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Escolas que disputam Olimpíada de Matemática se saem melhor no Enem

Os alunos de escolas com altas taxas de participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) têm obtido melhores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). É o que mostra pesquisa conduzida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), organização que se dedica a estudos em educação. Divulgado nesta segunda-feira (27), o estudo revela ainda que essas instituições também registram maiores taxas de aprovações de seus alunos e menores distorções na equivalência entre idade e série.

No critério de alta participação, foram enquadradas as escolas em que pelo menos 65% dos estudantes classificados participaram da segunda fase. Nessas instituições, constatou-se que o aprendizado em matemática não beneficia apenas dos estudantes que se destacam na disciplina, mas toda a turma. “A Olimpíada de Matemática vai ter impacto maior em todos os estudantes se ela gerar mais mobilização”, observa o pesquisador e diretor executivo do Iede, Ernesto Faria.

Em um recorte no grupo de escolas que tiveram alunos conquistando prêmios na Obmep, mas que não registraram alta participação, chamou atenção a desigualdade interna. Nesses casos, apesar de se verificar aumento das médias no Enem, observa-se também maior discrepância entre as notas dos alunos. “Se a Olimpíada de Matemática não gera efeito mobilizador na escola, ela pode acabar ajudando apenas um determinado perfil de alunos. E aí perde-se o potencial de contribuir com a melhoria de alunos que estariam registrando mais baixo desempenho”, alerta Ernesto.

A média da nota na prova da matemática do Enem, considerando todas as instituições onde houve alunos que conquistaram medalhas na Obmep, foi de 516,1. Entre aquelas que não participaram ou que não foram premiados, a média cai para 488,5.

Além disso, também foi avaliado o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a cada dois anos pelo Ministério da Educação desde 1990. Por meio dele, são produzidos indicadores educacionais referentes às regiões, unidades da Federação, municípios e instituições de ensino. Com base nos dados levantados, são realizadas análises envolvendo a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais.

As escolas com alunos que conquistam medalhas na Obmep registraram no Saeb média de 270,3 pontos para o ensino fundamental e de 288,8 para o ensino médio. Aquelas que não participaram ou não tiveram premiados apresentaram médias de 240,2 e 269,8, respectivamente.

“A Olimpíada é um programa muito importante que gerou ações de mobilização e de reconhecimento da matemática nas escolas. Mas é preciso ter esse olhar de como não promover desigualdade. E aí passa por avaliar o que mais a gente pode fazer. O potencial da Olimpíada é enorme. Ela tem essa capacidade de chegada nas escolas e já tem gerado resultados. Mas poder ser ainda mais transformador”, avalia Ernesto Faria.

De acordo com ele, o envolvimento na Obmep também favorece o acesso ao ensino superior. As escolas com altas taxas de participação e alunos premiados tem maiores percentuais de estudantes que alcançam média no Enem compatível com as exigências para admissão em faculdades públicas e privadas.

Criada em 2005, a Obmep é considerada atualmente importante política pública para promover o ensino da matemática no país. A competição é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), unidade de ensino e pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC). A 19ª edição, disputada neste ano, registrou dois recordes. Em 99,9% dos municípios do país, ao menos uma escola se inscreveu. Foi a mais abrangente cobertura territorial já alcançada. Além disso, com 56.513 escolas envolvidas, obteve-se a maior participação desde que a competição teve início.

O próprio Impa atuou como parceiro técnico da pesquisa, assim como o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Universidade de São Paulo (Lepes/USP). O estudo também contou com o apoio da B3 Social, uma instituição sem fins lucrativos.

Segundo Ernesto Farias, a pesquisa é importante porque traz dados que ajudam a pensar caminhos para alterar o atual cenário brasileiro. A última edição do Saeb, em 2021, registrou o menor percentual de estudantes com aprendizado adequado em matemática na comparação com a língua portuguesa.

No 5º ano da rede pública, por exemplo, a diferença foi de 14 pontos percentuais: 51% dos alunos tinham aprendizado adequado em língua portuguesa e apenas 37% em matemática. Escalando as etapas da educação básica, a discrepância se acentua. No 3º ano do ensino médio, apenas 5% dos estudantes da rede pública registram aprendizado adequado em matemática.

