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Fenaj e sindicatos se solidarizam com repórter da EBC após assédio

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo emitiram uma nota de solidariedade à jornalista Verônica Dalcanal, vítima de assédio sexual no sábado (3) em Paris. A repórter da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está na cidade para a cobertura dos Jogos Olímpicos de 2024.

A jornalista reportava o dia dos atletas brasileiros nos Jogos de Paris durante o intervalo da transmissão de uma partida da Série B do Campeonato Brasileiro, quando três homens, aparentemente estrangeiros, se aproximaram e começaram a cantar. Um deles, então, chegou mais perto da jornalista e beijou seu rosto sem consentimento, ato que foi prontamente repelido por ela. Logo depois, outro dos homens também a beijou, o que novamente foi rechaçado por Verônica.

A Fenaj e os sindicatos dizem ser inadmissível que profissionais ainda se sintam desprotegidas para realizar seu trabalho no maior evento esportivo do mundo, no ano em que há equiparação de mulheres e homens entre atletas participantes.

Diz um trecho da nota: “O assédio é não só uma grave violência contra a mulher, mas uma intimidação misógina ao exercício do jornalismo por ela. Seu corpo não é público e seu lugar profissional também deve ser respeitado. Foram muitos obstáculos machistas ultrapassados para que mulheres fizessem cobertura esportiva. Nenhum passo atrás será dado – ao contrário. Comportamentos como esse devem ser investigados e reprimidos”.

Fenaj e sindicatos pediram que a EBC dê suporte à profissional, tenha posicionamento público contundente contra o ataque e cobre as autoridades pertinentes. Também disse estar à disposição da jornalista com os departamentos jurídicos.

Posição da EBC

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse, em nota, que é “inaceitável que jornalistas mulheres continuem sendo vítimas dessa violência” e afirmou que dará o “apoio que se faça necessário nesse momento” à profissional.

A ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as mulheres precisam ser respeitadas em todos os lugares: “É inaceitável que acreditem ter propriedade sobre nossos corpos, e que jornalistas e outras mulheres em espaços de poder passem por situações como essa”.

Jean Lima, presidente da EBC, também manifestou sua solidariedade. “Inadmissível que mulheres ainda sejam submetidas a esse tipo de agressão, principalmente jornalistas no exercício da sua profissão”.

No mesmo sentido, a diretora de Jornalismo da EBC, Cidinha Matos, classificou o episódio como inaceitável: “É uma agressão à jornalista, à mulher e ao espírito olímpico, especialmente nesta edição em que as mulheres, em particular as brasileiras, estão conquistando o merecido protagonismo”.

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.

A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).

“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.

“Claro que a Fenaj vem acompanhando o caso […] dada a enorme importância [da comunicação pública na América Latina]. Infelizmente, a Télam, uma agência [de notícias] consolidada, com uma estrutura consolidada, vem sofrendo esses ataques por parte do presidente [argentino Javier] Milei desde as últimas campanhas presidenciais”, destacou Samira.

O presidente da EBC, Jean Lima, também lamentou o destino da agência parceira: “Após retirar do ar os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação da Argentina, como a Televisón Pública e a Radio Nacional da Argentina, agora Javier Milei oficializou o encerramento da Télam, agência estatal de notícias e importante parceira da EBC. Mais uma notícia triste e inaceitável, que enfraquece a comunicação pública. Mais um direito retirado da população argentina.”

Justificativas

Assinado por Milei e pelo chefe de gabinete do governo, Guillermo Francos, o Decreto nº 548/2024 justifica a transformação da agência de notícias em uma agência de publicidade estatal alegando que a medida faz parte do que o governo argentino classifica como uma “profunda reorganização das empresas públicas” – processo iniciado em dezembro de 2023, com a decretação do estado de Necessidade e Urgência, com o qual Milei declarou emergência pública nacional até 31 de dezembro de 2025, a pretexto de “obter maior eficiência no funcionamento do setor público”.

No decreto, o governo argentino também sustenta que, “para otimizar a eficácia e a eficiência das atividades que a Télam desenvolve, é imprescindível atualizar sua razão social”. “Dada a necessidade da alinhar suas operações com um novo enfoque estratégico, a Télam deixará de operar como agência de notícias e em atividades jornalísticas para operar como agência de publicidade e propaganda, concentrando os recursos da empresa naquela área que oferece maiores oportunidades de crescimento e rentabilidade a longo prazo”.

