Estudo

Estudo diz que G20 injetará R$ 432,5 milhões na economia do Rio

Estudo diz que G20 injetará R$ 432,5 milhões na economia do Rio

Levantamento da fundação Visit Rio mostra que, em novembro próximo, quando a cidade sediará a cúpula do G20, o Rio de Janeiro terá 41 eventos que devem injetar R$ 432,5 milhões na economia local.

Desse total, 13 iniciativas estão diretamente relacionadas ao G20, com um impacto estimado de R$ 32,6 milhões, além de uma arrecadação de R$ 1,6 milhão em Imposto sobre Serviços (ISS). O Visit Rio é uma fundação privada mantida com recursos de seus 240 associados, que vão de redes de hotéis a shoppings e restaurantes.

O G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que reúne os países mais desenvolvidos e emergentes para debater temas relacionados à estabilidade econômica global.

Entre os destaques de novembro figuram a Cúpula Social, o Giga Workshop Mural do Clima, a Cúpula Urban 20, o I Fórum de Planejamento Municipal: Cidades Sustentáveis, a Cúpula Oceans 20, a Conferência de Segurança de Munique e os encontros do Think Tanks T20.

Promoções em alta

A pesquisa também aponta crescimento no setor de promoções do Rio de Janeiro entre 2023 e 2024. Este ano, foram realizados, até agora, 414 eventos, um aumento de 28,17% na comparação com os 323 de 2023. A receita gerada cresceu de forma expressiva, superando R$ 6,42 bilhões, o que representa alta de 12,27% em relação a 2023.

A projeção do Visit Rio abrange despesas com hospedagem, alimentação, transporte e atrativos, mas não inclui outros fatores, como a geração de empregos e ganhos de fornecedores, entre outros aspectos.

Para o presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, esses números refletem a posição consolidada do Rio como um dos principais destinos para eventos no Brasil.

Para ele, a expectativa é que os números sejam ainda melhores a partir do G20. “Esses resultados mostram o impacto positivo do setor de eventos na economia local, fortalecendo a cidade como um polo de negócios e entretenimento. A expectativa é que o G20 impulsione ainda mais essa visibilidade [do Rio] e contribua para um futuro ainda mais promissor”, finalizou Werneck.

Reposição de estoque do Aquífero Guarani é insuficiente, mostra estudo

Reposição de estoque do Aquífero Guarani é insuficiente, mostra estudo

@ebc

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro percebeu que a reposição de águas do Aquífero Guarani está abaixo do necessário para garantir a manutenção da quantidade disponível no reservatório, que se estende por áreas do Sul e Sudeste do país, além de Paraguai, Uruguai e Argentina. O reservatório atende 90 milhões de pessoas, sendo responsável pela manutenção do nível de rios e lagos em algumas áreas do interior paulista durante o período de seca.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador Didier Gastmans, do Centro de Estudos Ambientais da Unesp Rio Claro, explicou que a pesquisa buscou entender a importância da chuva na entrada de águas novas no aquífero, nas áreas de afloramento (superfície), e que foi possível confirmar esse papel. Ele acompanha o tema desde 2002, em seu doutorado, e todas as pesquisas desde então apontam que os efeitos de superexploração do reservatório são constantes, contínuos e tem piorado com a mudança de distribuição das chuvas na área de afloramento, que alimenta o aquífero. O problema causa preocupação em áreas de grande produção agrícola e população, como Ribeirão Preto, no norte paulista, onde os primeiros efeitos são sentidos desde a década de 1990. “Agora começou a aumentar muito o número de poços e isso começa a dar sinais em diversas regiões do interior”, disse Gastmans.

O geólogo afirmou que os indícios de superexploração estão claros no monitoramento dos poços e do nível dos reservatórios, atingindo aqueles próximos das regiões de afloramento, que têm níveis de dois a três metros mais baixos, em média, mas também os grandes poços de exploração para indústria e agronegócio, nos quais o rebaixamento atinge médias de 60 a 70 metros em dez anos. Nessa dinâmica “a água tem uma determinada profundidade no poço e vai baixando, o que demanda poços mais profundos e bombas mais potentes. Na porção oeste (do estado de São Paulo) a gente fala de grandes produtores e sistemas para abastecimento público. Pequenos produtores já sentem esse impacto em algumas regiões próximas da área de afloramento”, esclareceu.

Esse rebaixamento dos níveis chega, em determinados pontos, a até 100 metros, considerável até para as dimensões do Aquífero, que tem níveis com 450 metros de espessura do reservatório, chegando a até 1 quilômetro de profundidade. A maior parte do consumo do Guarani é para o abastecimento urbano, e ao menos 80% dela se concentram no estado de São Paulo.

Um dos fatores que preocupa no curto prazo é que a chuva nas regiões de superfície, a partir das quais há recarga no aquífero, são muito concentradas, situação na qual apenas uma pequena parcela de chuva infiltra para o subsolo e ocorre um escoamento maior e infiltra menos. Também há impacto do aumento da evaporação nas áreas de superfície, causado pelo aumento da média de temperatura nas regiões.

