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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

@ebc

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação.

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.

Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.

Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Já a organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, que teve um posicionamento mais favorável à reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho.

“[O acordo] preserva os princípios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente à reforma original”, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, organização que informa que é financiada apenas por recursos privados.

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.

“Nenhum passo atrás! Em defesa das 2.400 horas da formação geral básica, pelo fim dos itinerários formativos e pelo espanhol como 13ª disciplina obrigatória”, publicou a ONG em uma rede social, informando que está presente na Câmara para pressionar parlamentares.

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

@ebc

O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes terão carga horária menor.

A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto apresentado, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, aquela que deve ser comum a todos os estudantes, mobilizou, desde o ano passado, governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC), enviada em outubro de 2023 depois de consulta pública, previu a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

Porém, no texto apresentado em dezembro, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação do governo de Michel Temer e responsável pela reforma do ensino médio aprovada em 2017, havia reduzido a formação básica a 2,1 mil horas. Dessas, 300 horas deveriam relacionar os conteúdos “básicos” com os da formação técnica profissional, o que limitava o conteúdo exclusivo da formação básica as 1,8 mil horas.

Na época, o MEC criticou essa redução, dizendo que “ter 2,4 mil horas para a formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta”.

Atualmente, a formação básica do novo ensino médio é de 1,8 mil horas, com 1,2 mil para os chamados itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), ministro Camilo Santana (4º) e relator, Mendonça Filho (5º), comemoram acordo – oficialarthurlira/Instagram

O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com a exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado na terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Chegamos a um entendimento hoje sobre o PL do Novo Ensino Médio, após uma reunião com o ministro Camilo Santana, os deputados Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, Moses Rodrigues e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar da Educação”, disse Lira em uma rede social.

O substitutivo disponibilizado hoje mantém como opcional a oferta da língua espanhola e também a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Tais medidas são criticadas por trabalhadores da educação e representantes de estudantes, a exemplo da União Brasileiro dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os cinco itinerários formativos que poderão ser ofertados aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio. São eles: ” I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; e V – formação técnica e profissional”.

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

@ebc

Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o ensino fundamental no tempo certo e 41% deles finalizaram o ensino médio no período adequado. O dado consta do levantamento inédito “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais”, da Fundação Itaú. Ele evidencia que quase metade de crianças e jovens que hoje estão nessa faixa etária não concluíram os estudos de forma regular, tendo enfrentado, ao longo do ciclo, intercorrências como abandono, evasão ou reprovação. O estudo foi realizado em parceria com os pesquisadores Chico Soares, Izabel Costa da Fonseca, Clarissa Guimarães e Maria Teresa Gonzaga Alves.

A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, explicou à Agência Brasil que o levantamento traz o retrato da trajetória escolar de crianças e adolescentes nascidos entre 2000 e 2005 em um período longo, de 2007 a 2019. “E traz exatamente um problema: somente metade dos estudantes brasileiros, nesse período, concluíram o ensino fundamental na idade certa e com trajetória regular, sem ter passado por repetência, reprovação e abandono escolar”. Isso significa que quase metade deles chegou ao nono ano do ensino fundamental com trajetória irregular.

Na avaliação de Patricia Mota Guedes, o indicador expressa a gravidade do problema de trajetórias, de como é necessário monitorar mais e melhor a qualidade da permanência das crianças e adolescentes já no ensino fundamental. “E mostra também um retrato das desigualdades, de como essa experiência de repetência, reprovação e abandono marca ainda mais determinados grupos sociais.”

De acordo com o estudo, a trajetória regular entre estudantes negros (pretos + pardos) é cerca de 20% menor do que entre os brancos. Em relação aos indígenas, esse percentual se situa em torno de 40%. Os dados mostram que estudantes brancos possuem um percentual de regularidade de 62%; pardos, 46%; pretos, 41%; e indígenas, 23%.

