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Especialista dá dicas sobre Concurso Nacional Unificado

Especialista dá dicas sobre Concurso Nacional Unificado

Do total de 6.640 vagas em 21 órgãos federais, ofertadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), 1.875 são para pessoas com formação superior em “qualquer área de conhecimento”. Também há cargos que descrevem uma especialidade, mas não exigem diploma específico, como as 300 vagas para analista em tecnologia da informação no Ministério da Gestão, e 900 para auditor fiscal do trabalho.

Mas como o candidato consegue saber se vai se adaptar ao serviço, se não é uma função que aprendeu na faculdade? O professor Francisco Antônio Coelho Júnior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília, explica que o primeiro passo é escolher o bloco com o qual tenha mais afinidade.

“Quando analisamos o edital, temos aí os oito blocos temáticos, em que o candidato escolhe um a partir do alinhamento com o que interessa, com o que o motiva, de possibilidades de organizações na área de gestão governamental e administração pública. Até um bloco para nível intermediário, não precisa ser um nível superior, há um bloco ambiental, um de qualidade de vida e saúde do servidor, por exemplo”.

O professor lembra que um dos principais atrativos do concurso público é a remuneração. Destaca, porém, que é importante estar atento a outras questões antes de escolher o cargo ao qual pretende concorrer, como a identificação com o seu perfil e as competências exigidas.

“Existe o aspecto de uma remuneração não financeira, em que outros elementos são levados em conta, como as condições de trabalho, um ambiente agradável para se trabalhar. É muito importante que cada candidato tenha conhecimento do nível de dificuldade que vai enfrentar, a partir da natureza do cargo que ocupará ou a partir do bloco temático que vai escolher primeiro para fazer o concurso. Cada cargo tem uma identidade”.

As atribuições de cada função estão descritas nos editais. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, explica que o processo de aprendizado é contínuo a partir do momento em que o aprovado é convocado para assumir a vaga.

“A gente está realmente querendo esse perfil de funcionário público que tenha bom conhecimento específico, mas que também, a partir do momento que entrar no serviço público, tenha capacidade de continuar aprendendo. Porque ninguém entra no serviço público sabendo tudo que vai precisar fazer, serviço público é uma escola”.

A ministra lembra que muitos cargos têm a etapa de formação como parte integrante do concurso.

“A partir do momento em que você entra, vai num processo contínuo de aprendizado, e a gente espera que seja capaz de continuar aprendendo ao longo da sua vida laboral. Esperamos que a pessoa que entre agora fique aí uns 20 30 anos no serviço público federal, então ela vai mudar de área, fazer outras coisas”.

Para o professor Francisco Coelho Júnior, é importante também lembrar que o serviço público tem como objetivo atender às necessidades da população nas mais diversas áreas. De acordo com ele, a administração federal está cada vez mais profissionalizada.

“A burocracia é importante e é necessária, garante a impessoalidade, o tratamento justo, a equidade, garante o foco nas competências. O que normalmente a população confunde é o excesso, a burocratização extrema, que é chamada de disfunção da burocracia, mas isso é uma confusão normal e natural que a população como um todo tem, o senso comum faz”.

Ester Dweck destaca que o formato unificado permite que pessoas de todo o país concorram às vagas, já que as provas serão aplicadas em 220 cidades de todos os estados, possibilitando maior diversidade na contratação dos servidores públicos. Com isso, o serviço público poderá contar com uma burocracia que é a cara do Brasil, segundo a ministra.

“Os concursos abertos, às vezes, eram só em Brasília. E se eu fizer um concurso só em Brasília, não estou garantindo a diversidade do Brasil para entrar no serviço público brasileiro. Porque quanto mais diversidade dos servidores públicos, maior a capacidade de pensar soluções inovadoras para as políticas públicas e conhecer a realidade das pessoas”.

A taxa de inscrição no CNU, que vai até sexta-feira (9), custa R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

@ebc

Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, explica que uma das grandes ações para ajudar “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.

Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.

O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.

O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve.

Renda e juros

O professor do IDP salientou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento. “Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.

