Skip to content

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

PF faz ação contra assessores de Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (19) uma operação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro.

Os alvos são suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas de cota para o exercício da atividade parlamentar – dinheiro para financiar atividades relativas ao mandato, como passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro e combustível.

A operação cumpre seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal. A operação recebeu o nome Rent a Car (alugue um carro, em inglês) e se refere ao modo de atuação dos investigados, que utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços.

“As investigações apontam para a existência de um esquema criminoso caracterizado pela interação entre os setores público e privado, no qual agentes públicos e empresários teriam estabelecido acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares”, detalhou a PF em nota.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima da Justiça brasileira que autoriza investigações que envolvam, de alguma forma, agentes públicos com foro privilegiado, como deputados federais.

O deputado Sóstenes Cavalcante informou que concederá entrevista coletiva às 12h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo X (antigo Twitter), ele afirmou que foi informado da operação por meio da imprensa. “Podem revirar tudo, não irão achar nada!”, disse.

Procurado pela Agência Brasil, a assessoria do deputado Carlos Jordy informou que enviará uma nota “assim que houver”.

A Agência Brasil procurou o diretório fluminense do PL e aguarda retorno.

Os crimes apurados pela PF são peculato (quando funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo corre em sigilo de Justiça.

Com gol de Vini Jr, Real faz 3 a 0 no Pachuca e leva Intercontinental

O Real Madrid fez valer o favoritismo e conquistou a Copa Intercontinental (antigo Mundial de Clubes da Fifa) ao aplicar 3 a 0 no Pachuca (México), sendo o último gol de pênalti marcado pelo brasileiro Vinicius Júnior, no Estádio Lusail, em Doha (Catar) . Um dia após o brasileiro receber o troféu de melhor jogador do mundo no prêmio The Fifa Best Awards, Vini Jr foi eleito hoje (18) o craque da partida e o melhor atleta do torneio. Quem também balançou a rede do Pachuca foi o compatriota Rodrygo. O placar foi aberto no fim do primeiro tempo pelo atacante francês Mbappé.

O título da Copa Intercontinental é o quinto obtido na temporada pelo time espanhol, comandado pelo técnico italiano Carlo Ancelotti. Antes o Real já conquistara o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Espanha, a Liga dos Campeões e Supercopa da Uefa. 

Congratulations to @realmadrid#FIFAIntercontinentalCup champions! 🏆 pic.twitter.com/1S2G6LobRW

— FIFA (@FIFAcom) December 18, 2024

Os mexicanos, campeões da Concacaf (Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe) começaram pressionando os espanhóis e até assustaram o goleiro Courtois. Aos seis minutos o lateral Luis Rodrigues avançou pela direita até desferir uma bomba de fora da área, direto no canto esquerdo, mas o goleiro do Real defendeu. Quatro minutos depois, o meio-campista Idrissa disparou pela esquerda, invadiu a grande área e mandou um belo chute cruzado. Mais uma vez, o belga Courtois salvou o gol do Real desviando a bola com um tapa. A partir daí, o time espanhol, vencedor da Liga dos Campeões, começou a controlar mais a partida e finalizou mais vezes.

Aos 21 minutos, Rodrygo quase abriu o placar para o Real: sozinho na entrada da área, o brasileiro chutou certeiro, mas o zagueiro Micolta se jogou na frente da bola e evitou o gol.  De tanto insistir, o time madrilenho abriu o marcador aos 37 minutos, em linda jogada que começou com passe de Jude Bellingham para Vini Júnior dentro da área. De frente para Courtois, o brasileiro cortou para a esquerda, se livrou do goleiro e rolou com tranquilo para Mbappé empurrar para o gol vazio.

🇫🇷 🇧🇷 🇧🇷 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿#WorldCham9ions pic.twitter.com/UZy2QzWNYB

— Real Madrid C.F. (@realmadrid) December 18, 2024

Após o intervalo, logo aos sete minutos, Rodrygo se livrou de dois zagueiros na entrada da área, antes de chutar certeiro no canto esquerdo do goleiro Carlos Moreno. Aos 25 minutos, o time mexicano teve chance de descontar, em bola cruzada por Montiel da direita para Rondón cabecear bonito, mas a bola foi por fora, rente ao travessão. Com superioridade técnica o Real seguiu dominando o jogo.

Aos 35 minutos, o juiz apitou pênalti para o Real Madrid, após Lucas Vásquez sofrer falta por contato na grande área. O brasileiro Vini Jr cobrou com perfeição o terceiro gol da partida que selou o primeiro título da Copa Intercontinenal para o time espanhol. No minuto final, Mena recebeu cruzamento da direita e marcou de cabeça o que seria o gol de honra do Pachuca. No entanto, o gol foi anulado logo a seguir por impedimento de Mena.