Políticas e programas

O estudo mostra a urgência de o Brasil começar a construir políticas e programas mais voltados para a etapa do ensino fundamental, onde a repetência, reprovação e abandono começam a explodir. “São os anos finais do fundamental, do sexto ao nono ano. O estudo reforça a necessidade de a gente realmente começar a desenhar políticas e programas historicamente, do sexto ao nono ano, o antigo ginásio, o que a gente chama dos anos finais do fundamental. Porque são uma etapa esquecida pelas políticas e programas federal, estaduais e municipais.”

A superintendente do Itaú Social argumentou essa é, porém, uma etapa decisiva porque é justamente onde tem o início da adolescência; em que as crianças, aos 11, 12 anos, começam a entrar em uma fase onde vivem muitas transformações, muitas mudanças físicas, emocionais, até do ponto de vista social, da convivência. “E tudo isso muito misturado também porque, no Brasil, na maioria dos casos, quando a criança vai do quinto para o sexto ano, passa a ter mais professores, um currículo mais complexo. Os professores são especialistas que também não recebem uma formação de trabalhar com esses estudantes que estão no começo da adolescência e que transitam entre infância e adolescência”, salientou Patricia. O mesmo acontece com as equipes gestoras escolares. Por isso, acentuou a importância de se pensar em escolas que sejam mais voltadas para essas adolescências, com ênfase no começo dessa fase, do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Patricia argumentou que parte dos problemas de repetência, reprovação e abandono no ensino fundamental está enraizada na falta de um olhar específico, de programas e de suporte, para que essas escolas possam melhorar a qualidade da experiência desses adolescentes. Reconheceu que aqueles que sobrevivem no sistema educacional continuam para o ensino médio, onde também há problemas de abandono e evasão. O esforço do estudo foi no sentido de mapear que o problema grave já começa em uma etapa que não tem sido olhada com a devida atenção, afirmou.

Desigualdades

A pesquisa confirma o que já se imaginava: que os grupos de raça, como os negros, estão sempre em desvantagem em relação aos brancos; as meninas, em geral, estudam mais que os meninos; e que há desigualdades regionais.

Os estudantes com nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar bem melhor do que os mais vulneráveis. Enquanto 69% dos alunos do primeiro grupo apresentam trajetórias regulares, só 38% daqueles de escolas mais carentes conseguiram iniciar e finalizar o ensino fundamental na idade correta.

De acordo com a pesquisa, a regularidade é um desafio ainda maior para estudantes do sexo masculino que estudam em escolas de baixo nível socioeconômico, deficientes, negros e indígenas. Já para as meninas, a qualidade da permanência nas escolas é mais positiva. Por volta de 58% delas têm trajetórias de nove anos regulares, contra 46% entre os meninos. A diferença por sexo é acentuada em relação à categoria de muita irregularidade. Cerca de 7% das meninas têm trajetórias educacionais marcadas por muitas irregularidades, ao passo que esse percentual é de 14% para os meninos.

O estudo aponta que apenas 22% dos estudantes com deficiência têm trajetória regular, entre 2011 e 2019, contra 53% dos sem deficiência. Em torno de 56% deles apresentam percursos com muita irregularidade. A porcentagem de trajetórias com irregularidades também se destaca: cerca de 64% dos alunos com deficiência concluem o ensino fundamental com intercorrências e cerca de 14% evadem, enquanto para os sem deficiência 37% possuem trajetórias irregulares e 10% são interrompidas.

Por regiões

Patricia Mota Guedes comentou que, em algumas regiões, são percebidos esforços no sentido de reverter a cultura de reprovação, de repetência, mas ainda se tem isso no Brasil. “Já diminuiu muito; já foi muito maior. O que a gente precisa são indicadores que consigam monitorar a evolução desses padrões. Apesar das diferenças regionais, quando se olha ao longo do tempo, vê-se uma estagnação na proporção de estudantes que não conseguem ter uma trajetória regular.”

Ressaltou que é importante entender as diferenças regionais mas, também, entender que há uma estagnação, em parte porque não se teve experiências mais significativas de políticas e programas voltados para os anos finais do ensino fundamental, embora, agora, já se comece a ver, desde o ano passado para cá, mais discussão entre as redes municipais e redes estaduais, um maior interesse sobre o assunto da parte, inclusive, do governo federal, e algumas oportunidades, por exemplo, no campo da expansão da educação integral.

