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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Rio libera R$ 40 milhões para escolas de samba do Grupo Especial

O executivo estadual do Rio de Janeiro liberou nesta quinta-feira (12) o maior investimento da história do governo do estado às escolas de samba do Grupo Especial. Serão destinados R$ 40 milhões para o espetáculo carnavalesco no Sambódromo para 2025. Parte deste recurso será utilizado também em serviços como iluminação e sonorização.

De acordo com o governo, as escolas não precisarão mais esperar a definição de patrocínios via lei de incentivo. O anúncio do investimento ocorreu nesta manhã, no Palácio Guanabara, com as presenças do governador Cláudio Castro e do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Gabriel David.

“Ao investir no Carnaval, o poder público garante não só novos recursos para que as escolas de samba promovam apresentações ainda mais impactantes na Sapucaí, mas, principalmente, permite que elas sigam exercendo o seu papel social e cultural, além de movimentar a indústria criativa da folia, gerando emprego e renda. Isso sem falar no estímulo ao turismo, que será ainda mais impulsionado com os três dias competitivos do Rio Carnaval 2025”, disse David.

O valor que será destinado às escolas tem origem nos recursos reservados às ações de “Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro”. Em 2025, a festa acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de março, quando acontecem os desfiles do Grupo Especial. No dia 8 de março, a celebração se encerra com Desfile das Campeãs.

“São 40 milhões somente para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, a gente vai garantir a festa, a alegoria, o samba, a bateria e também toda a operação, que precisa garantir segurança para aqueles que estão desfilando, mas também para aqueles que vão para curtir, que são os fazedores e também consumidores de cultura”, afirmou a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Segundo o governo, o acréscimo de mais um dia de desfiles trará impactos adicionais na economia fluminense. A organização do carnaval estima um retorno financeiro de R$ 17,4 milhões na capital e um total de R$ 22,4 milhões em todo o estado, gerando emprego e renda a 16 mil trabalhadores.

Além da verba investida no desfile, os integrantes das escolas de samba do Grupo Especial vão ser beneficiados com uma capacitação de gestão do carnaval. Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, eles vão receber uma Capacitação para Prestação de Contas. O objetivo é dar mais transparência com o dinheiro público.

Carnaval de Rua

O pacote de editais “Folia RJ 3”, do governo do estado, também vai garantir um investimento de mais R$ 24 milhões ao carnaval de rua nos municípios fluminenses, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O fomento está dividido entre quatro chamadas públicas: “Bloco nas Ruas RJ 3”, “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4”, “Turmas de Bate-Bolas RJ 3” e “Folia de Reis RJ 3”.

Todos os projetos já foram avaliados e os selecionados começarão a receber os recursos nas próximas semanas, antes da virada do ano. Ao todo, mais de 500 proponentes serão contemplados, em 42 cidades diferentes, garantindo o carnaval em todas as regiões do estado.

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores. Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.

Para Ferreirinha, a proposição segue “necessária e adequada”, mesmo que apresentada há nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “Precisamos avançar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. E toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, afirmou o relator, ao contar sua experiência com o tema, enquanto secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha conta que a medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado. “Tivemos muito bons resultados. Percebemos um aumento do foco e da concentração dos nossos alunos”, garantiu, defendendo a importância da limitação do uso do celular não só como forma de melhor assimilação do conteúdo pedagógico, mas também para estimular as interações sociais. “A escola não é só o local onde as crianças aprendem português, matemática e ciências. É também um local de convivência social onde a criança aprende a correr, a cair e levantar, a perder e ganhar. E tudo isso é muito importante”.

Autor do projeto original, ao qual foram acrescentadas outras propostas parlamentares, o deputado federal Alceu Moreira contou o que o motivou. “O fiz na condição de avô. Porque não sou professor, mas pensei: se o aluno falar com o coleguinha do lado, o professor chama a atenção dele, mas se ele ficar com a tela do celular aberta, na internet, não tem problema? Qual a chance do professor passar o conteúdo?”, comentou Moreira, defendendo que os recursos tecnológicos sejam usados para “complementar o conteúdo educacional”.