Gastmans criticou a falta de um conjunto claro de ações por parte dos órgãos públicos, afirmando que a primeira ação necessária é conhecer os usuários. “É necessária a implantação de um sistema de monitoramento em tempo quase real, para conhecer e dimensionar os atendimentos e as políticas de curto e médio prazo”. O segundo é consorciar água subterrânea e água superficial, para usar de maneira integrada de acordo com a disponibilidade sazonal. “Também se faz necessário pensar no planejamento futuro: sempre se fala em desenvolvimento, mas os gestores parecem ignorar que não existe desenvolvimento plenamente sustentável, pois todo desenvolvimento tem um impacto e essas pessoas precisam começar a se antecipar aos problemas”. O pesquisador da Unesp defendeu ainda a necessidade de pensar no uso de águas de melhor qualidade para abastecimento público e de águas de menor qualidade para outros usos, como irrigação de áreas extensas do setor sucroalcooleiro e de cítricos e uso industrial.

Procurada pela reportagem, a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) informou que monitora todos os estudos relacionados à recarga do Aquífero Guarani e dos demais corpos d’água do estado. Segundo o órgão “a gestão do aquífero é realizada de maneira integrada com outros recursos hídricos, visando garantir o equilíbrio entre as demandas de uso e a preservação ambiental”. A maior parte da captação de água no estado de São Paulo se concentra em fontes superficiais (rios e lagos), sendo a captação em poços profundos, que acessam o Aquífero Guarani, a menor parcela do total dos recursos hídricos. “Toda captação de água no estado está sujeita à outorga, concedida somente após criteriosa análise técnica”.

Origem das águas

A pesquisa conduzida pela Unesp, com o apoio da Fapesp, agência paulista de amparo à pesquisa, usou o monitoramento de isótopos estáveis de hidrogênio e oxigênio como marcadores para identificar a origem das águas que compõem o reservatório, o que permitiu perceber as áreas de superfície que colaboram para a manutenção dos níveis do Aquífero Guarani. Também usaram um processo de datação com isótopos dos gases criptônio e hélio para datar a água de alguns poços, o que permitiu detectar idades variando de 2.600 anos, em Pederneiras, até 127 mil anos em Bebedouro, 230 mil anos em Ribeirão Preto e 720 mil anos no Paraná.

A pesquisa How much rainwater contributes to a spring discharge in the Guarani Aquifer System: insights from stable isotopes and a mass balance model pode ser acessada aqui.

Estudo do Ipea aponta população ocupada nos maiores níveis em dez anos

Estudo do Ipea aponta população ocupada nos maiores níveis em dez anos

@ebc

A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), consolida indicadores que comprovam as melhorias no mercado de trabalho brasileiro. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada estão nos maiores maiores níveis registrados desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012.

No segundo trimestre deste ano, a força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas, com 101,8 milhões de população ocupada. No terceiro trimestre, esse indicador bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões de pessoas ocupadas no Brasil.

Com foco no segundo trimestre, os pesquisadores do Ipea destacam que o emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4,0% em relação ao segundo trimestre de 2023. O Novo Caged registrou a criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada, representando um aumento de 3,8% no período.

Setores

A taxa de desocupação, segundo a pesquisa, atingiu seu menor nível desde o quarto trimestre de 2014, caindo para 6,9%. A taxa de desemprego de longo prazo também caiu (-1,5 pontos percentuais), e houve uma pequena redução no desalento (-0,4 pontos percentuais).

De acordo com o Ipea, as quedas foram significativas em diversas categorias e, exceto no recorte por gênero, as reduções no desemprego contribuíram para a diminuição das desigualdades dentro de cada grupo.

Entre os setores da economia, destacaram-se os de transporte, informática e serviços pessoais. O crescimento do emprego formal foi observado na maioria dos setores, com exceção da agropecuária, dos serviços domésticos e do setor de utilidade pública.

A renda média também cresceu no segundo trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um aumento real de 5,8%, encerrando o trimestre em R$ 3.214.

A massa salarial real registrou um crescimento expressivo de 9,2% em termos interanuais, atingindo R$ 322,6 bilhões, significando um acréscimo de R$ 27 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2023.

Desafios

Apesar dos avanços, os pesquisadores do Ipea alertam para alguns desafios. De acordo com nota divulgada pelo instituto, a estabilidade das taxas de subocupação e de participação da força de trabalho nos últimos trimestres são motivos de preocupação.

“É crucial entender por que o número de inativos permanece elevado, totalizando 66,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Entre elas, 3,2 milhões desistiram de procurar emprego devido ao desalento – um grupo que deveria ser prioridade para a reintegração ao mercado de trabalho”, aponta o estudo.

Os pesquisadores também destacam a necessidade de investigar mais profundamente as causas desse desalento e de investir em políticas eficazes para atrair essa parcela da população para oportunidades produtivas.

Outro ponto de preocupação do Ipea é o setor agropecuário, que registrou sua nona redução consecutiva na população ocupada. Além disso, problemas estruturais continuam a impactar o mercado de trabalho, com muitos trabalhadores ainda presos a empregos informais, sem acesso a proteções sociais e trabalhistas.

