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STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo.

A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa.

Na manhã desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu os debates e disse que a realização da audiência é importante da trazer informações sobre o tema para julgamento posterior pela Corte. A data do julgamento ainda não foi definida.

“É induvidoso que a realização de audiência pública somará esforços para que surjam subsídios para o exame da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das peças que compõem os autos”, afirmou.

Mendes também disse que o caso envolve questão jurídica de alta relevância.

“A coleta de dados e argumentos especializados permitirá a esta Corte debruçar-se com mais segurança sobre os fatos que conformam a aplicação da norma impugnada, à luz dos princípios constitucionais da liberdade de aprendizagem, ensino e pesquisa”, completou.

Entenda

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol contra o modelo de escolas cívico-militares de São Paulo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano.

Na ação, o Psol argumenta que a intenção do governo paulista é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo. 

No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta a Constituição também não prevê que militares possam em funções de ensino ou de apoio escolar.

Três escolas de Goiás são investigadas por surto de H1N1

Três escolas de Goiás estão sob investigação por um surto de gripe do tipo H1N1 que matou dois estudantes. Duas escolas ficam em Goiânia, e uma em Aparecida de Goiás, próxima à capital.

A Secretaria Estadual de Saúde criou uma sala de situação para acompanhar diariamente os registros da doença. O governo estadual também faz uma campanha para que as escolas informem à secretaria sempre que houver mais de três ocorrências.

As duas mortes registradas são de uma adolescente de 12 anos, em uma escola de Goiânia, no último domingo (13), e de um menino de 5 anos, em um colégio de Aparecida de Goiânia, na última terça-feira (15).

Desde o início do ano, Goiás registrou 6.044 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com mais de 500 mortes. Desse total, 241 casos são de H1N1, com alta de 65% em relação aos 145 casos registrados em todo o ano de 2023. O estado registrou 47 mortes por H1N1, contra 29 mortes registradas em todo o ano passado.

A Secretaria Estadual de Saúde alerta para a manutenção da vacinação, principalmente de grupos prioritários: crianças, idosos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e imunodeprimidos.

O governo estadual notificará a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para reabrir cerca de 20 salas de vacinação fechadas neste ano por falta de profissionais na capital do estado.

A secretaria também recomenda o afastamento imediato das crianças e dos professores com sintomas gripais, para interromper a transmissão.

O governo estadual atualizará uma nota técnica emitida no primeiro semestre sobre os cuidados necessários.

As principais formas de prevenção à doença, destaca a Secretaria Estadual de Saúde, são a higiene das mãos, o uso de máscara e o isolamento em caso de sintomas.

Em relação às máscaras, o estado recomenda o uso, sem impor a obrigatoriedade, por enquanto.

Escolas de samba do Rio definem calendário de ensaios técnicos

O calendário dos ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial para o Rio Carnaval 2025 já está pronto. As apresentações começam em 25 de janeiro, com três agremiações por dia, e seguirão até a semana que antecede os desfiles oficiais na Passarela da Marquês de Sapucaí, o Sambódromo, no centro da cidade.

Para atender o pedido das agremiações, os ensaios técnicos serão aos sábados. Nos últimos anos as escolas que se apresentavam aos domingos estavam reclamando porque terminavam tarde e havia dificuldades no transporte na volta para casa. Além disso, no dia seguinte os componentes precisavam começar a semana de trabalho.

“A ideia das escolas de mudar para sábado já é um pedido antigo de algumas escolas da Liesa, foi colocado em votação, e não foi por unanimidade, mas venceu a ideia de ter ensaios técnicos aos sábados”, disse o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David à Agência Brasil.

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Foto: Marco Terranova/Riotur

Luz e som

Outra novidade é que todas as escolas vão poder fazer teste de som e luz em um período de 4 dias. Nesse caso, o calendário marcou os ensaios entre quinta-feira (20) e domingo (23) de fevereiro. Com esses testes, também pela primeira vez, as agremiações vão fazer 2 dias de ensaios técnicos.

“É a primeira vez na história do carnaval que as 12 escolas de samba do Grupo Especial vão poder testar som e luz oficiais da avenida do Rio Carnaval 2025. É super fundamental isso. Tenho certeza que a gente vai ter um ganho artístico de preparo e também de entrega para a nossa cidade”, disse.