Polícia do Rio faz ação na Rocinha para cumprir 34 mandados de prisão

Policiais militares fazem, nesta terça-feira (17), uma operação na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. É para cumprir 34 mandados de prisão. Entre os alvos há criminosos foragidos de estados como o Ceará e Goiás, de acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que também participa dos trabalhos.

Segundo o governo do Rio, mais de 400 policiais militares participam da ação, entre eles, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Ação com Cães e do Grupamento Aeromóvel (GAM). Os agentes também cumprem nove mandados de busca e apreensão.

Durante a operação, um homem – identificado como Vitor dos Santos Lima – foi morto, segundo o advogado Alberico Montenegro.

Montenegro defendeu Vitor em um processo sobre associação para o tráfico, iniciado em 2017. Ele contou que seu cliente foi morto nesta terça-feira, sem oferecer qualquer resistência à abordagem policial, conforme ele apurou com testemunhas no local.

Morte

“Ele não devia mais nada à Justiça. Pagou o que tinha que pagar à Justiça. Ele queria voltar a estudar e trabalhar. Nesta semana, ele me pediu informação para tirar [a carteira] de identidade e estava com carta de emprego. Sua vida foi ceifada por policiais num ato covarde”, protestou Montenegro.

O advogado também enviou à reportagem vídeos que teriam sido gravados durante a operação policial desta terça-feira. Neles, alguns policiais aparentemente não estavam usando câmeras corporais.

Questionada sobre a morte de Vitor e o uso de câmeras corporais, a porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Claudia Moraes, informou que ainda não tem informações sobre essas denúncias e que, assim que recebê-las, poderá repassar à Agência Brasil.

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada “uberização das relações de trabalho”. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Durante a audiência, a advogada Solimar Correa, representante legal do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Pará, relatou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas e disse que eles vivem uma “falsa autonomia”.

Ela citou que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para o sindicato, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

“O controle realizado pelo algoritmo é sem precedentes. Ele monitora a localização em tempo real, estabelece a frequência da resolução das tarefas, define metas de desempenho, avalia a qualidade do trabalho prestado e ainda impõe penalidades, como suspensões e desligamentos por descumprimento das ordens”, afirmou.

Leonardo da Cruz Medeiros, representante do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos de Transporte Intermunicipal de São Paulo, afirmou que as plataformas realizam contratos de parceria para evitar a responsabilidade trabalhista.

“Não podemos continuar permitindo que essas empresas continuem a transferir suas responsabilidades para a sociedade, enquanto explora os motoristas, sem oferecer proteção adequada”, declarou. 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, defendeu a regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional. Para o ministro, a lacuna legislativa provoca a judicialização. 

“A ausência de regulamentação da atividade decorre do fato de que os trabalhadores de aplicativo não se encaixam perfeitamente nem na figura clássica de autonomia, não fixam preço, não captam clientes, nem na figura típica de empregado subordinado, rejeitam corridas, definem horário e podem trabalhar para vários APPs simultaneamente”, afirmou.

Plataformas

A advogada Fabiana Sanovick, representante da plataforma 99, disse que o reconhecimento de vínculo de emprego pode ter impactos “desastrosos” para o modelo de negócio das plataformas e prejudicar motoristas e passageiros.

Fabiana ressaltou que não há relação de emprego com os motoristas porque não há imposição de horários, e eles podem exercer poder de escolha sobre as corridas mais vantajosas.

Segundo a advogada, parte dos motoristas da 99 utilizam a plataforma como complemento de renda. “Essa liberdade é essencial para que os motoristas se vejam como empreendedores, donos do próprio tempo e de suas escolhas”, afirmou.

O representante do IFood, Diego Barreto, declarou que a plataforma defende a regulação do setor e a proteção social para os trabalhadores que fazem as entregas. “Ao longo do tempo, o IFood passou a defender a regulação. Em uma condição de líder [de mercado], poderíamos deixar o mercado como está. Não é essa a realidade”, completou.

A audiência pública vai continuar na manhã desta terça-feira (10). Serão ouvidos representantes da plataforma Uber e especialistas ligados às universidades federais.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão que for tomada pela Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo. 

Alta de importações faz superávit comercial recuar em novembro

A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cair em novembro. No mês passado, o país exportou US$ 7,03 bilhões a mais do que importou, queda de 20% em relação ao mesmo mês de 2023.

Apesar do recuo, este foi o segundo melhor resultado para novembro desde o início da série histórica, em 1989. O superávit só perde para novembro do ano passado, quando a balança comercial tinha ficado positiva em US$ 8,789 bilhões.

