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Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após solicitação do ministro. Com a decisão, a procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.

A decisão de Dino foi tomada após uma reunião de conciliação com representantes do Congresso, governo federal e do TCU.

Os órgãos fazem parte de uma comissão criada para dar cumprimento à decisão do Supremo que considerou inconstitucional o “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores.

Na reunião, os representantes do Executivo federal sugeriram que todo o sistema de pagamento de emendas seja migrado para a plataforma Transfere.gov. A medida vai permitir que o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam acessar os dados financeiros em tempo real.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contas as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

@ebc

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza nesta quinta-feira (11) a doação de 33 litros de leite materno para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta informou que o estado, fortemente afetado por enchentes, ainda encontra dificuldades para manter os próprios estoques em dia.

O leite doado, segundo a secretaria, é proveniente de estoques dos hospitais regionais de Brazlândia, da Asa Norte, de Taguatinga e da Região Leste, no Paranoá. A previsão é que o volume, transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), seja suficiente para garantir a nutrição de 65 bebês recém-nascidos por até oito dias.

Para garantir que o leite chegue congelado, foi necessário desenvolver uma estratégia específica: a caixa de transporte recebe gelo seco, assegurando manutenção da temperatura até o destino final. A secretaria informou que foram realizados testes de qualidade e que o procedimento seguiu normas técnicas da rede global de bancos de leite.

Outras remessas

Em junho, a primeira remessa de doação de leite materno do Distrito Federal para o Rio Grande do Sul foi enviada com o apoio da FAB. Na ocasião, outros 33 litros de leite chegaram em condições ideais ao solo gaúcho, de acordo com a secretaria.

“A rede de bancos de leite do DF já reservou um terceiro lote de 33 litros de leite, a ser enviado tão logo haja solicitação. Não há risco de desabastecimento por aqui: somente em junho, foram doados 1.705 litros no DF”, destacou a pasta.

Como doar

Para se tornar doadora de leite materno no Distrito Federal, é preciso fazer o cadastro por meio do telefone 160 (opção 4) ou pelo site Amamenta Brasília. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar vai até a residência da doadora deixar o kit de coleta e, posteriormente, buscar os vidros cheios, sem necessidade de deslocamento aos postos de recebimento.

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

@ebc

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na qual o PSOL pede a renegociação dos acordos.

As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.

No documento, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) propuseram que o pagamento das parcelas deverá levar em conta a capacidade de pagamento.

Além disso, as empresas ficarão isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, terão isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e poderão utilizar de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.

A CGU e AGU também solicitaram mais 30 dias de prazo para finalizarem o processo de conciliação. Cumprido o prazo, os órgãos pretendem pedir a homologação do acordo ao ministro.

Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência.

O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.

CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR

CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação que justificou a abertura de processo disciplinar contra quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato.

A medida foi tomada pela corregedoria do órgão após o plenário do conselho autorizar na semana passada a abertura do processo contra os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt.

Com o envio de cópia dos relatórios de inspeção que embasaram a abertura do processo, a PGR deverá avaliar a abertura de investigação criminal contra os juízes. No STF, caberá ao ministro Dias Toffoli a análise do caso, em função de decisões anteriores sobre a legalidade de atos da Lava Jato.

Gabriela Hardt é acusada de autorizar o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato. A decisão ocorreu em 2019, quando a juíza atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento de processos da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Thompson Flores e Loraci Flores foram acusados de descumprir uma decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O juiz federal Danilo Pereira também participou do julgamento.

Durante julgamento no CNJ, a defesa de Gabriela afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos. Sobre os desembargadores, os advogados afirmaram que os magistrados não descumpriram a decisão do STF.

Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

@ebc

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou dados de mais 30 mil famílias para o benefício do Auxílio Reconstrução do governo federal, na noite de quarta-feira (29). Somado o primeiro lote, de 24,5 mil responsáveis familiares na manhã de terça-feira (28), a capital gaúcha enviou até o momento 59.430 cadastros ao sistema do governo federal. Até as 20h dessa quarta-feira (29), 55.817 famílias da capital gaúcha estavam aptas a receber o benefício.

O primeiro envio de dados pela prefeitura ocorreu após oito dias do início do prazo aberto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para que as prefeituras do Rio Grande do Sul – afetadas pela calamidade pública decorrente das fortes chuvas – preenchessem as planilhas com os dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço dos responsáveis de famílias desalojadas, desabrigadas de áreas urbanas e rurais ou que perderam bens com as cheias dos rios.

A demora impediu que os moradores de Porto Alegre – que têm direito ao benefício de R$ 5,1 mil – recebessem o benefício em parcela única nesta quinta-feira, data de pagamento do primeiro lote a 34,1 mil famílias afetadas pelas chuvas.

Registro Unificado

A Prefeitura de Porto Alegre criou o Registro Unificado, que começou a operar em 18 de maio como base única para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais dos três níveis do Poder Executivo dos governos municipal, estadual e federal.

