feminicídios

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio

Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles, 42 autores cometeram o crime após uma briga, 20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou da ex-companheira e 6 por desconfiança de traição. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2024, divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do Estado do Rio de Janeiro, que produz o estudo de forma pioneira há 19 anos. O documento apontou ainda que em relação ao ano passado, o estado apresentou um recuo de 11% nos feminicídios. Em 2023 foram 99 vítimas, enquanto no ano anterior foram 111.

“O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências”, informou o Instituto.

Conforme a 19ª edição do Dossiê, em mais de um terço dos casos o uso da arma branca, como a faca, foi predominante, seguido por arma de fogo. A maior parte (85%) das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, sendo quase a metade entre 30 e 59 anos e 62% negras. Em cerca de 80% das mortes, os responsáveis foram os companheiros e ex-companheiros.

Entre os autores dos crimes, 57% tinham algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais de dois terços eram por violência doméstica. Depois de cometerem os crimes, 70% dos autores foram presos em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária. Essa foi a primeira vez que o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Segundo os dados, em 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e de álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.

Família

Na avaliação do ISP, o feminicídio é um crime que atinge todo o núcleo familiar da mulher vítima. De acordo com o documento, 67 mulheres eram mães, e 40 dos filhos delas eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Uma informação sensível é que, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor.

Violência Psicológica

O Dossiê comprovou pelo terceiro ano consecutivo, que a violência psicológica superou as demais, atingindo 36% do total de casos registrados no estado. “Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023, vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia”, indicou o ISP, completando que o resultado representa uma alta de 17% na comparação com o ano anterior.

Nesse tipo de crime, 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos. Metade das agressões partiram de companheiros ou ex-companheiros. “O mesmo percentual ocorreu dentro de residências, o local mais comum para esse tipo de delito”, comentou o ISP. Outro fato que chamou atenção em 2023, foi o recorde de casos de Violência Psicológica em ambiente virtual, que tiveram 2.157 vítimas, o que significa um acréscimo de 24% em relação a 2022. “Entre os delitos associados a essa forma de violência, o crime de ameaça foi o mais recorrente, com 43.333 vítimas, correspondendo a 85% das ocorrências”, mostrou o Dossiê Mulher.

Outros delitos

A violência doméstica e familiar atingiu cerca de 141 mil mulheres em algum tipo deste crime em 2023, o que representa 389 casos por dia. Dessas vítimas, mais de 22 mil denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas, sendo 38% de violências psicológica e moral, 22% de física e psicológica e 13% de física e moral.

Nos crimes de violência sexual, o maior número de vítimas mulheres (4.759) sofreu estupro. Na sequência, 2.227 vítimas foram por importunação sexual, e 298 por assédio sexual. A maior concentração dessas vítimas (71%) foi na Região Metropolitana, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%.

O estudo indicou ainda que houve uma redução de 3% dos estupros em 2023, em relação ao ano anterior. “Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido, e 83% em até um ano – o que pode ser um reflexo do fortalecimento da confiança nas instituições policiais e na rede de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro”, analisou o ISP.

Nos casos de estupros de vulnerável, 85% das vítimas tinham até 17 anos de idade, 46% dos agressores faziam parte do círculo de conhecidos dessas mulheres e meninas, e 72% dos casos ocorreram dentro de uma residência.

Violência física

Outra informação do documento é que as maiores vítimas de lesão corporal dolosa foram as mulheres. Em seguida sofreram tentativas de homicídio e de feminicídio. A grande maioria dos casos (72%) foi na Região Metropolitana. Além disso, a maior parte dos crimes de tentativa de feminicídio (91%), feminicídio (72%) e lesão corporal dolosa (67%), foi classificada sob a Lei Maria da Penha.

Dossiê Mulher

Quem quiser mais informações sobre o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida e o aplicativo Rede Mulher, iniciativas de prevenção do governo do Rio, na direção do enfrentamento à violência contra a mulher, pode acessar a seção Saiba também do Dossiê Mulher

Os dados indicam que no ano passado, cerca de 22 mil mulheres foram atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, o que representou uma alta de 61% em relação a 2022. Entre esses casos, 77% dos atendimentos estavam relacionados à fiscalização de medida protetiva. “Entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, 228 despachos foram gerados pelo aplicativo Rede Mulher – a maior parte ocorrendo às quintas e sextas-feiras, entre 13h e 23h. A maior parte dessas ocorrências eram alertas da rede mulher (80%)”, indicou o ISP.

Na 19ª edição, é a primeira vez que o Dossiê Mulher analisou dados sobre as ligações recebidas pelo Disque Denúncia, relacionados a violência contra a mulher. “Entre 2019 e 2023, 5.380 denúncias foram registradas. A Região Metropolitana concentrou 86% das chamadas e a maior parte aconteceu entre 12h e 16h”, concluiu.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a pasta vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, porque é preciso provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres. “Para trabalhar melhor os dados e integrá-los com os da Saúde e Educação, criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito”, afirmou.

