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Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).

Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

@ebc

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

@ebc

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será fraco e talvez não se sinta os efeitos costumeiros, segundo a climatologista Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.

O La Niña é marcado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico.

De acordo com Francis, o La Niña provoca chuva no Nordeste do Brasil, e gera seca na Região Sul, em boa parte do Centro-Oeste e no Sudeste.

A climatologista explica que o fenômeno iniciou há dois meses o processo de resfriamento, porém em velocidade mais lenta que o habitual.

“O que a gente tem observado e os modelos de previsão do mundo inteiro indicam é que o La Niña este ano está atrasado, já era para estar um pouco mais avançado no tempo e a previsão é que seja uma La Niña fraca”, disse.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do La Niña nos meses de outubro-novembro-dezembro aumenta para 60%.

Para o mês de outubro, a previsão do Inmet é quantidade de chuvas acima da média em grande parte da Região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e deve haver volta gradual das chuvas para a parte central do país na segunda quinzena.

Mudanças climáticas

A climatologista destacou a questão das mudanças climáticas, que foi abordada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na última semana, principalmente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o multilateralismo como caminho para superação da urgência climática.

Para Francis Lacerda, as ações para minimizar os impactos do descontrole climático, como a redução das emissões, ainda enfrentam resistência de setores econômicos para serem colocadas em prática, como o agronegócio, ainda “pautado em cima da produção em larga escala e da produção de bovinos e carne que é exportada”. “A energia e a água são convertidas nessas commodities e a gente aqui padecendo de ações para que esse setor de commodities e do agronegócio cresça em detrimento do nosso bioma e do descontrole total do clima”, ressalta.

Outro ponto citado pela climatologista é a possibilidade de a Amazônia chegar ao ponto de não retorno (estágio em que determinado processo se torna irreversível, por exemplo, o desmatamento) o que trará, conforme Francis Lacerda, graves consequências ao país. Ela defende que é preciso parar de considerar o bioma “um pasto gigante” para criação de gado e plantação de soja.

Quanto aos incêndios florestais, ocorridos em diversas regiões do país, a climatologista disse que a maioria deve ter intenção criminosa com intuito de queimar áreas de proteção ambiental.

Um monitoramento, a partir de imagens de satélite e alertas de fogo, mostra que 99% das queimadas no Brasil têm ação humana, principalmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano

Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano

@ebc

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades.”

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

@ebc

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui.

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.

Brasília: desfile de 7 de Setembro terá este ano três eixos temáticos

Brasília: desfile de 7 de Setembro terá este ano três eixos temáticos

@ebc

O desfile cívico-militar de 7 de setembro, neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terá o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”.

O evento começará às 8h, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará em revista as tropas e seguirá até a tribuna das autoridades para autorizar o início do evento.

A comemoração do Dia da Independência do Brasil, organizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), está dividida em três eixos temáticos.

Presidência do Brasil no G20

O primeiro eixo temático é a presidência rotativa do Brasil no grupo das 19 maiores economias do mundo, somados aos países da União Europeia e União Africana. Durante o desfile, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal levarão 21 bandeiras dos países e blocos regionais membros do grupo.

Desde dezembro de 2024, sob a liderança brasileira, o slogan do grupo é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Nos dias 18 e 19 de novembro, o Brasil realizará a Cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos chefes de Estado. O encontro internacional marcará a transferência da presidência do G20 do Brasil para África do Sul (Presidência de 2025).

Rio Grande do Sul

O segundo eixo do desfile homenageará os profissionais que atuaram no apoio, socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul, após a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes em maio.

A Operação Taquari II, sob coordenação do Ministério da Defesa e em conjunto com órgãos públicos civis, resgatou mais de 71 mil pessoas por via aérea, fluvial e terrestre, além de salvar mais de 10,5 mil animais em áreas afetadas. Nesses esforços, foram recuperadas 157 escolas, 27 unidades de saúde e outros órgãos públicos foram restabelecidos. Além disso, mais de 62,9 mil atendimentos de saúde foram realizados por meio dos hospitais de campanha das Forças Armadas, e 13 pontos de travessia permanecem em operação, garantindo a mobilidade nas áreas afetadas.

Na operação atuaram mais de 19,5 mil militares do Exército Brasileiro, da Marinha e da Aeronáutica. As Forças Armadas ainda colocaram à disposição 257 viaturas, 46 equipamentos de engenharia, dez helicópteros, oito aeronaves e 106 embarcações e navios multitarefas.

Saúde

O terceiro eixo temático do evento em Brasília enfatiza a retomada da proteção da população, especialmente, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento público em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos.

Em julho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmaram que o Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países que têm mais crianças não imunizadas no mundo. Em 2021, o país ocupava a sétima posição no ranking.

O programa Mais Médicos leva profissionais a regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e prevê também a reorganização da oferta de novas vagas de graduação em medicina e residência médica, em localidades onde não existem cursos, com o objetivo de qualificar a formação desses profissionais.

Participações

Ao todo, neste feriado da independência do país, o desfile mobilizará 8.812 pessoas, incluindo militares, estudantes e atletas. Desse total, 3.990 participarão dos desfiles a pé, motorizados (em 133 viaturas) e montados (cavalos). A equipe de segurança, formada por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de equipes da segurança pública, envolverá 4.882 pessoas.

