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Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

Uma caminhada em São Paulo lembrou os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil. Chamada de Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, o ato teve início na antiga sede do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia, na Vila Mariana.

“Esse é um ato que relembra os 60 anos da malfadada ditadura. Estamos em frente a um dos mais importantes centros de repressão da ditadura militar brasileira que é a antiga sede do DOI-Codi, onde as Forças Armadas, associada à sociedade civil de São Paulo, torturaram milhares de pessoas no fundo desse prédio e onde dezenas de companheiros e companheiras foram assassinados”, disse Henrique Olita, membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Foi nesse lugar que o ex-deputado estadual e presidente da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, Adriano Diogo, ficou preso por 90 dias durante a ditadura militar. “Fiquei 90 dias aqui. Fiquei 90 dias em uma cela solitária bebendo água de boi”, relembrou ele hoje, em entrevista à Agência Brasil. “Aqui é uma casa de morte”, reforçou.

Também foi no DOI-Codi que Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, foi presa, torturada e estuprada. “Fui presa política aqui no DOI-Codi entre 1972 e 1973. Aqui fui torturada e estuprada. Minha família toda foi sequestrada e trazida aqui para o DOI-Codi. Minha filha, Janaína, tinha cinco anos de idade [na época] e meu filho tinha quatro anos.

Os 60 anos do golpe militar de 1964 não tem como serem esquecidos. Esse é um passado que está muito presente ainda. São feridas que não cicatrizaram e que continuam sangrando nos dias de hoje. O Brasil continua ameaçado de golpes e de violência do Estado”, disse ela. “As novas gerações precisam conhecer isso para se fortalecer e para investir mais na construção da democracia brasileira”, acrescentou.

São Paulo (SP) 31/03/2024 – Ato 60 Anos do Golpe de 64 na frente do DOI-CODI em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Memória

Nesta quarta edição da caminhada, os manifestantes reforçaram a necessidade da memória, adotando como tema a frase: “Para que Não se Esqueça, Para que Não Continue Acontecendo”. E lembraram que as populações periféricas seguem sofrendo com a violência policial, mesmo nos dias atuais.

“Temos um passivo que não é só a questão de memória ou de reverenciar aquelas pessoas que deram o melhor da sua vida pela luta da liberdade do Brasil e dos direitos do povo. A ditadura militar deixou uma série de passivos [no país]. Mesmo com o remendo de Constituinte de 1988, a estrutura de repressão no Brasil não se alterou. Temos uma Polícia Militar – que deveria ser uma Polícia Civil – totalmente militarizada e que tem feito o que estamos assistindo hoje, como essa operação policial no litoral de São Paulo [Operações Verão e Escudo] onde mais de 50 pessoas foram assassinadas. Essa é a maior chacina da polícia depois do caso do Carandiru. Isso é absurdo. Esse é um dos passivos da ditadura, que temos que superar”, disse Olita, em entrevista à Agência Brasil.

Participaram do ato deste domingo na capital paulista personalidades como o ex-deputado José Genoíno, o deputado estadual Eduardo Suplicy e a deputada federal Luiza Erundina.

“O 8 de janeiro de 2023 tem a ver com 2016 [impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff], que foi um golpe. E esses dois [eventos] têm a ver com 1964 porque a transição da ditadura para a democracia se deu num pacto pelo alto, num pacto das elites que não mexeu com as estruturas de poder. Eu estava na Constituinte (de 1988) e vivi isso”, disse Genoíno, à Agência Brasil.

Para Erundina, lembrar os 60 anos do golpe é importante para que a população “nunca se esqueça daquilo que brasileiros e brasileiras passaram”.Segundo ela, o Brasil ainda não reparou e nem fez justiça sobre o que aconteceu nesse período.

“Não vamos esquecer [o que aconteceu]. Vamos continuar cobrando, exigindo e levando às novas gerações a realidade sobre aquele tempo para que eles também nos ajudem a continuar essa luta. Não podemos permitir que os crimes da ditadura fiquem impunes, como os desaparecimentos forçados de mais de 4 mil brasileiros. Enquanto isso não for passado a limpo, a ditadura não acaba. Temos que continuar lutando por essa causa e não admitir que isso seja esquecido porque o esquecimento pode levar a riscos de outras ditaduras”.

A caminhada teve como destino o Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Parque Ibirapuera.