Para a presidente do ISP, Marcela Ortiz, a história do Dossiê Mulher converge com a história do Instituto de Segurança Pública, principalmente quando se trata de pioneirismo. “É muito importante lembrar que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a divulgar dados sobre violência contra a mulher e fazemos isso há 19 anos ininterruptos. A 19ª edição vem com análises novas, fruto da dedicação e do amadurecimento intelectual de pesquisadoras e policiais em sistematizar e traduzir, de forma cada vez mais rica, os números oficiais da segurança pública”, observou.

O governador Cláudio Castro, disse que o enfrentamento do feminicídio e a proteção integral da mulher são prioridades do governo fluminense. “O lançamento do Dossiê Mulher reafirma o nosso compromisso de incentivar ações de proteção, acolhimento e atendimento de todas as mulheres, especialmente das que são vítimas dessa grave violência”, disse em texto divulgado pelo ISP.

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

@ebc

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.

A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio.

O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.

Laço Branco

Nesta sexta-feira (6), é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Instituída no país pela Lei nº 11.489/2007, a data é conhecida como Campanha do Laço Braço e faz parte da jornada dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e destaca que o engajamento dos homens é um passo fundamental rumo à erradicação da violência de gênero.

O Ministério das Mulheres tem buscado mais diálogo com os homens por meio da mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, que busca conscientizar e engajar os diversos setores da sociedade brasileira no compromisso de por fim a todas as formas de violência contra as mulheres. Entre os principais parceiros da ação estão os clubes de futebol, visto que os registros de ameaça contra mulheres aumentaram 23,7% nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em novembro deste ano, o Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero formalizando a adesão da entidade à mobilização nacional, e o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

@ebc

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer, fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

@ebc

Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

Em janeiro deste ano, foram mais 12 casos, além de 35 tentativas de feminicídio. No protesto, as manifestantes pediram a valorização da vida feminina e o fim da violência contra a mulher. “As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirma Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

No protesto, foram colocadas cruzes nas escadarias da Câmara Municipal e camisas manchadas de sangue, com algumas das frases usadas para justificar a violência contra as mulheres, entre elas “foi só uma vez” e “ele pediu desculpas depois de me bater”.

Rio – Mulheres fazem protesto contra o feminicídio, nas escadarias da Câmara Municipal – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos várias coisas para comemorar, mas sobretudo temos que resistir, nos revoltar, expressar nossa dor”, afirmou a pedagoga Maria Aparecida Schumaher, coautora dos livros Mulheres Negras do Brasil e Mulheres no Poder – Trajetórias na Política a Partir da Luta das Sufragistas no Brasil.

Além de pedir o fim da violência contra as mulheres, que inclui também agressões, ameaças e humilhações, as manifestantes pediram a colocação, em prática, de leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

Entre as demandas estão a implantação do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro, da Lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.

“Tem muito discurso, muito blábláblá, fala-se que a mulher no Rio de Janeiro é prioridade nas políticas públicas, mas o concreto é que nenhuma política pública de proteção às nossas vidas foi implementada”, ressalta a ativista Rogéria Peixinho.

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve resposta.

Brasil registra 10,6 mil feminicídios desde 2015

Brasil registra 10,6 mil feminicídios desde 2015

@ebc

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.

O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.

No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.

Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.

Ação preventiva com agressores pode evitar feminicídios

Ação preventiva com agressores pode evitar feminicídios

@ebc

Ameaças, depois violência física, até o assassinato – a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Débora Piccirillo, disse que ações extremas de violência costuma ser precedidas de outras agressões. Por isso, ela acredita que são necessárias ações para lidar com homens denunciados por agressão de forma a evitar feminicídios. A especialista comentou o aumento do número de assassinatos motivados por questões de gênero no estado de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, foram registrados como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023. O número é o maior desde 2018, quando os registros foram diferenciados do total de homicídios.

Denúncias sem efetividade

“Em muitos casos, as mulheres já tinham feito algum tipo de denúncia de violência. A gente costuma falar de uma contínua violência de gênero. Ameaças, comentários que afetam o psicológico, violências não visíveis, até as violências físicas e, no final, o feminicídio. É comum esse tipo de trajetória. É comum que a mulher tenha buscado ajuda, ela tenha comentado com alguém, ela tenha ido na delegacia, feito uma queixa”, diz sobre o padrão que se repete, muitas vezes sem uma intervenção que evite a morte da vítima.

Ao comentar o aumento do número de feminicídios, a SSP afirmou que tem se dedicado a examinar a dinâmica desse tipo de crime. A partir da análise dos casos de 2023, a secretaria destaca que em 83,2% das situações a vítima havia sofrido violência doméstica anteriormente. Em 56,1% dos casos, a mulher tinha uma relação afetiva com o agressor e em 39,3%, tinha uma ligação familiar ou de amizade.