O Registro Unificado para identificar atingidos pela enchente pode ser realizado preferencialmente pela plataforma on-lineou presencialmente. Os moradores de áreas alagadas na capital – que estejam ou não incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – devem preencher corretamente os dados, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço.

Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Para conferir os endereços e horários de funcionamento, acesse o link.

Auxílio Reconstrução

Após o envio dos dados pelas prefeituras ao governo federal, a próxima etapa requer que os responsáveis familiares cadastrados pela prefeitura acessem o site do governo federal e validem as suas informações no site do Auxílio Reconstrução, na aba Sou Cidadão, com acesso ao portal do governo federal, Gov.br. [

Com a confirmação dos dados pelo cidadão, eles são enviados para verificação da Caixa Econômica Federal que cruza as informações com cadastros do governo federal, com auxílio técnico da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Se as informações foram confirmadas, o pagamento será depositado pela Caixa em até 48 horas. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo para smartphones Caixa Tem.

Porto Alegre envia, com atraso, dados para famílias receberem auxílio

Porto Alegre envia, com atraso, dados para famílias receberem auxílio

@ebc

A prefeitura de Porto Alegre informou que encaminhou às 10h desta terça-feira (28) os dados de 24.516 famílias residentes no município para que recebam o Auxílio Reconstrução do governo federal, em parcela única de R$ 5,1 mil. O prazo para prefeituras cadastrarem o responsável familiar começou há oito dias, em 20 de maio.

O cadastro é a primeira das três etapas para que o pagamento do benefício seja feito. A morosidade retarda o início da segunda etapa, que é a da conferência dos dados dos futuros beneficiários pelo governo federal, por meio da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com nota divulgada pelo governo municipal, neste primeiro lote de envio de cadastros, a prioridade para pessoas desabrigadas e desalojadas pelas fortes chuvas que provocaram a cheia do Guaíba, desde o início de maio.

A prefeitura de Porto Alegre afirmou que, em um segundo momento, será priorizado o encaminhamento de cadastros feitos no sistema chamado de Registro Unificado de Pessoas e Famílias, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre. Até o fim da tarde desta segunda-feira (27), 40,7 mil famílias foram cadastradas por funcionários da prefeitura nesta plataforma virtual.

Demora

Procurada pela reportagem da Agência Brasil para saber o motivo da demora no encaminhamento dos dados dos porto-alegrenses, a assessoria de imprensa da secretaria desenvolvimento social não apresentou justificativa. A representante da secretaria disse que não há prazo para envio dos dados e, em seguida, confirmou o envio das informações das 24,5 mil famílias citadas.

Ontem, o governo federal informou que começou o prazo de confirmação dos dados das 44.592 famílias habilitadas para receber o auxílio. No entanto, com a demora para o envio de dados dos moradores de Porto Alegre, nenhuma família da capital está contemplada neste primeiro lote, que vai contemplar famílias de 15 municípios gaúchos.

Os municípios que agilizaram o envio dos dados são: Canoas, Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Famílias habilitadas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira, 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Destes, 44.592 já tiveram o pagamento autorizado, após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Até a manhã de hoje, a prefeitura de Canoas efetuou 68.815 cadastros.

Depois de confirmada a veracidade das informações, a terceira e última etapa consiste na confirmação da solicitação do benefício pelo responsável pela família. Basta que esta pessoa assine a solicitação no site do Auxilio Reconstrução. Na página oficial, o internauta deve clicar na aba Sou Cidadão e acessar com o CPF [Cadastro de Pessoa Física] e senha cadastrados no portal do governo federal Gov.br.

Após a assinatura da solicitação, o valor de R$ 5,1 mil será liberado pela Caixa Econômica Federal em até 48 horas. As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identifica se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e faz o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade do beneficiário se deslocar a uma agência da Caixa.

Cruzamentos dos dados

Desde a semana passada, a Dataprev está fazendo os cruzamentos dos dados enviados pelas prefeituras com os dados de vários cadastros federais que usam informações de CPFs e endereços residenciais. O Ministério da Gestão afirma que os órgãos federais estão reunidos em uma força-tarefa para acelerar o pagamento de auxílio criado pelo Governo Federal para famílias do Rio Grande do Sul.

Ao todo, 369 municípios do estado tiveram suas situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e podem cadastrar as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução.

Ruanda envia mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater a insurgência de Cabo Delgado

Ruanda envia mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater a insurgência de Cabo Delgado

@news-wiki

Província de Cabo Delgado em Moçambique

22 de maio de 2024

O Ruanda enviará mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater o ressurgimento dos ataques dos insurgentes do Estado Islâmico na província rica em petróleo de Cabo Delgado. Os ataques têm aumentado na área à medida que uma força conhecida como SAMIM, destacada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (África do Sul), se prepara para se retirar.

O Presidente Filipe Nyusi foi citado pela rádio estatal na noite de domingo como tendo dito que as tropas estão a ser enviadas não porque Moçambique não possa garantir a sua própria defesa, mas porque o país não pode combater o terrorismo sozinho.

Nyusi, que deverá deixar o cargo em Janeiro de 2025, no final do seu segundo mandato de cinco anos, disse ser claro que o Ruanda está a cooperar com Moçambique, acrescentando que o seu maior orgulho seria deixar as coisas bem feitas para garantir a continuidade.

Ele disse que mais contingentes estão desembarcando, não para trocar, mas para agregar fluxo. E isso se deve principalmente à saída do SAMIM, e quando ele sair definitivamente da área do hotspot iremos ocupá-lo.

Nyusi fez a afirmação durante um balanço da visita que realizou à capital do Ruanda na semana passada.

Ele esteve em Kigali para participar no fórum de CEOs de África e aproveitou a oportunidade para se reunir com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, e com o diretor executivo da empresa francesa TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 2017 que perturbou vários projectos multimilionários de petróleo e gás natural. Há três anos, o Ruanda destacou 1.000 soldados para lutar ao lado da defesa armada de Moçambique e juntou-se à SAMIM.

A força de intervenção regional retirar-se-á completamente em Julho, forçando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a preencher o vazio de segurança.

A TotalEnergies está a construir uma fábrica perto de Palma para a produção e exportação de gás natural, ao custo de 20 mil milhões de dólares, mas o projecto está suspenso desde 2021.

O apoio militar adicional do Ruanda a Moçambique foi bem recebido pelo chefe da TotalEnergies, Pouyanné, que disse que o projecto de gás natural será retomado em breve.

Ele disse: Acredito que avançamos muito positivamente com as empreiteiras e, desse ponto de vista, estamos prontos para retomar. Disse que também estamos a trabalhar com todas as agências de crédito para retomar o financiamento do projecto e que está a progredir muito bem.

A ExxonMobil, com a parceira Eni, está também a desenvolver um projecto de gás natural liquefeito no norte de Moçambique e disse na semana passada estar “optimista e ansiosa” pela melhoria da situação de segurança.

A saída da SAMIM de Moçambique, fruto de dificuldades financeiras, ocorre num momento em que os ataques terroristas aumentaram em Cabo Delgado. Há uma semana, insurgentes apoiados pelo Estado Islâmico saquearam a principal cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, após um ataque ao amanhecer no qual mais de 20 soldados podem ter sido mortos, segundo relatos da mídia local.

Um líder sénior do projecto do Instituto de Justiça e Reconciliação com sede na África do Sul, Webster Zambara, disse que a SADC deveria reconsiderar a sua retirada.

“Na verdade, é a primeira vez na África Austral onde teríamos uma tropa da África do Sul estacionada num país para lutar uma guerra que na verdade está afetatando não apenas um país, Moçambique, mas outros como a Tanzânia, também o Malawi e provavelmente toda a região, e o quadro geral é que as questões do terrorismo tendem a ser muito longas se olharmos para a Al-Shabab na África Oriental e também para o Boko Haram na África Ocidental, por isso podemos realmente precisar de ver a SADC a rever a sua posição sobre isto”, disse Zambara.

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Saúde envia mais kits de medicamentos e insumos ao Rio Grande do Sul

Saúde envia mais kits de medicamentos e insumos ao Rio Grande do Sul

@ebc

O Ministério da Saúde informou ter enviado uma nova remessa de kits de emergência a municípios gaúchos atingidos por enchentes. Segundo a pasta, os kits contêm medicamentos e insumos estratégicos solicitados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.

Neste domingo (19), 30 kits chegaram à Base Aérea de Canoas (RS), e a previsão é que outros cinco cheguem ainda nesta segunda-feira (20). Ao todo, foram enviados ao estado 130 kits com capacidade para atender 195 mil pessoas por um período de até 30 dias.

Cada kit é composto por 32 medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras. O material será utilizado em atendimentos ofertados nos hospitais de campanha da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) montados no Rio Grande do Sul.

Novos voluntários

A partir desta segunda-feira, novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, pouco depois do início das enchentes, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos, enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Doenças respiratórias

Dados do Comitê de Operações Emergenciais para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionados a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

Ampliação da rede

O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.

Escuta humanizada

Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem ser acolhidas com escuta ativa e humanizada. De acordo com o ministério, essas pessoas podem apresentar reações como medo, desconfiança e tristeza e precisam de atendimento que promova a saúde mental e atenção psicossocial.

Diante desse cenário, a pasta lançou materiais com recomendações emergenciais para esse atendimento. Um dos volumes trata de respostas emocionais e primeiros cuidados psicológicos em desastres e emergências. O segundo, de perdas e lutos. E o terceiro, da situação de crianças em abrigos provisórios.

O conteúdo completo pode ser acessado gratuitamente.

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

@ebc

O Ministério da Saúde distribui a 12 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira (9) e teve continuidade nesta sexta (10).

Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

Público-alvo

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro

A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023. O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.

Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.