DOI-Codi

O DOI-Codi foi uma agência de repressão política subordinada ao Exército. Neste local, os inimigos da ditadura foram encarcerados, torturados e mortos. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 50 deixaram o local já sem vida.

Atualmente, neste endereço funciona o 36° Distrito Policial, da Polícia Civil. É neste lugar também que ultimamente tem sido realizada uma pesquisa arqueológica para aprofundar os conhecimentos sobre o prédio e também identificar as pessoas que passaram pelo local. Há também uma proposta de ressignificar esse espaço, transformando-o no Memorial da Luta pela Justiça.

“Aqui foram assassinadas, pelo Ustra [comandante do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra], mais de 50 militantes políticos”, falou Amelinha. “Aqui precisa ser um centro de memória e de defesa dos direitos humanos. A memória e o direito à verdade são direitos humanos. Aqui tem que ter um museu, um memorial e cursos de direitos humanos. Essa delegacia não deveria mais existir aqui porque essas paredes estão manchadas de sangue dos nossos companheiros”, acrescentou.

A caminhada de hoje foi organizada pelo Movimento Vozes do Silêncio, representado pelo Instituto Vladimir Herzog, e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, com apoio de diversas instituições.

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

@ebc

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

Um dos pontos que levanta polêmica no campo conservador, por exemplo, diz respeito ao direito do nascituro – o feto em gestação. O texto de um dos relatórios apresentados em fevereiro, com um anteprojeto de proposta final, diz que os direitos antes do nascimento são protegidos “para efeitos deste Código Civil”.

A expressão, que aparenta limitar o alcance dos direitos do nascituro, foi usada para alimentar notícias falsas, sobretudo em círculos católicos e de direita, de que a comissão de juristas estaria tentando facilitar o aborto, aponta o professor e jurista Flávio Tartuce, um dos relatores da reforma do Código Civil.

“Não tratamos de aborto no projeto”, enfatizou Tartuce à Agência Brasil. Ele nega motivações ideológicas na comissão de juristas e assegura que o trabalho é técnico. O professor destaca que ainda não há relatório final aprovado e que muitas emendas e destaques já foram feitos ao anteprojeto apresentado em fevereiro.

Ele acrescenta que “o Código Civil sempre motiva debates, você lida ali com a vida do cidadão desde antes do nascimento até depois da morte, é normal haver discordâncias. Mas há também as polêmicas promocionais, de pessoas que querem se promover, e entre essas a grande maioria não leu nada”.

Organizações como a União de Juristas Católicos chegaram a publicar manifestações contrárias a toda iniciativa de revisão do Código Civil. “A proposta não é uma mera ‘atualização’ – que pressuporia apenas ajustes pontuais em um código relativamente novo, com pouco mais de 20 anos de vigência – , mas a refundação da própria visão de sociedade, de pessoa e de família que normatiza a nossa nação”, disse a entidade, em nota.

Em resposta, Tartuce nega que proponha um “Novo Código Civil”, tratando-se de uma “atualização”. Ele afirma que a comissão de juristas “está muito longe de querer criar polêmicas ou trazer uma revolução de costumes. Nossa prioridade é destravar a vida das pessoas, ajudar a resolver os problemas”.

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão.

A esse argumento, Tartuce lembra que a velocidade das mudanças na sociedade cresce de modo exponencial, com transformações especialmente intensas ao longo das últimas décadas. Quando o Código Civil atual foi aprovado, por exemplo, sequer havia smartphones no país. “O código atual é analógico, é preciso trazê-lo para o mundo digital”, acentua o professor.

A criação de uma Comissão de Juristas para revisar o Código Civil partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após ser questionado por senadores conservadores, ele defendeu a iniciativa no plenário da Casa, afirmando que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual. “É um trabalho totalmente independente. A decisão final é do Parlamento”, disse.

A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e composta por 36 juristas especializados no assunto. Os relatores são o professor Flávio Tartuce, e a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery. O grupo recebeu 180 dias de prazo para apresentar a Pacheco um projeto de lei com as novas propostas para o Código Civil. Esse prazo vence em 12 de abril.

Com mais de 2 mil artigos, o Código Civil regula todos os direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, heranças e direitos das empresas, entre muitos outros. Em artigo célebre, o jurista Miguel Reale descreveu a lei como “a Constituição do homem comum”.

Mudanças

– Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previstos em tratados internacionais aderidos pelo Brasil, a chamada “personalidade jurídica internacional”.

