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Conferência Estadual de Cultura do Rio tem etapa final nesta semana

Conferência Estadual de Cultura do Rio tem etapa final nesta semana

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec), por meio do Fundo Estadual de Cultura, realiza nesta semana a etapa final da 5ª Conferência Estadual de Cultura, cujo tema é Democracia e Direito à Cultura.

Os encontros, previstos para terça, quarta e quinta-feira próximas, vão promover debates sobre o futuro da cultura no estado do Rio e contarão com a participação dos delegados eleitos durante as conferências municipais e encontros setoriais, realizados nas primeiras etapas da conferência, no segundo semestre do ano passado. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para traçar diretrizes para criação de políticas públicas que beneficiem várias áreas no setor cultural, entre as quais literatura, teatro, circo, dança, artes visuais, música, cultura tradicional, popular e indígena, audiovisual, museu e patrimônio cultural.

As demandas locais que forem definidas no evento serão apresentadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março, depois de um intervalo de dez anos. A abertura da conferência estadual será no Teatro Riachuelo, no centro do Rio, a partir das 14h, e os últimos dois dias estarão reservados para a formação de grupos de trabalho e plenária final, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a partir das 9h.

Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a conferência será o local em que todas as ideias vão culminar em um espaço democrático de discussão, com ampla participação popular. “Temos como prioridade, nessa etapa, discutir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, tendo o conselho, o plano e o fundo como seus principais pilares.”

Etapas

No ano passado, foram realizadas 65 conferências municipais e três intermunicipais, com o objetivo de mobilizar agentes culturais em todo o estado, resultando em mais de 90% de adesão dos municípios participando do processo inicial, um marco histórico para o estado do Rio de Janeiro, destacou a secretária.

Em dezembro, foi realizada a primeira etapa da Conferência Estadual de Cultura, no formado online, envolvendo três dias de diálogos temáticos abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

A etapa final reunirá mais de 600 profissionais da cultura credenciados, além de convidados. A comissão organizadora do evento acredita que a Conferência vai contribuir de forma decisiva para os rumos da cultura no estado do Rio de Janeiro e dos debates políticos sobre o Plano Estadual de Cultura, além de avaliar o que foi construído até aqui e determinar ações para os próximos dois anos.

Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual

Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual

@ebc

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Amorim, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que transferia o Sambódromo para o governo fluminense, tirando o local da administração municipal.

O veto do governador será apreciado pelos deputados após o recesso, que deve terminar no próximo dia 31. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) concluiu, em seu parecer, que a medida é inconstitucional, já que viola lei federal e lei municipal.

De acordo com a justificativa apresentada por Amorim, a medida objetiva a transferência do domínio do terreno onde se localiza o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, para que o espaço possa ser explorado durante todo o ano, e não somente no carnaval. O projeto estende a transferência a todos os bens do município do Rio de Janeiro no bairro da Cidade Nova, “desapropriados pela prefeitura do Distrito Federal ou estado da Guanabara ao estado do Rio de Janeiro, a própria sede administrativa do município, com seus vários órgãos, o Terreirão do Samba e outros imóveis”.

No entender da PGE, não cabe ao legislador estadual impor a alteração de domínio de bem municipal, transferido pelo devido procedimento instituído pela Lei Complementar nº 20/1974, editada pela União, sob pena de infringir o Princípio Constitucional do Devido Processo Legal (Artigo 5º, LIV da Carta Magna c/c o Artigo 6º da Constituição Estadual). “A medida, não se pode negar, é uma evidente violação ao poder geral de administração do município sobre os seus bens, infringindo o Artigo 343 da Constituição Estadual.”

O parecer da PGE destaca que a questão já foi objeto de ação judicial, ganha pelo município. “Por todo o exposto, não me restou outra escolha senão apor veto total ao projeto de lei”, assinalou o governador.

O Sambódromo do Rio de Janeiro completa 40 anos no carnaval deste ano.

Deputado estadual por 36 anos, Campos Machado morre em São Paulo

Deputado estadual por 36 anos, Campos Machado morre em São Paulo

@ebc

Deputado estadual em São Paulo por 36 anos, Antônio Carlos Campos Machado faleceu no início da manhã deste sábado (6) na capital paulista aos 84 anos de idade. Por meio de nota, a família de Campos Machado, como ele era mais conhecido, informou que o parlamentar “lutou bravamente nos últimos dias contra um quadro grave de leucemia”.

Advogado criminalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), ele foi um dos mais longevos deputados da São Paulo, eleito para mandatos consecutivos entre os anos de 1987 e 2023. “Nesse período, trabalhou em mais de 4 mil iniciativas legislativas, com quase 300 leis aprovadas, algumas delas de repercussão nacional, tais como a gratuidade no transporte público estadual para pessoas acima de 60 anos, lei da liberdade religiosa e lei de acesso às praias para pessoas com deficiência, entre outras”, destaca a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por meio de nota.

“A sua extraordinária trajetória pessoal, na advocacia e na política, que marcou gerações, não será esquecida, ao contrário, servirá, de agora em diante, como luzeiro para todos que sonham com uma sociedade mais justa e fraterna”, escreveu a família, em nota.

Recentemente, Campos Machado se filiou ao PSD. Antes, foi presidente estadual do Avante e, durante décadas, o principal líder do PTB em São Paulo.

Em nota, o vice-presidente da República e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lamentou a morte do parlamentar. “Perdi hoje um grande amigo, que tinha como marca a lealdade. Um dos maiores líderes partidários do país, admirável articulador político, dedicado servidor da causa pública, Campos Machado foi fiel aos compromissos que assumia, sempre orientados pelos ideais de defesa da democracia e do respeito às instituições e aos poderes legitimamente constituídos. Foi eleito oito vezes deputado à Assembleia Legislativa do nosso estado, onde se destacou no trabalho parlamentar, que teve como principal finalidade a promoção social, a defesa da família, a valorização da mulher e da dignidade humana. Que a lealdade pela qual ele será sempre lembrado seja o seu maior legado a nos inspirar”, escreveu, em suas redes sociais.

A Alesp informou que o velório será realizado no seu Hall Monumental, no Palácio 9 de Julho, a partir das 13h30 de hoje. O enterro será no Cemitério Parque Morumby, após o término do velório, às 10h deste domingo (7).

Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

@ebc

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019, durante o governo de Wilson Witzel, com a criação das secretarias estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil.

Agora recriada, a Secretaria de Segurança terá como atribuições coordenar e integrar as atividades e planejamento das ações das secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil, que continuam funcionando. A de Segurança também terá uma Corregedoria Geral Unificada, que revisará os procedimentos instaurados por cada polícia.

Segundo o governo estadual, a recriação da secretaria não acarretará em aumento de despesas, já que seus 80 cargos comissionados serão criados pela transferência e transformação de outros já existentes na estrutura governamental.

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

@ebc

Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.

A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)..

A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.

As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.

A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada.

*Matéria alterada às 8h17 para atualização de informação.

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

@ebc

A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.

A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada.

*Matéria alterada às 8h17 para atualização de informação.