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Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

Alimentação saudável

Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.

Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

Alta

O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.

Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).

Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.

Ministro defende novas parcerias para impulsionar agricultura familiar

Ministro defende novas parcerias para impulsionar agricultura familiar

@ebc

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.

“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”

O ministro também comentou como o Brasil pode ajudar outros países na implementação de programas de agricultura e alimentação, no contexto da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

“Essa cesta com financiamento, compras públicas, reforma agrária, é algo que a gente pode oferecer. Junto com isso, oferecer também um intercâmbio com a Embrapa, que é uma empresa de alta tecnologia voltada para a agricultura. É a menina dos olhos de todos os países. Todos os países africanos pedem para o presidente Lula instalar um escritório da Embrapa em seu país”, ressaltou o ministro.

Teixeira destacou os números do país no ano em relação a um crescimento agrícola sustentável, como o aumento de 28,5% de investimento em agroecologia e produção orgânica e de 39% em agrofloresta.

“Nós acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos. E qual é a estratégia? Fazer um programa de financiamento para desenvolvimento de produtos biológicos para substituir esses agrotóxicos que são usados no Brasil. Então, essa é uma boa notícia”, disse o ministro.

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

@ebc

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário.

A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação. Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.”

As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%.

“Em 2018, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D e E; hoje, esse percentual saltou para 1,98%, quase quatro vezes mais do que há cinco anos. Por outro lado, os gastos com lazer e cultura diminuíram de 1,7% para 1,5% do orçamento, enquanto os gastos com alimentação se mantiveram estáveis”, conta Charchat em entrevista para a Agência Brasil.

Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.”

A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes.

Renda comprometida

Não há informação precisa sobre o número de empresas que administrem plataformas no Brasil e nem o volume de dinheiro arrecadado no negócio. Esses números só serão conhecidos após as bets obterem autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, e começarem a arrecadar tributos.

Os impactos e efeitos sobre a economia já haviam sido apontados pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo pesquisa de opinião feita para a entidade em maio, entre os que apostam, 64% reconhecem que utilizam parte da renda principal para tentar a sorte; 63% afirmam que tiveram parte da sua renda comprometida com as apostas online; e 23% deixou de comprar roupa, 19% itens de mercado, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações.

Para a economista Ione Amorim, consultora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), “o problema escalou” e além da dimensão econômica, há erros na regulamentação, efeitos sociais e na saúde mental da população não estimados.

“Hoje a gente já tem uma realidade de suicídio, de destruição de lares, de endividamento, de pessoas que já perderam o emprego porque já envolveram tudo que tinham. De doenças mentais extremamente graves por conta dessas dependências, que leva a outra, quer dizer: a pessoa se endividou, e se perdeu, vai do jogo para o álcool, do álcool para as drogas e para o suicídio”, descreve Ione Amorim que já deu palestras sobre os impactos das apostas online até mesmo nas Forças Armadas.

Na avaliação da economista, a situação social e a desinformação tornam o público mais pobre mais vulnerável a correr riscos em apostas.

“Nós temos uma população com baixo nível de educação financeira. As pessoas já têm dificuldade de lidar com a sua realidade, de gastar dentro dos seus ganhos.”

Para ela, a situação socioeconômica de algumas famílias leva ao endividamento para garantir a sobrevivência, e as apostas se tornam um risco atrativo para, ocasionalmente, obter recursos e quitar compromissos.

Mas, segundo Ione é preciso estar atento: “o ganho fácil vai levar a pessoa a um ambiente onde pode haver perdas significativas”, ressalta a economista que também assinala que as apostas são intermediadas por sistemas com algoritmos.

“A pessoa está jogando contra uma máquina que foi programada. Então, ela vai ganhar eventualmente, mas vai perder muito mais do que vai ganhar.”

PL 2234

Ione Amorim acrescenta que os efeitos econômicos, sociais e de saúde mental ocasionados pelas plataformas eletrônicas de apostas esportivas em plataformas online podem ser potencializados com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Senado, que autoriza a exploração em todo o território nacional de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo.

A aprovação do PL, assim como da lei que autorizou as apostas nas bets, é defendida pela possibilidade de que os negócios gerem emprego, renda e tributos que podem custear políticas sociais. No caso das plataformas eletrônicas, em funcionamento há cinco anos, nenhum real foi arrecadado.

O recolhimento começará após autorização para exploração comercial pelo Ministério da Fazenda. A outorga será concedida, depois de avaliação técnica e legal, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União. O prazo para obter a permissão é até o final do ano.