– No artigo 2º, o texto da relatoria-geral propõe inserir a previsão de que a personalidade civil “termina com a morte encefálica”, o que é visto como uma tentativa de facilitar a doação de órgãos, por exemplo.

– Outra proposta prevê que os animais passem a ser considerados “objetos de direitos” de natureza especial, na condição de “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica”. O ponto traz para o Código Civil interpretações que já tem sido feitas no dia a dia do Judiciário, que precisa lidar, por exemplo, com a tutela de bichos de estimação no caso de separação de casais.

– No livro de direito de família foi proposta a mudança de nome para “das famílias”, no plural. Foi proposta também a criação de uma nova figura jurídica, chamada de “convivente”, além do “cônjuge”, para descrever as uniões estáveis.

– Relatório parcial prevê a exclusão do cônjuge ou convivente como herdeiro necessário. Isso significa que o companheiro ou companheira pode ser excluído da herança, sendo obrigatório somente descendentes e ascendentes entre os herdeiros. Segundo justificativas de membros da comissão, a intenção é atualizar o Código Civil em relação aos relacionamentos muito mais fluidos na atualidade.

– Uma das propostas é a inserção de um livro novo no Código Civil, para tratar de direito digital. Alguns dos artigos, por exemplo, preveem a validade das locações por meio de aplicativo, como de carros, quartos ou casas. Outro ponto é a regulação das assinaturas eletrônicas.

– O Código Civil atual prevê que todos que possuem alguma propriedade têm o direito de manter a posse sobre ela em caso de turbação ou esbulho, e de ter essa posse protegida. Uma das propostas apresentadas prevê que esses direitos poderão ser exercidos também coletivamente, “em caso de imóvel de extensa área que for possuído por considerável número de pessoas”.

Franco da Rocha faz feirão para famílias que perderam casas

Franco da Rocha faz feirão para famílias que perderam casas

@ebc

A prefeitura de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, convidou as imobiliárias da cidade para um feirão de imóveis destinado a famílias que perderam suas casas nos deslizamentos de 2022. O evento será realizado neste sábado (23). Os atendidos têm à disposição R$ 197 mil para adquirir imóveis de sua preferência, de ao menos 36 metros quadrados – dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Em fevereiro daquele ano, as fortes chuvas deixaram 1,1 mil desalojados e os desabamentos mataram 18 pessoas. Perderam definitivamente as casas, 70 famílias.

Essas famílias, desde então, estão sendo atendidas com auxílio-aluguel. Agora, segundo a secretária de Habitação de Franco da Rocha, Ana Carolina Nunes, elas devem conseguir a moradia definitiva. “A gente fez o cadastramento de todas as famílias e nós conseguimos dar entrada em um pedido junto ao Ministério do Desenvolvimento”, disse.

Compra de imóveis

Durante oito meses também foi oferecido um benefício no valor de R$ 600. “Para as famílias poderem reconstruir a estrutura da vida, recompor alguma coisa da casa”, ressaltou.

Inicialmente, o projeto era construir um conjunto habitacional. De acordo com Ana Carolina, além dos R$ 9 milhões disponibilizados pelo governo federal, a prefeitura entrou com mais R$ 5 milhões para viabilizar o projeto. Entretanto, o terreno que seria usado não comportaria todas as moradias necessárias.

“Ao longo do caminho a gente percebeu que não ia ser viável neste local. Então, nós solicitamos ao governo federal que fizesse a alteração do projeto. Em vez de construir essas unidades, como tem a previsão legal, a gente poderia adquirir essas unidades existentes no município”, explicou Ana Carolina sobre como a proposta mudou de rumo.

A mudança encontrou entraves burocráticos que tiveram que ser superados para possibilitar o atendimento das famílias. “Passamos uma lei na Câmara [Municipal] autorizando o município a transferir essas unidades, porque tem todo um problema com adquirir as casas pelo município e depois repassar a terceiros”, explica a secretária.

Entraves

Apesar de resolver, segundo Ana Carolina, o processo do ponto de vista legal, não foi possível fazer a compra diretamente por falta de interesse dos empreendedores da cidade que não apresentaram propostas. “O certame que a gente fez, a licitação que a gente fez, fracassou”, lamenta a secretária que garante que todas as etapas eram informadas e conversadas com famílias interessadas.