“Por isso, não importa a renda, a escolaridade. O superendividamento é um fato social e o Brasil faz bem em tratar, como é tratado no mundo inteiro, em todos os países já desenvolvidos. Nos mercados mais maduros, isso é tratado como causa social natural do mercado de consumo que a gente vive hoje”. Salientou que nos planos de pagamento de super dívidas, é assegurado ao consumidor um prazo, ou fôlego inicial, mesmo depois de ser feito um acordo, para que ele possa começar a efetuar seu pagamento. “Ele é aplicado, embora não haja uma regra geral”. A dívida é trabalhada em cada caso, nos planos de pagamento acordados, muitas vezes de uma forma extrajudicial, com os defensores públicos.

Segundo Morishita Wada, trata-se de um prazo de respiro, como existe em todos os mercados desenvolvidos, para que o consumidor possa ajustar sua vida, seu orçamento, e tenha início então o pagamento do plano que é pactuado junto com o fornecedor, com participação de órgãos públicos.

Morishita advertiu que há um ajuste feito naturalmente quando se inicia o processo de tratamento do superendividamento, que é um processo de educação para o consumo ou de educação financeira. Um dos tópicos mais importantes desse processo está em como lidar com o consumismo e como adequar a vida ao orçamento que os cidadãos têm. Esse processo deve acompanhar toda a vida do consumidor para que seja encontrado um equilíbrio, tanto do ponto de vista individual, como coletivo, na perspectiva do consumo sustentável, para que haja satisfação, e não sofrimento, além de proteção à saúde biológica dos consumidores. ”Tem que ter um limite para esse tipo de estímulo, para esse tipo de incentivo”, que faz parte desse novo desafio que é a complexidade do mundo digital, com os jogos virtuais e os estímulos que eles podem provocar e levar também a um consumo exacerbado. Por isso, concluiu que o superendividamento não é um tema simples, mas a sociedade está preparada para lidar com esses desafios. Morishita Wada acredita que a educação não pode ser algo pontual, mas permanente, para que as pessoas possam viver com dignidade.

Dívidas acumuladas

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, afirmou à Agência Brasil que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas. Ou seja, a pessoa pega empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Outro fato que Myrian chamou atenção foi o excesso de cartões de crédito que todo superendividado possui, cheios de contas oriundas de compras sempre parceladas.

“Essa é uma característica, normalmente, do superendividado. É uma pessoa que tem vergonha de sua situação, porque não queria chegar onde chegou, por falta de conhecimento, de educação financeira, de pegar empréstimo caro, de não conseguir pagar. Só que ele chegou em um ponto que começa a ter problemas emocionais, sociais, familiares e não vê saída para o que tem. Porque é humanamente impossível que a pessoa, com o salário que tem, pagar todas as contas. Se pagar todos os empréstimos, não sobra dinheiro para pagar moradia, alimentação. Acaba prejudicando as despesas essenciais, acaba sem dinheiro”, diz a economista.

Alavancagem

Myrian Lund avalia que enquanto o superendividado consegue empréstimo nos bancos, ele vai sobrevivendo, e cada vez se alavancando mais. “Até o ponto em que não tem mais empréstimo para pegar. Pegou tudo que podia e, agora, não tem mais onde pegar e o que pegar. Nesse momento, ele entra em desespero”. A melhor saída para o superendividado, na avaliação da professora da FGV, é procurar ajuda externa, porque já está afetado do ponto de vista familiar. “Porque sair sozinho dessa situação é extremamente difícil. Se você quiser se organizar, tem que priorizar alguma dívida e deixar outras para depois. Tem que tirar do débito automático, abrir conta em outro banco, sem cheque especial, sem cartão de crédito, e começar as negociações”. Os bancos só negociam se tiver três meses de atraso, destaca.

A economista aponta que a Defensoria Pública atende pessoas, independente da renda. O piloto foi no Rio de Janeiro mas, atualmente, todas as defensorias públicas estão ajudando pessoas a pagarem as dívidas, independente da renda que possuem. Ela ressalta que, em 2021, saiu a Lei do Superendividamento, que estabelece a renegociação das dívidas na Justiça, tal como existe em relação às empresas, com a recuperação judicial. “A Lei do Superendividamento é um equivalente para as pessoas físicas”.