A contabilidade de arrecadação de quem defende a legalização dos jogos não deduz as perdas da tributação que estão ocorrendo em outros setores em meio ao crescimento de gastos com aposta e também não dimensiona o aumento de despesas do Estado com segurança pública e com atendimento à saúde mental.

Reportagem da Agência Brasil trata da potencialidade do setor, de boas práticas, mas alerta para riscos de dependência. Leia aqui.

Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

@ebc

O trabalho de cuidar de familiares, como crianças, idosos e doentes, deve ser valorizado, remunerado e não exclusivo de mulheres. Essa é uma das reivindicações do W20 (Women 20 – Mulheres 20, em português), um dos 13 grupos de engajamento que fazem parte da agenda do G20 e se reuniram, nesta segunda-feira (22), com representantes de ministérios das finanças e de bancos centrais dos países-membros.

O evento faz parte de uma semana decisiva para a presidência brasileira no G20. A prioridade do W20 foi repassada a jornalistas pela líder Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede de Mulheres Empreendedoras.

A empreendedora citou como exemplo o modelo argentino, em que os anos que as mulheres se dedicam à criação de filhos pequenos conta para a aposentadoria. Mas Ana Fontes destaca que é preciso que seja algo direcionado para os dois gêneros, e não apenas mulheres.

Ela defende que seja repensado o modelo de como a “economia do cuidado” é vista e remunerada. “Se a gente não paga, ninguém valoriza”, avalia. “Socialmente, as pessoas não olham para a economia do cuidado. Ela vai adicionar dinheiro na economia”, acrescenta.

“Tem gente que pergunta de onde vai sair esse dinheiro. O mundo não tem falta de dinheiro. O mundo tem falta de ações direcionadas. O que é preciso é organizar essa questão financeira”, defende.

Prioridades

Ana disse que outra prioridade do grupo é “olhar a justiça climática com lente e perspectiva de gênero”. Segundo a empreendedora, são as mulheres as que mais sofrem em situação de emergência climática.

“Quando falta água, quem vai buscar são as mulheres, com a lata na cabeça. Quando tem problema de saneamento e as crianças ficam com dor de barriga, quem sofre com isso são as mulheres”, exemplifica.

Os dois temas são a novidade da edição brasileira do W20. Outras reivindicações são herdadas de edições anteriores como melhorar situação de mulheres empreendedoras por meio de acesso ao capital; o enfrentamento à violência contra as mulheres; e aumentar a participação de mulheres e meninas nas áreas de stem (sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

As representantes brasileiras no W20 ainda buscam consenso para que, em todas as cinco reivindicações, haja a perspectiva de raça e etnia.

“A questão das raças acaba sobrepondo todas as outras questões, e as vulnerabilidades vão se somando”, explicou a líder do W20. No entanto, ainda não há consenso entre todos os países com representantes no W20.

Ana Fontes disse que percebeu boa recepção dos representantes dos ministérios de finanças e de bancos centrais. Ela faz parte de discussões desde 2017 e ressaltou que nunca tinha visto iniciativa como a da presidência brasileira do G20, que, por meio do G20 Social, possibilitou o diálogo prévio entre os representantes da sociedade civil e autoridades.

“Fiquei impressionada com a aderência ao tema. Obviamente a gente espera que essa aderência não seja só achar bacana, mas que aconteça na vida real também”, disse.

B20

Líder do B20, Constanza Negri, durante reunião do G20 com representantes de ministérios das Finanças e bancos centrais – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Outro grupo da sociedade civil que participou da reunião nesta segunda-feira foi o B20 (Business 20, reunião de representantes empresariais).

Segundo Constança Negri, líder do B20, um dos temas prioritários levado às autoridades da Trilha de Finanças do G20 é o financiamento para acelerar a transição energética para uma economia com menos emissão de gases do efeito estufa.

“Que se busque mais formas de facilitar a participação e atração do capital privado”, defende.

A líder do B20, que representa também a Confederação Nacional da Indústria (CNI), detalhou que a intenção do setor privado é investir em transição energética cinco vezes mais do que o poder público. “Mas para que isso aconteça, é preciso de algumas medidas para facilitar a forma de operar, seja dos bancos multilaterais e de agências [de fomento ao investimento]”, ressaltou.

Na visão da líder empresarial, houve entre líderes públicos e representantes dos grupos de engajamento “uma grande sintonia na questão do papel que o financiamento privado tem para alavancar e poder concretizar essa contribuição para a transição energética”.

G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro. O ponto alto do mandato brasileiro é a reunião de cúpula, nos dias 18 e 19, quando se reunirão no Rio de Janeiro chefes de Estado e de governo.