Com bastante antecedência, a Liesa fez o anúncio do calendário nesta segunda-feira (14). Para o presidente da liga, Gabriel David, os ensaios técnicos são fundamentais para a preparação das agremiações. Ele destacou que a definição da programação foi coletiva, como tinha ocorrido quando houve a discussão de passar a ter 3 dias de desfiles. Em 2025, as apresentações serão no domingo (2), na segunda-feira (3) e na terça-feira (4) de março.

“A liga explicou a importância e o que a gente poderia entregar mais para o público por conta disso. É super importante para a gente já começar o próximo ano de fato, e a virada do ano já ser com as escolas completamente programadas e organizadas para as suas grandes datas de início do ano, tanto para os ensaios nas quadras, como os das ruas e ensaios técnicos”, disse Gabriel David.

O presidente da Liesa avalia que os ensaios de luz e som vão se transformar em um pré carnaval na cidade. “Queria fortificar aqui a importância desses dois ensaios técnicos por escola. Acho que é um presente para a cidade do Rio de Janeiro, para o povo em geral, que pode assistir aos ensaios técnicos de forma gratuita, vai ter duas oportunidades por escola, sendo a segunda oportunidade uma semana antes do carnaval em um verdadeiro pré-carnaval de 4 dias, quinta, sexta, sábado e domingo com as escolas apresentando oficialmente um teste geral de som e luz para todas as escolas”, completou.

Calendário dos ensaios técnicos para o Rio Carnaval 2025:

25/01

20h – Unidos de Padre Miguel

21h30 – Unidos da Tijuca

23h – Mocidade Independente

1°/2

20h – Paraíso do Tuiuti

21h30 – Beija-Flor

23h – Mangueira

8/2

20h – Vila Isabel

21h30 – Portela

23h – Grande Rio

15/2

20h – Salgueiro

21h30 – Imperatriz Leopoldinense

23h – Viradouro

Datas de teste de luz e som:

20/2

20h – Unidos de Padre Miguel

21h30 – Unidos da Tijuca

23h – Mocidade Independente

21/2

20h – Paraíso do Tuiuti

21h30 – Beija-Flor

23h – Mangueira

22/2

18h – Lavagem

20h – Vila Isabel

21h30 – Portela

23h – Salgueiro

23/2

20h – Grande Rio

21h30 – Imperatriz Leopoldinense

23h – Viradouro

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).

A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.

Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.

“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.

Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.

A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.

Falta de energia elétrica atinge escolas públicas em São Paulo

Até a tarde desta segunda-feira, 19 escolas estaduais estavam sem energia na capital paulista, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação. Quatro unidades mantêm as aulas de forma remota, e 15 funcionam presencialmente com luz natural.

As unidades sem energia elétrica acionaram a concessionária responsável e aguardam a manutenção da rede. Os alimentos perecíveis das escolas impactadas estão preservados, de acordo com a secretaria.

A pasta informou que, em todo o estado, 65 unidades escolares chegaram a ser afetadas pelas chuvas, e que trabalha para recuperação delas. Oito dessas escolas estão com aulas suspensas devido aos problemas, sendo uma na capital.

Já a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista informou que, em razão do Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a maioria das unidades atingidas pelas chuvas já havia planejado emenda de feriado escolar e que o atendimento nas unidades não será prejudicado. “Até às 11h desta segunda-feira (14), 24 unidades estão com a energia restabelecida e 48 unidades relatam problemas decorrentes das fortes chuvas”, informou a pasta.

Educadores elogiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas

Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores.

Orientadora educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marina Rampazzo explica que profissionais que trabalham com educação têm discutido muito esse assunto. “Nas conversas que temos com especialistas de diversas áreas vemos vários prejuízos causados pelo excesso do uso de telas, especialmente em crianças e adolescentes”, disse a pedagoga e psicóloga à Agência Brasil.

 “Muitos têm manifestado verdadeiras crises de abstinência quando afastados de seus celulares”, relatou a pedagoga e psicóloga Marina Rampazzo – Arquivo/EBC

Pandemia

Ela lembra que este já era um problema percebido antes da pandemia, mas que, na sequência, se intensificou muito. Segundo ela, para dar conta de todas demandas acumuladas, muitos pais e mães delegaram os cuidados de seus filhos às telas.

“A pandemia deu um poder a mais para a tela. O problema já existia, mas havia um controle maior sobre tempo, espaço, conteúdo. Na medida em que entramos em uma pandemia e todos ficaram trancados dentro de casa, famílias se viram sem outras ferramentas para o jovem dentro de casa”, disse.