As desigualdades regionais, de gênero, raça, idade e escolaridade, tanto em termos de oportunidades de inclusão produtiva quanto de rendimento médio mensal, seguem como desafios críticos.

Candidaturas afro-religiosas são reação à violência, diz estudo

Candidaturas afro-religiosas são reação à violência, diz estudo

@ebc

Das 463.386 candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Eleições Municipais de 2024, 8.731 possuem um viés religioso. Dessas, apenas 284 (3,3%) estão associadas a crenças de matriz africana. Esse número é resultado de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com base nos dados do TSE, nos perfis em redes sociais dos candidatos e em sites de notícias.

“Lemos um levantamento feito a partir do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre a identidade religiosa dos candidato e nos chamou a atenção que não tinha nenhuma informação sobre candidaturas de matriz afro-brasileira”, explica a coordenadora do Ginga e professora do Departamento de Antropologia da UFF, Ana Paula Mendes Miranda. “Refizemos a análise, mas observamos também as fotos das pessoas candidatas disponíveis no portal do TSE e o perfil nas redes sociais dessas pessoas. Com isso, conseguimos localizar 284 candidaturas de religiosos de matriz africana em todo o Brasil, 21 a mais que o levantamento do TSE”.

Para os pesquisadores, o crescimento do número dessas candidaturas tem relação direta ao aumento da violência enfrentada pelos terreiros. “Quando analisamos o perfil desses candidatos, percebemos que estão associados à violência que os terreiros têm sofrido. As suas candidaturas são uma reação a isso, no sentido de lutar por direitos”, afirma a pesquisadora, que explica que, diferentemente da grande maioria dos candidatos católicos e evangélicos, esses postulantes não têm em suas plataformas pautas conservadoras sobre aborto ou gênero, por exemplo. “Esse não é o perfil dos candidatos afro-religiosos. O perfil desses candidatos, na maioria, é de uma agenda de reivindicação de reconhecimento de direitos já previstos legalmente”.

Segundo Miranda, também é importante considerar que os religiosos de matriz africana são, no geral, muito resistentes à vida política. “Muitos não querem fazer parte, acham que a religião tem que continuar apenas como uma tradição, separada da vida pública, mas a gravidade da violência fez com vários assumissem esse desafio. É um cenário que, para mim, tem muito a ver com o agravamento dos conflitos religiosos no Brasil”. Conforme informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o país registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa ao longo de 2023, 80% a mais que em 2022 (1.184), sendo as religiões de matriz africana as mais afetadas.

Candidaturas afro-religiosas

À Agência Brasil, a pesquisadora explica que a principal preocupação do estudo era entender por que os candidatos afro-religiosos optaram por se apresentar deixando explícita a sua religião, seja pela vestimenta tradicional das religiões de matriz africana ou pelo uso de termos como “pai”, “mãe”, “babalorixá”, “ialorixá” nos nomes de urna. “O TSE não pergunta, ou pelo menos não está disponível publicamente na sua base de dados, qual a identidade religiosa dos candidatos”, destaca. Ela alerta ainda para a provável subnotificação das candidaturas religiosas: “É possível que tenha muito mais candidaturas com viés religioso do que encontramos. Avaliamos apenas aquelas que usaram algum termo religioso como registro”.

Apesar da ausência de dados levantados pelo TSE sobre a religião dos candidatos, Miranda aponta para o aumento das candidaturas afro-religiosas a partir da análise do nome de urna e dos aspectos visuais utilizados pelos parlamentares. Durante as Eleições Municipais de 2020, a pesquisa “Religião e Voto: uma fotografia das candidaturas com identidade religiosa nas Eleições 2020”, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), identificou 1.043 candidaturas com identidade religiosa em oito capitais brasileiras, sendo elas Rio de Janeiro, São Paulo, Belo horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Salvador, na Bahia, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foram as cidades com o maior número de candidatos afro-religiosos.

Terreiro de umbanda é vandalizado em bairro de Maricá. Foto reprodução Axé News

“Com base nos estudos que o Instituto de Estudos da Religião (ISER) fez da eleição passada, é possível afirmar que houve um aumento e que também houve uma mudança em relação aos estados”. De acordo com o documento, apesar dos estados da Bahia (50), São Paulo (48) e Rio Grande do Sul (45) registrarem a maior quantidade de postulantes, o Rio de Janeiro passou por um aumento das candidaturas de matriz africana. Nos estados do Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul não foram identificados representantes.

“Isso reforça a nossa leitura de que a violência excessiva dirigida aos terreiros no Rio de Janeiro produziu uma reação política. Essa violência não é só antes, ela continua durante a campanha eleitoral. A eleição no Brasil é muito violenta, já tivemos vários candidatos assassinados, e não é apenas a violência da morte, há também outras formas de violência”, comenta. “A presença desses candidatos incomoda. Isso é um reflexo da intolerância religiosa e do racismo”.