Em seu site, a Télam informa que contava com mais de 700 funcionários, sendo a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A estatal afirma que produzia cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia, mantendo ainda um departamento de vídeo e rádio e vários perfis informativos em redes sociais.

“O discurso do governo argentino, de enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, se choca com a transformação de uma agência de notícias em uma agência de publicidade estatal cuja finalidade será promover propaganda estatal”, comentou a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, questionando que a mudança tenha sido feita por meio de decreto, sem ser debatida com a sociedade e com o parlamento.

“Para mim, é uma medida autoritária que desvirtua a finalidade da criação da estrutura da Télam. E que se assemelha ao que vivenciamos no Brasil, a partir de 2016, quando uma das primeiras medidas do governo [do ex-presidente Michel] Temer ao assumir o poder [pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff] foi investir contra a EBC, destituindo o Conselho Curador [até então a principal instância de participação social junto à EBC, prevista na Lei 11.652/2008].

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era livre e gratuitamente reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

“O problema não é a Télam fazer a gestão dos gastos de divulgação ou publicidade do governo argentino, mas sim ela abdicar de fazer jornalismo. Ainda mais em se tratando de uma empresa que, no próximo ano, completaria 70 anos de bons serviços prestados ao jornalismo na Argentina e na América Latina. E que sobreviveu a governos de orientações absolutamente diferentes”, comentou Aguiar.

“O governo Milei está conseguindo a proeza de se desfazer de um aparato que, inclusive, servia muito bem aos seus aliados políticos, ou seja, os magnatas da imprensa do interior da Argentina cujos jornais a Télam alimentava [com conteúdo]. É realmente uma jogada política difícil de entender, de justificar, e que vai custar muito ao ambiente informativo da Argentina e da América Latina”, acrescentou o acadêmico ao lembrar que, em 2023, também o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, extinguiu a agência de notícias Notimex, criada em 1968.

“O fechamento da agência mexicana e a conversão do propósito da Télam deixa a América Latina sem importantes empresas que produziam jornalismo de qualidade, e não propagandístico de governo, e a imprensa regional ainda mais dependente das agências estrangeiras, principalmente europeias, que disputam o mercado”, ponderou Aguiar.

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.

A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).

“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.

“Claro que a Fenaj vem acompanhando o caso […] dada a enorme importância [da comunicação pública na América Latina]. Infelizmente, a Télam, uma agência [de notícias] consolidada, com uma estrutura consolidada, vem sofrendo esses ataques por parte do presidente [argentino Javier] Milei desde as últimas campanhas presidenciais”, destacou Samira.

O presidente da EBC, Jean Lima, também lamentou o destino da agência parceira: “Após retirar do ar os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação da Argentina, como a Televisón Pública e a Radio Nacional da Argentina, agora Javier Milei oficializou o encerramento da Télam, agência estatal de notícias e importante parceira da EBC. Mais uma notícia triste e inaceitável, que enfraquece a comunicação pública. Mais um direito retirado da população argentina.”

Justificativas

Assinado por Milei e pelo chefe de gabinete do governo, Guillermo Francos, o Decreto nº 548/2024 justifica a transformação da agência de notícias em uma agência de publicidade estatal alegando que a medida faz parte do que o governo argentino classifica como uma “profunda reorganização das empresas públicas” – processo iniciado em dezembro de 2023, com a decretação do estado de Necessidade e Urgência, com o qual Milei declarou emergência pública nacional até 31 de dezembro de 2025, a pretexto de “obter maior eficiência no funcionamento do setor público”.

No decreto, o governo argentino também sustenta que, “para otimizar a eficácia e a eficiência das atividades que a Télam desenvolve, é imprescindível atualizar sua razão social”. “Dada a necessidade da alinhar suas operações com um novo enfoque estratégico, a Télam deixará de operar como agência de notícias e em atividades jornalísticas para operar como agência de publicidade e propaganda, concentrando os recursos da empresa naquela área que oferece maiores oportunidades de crescimento e rentabilidade a longo prazo”.

