Evento

Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

19/04/2024 – Preservação ambiental e mudanças climáticas nos territórios indígenas são tema de evento, em Belém. Foto Daniel Lima/ Ascom Semas

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.

Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.

Outro projeto anunciado pelo governo federal é a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo. Para viabilizar a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins e o prefeito do Niterói, Axel Grael, assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro.

Mais cedo, na capital fluminense, Lula participou da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marcou o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.

RJ: evento lembra vítimas da repressão em frente à sede do antigo Dops

RJ: evento lembra vítimas da repressão em frente à sede do antigo Dops

@ebc

Para marcar os 60 anos do golpe militar e reafirmar o compromisso com a memória, verdade e justiça, diversas organizações, partidos políticos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (1º) em um ato em memória das vítimas da ditadura e em defesa da democracia no centro do Rio de Janeiro.

Sob o lema Sem anistia para os golpistas de 1964 e do 8 de janeiro!, os organizadores do ato reforçaram a necessidade de responsabilizar os agentes que cometeram crimes contra a humanidade durante o regime autoritário. Outras demandas são a imediata reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a transformação do prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em um espaço de memória, como forma de preservar a história e alertar as gerações futuras sobre os horrores do passado.

No evento, houve uma concentração no antigo prédio do Dops, local emblemático da repressão política no período da ditadura, e uma caminhada até a Faculdade Nacional de Direito, na Rua Moncorvo Filho, n⁰ 8, centro.

“Quando se recupera a memória e se mostra o que foi a ditadura, as barbaridades que ela fez, tudo o que ela cerceou de liberdade, tudo o que ela excluiu, matou e torturou, surge a possibilidade de gerar uma consciência mais solidamente democrática. Precisamos dizer às novas gerações o que foi aquilo para que elas resistam a qualquer tentativa de retrocesso como esse”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Jandira destacou que o ato foi uma homenagem a quem lutou pela sociedade. “Estamos aqui hoje não é por acaso. Porque teve quem lutou, quem morreu, quem resistiu. É uma homenagem a essas pessoas e a seus familiares, que querem ter um luto em paz e ainda não conseguiram, porque o Estado ainda não deu todas as respostas.”

Outro objetivo do evento foi denunciar a persistência da violência policial e do genocídio negro nas favelas. Os manifestantes também exigiram a abertura de todos os arquivos da ditadura, especialmente os militares, como forma de garantir o acesso à verdade e à justiça para as vítimas e seus familiares.

Membro da diretoria colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais, Rafael Maul ressaltou que o ato foi importante por garantir a memória da violência de Estado e das formas de resistência na ditadura. “A ditadura aprimorou várias tecnologias da violência de Estado que a gente tem desde o período escravista no Brasil. Esse lugar [em] que estamos [o Dops] é importante para estarmos de frente porque é uma prisão política da ditadura.”

Começa em Brasília a Campus Party, maior evento de tecnologia do país

Começa em Brasília a Campus Party, maior evento de tecnologia do país

@ebc

Atenção, gamers, cosplayer, engenheiros de tecnologia da informação (TI), cientistas, professores makers, empreendedores, mentores, curiosos e visionários de diversas partes do Brasil e de todas as idades: foi dada a largada para 6ª edição da Campus Party Brasília (CPBSB6) na noite dessa quarta-feira (27), no Estádio Mané Garrincha.

Até o fim do evento, no domingo (31), a expectativa de público é de 100 mil visitantes na área gratuita aberta ao público em geral (Área Open) e cerca de 10 mil pessoas na arena, onde só transitam os que pagaram ingressos, os chamados campuseiros, a maioria jovens interessados no universo geek e nerd. Somente na área de camping, montada em dois andares do estádio, devem acampar 2,5 mil participantes e voluntários cadastrados.

Durante a cerimônia de abertura em um palco 360º, o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, revelou que pretende tornar a capital federal, já em 2025, o maior festival sobre tecnologia, inovação, disrupção e empreendedorismo do país. “O DF é a capital do Brasil e todas as Campus Party mais importantes feitas no mundo, desde Singapura, dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa, América Latina e África, se passam nas capitais de cada país. Aqui no Brasil, a mais importante hoje é São Paulo e vamos trabalhar para que a capital [Brasília] venha a ser a maior Campus Party do país. Depois, conseguiremos que seja, como foi São Paulo em um momento, a maior Campus Party do mundo”, projeta.