Quando considerados apenas os alunos de baixo nível socioeconômico, nas diferentes etapas da educação básica, esse percentual chega a 4,4%. Os pesquisadores lembram também que, conforme os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), os jovens brasileiros de 15 e 16 anos estão cerca de três anos atrás na aprendizagem em matemática na comparação com aqueles da mesma idade que vivem em países desenvolvidos.

“O Brasil tem desafios na educação de uma forma geral, mas o desafio em matemática é ainda maior. E é algo generalizado. Obviamente, as escolas que atendem jovens mais vulneráveis sofrem mais, mas na verdade temos poucas escolas que de fato registram resultado alto em matemática. Alfabetização não pode ser só saber ler e escrever. Alfabetização tem que ser também utilizar bem os números, saber as quatro operações. Mesmo instituições privadas de elite têm desafios”, comenta Ernesto Faria.

Escolas Públicas

O estudo também buscou identificar quantas são e onde estão as escolas públicas que mais se destacam em matemática. Para mapear ações comuns que parecem contribuir para o bom desempenho dos alunos, os pesquisadores inclusive visitaram oito dessas unidades nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.

Ao todo, 71 das 47.418 escolas de ensino fundamental e 80 das 20.606 de ensino médio conseguem bons resultados em matemática, mesmo atendendo alunos de baixo e médio nível socioeconômico. Os pesquisadores manifestam preocupação com esses dados, inclusive porque consideram que não utilizaram critérios demasiadamente rigorosos. Ainda assim, entre milhares de escolas, poucas dezenas obtiveram destaque em perspectiva nacional.

Nas visitas de campo, quatro fatores chamaram a atenção: a existência de uma boa relação entre professor e aluno, que envolve confiança e apoio emocional; a preocupação dos professores com a aprendizagem de todos, com estratégias voltadas para aqueles que apresentam mais dificuldade; a busca por métodos e ferramentas que tornam o ensino mais atrativo; e a oferta de aulas de com conteúdos mais aprofundados.

“Vimos algumas práticas interessantes, alguns professores muito fora da curva, realmente de muita qualidade. Mas não tem uma estrutura nas escolas, de fato, para garantir a aprendizagem da maioria. Você tem ali uma turma com bons resultados e, do lado, na sala vizinha, tem alunos ali aprendendo matemática com um nível de exigência mais baixo”, afirma Ernesto Faria. Segundo ele, o bom desempenho de uma escola muitas vezes está mais relacionado com esses professores fora da curva do que com questões estruturais.

Para os pesquisadores, além de fortalecer a Obmep, é preciso pensar em políticas públicas que envolvam questões como melhorias estruturais e garantia de formação continuada dos professores. Experiências de sucesso no Brasil e no exterior podem ser mapeadas para servir de exemplo e serem replicadas.

“Às vezes até há garantias da rede de ensino que são importantes. Dão apoio para organizar turmas preparatórias para a Obmep. Por vezes, garantem recursos financeiros extras para esse professor dar aula no fim de semana. Então, não é que o professor sozinho irá gerar a aprendizagem do estudante. Mas hoje não há uma política de formação que permita que a escola tenha ali cinco ou dez bons professores de matemática. O que temos são casos de professores talentosos e aí algumas ações da rede de ensino permitem que eles tragam resultados”, acrescenta.

A pesquisa também mostra o alto percentual de professores sem formação adequada e a precarização das contratações. Muitos deles têm contratos temporários e trabalham em diferentes escolas, em turnos alternados. “Um desafio que existe é de formação de professores na área. Inclusive, na pedagogia. A gente precisa ter bons professores de matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. Não são especialistas, mas dão aulas de matemática e de língua portuguesa e tem que conseguir trabalhar de forma positiva os conteúdos”, observa Ernesto Faria.

Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

Treineiro

Podem participar do Enem na condição de treineiro os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Informações

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

Enem 2024

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85. 

“Quem se inscrever agora não pagará”, disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20).

As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho.