Em seu site, a Télam informa que contava com mais de 700 funcionários, sendo a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A estatal afirma que produzia cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia, mantendo ainda um departamento de vídeo e rádio e vários perfis informativos em redes sociais.

“O discurso do governo argentino, de enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, se choca com a transformação de uma agência de notícias em uma agência de publicidade estatal cuja finalidade será promover propaganda estatal”, comentou a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, questionando que a mudança tenha sido feita por meio de decreto, sem ser debatida com a sociedade e com o parlamento.

“Para mim, é uma medida autoritária que desvirtua a finalidade da criação da estrutura da Télam. E que se assemelha ao que vivenciamos no Brasil, a partir de 2016, quando uma das primeiras medidas do governo [do ex-presidente Michel] Temer ao assumir o poder [pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff] foi investir contra a EBC, destituindo o Conselho Curador [até então a principal instância de participação social junto à EBC, prevista na Lei 11.652/2008].

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

“O problema não é a Télam fazer a gestão dos gastos de divulgação ou publicidade do governo argentino, mas sim ela abdicar de fazer jornalismo. Ainda mais em se tratando de uma empresa que, no próximo ano, completaria 70 anos de bons serviços prestados ao jornalismo na Argentina e na América Latina. E que sobreviveu a governos de orientações absolutamente diferentes”, comentou Aguiar.

“O governo Milei está conseguindo a proeza de se desfazer de um aparato que, inclusive, servia muito bem aos seus aliados políticos, ou seja, os magnatas da imprensa do interior da Argentina cujos jornais a Télam alimentava [com conteúdo]. É realmente uma jogada política difícil de entender, de justificar, e que vai custar muito ao ambiente informativo da Argentina e da América Latina”, acrescentou o acadêmico ao lembrar que, em 2023, também o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, extinguiu a agência de notícias Notimex, criada em 1968.

“O fechamento da agência mexicana e a conversão do propósito da Télam deixa a América Latina sem importantes empresas que produziam jornalismo de qualidade, e não propagandístico de governo, e a imprensa regional ainda mais dependente das agências estrangeiras, principalmente europeias, que disputam o mercado”, ponderou Aguiar.

* Título alterado para adequação de informação sobre caráter institucional da mudança na Télam. A empresa era estatal, mas atuava como agência de notícias. A mudança ocorrida agora altera o nome e a função da agência, que passa a operar como agência estatal de publicidade.

Fenaj diz que fim da Télam é ataque ao povo argentino

Depois do encerramento das atividades da agência pública de notícias argentina, a Télam, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj, do Brasil) repudiou, em nota, nesta segunda (4), a decisão do governo de Javier Milei, que considerou um “ataque ao povo argentino”.

No documento, a Fenaj enfatizou que a Télam foi fundada há quase 80 anos (em 1945) e é responsável por “abastecer centenas de veículos locais por meio de serviços jornalísticos em texto, áudio, vídeo e fotografias”.

“Como demonstração clara da intransigência e violência do governo Milei, a sede da Télam foi fechada e cercada por grades e policiamento nesta segunda-feira para impedir o acesso de funcionárias e funcionários ao seu local de trabalho”, destacou a nota da Fenaj.

A entidade brasileira acrescentou que a empresa pública de comunicação argentina emprega mais de 700 pessoas.

Tentativas de sucateamento

A Fenaj comparou o fechamento da empresa na Argentina com atitudes de governos anteriores no Brasil, dizendo que teriam ocorrido, a partir de 2016, “sucessivas tentativas de sucateamento e privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”. A entidade de jornalistas atribui à “resistência da categoria” não ter havido no Brasil desfecho semelhante no Bras. 

Em sua nota, a Fenaj ressaltou, inclusive, que as lutas de categoria “se estendem por toda a América Latina e o restante do mundo”.  

Em entrevista à Agência Brasil, no último sábado (2), o diretor do escritório da organização Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu, disse que o fechamento da Télam, principal agência de notícias, foi um “desrespeito” à sociedade argentina. 

“A comunicação pública é um aspecto essencial do direito ao acesso de informação, na medida em que fortalece o pluralismo no horizonte midiático, que na Argentina é historicamente marcado por uma alta concentração”, afirmou Romeu.

