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Flamengo entra em campo no sábado de Carnaval pelo Carioca

Flamengo entra em campo no sábado de Carnaval pelo Carioca

O Flamengo entra em campo neste sábado de Carnaval (10) para enfrentar o Volta Redonda em partida atrasada da 3ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. O Rubro-Negro joga no gramado do estádio do Maracanã, a partir das 16h (horário de Brasília), com a intenção de assumir a vice-liderança da classificação.

Caso vença a partida, que terá transmissão da Rádio Nacional, a equipe da Gávea chegará aos 15 pontos, ultrapassando o Nova Iguaçu, que tem 14 pontos, e ficando a dois do líder Fluminense.

Para tentar somar os três pontos, o técnico Tite poderá contar com a estreia do lateral uruguaio Viña, que acaba de ser contratado junto à Roma. Porém, a tendência é de que Ayrton Lucas inicie na lateral-esquerda. Com isso, Tite deve mandar a campo a seguinte formação: Rossi; Varela, Léo Pereira, Fabrício Bruno e Ayrton Lucas; Pulgar, Arrascaeta, De la Cruz e Gerson; Pedro e Everton Cebolinha.

Últimos ajustes para a partida diante do Volta Redonda! 🔴⚫️

Vamos, Mengão! #VamosFlamengo #CRF

📸: Gilvan de Souza /CRF pic.twitter.com/7YrhYpkiS3

— Flamengo (@Flamengo) February 9, 2024

Para o confronto com o Volta Redonda, a maior dúvida está no aproveitamento de Pedro ou de Gabriel Barbosa no comando de ataque. Após a vitória de 1 a 0 sobre o Botafogo, alcançada graças ao faro de gol do zagueiro Léo Pereira, o técnico Tite comentou o momento do atacante Pedro, que vem sendo questionado pela falta de gols: “A torcida deu apoio. Ela estava até um pouco impaciente pelo resultado. Temos que entender a reação da torcida. Às vezes tocava uma bola de lado e ela [torcida] reclamava. Reclamava aqui atrás do banco. Mas não dá para perder a consciência, que vai sair de qualquer jeito e fazer o gol. Por isso que falo para os atletas terem maturidade. Vai dando crédito. Titularidade é a sequência de jogos que dá. São os momentos de cada um. Pedro tem sido o goleador”.

Mas o treinador também deixou aberta a possibilidade de usar Gabriel Barbosa no ataque: “Gabi, da mesma forma, tem a possibilidade de como usamos, em algum momento estratégico, os dois desde o início. Usamos os dois [contra o Audax]”.

Para o Volta Redonda a partida é uma oportunidade de pontuar e continuar sonhando com a classificação para a próxima fase da competição. Com oito pontos, o Esquadrão de Aço pode assumir a 5ª posição da classificação em caso de vitória, ficando apenas um ponto do Vasco, o 4º colocado.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Volta Redonda com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rodrigo Ricardo. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

@ebc

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5) contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.

Caso a empresa seja condenada deverá pagar R$ 940 milhões, valor que pode ser destinado a favorecer órgãos públicos, entidades, instituições ou projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. Na avaliação dos Ministérios Públicos o valor deve considerar a prática de assédio moral organizacional, o descumprimento das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho relativas à covid-19, a violação da autonomia médica, com a imposição da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, e a realização de estudo com seres humanos sem a autorização da CONEP.

Segundo os MPs, a ação foi elaborada depois da reunião de denúncias e provas como análise de documentos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) Federal e Municipal, inquéritos civis dos três MPs, processos administrativos da Agência Nacional de Saúde (ANS), sindicâncias do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), oitiva em audiências presenciais de quase 60 testemunhas, pesquisa e análise de ações trabalhistas individuais, laudos da Perícia de Medicina do Trabalho do MPT, realização de diligências na empresa, dados da Secretaria de Saúde, dos réus e da Receita Federal.