Ela acrescenta que não será fácil reverter esse quadro, mas que a escola terá papel decisivo nesse desafio. “Em primeiro lugar, pelo papel social que a escola representa, pensando educação como algo integral que vai além de repassar conteúdos, atuando também no campo cognitivo, desenvolvendo todos aspectos da vida”, explicou.

De acordo com Marina, essa discussão perpassa a escola porque a socialização é a forma mais eficiente para tirar o estudante da tela. “É na escola que ele passa boa parte do seu tempo. Se fora da escola eles ficam o tempo todo no celular, dentro da escola é a oportunidade para eles se relacionarem com outras pessoas, com livros de verdade e com atividades diversas de cultura, lazer e esporte”, argumentou.

Comportamentos antissociais

Segundo a orientadora educacional Margareth Nogueira, do colégio privado Arvense, o uso excessivo de telas tem ampliado a antissociabilidade e o bullying nas escolas. “Entre os 10 e os 12 anos é muito importante que os estudantes usem o diálogo em seus três níveis de complexidade, que é o pensar, o refletir e o de consistência, com razões e contraposições a um tema”, explicou.

A exposição excessiva a telas tem ampliado a antissociabilidade e o bullying nas escolas. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“Se ele não consegue entrar nesse nível, com argumentos, contra-argumentos e consensos, não há diálogo. O que vemos é que ouvir o outro tem sido, para eles, algo cada vez mais complexo. É muito importante que eles desenvolvam trocas, que se olhem olho no olho. Eles precisam de diálogo, interatividade e de troca de opiniões”, acrescentou.

Segundo ela, os celulares têm prejudicado também a visão dos estudantes. “Eles estão usando óculos cada vez mais cedo por conta do uso excessivo dessas telas”.

Vício

Outra preocupação dos educadores é com a relação viciante proporcionada pelos celulares em crianças e adolescentes.

“Muitos têm manifestado verdadeiras crises de abstinência quando afastados de seus celulares. Eles ficam mais agressivos, impacientes e intolerantes. É cada vez mais comum casos de meninos quebrando a casa inteira quando proibidos de usar o dispositivo”, relatou Marina Rampazzo.

Margareth Nogueira percebe também que, devido a esse “vício tecnológico”, os alunos têm chegado em sala mais agitados, impacientes e agressivos. “A competitividade entre eles também está mais alta, reflexo dos estímulos causados por jogos. A alimentação, a rotina e o sono estão cada vez mais prejudicados. Isso reflete diretamente no funcionamento cerebral”, disse.

“A verdade é que eles não têm maturidade nem resposta cerebral para usar o celular de forma sistemática. E, para piorar, nem sempre é possível que os adultos supervisionem de forma adequada o uso desses aparelhos”, complementou.

Suporte às novas regras

Caso se confirmem as medidas anunciadas pelo ministro, é importante que as escolas garantam uma estrutura suficiente que deem acesso aos materiais da internet considerados interessantes para uso em sala de aula. “Esse acesso deve ser por meio de ferramentas da escola, como computadores, por exemplo. Não pelos celulares dos estudantes. Todos sabemos como é difícil ter controle sobre a forma como eles usarão esses dispositivos”, argumentou Margareth.

Paralelamente, é importante que, em casa, outros estímulos independentes de telas sejam proporcionados pelas famílias “Áreas como arte, cultura, esporte e lazer podem ajudar, nesse sentido. Especialmente quando voltados à socialização”, acrescentou Marina.

Escolas cancelam aulas por causa da fumaça no Distrito Federal

Escolas do Distrito Federal foram autorizadas a, caso considerem necessário, cancelar as aulas previstas para esta segunda-feira (16). A medida vale para as unidades escolares localizadas em áreas próximas à queimada que atinge, desde o domingo (15) o Parque Nacional de Brasília, o que prejudicou ainda mais a qualidade do ar que estava seca e, agora, apresenta fumaça e fuligem.

A orientação da Secretaria de Educação do DF (SEEDF ) é para que as escolas decidam de forma autônoma o cancelamento ou não das aulas. “Caso a gestão da escola identifique riscos à saúde da comunidade escolar, está autorizada a suspender temporariamente as atividades, garantindo, posteriormente, a apresentação de um calendário de reposição das aulas”, informou a secretaria.

Já foram canceladas as aulas do Centro de Ensino Médio da Asa Norte (CEAN), do CEM Paulo Freire, na 610 Norte e o Centro de Ensino Fundamental 1 do Lago Norte (CELAN).

A Universidade de Brasília (UnB) também cancelou o expediente presencial nesta segunda-feira, sugerindo que as atividades previstas poderão ser feitas de forma remota. Algumas escolas privadas já comunicaram que suspenderam as aulas de hoje.