Brasília – Barracas montadas no Estádio Mané Garrinha para a 6ª Campus Party – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Neste ano, o evento tem como tema To infinity and Beyond (Ao infinito e além), ligado à astronomia, e homenageará os 50 anos do Planetário de Brasília Luiz Crulz. O diretor executivo CEO da Campus Party Brasil, Tonico Novaes, disse à Agência Brasil que o evento deixará um legado para os brasilienses. “Nós vamos deixar de presente para o Planetário de Brasília o Data Sky, um software projetado em uma tela, onde as pessoas vão poder se relacionar de acordo com assuntos específicos de seu interesse.”

Programação

O festival terá, ao todo, mais de 400 horas de atividades e mais de 500 conferencistas, além de workshops, competições, mentorias, experiências imersivas, por exemplo, em simuladores para aproximar os campuseiros às tecnologias do futuro, conforme a programação divulgada pela organização. Tudo isso distribuído em três grandes palcos: What´s Next, Petrobras e Serpro. E espaços temáticos: Fábrica de Empreendedores, Super Novas, Big Bang, Campus Kids, Arena Disrupção, Arena de Drones, Login e Robocore.

Entre os conferencistas do festival nesta quinta-feira (28), os de maior destaque são os youtubers brasileiros Iberê Thenório, fundador do canal Manual do Mundo há 15 anos; Thiago Braga, do Brasão de Armas, que conta e analisa histórias sobre batalhas e guerras; além da influencer Nathália Rodrigues de Oliveira, a Nath Finanças, que aborda questões relacionadas à educação, organização e até ao planejamento financeiro; e o pesquisador Ricardo Cappra que mostrará hoje oportunidades na área de inteligência artificial (IA) de dados.

Brasília – Tema da 6ª Campus Party neste ano é To infinity and beyond (Ao infinito e além) – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Amanhã (29), a criadora do primeiro aplicativo para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas ameaçadas de extinção, Suellen Tobler, vai contar como o app Nheengatu vem sendo usado em escolas indígenas. Nheengatu é considerado o idioma perdido dos indígenas da Amazônia, depois de ter sido banido pelos colonizadores portugueses.

Bilheteria

Os interessados ainda podem comprar online os ingressos para a CPBSB6 .

O ingresso do tipo Presencial Sem Camping custa R$ 346,10 e o ingresso com Camping ou Camping Duplo aumenta para R$ 453,10.

O ingresso gratuito dará acesso, durante todos os dias da Campus Party, à área Open do evento, além de permitir o uso de inúmeras bancadas e internet disponíveis para jogar, brincar, programar computadores e estudar.

Os crachás dos participantes são retirados na área de credenciamento do Estádio Mané Garrincha.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena

De 28 a 30/03: funcionamento 24 horas;

31/03: até as 17h;

Área Open

De 28 a 30/03: das 10h30 às 20h;

31/03: das 10h30 às 16h;

Camping

Funcionamento 24 hoas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Evento itinerante Bienal Black Brazil Art ocupa espaços no Rio

Evento itinerante Bienal Black Brazil Art ocupa espaços no Rio

@ebc

O Rio de Janeiro recebe, no próximo dia 27, a 3ª Bienal Black Brazil Art, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país e agora chega à capital fluminense, reunindo artistas emergentes. “É uma bienal para homens e mulheres, negros e brancos. Não é só de mulheres negras, embora o nosso acervo maior seja de mulheres”, afirmou à Agência Brasil a idealizadora da bienal e uma das curadoras dessa edição, Patricia Brito.

A abertura da Bienal Black será no dia 27, às 19h, no Teatro Gonzaguinha, região central da cidade. O evento compreende um circuito de exposições. “A gente mapeou espaços e equipamentos culturais municipais na cidade do Rio e, por fim, fomos convidados também para um equipamento público em Niterói, região metropolitana do Rio. A Bienal chega no Rio de Janeiro para fazer uma ocupação em alguns espaços públicos”

Rainha Quilomba, a Espada de Ogum, e o Pedido de Justiça (2023), desenho – artista Elson Junior (BA) – Arte: Elson Junior

As atividades se dividem entre o Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Centro Cultural dos Correios, Cidade das Artes, Espaço Cultural Correios e Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab). Tem atrações programadas para ocorrer também no Museu do Samba e Museu da Maré. Durante a abertura, haverá divulgação dos artistas premiados e apresentação de trabalhos artísticos de pré-estreia.

