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Estudantes começam a entrar nos locais de prova do Enem

Os portões dos locais de prova do Enem 2024 foram abertos para os 4,32 milhões de participantes inscritos. Os portões serão fechados às 13h e as provas começam meia hora depois, às 13h30. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.

Neste primeiro dia de provas, candidatos vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e o término regular está agendado para as 19h, no horário de Brasília. 

Com educação midiática, estudantes são aliados no combate a fake news

A educação midiática é uma ferramenta com grande potencial para ajudar na formação da cidadania, em especial de jovens e adolescentes. Partindo dessa premissa, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República promoveu a 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, fórum de discussões e troca de experiências entre diversas iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional.

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras de incentivo ao “uso das mídias de forma crítica, propiciando a estudantes e educadores ferramentas para atuar em sala de aula no cenário das novas tecnologias”. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), lançada pelo governo federal em 2023. Entre as entidades parceiras, está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do setor de comunicação e informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares, destacou que, ciente da importância do jornalismo para o bom funcionamento da democracia, a Unesco tem desenvolvido trabalhos de estruturação de currículo para a prática jornalística.

“Percebemos que, nos países que perdem a democracia, os cursos de jornalismo tendem a ficar mais infantilizados. Por isso a Unesco criou um modelo do curso de jornalismo, com o objetivo de nivelar o conhecimento no mundo”, disse.

Educação e comunicação

Assessora de políticas educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop citou, como desafio a ser encarado pelas secretarias de Educação o de ajudar os estudantes a aprenderem a interpretar textos.

Segundo ela, a eficiência desse processo passa pela “horizontalidade entre educação e comunicação”, levando em consideração o bom uso dos aparatos tecnológicos, em especial os midiáticos. “A Inteligência Artificial [IA] veio para ficar. Temos de ensinar como utilizá-la para seu benefício, e não para coisas ilícitas.”

Estender essa preocupação a outros públicos, como os idosos, foi uma questão defendida pela conselheira Pilar Lacerda, do Conselho Nacional da Educação. “Não só as crianças. Todos somos dependentes do celular nos dias de hoje. Precisamos promover [de forma ampla] a compreensão de que a escola é o espaço da formação”, disse ela, ao criticar posicionamentos apresentados com o intuito de diminuir esse papel fundamental da escola.

“Não à toa, quem mais propaga notícias falsas defende a escola militarizada; essa escola da instrução, onde crianças e jovens não vão refletir sobre as coisas”, acrescentou Vivian, ao enfatizar que, nos dias atuais, “com tudo acontecendo ao mesmo tempo, temos dificuldade em diferenciar o que é e o que não é verdade”.

Fechando a mesa de abertura, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, disse que o ministro Paulo Pimenta sempre defendeu o uso da educação midiática como uma relevante ferramenta para mobilizar “questões mais profundas, de forma a modificar a desorganização que nosso tecido social enfrenta, e que marca a formação de nossa sociedade”.

“Uma sociedade que tem diálogo e capacidade de entender as diferenças, na busca de acordos, é uma sociedade viva”, disse o secretário.

Práticas de jornalismo na escola

O uso do jornalismo em processos educativos foi um dos temas debatidos durante o webinário, que apresentou experiências bem-sucedidas como a do Projeto Luz Negra, que desenvolve trabalhos de jornalismo e de educação antirracista em escolas municipais da Paraíba.

Segundo a integrante do projeto Gabryele Martins, um dos carros-chefe da iniciativa é a promoção de debates sobre a cultura afro. “Usamos, por exemplo, a linguagem fotográfica para esses fins”, disse ela, ao destacar o alcance da comunicação visual para repassar tais conteúdos.

Representante da iniciativa Afonte, Jornalismo de Dados, no Rio Grande do Sul, Taís Seibt explicou que seu grupo promove conhecimento sobre dados em comunicação digital, verificação de conteúdos e letramento midiático, inclusive oferecendo cursos online sobre fact-checking (verificação ou checagem de fatos), jornalismo de dados e marketing político nas redes sociais. “Promovemos treinamentos para leitura crítica da mídia e de combate à desinformação”, explicou.