Com o resultado de novembro, o superávit comercial em 2024 atinge US$ 69,856 bilhões. O montante é 22% inferior ao de janeiro a novembro de 2023, mas é o segundo melhor para o período na série histórica, também só perdendo para o mesmo período do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações ficaram estáveis, enquanto as importações dispararam, impulsionada por componentes químicos, medicamentos e bens de capital (bens usados na produção). Em novembro, o Brasil vendeu US$ 28,021 bilhões para o exterior, alta de 0,4% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,991 bilhões, alta de 9,5%.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional do petróleo, do minério de ferro, da soja e do milho foram os principais fatores que provocaram a queda no valor vendido. O preço de alguns produtos, como café, celulose e carnes, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições de motores não elétricos, autopeças, medicamentos, e componentes químicos subiram. A maior alta, no entanto, foi relacionada aos motores e máquinas não elétricos, cujo valor comprado aumentou 31,2% em novembro na comparação com novembro do ano passado. O Brasil importou 12,9% a menos em volume de motores, mas o preço subiu 50,7% na mesma comparação.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 5,5%, puxado pelos combustíveis, pelo petróleo bruto, pelo café e pelas carnes, enquanto os preços caíram 4,7% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 18,8%, mas os preços médios recuaram 6,6%, indicando o aumento das compras externas decorrentes da recuperação da economia.

Setores

No setor agropecuário, o fim das safras pesou mais na redução das exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 23,1% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 3,4%.

A indústria de transformação foi a exceção, com a quantidade exportada subindo 10,3%, com o preço médio avançando 0,2%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 21,2%, enquanto os preços médios recuaram 16%.

Estimativa

Em novembro, o governo tinha revisado para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu US$ 79,2 bilhões para US$ 70 bilhões, queda de 28,9% em relação a 2023. Na previsão anterior, de julho, a queda estava estimada em 19,9%. Essa foi a última projeção do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações cairão 1,2% em 2024 na comparação com 2023, encerrando o ano em US$ 335,7 bilhões. As importações subirão 10,2% e fecharão o ano em US$ 264,3 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 75 bilhões neste ano.

Hoje faz 135 anos do nascimento de Anita Malfatti

Neste 2 de dezembro celebra-se os 135 anos do nascimento de Anita Malfatti, uma das precursoras do modernismo brasileiro. Nascida em São Paulo, em 1889, fez na cidade sua primeira exposição individual, em 1914, mas ganhou projeção 3 anos depois, após uma crítica negativa feita pelo escritor Monteiro Lobato. O talento e a fama da artista foram consolidados no cenário artístico nacional por sua participação na Semana de Arte Moderna, em 1922.

Anitta morou na Alemanha e nos Estados Unidos, quando em 1915 estudou na Arts Students League of New York e na Independent School of Art. No Brasil, integrou o chamado Grupo dos Cinco, formado pelos colegas modernistas Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral e Menotti del Picchia. Entre suas obras mais conhecidas está a modernista O Homem Amarelo.

Pintora, desenhista, gravadora, ilustradora e professora, participou do Salão Revolucionário, da Sociedade Pró-Arte Moderna, do Salão Paulista de Belas Artes e foi presidente do Sindicato de Artistas Plásticos de São Paulo, em 1942. 

Ao longo da carreira, Anita migrou do modernismo para uma criação mais espontânea, pautada nos temas populares.

Morreu em 6 de novembro de 1964. 

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

Planalto tem segurança reforçada; Bope faz varredura na praça

A segurança do Palácio do Planalto foi reforçada após as explosões na noite desta quarta-feira (13) em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Militares cercam o prédio do Executivo. 

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Uma pessoa morreu. A identidade dela ainda não foi informada oficialmente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto, que fica ao lado oposto ao STF, no momento das explosões. Ele já havia saído para o Palácio da Alvorada. 

Não houve ordem de evacuação do Planalto. Porém, a polícia orientou que as pessoas e equipes de imprensa não fiquem do lado de fora do Planalto. 

As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas Casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. 

O STF foi evacuado depois das explosões. 

Varredura 

Em entrevista na portaria central do Palácio do Planalto, o major Raphael van der Broocke, porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal,  informou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) faz uma varredura em todo o perímetro da Praça dos Três Poderes para identificar possíveis novos artefatos, mas nada foi encontrado até o momento.

Todo o trânsito da área foi fechado, desde o início da Esplanada dos Ministérios.

Polícia faz varredura na Praça dos Três Poderes após explosões

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje (13) perto do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. 

A perícia também está no local. 

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, esteve na Praça dos Três Poderes e conversou com os policiais.

O acesso de pedestres e carros à Esplanada dos Ministérios foi fechado em decorrência das explosões, que ocorreram por volta das 19h30. 

Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança”. “Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela”, acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão.

Palácio do Planalto

A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF, na Praça dos Três Poderes. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto no momento das explosões. Ele deixou o local por volta das 17h30 em direção ao Palácio da Alvorada.