Características

Quanto ao aspecto visual, o estudo traz que a roupa tradicional usada nos terreiros faz parte da identidade dos religiosos, sendo, também, um demarcador de hierarquia. “Quem é da tradição, quando observa o torso de uma pessoa, consegue identificar quantos anos de santo ela tem, qual o orixá dela, consegue ler a pessoa. A roupa é definidora da identidade do sujeito, não é usada apenas para pedir votos. A pessoa usa aquela roupa no dia a dia dela. Muitos, inclusive, raramente usam roupas civis, ficam com aquela vestimenta o tempo todo”.

No estado do Rio de Janeiro, onde a pesquisa teve maior profundidade, foram identificadas 395 candidaturas religiosas, sendo 41 (10,4%) associadas a crenças de matriz africana. Além da capital, as cidades de Niterói, Duque de Caxias e São João de Meriti foram os municípios que apresentaram mais concorrentes de terreiro. Do total, evangélicos somam 88,4% e os católicos 1,3% no estado.

Ainda no Rio de Janeiro, o estudo avaliou a identidade racial e de gênero das candidaturas. A maioria dos afro-religiosos (83%) e dos evangélicos (70,5%) se autodeclaram negros (pretos ou pardos), enquanto 60% das candidaturas católicas se identificam como brancas. Já quanto a identidade de gênero, a pesquisa destacou a predominância das candidaturas femininas entre o segmento de matriz africana, representando 63,4% do total. Entre os cristãos, os homens correspondiam a 71,1% dos candidatos evangélicos e às cinco candidaturas católicas identificadas.

“Ao contrário da religião católica, liderada totalmente por homens, as religiões de matriz africana têm essa característica de ter mulheres na liderança da religião. Isso tem a ver com a maneira como o catolicismo pensa a sua representação política e religiosa”, destaca a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil. “Apenas os padres atuam como lideranças religiosas; as freiras têm um papel muito inferior na hierarquia religiosa”

Outro aspecto analisado foi a filiação partidária dos postulantes. Diferente dos evangélicos, filiados a uma diversidade maior de partidos, os afro-religiosos apresentam maior proximidade com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concentram as candidaturas em partidos progressistas, como Partido Socialista Brasileiro (17,1%), Partido Democrático Trabalhista (14,6%) e Partido dos Trabalhadores (7,3%). “No levantamento, notamos um predomínio dos candidatos vinculados a partidos que chamamos de progressistas. Temos um predomínio da esquerda pela pauta que apresentam”.

Candidaturas cristãs

Além das candidaturas de matriz africana, o estudo identificou 157 (1,8%) católicas e 8.290 evangélicas (94,9%). De acordo com Miranda, a prevalência das candidaturas evangélicas se trata de “um projeto político”: “Há algumas denominações que têm investido em uma relação partidária. Estou falando especificamente da Igreja Universal do Reino de Deus, que teve o seu bispo, Marcelo Crivella, como prefeito da cidade do Rio de Janeiro”, exemplifica a coordenadora do Ginga. “Isso é um projeto político. Há alguns segmentos evangélicos que têm adotado isso como uma estratégia de crescimento, tanto no campo religioso quanto eleitoral. Se as previsões estiverem corretas, até 2030 o Brasil será um país de maioria evangélica, e não mais católica. Já há regiões onde isso se inverteu”.

Esse aumento acompanha também o crescimento do número de evangélicos no país. De 2000 para 2010, a proporção de evangélicos passou de 15,4% para 22,2%, enquanto a de católicos reduziu de 73,6% para 64,6%, conforme os resultados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa tendência continua, como apontam informações do instituto de pesquisas Datafolha, divulgadas em 2020. À época, o levantamento trouxe que 50% dos brasileiros são católicos, 31% são evangélicos e 2% são umbandistas, candomblecistas ou de outra religião afro-brasileira.

Marcha para Jesus 2024 acontece na Praça da Apoteose, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), Magali Cunha concorda que houve um aumento das candidaturas religiosas considerando o nome de urna, no entanto, ela chama a atenção para a identidade religiosa. “No que diz respeito ao nome de urna, houve um crescimento dos grupos evangélicos se sobrepondo bastante às demais religiões, porém, se você olhar as eleições de 2020 e 2022, o nome de urna não é vitorioso. Quem usa termos religiosos no nome de urna não é mais eleito do que religiosos que não colocam a identidade no nome”.

Com isso, a identidade está muito além do título religioso usado como apresentação ou identificação nas campanhas eleitorais. Mas, nas últimas eleições, houve o crescimento de uma categoria genérica identificada como “cristã”, que tem cada vez mais garantido candidaturas. “São aqueles candidatos geralmente conservadores, de direita, que acionam essa identidade genérica cristã para poder ter acesso tanto aos católicos quanto aos evangélicos”, explica Cunha. “Esses candidatos se apresentam como cristãos, e muito deles têm uma vinculação específica, seja católica ou evangélica, mas eles não apresentam essa especificidade e querem ser identificados com a fé cristã de forma genérica. Esse é um fenômeno recente que não identificamos a partir do nome de urna”.