Outra iniciativa apresentada durante o webinário é a do curso online Vaza, Falsiane. “Trata-se de uma estratégia de combate a notícias falsas e desinformação. Nosso desafio é o de ajudar as pessoas a, melhor conhecendo as redes sociais, diminuírem os riscos de serem enganadas e, consequentemente, acabarem enganando outras pessoas, ao compartilhar tais informações”, disse Ivan Paganotti, um dos desenvolvedores do curso.

“A educação midiática busca desenvolver tanto a compreensão crítica quanto a participação ativa, possibilitando aos jovens interpretar e avaliar criteriosamente seu consumo da mídia. Além disso, permite que eles se tornem produtores de mídia com autonomia”, acrescentou Ivan Paganotti.

Entre os produtos disponibilizados pelo curso Vaza, Falsiane estão vídeos, memes, textos, imagens e testes interativos que, fazendo uso da linguagem com a qual os jovens estão habituados, podem ser utilizados em salas de aula.

Educação midiática, meio ambiente e mudanças do clima

A questão ambiental foi também largamente abordada durante o webinário. Coordenadora do programa de extensão Educomunicação de Rondônia (Peducom), a professora de jornalismo da Universidade Federal de Rondônia Evelin Morales defendeu que a cidadania precisa vir acompanhada de ações que a coloquem em prática.

Dirigindo-se aos professores que enxergam na educação midiática uma possibilidade de “facilitar processos de relações e expressões com os estudantes”, ela sugere que os docentes estimulem produções do processo criativo dos jovens, para que, assim, esses produtos façam sentido para toda a comunidade.

“Estimular e engajar a juventude para essa crítica e para o uso de mídia com responsabilidade é também parte do processo de educação de mão dupla, beneficiando educadores e professores”, justificou a professora.

Uma experiência desenvolvida na Universidade Federal de Jataí usa a ciência para, ao conscientizar jovens, evitar a propagação de desinformações que podem até mesmo colocar a vida das pessoas em risco. Essa é uma das preocupações do projeto Questões Contemporâneas do Ensino de Ciências e Biologia, disciplina que, segundo a professora Heloísa Assunção, nasceu em meio a um contexto negacionista da ciência “que distorce fatos e evidências”.

“Esse problema tem ganhado força com o crescimento das tecnologias. Por isso discutimos também os efeitos negativos das redes sociais”, explicou a professora. “No contexto da biologia, por exemplo, para discutirmos fake news, elaboramos notícia falsa sobre vacina para problematizar o assunto em debates com os estudantes. Esse é um tema relevante nesse contexto de movimentos antivacinas”, argumentou.

Representando o Observatório de Jornalismo Ambiental, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a professora aposentada Ilza Girardi disse que a ideia surgiu em 2019, a partir da constatação de que havia, na instituição, uma grande quantidade de pesquisas e produções acadêmicas sobre o tema.

Baseado nessas produções, o grupo desenvolveu alguns “pressupostos de jornalismo ambiental” que podem ser usados como parâmetros a serem seguidos por profissionais que cobrem a área. “Avaliamos reportagens publicadas sobre a questão ambiental na mídia nacional, de forma a valorizar o saber científico, mas dando voz aos saberes tradicionais”, resumiu a professora.

Outra iniciativa apresentada nesta quarta-feira foi a Educação para a Mídia em Comunidades Indígenas, desenvolvida pelo Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo o coordenador da oficina de cibercultura do projeto, Doriedson Almeida, há trabalhos voltados a cinco ou seis etnias da região. Os trabalhos midiáticos são preparados na língua nativa dessas etnias e posteriormente são traduzidos. A ideia é criar canais de divulgação desses conteúdos, o que poderá abranger tanto podcasts como também rádios e canais de TV.

Direitos e cidadania digital

Representante do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Perus, Rossini Castro apresentou alguns dos trabalhos de educomunicação desenvolvidos para surdos. “O acesso a recursos audiovisuais é ainda restrito para esse público. Nesse sentido, a educação midiática tem função de democratizar o direito humano de acesso de todos à escola, com participação e equidade”, disse.

