Skip to content

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos. 

O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos. 

Treino com o grupo completo! ✅
Foco total na preparação! ✅

E assim… seguimos! VAAAI, BRASIL! 💪🇧🇷 pic.twitter.com/FNKVLkQwMz

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) July 11, 2024

A apresentação das atletas na Granja Comary começou no último dia Desde o dia 4 e o grupo ficou completo seis dias depois com a chegada das jogadoras que atuam nos Estados Unidos, incluindo a rainha Marta, que disputará a sexta Olimpíada da carreira. 

Em entrevista à CBF TV, Marta disse que a alegria é em vestir a camisa da seleção é sempre mesma. A primeira vez que representou o Brasil em Jogos Olímpicos foi em 2004, na edição de Atenas.

“Na minha primeira [Olimpíada], eu tinha 18 anos e tudo era novo pra mim. Eu estava descobrindo sobre o futebol feminino brasileiro. Eu já atuava na Suécia, mas tinha pouca oportunidade de estar na Seleção, que jogava menos naquela época, os amistosos eram em menor número. Hoje, a bagagem é um pouco maior, com muito mais experiência, e isso faz com que a gente saiba da responsabilidade, mas com tranquilidade”, pontuou a jogadora premiada seis vezes melhor do mundo. 

O Brasil está no Grupo C do futebol feminino da Olimpíada,  ao lado de Nigéria, Japão e da atual campeã mundial Espanha. A seleção estreia no dia 25 de julho contra a Nigéria, no Estádio de Bordeaux. Três dias depois, o país enfrenta o Japão no Parque dos Princípes e no dia 31 de julho encara a Espanha, encerrando a fase de grupos, novamente no Estádio de Bordeaux. 

A atacante Gabi Portilho vive a expectativa de disputar a primeira Olimpíada na carreira. “Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá” disse a jogadora, que já trabalhou sob comando de Athur Elias quando ele treinava o time feminino do Corinthians – Fabio Souza/CBF/Direitos Reservados

A equipe convocada pelo técnico Arthur Elias mescla veteranas como Marta, Adriana e Tamires com atletas que representam a renovação da seleção, como Jheniffer, Tarciane e Gabi Portilho. Estreante em Olimpíadas, Gabi Portilho atacante do Corinthians, conhece o trabalho de Elia, com que já trabalhou no time feminino do Timão. Ele comandou As Brabas – apelido da equipe – até 2023 e possui trajetória vitoriosa. 

“Estou muito feliz. Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá. A gente está super bem. É um grupo forte. Independente de quantas atacantes tiverem a gente é uma só. Isso faz a diferença lá, todo mundo trabalhando junto, se dedicando. Acho que a gente vai surpreender”, afirmou Portilho.

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. 

Ítalo Ferreira é campeão de surfe em Saquarema e entra no top 5 da WSL

Pela sexta vez consecutiva, um brasileiro venceu a etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), disputada na praia de Itaúna, em Saquarema (RJ).  Nesta sexta-feira (28), a façanha já estava garantida antes mesmo de conhecermos o campeão, já que a final era 100% nacional. O potiguar Italo Ferreira superou o paranaense Yago Dora na decisão e, de quebra, conseguiu subiu para quarta posição no ranking mundial – apenas os cinco primeiros colocados disputarão a fase final do circuito, a WSL Finals, em Trestles, na Califórnia (Estados Unidos), em setembro. Dora também ascendeu no ranking hoje e ocupa agora a sexta posição. 

A WSL agora faz uma pausa para a Olimpíada de Paris e retorna para a última etapa em Fiji (Oceania).  A derradeira chance de somar pontos ocorrerá de entre os dias 20 e 29 de agosto. Nos Jogos de Paris, a competição de surfe ocorrerá em  onde o surfe será disputado em Teahupo’o (Taiti), entre 27 de julho e 5 de agosto. 