As provas reunidas pelos MPs indicam que os profissionais da saúde eram obrigados a prescrever o chamado Kit covid a qualquer relato de quadro de sintoma gripal, tornando-se um protocolo interno seguido sob pena de punições variadas aos médicos. Segundo os relatos obtidos pelos MPs, “no início da pandemia, os médicos prescreviam o kit covid, havendo dúvidas acerca de sua eficácia contra a doença. Com o tempo, os profissionais perceberam que eram medicações absolutamente ineficazes ao tratamento da enfermidade. A partir de julho de 2020, sobrevieram estudos sérios e robustos apontando a ineficácia das medicações do Kit covid. Mesmo assim, a Prevent tentou a todo custo convencer os médicos sobre a suposta eficácia desses remédios com a divulgação de estudos de metodologia absolutamente duvidosa e enviesada.”

Além disso, as análises dos MPS mostraram que, com base nos controles de jornada de trabalho dos profissionais, de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, pelo menos 2.848 profissionais trabalharam infectados com covid-19 nos 2 dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos, 3.147 profissionais trabalharam infectados nos sete dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos 3.679 profissionais trabalharam infectados nos 14 dias seguintes à confirmação.

Segundo o procurador do Trabalho (MPT), Murillo Cesar Muniz, a ação não procurou saber os motivos pelos quais a Prevent Senior determinava a prescrição do Kit covid, já que a ação é cível e trabalhista, com foco mais técnico nos dados objetivos. “Nós apuramos que havia até um órgão interno da empresa chamado Pentágono de onde emanavam as diretrizes para adoção dessa política de gestão, mas até para evitar subjetivismo ou qualquer forma saiu da questão técnica, o porquê da noção dessa dessas medidas não é relevante para o resultado da ação. Isso tem mais relevância realmente no aspecto penal”, explicou.

O promotor de Justiça do MPSP, Arthur Pinto Filho, ressaltou há uma força-tarefa do Ministério Público verificando se há uma relação entre a ação da empresa e as mortes. “O que me chama a atenção é uma questão difusa que foi espalhada pelo país inteiro. No acordo que fizemos com eles em 2021 eles reconhecem que não havia nenhum estudo nacional e internacional que falasse da eficácia da cloroquina. Eles adotaram um protocolo de tratamento de covid que não era eficiente tanto que mudaram”.

Filho disse que em depoimento do representante da Prevent Senior na CPI Federal, ele ainda falava sobre a cloroquina e essa afirmação foi utilizada por várias pessoas no Brasil para defender o uso do medicamento quando o mundo inteiro já não a utilizava. “Por isso é que foi uma ação civil por dano moral e social coletiva. Porque difusamente essa situação atingiu muita gente no Brasil. Agora quantas pessoas morreram por isso nós não conseguimos saber. O fato é que até hoje morreram quase 710 mil pessoas no Brasil”, afirmou.

A empresa por meio de nota, disse que não pode se manifestar, porque sequer conhece a ação. “A Prevent Senior atende às melhores práticas em todos os segmentos em que atua, o que será reconhecido ao fim do processo”, diz a nota.

Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue

Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue. O decreto assinado sexta-feira (2) pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial do município..

Na última sexta-feira, a prefeitura apresentou um plano de contingência para enfrentamento à epidemia da doença, que prevê medidas de assistência à população e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.

Entre as medidas anunciadas estão a abertura de dez polos de atendimento, a criação do Centro de Operações de Emergência (COE-Dengue) e a disponibilização de leitos para pacientes com dengue nos hospitais da rede municipal. Além disso, estão previstos o uso de carros fumacê nas regiões com maiores incidências de casos e a entrada compulsória em imóveis fechados e abandonados.

De acordo com dados divulgados na sexta-feira, o município do Rio de Janeiro já registra mais de 10 mil casos de dengue neste ano, quase a metade dos registros de todo o ano de 2023 (22.959). A taxa de incidência é de 160,68 por 100 mil habitantes.

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

@ebc

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, diz ainda a Gol.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a empresa.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

“A Gol está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders [indivíduos ou grupos que impactam ou são impactados por uma empresa], incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço”, conclui a companhia aérea.

