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Operação policial na Maré causa fechamento de vias expressas no Rio

As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência de uma operação das Delegacias de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte da cidade.

Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, até o momento, houve registro de duas pessoas mortas e três detidas. Foram apreendidos três fuzis, uma pistola e uma granada. Policiais militares do Comando de Operações Especiais, Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do 22° BPM (Maré) estão atuando nas comunidades da Vila do João, Timbau, Vila Pinheiros e Baixa do Sapateiro.

Alerta

O Centro de Operações do Rio (COR) chegou a emitir um alerta no seu perfil na rede social X para os motoristas evitarem a passagem na via. “Por motivos de segurança, a via expressa está com interdições intermitentes em ambos os sentidos próximo à Vila do João. A Polícia Militar atua na região!”, avisou, repetindo o mesmo alerta para a Linha Vermelha.

A Linha Amarela foi impactada também por causa do incêndio em um carro. Duas faixas no sentido Barra da Tijuca, na zona oeste, tiveram o trânsito fechado. Bombeiros atuaram no combate ao fogo e policiais militares isolaram a área. O engarrafamento se estendeu em boa parte da via.

Logo cedo moradores da região relataram a ocorrência de tiroteios na Maré. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a ação é “para cumprir mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho (CV) que atuam na região e são envolvidos em roubos e furtos de cargas”.

A operação integra a 2ª fase da Operação Torniquete, desenvolvida pelas forças de segurança do estado para reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos.

Conforme a Polícia Civil, a ação é baseada em dados de inteligência e analisados conjuntamente com informações do Instituto de Segurança Pública (ISP). “As investigações revelaram que traficantes do Comando Vermelho que atuam na comunidade são responsáveis por arquitetar e gerenciar a quadrilha de roubos de veículos e de cargas para financiar a ‘caixinha’ da organização criminosa e viabilizar a compra de armamento, munição e pagamento de uma ‘mesada’ aos parentes de presos no sistema prisional, bem como dos líderes da facção”, informou em nota.

As investigações indicaram ainda que depois de receberem determinação da liderança do Conjunto de Favelas da Penha, também na zona norte, “criminosos da Maré montam todo o apoio logístico para que os integrantes da quadrilha de assaltantes pratiquem delitos em diversos bairros do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana”.

Ainda conforme a Polícia Civil, nessas comunidades ocorrem as atividades criminosas relacionadas a roubos de veículos e de cargas como “armazenamento, transbordo e revenda de cargas roubadas para receptadores; clonagem de veículos para revenda ou troca por armas e drogas; desmanche de automóveis para revenda de peças; uso de veículos roubados pelas quadrilhas para deslocamento e prática de outros crimes; cativeiro de vítimas para realização de transferências via PIX, entre outros crimes”.

A operação conta também com apoio de agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE); Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC); Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB); Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI); Coordenadoria de Recursos Especiais (Core); Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco); Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), além do Comando de Operações Especiais (COE); Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE); 22° Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom).

Escolas

A Secretaria Municipal de Educação informou que 42 unidades escolares, na região do Conjunto de Favelas da Maré, foram impactadas pelas operações policiais em curso.

Na rede estadual, a Secretaria de Educação informou que, até o momento, duas escolas precisaram ser fechadas na região.

Saúde

A Clínica da Família Diniz Batista dos Santos do município mantém o atendimento à população. “Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas”, relatou a Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a pasta, a situação é diferente nas clínicas da família Augusto Boal, Adib Jatene, Jeremias Moraes da Silva e o Centro Municipal de Saúde Vila do João, que “anunciaram o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, interromperam o funcionamento”.

No estado, a Secretaria de Saúde informou que a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) Maré está funcionando normalmente.

Paes defende fechamento do Santos Dumont durante Cúpula do G20

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira (30) o fechamento do aeroporto Santos Dumont durante a Cúpula dos Líderes do G20, que será no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, estarão na cidade diversos chefes de Estado. A programação ocorrerá no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no aterro do Flamengo, ao lado do aeroporto Santos Dumont. Paes afirmou que já apresentou sua opinião ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

“Eu defendo que, se for do entendimento das forças de segurança, que se feche o aeroporto Santos Dumont nessa data em que os chefes de Estado estarão aqui no Rio de Janeiro. Estamos falando de um período de 48 horas. Sei que já tem gente que comprou a passagem. Mas ninguém comprou a passagem para chegar no Santos Dumont, comprou passagem para chegar no Rio de Janeiro. E o Galeão tem todas as condições do mundo de receber esses voos”, afirmou.

As declarações ocorreram durante a entrega das obras do MAM pela prefeitura do Rio. O espaço vinha passando por diversas intervenções e as instalações renovadas foram apresentadas nesta quarta-feira (30) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Paes sustenta que as recentes ações voltadas para recuperar o protagonismo do Galeão faz com que ele esteja pronto para receber com segurança todos passageiros durante o G20. Ele destacou ainda a melhoria dos acessos e a conexão com o transporte público.

“É uma decisão que tem que ser tomada o mais rapidamente possível. O entendimento da cidade é de que se evite a utilização do aeroporto Santos Dumont. E não apenas por motivos de segurança, mas também de logística. Imagine as pessoas chegando com os voos no aeroporto Santos Dumont nesse período. Já temos engarrafamentos nos dias normais, imagine como será com o aterro do Flamengo todo fechado para a chegada desses líderes mundiais.”

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Segurança

Paes também defendeu a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o prefeito do Rio, essa posição também já foi comunicada ao presidente Lula. Previstas na Constituição Federal, as missões de GLO conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las. Desde 1992, já foram realizadas mais de 140 missões de GLO no país, boa parte delas voltada para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

“É uma decisão importante pela relevância dos líderes políticos que aqui vão estar. Não há nada de anormal nisso. O Rio, nesses grandes encontros, sempre teve a GLO”, disse Paes. Nesta terça-feira (29), o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, chegou a afirmar que a GLO será decretada. No entanto, ainda não houve nenhum confirmação do governo federal.

Segundo Paes, a cidade do Rio de Janeiro viverá um período de restrições durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele destacou que, justamente por isso, decretou feriado municipal para os dias 18 e 19 de novembro.

“Os cariocas estão acostumados por serem uma cidade internacional que recebeu, na última década, final de Copa do Mundo, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Olímpicos e outros eventos. É óbvio que no período em que os chefes de Estado estarão aqui, haverá uma série de restrições no deslocamento e na movimentação das pessoas na área turística da cidade, olhando a orla desde a Barra da Tijuca, passando por toda a zona sul e vindo em direção ao centro e à Praça Mauá, onde vai acontecer o G20 Social”.

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.

As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil.

Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação.

O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ, por meio da Resolução 487/2023).

Com a medida, os manicômios judiciários e instituições semelhantes de custódia e tratamento psiquiátrico deverão ser fechados. Os internos devem ser transferidos para Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

A data para implementação da medida foi encerrada em 28 de agosto, mas segundo o CNJ, o prazo pode ser prorrogado até 29 de novembro deste ano a pedido dos tribunais do país. 

De acordo com as entidades que contestam a Política Antimanicomial do CNJ, o conselho não tem competência legal para determinar o fechamento. Além disso, a medida coloca em risco os pacientes pela falta de profissionais especializados e de CAPs em número suficiente no país. 

O CNJ argumenta que a medida vale para o Poder Judiciário e segue as regras estabelecidas pela Lei 10.216/2001, que regulamentou a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A resolução do CNJ foi aprovada em função da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)  no caso da morte de Damião Ximenes Lopes. Com deficiência mental, Damião, 30 anos, foi morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes enquanto estava hospitalizado na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica. 

Somália expulsa embaixador da Etiópia e ordena fechamento de dois consulados

5 de abril de 2024

 

A Somália disse que expulsou o embaixador da Etiópia e ordenou o encerramento de dois consulados – um na região semi-autónoma da Puntlândia e um na região separatista da Somalilândia – numa disputa sobre um acordo portuário.

“A clara interferência do governo da Etiópia nos assuntos internos da Somália é uma violação da independência e da soberania”, afirmou o gabinete do primeiro-ministro da Somália num comunicado quinta-feira.

