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Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas 3%.

Nos anos de 1970, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Atualmente, a duração média é 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 6 meses sejam amamentadas exclusivamente.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A expectativa do governo brasileiro é que esse índice chegue a 70% até 2030. “Que melhoremos ainda mais esses números rumo à meta dos 70% de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. Que possamos dar esse exemplo a outros países”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento cientifico, gestão e mobilização social.”

Campanha

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, celebrada de 1º a 7 de agosto, o ministério reforçou que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da mortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte entre recém-nascidos.

Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. “A amamentação não deve ser tratada como um privilégio e sim como um direito de crianças e mães. Além de direito, ela é fundamental para a garantia da vida dessas crianças e dessas mães”, avaliou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jersey Timoteo.

Relato

Laís Costa é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mãe de duas crianças. Ela conta que, quando ambas as filhas nasceram, produziu bastante leite, mas, com a primogênita, saiu da maternidade com a fórmula prescrita, para que a bebê se alimentasse com leite artificial. Já com a segunda filha, Laís deixou a maternidade amamentando a criança.

“A grande diferença entre as minhas duas filhas é que a primogênita nasceu com síndrome de Down. Havia um pressuposto de que a doença a impediria de mamar. Isso é um mito. Famílias de crianças com síndrome de Down saem com fórmula prescrita, mas, quando chegam no banco de leite ou numa informação precisa, consegue garantir esse direito à vida.”

“Minha filha primogênita nasceu com uma cardiopatia e claro, que o leite humano – a gente já sabe disso – é o melhor alimento para todos os bebês, mas ele beneficia proporcionalmente ainda mais alguns. Ele protege ainda mais alguns que precisam de mais proteção. A pergunta é: por que, das minhas filhas, aquela que precisava de mais proteção foi aquela privada desse direito fundamental para a garantia da vida?”

Secretaria de Cultura do RJ lança edital exclusivo para bandas de rock

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) lançou edital destinado a bandas de rock. Serão contempladas 30 bandas em todo o estado, que receberão R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 1,5 milhão. As bandas devem ter composições originais, isto é, músicas autorais.

“É uma demanda do segmento de música, de grupos e coletivos de rock que procuraram a secretaria já há algum tempo, solicitando um edital específico”, destacou a presidente da Comissão de Seleção da Secec, Tatiana Salomão, em entrevista à Agência Brasil. As inscrições para o edital Esse Tal de Rock’n Roll podem ser feitas até o dia 12 de agosto, no site cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.

O edital é voltado para a circulação de shows de bandas autorais de rock. “Não pode ser bandas cover, que é para valorizar os coletivos independentes também”, destacou Tatiana. Os grupos têm que apresentar propostas de realização de shows em, pelo menos, dois municípios fluminenses, para comprovar a circulação. Durante as apresentações, os grupos podem tocar uma ou outra música de bandas famosas, mas o show não pode ser inteiro de cover. “A gente acredita que vai ter um número grande de inscritos”, disse a presidente da Comissão de Seleção.

As propostas devem conter o portfólio das bandas com as comprovações das apresentações que já fizeram, postagens em redes sociais, se já ganharam algum prêmio, se participaram de festival, se já fizeram gravação. “Tudo isso tem que estar no portfólio deles, com os links de comprovação funcionando em modo público para permitir o acesso, com datas”, explicou.

Pessoa jurídica ou MEI

Tatiana acrescentou que o proponente deve ser pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI). Um único Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pode estar representando a banda. Não precisa ser um CNPJ da banda, mas de seu representante. A banda pode contar, também, em sua equipe, com profissionais técnicos e artísticos direta ou diretamente envolvidos na elaboração e execução da proposta.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou o papel fundamental do rock para a cultura, tanto em termos de representatividade histórica, como de relevância musical. “Vamos celebrar e premiar bandas autorais por todo o Rio de Janeiro.”

Para avaliação das propostas, serão julgados critérios de qualidade do projeto; relevância da proposta para o cenário cultural do estado; aspectos de integração comunitária na ação proposta; coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução; coerência das ações de difusão e democratização do acesso no cronograma, objetivos e metas; trajetória artística e cultural da banda; e compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas. Os grupos deverão ter conta em banco específica para o projeto onde serão depositados os recursos.

Tatiana Salomão informou ainda que o resultado do edital será divulgado até o final de setembro ou início de outubro. Após a assinatura dos contratos e dos termos de compromisso, além da publicação no Diário Oficial do estado, as bandas terão prazo de 180 dias (seis meses) para realizarem as apresentações. Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.