É possível promover também a saúde, a partir da comunicação comunitária e da educação midiática. Esse é um dos desafios do Projeto Juventude e Promoção da Saúde, desenvolvido pelo Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro.

A representante do projeto no webinário, Nicole Leão, destacou que a iniciativa desenvolve diversas oficinas ligadas a temas de saúde, relacionados aos problemas percebidos pela comunidade local. “A gente amplifica vozes marginalizadas e narrativas locais, principalmente para o combate à desinformação e às fake news”, explicou ela, ao apresentar o site e o jornal Fala, Manguinhos, que disponibiliza à comunidade os conteúdos que são considerados mais relevantes.

A elaboração de peças publicitárias ajuda crianças e adolescentes a se conscientizarem, de forma a transformar o seu entorno social. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta pedagógica, segundo Pâmela Craveiro, do Laboratório de Estudos e Observação de Publicidade, Comunicação e Sociedade – iniciativa desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Usamos a publicidade para, em linguagem lúdica e simples, desenvolver habilidades culturais, criativas, críticas e cidadãs, de forma a estimular crianças e adolescentes a pensarem questões como consumo midiático e o seu entorno social”, explicou Pâmela.

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·         março e abril: 29 de outubro;

·         maio e junho: 30 de outubro;

·         julho e agosto: 31 de outubro;

·         setembro e outubro: 1º de novembro;

·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Arte/Agência Brasil

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

 Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Na edição 2024, o Enem conta com mais de 5,07 milhões de inscritos, sendo 4,3 milhões de confirmados, o maior índice de inscrições desde 2020, quando houve o registro de 5,7 milhões de candidatos.

O objetivo da nova edição da campanha de passe-livre no Enem é garantir a participação do maior número possível de jovens no exame, e sobretudo, que estudantes de baixa renda não deixem de chegar aos locais de prova por falta de condições financeiras.

“O acesso ao passe-livre não é apenas uma questão de transporte, é uma questão de justiça social e equidade”, destaca a campanha da Ubes pelo passe-livre no Enem.

Em rede social, a Ubes contabiliza que, no ano passado, mais de 1 milhão de estudantes usufruíram do benefício do passe-livre nos dois dias de aplicação do exame.

Carta aos gestores

A última edição do Enem contou com mais de 3,9 milhões de inscritos, e teve uma taxa de abstenção de 32% nos dois dias de provas. A Ubes destaca no ofício enviado aos gestores que muitas ausências foram causadas por dificuldades socioeconômicas diversas, sendo uma das principais o deslocamento.

À reportagem da Agência Brasil, o presidente da Ubes, Hugo Silva, reforçou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

“Não podemos aceitar que essa porta fique aberta para uns e fechada para outros. Ao olhar os dados, vimos que 48% dos estudantes que se inscrevem não vão fazer a prova no dia por conta de dificuldades financeiras, como alimentação e passagem”.

Transportes

No município de São Paulo, desde dezembro de 2023 os ônibus funcionam com passe livre aos domingos, entre 0h e 23h59. Para usar o benefício, os passageiros devem usar o bilhete único de mobilidade na cidade.

No Distrito Federal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade distrital informou que não haverá passe livre estudantil nas datas do Enem, mas, haverá reforço no transporte público coletivo do DF nas linhas que tenham locais de aplicação do Enem em seu percurso.

A Semob/DF apontou que, neste ano, a Universidade de Brasília (UnB) será local de provas para quase 4 mil candidatos e, por isso, a linha que liga a rodoviária do Plano Piloto ao campus terá partidas duas horas antes do início das provas e no horário de término regular das provas, às 19h deste domingo. Sobre o metrô do Distrito Federal, até o dia da prova será divulgado o horário especial de funcionamento de embarque e desembarque em todas as estações. 

Já a prefeitura da capital potiguar Natal divulgou nesta quinta-feira (24) o Decreto 13.222/2024 que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano para os estudantes inscritos no Enem 2024. A medida será válida nos dias 3 e 10 de novembro de 2024, de 0h às 23h59.