“Longe de querer proibir algo de forma policialesca, estamos querendo disciplinar o uso. O recreio é um espaço de socialização. Quem de nós não guarda uma lembrança da hora do recreio, dos nossos amigos, do dia em que caiu e se machucou? Quão saudável será isso? Perdemos isso para a tela de um celular”, pontuou Moreira.

Contrários

Em sua intervenção, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) resumiu os argumentos dos parlamentares contrários ao projeto. “Como sou a favor de dar mais autonomia aos estados e municípios, não vejo necessidade de estarmos debatendo este tema aqui, em Brasília. Até porque, cada estado e município tem uma realidade”, argumentou Júlia, criticando a proposta por “adentrar no ensino público e privado” e o que vários deputados classificaram como uma intromissão do Estado em decisões de ordem individual ou familiar.

“Por que não deixar que as escolas definam suas regras? Entendo a problemática do celular versus aprendizagem, mas entendo que este teria que ser um regramento das famílias brasileiras Porque, independentemente de haver uma lei nacional ou estadual, minha filha vai seguir a minha lei, a minha regra”, acrescentou a parlamentar.

Para os deputados contrários ao projeto, a iniciativa também tira dos alunos a única ferramenta para registrarem o que classificaram como “práticas doutrinárias” de alguns educadores. “Vemos muitos absurdos acontecendo em sala de aula. E o celular ou qualquer equipamento eletrônico também pode ser uma questão de legítima defesa do aluno que pode estar sofrendo cyberbullying”, argumentou Júlia. “As crianças e adolescentes só tem esta arma [celular] para se proteger, filmando um abusador em sala de aula e colocando [expondo o vídeo] no mundo”, reforçou Bia Kicis (PL-DF).

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destoou dos demais parlamentares de direita. “Inicialmente, eu era contrário ao projeto. Depois de ver as modificações [do texto original], ver que as preocupações citadas pelos deputados de direita foram sanadas, mudei de opinião. O artigo 4 deixa muito claro quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, terá direito a usar o celular e filmar se o professor estiver fazendo doutrinação”, comentou Neto, referindo-se ao trecho do projeto que estabelece, literalmente, a permissão para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por alunos, independentemente da etapa de ensino e do local de uso, seja dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins: garantir a acessibilidade; garantir a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.

“[O PL] traz esta garantia. Sem [tornar o projeto em lei] o aluno fica vulnerável porque, hoje, ele não tem esta garantia expressa em lei, de filmar o professor”, avaliou Neto, logo rebatido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “O projeto é sensato, equilibrado, bom para nossas escolas e para a nossa educação […] mas quero lembrar que a Constituição Federal tem 12 artigos sobre garantias fundamentais e assegura a livre manifestação de pensamento, a inviolabilidade da liberdade de consciência e, no capítulo da educação, a liberdade de aprender e ensinar a pesquisar. Não há, contudo, nada sobre autorizar um aluno a gravar um professor sem autorização, mesmo que escondido”.

Desfile de escolas do Rio abrem comemoração do Dia Nacional do Samba

O Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro, vai ser homenageado no Rio de Janeiro com três dias de desfile das escolas de samba do Grupo Especial. As apresentações começam nesta sexta-feira (29) prosseguem até domingo (1°).

A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em todos os dias, os portões na Cidade do Samba, na Gamboa, região portuária do Rio, serão abertos às 19h.

“A data é muito importante para que a gente possa celebrar o Dia Nacional do Samba, um dia tão importante para nós, sambistas, com muita representatividade para todo mundo que vive carnaval o ano inteiro, que trabalha com o carnaval, para todos os sambistas como um todo. O evento é fundamental para que tenhamos, de fato, uma comemoração da importância de ser sambista”, disse à Agência Brasil, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Gabriel David.

Hoje vão desfilar as escolas que passarão pelo Sambódromo no primeiro dia do Grupo Especial no Carnaval 2025. O público vai poder assistir hoje a Unidos de Padre Miguel, que venceu na Série Ouro em 2024, e com isso, conquistou o direito de integrar o Grupo Especial, considerado a elite do carnaval.

Na sequência, entram a Imperatriz Leopoldinense, Viradouro, atual campeã do Especial, e a Mangueira. A abertura ficará por conta do tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos e o encerramento com o cantor Belo.

Amanhã (30), o público vai assistir a Unidos da Tijuca, a Beija-Flor, o Salgueiro e a Vila Isabel. Neste dia, a abertura será com o Terreiro de Crioulo e o encerramento com o grupo Samba da Volta.

No último dia, desfilam a Mocidade Independente, a Paraíso do Tuiuti, a Grande Rio e a Portela. A confraternização conta também com apresentação do cantor e compositor Jorge Aragão.

“Tanto os amantes de carnaval e torcedores das escolas, quanto os dirigentes e os artistas já esperam este evento ao longo dos anos, e ele vem crescendo muito. A expectativa e a procura já era grande e, por isso, a gente vem elevando o nível em cada ano que passa, mantendo-o como evento popular de suma importância para a comemoração oficial do Dia Nacional do Samba”, disse o presidente da Liesa.

Desfiles

Todas as agremiações desfilarão com os principais segmentos das escolas. “Cada escola vai ter 40 minutos para desfilar, cantando seu samba enredo do ano e levando ali segmentos como comissão de frente, casal de mestre-sala e porta-bandeira, bateria, passistas, algumas alas da comunidade, as baianas, a velha guarda. Então, basicamente os principais artistas estarão presentes em um desfile reduzido, se comparado ao desfile principal”, disse David.

Segundo ele, esta será a quarta vez que o desfile neste formato ocorre na Cidade do Samba, mas é a primeira que comemora o Dia Nacional do Samba.

“É a primeira vez que ocorre por três dias e que tem entrada solidária com 1 kg de alimento, que não tem ingresso sendo cobrado. A gente espera que isso gere um impacto popular maior porque a qualidade do evento tem evoluído muito ao longo desses quatro anos. Tenho certeza de que vai ser um evento mais bem estruturado, com maior número de pessoas e com várias surpresas interessantes”, concluiu.

Desfile de escolas do Rio abre comemoração do Dia Nacional do Samba

O Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro, vai ser homenageado no Rio de Janeiro com três dias de desfile das escolas de samba do Grupo Especial. As apresentações começam nesta sexta-feira (29) prosseguem até domingo (1°).

A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em todos os dias, os portões na Cidade do Samba, na Gamboa, região portuária do Rio, serão abertos às 19h.

“A data é muito importante para que a gente possa celebrar o Dia Nacional do Samba, um dia tão importante para nós, sambistas, com muita representatividade para todo mundo que vive carnaval o ano inteiro, que trabalha com o carnaval, para todos os sambistas como um todo. O evento é fundamental para que tenhamos, de fato, uma comemoração da importância de ser sambista”, disse à Agência Brasil, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Gabriel David.

Hoje vão desfilar as escolas que passarão pelo Sambódromo no primeiro dia do Grupo Especial no Carnaval 2025. O público vai poder assistir hoje a Unidos de Padre Miguel, que venceu na Série Ouro em 2024, e com isso, conquistou o direito de integrar o Grupo Especial, considerado a elite do carnaval.

Na sequência, entram a Imperatriz Leopoldinense, Viradouro, atual campeã do Especial, e a Mangueira. A abertura ficará por conta do tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos e o encerramento com o cantor Belo.

Amanhã (30), o público vai assistir a Unidos da Tijuca, a Beija-Flor, o Salgueiro e a Vila Isabel. Neste dia, a abertura será com o Terreiro de Crioulo e o encerramento com o grupo Samba da Volta.

