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Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

ebc @ebc

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos. 

“Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra MP [medida provisória] para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários financeiros para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas, o presidente Lula está garantindo”, destacou.

Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões de crédito extraordinário para combater os incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos. 

O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.  

“Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul, estamos agora aprovando plano para Goiás, para o Mato Grosso, como temos feito às demais regiões”, completou.

Governadores

Góes lembrou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação. 

Na tarde desta quinta-feira, o ministro se reúne com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões.

“Essa reunião é muito importante porque ela vai organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, e também a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso brasileiro, que, logicamente, aprova medidas para que a resposta dos governos estaduais e do governo brasileiro seja mais ágil. Certamente, no final da reunião, vamos sair com vários encaminhamentos”.

Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul

Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul

ebc @ebc

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai garantir que o Rio Grande do Sul tenha os recursos necessários para se reerguer após as chuvas que devastam o estado. Alckmin acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça (14) mais uma ação de apoio às famílias, aos municípios atingidos e também ao estado.

“Não faltarão recursos para apoiar a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Primeiro, salvando vidas, apoiando as famílias, recuperando o estado e as cidades, sua infraestrutura, serviços públicos e recuperando a economia do estado. Já foram anunciados R$ 62 bilhões de crédito, orçamento e subvenção”, disse o vice-presidente ao participar da abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Apesar do socorro ao Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo continua comprometido com o controle das contas públicas. “A meta de déficit zero continua e é importante para cumprir o arcabouço fiscal, é necessária. Cabe a todos nós ajudar, apertar mais o cinto para poder cumpri-la”, enfatizou.

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há duas semanas impactaram mais de 2,1 milhões de pessoas em 447 municípios. Mais de 80,8 mil pessoas estão vivendo em abrigos temporários e há meio milhão de desalojados, que foram obrigados a deixar temporariamente as residências para resguardar a própria segurança.

Reforma tributária

Durante o evento, Alckmin também se comprometeu a levar para o governo as demandas dos empresários do ramo dos supermercados para a reforma tributária. O setor quer aumentar os produtos incluídos nas isenções da cesta básica, trazendo para a lista carnes e outros itens de proteína animal.

“Registrei aqui a preocupação com alimentos, especialmente as proteínas, a carne. Uma parte [dos alimentos] da cesta básica foi totalmente isentada [dos impostos], ela é [alíquota] 0%:  arroz, leite, fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijão, raiz, tubete, coco, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, massa de pão, totalmente desonerada. Outra [parte] está com 60% de redução. Você [João Galassi, presidente Associação Brasileira de Supermercados] lembrou bem a questão da carne, da proteína”, ressaltou Alckmin, ao comentar a reivindicação fo setor.