma quantidade gigantesca de pessoas num espaço minúsculo. Isso vai facilitar muito a transmissão. Um mosquito vai picar 20, 30 pessoas e passar a dengue porque estão muito pertinho umas das outras. Não há recolhimento de lixo adequado, isso facilita água parada. A questão do saneamento básico é horroroso. Mesmo em águas sujas, o Aedes consegue se multiplicar. São áreas críticas para transmissão da doença.

Também são críticas para a criminalidade, para o tráfico de drogas, para doenças diarreicas, para tudo. A gente precisaria fazer um investimento. São 11 milhões de pessoas no Brasil que vivem nas favelas. Quero ver um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] das favelas. Algum governante que tenha coragem de fazer isso. Para que você possa urbanizar. Não precisa deslocar a população para fora. Você vai urbanizar aquilo ali. Talvez tenha que desapropriar uma pequena quantidade de pessoas, mas passar ruas, saneamento básico, coleta de lixo, organizar o espaço urbano de forma que você possa fazer ações de saúde, larvicida, passar fumacê. Hoje em dia, se você tem um surto em qualquer favela do Brasil, você não consegue subir com o fumacê, passar larvicida. Não consegue fazer nada. Isso sim é atuar nas causas raízes dos problemas.

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

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Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

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A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Imposto Seletivo

A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/secretario-defende-regulamentacao-de-cashback-para-pobres-por-lei>. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.