No último dia, desfilam a Mocidade Independente, a Paraíso do Tuiuti, a Grande Rio e a Portela. A confraternização conta também com apresentação do cantor e compositor Jorge Aragão.

“Tanto os amantes de carnaval e torcedores das escolas, quanto os dirigentes e os artistas já esperam este evento ao longo dos anos, e ele vem crescendo muito. A expectativa e a procura já era grande e, por isso, a gente vem elevando o nível em cada ano que passa, mantendo-o como evento popular de suma importância para a comemoração oficial do Dia Nacional do Samba”, disse o presidente da Liesa.

Desfiles

Todas as agremiações desfilarão com os principais segmentos das escolas. “Cada escola vai ter 40 minutos para desfilar, cantando seu samba enredo do ano e levando ali segmentos como comissão de frente, casal de mestre-sala e porta-bandeira, bateria, passistas, algumas alas da comunidade, as baianas, a velha guarda. Então, basicamente os principais artistas estarão presentes em um desfile reduzido, se comparado ao desfile principal”, disse David.

Segundo ele, esta será a quarta vez que o desfile neste formato ocorre na Cidade do Samba, mas é a primeira que comemora o Dia Nacional do Samba.

“É a primeira vez que ocorre por três dias e que tem entrada solidária com 1 kg de alimento, que não tem ingresso sendo cobrado. A gente espera que isso gere um impacto popular maior porque a qualidade do evento tem evoluído muito ao longo desses quatro anos. Tenho certeza de que vai ser um evento mais bem estruturado, com maior número de pessoas e com várias surpresas interessantes”, concluiu.

Governo de SP adia implementação de escolas cívico-militares para 2026

O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026.

Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado. A decisão foi resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas peticionada e encaminhada ao ministro na segunda (25).

A decisão cassou a liminar do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves que havia suspendido o modelo em agosto. A decisão de Mendes, entretanto, não diz respeito à constitucionalidade da lei que institui o modelo das escolas cívico-militares e será analisada pelo plenário da Corte. 

Histórico

As escolas cívico-militares ganharam mais visibilidade e força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meados de julho de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva revogou o Decreto nº 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Contudo, o programa foi recuperado no Congresso Nacional pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto que institui o modelo no território paulista foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contra, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em maio. No dia da sessão, estudantes secundaristas protestaram contra a medida e foram agredidos pela Polícia Militar.

Em outubro deste ano, o STF realizou uma audiência pública para debater o assunto, dando espaço para que professores, especialistas da área de educação, juristas, parlamentares, autoridades e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil apresentassem argumentos contra e a favor do projeto. 

Especialistas

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembra que a questão da constitucionalidade dessas escolas ainda será pautada no plenário do STF. “Mas o que ocorre é que, quanto mais se demora para se decidir sobre esse tema, mais temos uma situação-limite, porque muitas escolas vão sendo militarizadas. A gente já passa de 1 mil escolas e essa militarização provoca um efeito completamente danoso, pois as escolas vão sendo organizadas com base em uma gestão militarizada e é muito difícil retroceder, se esse volume continuar crescendo no Brasil. É uma matéria que o STF tem adiado e, em relação a ela, precisa ser mais célere”, opina.

A avaliação da coordenadora do Instituto Cultiva, Micaela Gluz, é a de que o projeto representa um risco à educação e até mesmo à gratuidade no ensino básico. Ela cita dois fatores que explicam isso: estudos feitos em escolas dos Estados Unidos demonstraram que manter agentes de segurança nas instituições resultou em evasão escolar, insegurança e aumento da violência. 

“E, principalmente, em meninas e mulheres. Com as estudantes, a violência de gênero aumentou. Relatou-se muito assédio, abuso sexual, assédio sexual, abuso de gênero dos policiais contra as meninas”, emenda.

Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa, afirma que o governo estadual tem tocado o projeto de modo acelerado. “O processo de consulta se iniciou durante o recesso escolar e com outras características, no nosso entender, violam a gestão democrática das escolas”, pontua.

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celcius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

A pesquisa O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras, promovida pelo Instituto Alana, concluiu também que 370 mil estudantes em 20.635 escolas públicas e privadas estão em áreas de risco climático. Na prática, são crianças e adolescente que podem ter a educação básica comprometida por incêndios florestais, tempestades ou deslizamentos.

“Isso pode significar semanas e semanas sem aula, como a gente viu acontecer lá em Porto Alegre, viu acontecer em outros lugares. No estado de São Paulo também, no litoral, e resulta muitas vezes em abandono escolar, porque quando as crianças ficam muito tempo sem poder frequentar as aulas, elas muitas vezes não voltam”, explica Maria Isabel Barros, especialista em criança e natureza do Instituto Alana.

De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, instituto que desenvolveu o estudo, no ano de 2023 em que os dados foram levantados, a região que mais concentrou escolas com temperatura acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas, foi a Região Norte, onde os estados de Manaus (97%), Macapá (93%) e Palmas (91,5%) registraram os maiores percentuais de instituições nessa situação. A exceção foi Belém, que de todas as capitais registrou o menor percentual, 33,2% de escolas mais quentes.

“A gente também vem assistindo um impacto muito forte das ondas de calor no dia a dia das crianças nas escolas. Então, as crianças não conseguem se concentrar para aprender, e muitas vezes não tem acesso ao recreio, porque está muito, muito quente”, diz Maria Isabel. Para a especialista, esses dados estão diretamente associados à ausência de áreas verdes nas escolas.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

“Já tem muitas pesquisas que comprovam que crianças que têm pátios escolares mais verdes, mais naturalizados, desenvolvem um brincar mais ativo. Elas desenvolvem uma sociabilidade mais benéfica, brincam com mais complexidade, enfim, uma série de benefícios para o seu desenvolvimento integral e para a sua saúde”, explica a especialista.

Segundo Maria Isabel, também é importante considerar que a presença dessas áreas verdes nas escolas não significa que esses espaços tenham um aproveitamento intencional para resiliência climática e aprendizado. Quando isso ocorre, as atividades também são realizadas do lado de fora dos prédios, em salas abertas e nas áreas sombreadas pela própria vegetação:

“É uma coisa que tecnicamente se chama solução baseada na natureza. O sombreamento é uma delas, que nos ajudam a mitigar os efeitos das ondas de calor e outros eventos climáticos e a nos adaptar.”

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Capitais da região Norte também tiveram o pior desempenho neste quesito, com Porto Velho (0,6%) e Macapá (1,2%) apresentando as menores proporções de parques praças nas proximidades das escolas.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Manaus é a cidade que mais concentra instituições de ensino infantil e fundamental em favelas, onde mais da metade, 53%, ficam nessas áreas, e Belém é a segunda capital nessa situação, com 41% das instituições em favelas e comunidades.

A exceção na Região Norte é a capital Boa Vista, onde não foi identificada nenhuma escola em favela. Já no Centro-Oeste, apenas 1% das escolas fica em favelas nas capitais Goiânia e Campo Grande.

Quando o mesmo recorte é realizado para escolas em áreas de risco para desastres naturais, capitais do Nordeste apresentaram a maior concentração de instituições nessa situação. Em Salvador, 50% das escolas estão em áreas de risco, e em Vitória e Recife o número é de aproximadamente 25%.

Ao aprofundarem o recorte das escolas em áreas de risco para um olhar racial sobre a vulnerabilidade dos estudantes, os pesquisadores concluíram que 51% das escolas nessa situação têm maioria de estudantes negros, e apenas 4,7% têm maioria de estudantes brancos.

