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Haddad: tempo se esgota para definir meta fiscal factível para 2025

Em meio a pendências com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No próximo dia 15, a equipe econômica terá de enviar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 com a meta de resultado primário para o próximo ano.

“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta [fiscal] factível à luz do que aconteceu de um ano para cá. Vamos nos lembrar que essa meta foi anunciada em março do ano passado, quando foi apresentado o marco fiscal”, disse o ministro, ao retornar de uma reunião no Palácio do Planalto.

Para o próximo ano, o novo arcabouço fiscal prevê uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo, no entanto, enfrentará dificuldades de arrecadação no próximo ano, com o fim de receitas extraordinárias que estão entrando no caixa de 2024, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimentos no exterior).

Além da diminuição de receitas extraordinárias, que não se repetirão em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso, que quer manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.

“De lá [março do ano passao] para cá, aconteceu muita coisa boa, mas tivemos alguns percalços que terão de ser considerados e nós temos ainda alguma insegurança em relação ao resultado final das negociações desse semestre em relação a temas importantes”, acrescentou Haddad.

O ministro não comentou se o governo pretende diminuir a meta fiscal para 2025 para um superávit primário entre 0% e 0,25% do PIB, também com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Haddad apenas disse que o principal objetivo da equipe econômica consiste em manter a sustentabilidade das contas públicas, com uma trajetória sustentável.

“De que adianta você ter um resultado primário positivo por um ano e ele ser insustentável? Nós estamos procurando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas”, justificou o ministro.

Petrobras

Em relação à Petrobras, Haddad disse que o debate relacionado à decisão sobre a distribuição de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários está “bem encaminhado”. Segundo ele, a decisão cabe à empresa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a par das discussões.

“Quem tem de decidir é a Petrobras, mas isso está bem encaminhado. A gente tem levado muitas informações ao presidente sobre a situação do caixa da Petrobras. Temos falado com os diretores da Petrobras e com alguns conselheiros para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de [recurso] financeiro”, disse Haddad.

De acordo com o ministro, a situação das contas da estatal está levantada e a diretoria da Petrobras poderá tomar a decisão com “tranquilidade”. Segundo Haddad, a companhia tem caixa robusto e está fornecendo resultados dentro do esperado. Ele, no entanto, reconheceu que o cumprimento do plano de investimentos não será tão fácil.

“É um desafio cumprir o plano de investimento da Petrobras. Porque a empresa não estava preparada mais para investir. Ela estava sendo dilapidada, de certa maneira, e agora está tendo a reversão desse quadro, para o bem do Brasil e da própria empresa, porque são investimentos rentáveis que ela está assumindo”, justificou.

Sobre uma possível troca de comando da empresa, Haddad disse apenas que o tema não é de sua alçada e que trata com o presidente Lula apenas sobre os cenários econômicos para a estatal. O ministro disse que, dentro dos assuntos sobre os quais conversa com o chefe do Poder Executivo, não cabe discutir a atuação do presidente da petroleira, Jean Paul Prates.

Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir a situação de Prates na companhia. O encontro, no entanto, foi cancelado. Nesta segunda, no início da noite, Haddad voltou ao Palácio do Planalto, onde havia estado horas antes, mas o ministro não informou se o encontro servirá para tomar uma decisão sobre a Petrobras.

Dividendos

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.

A distribuição de dividendos extraordinários beneficiaria o Tesouro Nacional, o maior acionista da petroleira, porque o governo receberia cerca de R$ 12 bilhões, o suficiente para cobrir o rombo de R$ 10 bilhões provocados com a manutenção da desoneração da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras.

Japão: mortos em terremoto já são 73, enquanto tempo se esgota

3 de janeiro de 2024

 

Autoridades japonesas atualizaram hoje o número de mortos no terremoto que no dia do Ano Novo atingiu a província de Ishikawa para 73. Autoridades das cidades de Wajima e Anamizu também divulgaram a identidade de 15 pessoas que continuam desaparecidas, enquanto socorristas correm contra o tempo para encontrar sobreviventes.”A janela crucial para os esforços de resgate está se fechando rapidamente”, opiniou o Japan Times.

A Agência Meteorológica do Japão (JMA) informou que o terremoto atingiu 7,6 graus (de 10) da Escala Richter. O desastre isolou diversas localidades, já que estradas quebraram ao meio, o que fez as Forças de Autodefesa do Japão usarem helicópteros para entregar suprimentos ao moradores isolados, reporta a Kiodo News.

O primeiro-ministro Fumio Kishida disse hoje que 2.000 bombeiros e 740 policiais irão se juntar aos esforços de busca e resgate, dobrando a quantidade de socorristas que trabalham nos escombros.

Magnitude, efeitos e frequência de ocorrência de um terremoto

Descrição
Magnitude
Efeitos
Frequência
Microssismos
< 2,0 Microssismos não perceptíveis pelos humanos. ~8 000 por dia Muito pequeno 2,0-2,9 Geralmente não sentido, apenas detectado/registado por sismógrafos. ~1 000 por dia Pequeno 3,0-3,9 Frequentemente sentido, mas raramente causa danos. ~49 000 por ano Ligeiro 4,0-4,9 Tremor notório de objectos no interior de habitações, ruídos de choque entre objectos. Sismo significativo, mas com danos importantes improváveis. ~6 200 por ano Moderado 5,0-5,9 Pode causar danos importantes em edifícios mal concebidos e em zonas restritas. Provoca apenas danos ligeiros em edifícios bem construídos. 800 por ano Forte 6,0-6,9 Pode ser destruidor em áreas habitadas num raio de até 160 quilómetros em torno do epicentro. 120 por ano Grande 7,0-7,9 Pode provocar danos graves em zonas vastas. 18 por ano Importante 8,0-8,9 Pode causar danos sérios num raio de várias centenas de quilómetros em torno do epicentro. 1 por ano Excepcional 9,0-9,9 Devasta zonas num raio de milhares de quilómetros em torno do epicentro. 1 em cada 20 anos Extremo >10,0
Desconhecido. Na história conhecida nunca foi registado um sismo desta magnitude.
Extremamente raro (desconhecido).