A secretaria diz ainda que desenvolveu um projeto para que os agressores recebam uma tornozeleira eletrônica ao serem soltos nas audiências de custódia.

Mudança de comportamento

A medida é interessante, na avaliação da pesquisadora. “A tornozeleira, de uma forma ou de outra, até ajuda esse trabalho da polícia, de ver, olha, esse cara aqui, avisando que ele está perto demais da mulher. Ela [polícia] pode fazer uma intervenção naquele momento imediato, que vai impedir que esse homem agrida ou ataque essa mulher novamente”, analisa.

Débora vê a necessidade de um trabalho mais profundo para conter a violência de forma mais definitiva. “Você precisa de uma política de mais longo prazo, que traga esse homem para a discussão. Porque mesmo que, em algum momento, ele pare de perseguir essa mulher específica, porque ele está sendo punido, porque ele está sendo monitorado, em algum momento ele vai ter um relacionamento com outra pessoa, com outra mulher. Ele precisa mudar essa forma de se comportar, senão ele vai fazer mais uma vítima”, acrescenta.

Misoginia

O aumento do número de feminicídio coincide, segundo a especialista, com um crescimento “ expressivo de demonstrações de ódio, de caráter misógino, o que pode contribuir para a realização de atos extremos”, que vem sido observado nos últimos anos. “Tem uma questão de relação de gênero, de como os homens têm se expressado nas relações íntimas, principalmente em termos de ciúme, em termos de sensação de posse”, enfatiza.

Esse sentimento está, de acordo com Débora, no centro das motivações que levam os homens a cometerem atos de violência extrema, como o assassinato. “Os homens se sentem meio que possuidores das mulheres, no sentido de escolher o destino, escolher se ela vai ficar com ele ou não, se ela vai viver ou não”, diz. “Quando elas decidem encerrar uma relação, o homem não aceita, é simplesmente inaceitável para ele que ela faça essa escolha”, acrescenta.

São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023

São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023

@ebc

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.

São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.

Em 2022, foram registrados no estado 195 feminicídios, em 2021, foram 140 casos. Em 2018, primeiro ano em que os registros foram diferenciados do total de homicídios, foram 136 ocorrências.

São crimes que acontecem de diversas forma, em ambientes privados ou até nas ruas. Entre as ocorrências divulgadas pela Polícia Civil está o caso de uma mulher assassinada há pouco mais de um mês, em um hotel em Campinas, no interior paulista. De acordo com a polícia, os indícios apontam que a mulher foi asfixiada com travesseiros durante a noite.

Em Barretos, no interior paulista, um homem esfaqueou duas pessoas que tentaram defender a ex-companheira dele de suas agressões. A situação começou com uma discussão que evoluiu para violência física. Uma das pessoas esfaqueadas, um homem sobreviveu, enquanto a mulher que tentou evitar as agressões acabou não resistindo aos ferimentos. O crime aconteceu em novembro.

Ao comentar o aumento do número de feminicídios, a SSP afirmou que tem se dedicado a examinar a dinâmica desse tipo de crime. A partir da análise dos casos de 2023, a secretaria destaca que em 83,2% das situações a vítima havia sofrido violência doméstica anteriormente. Em 56,1% das ocorrências, a mulher tinha uma relação afetiva com o agressor e em 39,3%, tinha uma ligação familiar ou de amizade.

A secretaria afirma ainda que desenvolveu um projeto para que os agressores recebam uma tornozeleira eletrônica ao serem soltos nas audiências de custódia. “Através do tornozelamento, os agressores são monitorados 24 horas por dia e são imediatamente detidos se tentarem se aproximar das vítimas. Desde setembro até 24 de janeiro, 167 agressores foram tornozelados. Dentre o total, 74 estavam relacionados a casos de violência doméstica, dos quais 9 foram presos novamente por violarem a ordem de distância”, detalha a nota da SSP.

Rio de Janeiro tem primeira redução de feminicídios desde 2015

Rio de Janeiro tem primeira redução de feminicídios desde 2015

@ebc

O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente.

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

Rio de Janeiro tem queda nos feminicídios após dois anos de alta

Rio de Janeiro tem queda nos feminicídios após dois anos de alta

@ebc

O estado do Rio de Janeiro teve em 2023 a primeira redução de casos de feminicídio após dois anos de alta. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

O número de casos de assassinatos baseados em motivações misóginas estava em alta desde 2021, quando aumentou para 85 casos, e chegou em 2022 ao maior patamar de sua série histórica.

*Matéria corrigida às 14h46 para informar que a queda não foi a primeira desde 2015, e, sim, a primeira após dois anos de alta.