Sul das Américas entra em estado de alerta devido à passagem de uma baixa pressão

Sul das Américas entra em estado de alerta devido à passagem de uma baixa pressão

@news-wiki

15 de janeiro de 2023

O que se espera entre amanhã e quinta-feira é tempo muito feio numa área que vai da metade norte da Argentina, Uruguai e Rio Grande do Sul com o avanço de uma área de baixa pressão de oeste para leste, aliada a um fluxo de ar quente vindo da Amazônia. Segundo a Metsul, “condições particularmente perigosas de tempo severo podem se estabelecer na região na atuação deste sistema com tempo localmente muito severo e alto impacto para a população em diferentes cidades”.

O Inumet do Uruguai emitiu um alerta esta tarde para “tempestade fortes e pontualmente severas” que é válido da madrugada de terça até quarta-feira, enquanto a Defesa Civil do RS alertou para “temporais isolados acompanhados de descargas elétricas, eventual queda de granizo e ventos fortes que podem passar dos 70 km/h na Campanha, Sul, Sudeste, Centro, Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral”. Segundo a Metsul, os ventos podem chegar a 100km/h em alguns locais e há condições favoráveis até para tornados, principalmente na Argentina e Uruguai.

Além de ventos, também estão previstas chuvas fortes, que podem passar de 100mm/24 horas, raios e trovoadas e até granizo.

Outras áreas do Uruguai e RS também serão atingidas, mas com menos intensidade. Na quarta e quinta-feira, por exemplo, espera-se que chova em todo território gaúcho e também em Santa Catarina e no Paraná.

Fontes

Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

@ebc

O município de São Paulo enfrentou na tarde de hoje (10) mais um dia de fortes chuvas, o que fez com que parte da cidade, principalmente a zona norte, entrasse em estado de atenção para alagamentos. Ao contrário dos dois dias anteriores, as chuvas de hoje foram menos fortes. Mesmo assim, o Corpo de Bombeiros registrou 19 chamados para quedas de árvores na capital paulista nesta quarta-feira.

Ontem (9), a chuva provocou a morte de uma pessoa. O carro da vítima foi atingido por um fio energizado e ela acabou morrendo ao tentar deixar o veículo, que estava estacionado próximo ao Hospital do Servidor.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas seguem hoje de forma isolada, com lento deslocamento e variando de intensidade, com potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos. As próximas horas devem seguir com tempo instável na cidade.

Para amanhã (11), a previsão é que o sol apareça pela manhã e que à tarde e à noite ocorra chuva forte acompanhada de rajadas de vento. Há potencial para alagamentos e transbordamento de pequenos rios e córregos.(

Cidade de São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos

Cidade de São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos

@ebc

Após mais uma tarde chuvosa, a Defesa Civil decretou estado de atenção para alagamentos em toda a cidade de São Paulo. O estado de atenção é o segundo em uma escala que varia entre observação, atenção, alerta [quando há transbordamento de córregos e rios] e alerta máximo [calamidade pública]. O estado de atenção foi decretado às 16h38 de hoje (9) e permanece em vigor. Por enquanto não foram registrados pontos de alagamento na cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de hoje já provocaram queda de 92 árvores na capital paulista e um chamado para desmoronamento, sem vítimas.

Este é o segundo dia em que a capital paulista enfrenta fortes chuvas. Ontem, os Bombeiros receberam chamados para 200 quedas de árvores e 11 pontos de alagamentos. Também foram registradas regiões com falta de luz e um chamado para queda de marquise do Parque Ibirapuera, o que fez com que o parque ficasse fechado entre a tarde de ontem e a manhã de hoje.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas são resultado de áreas de instabilidade formadas pelo calor e entrada da brisa marítima. Esta instabilidade deve permanecer nas próximas horas na cidade.

Busca por vaga olímpica entra na reta final neste 1º semestre de 2024

Busca por vaga olímpica entra na reta final neste 1º semestre de 2024

@ebc

O ano começou a todo vapor para atletas que buscam a classificação para a Olimpíada de Paris (França), maior evento esportivo do planeta, que começa em 26 de julho. O Brasil já assegurou 147 vagas em 27 modalidades, mas a luta para competir em Paris só acaba no final deste semestre, quando termina a contagem de pontos nos rankings mundiais de várias federações esportivas. Eles servem de parâmetro para a distribuição de vagas aos melhores colocados, em modalidades como atletismo, judô, skate, taekwondo e tênis, entre outras.

ESTAMOS PRONTOS PARA 2024 ✨

O Canal Olímpico do Brasil transmitirá muitas das principais competições do ano AO VIVO. 🤩

Se junte aos nossos atletas na preparação para os Jogos Olímpicos Paris 2024 e vibre a cada conquista do 🇧🇷!

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— Time Brasil (@timebrasil) January 2, 2024

Não vai faltar emoção para quem quiser acompanhar o esforço dos brasileiros nos próximos meses para carimbarem o passaporte rumo a Paris. A começar pelos vários torneios Pré-Olímpicos, entre eles o do futebol masculino Sub 23 a partir do próximo dia 20 de janeiro. Atual bicampeã olímpica, a seleção brasileira masculina (Sub 23) lutará com equipes de outros nove países da América do Sul. Apenas o vencedor e o vice irão aos Jogos.

A expectativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é que a delegação nacional reúna até 330 atletas em Paris. Confira abaixo as principais competições por vaga olímpica dos próximos meses.

BASQUETE

Pré-Olímpico Feminino – de 8 a 11 de fevereiro, em Belém (Brasil) e Antuérpia (Bélgica)

Pré-Olímpico Masculino – de 2 a 7 de setembro – em Piraeus (Grécia) e Riga (Letônia)

BOXE*

Pré-Olímpico 1 – de 29 de fevereiro a 12 de março, em Busto Arsizio (Itália)

Pré-Olímpico 2 – 23 de maio a 3 de junho – em Bangcoc ( Tailândia)

* Atletas já classificados: Bia Ferreira (60 kg), Jucielen Romeu (57 kg), Tatiana Chagas (54 kg) e Keno Marley (92 kg)

CANOAGEM SLALOM*

Pré-Olímpico das Américas, de 15 a 17 de março, no Rio de Janeiro (RJ)

Pré-Olímpico de Cross – de 7 a 9 de junho, em Praga (República Tcheca)

*Ana Sátila e Omira Estácia já estão classificadas

ESGRIMA

Pré-Olímpico das Américas – de 5 a 7 de abril, em San José (Costa Rica)

FUTEBOL*

Pré-Olímpico da América do Sul – de 20 de janeiro a 11 de fevereiro, na Venezuela

*seleção feminina já está classificada

HANDEBOL*

Pré-Olímpico Mundial Masculino – de 14 a 17 de março (locais a confirmar)

*seleção feminina já está classificada

REMO

Pré-Olímpico das Américas – de 14 a 17 de março, no Rio de Janeiro (RJ)

Pré-Olímpico Global – de 19 a 21 de maio, em Lucerna (Suíça)

TAEKWONDO

Pré-Olímpico das Américas – de 9 a 10 de abril, em Santo Domingo (República Dominicana)

WRESTLING (antiga luta olímpica)

Pré-Olímpico das Américas – de 15 a 17 de março, em Acapulco (México)

Pré-Olímpico Global – de 9 a 12 de maio, em Istambul (Turquia)

Outras competições

ATLETISMO*

Fechamento do ranking: 28 de junho

Mundial Indoor – de 1º a 3 de março, em Glasgow (Grã-Bretanha)

Mundial de Marcha Atlética – de 20 a 21 de abril, em Antália (Turquia)

Diamond League – dia 27 de abril, em Xangai (China)

Mundial de Revezamentos – de 4 a 5 de maio, em Nassau (Bahamas)

Diamond League – dia 10 de maio, em Doha (Catar)

Diamond League – 19 de maio, em Rabat (Marrocos)

Diamond League – 25 de maio, em Eugene (Estados Unidos)

Diamond League – 30 de maio, em Oslo (Noruega)

Diamond League – 2 de junho, em Estocolmo (Suécia)