Arte/Agência Brasil

Provas 

Em dois dias, os participantes do Enem farão provas de quatro áreas de conhecimento, que ao todo somam 180 questões objetivas.

Em 3 de novembro, as provas são de: 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os participantes também devem redigir uma redação de 30 linhas.

 Arte/Agência Brasil

Em 10 de novembro, as 90 questões objetivas estão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática

Arte/Agência Brasil

 

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

“Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo”. A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic).

O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que chegou a ocupar a primeira posição nacional na porcentagem de estudantes que estão fora da idade considerada correta para os estudos. Ygor é um desses estudantes. E foi no programa que ele superou uma grande defasagem: não sabia ler.

“Quando eu entrei aqui eu não sabia de nada, eu não tinha amigos, as professoras começaram a me ensinar a ler. Agora eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito”, conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa.

Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários para a inserção na sociedade.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, são considerados cruciais. E é cursada, idealmente, entre 11 e 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período considerado determinante para que as pessoas concluam os estudos, até o final do ensino médio.

O abandono dos estudos e a evasão escolar dificultam inclusive a inserção no mercado de trabalho. No Brasil, em 2023, entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, cerca de 10 milhões, o equivalente a 22%, não estudavam e não trabalhavam. Cerca de 4 milhões de jovens não estudavam, não trabalhavam e não haviam concluído a educação básica – etapa que vai da educação infantil ao ensino médio. Os dados foram compilados pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, a partir de pesquisas oficiais.

Formação intensiva

Em Sergipe, o Prosic acelera os estudos, para que os estudantes não fiquem tão atrasados. No fluxo regular, demoraria 4 anos para concluir os anos finais do ensino fundamental. Pelo Prosic, isso é feito de forma intensiva, por 2 anos. Yago está agora no chamado fluxo 4, cursando juntos o 8º e o 9º anos.

“Nosso estado tinha uma das maiores quantidade de meninos em idade incorreta na sala de aula. Esse número geral era de 39,4%. E para você ter ideia, o ano mais crítico, que é o 6º, a gente estava com 48,8% de distorção, e isso acionou um alerta”, explica o professor Everton Pessan, que trabalha com a formação em língua portuguesa dos professores que irão atuar no Prosic.

“O programa surgiu para tentar mudar esses indicadores. Desde 2019, já passaram por nós cerca de 42 mil estudantes, e a nossa distorção geral caiu de 39,4% para 22,5%”, disse o professor.

A grande vantagem do Prosic para os alunos, explica Pessan, é acabar os estudos em menos tempo. “Acaba mais cedo, né? Ele adianta os estudos e o que ele quiser fazer lá na frente. O incentivo é justamente adiantar os seus estudos”, ressalta.

As aulas são intensivas e não são como as do ensino regular. Os estudantes recebem uma atenção especial, de acordo com a professora de língua portuguesa Elaysa Lima, da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. “O estudante já se sente excluído ali daquele grupo, já tem aquele aquele receio de participar das atividades. Muitos sentem que não conseguem, que são incapazes. E aí, essas turmas são importantes. A gente faz o trabalho também de autoestima desses alunos, para que eles saibam que podem, que são capazes. O professor, em uma turma regular, não tem como dar atenção a todos os alunos que estão em um nível de aprendizagem diferente. A turma do Prosic ainda tem a vantagem de ter um número menor de alunos, o que também facilita”, explica Elaysa.  

O professor Pessan ressalta que esse cuidado com a autoestima é bastante trabalhado na formação dos professores. “Uma coisa que eu falo aos professores é que nem todo mundo que está reprovando ou já reprovou, necessariamente tem problemas de aprendizagem. Eu era um menino muito tranquilo em relação aos estudos, mas foi o ano que meus pais se separaram, a gente mudou de cidade, e acabei reprovando. Aí ficou um caos na minha cabeça. A gente sabe que dentro da bolha social onde eles [estudantes] vivem, de fato acontecem muitas coisas. Então, o que a gente fala para esses professores é não olhar esse menino com repúdio, como se fosse fracassar. Se não for a escola, quem que vai abrir as portas para ele? A gente tem que pensar dessa maneira”.