As exposições reúnem mais de 270 trabalhos de 225 artistas de todo o país e do exterior, divididos nos espaços da cidade e com programação virtual. O evento se estenderá até 16 de junho e inclui programação extensa, que pode ser conferida no site bienalblack.com.br. Cada espaço cultural tem datas de abertura para visitação e encerramento diferentes.

Eixos temáticos

Cada espaço expositivo tem um eixo temático, que é norteador do diálogo, expôs Patricia. “Cada pessoa que entrar nesse local expositivo vai tomar conhecimento, através de um texto explicativo, de qual é a temática. No Centro Hélio Oiticica, por exemplo, o eixo expositivo é linhas insurgentes. Todos os trabalhos selecionados para o local têm a ver com a narrativa da insurgência, da resistência. Então, cada espaço tem o seu eixo artístico”. Haverá também atividades diurnas, com performances, apresentações musicais. Uma delas será no dia 27, na sala de projeções do Centro Cultural Correios, quando haverá a primeira conversa com artistas às 15h, também com entrada franca.

Patricia Brito reiterou que a ideia da Bienal Black é ocupar os espaços públicos e provocar a discussão entre que tipo de obra e de artista esses espaços selecionam para mostrar à população. “Como eu trago no recorte curatorial e de trabalho a questão do gênero e da raça, a discussão que eu trago para dialogar com os artistas negros e não negros é a ocupação por gênero e por raça. A grosso modo, se a gente vai a um museu ou galeria, a gente está vendo um perfil exclusivo do artista colonial dominando essa cena artística. O papel da Bienal é mostrar outra realidade, uma produção que tem no Brasil, que não é feita só pelos colonizadores, mas pelos colonizados também. Essa é uma das razões da itinerância do evento”.

Pelo fato de ser itinerante, a Bienal Black começou no Rio Grande do Sul, percorreu todas as capitais do Sul do país, foi para o universo digital durante a pandemia da covid-19 e, este ano, os organizadores resolveram assumir o protagonismo na cidade do Rio de Janeiro. A escolha se baseou, principalmente, pela temática trazida de fluxo e contrafluxo de pessoas, que é muito forte na capital fluminense, através da imigração de nortistas e nordestinos, e trazendo também a discussão sobre os problemas representativos, identitários e raciais. Ter o Rio de Janeiro como sede desta edição reforça ainda a importância da cidade como um polo de difusão cultural e artística. A atração deste ano foi construída a partir de cinco eixos expositivos: Linhas Insurgentes, Redes de Transmissão, Práticas Geradoras, (RE)imaginando o Cubo Preto e Memórias (trans)locadas, gerando respostas artísticas que variam desde relatos pessoais até meditações poéticas.

Curadores

A terceira edição da Bienal Black Brazil Art contou com a colaboração de quatro curadores convidados: Claudia Mandel Katz (Costa Rica), Edwin Velasquez (Porto Rico), Julio Pereyra (Uruguay) e Vinicius (Alemanha). Segundo explicou Patricia Brito, o pensamento foi estabelecer um ambiente propício para exploração e reflexão sobre migração, desigualdades sistêmicas de gênero, narrativas transculturais e identidades em fluxos.

“Todos desenvolvem trabalhos em seus países identificados com as premissas do Instituto Black Brazil Art, “que é a valorização da cultura afro, no sentido afrodiaspórica, afrocaribenha, afrolatino-americana. Mesmo o Uruguai, que tem um recorte racial muito pequeno, a gente traz porque existe toda uma cultura negra no país”, esclareceu Patricia. Há também intenção de discutir produção artística do Sul Global e criar referências próprias da região e não referências europeias.

A 3ª Bienal Black tem organização e produção do Instituto Black Brazil Art e financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O patrocínio é do Grupo Carrefour Brasil, com apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Cultura.

Pesquisadores criticam evento de Clube Militar que celebra golpe de 64

Pesquisadores criticam evento de Clube Militar que celebra golpe de 64

@ebc

O Clube Militar vai realizar um almoço com tom comemorativo aos 60 anos do golpe que levou à instauração da ditadura em 1964. O evento, marcado para 27 de março, está sendo anunciado como um momento para “relembrar” o “movimento democrático” de 1964.