Patricia analisou que se o país está caminhando para um processo de ampliação da jornada escolar e se esse esforço for voltado para desenvolver escolas atraentes para os adolescentes e que apoiem os professores, os gestores escolares, sobre como trabalhar, esse é um ponto positivo. Defendeu que devem ser dadas condições para que professores e gestores possam desenvolver trabalhos efetivos que acolham esses estudantes, com currículos dinâmicos, diferentes articulações, inclusive fora da escola, espaços de interesse, de arte, de cultura, de esporte na cidade, de projetos que mobilizem o protagonismo dos adolescentes. “Esse aprendizado, o “mão na massa”, que é tão importante na fase de início da adolescência; assim, a gente vai conseguir avançar”. O segredo, segundo Patricia, é olhar para o problema, mas não para ficar paralisado; e, sim, entender que é preciso monitorar ao longo do tempo e começar a pensar em estratégias mais intencionais, para essa etapa do sexto ao nono ano, em que questões de repetência, exclusão e abandono se intensificam.

Dados

Os municípios do Norte, Nordeste e Sul retratam circunstâncias distintas em relação ao Sudeste. Na região Sudeste, os municípios paulistas apresentam uma média de estudantes com trajetórias regulares de 62%. Já em Minas Gerais, a média é 66% em relação ao número de estudantes com trajetórias regulares, superior à média do Brasil.

Na região Sul, o estado do Paraná possui as maiores proporções de trajetórias regulares, acima de 70%, e o Rio Grande do Sul, na extensão sulgrandense (também conhecida como Serras de Sudeste), evidencia média de 40% de trajetórias educacionais regulares.

Na região Centro-Oeste, observam-se áreas com médias mais altas de estudantes com trajetórias regulares, especialmente no Distrito Federal (57%) e no Mato Grosso (70%). Na região Nordeste, o Ceará se destaca como o estado com os melhores resultados na regularidade do percurso educacional, com 65% de média. Na região Norte, grande parte das cidades apresenta média de trajetória regular abaixo de 40% na jornada de nove anos. O Pará, por exemplo, tem 81% dos seus 144 municípios com um percentual abaixo de 40%.

Proposta

A proposta da Fundação Itaú com esse levantamento é que o indicador possa ser utilizado com frequência. Patricia destacou que a pesquisa se baseia no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal. “A gente tem condições, enquanto país, de monitorar a evolução desses dados. E, também, porque ele traz um retrato que, muitas vezes, somente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não consegue dar. Esse índice traz desempenho de língua portuguesa e matemática e fluxo escolar de dois em dois anos. Mas é uma fotografia no final do ciclo e não acompanha a trajetória. Daí, muitos adolescentes ficam para trás e o desafio que eles vivem sequer é ilustrado na fotografia do Ideb. Eles não aparecem. O acompanhamento da trajetória é muito importante”, assegurou a superintendente do Itaú Social.

Na avaliação da Fundação Itaú, os dados levantados pelo “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais” podem ser utilizados para incentivar também o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do decênio 2024-2034.

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

@ebc

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.

Brasília (DF) – Senadora Professora Dorinha Seabra fala sobre projeto no plenário do Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.

* Com informações da Agência Senado

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.

“A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente.

Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.

Rede federal

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.

Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.

“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.

De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.

Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Confira lista completa dos 100 novos campi:

Unidade da Federação
Novos campi
Municípios
REGIÃO NORDESTE
Bahia
8
Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso
Pernambuco
6
Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros
Ceará
6
Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira
Maranhão
4
Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão
Paraíba
3
Mamanguape, Sapé e Queimadas
Rio Grande do Norte
3
Touros, São Miguel e Umarizal
Piauí
3
Barras, Esperantina e Altos
Alagoas
3
Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió
Sergipe
2
Japaratuba e Aracaju
REGIÃO SUL
Paraná
5
Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo
Rio Grande do Sul
5
Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado
Santa Catarina
3
Tijucas, Campos Novos e Mafra
REGIÃO SUDESTE
São Paulo
12
São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá
Minas Gerais
8
João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho
Rio de Janeiro
6
Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Complexo do Alemão), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo
Espírito Santo
1
Muniz Freire
REGIÃO NORTE
Pará
5
Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu
Amazonas
2
Santo Antônio do Içá e Manicoré
Rondônia
1
Butiritis
Tocantins
1
Tocantinópolis
Acre
1
Feijó
Amapá
1
Tartarugalzinho
Roraima
1
Rorainópolis
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
3
Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis
Mato Grosso
3
Água Boa, Colniza e Canarana
Distrito Federal
2
Sol Nascente e Sobradinho
Mato Grosso do Sul
2
Paranaíba e Amambaí