CAMPEÃO!!! #WSLBrasil pic.twitter.com/3Ek2RnfZrZ

— WSL Brasil 🇧🇷 (@WSLBrasil) June 28, 2024

Ítalo Ferreira – campeão mundial em 2019 e primeiro a conquistar o ouro olímpico na estreia do surfe em Tóquio 2020 – nunca havia vencido a etapa brasileira na carreira. Nas cinco finais anteriores (uma no Rio de Janeiro e as últimas cinco em Saquarema), Filipe Toledo havia conquistado três títulos, enquanto Adriano de Souza e Yago Dora foram campeões uma vez cada.

Dora, campeão no ano passado, viu Italo Ferreira pular na frente e abrir boa vantagem na decisão, antes de se recuperar e ameaçar a vitória do compatriota na reta final da bateria decisiva. No entanto, não foi o suficiente para tirar o título do potiguar, que venceu com um somatório de 13.67 contra 10.60 de Yago Dora.

ITALO FERREIRA É O CAMPEÃO! 🏄🏻‍♂️🔥

E a festa tá linda em Saquarema! 👏

🎥 WSL #TimeBrasil pic.twitter.com/uuL0xj9xxq

— Time Brasil (@timebrasil) June 28, 2024

Na chave feminina, a norte-americana Caitlin Simmers derrotou a compatriota Sawyer Lindblad na final (15.50 a 3.26). Líder do ranking, Simmers foi campeã pela segunda vez consecutiva em Saquarema.

Entre os homens, Italo é o quarto colocado, com 34.045 pontos, atrás do havaiano John John Florence, do americano Griffin Colapinto e do australiano Jack Robinson. Outro australiano, Ethan Ewing, com 31.995 pontos, completa o top 5. Yago Dora vem logo atrás, com 31.635. Gabriel Medina – eliminado nas quartas em Saquarema – é outro brasileiro que ainda sonha com as finais. Ele é o oitavo, com 28.980 pontos.

No feminino, Tatiana Weston-Webb, que caiu na semifinal na etapa brasileira, subiu uma posição e agora é a sétima colocada, com 35.100 pontos. A quinta posição, no momento, está com a havaiana Gabriela Bryan, que soma 38.595 pontos.

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita a Fortaleza.

Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.

A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X. Ele diz que tomou conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. O governador classificou as ameaças como “ações repugnantes e inadmissíveis”.

“Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de ter sido vítima em força para lutar contra a violência motivada pelo machismo”,  disse Elmano de Freitas.

Em nota, o Ministério das Mulheres explicou que novas fake news sobre Maria da Penha, foram publicadas em redes sociais sobre uma versão falsa de que a farmacêutica teria sofrido um assalto, e não sido vítima de tentativas de feminicídio pelo ex-marido.

“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, repudiou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A ativista Maria da Penha recebeu da própria ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante visita, na segunda-feira, a confirmação de que receberia proteção do governo cearense.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Maria da Penha (IMP), confirmou que Maria da Penha já está sob a proteção do programa, porque a inclusão foi imediata.  O IMP informa que as providências tomadas pelo programa de proteção para dar garantia à vítima ameaçada são sigilosas e, portanto, não podem ser detalhadas.

Memorial Maria da Penha

Nesta na segunda-feira (3), o governo do Ceará declarou como patrimônio histórico do estado a casa onde residiu a ativista Maria da Penha Fernandes, em Fortaleza.

O decreto afirmou que o objetivo do Memorial Maria da Penha é atribuir um novo significado ao imóvel, diante da importância da memória coletiva e individual, na formação de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres. E acrescenta que a implementação dele servirá para “preservação e valorização da memória e da luta histórica de Maria da Penha Fernandes, que transformou sua dor em propósito de vida até os dias de hoje.”

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

Vulcão do Monte Ruang, na Indonésia, entra novamente em erupção

Monte Ruang, na Indonésia

30 de abril de 2024

 

O vulcão do Monte Ruang, na Indonésia, entrou em erupção na terça-feira, levando as autoridades a ordenar uma evacuação e forçando o fechamento de um aeroporto próximo.

A agência geológica da Indonésia elevou o nível de alerta na ilha de Sulawesi ao seu nível mais alto, enquanto a erupção lançava nuvens de cinzas, lava e rochas a uma altura de até dois quilómetros no céu.

A agência instou os residentes que vivem em um raio de seis quilômetros do Monte Ruang a evacuarem. Autoridades do Aeroporto Internacional Sam Ratulangi, localizado a cerca de 95 quilômetros a sudeste do vulcão na capital da província de Manado, encerraram as operações citando a visibilidade reduzida e os perigos que as cinzas vulcânicas representam para os motores dos aviões.

Esta é a segunda vez neste mês que o Monte Ruang entra em erupção, forçando o fechamento do aeroporto Sam Ratulangi e a evacuação de centenas de residentes.

A Indonésia é propensa a atividades vulcânicas e sísmicas devido à sua localização ao longo do “Anel de Fogo” do Oceano Pacífico, uma série de falhas sísmicas que se estendem por cerca de 40.000 quilómetros desde as costas ocidentais da América do Norte e do Sul, passando pelo Japão e Sudeste Asiático.

Fonte
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Sul das Américas entra em estado de alerta devido a ciclone extratropical que se formará sobre a Argentina

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Esta notícia está em desenvolvimento. Por favor edite-a e modifique as fontes, o estilo, etc., para a forma correta (caso seja necessário). Quando a notícia estiver pronta, remova esta marca.

11 de abril de 2023

 

Uma área de baixa pressão (sistema ciclônico; ciclone) que se formará nos próximos dias trará muita nubosidade, chuvas persistentes e condições muito ventosas em grande parte da Argentina. A situação se estenderá desde o dia 12 até o dia 16 de abril e até mesmo o dia 17 em algumas regiões.

Estas condições começarão com o avanço de um sistema de baixa pressão desde o Oceano Pacífico até a costa leste da Argentina. À medida que se desloca para o leste e se aproxima da Cordilheira, o tempo começará a piorar na Argentina. O sistema deve terminar sua ciclôgenese e se transformar num ciclone extratropical ainda sobre o território, porém próximo à costa.

Espera-se os ventos mais intensos nas zonas elevadas das províncias de San Juan, La Rioja, Catamarca, Salta e Jujuy. Durante o sábado, as rajadas devem superar os 100 km/h nas A

Simultaneamente, ocorrerão intensas nevascas nas montanhas de Mendoza a Salta, o que poderá originar ventos brancos, especialmente nas áreas de San Juan, La Rioja e Catamarca.

Na tarde de sábado, enquanto o sistema continua sua entrada em território argentino, o vento Zonda chegará à Puna e a alguns setores de menor altitude de Catamarca, Salta e Jujuy.

Ciclogênese: vento e chuva

Um sistema de baixa pressão se formará no centro do país, o que favorecerá chuvas e ventos em grande parte do território nacional. Esta condição irá manter-se durante vários dias seguidos, pelo que os valores de chuva acumulada poderão ser elevados.

Essa ciclogênese (termo utilizado para se referir ao processo de formação de um sistema de baixa pressão) provocará um vento contínuo de leste em toda a faixa central do país, o que gerará dias com muita nebulosidade e umidade. Além disso, a partir de sábado as chuvas vão aumentar, principalmente nas províncias de Mendoza, San Luis, La Pampa e Córdoba, com valores que podem ultrapassar os 75 mm só nesse dia. E continuarão durante domingo e segunda-feira, mas afetarão também a província de Buenos Aires, Santa Fé e grande parte do nordeste da Argentina.

Ao longo da estação chuvosa, localmente podem ocorrer mais de 120 mm de chuva acumulada. Para contextualizar, esses valores superam consideravelmente a precipitação média de abril na região de Cuyo, e em outras áreas estão próximos do que geralmente é esperado ao longo do mês.

Por fim, o sistema de baixa pressão, uma vez formado, deslocar-se-á para sul e entrará no Oceano Atlântico entre terça e quarta-feira, no sudoeste de Buenos Aires. À medida que isso acontecer, tanto a costa da província de Buenos Aires como a costa patagônica experimentarão um aumento na intensidade do vento e na precipitação. Esta situação também trará ondas e tempestades.

Notícias Relacionadas

 
 

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.