escala

PepsiCo e trabalhadores chegam a acordo sobre escala 6×1

PepsiCo e trabalhadores chegam a acordo sobre escala 6×1

Depois de uma série de negociações, os trabalhadores da PepsiCo das plantas de Sorocaba e Itaquera, em São Paulo, encerraram nesta semana as paralisações que protestavam contra a jornada de trabalho que prevê seis dias trabalhados e um de folga, a chamada escala 6X1. A paralisação iniciou no final de novembro.

Após acordo firmado na Justiça nesta semana entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (Stilasp), os cerca de 600 funcionários de Itaquera e os 700 de Sorocaba decidiram pelo retorno ao trabalho.

O Stilasp negociou um pacto que altera a escala de trabalho e introduz novas condições para os empregados. O acordo estabelece uma jornada diária de 20 minutos a mais. Com isso, os trabalhadores terão um sábado livre por mês. O acordo, que também prevê estabilidade de 45 dias, durante os quais a empresa só poderá demitir por justa causa, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

A PepsiCo reafirmou a legalidade da escala 6X1 e destacou a importância do diálogo e da negociação, além de reafirmar seu compromisso com relações éticas e responsáveis. “A resolução é fruto do diálogo e do processo de negociação transitória pela companhia, buscando equilíbrio entre todas as partes envolvidas”, disse a empresa em nota.

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6×1

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6×1

@ebc

Manifestantes realizaram atos nesta sexta-feira (15) em diversas cidades pelo fim da escala de seis dias de trabalho e um dia de folga. Foram convocados atos em São Paulo, Brasília, Manaus, Fortaleza, no Rio de Janeiro e no Recife.

O tema ganhou repercussão nesta semana em razão da proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que propõe jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Os atos foram convocados pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que tem mobilizado as redes sociais a favor da PEC. Em petição online, o movimento já reuniu quase 3 milhões de assinaturas a favor da mudança.

A proposta de emenda constitucional foi elaborada na causa defendida pelo VAT, que a jornada de trabalho no Brasil, 6×1 é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores, além de impedir o convívio dos trabalhadores com a família e amigos e a prática de atividades físicas, de lazer ou estudo.

São Paulo

Em São Paulo, os manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista.

De um carro de som, uma das líderes do ato, Priscila Araújo Kashimira, ressaltou que os jovens estão entre os mais afetados pela jornada de trabalho 6×1, pela dificuldade em conciliar os estudos para tentar entrar em uma instituição de ensino superior. Ela contou ainda que o convívio com a mãe, que estava também no carro de som, foi muito afetado em razão dessa escala de trabalho.

Priscila Kashimira apontou ainda que outros trabalhadores prejudicados pela atual jornada são funcionários de shoppings e telemarketing. Ela criticou as empresas de telemarketing por sujeitar os funcionários a intervalos curtos, “de menos de 20 minutos para almoço”.

“Se fechar farmácia, mercado e shopping, esse país para”, afirmou.

Um dos integrantes do VAT, Washington Soares, salientou que a mobilização pela petição online começou um ano atrás, incluindo panfletagens.

Para ele, a pluralização das manifestações e adesões favoráveis, como de partidos e parlamentares, se deve por ser uma pauta que independe de posições partidárias e ideologias. “É uma pauta para todo mundo”, disse.

“Muita gente nem acreditava e, nessa semana, depois do sábado, começou. Todo mundo entrando em contato com os deputados. Não importa se é de direita, de esquerda, todo mundo trabalha. Nenhum político quer ficar queimado com a população, eles sabem o que vão ter que fazer. Querem fazer um ajuste e tal, ok, tudo bem. Vai ser muito difícil na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados]. Essa foi nossa primeira vitória. Não vai ser fácil, mas nunca foi. Aqui no Brasil, nunca foi. A gente tem mesmo que arrancar nossas conquistas e está muito confiante”, contou.

“Um deputado de direita disse que não é uma questão ideológica, que é uma questão do trabalhador, e é exatamente isso que a gente pensa”, acrescentou.

Operadora de telemarketing há cinco anos, Viviane da Silva, de 38 anos, começou a graduação este ano e, por isso, divide o dia entre estudar pela manhã e trabalhar, a tarde. Ela já teve outros empregos e em um deles cumpria escala 6 por 1.

“Meses atrás, eu comecei a tomar medicação para depressão e ansiedade, por estar pesada a carga de trabalho com estudo e não ter a folga necessária para descanso e desempenhar as duas funções”, relatou.

Em uma ocasião, contou a trabalhadora, uma chefe chamou sua atenção por ela ter marcado consultas médicas e odontológicas em horário de trabalho, duas vezes no mesmo mês.

“A gente não é tratada bem quando precisa sair mais cedo, entrar mais tarde. Por lei, eles precisam aceitar declaração de comparecimento a uma consulta médica, mas os superiores não aceitam bem.”

Rio de Janeiro

O protesto levou uma multidão à Cinelândia, no Rio de Janeiro. Os manifestantes destacavam a necessidade do descanso e do lazer na vida do trabalhador e pediam a redução das horas trabalhadas sem perdas salariais.

Centrais sindicais e outros movimentos sociais já se manifestaram a favor da redução da jornada de trabalho, enquanto entidades patronais e de empresários se posicionaram contra.

Rio de Janeiro (RJ), 15/11/2024 – Manifestantes protestam pelo fim da jornada de trabalho 6×1, na Cinelândia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O tema também foi debatido no G20 Social, que ocorre no Rio de Janeiro entre 14 e 16 de novembro.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, argumentou que a mudança beneficiaria as mulheres, mas classificou que o debate precisa ser mais amadurecido.

Já o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse nesta semana que o assunto ainda não foi discutido no núcleo do governo.