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência do grupo caberá à África do Sul.

Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.

“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Então, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.

“Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, não vai ter inflação de alimento. A inflação de alimento ela se dá quando a gente produz menos do que a demanda, que começa a ter escassez no supermercado e aí cada pessoa pede o preço que quiser. Mas a gente tiver produção correta, não faltará produto no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço porque a gente vai ter excesso de comida nesse país”, acrescentou.

Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.

Programa Ecoforte

Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.

Taxas reduzidas

Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.

As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.

Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil.

O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.

Mecanização

Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.

Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.

Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.

Microcrédito

As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.

Garantia e cooperativismo

A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.

No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.

Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.

“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.

Acesso à terra

Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo é recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

Rio Grande do Sul

Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.

Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.

A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.

Agronegócio

Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.

Selo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel

Selo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel

@ebc

As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O objetivo é impulsionar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.

O Selo Biocombustível Social, criado em 2004, concede benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. Para ter o selo, as empresas também devem firmar contratos antecipados com esses agricultores, garantir preços mínimos e disponibilizar a assistência técnica e extensão rural para os produtores contratados.

Além dessas regras, a reestruturação do Selo prevista na portaria prevê o fomento a projetos de pesquisa, de estruturação de cadeias produtivas e de fortalecimento das organizações da agricultura familiar. A assistência técnica e extensão rural, que já eram previstas anteriormente, passam a ser contínuas e sistêmicas, destinadas a toda a unidade familiar de produção.

Também foram instituídos comitês estaduais para acompanhamento do Selo Biocombustível Social, compostos por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos produtores de biodiesel, da agricultura familiar e dos governos estaduais.

Segundo o governo, mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Este ano, a compra de produtos nessas regiões está estimada em R$ 740 milhões, alcançando R$ 1,6 bilhão a partir do próximo ano.

Em março deste ano, o governo antecipou o aumento da da mistura de biodiesel no diesel fóssil, que passou de 12% para 14% em março deste ano. A partir de março de 2025, o percentual passará para 15%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, essa variável influencia de forma direta na determinação dos volumes de compra da agricultura familiar.

Grito da Terra aponta diferença da agricultura familiar do agronegócio

Grito da Terra aponta diferença da agricultura familiar do agronegócio

@ebc

Mãos calejadas e rostos marcados pelo sol. Essas são as características mais visíveis de se observar nos cerca de 10 mil agricultores familiares que atravessaram a Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), em Brasília, para participar do 24º Grito da Terra Brasil.

Do alto do caminhão de som, uma lista de demandas era apresentada a cada parada à frente de uma pasta ministerial que, de alguma forma, é responsável por políticas públicas voltadas ao ambiente rural, em especial, aos pequenos e médios produtores que têm, nas pequenas porções de terra onde vivem, o seu sustento ou sua subsistência.

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o 24º Grito da Terra Brasil teve seu lema “agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental” reiterado a todo momento por suas lideranças.

“Nossa pauta é centrada em várias questões relacionadas à produção e à reprodução da vida. Com relação à produção, apresentamos em abril ao governo propostas voltadas a políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar que seja saudável para a população”, resumiu a secretária de Políticas Agrícolas da Contag e coordenadora do 24º Grito da Terra Brasil, Vânia Marques.

Agricultores familiares do 24º Grito da Terra Brasil fazem passeata na Esplanada dos Ministérios – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Além de reivindicar estímulos governamentais à produção de sistemas resilientes às mudanças climáticas, os agricultores familiares defendem também a inclusão produtiva das cerca de 1,7 milhão de famílias que produzem ainda apenas para consumo próprio, sem comercializar seus excedentes.

“Já existem, no Brasil, 5 milhões de famílias que conseguem produzir e comercializar. Imagina o quanto agregaremos à economia, ao aumentarmos esse número em cerca de 30%”, defendeu Vânia Marques à Agência Brasil.

Agricultura familiar x agronegócio

Segundo o presidente da CTB, Adílson Araújo, a agricultura familiar responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil e ocupa 23% das áreas cultivadas do país. Responde também por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo.

“No entanto, enquanto o governo destina R$ 364 bilhões para o agronegócio, destina apenas R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Há que se rever isso, porque grande parte do agro produz apenas para exportação, enquanto os pequenos produtores alimentam a família brasileira”, argumentou Araújo.

As diferenças entre agronegócio e a agricultura familiar não param por aí. “O pequeno agricultor ara e semeia a terra nos seu próprio habitat, e tem mãos calejadas pelo uso de seus instrumentos. Tem também um olhar solidário. Por isso temos como lema a questão da sustentabilidade associada à solidariedade”, disse.

“Já o agro trabalha pensando apenas no grande mercado, sem preocupações com sustentabilidade. O resultado são essas tragédias ambientais que têm ocorrido, como a do Rio Grande do Sul. Eles são, na verdade, grandes empresários que exploram a terra com o objetivo de maximizar seus lucros por meio de produções mecanizadas. Por isso sequer têm as mãos calejadas. Geram cada vez menos empregos para terem lucros cada vez maiores”, acrescentou.

Regularização de posses

Integrantes do 24º Grito da Terra Brasil fazem passeata na Esplanada dos Ministérios – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Os calos nas mãos do agricultor familiar Valdinei Grigório de Lima, 62, foram adquiridos ao longo de anos nos roçados de mandioca e de milho. Ele produz também leite e capim para gado em um pequeno pedaço de terra em Vila Bela, Mato Grosso. Os peixes de tanque, os porcos e as galinhas o ajudam a garantir o sustento, bem como fazer um extra ao comercializar seus excedentes.

O que mais o motivou a encarar 24 horas dentro de um ônibus para chegar ao Grito da Terra é a defesa da reforma agrária. “Nós queremos regularizar nossas posses”, afirmou em meio a relatos sobre a situação agrária em sua região.

“Vila Bela é uma localidade do tempo da escravidão, com muitos quilombolas que fazem parcerias com os agricultores familiares. Trabalhamos todos juntos, comercializando produtos em um clima de muita solidariedade. Minha posse, inclusive, está localizada em um terreno quilombola”, disse.

“Mas temos muitos problemas com alguns fazendeiros do agronegócio na região. Como são muito ricos, eles compram muitas terras, de forma a cercar as áreas dos pequenos proprietários. Depois, dificultam o escoamento de nossos produtos. Cometem muita maldade mesmo. Já despejaram famílias para tomar suas terras, após apresentarem títulos frios de terras em áreas que são da União ou mesmo quilombolas. A Justiça até diz para a gente não desistir, mas ela nunca chega lá para nos ajudar. Sempre foi assim”, denuncia.

Merenda escolar

Os pés de coco licuri da agricultora familiar Glória Carneiro, 69, são excelentes para fazer cocada. E a cocada comprada pelo governo vira merenda escolar em Várzea da Roça, na Bahia, município a cerca de 300 quilômetros de Salvador.

“Cheguei a produzir e vender, em apenas 6 meses, 1 tonelada de cocada para distribuir entre escolas, eventos e cooperativas de alimentos. Minha casa foi construída com o dinheiro obtido a partir dessa cocada de licuri, um coco pequeno e oleoso, excelente para fazer doce. E o melhor de tudo é que ele vira um alimento bom e de qualidade para os meninos das escolas da região”, acrescentou.

Secretária da Terceira Idade do Sindicato Rural de Várzea da Roça, ela diz que a solidariedade é algo muito comum entre os agricultores familiares. “Não deixamos ninguém passando fome em nossa região. Estamos sempre nos mobilizando para alimentar aqueles que precisam”.

Aposentadoria e Pronaf

Agricultora familiar Gilda Lima, de Bom Jardim, (PE), participa da passeata do 24º Grito da Terra Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Já a agricultora familiar Gilda Lima, 58, passou 3 dias dentro de um ônibus para ir de Bom Jardim, Pernambuco, município a cerca de 70 quilômetros de Recife, até Brasília.

Presidente do Sindicato Rural da região, ela veio à capital federal com a expectativa de facilitar o processo de aposentadoria dos agricultores familiares e mais facilidades de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), apoio financeiro do governo federal às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família.

“Queremos também políticas públicas mais voltadas às mulheres, em especial para as mães. Há muita burocracia para conseguirmos o salário maternidade. No caso do INSS, eles pedem muitas provas materiais disso e daquilo. São muitas dificuldades para o agricultor idoso, que acaba tendo de se deslocar demais para conseguir aquilo que lhes é de direito”, disse a produtora de milho, feijão, fava, mandioca, batata, galinha e ovo.

“Tenho uns bois também. Às vezes vendo a carne deles para comprar outros bois”.

Caminhos da Reportagem revela os desafios da agricultura familiar

Caminhos da Reportagem revela os desafios da agricultura familiar

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar neste domingo (19), às 22h, percorreu o país para conferir iniciativas de produção sustentável de alimentos, uma das vertentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esse tipo de agricultura ganhou força nos últimos anos a ponto de transformar o MST no maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense de Arroz.