Fonte: Ministério da Educação

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

@ebc

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

Arenas do Parque Olímpico são transformadas em unidades de ensino

Arenas do Parque Olímpico são transformadas em unidades de ensino

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (7), da inauguração do Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado e do lançamento da pedra fundamental do campus Parque Olímpico/Cidade de Deus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A cerimônia ocorreu no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, onde as arenas esportivas estão sendo transformadas em unidades de ensino.

Lula defendeu os investimentos no ensino público e disse que a meta é entregar mais 100 institutos federais neste mandato. Segundo o presidente, em seus dois primeiros mandatos e nos mandatos da ex-presidenta Dilma Rousseff, 682 institutos federais foram criados no país.

“Não existe exemplo de nenhum país do mundo desenvolvido sem que antes ele tenha investido na educação. Acontece que aqui no Brasil colocar dinheiro na educação é considerado como se fosse gasto, que é uma visão equivocada para desmoralizar o serviço público”, disse.

“O serviço público no país, historicamente, atendia pouca gente, mas se você pegar os grandes cientistas, os grandes pesquisadores, os grandes intelectuais brasileiros, todos estudaram em escolas públicas, não precisaram ir para nenhuma universidade no exterior. Então, o que estamos fazendo é tentando dar ao Brasil, no século 21, uma oportunidade que não deram em nenhum século. Ou seja, é apostar que o povo brasileiro é tão inteligente quanto qualquer outro povo e o que ele precisa é apenas ter oportunidade de ter acesso às coisas que todo ser humano deveria ter”, ressaltou o presidente.

Serão repassados R$ 15 milhões para a construção do campus do IFR, na Arena Carioca 2, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O terreno foi cedido pela prefeitura do Rio de Janeiro e a entrega está prevista para 2025. A unidade atuará no eixo ambiente e saúde, ofertando cursos na área de enfermagem, farmácia e análises clínicas, e no eixo controle e processos Industriais, com cursos na área de automação industrial, mecânica e sistemas de energia.

Em seu discurso, Lula afirmou ainda que, caso o campus no Parque Olímpico não atenda plenamente os estudantes da Cidade de Deus, uma nova unidade poderá ser construída no bairro.

A iniciativa faz parte política de expansão dos institutos federais no país. Ainda hoje, Lula lança outro campus do IFRJ, no Complexo do Alemão. Desde esta terça-feira (6) o presidente cumpre agendas no Rio de Janeiro, onde também anunciou a criação de institutos federais de educação na Baixada Fluminense.

Legado olímpico

A Arena Carioca 3, no Parque Olímpico, foi transformada pela prefeitura do Rio no GEO Isabel Salgado. A escola funcionará em tempo integral e beneficiará cerca de mil alunos. A medida faz parte das ações previstas no Plano de Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

A escola recebeu o nome de Maria Isabel Salgado, referência do vôlei brasileiro. A atacante começou a praticar vôlei aos 12 anos e, aos 16, já integrava a equipe principal do Flamengo. Jogou em vários clubes brasileiros e também no exterior. Ela também defendeu o Brasil nas Olimpíadas de 1980, em Moscou, e 1984, em Los Angeles. Isabel morreu em novembro em 2022, aos 62 anos.

África

Ainda em seu discurso, Lula contou que, neste mês, irá à África. Nos dias 15 e 16, fará visita oficial ao Egito e nos dias 17 e 18 de fevereiro, estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar, como convidado, da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana.

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

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O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação. “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

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Para sair do papel

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Educação integral

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional