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Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).

O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Bispo preso

A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.

“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.

A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.

“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.

Em meio a contestações também internas, Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais um mandato – de 2025 a 2030 -, segundo o CNE, por 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado por González.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Além dos países sul-americanos, representantes dos Estados Unidos e da União Europeia cobraram transparência no processo eleitoral. Já Rússia e China parabenizaram Nicolás Maduro.

Protestos

Manifestantes se reuniram nas ruas de cidades venezuelanas nesta segunda-feira, após presidente Nicolás Maduro ter sido proclamado reeleito e em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas, conforme informações da Agência Reuters. 

De acordo com a agência, em alguns locais, os protestos foram dispersados pelas forças de segurança.

Nadadora brasileira é expulsa da delegação em Paris após indisciplina

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) decidiu desligar a nadadora Ana Carolina Vieira da delegação brasileira na Olimpíada de Paris após dois episódios de indisciplina comunicados pela comissão técnica da modalidade. Ela já retorna ao país neste domingo (28).

O chefe de equipe da natação, Gustavo Otsuka, relatou que, primeiramente, Ana Carolina Vieira e o namorado Gabriel Santos, que também é atleta da natação, saíram da Vila Olímpica sem autorização na sexta-feira (26). Os dois publicaram fotos nas redes sociais na capital francesa fora da vila. Segundo Otsuka, toda saída da vila dos atletas deve ser previamente comunicada, por motivos de segurança.

No entanto, o que causou a exclusão de Ana Vieira da delegação não foi este episódio. No sábado (27), a atleta fez parte do revezamento 4x100m livre feminino, que acabou eliminado antes da final. Vieira teria contestado de forma veemente a mudança na escalação do revezamento, que nadou sem Mafê Costa, poupada. O comunicado da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) diz que a decisão técnica foi contestada “de forma desrespeitosa e agressiva”.

Ainda segundo o comunicado publicado em conjunto por COB e CBDA, a definição pela exclusão de Ana Vieira foi em comum acordo entre membros da comissão técnica, o chefe Otsuka e a direção da confederação da modalidade. Ana Vieira ainda poderia atuar no revezamento 4×100 medley misto.

Gabriel Santos, que participou do revezamento 4×100 livre masculino e não tinha mais provas a nadar, foi punido apenas com uma advertência.

O clube Pinheiros, onde ambos os atletas atuam, publicou nota oficial sobre o caso. 

“O Esporte Clube Pinheiros tomou conhecimento da punição aos atletas Ana Carolina Vieira e Gabriel Santos, da Natação, e do desligamento da atleta da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris. O Clube vai aguardar o retorno de Ana ao Brasil para conversar com ela e apurar os fatos com os envolvidos. O Pinheiros segue confiante na participação de seus atletas nos Jogos Olímpicos e em sua contribuição para o esporte  brasileiro.”.

Até o momento, nenhum dos dois nadadores se manifestou sobre as punições.

Deputado Glauber Braga expulsa militante do MBL da Câmara

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) empurrou e expulsou das dependências da Câmara dos Deputados um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), identificado como Gabriel Costanero, após ter sido abordado e insultado pelo rapaz. O episódio ocorreu na tarde desta terça-feira (16), durante um momento de intenso movimento na Casa. Vídeos compartilhados na internet mostram Costanero discutindo e chamando o parlamentar de “burro” e “fraco”, enquanto fazia uma transmissão online. O militante tem o hábito, em suas redes sociais, de postar vídeos em que aborda parlamentares e figuras políticas de esquerda com provocações.

No momento da discussão, Glauber Braga afirmava que Costanero responde por violência doméstica contra uma ex-companheira, enquanto o militante de direita respondia tratar-se de difamação e repetia xingamentos contra o parlamentar. A discussão acirrou os ânimos quando Costanero mencionou a mãe de Glauber Braga. Em seguida, o deputado empurrou o militante para fora do prédio, por uma das portas laterais. A cena foi testemunhada e registrada por dezenas de pessoas. Após o incidente, o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais.

“Esse sujeito do MBL tem histórico de agressão a mulheres. É a quinta provocação dele! Na quarta vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos dizendo que sabia onde ela morava. Já existe boletim de ocorrência sobre isso! Não me arrependo de nada do que fiz! Não vou recuar pra fascista de MBL”, afirmou.

Um dos líderes do MBL, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), saiu em defesa de Gabriel Costanero e pediu a cassação do parlamentar do PSOL. “Não há um vídeo mostrando agressão de um membro do MBL a ninguém. Sabe o que há? Múltiplas provas contra o deputado do PSOL que avisou em plenário que iria atacar o Costanero. Não faz sentido a Câmara manter entre seus membros esse sujeito”, escreveu em uma postagem nas redes sociais. Um vídeo editado postado no Instagram de Costanero mostra trechos da confusão e o momento em que ele é empurrado e expulso por Braga. A reportagem não conseguiu obter manifestação do militantes do MBL até o momento.  

Somália expulsa embaixador da Etiópia e ordena fechamento de dois consulados

5 de abril de 2024

 

A Somália disse que expulsou o embaixador da Etiópia e ordenou o encerramento de dois consulados – um na região semi-autónoma da Puntlândia e um na região separatista da Somalilândia – numa disputa sobre um acordo portuário.

“A clara interferência do governo da Etiópia nos assuntos internos da Somália é uma violação da independência e da soberania”, afirmou o gabinete do primeiro-ministro da Somália num comunicado quinta-feira.

A decisão seguiu-se a uma reunião de gabinete presidida pelo primeiro-ministro Hamza Barre em Mogadíscio.

Uma declaração separada do Ministério das Relações Exteriores da Somália disse que ordenou ao embaixador etíope Muktar Mohamed Ware que deixasse o país dentro de 72 horas, a partir de quinta-feira.

Numa entrevista, o ministro da Informação do país, Daud Aweis Jama, disse que a decisão ocorreu no momento em que a Etiópia continuava a interferir nos assuntos internos da Somália.

“Hoje em dia, a Etiópia tem violado repetidamente a independência nacional e territorial da Somália. Portanto, o governo tomou a decisão de fechar dois consulados etíopes e enviar [o] embaixador etíope em Mogadíscio e o seu pessoal diplomático de volta ao seu país”, disse Aweis.

 

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após  ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes. 

Câmara dos Deputados

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão. 

Motivação

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense. 

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.     

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.

Venezuela suspende atividades do escritório de direitos humanos da ONU e expulsa funcionários

15 de fevereiro de 2024

 

O governo da Venezuela anunciou na quinta-feira que decidiu suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Caracas e ordenou a saída do país dos funcionários ligados a esse gabinete.

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, disse que nos próximos 30 dias seu país revisará os termos de cooperação técnica descritos na carta de entendimento assinada com aquele escritório, para a qual solicitou que o pessoal designado para o ACNUDH saia o país nas próximas 72 horas, “até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

“Esta decisão é tomada devido ao papel indevido que esta instituição desenvolveu, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, a levou a tornar-se o escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, afirmou Gil.

Para o governo venezuelano, o ACNUDH “exacerbou os seus ataques” contra a Venezuela e manteve uma posição “claramente tendenciosa e parcial”.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, disse lamentar a decisão do governo venezuelano e anunciou que está avaliando os próximos passos a seguir.

“Continuamos conversando com as autoridades e outros atores. Os nossos princípios orientadores foram e continuarão a ser a promoção e proteção dos direitos humanos dos venezuelanos”, afirmou numa mensagem enviada à imprensa.

Organizações e ativistas de direitos humanos expressaram preocupação e rejeitaram a decisão do Estado venezuelano.

 

Unesp expulsa quatro alunos por participação em trote violento

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou quatro estudantes que participaram de um trote violento em julho de 2023. O caso ocorreu em uma república estudantil de alunos da Faculdade de Engenharia e Ciências, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Na ocasião, uma aluna precisou ser hospitalizada depois de ser obrigada a ingerir bebidas alcoólicas em excesso.

Outros quatro estudantes receberam suspensão de 120 dias e um quinto foi punido com 45 dias de suspensão por participação no trote.

O caso está, segundo nota da universidade, sendo apurado como lesão corporal pelo 2º Distrito Policial de Guaratinguetá. “Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes”, acrescenta o comunicado divulgado nas redes sociais da Faculdade de Engenharia e Ciências.

A universidade informa ainda que serão criadas campanhas permanentes para combater os trotes com a criação de um memorial em homenagem as vítimas desse tipo de situação constrangedora.

Os trotes estudantis são quando os alunos recém-chegados, chamados calouros, são obrigados a pagar prendas definidas pelos veteranos, como um rito de iniciação na vida universitária. Porém, muitas dessas situações acabam chegando à violência psicológica e física, colocando pessoas em risco.