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Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

Dois casos de febre do Oropouche foram identificados e confirmados recentemente no estado de São Paulo, informou nesta quinta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. O diagnóstico ocorreu após resultado de exame de RT-PCR, que foi realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Segundo a secretaria, as infecções foram detectadas em duas moradoras do município de Cajati, na região do Vale do Ribeira. Nos dois casos, as pacientes se recuperaram da doença.

As duas mulheres vivem em área rural, próximo a uma plantação de bananas, e não tinham histórico de deslocamento para outras regiões nos últimos 30 dias, o que sugere que se tratam de casos autóctones, contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Segundo o Ministério da Saúde, a febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmiti-lo.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. A prevenção consiste em evitar contato com áreas de ocorrência ou minimizar a exposição às picadas de mosquitos, usando roupas que cobrem a maior parte do corpo e aplicando repelente nas áreas expostas da pele. Também é importante usar telas em portas e janelas e limpar terrenos e locais de criação de animais.

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. 

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão. 

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões. 

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito.

De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA).

A segunda morte confirmada também foi de uma uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10 de maio. A morte foi divulgada somente nesta segunda-feira (22), após a realização de exames para confirmar a causa do óbito.

A secretaria baiana relata que as pacientes que morreram por febre oropuche apresentaram sintomas como febre, dor de cabeça, dor retro-orbital (na parte mais profunda do olho), mialgia (dor muscular), náuseas, vômitos, diarreia, dores em membros inferiores e fraqueza. Ambas evoluíram com sinais mais graves como: manchas vermelhas e roxas pelo corpo, sangramento nasal, gengival e vaginal, sonolência e vômito com hipotensão, sangramento grave, e apresentaram queda abrupta de hemoglobina e plaquetas no sangue.

Investigação

O Ministério da Saúde ainda investiga mais uma morte suspeita de febre oropouche em Santa Catarina. 

Em 2023 foram confirmados 832 casos da doença e, em 2024, foram feitos 7.236 registros de febre oropouche em 16 estados, o que representa aumento de 770,19% no número de casos notificados. Os infectados primeiramente estavam concentrados na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

A detecção de casos da doença foi ampliada para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar diagnósticos para a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Alertas

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou o aumento nos casos da doença sobretudo em municípios do Amazonas, Acre e Roraima. Esses três estados fazem fronteira com outros países da bacia Amazônica: Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela.

Na sexta-feira (18), a Opas emitiu um alerta epidemiológico informando os países membros sobre a identificação de possíveis casos, atualmente em investigação no Brasil, de transmissão do vírus Orov da mãe para o bebê durante a gestação. O alerta recomenda reforçar a vigilância diante da possível ocorrência de casos similares em outros países, com a circulação do vírus Orov e outros arbovírus.

O organismo internacional informou no alerta que uma gestante residente em Pernambuco apresentou sintomas de oropouche na 30ª semana de gestação. Após confirmação laboratorial da infecção, foi constatada a morte do feto. O segundo caso suspeito foi notificado no mesmo estado. A gestante apresentou sintomas semelhantes ao da primeira gestante e ocorreu um aborto espontâneo.

Nota técnica

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas (IEC/MS) detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito comumente conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de 2 a 7 dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após 1 a 2 semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas têm evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento,  não há terapias específica para a febre oropouche. O tratamento apenas alivia os sintomas.

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito.

De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA).

A segunda morte confirmada também foi de uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10 de maio. A morte foi divulgada somente nesta segunda-feira (22), após a realização de exames para confirmar a causa do óbito.

A secretaria baiana relata que as pacientes que morreram por febre oropuche apresentaram sintomas como febre, dor de cabeça, dor retro-orbital (na parte mais profunda do olho), mialgia (dor muscular), náuseas, vômitos, diarreia, dores em membros inferiores e fraqueza. Ambas evoluíram com sinais mais graves como: manchas vermelhas e roxas pelo corpo, sangramento nasal, gengival e vaginal, sonolência e vômito com hipotensão, sangramento grave, e apresentaram queda abrupta de hemoglobina e plaquetas no sangue.

Investigação

O Ministério da Saúde ainda investiga mais uma morte suspeita de febre oropouche em Santa Catarina. 

Em 2023 foram confirmados 832 casos da doença e, em 2024, foram feitos 7.236 registros de febre oropouche em 16 estados, o que representa aumento de 770,19% no número de casos notificados. Os infectados primeiramente estavam concentrados na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

A detecção de casos da doença foi ampliada para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar diagnósticos para a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Alertas

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou o aumento nos casos da doença sobretudo em municípios do Amazonas, Acre e Roraima. Esses três estados fazem fronteira com outros países da bacia Amazônica: Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela.

Na sexta-feira (18), a Opas emitiu um alerta epidemiológico informando os países membros sobre a identificação de possíveis casos, atualmente em investigação no Brasil, de transmissão do vírus Orov da mãe para o bebê durante a gestação. O alerta recomenda reforçar a vigilância diante da possível ocorrência de casos similares em outros países, com a circulação do vírus Orov e outros arbovírus.

O organismo internacional informou no alerta que uma gestante residente em Pernambuco apresentou sintomas de oropouche na 30ª semana de gestação. Após confirmação laboratorial da infecção, foi constatada a morte do feto. O segundo caso suspeito foi notificado no mesmo estado. A gestante apresentou sintomas semelhantes ao da primeira gestante e ocorreu um aborto espontâneo.

Nota técnica

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas (IEC/MS) detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de 2 a 7 dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após 1 a 2 semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas têm evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento,  não há terapias específica para a febre oropouche. O tratamento apenas alivia os sintomas.

Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Sintomas

A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados.

Saúde alerta para espalhamento da Febre Oropouche no país

Dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O país contabiliza, neste momento, 5.102 casos da doença, sendo 2.947 na Amazônia e 1.528 em Roraima.

Os demais casos foram registrados ou estão em investigação na Bahia, Acre, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Amapá, Maranhão e Paraná. 

Os dados foram atualizados até o dia 15 de março.

“Há algumas semanas está acontecendo um espalhamento para outras regiões do Brasil. A gente não está só naquela concentração na Região Norte, que foi o primeiro momento. A gente acreditou que ia ficar concentrado, mas vimos que houve um espalhamento”, alerta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

“Introduzimos a vigilância dessa nova doença, fizemos a construção das orientações para observação clínica. A gente não tinha nenhum manual ou protocolo para febre Oropouche. Distribuímos os testes para toda a rede Lacen [laboratórios centrais] e, por isso, estamos conseguindo captar, fazer o diagnóstico correto para essa doença. Estamos monitorando de perto e entendendo melhor essa nova arbovirose”, esclarece.

A maioria dos casos de febre Oropouche no país foi diagnosticada em pessoas com idade entre 20 e 29 anos. As demais faixas etárias mais afetadas pela doença são 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 10 a 19 anos.  

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.  

Febre Oropouche tem dez casos confirmados no Rio

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio recebeu nessa segunda-feira (29) a confirmação de dez casos de febre Oropouche. A informação foi dada pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e pelo laboratório de referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os casos foram registrados entre os dias 9 e 18 de abril nos municípios de Japeri, Valença, Piraí e Rio de Janeiro e seguem para investigação, a fim de verificar se são autóctones (transmissão local) ou ‘importados’ (quando a transmissão ocorre em outro território).

A febre Oropouche é provocada por um vírus, isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. Desde então é detectado principalmente nos estados da região amazônica. É transmitido por mosquitos e pode circular em ambientes silvestres e urbanos. Os sintomas são muito parecidos com os da dengue. Duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos. Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.

 A secretária de Saúde, Claudia Mello disse que “o vírus da febre Oropouche é endêmico no Amazonas e apresenta alguns períodos de surto. A letalidade registrada é baixa. “A orientação que vamos passar aos municípios é de que mantenham a conduta médica feita nos casos de suspeita de dengue”.

A Secretaria estadual de Saúde, em parceria com os municípios envolvidos, fará a investigação epidemiológica nos dez casos positivos para doença. Além disso, realizará a investigação entomológica (captura de mosquito) nas regiões que tiveram casos confirmados.

Primeiro infectado

O primeiro caso de infecção pela febre Oropouche no estado do Rio foi registrado no fim de fevereiro e confirmado à Secretaria de Saúde pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz. Tratava-se de um homem de 42 anos, morador do bairro do Humaitá, zona sul da capital, que tem histórico de viagem para o Amazonas. O paciente não foi internado durante o período da doença e se recuperou. Esse caso foi considerado importado, após análise do histórico de viagem do paciente ao estado do Amazonas, que já vivia expressivo aumento do número de casos nos primeiros meses de 2024.

Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela

Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa do vírus.

Em nota, a pasta destacou que a agilidade é importante para que futuros surtos de febre amarela no país sejam evitados e para que ações de resposta sejam prontamente executadas caso haja necessidade.

O comunicado ressalta que a doença é facilmente evitável por meio de vacina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as idades. A cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil, entretanto, está abaixo do recomendado.

Casos

Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país – um em Roraima, um no Amazonas e dois em São Paulo. Desse total, três pacientes morreram.

Os dois casos mais recentes foram identificados em um homem de 50 anos, morador da região entre Águas de Lindóia e Monte Sião, que morreu; e em outro, de 28 anos, no município de Serra Grande, que já está curado.

Áreas endêmicas

De acordo com o ministério, a febre amarela é classificada como endêmica apenas na região amazônica, mas, de tempos em tempos, o vírus reaparece em outras áreas. A maior parte dos casos ocorre entre dezembro e maio.

“Surtos ocorrem quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como altas temperaturas, baixas coberturas vacinais e alta densidade de vetores e hospedeiros”, destacou a pasta.

A partir de 2014, o vírus reemergiu na Região Centro-Oeste e se espalhou, nos anos seguintes, para as demais regiões do país. Entre 2014 e 2023, foram registrados 2.304 casos de febre amarela em humanos e 790 mortes pela doença.

Recomendações

Entre as recomendações do ministério estão o alerta para que equipes de vigilância e de imunização intensifiquem as ações nas áreas afetadas, com ampliação para municípios vizinhos; a notificação do adoecimento ou morte de macacos; e a atenção a sintomas de febre leve e moderada em pessoas não vacinadas.

Vacinação

A pasta recomenda ainda que seja utilizada a estratégia da busca ativa de pessoas não vacinadas nas regiões de ocorrência de casos. Na última sexta-feira, 150 mil doses extras da vacina contra febre amarela foram disponibilizadas ao estado de São Paulo.

“Também foi feita a recomendação para o livre acesso à vacina nas unidades de saúde, sem a necessidade de agendamento prévio”, informou a nota. “Em mensagem enviada aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também coloca à disposição equipes de apoio a investigação epidemiológica dos casos.”

Vacinação febre amarela – Ministério da Saúde

 

Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.

Entre os medicamentos com isenção, estão vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Confira, abaixo, os remédios isentos de impostos pelo projeto (entre as páginas 280 e 291).

Confira os remédios que terão redução de 60% (entre as páginas 239 e 264).