PEC

São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

Ao menos outras duas PEC tratam da redução de jornada no Congresso Nacional, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.

* Colaborou redação do Rio de Janeiro

Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, diz ministra

Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, diz ministra

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse a ministra à Agência Brasil.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas ficou conhecida como PEC 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto foi apresentado na Câmara Federal em 1º de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

“Eu acho que é um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avançado. Acho que é importante dizer que a [PEC] 6×1 de fato vai beneficiar as mulheres. Nós aprovamos na Câmara a Política Nacional de Cuidados, está indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que possamos amadurecer a valorização das mulheres no trabalho remunerado e não remunerado e o uso do seu tempo”, defendeu a ministra.

A Política Nacional de Cuidados foi aprovada nessa terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2762/24. O texto agora segue para o Senado.

A política, baseada em diagnóstico feito por grupo de trabalho, mostra a responsabilização familiar, sobretudo de meninas e mulheres negras e de territórios rurais e periferias urbanas, e aponta a ausência de políticas públicas e da presença do Estado.

“A Política de Cuidado é para que o Estado e a sociedade possam assumir a reponsabilidade da área, que hoje está sob responsabilidade única e exclusiva das mulheres. É pensar políticas públicas, estratégias, pensar lavanderias comunitárias, centros do idoso, diversas políticas que vêm para que as mulheres tenham espaço para se cuidar e pensar outras alternativas para sua vida”, disse.

Igualdade Salarial

A ministra participou nesta quinta, no G20 Social, da atividade Superação das Desigualdades entre homens e mulheres: a relevância da Lei de Igualdade Salarial.

Sancionada em 2023, a Lei da Igualdade Salarial visa a garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor. Para isso, a lei estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, o aumento da fiscalização e a aplicação de sanções administrativas.

As trabalhadoras no Brasil ainda ganham 20,7% menos do que os homens em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, elas ganham metade (50,2%) do salário dos homens não negros.

Segundo Cida Gonçalves, a lei está enfrentando mais de 400 contestações judiciais. “Não podemos abrir mão da igualdade em hipótese alguma. Não podemos perder a Lei da Igualdade Salarial nesse país. Temos que fazer o possível e impossível nas ruas, no debate público, temos que transformar a luta pela igualdade em potencial nacional para que não sejamos derrotados. Se perdemos, vamos perder todas as outras conquistas que tivermos, temos que colocar isso como fator prioritário”, disse.

Para a secretária nacional para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Sonia Maria Zerino, que também participou da atividade, é preciso garantir a implementação da lei. “Nós conquistamos a lei, mas precisamos garantir que ela seja efetivada. Isso é uma tarefa de todos aqui, ver nas nossas empresas se ela estar sendo efetivada e lutar para que essa lei se cumpra”, defendeu. “Que possamos ser multiplicadores, mostrando que a lei existe e fiscalizadores também”, acrescentou.

A diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, ressaltou as ações do governo que visam à equiparação salarial, destacando o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, lançado em setembro.

Com previsão orçamentária do governo federal de R$ 17 bilhões, o plano prevê ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento e às discriminações no ambiente de trabalho. “A gente tem a convicção e a certeza de que está no caminho certo, que as ações implementadas pelo governo vão contribuir significativamente para a redução da desigualdade salarial no Brasil”, disse a diretora.

PF investiga fraude em escala de plantões médicos em hospital do Amapá

PF investiga fraude em escala de plantões médicos em hospital do Amapá

@ebc

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual no Amapá, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (3) para apurar possível esquema criminoso em que médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala de serviço, desde abril de 2022, prejudicando o atendimento ao público do hospital.

A Operação Jaleco Fantasma cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá. Segundo a PF, mais de R$ 3 milhões foram pagos indevidamente por plantões não realizados.

O esquema

De acordo com as investigações, para uma determinada especialidade médica eram feitas duas escalas de plantões, sendo uma oficial e publicada no site da secretaria estadual de saúde e outra paralela, que não era publicada.

Somando as duas escalas, cada médico deveria cumprir em média 24 plantões de 12h por mês. Cada plantão paga cerca de R$ 1 mil reais, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, incluindo plantões que não eram cumpridos.

“Durante a investigação, observou-se que os servidores públicos, apesar de receberem os valores, ao invés de cumprirem o horário de serviço regular para o qual estavam escalados, realizavam atividades diversas, incluindo viagens ao exterior, não comparecendo aos plantões”, diz nota da Polícia Federal.

Esse também foi o valor em bens dos investigados que foram bloqueados judicialmente.

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois servidores. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, mais pagamento de multa, além da perda do cargo público.

Balanço

Vários veículos dos investigados foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. O valor dos bens bloqueados judicialmente dos investigados soma R$ 3 milhões.

Nas residências dos investigados, também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e em outro local €4 mil euros. Os valores também foram apreendidos.

Porto Velho atinge nível mais grave em escala que mede poluição do ar

Porto Velho atinge nível mais grave em escala que mede poluição do ar

@ebc

Encoberta por fumaça desde o início da semana, a cidade de Porto Velho registrou, no final da manhã desta quinta-feira (29), uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).

Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.

Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até esta quinta-feira (29), segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.

O governo de Rondônia declarou no início desta semana situação de emergência por incêndios florestais. Também foi decretada a proibição do uso do fogo em todo o estado por um período de 90 dias.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado de Rondônia em busca de informações sobre medidas de proteção à saúde da população. A prefeitura informou que a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasin,i não tinha disponibilidade na agenda, e o governo do estado reforçou as medidas adotadas para o enfrentamento às queimadas da região.

OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global

OMS: surto de dengue no Brasil faz parte de aumento em escala global

@ebc

Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.

“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.