*Atletas já classificados: Alison dos Santos (400m rasos e 400m com barreiras), Darlan Romani (arremesso do peso),. Érica Sena (marcha atlética), Caio Bonfim (marcha atlética), Daniel Nascimento (maratona), Rafael Pereira (110m com barreiras), Erik Cardoso (100m rasos), Almir Junior (salto triplo) e Lucas Cardoso (400m rasos)

ESPORTES AQUÁTICOS*

Mundial de Doha – 2 a 18 de fevereiro, em Doha (Catar)

Seletiva de natação para os Jogos de Paris (Troféu Brasil) – de 6 a 11 de maio, na Universidade da Força Aérea (Unifa), no Rio de Janeiro (RJ)

* natação, salto, polo aquático, natação artística, águas abertas e salto em altura)

LEVANTAMENTO DE PESO

Fechamento do ranking olímpico: 28 de abril

Pan-Americano – de 22 a 29 de fevereiro, em Caracas (Venezuela)

SKATE*, CICLISMO FREESTYLE E ESCALADA

Street League – 24 de fevereiro, em Paris (França)

World Skateboarding Tour Park – de 25 de fevereiro a 3 de março, em Dubai (Emirados Árabes Unidos)

World Skateboarding Tour Street – de 3 a 10 de março , em Dubai (Emirados Árabes Unidos)

Skate, Breaking, BMX Freestyle e Escalada – Série de Classificação Olímpica – de 16 a 19 de maio, em Xangai (China)

Skate, Breaking, BMX Freestyle e Escalada – Série de Classificação Olímpica – de 20 a 23 de junho, em Budapeste (Hungria)

* Lista de classificados pelo ranking mundial sairá em 24 de junho

CICLISMO BMX RACING

Ranking olímpico fecha em 4 de junho

Mundial – de 12 a 18 de maio, em Rock Hill (Estados Unidos)

SURFE*

Jogos Mundiais da ISA (disputa por equipes masculina e feminina) – 22 de fevereiro a 2 de março

* Tati Weston-Webb, Filipe Toledo e João Chianca já grantiram vaga. Se vencer, Brasil pode asseguar mais uma vaga em cada gênero.

TIRO

Fechamento do ranking mundial em 9 de junho

Pré-Olímpico Global – de 11 a 9 de abril – no Rio de Janeiro (RJ)

Pré-Olímpico Global Espingarda – de 22 a 30 de abril, em Doha (Catar)

TIRO COM ARCO *

Fechamento do ranking mundial: 28 de junho

Pré-Olímpico das Américas – de 7 a 14 de abril, em Medellín (Colômbia)

Etapa da Copa do Mundo – de 23 a 28 de abril, em Xangai (China)

Etapa da Copa do Mundo – de 21 a 26 de maio – em Yecheon (Coreia do Sul)

Pré-Olímpico Global – de 15 a 16 de junho, em Antália (Turquia)

* Já estão classificados Marcus D’Almeida e Ana Clara Machado

TRIATLO

* Fechamento do ranking: 27 de maio

Etapa do circuito Mundial – 11 de maio, em Yokohama (Japão)

Pré-Olímpico de Revezamento Misto – de 17 a 19 de maio, em Huatulco (México)

VÔLEI DE PRAIA*

Fechamento do ranking mundial: 10 de junho

Etapa elite (circuito mundial) – de 5 a 9 de março, em Doha (Catar)

Etapa elite (circuito mundial) – de 17 a 21 de abril, em Tepic (México)

Etapa elite (circuito mundial) – de 1 a 5 de maio, em Natal (RN)

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi publicada no dia 29/12 no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

Originada na Câmara como Projeto de Lei 3/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta tinha sido ratificado pelo Senado em 7 de outubro na forma do substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O substitutivo incorporava medidas previstas em seis outros projetos que tramitavam conjuntamente e renomeava o protocolo para “Não nos Calaremos”. De volta à Câmara, porém, as modificações foram rejeitadas.

Ficam de fora das novas regras os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa, mas o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

Como deveres dos estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação. Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

A lei cria também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres. O descumprimento total ou parcial do protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

@ebc

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.