O principal efeito que se busca com essas candidaturas, afirma a pesquisadora do ISER à Agência Brasil, é “trabalhar a emoção e o elemento da fé presentes na cultura brasileira, dependente ou independentemente de uma vinculação religiosa mais estreita com algum grupo religioso”. Para ela, os candidatos que acionam a fé de modo genérico buscam construir uma relação com a população de forma mais ampla. Essa situação se faz presente especialmente em cidades de pequeno porte e no interior dos estados, em que a religião ocupa boa parte do cotidiano da população.

“Há poucas oportunidades de expressão de lazer e de cultura nesses locais, então, a religião acaba ocupando esse lugar. A pessoa dedica seu tempo ao trabalho e aos estudos e, quando ela não está nesse espaço, está participando de atividades religiosas”, observa. “Isso é histórico. No mundo cristão que predomina no Brasil, a ocupação do tempo com atividades religiosas no interior se dá muito mais do que nas cidades. Essa situação acaba também tendo maior influência na visão de mundo dessas pessoas, incluindo as questões políticas”.

Apesar da relação mais íntima, Cunha ressalta que essa não é uma questão exclusivamente determinante na hora do voto: “Nem sempre a pessoa religiosa escolhe politicamente aquilo que está orientado pelo seu grupo religioso”, diz. Um exemplo comentado foram as Eleições Gerais de 2022, em que, mesmo com toda mobilização religiosa a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição na época, ele não saiu vitorioso.

“Isso significa que existe um eleitorado com determinada identidade religiosa, mas a pessoa na sua vida particular não é apenas religiosa. Ela é muitas outras coisas. Ela é trabalhadora, desempregada, mãe, pai, heterossexual, homossexual, jovem ou idosa. Tudo isso compõe a identidade da pessoa e vai pesar nas suas decisões, não sendo necessariamente apenas a religião. Podemos falar então em um eleitorado religioso, não em um voto religioso, porque isso não existe”, conclui.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

@ebc

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.

Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período.

“Cada venda que se perde no varejo, custa mais que a própria venda. Porque existem custos fixos que não mudam. Se você estava acostumado a faturar R$ 1.000 por semana e, de repente, começa a faturar R$ 500 por semana, o impacto é maior que R$ 500. O seu quadro de funcionário, o seu estoque, todo o seu custo de capital de giro está programado para um volume de vendas. O que nós calculamos é que há uma perda potencial de R$ 117 bilhões ao ano se continuar com essa escalada de gastos com apostas”, explicou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, em entrevista à Agência Brasil na terça-feira (24).

O estudo tomou por base o Balanço de Pagamentos, por meio do qual o Banco Central registra operações realizadas no país. “Na série de dados oficial, você consegue achar essa parte do gasto das famílias com essas bets”, acrescenta Felipe.

O levantamento também alerta para o fato de os gastos com as plataformas colocam as famílias em situação de inadimplência, afetando o consumo no varejo. A atuação das bets no Brasil foi autorizada pela Lei Federal 13.756, aprovada em 2018. Desde então, elas cresceram no país e vem investindo alto em publicidade, inclusive patrocinando clubes de futebol. De acordo com Felipe, a maior preocupação envolve as modalidades de cassino online, como por exemplo o Jogo do Tigrinho.

“As plataformas de apostas esportivas passaram a abrigar muitas modalidades de casino online. E uma dificuldade é que a gente consegue levantar o valor das apostas em geral, mas não consegue segregar o que é aposta esportiva e o que é cassino online. Mas olhando para o histórico, antes do Jogo do Tigrinho aquecer, os gastos giravam em torno de R$ 2 bilhões. E com a explosão do casino online, foi para R$ 68 bilhões. Dá pra fazer uma estimativa grosseira de que pelo menos 80% dos gastos com as bets são gastos com alguma modalidade de casino online”, afirma.

Público feminino

Dados levantados pela CNC com o auxílio da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) também trazem um perfil dos apostadores. Chama atenção que os cassinos online mobilizam um público majoritariamente feminino. Já nas apostas com futebol, principal da modalidade esportiva, são os homens que mais gastam.

De acordo com a CNC, a popularidade do Jogo do Tigrinho com o público feminino é preocupante, porque pode indicar a possibilidade de impactos significativos do ponto de vista social, uma vez que benefícios sociais são pagos preferencialmente para as mulheres. Na última terça-feira (24), o Banco Central divulgou uma nota técnica apontando que beneficiários do Bolsa Família gastaram, em agosto, R$ 3 bilhões em bets através de transferências na modalidade Pix. Desde então, o governo vem sinalizando que fará movimentações para aumentar o controle sobre as plataformas.

Cassinos reais

Com base nos dados do estudo, a CNC apresentou, nesta semana, uma ação indireta de inconstitucionalidade (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-marca-audiencia-publica-para-debater-mercado-de-apostas-online) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a regulamentação do mercado de bets no Brasil. Além disso, reiterou seu posicionamento a favor de “cassinos reais”, isto é, aqueles em que as pessoas apostam presencialmente. Segundo a confederação, enquanto a modalidade online compromete a renda das famílias e impacta o varejo, os cassinos que possuem localização física geram emprego e renda nos países onde são regulamentados.