Escola das adolescências

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Em setembro foi realizado o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, para discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar. O Prosic estava entre as iniciativas apresentadas.

Escuta

Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes foi, no Rio de Janeiro, a Escola Municipal Nilo Peçanha.

A escola tem um diferencial. Foi transformada em um dos Ginásio Experimental Tecnológico (GET) da prefeitura da cidade. Trata-se de um modelo de ensino que usa a tecnologia para estimular a participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas. A intenção é justamente tornar a escola um ambiente mais atrativo e mais conectado à vida dos estudantes.

O professor articulador de projetos do GET Antonio Miranda explica que tanto a escola quanto os alunos ainda estão se adaptando, mas que os resultados têm sido bons. Um deles é justamente uma maior proximidade e escuta constante dos alunos. “Tudo é chato para eles, chatão como eles falam”, brinca. Então,  uma das estratégias é permitir um maior protagonismo deles ou, como o professor prefere denominar, uma autoria.

“Um exemplo. A gente tem agora em outubro na nossa feira de ciências. Um grupo do 7º ano vai trabalhar com fungos. Um aluno me trouxe uma matéria que eu desconhecia completamente, que são fungos que se alimentam de radiação. Foi uma pesquisa feita por ele, no laboratório. Ele foi associando as ideias e buscando por conta própria”, explicou, acrescentando que é esse tipo de aprendizagem que o modelo de ensino tenta estimular.

Para Marcelle Muniz, 13 anos de idade, estudante do 8º ano, essa é justamente uma das diferenças da Escola Municipal Nilo Peçanha em relação à antiga escola. 

“Às vezes, o importante é você aprender. Então, às vezes, o professor tem que  se adaptar a esse aluno, que tem mais dificuldade. E como é que vai saber a dificuldade que o aluno tem se não conversar? Por isso é importante ter essa troca. Na minha antiga escola, os professores e os alunos não tinham muito essa troca, a maioria dos alunos tinha medo. Inclusive quando eu cheguei aqui nessa escola, eu realmente fiquei com medo”, disse a estudante Marcelle.

Aos poucos, ela foi perdendo o medo. “Até mesmo antes dessa Escuta dos Adolescentes eu percebi que os professores realmente conversam, tem uma troca boa, e isso fez eu me sentir muito mais confortável até mesmo para perguntar, porque eu acho que é importante na aprendizagem você perguntar, que aí sim, você aprende”.  

Os colegas de Marcelle concordam. “Ter essa acolhida dos alunos eu acho importante, porque quando não se sente ouvido ou com direito de interagir com o professor, isso pode acabar desmotivando o aluno a estudar”, disse o estudante do 9º ano, Isaac Filipe, 15 anos de idade.

“A escuta é importante porque a gente pode conversar com os professores, com a diretoria, para falar o que a gente tá sentindo da escola”, disse o estudante do 8º ano, Pedro Araújo, 13 anos de idade. “Tem gente que aprende de um jeito. Tem gente que aprende de outro. É bom escutar por causa disso”, complementa a estudante do 9º ano, Jéssica Maysa Sousa, 15 anos de idade. 

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda 

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

·         março e abril: 1º de outubro;

·         maio e junho: 2 de outubro;

·         julho e agosto: 3 de outubro;

·         setembro e outubro: 4 de outubro;

·         novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque. 

arte poupança ensino médio, pé-de-meia – Arte/Agência Brasil

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes. 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades

Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última semana para o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI). O evento, organizado pela Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB), incluiu uma série de reuniões com representantes dos Poderes Públicos.

Em audiências no Senado, os estudantes indígenas discutiram as cotas nas universidades, mas também criação e a implementação de uma universidade voltada exclusivamente para os povos indígenas, com atenção para as particularidades culturais e educacionais dos indígenas. Também foi entregue uma carta de reivindicações escrita por coletivos indígenas de 25 universidades.