Myrian insistiu que a Defensoria ajuda a entender a situação financeira do indivíduo e tenta, em paralelo, educar a pessoa financeiramente para que não volte a repetir a situação de superendividamento. “O ideal é que o superendividado nunca deixe de atender o banco e diga que está buscando ajuda, se reestruturando para poder fazer uma proposta para as instituições, e para que haja também desconto sobre a dívida”

Nudecon

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, disse em entrevista à Agência Brasil que o órgão tem, desde 2005, um departamento de prevenção e tratamento ao superendividamento.

“Lá atrás, as pessoas já vinham batendo à porta da Defensoria Pública, a ponto de a gente criar esse departamento. Porque, na prática, o que a gente via era um cenário, no Brasil, em que as grandes empresas tinham uma lei que as protegia para permitir que respirassem e tivessem um recomeço, e não era oferecida a mesma oportunidade para pessoa física. Então, antes mesmo que existisse a Lei (1481), em 2021, a gente já vinha atendendo e trabalhando o fenômeno do superendividamento aqui no Rio de Janeiro”, sustentou Basílio.

Disse que, com a lei, o tema acabou ganhando visibilidade maior, mas a Defensoria continua no “trabalho braçal” que já fazia anteriormente, de tentativa de solução extrajudicial dessas demandas. “A gente procurou os principais bancos que os nossos assistidos acabam tendo conta e, com eles, firmamos termo de cooperação, para fazer audiências extrajudiciais de conciliação aqui, no interior do Nudecom”. Toda vez que chega uma demanda nova, é feito um atendimento com amplo levantamento das receitas e despesas daquela pessoa, para que seja estabelecido um plano, identificando gargalos, e onde deve ser atacado de forma mais imediata.

Conciliação

As audiências de conciliação são marcadas com o banco. A elas comparecem o defensor, o assistido, o preposto do banco e tenta-se chegar a um denominador comum, dentro da realidade financeira daquela pessoa, sempre tendo como norte a proteção da subsistência, o mínimo essencial daquela família. “O que a gente tenta com esse tratamento é a pessoa conseguir atender suas necessidades básicas e, a partir dali, traçar um plano de pagamento para que ela tome as rédeas de sua situação financeira”.

Segundo Thiago Basílio, antes da lei, a retomada da saúde financeira estava nas mãos do banco. A Lei 1481 passa a prever um plano compulsório de pagamento que respeite o mínimo essencial para a subsistência daquela família. “Essa foi a grande novidade introduzida pela Lei 1481”. De acordo com pesquisa feita pelo Nudecom em 2017/2018, têm sido atendidos, em média, 250 novos casos de superendividamento por ano pelos defensores públicos do Rio. Os casos não são resolvidos de uma vez, mas têm acompanhamento que pode se estender por vários anos. “Porque são etapas que o nosso plano de tratamento prevê”. Elas envolvem garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento e educação financeira para que a pessoa não volte a cair nas armadilhas de incentivo ao consumo e contratação de empréstimo. A quarta etapa é a pessoa começar a poupar o mais rápido possível.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estimou que havia no Brasil, antes da pandemia da covid-19, cerca de 30 milhões de pessoas superendividadas. Para o advogado e defensor público Thiago Basílio, o grande norte da atuação do Nudecom é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, de a pessoa entender a realidade do mercado e da oferta de crédito e, ao mesmo tempo, saber se precaver, efetuar o pagamento de suas dívidas e sair dessa bola de neve. “Não se trata de demonizar o crédito pura e simples. O crédito faz parte da nossa sociedade, mas deve-se ter cuidado com a oferta de crédito desenfreada que a gente tem hoje”.

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

@ebc

Em 8 de janeiro de 2023, dia do ataque golpista da extrema direita às sedes dos Três Poderes da República, na capital federal, a jornalista mineira Tereza Cruvinel viveu uma experiência inédita em seus 43 anos de profissão: foi hostilizada, agredida e xingada por diferentes grupos de agitadores.

À Agência Brasil, ela conta que, ao fazer a cobertura da desocupação do Congresso Nacional, ouviu ameaças e recebeu chutes de bolsonaristas. Além disso, ela teve de entregar seu celular de trabalho aos extremistas para que eles apagassem imagens que fez diante da destruição da sede do Legislativo.

Segundo Tereza, que presidiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre 2007 e 2011, os vândalos a acusavam de tirar fotos de manifestantes “para entregar à polícia.” Quando ela se se identificou como jornalista, o medo aumentou. Um dos homens que a intimidava chegou a dizer: “vamos dar uma aula de jornalismo para ela atrás do Ministério da Defesa.”