A exemplo do desfile do ano passado, o evento terá a participação do mascote brasileiro Zé Gotinha, que subirá em um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para saudar o público presente nas arquibancadas.

A organização do desfile confirmou a participação de 30 atletas olímpicos que disputaram os jogos em Paris entre 26 de julho e 11 de agosto. Os desportistas integram o programa Bolsa Atleta, do governo federal, e o programa Atletas de Alto Rendimento, coordenado pelo Ministério da Defesa, para promover a participação de atletas militares em competições.

Na França, todas as medalhas do Brasil – 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes – foram conquistadas por esportistas do Bolsa Atleta.

Neste ano, o desfile conta com 500 estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. Eles desfilarão com as bandeiras de cada uma das 27 unidades da federação e bandeiras do G20.

Os estudantes desfilarão uniformizados e farão menções aos eixos temáticos que marcam a celebração deste ano, com placas, mensagens de combate à fome, à pobreza, à desigualdade e de foco na sustentabilidade.

Os alunos também desfilarão com vestuários típicos gaúchos, em homenagem aos moradores do Rio Grande do Sul, e com uniformes relacionados aos profissionais e voluntários que ajudaram na reconstrução do estado.

Entre os atrativos está a apresentação da pirâmide humana do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, com dezenas de militares.

O desfile será encerrado com acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). O início da apresentação no céu está previsto para 10h30.

Público

A estimativa da Secom/PR é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao local. O acesso do público às arquibancadas é gratuito, a partir de 6h20.

O trânsito de veículos na Esplanada será interrompido na noite desta sexta-feira (6) entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4.

Por questões de segurança, ninguém poderá acessar a área do evento com garrafas de vidro, mastros e latas. É proibido também o porte de fogos de artifício e similares, armas, apontadores a laser, artefatos explosivos e sprays.

Casos de mpox no Brasil este ano já superam o total de 2023

Casos de mpox no Brasil este ano já superam o total de 2023

@ebc

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853 casos. Há ainda 264 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde por meio de informe semanal.

De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,7% ou 763 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (487 ou 51,5%), Rio de Janeiro (216 ou 22,9%), Minas Gerais (52 ou 5,5%) e Bahia (39 ou 4,1%). Não houve registro de casos confirmados ou prováveis no Amapá, em Tocantins e no Piauí.

Dos municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença estão São Paulo (343 ou 36,3%), Rio de Janeiro (160 ou 16,9%), Belo Horizonte (43 ou 4,6%), Salvador (28 ou 3%) e Brasília (20 ou 2,1%). Dentre os atuais 264 casos suspeitos de mpox no Brasil, o estado de São Paulo responde por 40,5%, com 107 casos.

O perfil de casos confirmados e prováveis no Brasil, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (897 ou 94,9%) na faixa etária de 18 a 39 anos (679 ou 75,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.

O ministério contabiliza ainda 69 hospitalizações por mpox (7,3% do total de casos), sendo 37 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 24 casos (2,5%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).

De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados no país casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.

Brasil já registou mais de 154 mil focos de calor este ano

Brasil já registou mais de 154 mil focos de calor este ano

@ebc

O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e nesta segunda-feira (2).

De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode ser captada por mais de um satélite e representar mais de um foco de calor.

Na comparação com os dados divulgados no último boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no sábado (31), os focos de calor continuam avançando pelos biomas brasileiros, em relação ao registrado até o dia 27 de agosto, até quando já haviam sido captados pouco mais de 112 mil focos de calor no país. Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, por causa da extensão de seu território, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal e foram detectados 4.245 focos. Já o segundo município mais atingido foi Apuí, no Amazonas, onde houve 3.401 focos até o dia 27 de agosto.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), a área da Amazônia que já foi consumida pelo fogo em 2024 ultrapassou 5,5 milhões de hectares e o Pantanal já perdeu 2,5 milhões de hectares até esse domingo.

Combate

O MMA informou que atualmente atuam na Amazônia 1.468 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Já no Pantanal, esses órgãos atuam com 391 profissionais, que se somam a outros 343 das Forças Armadas, 79 da Força Nacional de Segurança Pública e dez da Polícia Federal. Também estão sendo empregadas 18 aeronaves e 52 embarcações do governo federal.

Na última terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal determinou o prazo de 15 dias para que o governo federal reforce o número de pessoas e de equipamentos no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. No dia 10 de setembro, o cumprimento da medida deverá ser avaliado em audiência de conciliação que tratará de três ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam do tema.

Brasil tem mais de 6,5 milhões casos prováveis de dengue este ano

Brasil tem mais de 6,5 milhões casos prováveis de dengue este ano

@ebc

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.

São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).

Resultados do FGTS serão depositados até este sábado

Resultados do FGTS serão depositados até este sábado

@ebc

Termina neste sábado (31) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ 564,2 bilhões de saldo.

Contas ativas são as contas que recebem depósitos pelo emprego atual e inativas são as relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os valores estão sendo depositados desde o final de julho.

O valor corresponde a 65% do total de lucro registrado em 2023, de R$ 23,4 bilhões. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet pode ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada 2 meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.