Na Câmara, os estudantes indígenas tiveram uma audiência com os parlamentares para debater a importância da presença indígena no ensino superior nas últimas duas décadas, com ênfase na ciência indígena como uma ferramenta de luta e promoção da equidade.

“Queremos trazer a ciência indígena para dentro da universidade, não somente ficar na grade ocidental, que as universidades oferecem, mas trazer também a nossa diversidade, a nossa identidade, o que inclui a ciência indígena”, ressalta Manuele Tuyuka, presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB).

Alisson Cleomar, da etnia Pankararu, tem 29 anos e faz medicina na UnB. Ele conta que muitos estudantes indígenas ainda enfrentam preconceito na universidade. “Eu passei por vários professores que não conseguiam me enxergar como alguém capaz de estar ali naquela sala de aula. E isso me prejudica não só na parte acadêmica, mas também psicológica”, ressalta Alisson, que passou no vestibular com apoio de outros estudantes indígenas. Hoje também é a coletividade que sustenta a continuidade dos estudos. Alisson divide moradia com outros universitários indígenas.

A rede de apoio também foi fundamental para a estudante de engenharia florestal Thoyane Fulni-ô Kamayurá, 22 anos. Ela ficou grávida no início do curso e precisou interromper os estudos.

“Foi desafiador, mas é aquilo. Como a maioria dos indígenas, a gente desde cedo aprende a se virar sozinho. Pelo fato de a gente viver nas aldeias, sempre temos essa questão de trabalho coletivo, seja remunerado ou não. Mesmo que ocorresse uma gravidez de uma criança ou duas, eu já sabia como me virar, porque eu fui criada desse jeito”, conta Thoyane.

Deixar a aldeia é o desafio principal para muitos universitários indígenas. Yonne Alfredo, 25 anos, da etnia Tikuna, do Amazonas, faz biologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela lembra que teve até apoio dos veteranos, mas ainda assim precisou de muita determinação para ficar longe dos parentes. “É uma mudança enorme na vida de uma pessoa. Foi doloroso deixar minha cidade, meus hábitos, meus costumes”, relata Yonne. “Quando terminar os estudos, pretendo continuar morando na cidade por um tempo. Quero fazer pesquisas e entender as necessidades do povo antes de retornar à aldeia.”

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Glauber Braga e três estudantes são liberados da Cidade da Polícia

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi liberado na noite desta sexta-feira (20) após passar a tarde detido por defender estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) de uma ação de desocupação. Ao deixar a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, o parlamentar disse que “hoje é um dia lamentável do ponto de vista do que foi feito, estudante lutando pelo direito de ficar na universidade e sendo recebido por bomba”. Glauber foi liberado junto com três estudantes da Uerj detidos na ação de desocupação do Pavilhão João Lyra Filho, no Maracanã, zona norte do Rio. Os universitários estudam enfermagem, jornalismo e oceanografia.

O Pavilhão João Lyra Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, zona norte do Rio, foi liberado pouco antes das 15h, com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar, que cumpriu determinação da Justiça para liberação do prédio. A reitoria da universidade disse que na segunda-feira (23) o prédio será avaliado para verificar o que necessita de reparo.

Em nota, o deputado estadual Flavio Serafini, presidente da executiva estadual do PSOL/RJ, criticou a posição da universidade.

“É lamentável o que aconteceu na Uerj hoje. O deputado federal Glauber Braga, jornalistas e estudantes foram presos, em um episódio que jamais deveria ocorrer em uma universidade pública. A luta dos alunos por seus direitos precisa ser ouvida e respeitada, e não respondida com repressão. “Nossa solidariedade a Glauber, aos jornalistas e estudantes da Uerj. Repúdio a qualquer forma de violência que impeça o diálogo e o avanço da educação pública”, escreveu Serafini.