Calendário especial e prova específica

Santana disse ainda que o governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos. O prazo não foi anunciado e dependerá, segundo o ministro, da melhora da situação do estado.

Os candidatos do Rio Grande do Sul podem se inscrever no período regular, que terá início no dia 27 de maio. 

O ministro informou, nas redes sociais, que está em análise a aplicação de uma prova específica para o estado, em condições especiais. 

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Merenda escolar

Camilo Santana anunciou que serão destinados R$ 26 milhões para alimentação escolar e outros R$ 46 milhões para reforma e limpeza das escolas. As prefeituras deverão indicar quais reformas serão necessárias nas unidades de ensino, informou a TV Brasil. 

Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país.

“Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões”, disse o ministro sobre possíveis ajustes de prazo e procedimentos de todos os programas de sua pasta, como o Pé de Meia. As declarações foram dadas em entrevista à emissora de televisão GloboNews.

Reconstrução

O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Para Santana, o papel do ministro Paulo Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado. “A orientação do presidente [Lula] foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia”, declarou.

Situação das escolas

Camilo Santana disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas. Segundo ele, o MEC tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio necessário ao estado.

De acordo com dados repassados ao ministro, a rede municipal tem 4.793 escolas no estado, com mais de 1 milhão de alunos matriculados “Destas [escolas], 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados.”

O ministro destacou que tem recebido informações das universidades e institutos federais sobre a situação local e que todos estes seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os atendimentos prestados pelos três hospitais universitários ligados ao MEC.

Flexibilização do calendário escolar

Como primeira medida anunciada, o ministro lembrou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impacto das enchentes no estado. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado.”

Repasses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar, nesta segunda-feira, os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iriam para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente.

“Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade”, escreveu o ministro Camilo Santana em sua conta na rede social X.

Bolsas Capes

O ministro também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na sexta-feira (17) a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.

MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem

O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. 

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social. 

Inscrições 

 A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O cronograma prevê que o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. As taxas devem ser pagas até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Matéria em ampliação

Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Matéria ampliada às 11h40

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet.

Quem tem direito

Conforme o edital que trata de pedidos de isenção,  têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aceito pela organização do exame em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa.  De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.

O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.

Pé-de-Meia

Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.

Este programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federal em 2024. A política pública é destinada à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater o PL 5.230/2023, que prevê a nova reforma do ensino médio. 

Para Lacerda, o Enem não é o melhor lugar para avaliar os itinerários formativos, pois isso resultaria em um engessamento dessa parte do currículo.

“O Enem é um exame padronizado, então é impossível que o Inep se adapte ao itinerário formativo. Na prática, o itinerário formativo é que vai ter que se adaptar ao Enem, é isso que nós queremos como sociedade, como política pública? Eu imagino que não”, questionou.  

Segundo ele, é mais adequado que as próprias escolas, as redes municipais e estaduais façam as suas avaliações formativas com relação a essa parte do novo ensino médio. “Isso garante a flexibilidade que é a proposta de todo o debate do ensino médio”, completou. 

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos, como matemáticas e ciências humanas. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

Já o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu que o Enem tenha um segundo bloco que aborde questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos, como já existe em alguns vestibulares, como o da Unicamp. “Isso existe, não é impossível de ser feito. Pode dar alguma engessada, mas é uma engessada organizada, pelo projeto de vida do aluno, alinhada com orientação profissional”. 

Na audiência pública, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, defendeu que o ensino médio destine mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos. “Para garantir que o ensino médio não seja o processo final de formação dos jovens, mas que incentive a conseguir ter o preparo para um curso subsequente, um curso técnico, que prepare para a universidade e para o mercado de trabalho qualificado”, disse. 

Segundo ela, os itinerários formativos que estão hoje no ensino médio são “completamente soltos e desconexos com a realidade do país”. “Os itinerários formativos jogam a juventude brasileira no subemprego e para a desigualdade social”, disse, acrescentando que os itinerários acabam tirando os horários da formação básica.  

Projeto 

O projeto de lei foi aprovado em março pela Câmara dos Deputados e está em avaliação pela Comissão de Educação do Senado, onde tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O projeto é uma alternativa proposta pelo governo à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos.