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“Importante reconhecer erro”, diz ministra sobre técnico do Palmeiras

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.

“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.

O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).

“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.

Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.

“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.

Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.

“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.

Netanyahu: Ataque aéreo israelense em Rafah foi um ‘erro trágico’

28 de maio de 2024

 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na segunda-feira que foi um “erro trágico” que um ataque contra militantes do Hamas na cidade de Rafah, no sul de Gaza, tenha matado 45 palestinos abrigados em um campo de refugiados e ferido outros 200.

“Apesar dos nossos melhores esforços para não prejudicar aqueles que não estão envolvidos, infelizmente um erro trágico aconteceu ontem à noite. Estamos investigando o caso”, disse Netanyahu ao parlamento israelense. Dois militantes importantes do Hamas foram mortos no ataque.

Volker Turk, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, lamentou o incidente, dizendo num comunicado: “As imagens do campo são horríveis e não apontam para nenhuma mudança aparente nos métodos e meios de guerra utilizados por Israel que já levaram a tal muitas mortes de civis.”

Mesmo ao referir a anunciada investigação militar israelita, Turk disse que era “chocantemente claro” que a decisão de atacar uma área “densamente repleta de civis” resultaria no “resultado totalmente previsível” da morte de mais civis palestinianos.

Ele apelou a Israel para cumprir a ordem do Tribunal Internacional de Justiça da semana passada para parar a sua ofensiva em Rafah. Turk também instou os grupos armados palestinos a pararem de disparar foguetes indiscriminadamente contra Israel “em clara violação do direito humanitário internacional” e a libertarem “de uma vez” todos os cerca de 100 reféns restantes que o Hamas mantém em Gaza.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também chamou os ataques de “horríveis” e instou Israel a parar a sua ofensiva em Rafah.

“É horrível ver civis palestinos inocentes mortos no recente ataque. Não existe zona segura para os deslocados internos em Rafah”, disse Michel na plataforma de mídia social X.

Em Washington, o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca disse que “as imagens devastadoras do ataque… são desoladoras. Israel tem o direito de perseguir o Hamas, e entendemos que este ataque matou dois importantes terroristas do Hamas responsáveis ​​por ataques contra civis israelenses. Mas como já deixamos claro, Israel deve tomar todas as precauções possíveis para proteger os civis.”

A agência da ONU para os refugiados palestinianos descreveu a situação em Gaza como “um inferno na terra”.

“As informações provenientes de Rafah sobre novos ataques a famílias que procuram abrigo são horríveis”, afirmou a UNRWA.

O Ministério da Saúde de Gaza disse que o ataque provocou incêndios em tendas numa área que abriga pessoas deslocadas. Os militares israelitas descreveram o seu ataque como um ataque aéreo preciso que matou Yassin Rabia, o chefe do Estado-Maior do Hamas na Cisjordânia.

O Ministério das Relações Exteriores do Catar disse na segunda-feira que o ataque poderia complicar os esforços para mediar um cessar-fogo e o retorno dos reféns detidos em Gaza.

O presidente francês, Emmanuel Macron, apelou a um cessar-fogo imediato e ao “pleno respeito pelo direito internacional”.

“Indignado com os ataques israelenses que mataram muitas pessoas deslocadas em Rafah”, disse Macron nas redes sociais. “Essas operações devem parar. Não há áreas seguras em Rafah para civis palestinos.”

O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, citou o ataque e disse que a comunidade internacional enfrenta o dilema de como pode “forçar a implementação” da ordem do Tribunal Internacional de Justiça da semana passada.

O tribunal é um ramo das Nações Unidas, mas não tem nenhum mecanismo para fazer cumprir as suas ordens sem o voto do Conselho de Segurança da ONU, onde os EUA têm poder de veto.

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Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal e gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes.

“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.  

Na semana passada, com base em uma ação da Advocacia-Geral da União), o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a desoneração da folha e submeteu sua decisão ao plenário. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspensão, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a análise. Ele tem até 90 dias para liberar o processo.

Em entrevista nessa segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos.

Salários

Pacheco voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas, ao projeto que acaba com os supersalários no serviço público. Segundo ele, a economia para as contas públicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersalários é superior ao incremento de gasto, dentro do Orçamento, para o pagamento do quinquênio, um bônus de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário.

“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal”, disse. 

*Com informações da Agência Senado

Militares israelenses consideram o ataque aéreo que matou 7 trabalhadores humanitários em Gaza um “grave erro”

3 de abril de 2024

 

Os militares de Israel disseram na quarta-feira que o ataque aéreo que matou sete trabalhadores humanitários em Gaza foi “um erro grave”.

O chefe militar israelita, tenente-general Herzi Halevi, atribuiu o ataque, que matou membros do grupo de ajuda World Central Kitchen (WCK), a “um erro de identificação durante a noite, durante uma guerra, em condições muito complexas”.

“A WCK é uma organização cujas pessoas trabalham em todo o mundo, inclusive em Israel, para fazer o bem em condições difíceis”, disse Halevi num comunicado em vídeo. “A IDF trabalha em estreita colaboração com a World Central Kitchen e aprecia muito o importante trabalho que eles realizam.”

O fundador da World Central Kitchen, José Andrés, disse em um ensaio publicado quarta-feira no The New York Times que Israel realizou “um ataque direto a veículos claramente marcados, cujos movimentos eram conhecidos pelas Forças de Defesa de Israel”.

Andrés disse que o ataque foi o resultado de “uma política que comprimiu a ajuda humanitária a níveis desesperadores”, referindo-se às queixas de organizações humanitárias sobre a dificuldade de levar ajuda para Gaza e para as mãos dos palestinos que precisam desesperadamente de ajuda em meio à crise israelense. Guerra do Hamas.

“Nas piores condições, depois do pior ataque terrorista da sua história, é hora de o melhor de Israel aparecer”, disse Andrés. “Não é possível salvar os reféns bombardeando todos os edifícios em Gaza. Você não pode vencer esta guerra matando de fome uma população inteira.”

Notícia relacionada
World Central Kitchen afirma que ataque aéreo israelense matou 7 de seus funcionários em Gaza
 

Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual

Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio.

Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa.

No entanto, as receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário. Lembrando que 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária do microempreendedor e as contribuições ao INSS deixam de ser computadas.

O documento deve ser entregue pelo MEI que esteja com CNPJ em vigor, mesmo que não tenha tido faturamento em 2023. Caso o profissional autônomo tenha encerrado as atividades como MEI, também deve enviar a declaração

A declaração está disponível na página do Simples