A decisão seguiu-se a uma reunião de gabinete presidida pelo primeiro-ministro Hamza Barre em Mogadíscio.

Uma declaração separada do Ministério das Relações Exteriores da Somália disse que ordenou ao embaixador etíope Muktar Mohamed Ware que deixasse o país dentro de 72 horas, a partir de quinta-feira.

Numa entrevista, o ministro da Informação do país, Daud Aweis Jama, disse que a decisão ocorreu no momento em que a Etiópia continuava a interferir nos assuntos internos da Somália.

“Hoje em dia, a Etiópia tem violado repetidamente a independência nacional e territorial da Somália. Portanto, o governo tomou a decisão de fechar dois consulados etíopes e enviar [o] embaixador etíope em Mogadíscio e o seu pessoal diplomático de volta ao seu país”, disse Aweis.

 

Chuva: Petrópolis recomenda fechamento do comércio no centro histórico

A Defesa Civil de Petrópolis recomendou, por volta das 14h40 desta sexta-feira (22), o fechamento do comércio do centro histórico do município, devido à inundação ao longo da Rua do Imperador. A cidade fica na região serrana do Rio de Janeiro e está em alerta pelo histórico de desastres relacionados a temporais.

A Rua do Imperador é uma das principais vias do centro da cidade e fica a poucos metros do Museu Imperial, antiga residência da Família Imperial Brasileira.

A Defesa Civil no município já classifica a chuva que atinge a cidade como muito forte e declarou oficialmente estar em estágio operacional de alerta.

O sistema de sirenes do primeiro distrito da cidade também já foi acionado, o que inclui localidades de São Sebastião, Vila Felipe, Dr. Thouzet, Independência e 24 de Maio.

“A Defesa Civil orienta a mobilização da população da área de risco para os pontos de apoio, que encontram-se abertos preventivamente desde a noite da última quinta-feira (21) para receber a população.  A secretaria pede que a população fique atenta às próximas atualizações.”

Para o professor Paulo Canedo, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), a cidade está entre as mais vulneráveis a fortes temporais, por ter três rios cortando seu centro.

“Dos três, somente um corre, mais ou menos, dentro da sua calha normal, é o rio que aguenta um extravasamento, o Piabanha. Os rios Quitandinha e Palatinato não aguentam, extravasam com facilidade, mesmo com chuvas não muito grandes”, explicou à Agência Brasil o especialista em gestão de recursos hídricos.

Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por parte da população daquele País. Essa é uma avaliação de entidades ligadas à comunicação.

Na noite de sexta (1º), na abertura das sessões do Congresso Nacional, Javier Miler afirmou que seu governo vai “fechar a agência Télam” com o argumento de ter sido “utilizada nas últimas décadas como agência de propaganda kirchnerista”. 

Na avaliação do diretor do escritório da “Repórteres Sem Fronteiras” para a América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu, o fechamento da principal agência de notícias (de quase 80 anos de história) é “lamentável” e um “desrespeito” com a sociedade argentina. “A comunicação pública é um aspecto essencial do direito ao acesso de informação, na medida em que fortalece o pluralismo no horizonte midiático, que na Argentina é historicamente marcado por uma alta concentração”.

Para Romeu, a decisão impacta, por exemplo, na presença que as diferentes regiões têm na agenda midiática nacional. Ele argumenta que as informações que são veiculadas pelo País e também para o exterior são limitadas à capital Buenos Aires. “A Télam e a Radio Nacional são os únicos meios públicos com correspondentes em todas as províncias do país”, explicou.

“Fortalece desinformação”   

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas brasileiros (Fenaj), Samira de Castro, avalia que a decisão de Milei é “preocupante” ao atentar “contra o direito de acesso à informação da população naquele país”. Para a jornalista brasileira, o fechamento da Télam faz parte de uma estratégia política de “fortalecer sistemas de comunicação desinformativos para fazer prevalecer a narrativa da extrema direita ultraliberal”.