O coronel André Matias, do Comando de de Operações Especiais (COE), fez um relato da desocupação do prédio. Um policial que participou da desocupação ficou ferido ao manejar um artefato explosivo [bomba de efeito moral] da própria corporação. Ele foi levado para o hospital central da corporação, no Estácio e está fora de perigo. O comandante Matias explicou que o deputado federal Glauber Braga foi detido por atrapalhar o cumprimento do mandado judicial e que a Uerj já está totalmente desocupada. Além do deputado federal, três estudantes também foram detidos: um de enfermagem, outro de oceanografia e um terceiro de jornalismo.

“O deputado federal obstruiu o cumprimento do mandado judicial, inclusive se colocando entre a polícia e uma aluna que foi presa. A Uerj está oficialmente desocupada. Não tem mais alunos. Está entregue ao procurador da universidade. Os que participavam da ocupação saíram da universidade por conta própria. Fugiram da ocupação enquanto a Polícia Militar entrava. Eles saíram do local no momento em que a gente cumpria o mandado”, disse o oficial.

Ocupação

A Uerj foi ocupada pelos estudantes no dia 26 de julho último. A ocupação do pavilhão foi uma forma de protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.  Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio-alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio- alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário-mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

Em nota, a reitoria da universidade informou que na próxima segunda-feira (23), o campus Maracanã da Uerj vai permanecer fechado para apuração dos danos. “Ainda não há uma definição de quando será possível retornar às aulas”.

Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil informou que a 18ª delegacia policial, na Praça da Bandeira,  investiga o descumprimento de decisão judicial. Os quatro conduzidos foram ouvidos na condição de testemunhas e, posteriormente, liberados. Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos.

“Estudantes cotistas não perderam nada”, diz reitora da Uerj

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A equipe da reitoria, instalada temporariamente em outro edifício da instituição, diz não ter mais condições de dialogar com os alunos e aguarda medidas da Justiça.

Por determinação judicial, os estudantes deveriam desocupar os edifícios até as 13h desta quinta. Poucos minutos antes do fim desse prazo, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, conversou com a Agência Brasil. Após o fim do prazo, os estudantes acabaram mantendo a ocupação. A universidade tentou retirá-los, mas houve confronto entre seguranças patrimoniais e estudantes e a universidade acabou recuando e dizendo que acionaria a Justiça. 

Na entrevista, a reitora reafirmou o compromisso da universidade, que foi pioneira na política de cotas, com a assistência estudantil e disse que as mudanças foram feitas em auxílios que eram emergenciais e que a universidade não tem mais recursos para manter o pagamento deles. “A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial”, afirmou. 

Já os estudantes dizem que foram pegos de surpresa e que contam com os recursos para pagar aluguéis e para se alimentar. Sem eles, temem não conseguir se manter estudando na universidade. 

Gulnar Azevedo e Silva diz que pleiteia, junto ao governo do estado, mais recursos para a universidade e que a instituição discute a assistência estudantil . “A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos”. 

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. Entre as principais mudanças estão os novos critérios para a concessão da chamada Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, de R$ 706. Agora, para recebe-la é preciso ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo, vigente no momento da concessão da bolsa. Com a mudança, segundo a Uerj, mais de 1 mil estudantes deixarão de receber o benefício.

Por conta das manifestações dos estudantes, a reitoria estabeleceu uma regra de transição. Os estudantes que serão cortados do benefício receberão um valor inferior, R$ 500, até dezembro. Após esse prazo, Silva diz que a situação é incerta e que depende de recursos.  

Sobre a ocupação, a reitora diz que a questão está judicializada. “Não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula, as atividades da universidade têm que acontecer”, defende. O campus Maracanã está sem aulas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leia os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Já são 55 dias de ocupação. Os estudantes dizem que a reitoria decidiu fazer cortes muito sensíveis. Por que vocês decidiram cortar auxílios estudantis? Por que não é possível manter as regras antigas dos benefícios?