“Tudo isso que eu estou te falando, assim, a cada passo desse processo, a gente fazia uma audiência pública, chamava os moradores, explicava o que estava acontecendo, para os momentos bons e ruins”, afirmou Ana Carolina.

Falta de energia em SP faz empresas dispensarem funcionários mais cedo

Falta de energia em SP faz empresas dispensarem funcionários mais cedo

@ebc

O centro da capital paulista voltou, nesta quarta-feira (20), a enfrentar a falta de energia elétrica. Empresas sediadas na região afetada dispensaram funcionários no início da tarde, hospitais tiveram de religar geradores, condomínios precisaram contratar caminhões-pipa para fazer o abastecimento de água e comerciantes classificaram a situação como caos.

Os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Santa Cecília, Consolação, Campos Elíseos, Vila Buarque e Cerqueira César, na região central da cidade, que passaram por um apagão na segunda (18) e na terça-feira (19), voltaram a ficar sem energia no início da tarde de hoje.

“Segunda-feira nós ficamos preocupados com sorvete, mas aí a gente colocou gelo e segurou até as 7h da noite. Hoje ainda não tenho previsão de volta da luz. Fica tudo um caos. Nosso forte aqui é a entrega de galão de água. E não tem como entregar porque não tem elevador funcionando nos prédios”, disse Adriana da Silva, proprietária de um comércio na Bela Vista.

A maioria dos clientes da loja é das ruas Frei Caneca, Augusta, Piauí e Antônio de Queiroz, que estavam sem energia na tarde de hoje.

A concessionária Enel Distribuição São Paulo confirmou que um dos circuitos da rede de distribuição subterrânea, que atende aos bairros, voltou a apresentar problemas por volta de 12h40 de hoje.

“Pela manhã, a companhia já havia restabelecido a energia para todos os clientes que tiveram o serviço afetado na última segunda-feira. Mesmo com o restabelecimento, as equipes da empresa seguiram no local trabalhando para reconfigurar totalmente a rede afetada. Mas, durante o trabalho, identificaram um indicativo de nova falha, optando por desligar preventivamente um dos circuitos”, disse, em nota.

A Enel afirmou que já havia restabelecido a energia a 60% dos clientes afetados às 14h e que seguia trabalhando para normalizar o restante. No fim da tarde, a concessionária informou que, desde as 16h05, havia restabelecido o fornecimento de energia para 97% dos clientes afetados. “Os demais clientes (cerca de 1 mil) serão abastecidos ainda hoje por meio de geradores.”

A empresa OMA, que administra condomínios residenciais na região afetada, enviou comunicado aos moradores informando que os reservatórios de água estavam no fim e que haveria necessidade do uso de caminhões-pipa para o abastecimento. “No entanto, devido à área de restrição [para caminhões] na região, a entrega só poderá ser realizada durante a noite”.

O Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, localizado no bairro de Santa Cecília, informou que precisou voltar a utilizar geradores na tarde de hoje, entre as 13h e as 14h, devido à falta de energia. Os equipamentos, no entanto, só dão conta das áreas vitais, como internações e emergência.

Dispensa

Empresas sediadas na região afetada passaram a dispensar funcionários no início da tarde de hoje assim que a falta de energia ultrapassou mais de uma hora. “Faz mais de uma hora, mais ou menos, que acabou a energia no prédio em que a gente trabalha. Ficamos esperando. Como a energia não voltou, nossa chefia dispensou. A gente está indo embora para casa”, disse a assistente social Cláudia Zamboni, no início da tarde.

O analista de tecnologia da informação Érica Melo, que trabalha na Rua da Consolação, também foi para casa mais cedo. “Ontem tivemos uma queda, mas foi rápida. Hoje, pelo jeito, não tem previsão. Todo mundo do prédio foi dispensado”, disse.

*Colaborou Dimas Soldi, da TV Brasil.

Homem faz reféns em ônibus na rodoviária do Rio de Janeiro

Homem faz reféns em ônibus na rodoviária do Rio de Janeiro

@ebc

Passageiros de um ônibus foram feitos de reféns em uma plataforma da rodoviária Novo Rio, que fica na região central da capital fluminense. Segundo a assessoria da Polícia Militar (PM), um homem atirou em pelos menos duas pessoas com arma de fogo. Os feridos foram levados ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM foi acionado para atender a ocorrência e negocia com o sequestrador.