Na ocasião, após os militares tomarem o poder, os partidos políticos foram proibidos, milhares de opositores ao regime foram presos, torturados ou mortos. As eleições para presidente só foram retomadas de maneira indireta em 1985.

Para a coordenadora do grupo de trabalho do Memorial Doi-Codi, Deborah Neves, que faz pós-doutorado em história na Universidade Federal da São Paulo (Unifesp), a luta contra o autoritarismo é uma disputa constante. “A democracia é uma construção diária. Não existe democracia consolidada e a gente tem percebido isso não apenas aqui no Brasil, mas no mundo todo. Tem havido um avanço da extrema direita que não é democrática, em outros países inclusive”, contextualizou.

Para mudar a situação no Brasil, Deborah acredita que para além dos esforços da sociedade civil organizada, é necessário que haja comprometimento do Poder Público. “Fizemos uma transição da ditadura para a democracia de forma negociada, mantendo alguns privilégios, mantendo essas pessoas em cargos de poder, mantendo as empresas privadas absolutamente ilesas sobre os crimes que cometeram ou que financiaram. De certa forma, existe uma sensação de impunidade na população”, acrescentou.

General exonerado

Para participar do almoço, no Rio de Janeiro, é preciso pagar o convite de R$ 95. Durante o evento, previsto para o próximo dia 27 de março, está previsto o discurso do general reformado Maynard Marques de Santa Rosa. Na divulgação não é informado que o oficial não está mais na ativa, como estabelece a Lei 6.880 de 1980.

O general foi exonerado em 2010 da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou a remoção do cargo, estava no segundo mandato. A exoneração ocorreu devido a nota divulgada por Santa Rosa com críticas à Comissão Nacional da Verdade (CVN), criada para apurar os crimes cometidos durante os 21 anos de ditadura militar.

No texto que levou a demissão do general, Santa Rosa afirmava que a comissão era comandada por “fanáticos”. Nesse mesmo ano, o general passou para a reserva.

Em dois anos e sete meses de funcionamento, a CNV identificou 434 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão do regime militar. O relatório final da comissão reconheceu, entretanto, que diversos crimes ainda precisão ser investigados, especialmente os cometidos contra as populações indígenas e camponesas que “certamente acarretarão a identificação de número maior de mortos e desaparecidos”.

A comissão também destacou que em 2014, quando o golpe de 64 fazia 50 anos, a data “não foi alvo de comemoração por qualquer segmento de expressão social”. Esse fato foi destacado pela CNV como parte do sucesso do resgate e preservação da memória social.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lembra ainda que a ditadura militar tem grande responsabilidade na desigualdade social vivida no país até hoje. “Quantos brasileiros e brasileiras poderiam ter sido salvos da ignorância, de doenças e do abandono se não fossem as políticas excludentes da ditadura brasileira?”, questionou o ministro ao participar da sessão que marcou a recomposição da Comissão de Anistia, em março de 2023.

O general Santa Rosa também comandou a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Deixou o cargo em novembro de 2019.

O ex-presidente Bolsonaro e diversos integrantes de seu governo são atualmente investigados pela Polícia Federal, suspeitos de terem planejado um golpe de Estado.

Pouca importância

Em sua página na internet, o Clube Militar diz que foi fundado em 1887, sendo uma associação sem fins lucrativos com atuação em todo o território nacional. A entidade diz ainda ser “um fórum de discussão dos grandes temas nacionais, buscando soluções para os problemas brasileiros por meio de conferências, comissões, painéis, pareceres e campanhas”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o clube para detalhar a posição sobre os fatos históricos que serão tratados no evento e aguarda resposta.

O professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, diz que o almoço não é novidade e minimizou a relevância da entidade. “O Clube Militar sempre faz esse almoço e classifica assim [como movimento democrático] o golpe de Estado de 1964. Como o Clube Militar, há muitos anos, não tem importância política, esses eventos não têm maior significado”, afirmou o pesquisador. “É apenas a reafirmação da memória benevolente sobre o golpe que anima alguns setores da sociedade brasileira”, acrescentou.

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

@ebc

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso.

A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da PMDF, tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, teria obrigado policiais sob seu comando a irem à Formatura Geral, na sede da Igreja Universal no Centro Comercial Conic, em Brasília.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também requereu à Justiça o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BTM) e a transferência de unidade até o encerramento das investigações. O batalhão é responsável pelo patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e região próxima.