Gulnar Azevedo e Silva – Esse auxílio estudantil significa que a gente teria que acompanhar o que foi dado durante a emergência sanitária da pandemia de covid-19, foi um auxílio dado nessa época, um auxílio dado com a condição de ter disponibilidade financeira. A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial. O que nós fizemos foi um reajuste no critério de concessão.  Então, aqueles estudantes mais pobres, que recebem até meio salário mínimo per capita continuaram ganhando o mesmo valor. E aí na proposta de transição, que gerou uma reação muito grande, a gente conseguiu, depois de muito trabalho, junto inclusive ao governo, conseguimos uma proposta de transição que paga R$ 500 e não R$ 700 para quem perderia o auxílio. A gente está falando em um total de 1,6 mil estudantes que perderiam e 1,2 mil continuam recebendo.

Agência Brasil – Esses 1,6 mil que perderiam a bolsa, eles passam a ganhar R$ 500 por quanto tempo?

Gulnar Azevedo e Silva – Até dezembro. É o orçamento que a gente tem. No ano que vem, vai ter que ser novamente planejado que vai ser feito. Existe um grupo grande que está trabalhando a política de assistência estudantil e a gente vai ver como é que dá continuidade. É importante ressaltar sempre que os estudantes cotistas não perderam nada.

Agência Brasil – A Uerj tem pleiteado junto ao governo estadual mais recursos, certo? A assistência estudantil é uma das prioridades no caso de uma recomposição orçamentária? Tem chances de no ano que vem a universidade conseguir retomar o pagamento das bolsas?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos. 

Agência Brasil – Então, um bom desempenho acadêmico deve virar critério para recebimento de bolsa?

Gulnar Azevedo e Silva – Também. Existe um critério anterior que a gente achava que era um critério que precisava ser aperfeiçoado e provavelmente no ano que vem a gente vai colocar isso. Mas a Uerj não tem só bolsas assistenciais, a Uerj tem várias bolsas acadêmicas, mais de 6 mil bolsas acadêmicas que esses estudantes podem inclusive acumular. Quem recebe assistencial também pode acumular a bolsa acadêmica.  

Agência Brasil – A Uerj tem uma histórico de olhar para os estudantes. Foi a primeira universidade a ter política de cotas. Isso segue?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente cuida muito de quem entra pela cota e o apoio à cota nunca deixou de acontecer. É a universidade que dá mais bolsas de permanência do Brasil.

Agência Brasil – Senti também uma decepção entre os discentes e também entre funcionários. Dizem que votaram na sua gestão. Questionam por que cortar auxílios e não outra coisa.

Gulnar Azevedo e Silva – Porque a gente não tem recurso suficiente. A gente não tem autonomia financeira, a gente depende do governo. A gente não tem como arcar tudo. No ano passado, tivemos uma suplementação de R$ 336 milhões. Este ano, o governo já avaliava uma diminuição por conta da arrecadação que baixou e também pelo regime de recuperação fiscal. Então, nós não tivemos o mesmo recurso do ano passado.

Agência Brasil – A universidade recebeu recentemente uma suplementação?

Gulnar Azevedo e Silva – A universidade recebeu uma suplementação recentemente de R$ 150 milhões, que não são só para bolsas. A gente tem que garantir todas as outras atividades, inclusive o pagamento dos salários, que não estão atrasados, estão sendo pagos em dia. Temos que garantir a limpeza, a segurança, tudo isso é um gasto enorme. Não são só as bolsas.

Agência Brasil – Como a senhora vê esse movimento estudantil e a ocupação? Por que a universidade decidiu procurar a Justiça?

Gulnar Azevedo e Silva – Porque não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula. As atividades da universidade têm que acontecer. Os prejuízos são enormes. Imagina o que é uma universidade desse porte parada. Nesse prédio circulam diariamente 23 mil estudantes, fora os servidores, técnico-administrativos. Não dá para continuar. É uma minoria que está ocupando. A gente trabalhou o tempo todo para poder negociar e não foi possível.

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota.  Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças. 

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição- Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando nada absurdo”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.

“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um filho pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.

O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados como réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, como uma das pioneiras em garantir o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.

“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de fato colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando aqui”, ressalta.

Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é crime. A comunicação será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Reintegração de posse

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

Após a audiência, sem acordo, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.

A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.