“É uma importante atividade para o desenvolvimento do turismo brasileiro. A gente estima que, com os cassinos físicos, poderíamos ter aproximadamente R$ 22 bilhões em arrecadação de impostos por ano. Ao passo que com os cassinos online só alcançamos R$ 12 bilhões em impostos segundo os cálculos da Receita Federal. Além disso, ele não geram empregos formais para o país. Já os cassinos físicos podem gerar até 1 milhão de empregos diretos e indiretos na atividade turística”, avalia Felipe.

Os cassinos físicos foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época, alegou-se que os jogos de azar eram contrários à tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro. A decisão foi tomada após campanhas do Instituto dos Advogados do Brasil e de setores da Igreja Católica contra os cassinos.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém sua posição contra a liberação destes estabelecimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também é crítica de medidas nesse sentido e reconhece que o vício em jogos de azar pode se converter em um problema de saúde pública.

Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar

Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar

@ebc

O Brasil é capaz de deixar de emitir o equivalente a 18 milhões de toneladas de gás carbônico apenas com a substituição de fertilizantes minerais por bioinsumos na plantação das gramíneas, família que reúne várias espécies plantas usadas na produção de alimentos.

A conclusão é de trabalho apresentado nesta terça-feira (24) pela pesquisadora do Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras, Luana Nascimento, que faz parte do projeto de cooperação internacional responsável pelo estudo Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramíneas: uma análise sobre os aspectos de inovação do setor.

De acordo com Luana, a pesquisa partiu de demanda estratégica do Ministério da Agricultura e Pecuária para subsidiar novas políticas públicas voltadas para segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e competitividade do agronegócio brasileiro.

“As gramíneas representam a base da alimentação mundial humana e animal. São plantas como, trigo, milho, milheto, aveia e diversas outras e são base para a alimentação. Além disso, estão ligadas à produção de energia, tais como cana, e também aquelas ligadas a pasto, sejam naturais sejam pastos reformados.”

O principal objetivo foi compreender os efeitos do uso de bioinsumos associados à fixação biológica de nitrogênio e solubilização de fósforo e potássio no solo. Para isso, os pesquisadores mapearam o mercado brasileiro a partir da análise de produtos disponíveis, patentes e artigos científicos realizados nos últimos cinco anos anteriores a 2023.

Fertilizantes

A equipe constatou que cerca de 80 % dos fertilizantes minerais usados no setor são importados e, além de representar grande parte do custo de produção em larga escala, causam impacto ambiental quando são depositados no solo pelas chuvas e evaporam. Um exemplo é o óxido nitroso, apontado por estudos como um dos mais potentes gases do efeito estufa causadores do aquecimento global.

Com a substituição dos fertilizantes minerais pelos bioinsumos, também seria possível diminuir em 7 milhões de toneladas anuais a adição de nitrogênio ao meio ambiente, consequentemente diminuindo a conversão desse gás em óxido nitroso, por bactérias naturalmente presentes na água e no solo.

Além da vantagem ambiental, a pesquisa revelou a possibilidade de um dos principais setores da produção de alimento economizar até US$5,1 bilhões com a alternativa mais sustentável e ainda alavancar um setor que já produz a partir de uma tecnologia predominantemente brasileira.

O estudo concluiu que dos bioinsumos disponíveis no mercado, 63% têm como base a bactéria Azospirillum brasilense, mas outras espécies de microrganismos também foram observadas na composição dos produtos revelando um potencial de expansão do uso de organismos e microrganismos em novos produtos. “Isso corresponde a uma oportunidade real para o Brasil no desenvolvimento tecnológico para as específicas condições do nosso país. Isso faz com que o Brasil, que já está na vanguarda da utilização continue na vanguarda da produção desses insumos”, diz.

O estudo também foi promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que reúne 34 países em cooperação técnica internacional no desenvolvimento de tecnologia e inovação para a agricultura. De acordo com o representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, a pesquisa é um avanço na agenda ambiental para o setor. “O tema de bioinsumo é uma amostra do que pode se fazer em um país rapidamente para tratar de melhorar e fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares”, conclui.

Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

@ebc

A abertura de um novo canal na Lagoa dos Patos seria uma boa solução para evitar novas enchentes como a ocorrida no Rio Grande do Sul neste ano? Desde que foi considerada, a proposta recebeu críticas de pesquisadores e ambientalistas. Passados mais de três meses do auge das cheias, uma pesquisa foi premiada ao reforçar que essa ideia é cara, causaria danos ambientais relevantes e prejudicaria comunidades do entorno.

O estudo foi elaborado no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS). Com o título “Análise de Abertura de Novo Canal de Maré na Lagoa dos Patos para Atenuação de Cheias no Rio Guaíba, RS”, o trabalho foi premiado nos congressos II Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (II FLUHIDROS) e XVI Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (XVI ENES), promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro).

