Skip to content

Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) duas multas que totalizam R$ 100 milhões. A penalidade foi aplicada na terça-feira (24) e justificada diante da área atingida pelo fogo.

O incêndio florestal dentro da propriedade se estendeu por 333 mil hectares, a maior já consumida pelo fogo no Pantanal, quando se considera apenas uma propriedade como o ponto de início das chamas. A área corresponde a mais de duas vezes o território do município de São Paulo. O incêndio provocado no local se alastrou ainda por outros 135 imóveis rurais.

Corumbá – Brigadistas do Prevfogo/Ibama atuam no combate a incêndio no Pantanal. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nota, o Ibama explicou que o fogo teve origem em vegetação nativa típica do bioma, no interior do imóvel autuado, em junho. “Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, em conjunto com as demais instituições envolvidas na gestão da crise local”, informa o órgão, em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

“Após mais de 20 dias de investigação e a constatação dos ilícitos ambientais, os dois responsáveis foram identificados e multados por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área incendiada foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração. O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência”, dia ainda o Ibama.

Conforme ressalta o Instituto, o incêndio ainda gerou fumaça em grande proporção, contribuindo significativamente para a emissão de gases de efeito estufa e danos à saúde de pessoas que vivem na região. De maneira ampla, portanto, o episódio colabora para o agravamento da destruição do bioma e das mudanças climáticas. 

Fazendeiros armados perseguem e ferem indígenas avá-guarani

Fazendeiros atacaram com armas de fogo, durante a madrugada deste quarta-feira (28), indígenas avá guarani que vivem na Tekoa Yhovy, aldeia que fica no município de Guaíra (PR), um dos três abrangidos pela Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.

Ao todo, seis indígenas foram internados e dois deles apresentam estado grave de saúde, em um cerco semelhante a uma caça, de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A maioria dos feridos são jovens mulheres. Segundo o Cimi, no final da madrugada, um motorista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) chegou ao local para encaminhar os feridos a um hospital da região.

Os fazendeiros, produtores de soja e milho, abriram fogo por volta das 23h de ontem (27) e continuaram atirando madrugada adentro. Segundo relatos do Cimi, o grupo adotou uma tática parecida a caças de javalis que programam para fazer à noite, utilizando armas que geram estilhaços que atingem também o que estiver ao redor. 

Avá guarani jovens transmitiram ao vivo, em uma rede social, a perseguição de que foram alvo. Pelo vídeo, foi possível ouvir os disparos e gritos dos indígenas e, em meio à escuridão, notar luzes emanadas pelas caminhonetes dos fazendeiros de camionetes e efeitos dos tiros.

Em nota, o Cimi declara que “os direitos indígenas são usados e barganhados pelos de cima o tempo todo” e que as figuras do agronegócio passam incólumes pelas instituições públicas, federais e estaduais. “O Cimi Regional Sul, repudia veementemente os ataques e a violência praticada de forma corriqueira, cruel e articulada pelos facínoras do agronegócio”, afirma. 

Tensão

Em entrevista à Agência Brasil, o missionário Roberto Liegbott, ressalta que a tensão existe no local há algum tempo e que o processo de demarcação do território chegou a ser suspenso por decisão judicial. Com isso, a demarcação estacionou na etapa de delimitação, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2018, o que ainda fica distante das fases finais, a homologação e retirada de invasores que ainda possam estar no território. 

O que dava esperança aos indígenas era a anulação da tese do marco temporal, o que não se concretizou, por articulação do Congresso Nacional. O marco temporal assegurava aos indígenas o direito a territórios que já ocupassem ou reivindicassem no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Liegbott conta que, dias depois de os parlamentares derrubarem os 34 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Lei 14.701, em dezembro de 2023, houve ataques dos fazendeiros contra os avá guarani, que também envolveram armas de fogo.

Outra estratégia tem sido a de criminalizar lideranças indígenas, alegando, por exemplo, invasão de propriedade privada. A terra indígena contempla os municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, todos do Paraná, e os rios Paraná, Taturi, Ribeirão Tapera e a região da Volta Grande do Piquiri. 

O modo como o principal nome que se diz proprietário da região tem encarado o embate é peculiar, como informou o missionário. 

Ataque

“Por meio do Ministério dos Povos Indígenas, o governou conversou com os indígenas, os fazendeiros e parecia haver um certo acordo de pacificação. E o que aconteceu no Paraná agora? Hoje começam as reuniões da Comissão de Conciliação do Supremo Tribunal Federal e, à noite, eles articularam esse ataque”, afirma o missionário, referindo-se à comissão que vai discutir a constitucionalidade do marco temporal nesta quarta-feira (28), na segunda audiência de conciliação.

Um aspecto para o qual o Cimi tem alertado é a desconfiança de que agentes de segurança estejam tomando partido dos fazendeiros. No mês passado, a Funai afirmou que se mantém alerta aos conflitos desde o início e que sua Coordenação Técnica Local (CTL), em Guaíra, conta com o apoio da Força Nacional, do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), da Polícia Militar do Paraná e a Polícia Federal (PF).

Há ocorrências de alimentos, pertences e casas de avá guarani queimadas pelos fazendeiros e ameaças com tratores. Outra dificuldade já reportada anteriormente, pela própria Funai, é a decisão de um juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama que proibiu a autarquia de distribuir lonas, madeira, ferramentas e outros materiais que pudessem ser aproveitados para a construção de abrigos/moradias às retomadas avá guarani.

“O que nos preocupa é o seguinte: as forças de segurança provavelmente têm essas informações. E elas não estavam ali para agir e, quando chegaram, não chegaram para coibir”, diz o missionário. 

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a unidade da PF no estado e aguarda retorno.