Outras recomendações

Em meio à seca que há meses atinge a capital federal, a SEEDF já havia feito algumas orientações sobre medidas durante o período de estiagem. Entre elas, a suspensão temporária das aulas de educação física, mas com a ressalva de que os alunos devem ter outras atividades no mesmo horário, seguindo orientação da gestão escolar.

Foi também recomendado que as escolas mantenham os bebedouros em boas condições. A SEEDF sugeriu, aos estudantes, que levem sua garrafinha de água para a escola, de forma a terem condições de fazer um consumo regular de água.

Foi também sugerido que as salas de aula estejam sempre bem ventiladas; e que medidas de higiene sejam reforçadas em todos os ambientes escolares, o que inclui pátios, sanitários e salas de aula.

Futuro das escolas de samba é tema de congresso em Florianópolis

Termina neste domingo (15) em Florianópolis (SC), a sexta edição do Congresso Nacional do Samba (Conasamba). O encontro, com mais de 600 pessoas inscritas, é organizado pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), em parceria com Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf), e tem o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Conforme os organizadores, “o objetivo central do evento é promover um debate profundo sobre o futuro das escolas de samba, equilibrando as inovações tecnológicas e estéticas com a preservação das raízes e ancestralidade que tornam o carnaval uma das maiores expressões culturais do país.”

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o carnaval movimentou R$ 9 bilhões este ano e gerou mais de 66 mil postos de trabalho temporários em todo país, contando apenas os setores de turismo e hospedagem. 

De acordo com Moacyr de Oliveira Filho, secretário-geral da Fenasamba, o congresso em Florianópolis é oportunidade para discutir “a escola de samba que queremos.”

Ele salienta que as escolas são como “um organismo vivo das comunidades durante os 365 dias do ano” e oferece às pessoas lazer, mas também oportunidades de trabalho e profissionalização.

“A gente acha que a escola de samba desfila porque existe. O desfile é uma consequência da escola de samba que funciona o ano inteiro, que tem uma relação forte com a comunidade”, acrescenta Moa.

Os participantes do Conasamba se reuniram neste sábado (14) com o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares. O secretário elogiou o encontro por causa da “representatividade”. Ele disse à Agência Brasil que “há ligas de escola de samba de todas as regiões do país.”

O MinC tem um grupo de trabalho (GT) com organizadores de carnaval de diferentes estados e de gêneros musicais, além do samba. Para Tavares, a Fenasamba “tem demanda por uma política estruturada para criar alternativas para fortalecer o carnaval que estão em discussão no GT.”

Segundo divulgação institucional do Minc, esta é a primeira vez desde 2018 que um representante de alto escalão da cultura vai a Florianópolis. “A visita marca o comprometimento do ministério com o fortalecimento das políticas culturais no estado e a importância para a economia local”, afirma nota.

Além do representante do secretário executivo do Minc, participam do Conasamba mais de 40 conferencistas. Entre eles estão o carnavalesco e comentarista Milton Cunha, os jornalista Aydano Motta e Fabio Fabato, os mestres do samba Sombra e Macaco Branco e a porta-bandeira Selminha Sorriso.

Ao fim do congresso, os participantes receberão certificados emitidos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em função da participação em oficinas de capacitação e na programação do evento.

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro.

Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL contra o modelo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano.

No despacho em que determina a realização da audiência, Mendes pede que sejam convidadas diversas autoridades, como os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, além do procurador-geral da República, o ministro da Educação e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do governo paulista é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

iEm junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares.

No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar.

Ações das escolas com nota 10 no Ideb devem ser replicadas, diz Lula

Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram recebidos nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. O indicador avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil. Ele combina os resultados dos estudantes nas avaliações de leitura e matemática (Saeb) com as taxas de aprovação, garantindo que qualidade e fluxo escolar andem lado a lado.

“O governo federal tem preocupação desde a creche até a universidade, em todos os momentos da educação de nossos estudantes. Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no IDEB, para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educação”, destacou o presidente Lula

“Para aprender, uma criança precisa de algumas coisas na vida dela. Eu sempre me pergunto se a escola está fazendo jus e estimulando nossas crianças a terem vontade de ir para a escola. Também nossos professores e professoras precisam estar bem, e é por isso que criamos um Piso Salarial.”

Das instituições com nota 10 no Ideb, 15 estão no Ceará, 5 em Alagoas e uma em Pernambuco, portanto, todas no Nordeste. Confira a lista completa aqui.