Agentes do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) e de outros batalhões da região reforçaram o policiamento na área. Ambulâncias de três unidades do Corpo de Bombeiros atuam no local, em cooperação com as autoridades policiais.

A administração da rodoviária informou que isolou a área para proteger os demais passageiros do local. As operações também foram suspensas e a recomendação é para que passageiros com viagem marcada procurem as empresas de ônibus para mudar data e horário de embarque. As empresas de ônibus vão fazer a troca ou cancelamento sem ônus ao viajante.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que um dos feridos no sequestro é um homem de 34 anos, que foi encaminhado para o centro cirúrgico em estado grave.

*Matéria foi atualizada às 17h7min. para acréscimo de informação.

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Internacional faz 3 a 0 no São Luiz e avança às semifinais do Gauchão

Internacional faz 3 a 0 no São Luiz e avança às semifinais do Gauchão

@ebc

O Internacional avançou às semifinais do Campeonato Gaúcho na tarde deste sábado (9), ao ganhar em casa do São Luiz por 3 a 0, chegando a nona vitória seguida. O atacante equatoriano Enner Valencia e o zagueiro Igor Gomes marcaram no primeiro tempo no Estádio Beira Rio, em Porto Alegre, e o meia Maurício fechou a goleada na etapa final.

CLASSIFICADOS! 🥰🥰🥰🥰🥰🥰

Valencia, Igor Gomes e Mauricio marcam, Inter goleia o São Luiz por 3 a 0 e avança para as semifinais do Gauchão 2024. VAMOS, COLORADO! ❤️🇦🇹❤️🇦🇹❤️🇦🇹❤️🇦🇹 pic.twitter.com/LAv5LFofhj

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) March 9, 2024

A vitória começou a ser construída logo aos quatro minutos de jogo. O lateral Bustos foi até a linha de fundo e cruzou na cabeça do atacante equatoriano. Valencia só completou para as redes. Aos 16 minutos, o meia Alan Patrick cruzou na área, na medida para o zagueiro Igor Gomes ampliar de cabeça.

Com a vitória e a vaga na próxima fase já encaminhadas, o Inter baixou o ritmo na segunda etapa. Mas, depois de perder várias chances, ainda teve tempo para marcar o terceiro gol. Lucca fez boa jogada, mas perdeu a bola na entrada da área. Houve bate-rebate, e a bola sobrou para o meia Maurício, que limpou a jogada e só rolou para as redes.

Na semifinal, o Inter vai enfrentar o vencedor de outro duelo das quarta de final: o Guarany de Bagé, que tem a vantagem do empate, enfrenta o Juventude, a partir das 19h30 (horário de Brasília) deste sábado (9).

Polícia do Rio faz operação para prender assassinos de advogado

Polícia do Rio faz operação para prender assassinos de advogado

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz buscas na manhã desta segunda-feira (4) para prender dois suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto por ao menos 10 tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). Um dos alvos é policial militar (PM) envolvido com milícia.

A ação é conduzida por agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). A Justiça autorizou o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Os procurados são o PM Leandro Machado da Silva, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que fica em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, e Eduardo Sobreira Moraes.

Segundo a investigação, Eduardo foi o responsável pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime e no próprio dia da morte, na parte da manhã até o início da tarde. Ele usava um carro Gol branco, parecido ao dos executores, flagrado por câmeras de segurança.

O Gol usado por Eduardo foi entregue a ele pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que o PM foi o responsável por coordenar toda a logística do crime. Ele já tinha, inclusive, sido investigado e preso pela prática de homicídio e por integrar uma milícia em Duque de Caxias.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar demais envolvidos e a motivação do crime.

O crime

Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por tiros às 17h15 da última segunda-feira (26). Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB fluminense. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

“A possibilidade de existir relação com a atividade profissional causa grande preocupação à OAB. Queremos, em primeiro lugar, garantir a segurança dos advogados e advogadas que estão atuando em seus processos judiciais”, afirmou o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, no dia seguinte ao crime.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que a Corregedoria Geral da Corporação apoia a operação da Polícia Civil e que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a um outro inquérito por participação em organização criminosa, tendo sido preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

“O comando da PM reitera seu impreterível compromisso com a transparência e condena qualquer cometimento de crime realizado por seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos”.