Para a sorte de Tereza, uma manifestante a conhecia do trabalho no Congresso e disse que ela era “jornalista sim”, e que morava perto de sua casa. Essa mulher a levou até seu carro, estacionado próximo à Catedral de Brasília. Lá a mulher disse para a jornalista que fosse embora, “antes que coisa pior acontecesse.”

Tereza deixou a Esplanada dos Ministérios intrigada sobre porque estaria sendo identificada por diversas pessoas como alguém trabalhando para a polícia. A razão ela foi saber no dia seguinte, ao receber um meme: circulava nas redes sociais uma foto sua tirada durante os atos golpistas, com uma fake news: “essa mulher está fazendo fotos dos manifestantes para a polícia”. A roupa que Tereza vestia facilitou sua identificação.

A breve história do incidente ilustra como a comunicação digital instantânea em rede é utilizada para enganar as pessoas, propagar mentiras e despertar o ódio.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

Redes Cordiais

Gabriela de Almeida Pereira defende regulamentação das mídias sociais e punição de quem espalha fake news – Linkedin/Gabriela Pereira

Sem a tecnologia de comunicação instantânea e a má fé dos bolsonaristas, não teria ocorrido a destruição parcial do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de Gabriela de Almeida Pereira, diretora de relações institucionais da ONG Redes Cordiais.

A organização não governamental é uma iniciativa de educação midiática, definida pela própria ONG como um conjunto de habilidades que permite lidar, de maneira responsável e crítica, com as mídias – do jornal impresso a vídeos de aplicativos.

Conforme a especialista, o 8 de janeiro foi uma “situação gravíssima” impulsionada durante semanas, em redes sociais distintas, que contribuiu de forma significativa para inflamar o clima. Na percepção de Gabriela, “as redes sociais, em especial aquelas que nos colocam em grupos menos permeáveis – seja pela criptografia de ponta a ponta ou pela própria configuração de fóruns fechados de discussão –, são terrenos férteis para a disseminação de discursos de ódio e desinformação.”

As limitações de rastreamento favorecem a impunidade de quem usa os novos meios de comunicação para cometer crimes. “Em algumas dessas redes sociais você não sabe, por exemplo, quem foi a primeira pessoa a compartilhar a mensagem, nem quantas pessoas já foram impactadas por ela, se já foi tirada de contexto etc. A gente fica sabendo quando ela retorna para nós ou quando vemos ela sendo reproduzida em outros ambientes virtuais, mas não dá para ter uma dimensão do impacto.”

Emoção e engajamento

Gabriela Pereira assinala que as novas mídias mobilizam os usuários por meio da emoção para conseguir mais engajamento e, assim, audiência e tempo de exposição.

“Estudos da psicologia da desinformação mostram que costumamos compartilhar com mais veemência conteúdos que nos causam raiva, indignação, desesperança. É como se quiséssemos compartilhar com o mundo aquilo que nos afetou, como forma de alertar nossos pares. Sabendo disso, as plataformas entenderam como esse engajamento causa lucro, deixando as pessoas cada vez mais presas dentro das redes sociais, tendo mudanças cognitivas consideráveis.”

“E aí temos esse cenário para lá de perigoso, que soma nossa forma de se relacionar com a informação, por meio da emoção, mais um cenário de baixíssimo letramento digital, em que não sabemos muitas vezes distinguir informações reais, verificadas, de conteúdos enganosos, com algoritmos que engajam conteúdos de ódio e colocam os sujeitos em bolhas, e redes sociais que permitem que estejamos cada dia mais vulneráveis”, acrescenta.

Para a diretora da ONG, a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023 ilustra a necessidade de se regulamentar as redes sociais no Brasil.

“A regulamentação precisa acontecer para que estejamos mais seguros on e off-line. Para que essas ameaças do mundo atual tenham menos impactos e todos tenham mais consciência do que, de fato, é uma ação nossa, o que é uma mediação algorítmica. É importante que as pessoas sejam responsabilizadas pelas suas atitudes, seja o emissor do conteúdo que incita a violência, como também a plataforma que hospeda esse tipo de conteúdo, que permite que ele exista e seja difundido.”