O Ministério Público se baseou em reportagem publicada que apurou que o evento ocorreu na manhã da terça-feira (27) e que a convocação dos oficiais em um grupo de WhatsApp, na noite anterior, informava que os policiais não poderiam faltar.

A reportagem foi publicada pelo site ICL Notícias, e o vídeo do encontro na rede social do veículo de comunicação.

De acordo com a matéria, a PMDF teria disponibilizado transporte oficial, saindo da sede do 6° Batalhão às 7h15 da terça-feira.

O que diz a PMDF

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comandante. “A cerimônia ocorreu 3 meses após a chegada do novo comandante e foi realizada em espaço cedido, sem custos, pela igreja na área do 1º Comando Regional, a qual o batalhão pertence”.

De acordo com a PMDF, a igreja evangélica foi escolhida para realização da cerimônia por ter “amplo espaço que comporta todo o efetivo” e que o antigo local onde eram realizados eventos desse tipo, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, está em reforma.

A nota diz ainda que momentos ecumênicos são habituais na Formatura Geral da corporação.

“Durante a cerimônia, o novo comandante dirigiu-se à tropa e o pastor fez um momento ecumênico de reflexão, como é habitual nas formaturas da Polícia Militar do Distrito Federal”, acrescenta a nota.

À Agência Brasil, o representante da Comunicação Social da PMDF informou que a corporação dispõe de um capelão e um pastor para realização de cerimônias como a de formatura e de passagem de comando em algum batalhão. Porém, na referida ocasião investigada, o pastor não era um deles.

Ainda à Agência Brasil, a PMDF disse que a ação teve o objetivo de não deixar o policial no pátio do batalhão embaixo do sol. E que a PMDF prima pelo bem-estar do policial, por isso, geralmente, “adota um local com auditório, com ar condicionado e cadeiras para acomodar os policiais e pelo bem-estar do agente, para preservar a saúde mental do policial, que seria muito sobrecarregado, ao trabalhar na rua, sob estresse”.

Perguntada sobre a forma de convocação dos agentes de segurança pública, a obrigatoriedade da presença dos policiais do 6° BTPM no culto religioso, se estavam em serviço e se o deslocamento dos presentes teria ocorrido em transporte oficial da corporação, a Comunicação da PMDF não soube informar com precisão.

De acordo com o MPDFT, até o momento, o pedido de apuração aponta para indícios da suposta prática dos crimes de peculato; prevaricação; inobservância da lei, regulamento ou instrução; aplicação ilegal de verba ou dinheiro; abuso de confiança ou boa-fé; patrocínio indébito; usurpação de função, todos do Código Penal Militar, além da prática de improbidade administrativa.

Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas Américas

Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas Américas

@ebc

Termina neste domingo (25) o Festival da Diáspora 2024, que começou na última sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, e debateu políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas Américas.

O festival reuniu cerca de 250 participantes de cidades norte-americanas e fluminenses, e contou com o apoio da prefeitura carioca, através da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial (CPIR) e da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Cooperação.

As cidades fluminenses são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo e integrantes da Rede Global de Cidades Antirracistas, presidida pela prefeitura do Rio. O pacto foi assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, na cidade de Denver, no ano passado.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Yago Feitosa, disse que, a partir do evento, “é possível reforçar os sentimentos de comunidade entre as pessoas negras, lideranças da sociedade civil e gestores públicos, tanto dos Estados Unidos, que têm uma experiência muito parecida com a nossa, em termos da diáspora africana, como do Brasil”.

Para a capital fluminense e as cidades que são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo, Yago Feitosa afirmou que o balanço também é positivo. Durante o festival, a prefeitura apresentou o Índice de Monitoramento e Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial (Indepir).

“Esse índice é importante, não só por ser inédito, ser o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da promoção da igualdade racial no mundo, mas também porque ele vai transformar os dados dos municípios em formação, tudo aquilo que se relaciona à questão racial, e transforma essas informações em políticas públicas”.

Aprimoramento

O coordenador do CPIR acredita que só assim os municípios e os gestores de promoção da igualdade racial vão conseguir aprimorar a implementação de políticas para a população negra, indígena e de comunidades tradicionais. Feitosa admitiu que o Indepir poderá também vir a ser adotado por outras cidades do mundo. O mesmo esforço vem sendo empreendido em cidades norte-americanas que têm prefeitos negros ou população negra expressiva.