Com fluxo diário de 150 mil veículos, Ponte Rio-Niterói faz 50 anos

Com fluxo diário de 150 mil veículos, Ponte Rio-Niterói faz 50 anos

@ebc

Quatrocentas mil pessoas em 150 mil veículos. Esse é o fluxo diário que atravessa os 13 quilômetros da Ponte-Rio Niterói, que completa 50 anos de inauguração nesta segunda-feira (4). Já considerada a maior ponte do Hemisfério Sul e da América Latina, ela é um trecho da BR-101 e uma ligação viária vital para o estado do Rio de Janeiro, encurtando o caminho que antes exigia contornar a Baía de Guanabara ou usar balsas.

O conceito de uma ponte suspensa entre os dois municípios data de 1875, mas somente em 1963 foi criado um grupo de trabalho para estudar um projeto para a sua construção. Em 23 de agosto de 1968, o general Arthur Costa e Silva, então presidente da ditadura militar, assinou decreto autorizando o projeto de sua construção. Apesar de sucessivas tentativas de mudança, até hoje é o ditador que dá o nome oficial da Ponte Rio-Niterói, a Ponte Presidente Costa e Silva.

Marco da engenharia nacional, a ponte tem o maior vão em viga reta contínua do mundo, o Vão Central, com 300 metros de comprimento e 72 metros de altura. Outro número que impressiona é o total de 1.152 vigas ao longo de sua estrutura.

O presidente do Clube de Engenharia, Marcio Girão, lembra que, antes de sua construção, para fazer a travessia entre Rio de Janeiro e Niterói, levava-se mais de duas horas de espera, e o transporte de veículos era feito em balsas. Ele destaca que a maior parte da ponte foi desenvolvida com engenharia nacional.

“Na época, a Noronha Engenharia, sediada no Rio, é que preparou o projeto. Depois, várias empresas nacionais, em consórcio, construíram a ponte. Somente o vão central, que tinha a estrutura metálica, teve o projeto contratado a uma empresa norte-americana. A gente não tinha muita experiência nessa área. Mas todo o resto da ponte, em concreto armado, foi todo feito pela engenharia brasileira.”

Ponte Rio-Niterói tem 1.152 vigas ao longo de sua estrutura – Tomaz Silva/Agência Brasil

A firma Howard, Needles, Tammen and Bergendorf, dos Estados Unidos, projetou o trecho dos vãos principais em estrutura de aço, incluindo as fundações e os pilares. Os engenheiros responsáveis pelo projeto da ponte de concreto foram Antônio Alves de Noronha Filho e Benjamin Ernani Diaz, enquanto o engenheiro responsável pela ponte de aço foi o americano James Graham.

Para Márcio Girão, a Ponte Rio-Niterói é uma realização importante da engenharia brasileira, que já foi uma das mais capazes do mundo. O presidente do Clube de Engenharia lamentou que a engenharia nacional tenha caído muito de 1980 para cá. “Houve uma destruição da engenharia nacional, principalmente a engenharia consultiva, ou de projetos, por falta de políticas públicas. A engenharia brasileira precisa ser realavancada. A engenharia precisa voltar”, defende.

Trabalhadores mortos

A grandiosidade celebrada pela engenharia também envolveu desfechos trágicos para muitos trabalhadores responsáveis por ela. O professor aposentado do Programa de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Ronaldo Balassiano, tem memórias da fase final da construção.

Ainda jovem, Ronaldo Balassiano era calouro na universidade e tinha um professor que dava consultoria para a gigantesca obra.

“Ele contava para nós as coisas absurdas que aconteciam durante a construção. Era uma obra grande, pioneira para nós, aqui no Brasil, em que muita gente morreu. Alguns trabalhadores morreram, inclusive concretados dentro desses pilares. É um fato sabido. Este foi um ponto negativo da construção”, avalia Balassiano.

O presidente do Clube de Engenharia, Marcio Girão, também aponta o lado trágico da construção que teve oficialmente 33 mortes registradas. Mas as estimativas da época, não oficiais, alcançavam 400 óbitos, incluindo operários e engenheiros, conta ele. “A gente sabe que o registro oficial sempre está aquém do real.”

AI-5

Para a professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Samantha Viz Quadrat, um ponto importante na construção da ponte é que ela começa com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) e termina com o início da transição no Brasil, em 1974. “Ela é construída ao longo do período com maior índice de violência da ditadura brasileira. A maior concentração de mortos e desaparecidos foi no decorrer de toda a construção da ponte”, aponta.