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

@ebc

A biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Coaf) da Universidade de São Paulo Ana Paula de Souza Velloso concluiu que as nove vítimas do Massacre de Paraisópolis morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento. A informação foi prestada em depoimento na segunda audiência de instrução do caso, nesta segunda-feira (18). A profissional chegou ao entendimento após examinar os laudos cadavéricos, produzidos por legistas, e as fichas hospitalares dos jovens.

Segundo a especialista, as vítimas apresentaram escoriações, “lesões superficiais, equimoses (o famoso roxão), que indicam a ocorrência de asfixia mecânica. Ana Paula acrescentou que uma das vítimas também sofreu lesão na medula nervosa, juntamente com manifestação de asfixia.

“Entendo que devia ter sido feita uma análise para se avaliar em que nível de consciência e situação as vítimas estavam e iniciado o suporte de vida”, defendeu Ana Paula, sobre a conduta dos policiais diante do tumulto que se formou no Baile da DZ7.

“A parada cardiorrespiratória é uma emergência de primeira categoria “, acrescentou, quando indagada sobre os policiais terem ou não acionado uma equipe para socorrê-las, ao que respondeu negativamente.

A biomédica e pesquisadora esclareceu também que substâncias como o gás de pimenta, amplamente usados pela polícia, podem desencadear piora nos quadros respiratórios já fragilizados. “Muitos países proíbem essas substâncias na contenção ou dispersão de multidões. Elas podem criar processos alérgicos”, explicou.

Especialistas

Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. Ana Pula pediu ao juiz responsável para não depor na presença dos 12 policiais que respondem pelo homicídio dos jovens. Atuando há 15 anos nesse campo e doutoranda na área Ana Paula teve, ao longo do depoimento, a imparcialidade de sua análise questionada pelos advogados que representam os réus.

A defesa dos policiais sugeriu que os jovens teriam entrado em coma alcoólico e que as mortes tiveram relação com o uso da mistura entre álcool e drogas ilícitas, como a cocaína. Os advogados fizeram perguntas sobre a possibilidade de as vítimas não terem conseguido responder bem diante do tumulto.

Julgamento

A segunda audiência de instrução do julgamento do Massacre de Paraisópolis, realizada hoje, foi iniciada com o relato de uma testemunhas cuja identidade não foi revelada, por estar sob proteção. Na primeira audiência, em julho deste ano, dez testemunhas foram ouvidas. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, acompanhou os depoimentos desta segunda-feira.

A coordenadora da equipe do Caaf que ficou responsável pelo caso, a doutora em antropologia social Desirée Azevedo, depôs logo em seguida à colega. Ela dimensionou o total de materiais audiovisuais que os especialistas do centro de pesquisa analisaram, todos produzidos no perímetro dos crimes.

Ao todo, foram apreciados mais de 50 áudios de WhatsApp trocados pelos policiais, relatório de perícia dos áudios que atesta a legitimidade, 12 vídeos, fotografias, registros do GPS das viaturas destacadas na operação, croquis topográficos. Foram aproveitadas, inclusive, imagens captadas por câmeras de uma fornecedora de gás e uma loja de fotografia feitas na noite e na madrugada do dia do baile e na manhã seguinte.

“Só que nenhuma delas [das câmeras] filmava por inteiro”, elucidou a antropóloga sobre a equipe precisar conectar fragmentos e reconstituir a cronologia dos fatos.

Também questionada quanto à possibilidade de contaminar os pareceres demandados pela Defensoria, a partir de ideologias ou outras subjetividades suas, a profissional negou e disse que se trata de garantir que se faça justiça e nada mais.

“Esse caso é sui generis”, resumiu, referindo-se ao ocorrido, “especialmente quanto à indenização”. “Mas isso é reparação em um caso como esse?”

Massacre

Em dezembro de 2019, uma ação da Polícia Militar em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul paulistana, resultou na morte de nove jovens. Os policiais que participaram da operação afirmam que as mortes foram causadas por pisoteamento, resultado da confusão instaurada no local.

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo contesta essa versão e aponta como causa da morte asfixia. A partir de exames periciais, o documento aponta que as vítimas teriam sido encurraladas em uma viela e sufocadas com o uso de gás lacrimogêneo