Vista da lagoa dos patos no estado Rio Grande do Sul. Foto: Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

O responsável por liderar o grupo, Rodrigo Amado, em entrevista à Agência Brasil, lembra que a ideia circulou na época entre tomadores de decisão de diferentes níveis, como se fosse uma “solução mágica”. “Seria um canal muito extenso, com uma extensão mínima de 20 quilômetros, com uma largura muito grande também e sem nenhum estudo associado, então ninguém sabia se realmente iria funcionar”, disse.

“Acho que está bem vivo na mente de todo mundo as enchentes que ocorreram em Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul em maio. Foi o maior evento desse tipo registrado na história”, destaca Amado. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em julho, ao menos 876,2 mil pessoas e 420,1 mil domicílios foram atingidos diretamente pelas enchentes.

Com início em 26 de abril, as chuvas se intensificaram nos dias seguintes e, pouco tempo depois, nos dias 5 e 6 de maio, levaram ao maior nível do rio Guaíba: 5,33 metros. Antes, o maior nível já registrado foi 4,76 metros, durante a cheia histórica de 1941.

Segundo o professor, o principal argumento levantado contra a construção do canal foram os impactos ambientais. “A Lagoa dos Patos tem na parte norte água doce e na parte sul água salgada. Com a construção do canal, a água da lagoa seria salinizada, e esse é um impacto ambiental importante”, explica. Para além das consequências no ecossistema, o pesquisador também ressalta os efeitos na economia local, já que a água do lago é muito utilizada na irrigação das plantações de arroz em torno do corpo hídrico.

Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

Entretanto, uma questão que Amado afirma ser ainda mais importante é, “se construído o canal, ele vai funcionar ou não?”. Essa é a pergunta central analisada pelo estudo, que conclui que o canal não seria a melhor solução. “A obra seria muito cara e muito complexa, porque é um canal muito longo. Teria que ter proteção na entrada, para que não assoreasse pela ação das ondas do mar, e comportas também teriam que ser construídas”, argumenta.

Para desenvolver a pesquisa, que contou ainda com participação do também professor do Departamento de Engenharia Agrícola e do Meio Ambiente da UFF, André Belém, foi utilizado modelagem computacional para simular o corpo d’água. Dados do rio Guaíba como batimetria, contornos, margens, vazão de água, maré e vento foram inseridos no programa, atestando a confiabilidade do modelo. “Comparamos os resultados do nível de água medido no rio Guaíba, em Porto Alegre, e na desembocadura marítima da Lagoa dos Patos. Como os níveis simulados bateram com os medidos na capital, isso mostrou que os resultados do modelo estavam coerentes”.

A partir da modelagem e da comparação entre os dados observados, a conclusão do estudo foi que a obra seria extremamente complexa pela extensão do canal e consequências no ambiente, com um ganho muito pequeno. “O que obtivemos de resultado nesse estudo foi que, se o canal fosse aberto, apenas 35 centímetros do nível da água seriam reduzidos, lembrando que o nível passou para mais de cinco metros”, informa Belém.

Outro cenário simulado durante a pesquisa foi a dragagem da região entre o Guaíba e a Lagoa dos Patos, mas, de acordo com o professor, o resultado seria o mesmo da abertura do canal. “Não resolveria o problema, mas seria uma solução mais barata que o canal”, avalia o professor.

Falta de manutenção

Para Amado, a melhor forma de lidar com as inundações é investir no sistema já existente contra enchentes da capital gaúcha, como defendido por especialistas na época das tempestades. “O que enxergamos como solução para esse problema, e o que acho que é unanimidade no meio técnico de quem trabalha com hidráulica e hidrologia, é: Porto Alegre hoje já possui um sistema bastante robusto de proteção contra enchentes e alagamentos, o problema é que esse sistema não funcionou por falta de manutenção”, ressaltou.

“Esse sistema foi pensado para proteger a cidade após a cheia de 1941, a maior da história do Rio Grande do Sul até aquele momento, só que, como não havia manutenção há décadas, as pessoas fechavam as comportas, mas as borrachas de vedação não funcionavam, depois não conseguiam abrir para a água sair da cidade e as bombas das estações de bombeamento não ligavam”, relembra o professor. “Foi uma questão de falta de manutenção, porque como não houve cheias parecidas, o sistema não foi colocado para funcionar. Se tivesse funcionado, pesquisadores da região garantem que teria resolvido o problema e não teria tido o mesmo transtorno”, afirma Amado.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O aluno da UFF Daniel Maia, que participou da modelagem computacional do projeto ao lado da aluna de mestrado Roberta Reis, disse que colaborar com o estudo foi uma experiência única.

“Participar desse projeto foi uma experiência muito diferente, porque modelar um corpo hídrico era uma coisa que eu ainda não tinha feito, ainda mais um corpo hídrico tão grande e com uma cheia histórica tão significativa. Foi um ganho de conhecimento muito grande para mim”, comentou à Agência Brasil. “Em vez de fazer uma projeção e vender esse recurso, conseguimos atestar a partir do modelo a viabilidade do projeto”, complementou Reis.