Samira de Castro Cunha, presidenta da FENAJ. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A decisão de Milei sobre o sistema de comunicação público e comunitário na Argentina, na avaliação da presidente da Fenaj, tem relação com a visão de que a agência de comunicação é pública e não estatal. “Os governos ultraliberais tratam o serviço público como gasto do Estado. Querem manter apenas o mínimo, inclusive cortando em áreas sociais”. 

Ela entende que ataques à comunicação pública também ocorreram no Brasil nos últimos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, por exemplo, com redução de funcionários, fim do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e inclusão da empresa na lista de privatizações.

“Deveria garantir autonomia”

Para Artur Romeu, da Repórteres Sem Fronteiras, é necessário avaliar que desafios na comunicação pública deveriam provocar a criação de mecanismos de melhorias, como o fortalecimento de medidas para garantir autonomia editorial em relação ao Poder Executivo e a ampliação do orçamento para modernização de equipamentos.

Na Argentina, neste sábado, o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) repudiou o anúncio de encerramento da Agência Nacional de Notícias Télam em vista da “qualidade e profissionalismo” do serviço prestado aos argentinos. “Ratificamos nosso compromisso de defender seu papel social e seus trabalhadores”, afirmou o sindicato em comunicado. 

Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

A decisão do presidente da Argentina, Javier Milei, de acabar com a Télam, agência pública de notícias do país, provocou reações de trabalhadores da imprensa. O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) prometeram uma série de ações jurídicas, sindicais e políticas contra a intenção do governo.

O anúncio de Milei foi feito durante discurso na abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino, na noite de sexta-feira (1º). Como justificativa para a decisão, o presidente – que está há menos de três meses no cargo – argumentou que a Télam tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”.

O kirchnerismo é o principal movimento de oposição a Milei na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015). Néstor morreu em 2010.

Reações

Logo após a fala de Milei, a secretária-geral da Fatpren, Carla Gaudensi, escreveu no portal X (antigo Twitter): “A Télam não fecha”. 

“Vamos defendê-la, não só os trabalhadores da agência, mas também todo o povo argentino, como todas as empresas estatais, o patrimônio público e a soberania do nosso país”, publicou.

Também na noite de ontem, a deputada de oposição Myriam Bregman classificou o anúncio como mais um ataque aos trabalhadores. “Plano de luta e greve nacional, basta da passividade das centrais sindicais”, conclamou no X.

A Comisión Gremial Interna (CGI) da Télam, similar a uma comissão de funcionários, convocou uma assembleia geral na segunda-feira (4) para traçar como será o enfrentamento à decisão de Milei e “defesa irrestrita da Agência Nacional, da mídia pública e de todos os empregos”. 

Em um comunicado conjunto publicado já neste sábado (2), o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa lembraram que o material produzido pela Télam é utilizado por todos os meios de comunicação privados da Argentina.

“O fechamento não seria apenas ilegal, mas também ilegítimo. Seria um ataque a todo o sistema midiático, público e privado, ao pluralismo e ao federalismo. É através do sistema público de comunicação social que os cidadãos têm a garantia de receber, difundir e comunicar informações, de forma federal, plural, democrática, soberana e transparente.”

Estrutura

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

A Télam tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.

Intervenção na imprensa

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Milei prometia privatizar veículos públicos de comunicação. No início de fevereiro deste ano, o governo de Milei determinou intervenção nos meios públicos de comunicação pelo período de um ano. Além da Télam, a decisão incluiu a Rádio e Televisão Argentina (RTA).

História

Ao longo das quase oito décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. O mesmo motivo utilizado agora por Milei foi usado como justificativa pelo ex-secretário de Comunicação Social Pública, Hernán Lombardi, quando em 2018 foram ordenadas 357 demissões. Muitas delas foram revertidas posteriormente pela Justiça.

Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado: United Press International e Associated Press.

Em abril do ano passado, quando completou 78 anos, a Télam recebeu homenagens e foi parabenizada por políticos de diferentes ideologias, personalidades da área empresarial, sindical, acadêmica e de direitos humanos, entre outros, inclusive, com uma mensagem especial e personalizada do Papa Francisco, argentino.

*Com informações da Télam