O Indepir já está em operação e lançará, neste ano, seu primeiro relatório sob a coordenação do pesquisador Douglas Leite, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Acho que, em termos de gestão pública, nós conseguimos criar um intercâmbio muito interessante para o aprimoramento do uso desses dados”, apontou Yago Feitosa.

Desafio

A cerimônia de abertura, realizada na última sexta-feira (23), contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades. A ministra considerou de “extrema importância a realização de um evento como esse, internacional, que acontece no Rio de Janeiro e que reúne a beleza da cidade e todos os seus dados, que são desafiadores”.

O Festival da Diáspora é um evento sem fins lucrativos, idealizado por Cordell Carter, diretor-executivo do Programa Sócrates, do Aspen Institute, e co-produzido pelo Aspen Institute Project on Belonging.

O evento é realizado pela Corporação Casa Innovation, incubadora social que estimula empreendedores sociais da Colômbia e Américas. Outras missões do Festival incluem a promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino, do desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável e da reunião de pessoas de diversas origens culturais.

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.

Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.

Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.

Nos últimos dias, aumentaram os enfrentamentos entre os rebeldes do M23, formados por militantes da etnia tutsi, e as forças de segurança da República Democrática do Congo na província de Kivu, no leste do país. O governo congolês acusa Ruanda de apoiar a milícia rebelde.

Esse não foi o único evento cancelado ao longo do dia. Nesta sexta, Lula teria uma reunião bilateral com o presidente do Quênia, Willian Ruto, mas o avião de Ruto pousou mais tarde que o previsto em Adis Abeba. O presidente brasileiro também teria um encontro com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, que estava em outro compromisso e não chegou ao local por causa do trânsito na capital da Etiópia. Um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, também não ocorreu.

A única reunião bilateral ocorrida nesta sexta-feira foi entre Lula e o primeiro-ministro etíope. Neste sábado (17), o presidente brasileiro participará da reunião de cúpula anual da União Africana, onde pretende tratar de temas como o incremento das relações comerciais e temas prioritários da presidência brasileira no G20: transição energética, combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reformulação nos organismos internacionais.

Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento

Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento

@ebc

O debate sobre a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, conhecido como REDD+, é tema de um seminário que começou nesta quinta-feira (25) e vai até sexta-feira (26), em Belém, no Pará. O evento Diálogos pelo Clima é promovido pelo Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) em parceria com o Ministério Público do Pará e tem por objetivo uma troca de ideias e a busca de soluções locais para a temática da descarbonização e também para o mercado de carbono.

O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas. O Brasil é pioneiro na implementação desse instrumento, e há anos capta recursos internacionais com base na redução do desmatamento.

Esse e outros temas também serão debatidos na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30) da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada na capital paraense em novembro de 2025.

Segundo a Funbio, a temática se insere no contexto no qual algumas iniciativas buscam criar mecanismos para financiar projetos de redução de emissões oriundas do desmatamento ilegal e seus efeitos sobre o clima.

“Essas são discussões que vemos muito nos grandes fóruns globais. Por isso, sentimos necessidade de aproximar esse debate dos territórios que são mais sensíveis aos impactos das mudanças climáticas. E, para isso, foi fundamental estabelecer essa parceria com o Ministério Público do Pará, pois o sistema judiciário atua fortemente na ponta das comunidades e povos originários”, disse a diretora de Projetos do Funbio, Andréia Mello.

O procurador de Justiça do Pará, César Matta Júnior, disse que é importante a existência de espaços preparatórios dos debates que serão travados na COP 30.

“Este evento se insere em uma programação preparatória para a COP 30. É importante essa parceria entre o MP-PA e o Funbio, pois permite que possamos colaborar efetivamente com sugestões mostrando a realidade do que nós vivemos na região amazônica”, afirmou.

Além de representantes do Ministério Público, o evento conta com as participações da World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O resultado dos debates do Diálogos pelo Clima fará parte de um livro, inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro, Dia da Amazônia. A publicação integrará a coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.

O anúncio de Belém como sede em 2025 foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 11 de dezembro de 2023. A conferência deve tratar de temas que passam pela transição energética, descarbonização, eliminação do uso de combustíveis fósseis, preservação da biodiversidade da Floresta Amazônica, entre outros.