Criado há 40 anos, o MST luta pela reforma agrária no Brasil. Nesse período, pelos cálculos do movimento, cerca de 450 mil famílias conquistaram seu pedaço de chão. A produção sustentável de alimentos é outra pauta do MST.

No Rio Grande do Sul, a equipe do Caminhos da Reportagem esteve em Eldorado do Sul e em Viamão, ambas na região metropolitana de Porto Alegre. A repórter Ana Graziela Aguiar conheceu propriedades que plantam arroz e viu, de perto, o que é a produção sustentável.

“Esse assentamento foi implantado em 1998. Ou seja, há mais de 25 anos. E eu faço com muito amor um alimento que é limpo, puro e saudável”, enfatizou o agricultor Osmar de Moura.

Agricultor Osmar de Moura ressalta as qualidades do produto orgânico – Frame: TV Brasil

O problema é que as cidades gaúchas estão entre as mais afetadas pela tragédia climática. Após a gravação, a equipe de reportagem voltou a conversar com o Osmar, que está em segurança, mas com a lavoura debaixo d’água. “Virou tudo arroz inundado. Arroz que, se a natureza tivesse deixado, iria para o pacote”, explica.

Os temporais deste mês causaram mortes, deixaram dezenas de milhares de pessoas sem lar, destruíram plantações e reviraram casas. O também agricultor Tubiano Molinari foi outro a conversar com a produção do programa antes e depois da tragédia. E se no primeiro momento ele comemorava a colheita, no segundo lamentava as consequências das fortes chuvas. “Perdemos uma vida [de trabalho]. Mas nós somos fortes, guerreiros e vamos reconstruir”, tentava se animar.

Além de cidades gaúchas, a TV Brasil esteve nos municípios de Casserengue (PB) e Iaras (SP). No município paulista, a 300 quilômetros da cidade de São Paulo, a estrela da produção é o Café da Cecília. E quem contou a história do plantio foi a própria Cecília.

“Nós recebemos o sítio em 2005 e começamos a plantar as primeiras mudas em 2006. Mas não é que a gente vive sossegado, porque o café dá muito gasto e exige muita mão de obra. É que a gente é teimoso e gosta de trabalhar com café”, disse a agricultora.

Agricultor Tubiano Molinari lamenta as perdas, mas tem fé na reconstrução Frame: TV Brasil

Já na pequena cidade de Casserengue, no agreste da Paraíba, o destaque é a criação de cabras. Com elas, os agricultores produzem leite, queijo e até iogurte. Só que o começo do processo, lembram os moradores da região, foi desafiador. “Foi muita luta. A gente ficou debaixo de barraca, mas conseguiu terra para trabalhar”, se orgulha o agricultor Peu Ferreira Lima.

“Qual foi o pontapé inicial da gente? A necessidade de não abandonar nossa terra e de mostrar que a reforma agrária dá certo. A caprinocultura veio solucionar a necessidade de geração de receita e mostrar que o Deus que tem em São Paulo e no Rio de Janeiro é o mesmo que tem em Casserengue”, resume o técnico agropecuário Augusto Belarmino de Souza.

Ficha técnica
Reportagem: Ana Graziela Aguiar e Priscila Kerche
Reportagem cinematográfica: Gilmar Vaz, Gilvan Alves e JM Barboza
Auxílio técnico: Eduardo Domingues, Marcelo Vasconcelos e Rafael Calado
Apoio à reportagem cinematográfica: Sigmar Gonçalves
Produção: Patrícia Araújo
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Design: Caroline Ramos
Videografismo: Alex Sakata

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações relevantes no meio jornalístico.

Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site https://tvbrasilplay.com.br/.

Serviço
Caminhos da Reportagem – domingo, dia 19/05, às 22h, e segunda-feira, dia 20/05, às 2h30, na TV Brasil
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
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Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RS

Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RS

@ebc

O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de crédito, por exemplo.

A portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União, considera os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, em decorrência das fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.

No início de maio, o governo federal anunciou a liberação de R$1 bilhão para financiar em até 120 meses, com carência de 36 meses, e descontos nos juros, o pagamento das parcelas financiadas pelas famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da carência, os refinanciamentos poderão ser pagos em até 10 anos.

Após temporais e enchentes enfrentados pela maior parte do Rio Grande do Sul, o estado tem previsão de mais chuvas com menos intensidade, mas com queda na temperatura, podendo prolongar ainda mais o início da recuperação das cidades. Nesta terça-feira novas medidas de apoio financeiro deverão ser anunciadas pelo governo federal, durante nova ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

@ebc

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).