Neste momento, a página da Télam está fora do ar. No domingo (3), os trabalhadores do portal receberam um comunicado do interventor do órgão, Diego Chaher, com a informação de que estariam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. O prédio que abriga a agência foi cercado por grades, o que impede o acesso ao local.

Fenaj: sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos de agressão, as diferenças por gênero e estado, assim como os principais agressores.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, explica que mudanças em dois tipos de agressão foram decisivas para o resultado. E envolveram o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Números caíram principalmente em função da queda da categoria ‘descredibilização da imprensa’, uma estratégia adotada pelo Bolsonaro durante o seu governo, que acabou em 2022. Só para comparar, foi uma queda de 91,95% dessa categoria de um ano para o outro. E também houve uma queda da censura de 91,53%, sobretudo em função da mudança de comando na Empresa Brasil de Comunicação, que era um foco de censura contra o trabalho dos jornalistas, promovida por gestores públicos e que representaram um caso gravíssimo contra a liberdade de imprensa no país”, disse Samira.

O relatório aponta que, de 2019 a 2022, o ex-presidente foi responsável por 570 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas. Uma média de 142,5 agressões por ano e uma agressão a cada dois dias e meio. O que, para a Fenaj, significa uma “violência verdadeiramente institucionalizada”. Chama a atenção, porém, que foram registrados mais casos em 2023 (181) do que os contabilizados em 2018 (135), antes do governo Bolsonaro.

Em 2023, descredibilização da imprensa e censura deixaram de figurar entre os cinco primeiros tipos de agressão. A lista agora é liderada por ameaças, hostilizações e intimidações (42 casos); agressões físicas (40); agressões verbais, ataques virtuais (27); cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais (25); impedimentos ao exercício profissional (13).

A Fenaj destaca que, apesar da queda geral, o número de casos de violência contra jornalistas ainda é alto no país. E que alguns tipos se mostram mais preocupantes, como o crescimento de 92,31% das ações judiciais que tem como objetivo cercear à liberdade de imprensa. E o ataque contra sindicatos e sindicalistas, que aumentaram 266,67% de um ano para o outro.

Segmentos

Quando se consideram os principais agressores, lideram a lista: políticos, assessores, parentes (44 casos); manifestantes de extrema-direita (29); populares (17); policiais civis e militares (14); dirigentes, jogadores e torcedores de futebol (11). Já os principais tipos de mídias e veículos em que foram registradas as agressões são: televisão (81 casos), mídia digital (79), jornal (42), rádio (17) e assessoria de imprensa (6).

Na divisão de vítimas por gêneros, homens foram 179 dos casos, mulheres por 66 e outros 17 não se identificaram com as duas opções. O resultado chama a atenção pela diferença alta entre os gêneros, uma vez que as mulheres estão presentes em grande número na imprensa.

“O relatório não leva em conta a questão do assédio sexual e moral. São violências cotidianas para mulheres no exercício do jornalismo, mas que não têm obrigatoriamente o objetivo de impedir a circulação livre da informação jornalística. São casos que os sindicatos tratam no âmbito da justiça do trabalho. Há assédios que fazem com que a jornalista não divulgue alguma informação. Esses casos estão no relatório. E é preciso considerar também a subnotificação. Muitas mulheres jornalistas, às vezes, sequer percebem que foram vítimas de violência quando são, por exemplo, desqualificadas no exercício do trabalho”, explica Samira de Castro.

A violência também afeta os jornalistas de forma diferente pelo país. Os maiores números foram identificados na região Sudeste (47), seguida de Nordeste (45), Centro-Oeste (40), Sul (30) e Norte (19). Na análise por estados e unidades da federação, os que têm mais casos são Distrito Federal (21) e São Paulo (21), Mato Grosso do Sul (19) e Rio de Janeiro (19), e Rio Grande do Sul (12).

“A sociedade brasileira precisa entender que a violência contra os jornalistas é um ataque à democracia. No 8 de janeiro, quando dezenas de colegas foram agredidos em Brasília, na Praça dos Três Poderes, a extrema-direita usou táticas e adotou modus operandi para tentar calar a imprensa e os profissionais que atuam no jornalismo”, ressalta a presidenta da Fenaj.