“Os dados comprovam as desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas que a gente já vem observando na distribuição do verde e também em relação ao risco na cidade de modo geral aqui no Brasil. As escolas reproduzem essas desigualdades que a gente enxerga nesses indicadores”, conclui a especialista.

Seis em cada dez escolas estão em áreas mais quentes que a média

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celsius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

A pesquisa O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras, promovida pelo Instituto Alana, concluiu também que 370 mil estudantes em 20.635 escolas públicas e privadas estão em áreas de risco climático. Na prática, são crianças e adolescente que podem ter a educação básica comprometida por incêndios florestais, tempestades ou deslizamentos.

“Isso pode significar semanas e semanas sem aula, como a gente viu acontecer lá em Porto Alegre, viu acontecer em outros lugares. No estado de São Paulo também, no litoral, e resulta muitas vezes em abandono escolar, porque quando as crianças ficam muito tempo sem poder frequentar as aulas, elas muitas vezes não voltam”, explica Maria Isabel Barros, especialista em criança e natureza do Instituto Alana.

De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, instituto que desenvolveu o estudo, no ano de 2023 em que os dados foram levantados, a região que mais concentrou escolas com temperatura acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas, foi a Região Norte, onde os estados de Manaus (97%), Macapá (93%) e Palmas (91,5%) registraram os maiores percentuais de instituições nessa situação. A exceção foi Belém, que de todas as capitais registrou o menor percentual, 33,2% de escolas mais quentes.

“A gente também vem assistindo um impacto muito forte das ondas de calor no dia a dia das crianças nas escolas. Então, as crianças não conseguem se concentrar para aprender, e muitas vezes não tem acesso ao recreio, porque está muito, muito quente”, diz Maria Isabel. Para a especialista, esses dados estão diretamente associados à ausência de áreas verdes nas escolas.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

“Já tem muitas pesquisas que comprovam que crianças que têm pátios escolares mais verdes, mais naturalizados, desenvolvem um brincar mais ativo. Elas desenvolvem uma sociabilidade mais benéfica, brincam com mais complexidade, enfim, uma série de benefícios para o seu desenvolvimento integral e para a sua saúde”, explica a especialista.

Segundo Maria Isabel, também é importante considerar que a presença dessas áreas verdes nas escolas não significa que esses espaços tenham um aproveitamento intencional para resiliência climática e aprendizado. Quando isso ocorre, as atividades também são realizadas do lado de fora dos prédios, em salas abertas e nas áreas sombreadas pela própria vegetação:

“É uma coisa que tecnicamente se chama solução baseada na natureza. O sombreamento é uma delas, que nos ajudam a mitigar os efeitos das ondas de calor e outros eventos climáticos e a nos adaptar.”

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Capitais da região Norte também tiveram o pior desempenho neste quesito, com Porto Velho (0,6%) e Macapá (1,2%) apresentando as menores proporções de parques praças nas proximidades das escolas.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Manaus é a cidade que mais concentra instituições de ensino infantil e fundamental em favelas, onde mais da metade, 53%, ficam nessas áreas, e Belém é a segunda capital nessa situação, com 41% das instituições em favelas e comunidades.

A exceção na Região Norte é a capital Boa Vista, onde não foi identificada nenhuma escola em favela. Já no Centro-Oeste, apenas 1% das escolas fica em favelas nas capitais Goiânia e Campo Grande.

Quando o mesmo recorte é realizado para escolas em áreas de risco para desastres naturais, capitais do Nordeste apresentaram a maior concentração de instituições nessa situação. Em Salvador, 50% das escolas estão em áreas de risco, e em Vitória e Recife o número é de aproximadamente 25%.

Ao aprofundarem o recorte das escolas em áreas de risco para um olhar racial sobre a vulnerabilidade dos estudantes, os pesquisadores concluíram que 51% das escolas nessa situação têm maioria de estudantes negros, e apenas 4,7% têm maioria de estudantes brancos.