“Conseguir fornecer informação para a sociedade de forma mais fundamentada é o que achamos mais interessante desse trabalho”, resume Amado. “Fizemos como iniciativa própria, por inquietação e pela desinformação que estava circulando. Agora temos planos de continuar essa pesquisa e enviar como proposta para chamadas públicas de financiamento científico”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

@ebc

Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.

Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa. “O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”

Rio Tietê atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explicou à Agência Brasil.

Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.

Histórico

Maior rio do estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.

A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.

“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destacou Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, acrescentou.

Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros. “A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explicou Veronesi.

Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação. “Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza.

Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplificou o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescentou.

Boa qualidade

A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.

Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.

Integra Tietê

Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A previsão atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.

Por isso, Veronesi reforça que é necessário ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”.

Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destacou.

Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo

Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo

@ebc

Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.

Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.

Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.

No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.

Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

Por regiões

Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.

A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.

O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Governo

Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduações em medicina

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduações em medicina

@ebc

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização.

Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a distância, outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial.

O dado escala em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025.

Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo.

O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a ideia falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais.

No Brasil o título de médico especialista só pode ser destinado a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), enquanto as PGLSs só exigem registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada. Alguns dos cursos cobram até R$ 30 mil dos estudantes.

Para o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o aumento tem relação direta com a abertura de escolas médicas sem qualquer planejamento.

“Houve imenso aumento da oferta de graduação sem expansão de vagas de residência médica, que é a modalidade mais apropriada de se formar um médico especialista. É preciso regulamentar e definir o papel desses cursos, separando o joio do trigo e, ao mesmo tempo, ampliar e reforçar a Residência Médica”, explicou.

Segundo o levantamento, “os cursos de PGLS estudados mantêm proximidade com a nomenclatura das especialidades médicas e áreas de atuação em medicina legalmente reconhecidas, o que pode gerar, junto aos médicos, empregadores e sociedade, imprecisões quanto à sua finalidade e validade. A partir dos dados analisados, não ficam claras a identidade e a função dos cursos de PGLS na formação dos médicos, na aquisição ou atualização de conhecimentos e habilidades”.

Em resumo, se passam por cursos com maior exigência para dar a falsa impressão de qualidade. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concedem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ao médico que concluiu RM ou obteve o título via AMB. O médico que tem apenas certificado de curso de PGLS não pode se apresentar como especialista. O estudo estima que 200 mil médicos não possuíam título de especialista no Brasil em 2024.

Essa defasagem entre formação como especialista e oferta das RMs abre espaço para um uso pouco sério de parte dos cursos Lato Sensu. Segundo o estudo dentre os 2.148 cursos de PGLS em medicina estudados, em 1.943 (90,5%) foi possível identificar a modalidade de ensino. Desses, 927 cursos (47,7%) são presenciais.

Chama a atenção que 800 cursos (41,2%) são em formato EAD e outros 216 (11,1%), em modalidade semipresencial. Dos 1.653 cursos com especialidade médica e modalidade de ensino informadas, aquelas com mais cursos à distância foram endocrinologia e metabologia (106 cursos), hematologia e hemoterapia (63 cursos), radiologia e diagnóstico por imagem (56 cursos) e medicina do trabalho (56 cursos).

O caráter de negócio desse tipo de curso também fica claro para os pesquisadores, que indicam que a oferta é concentrada em grupos empresariais de educação, onde são “comercializados por um mesmo conglomerado que tem escolas médicas de graduação, cursos preparatórios de residência médica, plataformas digitais, telemedicina e outros serviços. Em jargões do mercado, são chamados ‘ecossistemas de educação médica’ ou ‘onestop shop para médicos’. Por também guardarem conexões com planos de saúde, hospitais privados e indústria farmacêutica, devem ser analisados no contexto mais amplo da privatização do sistema de saúde brasileiro”, segundo o estudo.

O problema dessa disparidade é que ela contribui para distanciar os profissionais formados do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Para Scheffer, fica claro que “Os cursos de PGLS são um negócio majoritariamente privado, ofertado por instituições privadas e voltados ao mercado privado, sem conexão com as prioridades e necessidades do SUS. Por isso, também há maior oferta em áreas mais rentáveis como estética e emagrecimento. Já no caso da saúde mental, um grande problema de saúde pública, a maior procura de cursos PGLS pode indicar a necessidade de se investir mais na Residência Médica em Psiquiatria, com aumento de bolsas e vagas”.

Outro detalhe notável é que parte dos egressos tem buscado a equivalência para o título de especialista, judicializando o tema, com registro de algumas vitórias por parte dos estudantes, em quantidade que os pesquisadores não especificaram.

Para o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos vem afetando diretamente a vida dos pacientes, resultando em atendimento de baixa qualidade. “Não se faz especialista em curso de final de semana, muito menos em ensino a distância. Você precisa ter um aprendizado prático sólido, em que se adquira as competências, as habilidades e as atitudes permitidas para que, enfim, possa ser registrado como um especialista”, afirma. Por isso, ele defende a criação de um exame de proficiência, que dê segurança à população.