Nesse período de maior violência, a historiadora conta que uma das formas de a ditadura angariar aprovação popular foi por meio da construção de grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a Rodovia Transamazônica, que já eram uma pauta brasileira discutida desde o século 19.

“Elas são também obras de propaganda, dentro do contexto de um país que vai para a frente. O próprio Médici [ex-presidente da ditadura militar, de 1969 a 1974] fala que é a ponte do futuro, que o Brasil já está dando certo. A ponte entra dentro desse contexto.”

O AI-5 foi elaborado em 13 de dezembro de 1968, pelo então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, e entrou em vigor durante o governo do presidente Costa e Silva, em resposta a fatos anteriores, como uma passeata de mais de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro em protesto contra o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto por um integrante da Polícia Militar. Esse foi o quinto de 17 grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de Estado de 1964, e é considerado uma vitória dos militares mais radicais, que exigiam do governo poderes para eliminar opositores por meio de medidas como prisões, punição de dissidentes, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos.

Samantha lembra que esse foi um período de grande repressão, de censura prévia aos órgãos de comunicação e perseguição aos movimentos operários e de trabalhadores.

“A obra é construída dentro desse quadro de violência, em que não se tinha como fazer denúncias sobre questões trabalhistas. As populações diretamente atingidas pela ponte não têm a quem recorrer É uma obra que, de fato, vem de cima para baixo”, diz a professora.

Mudança de nome

Se a história vinculada ao período autoritário não pode ser mudada, o nome Presidente Costa e Silva foi alvo de diferentes iniciativas nos últimos anos. Em 2012, atendendo a pedido de movimentos de direitos humanos, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto propondo a mudança do nome da ponte para o do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Em entrevista à Agência Brasil, Chico Alencar disse que a mudança do nome para o do sociólogo se justificava por “ser uma pessoa cuja vida foi dedicada a construir pontes entre os que têm fome e os saciados, entre os sensíveis e os insensíveis, entre os que têm consciência dos sentimentos do mundo e os que não têm, para dar uma dimensão nova à política, com esse respaldo social”.

Ponte Rio-Niterói completa 50 anos nesta segunda-feira – Tomaz Silva/Agência Brasil

Apesar disso, o parlamentar admite que há muitos obstáculos. O projeto já tem um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). “Mas eu sei que, para passar, se já era difícil na época, ainda é mais difícil agora, que a Câmara mudou, e o Congresso ficou mais conservador ainda.”

Outra tentativa de mudança foi por via judicial, mas, em janeiro de 2015, a Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a decisão, a medida deveria ser decidida pela sociedade, de forma coletiva, por meio de seus representantes no Legislativo.

Em maio de 2021, foi protocolado na Câmara Federal projeto de lei do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), pedindo que a ponte passasse a se chamar Ponte Ator Paulo Gustavo, para homenagear o ator que nasceu em Niterói e morreu de covid-19 naquele mês, em um hospital do Rio.

A historiadora Samantha Viz Quadrat considera lamentável que ainda haja homenagens públicas, em espaços públicos, a ditadores. “A ditadura não merece homenagem de nenhum tipo em local público, seja universidade, escola, rua, ainda mais uma construção como a da Ponte Rio-Niterói, que é uma obra representativa do que a ditadura foi em termos de violência, de repressão, de perseguição aos trabalhadores, de más condições de trabalho, de censura.”

Melhorias

Com o objetivo de proporcionar maior segurança ao usuário, muitas melhorias foram efetuadas ao longo destes 50 anos. No ano 2000, por exemplo, o asfalto no vão central foi substituído por um piso de concreto de elevada resistência, enquanto a superestrutura metálica foi reforçada internamente.

Em 2004, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) desenvolveu para a rodovia os atenuadores dinâmicos sincronizados (ADS). Esse é um conjunto de massa e mola de 32 peças e pesos de grandes proporções que funciona como um amortecedor para a estrutura do vão central. Em eventos com fortes ventos, a ponte teve uma redução de 90% de sua oscilação.

Ponte Rio-Niterói é considerada a maior do Hemisfério Sul e da América Latina – Tomaz Silva/Agência Brasil

No ano de 2009, depois de efetuados estudos de segurança viária, a ponte ganhou um reordenamento de faixas, que aumentaram de três para quatro, o que contribuiu para ampliar sua capacidade operacional. Em 2016, já sob administração da Ecoponte, a praça de pedágio foi aumentada, a via ganhou iluminação de LED e lamelas antiofuscantes, sistema que utiliza defensas metálicas para eliminar o ofuscamento durante a noite causado pela iluminação dos faróis.

No dia 1º de junho de 1995, foi feita a primeira concorrência para concessão da administração da Ponte Rio-Niterói à iniciativa privada, vencida pelo consórcio Ponte S/A, empresa do Grupo CCR. Essa foi a primeira grande estrutura rodoviária concedida para o setor privado no país. Desde 2015, porém, a ponte está concedida à Ecoponte.

Movimento pendular

Além de fazer parte da história do Brasil e ser um marco de sua engenharia, a Ponte Rio-Niterói também é parte da rotina de milhares de moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro. A fotógrafa Iane Filgueiras, de 34 anos, construiu sua carreira profissional indo e voltando na ponte diariamente, desde que era estagiária, em 2009. Moradora de São Gonçalo, cidade da região metropolitana, ela trabalha na zona norte do Rio.

“Minha relação com a ponte é de amor e ódio como todo mundo que atravessa a ponte diariamente. Acho uma construção incrível com uma extensão inacreditável sobre a baía. Vi muitas vezes o sol nascer e se pôr. Também já peguei muito temporal em que a ponte balança. Mas é uma dificuldade ter trânsito todo dia, com 40 minutos para atravessar a ponte”, conta Iane.

A circulação intensa é fiscalizada diariamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que usa sistemas de videomonitoramento, recursos tecnológicos como drones e câmeras de alta resolução para o acompanhamento de todo o trecho sob sua competência.

“Fisicamente há uma delegacia e uma unidade operacional ao longo de toda a ponte, são atendidos cidadãos durante todo o dia, veículos são fiscalizados, há o combate ao crime, com um trabalho incessante de inteligência é possível hoje ter diversas tentativas criminosas frustradas sem grande impacto na fluidez do trânsito e risco à sociedade que trafega pela via”, destaca nota da PRF.

As ocorrências que envolvem a ponte são as mais variadas que se pode imaginar. Uma das mais inusitadas ocorreu em 14 de novembro de 2022, quando o navio graneleiro São Luiz, ancorado desde 2016 na Baía de Guanabara, colidiu com a estrutura, levando ao fechamento da via nos dois sentidos até que sua integridade fosse avaliada. O congestionamento provocado pelo acidente superou 19 quilômetros na primeira hora do fechamento. A via sentido Niterói foi liberada três horas depois, mas a movimentação no sentido Rio de Janeiro ficou restrita a duas pistas até o dia seguinte, para reparos no guarda-corpo.

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

@ebc

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia.

A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue. Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.

O decreto que estabelece a emergência em saúde pública consta no Diário Oficial do município deste sábado (2) e tem validade por 90 dias. No período, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) terá maior flexibilidade para adotar medidas e direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública.

De acordo com a prefeitura, foi instalado um gabinete de crise para que os órgãos do municípios atuem de maneira integrada. A partir deles estão sendo estabelecidas as metas, as prioridades e as formas de enfrentamento à epidemia.

Algumas medidas já foram definidas. As unidades Básica de Saúde receberão kits contendo repelentes para serem distribuídos às gestantes durante as consultas de pré-natal. Elas também estarão preparadas para fornecer reidratação oral e algumas foram destacadas como referências para hidratação venosa. Em casos de urgência, o paciente deve procurar as unidades de saúde de pronto-atendimento.

Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos. Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de agentes sanitários neste ano até o momento. Os agentes verificam se algumas medidas essenciais estão sendo adotadas pelos moradores, tais como manter caixas d’água tampadas, bandejas de geladeira e ar-condicionado sem água, vasos sanitários sem uso fechados e piscinas tratadas.

Entre outras pastas e órgãos que integram o gabinete de crise, estão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que atua na fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), que irá intensificar a limpeza das lagoas e bueiros. Já a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), reforçará os serviços de limpeza e de recolhimento de resíduos sólidos que possam gerar acúmulo de água parada em locais públicos.

Vacinação

Natal recebeu do Ministério da Saúde mais de 18,8 mil doses da vacina contra a dengue. Conforme as diretrizes nacionais, a imunização iniciou atendendo crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. O município alerta, no entanto, que a procura tem sido baixa, apenas 4,8 mil doses foram aplicadas nos primeiros 15 dias. Uma medida que está sendo planejada é a realização de vacinação nas escolas da rede municipal.