“Os dados comprovam as desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas que a gente já vem observando na distribuição do verde e também em relação ao risco na cidade de modo geral aqui no Brasil. As escolas reproduzem essas desigualdades que a gente enxerga nesses indicadores”, conclui a especialista.

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.

Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.

Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?

“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.

Ainda segundo a secretária, essa implementação da lei será, de fato, feita a partir deste ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola.

“Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental”, complementa a secretária do MEC.

Medidas importantes, de acordo com os especialistas, afinal, as marcas do racismo na escola não se apagam nunca.

“Eu lembro de ter sido posta de castigo no fundo da sala – e eu fui a única colocada lá, embora a turma toda tivesse fazendo bagunça – e fiquei ali até urinar na roupa”, conta a professora Gina Vieira.

“As piadas de cunho étnico-racial geralmente eram direcionadas a mim. Na época, eu não sabia nomear essas violências, mas sempre houve um desconforto”, revela a também professora Keila Vila Flor.

“Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras”, recorda outra professora, a Paula Janaína.

Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal e em Salvador. Na capital do país, o projeto Cresp@s & Cachead@s tem como ponto de partida recuperar a autoestima dos estudantes negros. Já na capital da Bahia, o programa mostra a escola Maria Felipa.

“Existe na escola um projeto político-pedagógico de valorização dos diferentes marcos civilizatórios do nosso povo, então a gente leva para o currículo a cultura africana, a cultura indígena e a cultura europeia em grau de igualdade de paridade. O que isso significa? Significa que eu não vou levar a cultura europeia para escola na matemática, na filosofia, na história e vou levar a cultura africana apenas na capoeira e no samba. Então, é levar a cultura africana na história, na matemática, na ciência. E o mesmo é feito para a cultura indígena”, explica a idealizadora da escola, Bárbara Carine.

Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro O avesso da pele e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante  “É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”.

O episódio As Marcas do Racismo na Escola vai ao ar nesta segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil.

Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.

Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.

Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?

Zara Figueiredo diz que falta coordenação federativa – TV Brasil/Divulgação

“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.

Ainda segundo a secretária, essa implementação da lei será, de fato, feita a partir deste ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola.

“Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental”, complementa a secretária do MEC.

Medidas importantes, de acordo com os especialistas, afinal, as marcas do racismo na escola não se apagam nunca.

Gina Vieira relembra de episódios da infância – TV Brasil/Divulgação

“Eu lembro de ter sido posta de castigo no fundo da sala – e eu fui a única colocada lá, embora a turma toda tivesse fazendo bagunça – e fiquei ali até urinar na roupa”, conta a professora Gina Vieira.

“As piadas de cunho étnico-racial geralmente eram direcionadas a mim. Na época, eu não sabia nomear essas violências, mas sempre houve um desconforto”, revela a também professora Keila Vila Flor.

“Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras”, recorda outra professora, a Paula Janaína.

Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal e em Salvador. Na capital do país, o projeto Cresp@s & Cachead@s tem como ponto de partida recuperar a autoestima dos estudantes negros. Já na capital da Bahia, o programa mostra a escola Maria Felipa.

Bárbara Carine idealizou e fundou a escola Maria Felipa – TV Brasil/Divulgação

“Existe na escola um projeto político-pedagógico de valorização dos diferentes marcos civilizatórios do nosso povo, então a gente leva para o currículo a cultura africana, a cultura indígena e a cultura europeia em grau de igualdade de paridade. O que isso significa? Significa que eu não vou levar a cultura europeia para escola na matemática, na filosofia, na história e vou levar a cultura africana apenas na capoeira e no samba. Então, é levar a cultura africana na história, na matemática, na ciência. E o mesmo é feito para a cultura indígena”, explica a idealizadora da escola, Bárbara Carine.

Jeferson Tenório defende a importância da discussão sobre racismo nas escolas – TV Brasil/Divulgação

Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro O avesso da pele e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante  “É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”.

O episódio As Marcas do Racismo na Escola vai ao ar nesta segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil.