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Auditoria encontra ossadas expostas por escavações em cemitérios de SP

Auditoria encontra ossadas expostas por escavações em cemitérios de SP

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) encontrou ossadas expostas por escavações em cemitérios municipais sob concessão à iniciativa privada desde março de 2023. Parlamentares e entidades sindicais têm denunciado irregularidades na prestação do serviço funerário na capital paulista.

“[Além de ossadas] pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima”, relatou o tribunal, em nota.

Segundo o TCM, os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar a destinação das ossadas enterradas nos locais onde houve exumação compulsória. Eles apenas mostraram sacos de despojos “em quantidade bem inferior ao total de exumações já feitas”.

Equipes de auditores do órgão realizaram, nos últimos dias, as vistorias nos cemitérios da cidade. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório no município, que tiveram a gestão concedida a quatro empresas pelo prazo de 25 anos. O tribunal apontou que dez deles apresentaram significativa quantidade de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre mesclados à terra em escavação.

A gravidade da situação fez com que o TCM convocasse reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira (28). A SP Regula informou, em nota, que recebeu, por meio de ofício, o conteúdo apurado pelo tribunal e que está na Corte, nesta quinta-feira, para apresentar as informações solicitadas. Os apontamentos da auditoria também foram encaminhados ao prefeito Ricardo Nunes.

Obras nos cemitérios

O relatório da auditoria, explica o TCM, mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários da capital estão realizando uma série de obras nas quadras gerais, local onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo. A prática foi extinta em janeiro de 2024, quando o modelo de gavetas de laje passou a ser exigido.

Diante da mudança, a construção de gavetas no solo e columbários – estrutura de andares erguida na superfície – levou às escavações sem que fossem efetuadas prévias e necessárias exumações, conforme apontou o tribunal. Em audiência na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores trouxeram à tona denúncias de casos em que restos mortais haviam sido perdidos pelas empresas.

Os cemitérios Vila Formosa, Campo Grande e Dom Bosco apresentaram encostas de terreno que sofreram a ação de retroescavadeiras, revelando partes de esqueletos humanos. “No Vila Formosa, um crânio foi visto solto no solo”, relatou o órgão. No cemitério São Pedro, os auditores encontraram resíduos de exumação em contêineres comuns, abertos, misturados com restos de materiais de construção.

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

Lula encontra Guterres e defende continuidade do G20 Social

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (16), no Rio de Janeiro, a realização do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco.

Lula se reuniu na manhã de hoje com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirmou que o G20 Social deve ser adotado como prática para ouvir as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.

“Pela primeira vez, a gente faz o G20 Social. Espero que se transforme em uma cultura do G20. Eu tinha convidado o presidente Ramaphosa [da África do Sul] para que fosse comigo no encerramento do G20 Social para motivá-lo a fazer na África do Sul o G20 Social. Nós vamos convencer outros presidentes que vão presidir o G20 a adotarem como prática fazer o G20 Social”, afirmou Lula.

Em nota, a Presidência da República informou que Lula e o secretário-geral conversaram sobre o G20 Social, a programação da Cúpula do G20, o andamento da COP29 e as negociação sobre clima e meio ambiente que acontecem em Baku (Azerbaijão), em paralelo às atividades do G20.

Discussões

Pela primeira vez, está sendo realizado o G20 Social para possibilitar a participação da sociedade civil organizada nas discussões do bloco, que reúne as maiores economias, a União Europeia e a União Africana. A África do Sul, que será a sede da reunião do G20 em 2025, já confirmou que repetirá a realização do G20 Social.

Mais cedo, foi aprovado, neste sábado, o documento final da reunião do G20 Social de 2024. A declaração será entregue aos presidentes do Brasil e da África do Sul.

Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF

Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF

@ebc

A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Francisco, conhecido como Tiu França, é de Rio do Sul (SC) e morreu na noite desta quarta-feira (13) ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes, por volta das 19h30.

Vistoria

Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da PM fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalharam na investigação do episódio, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF. O local foi liberado às 7h para perícia e o corpo de Francisco retirado às 9h.

Os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto também foram vistoriados durante a noite.

A PM ainda segue fazendo varreduras na casa em Ceilândia e no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde estava o carro de Francisco, que também explodiu na noite de ontem. Os agentes estão fazendo a detonação controlada dos explosivos que foram encontrados no carro.

Inquérito

A PF abriu inquérito para investigar o caso. Os peritos criminais vão investigar as explosões com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas.

Entre os primeiros procedimentos que a PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque. Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram Francisco atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo.

Os estrondos das explosões foram ouvidos ao final da sessão que ocorria no plenário do STF e os ministros da Corte foram retirados do local em segurança. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Palácio do Planalto no momento do ocorrido; ele deixou o local por volta das 17h30.

Inspeção no Palácio do Planalto não encontra ameaça, diz GSI

Inspeção no Palácio do Planalto não encontra ameaça, diz GSI

@ebc

Uma varredura no perímetro ao redor do Palácio do Planalto, realizada por agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na noite desta quarta-feira 913), não encontrou explosivos nem outra ameaça à segurança da sede presidencial. A informação é do general Marco Antonio Amaro do Santos, ministro-chefe do GSI, que acompanhou uma inspeção no Planalto, horas após as explosões que resultaram na morte de um homem, na Praça dos Três Poderes, no que está sendo tratado, de forma preliminar, como um atentado.

“Foi feito o reforço no perímetro, foi feito uma varredura externa, está sendo feita uma varredura interna, nada encontrado”, afirmou o ministro. Já o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do DF faz uma varredura mais ampla em todo o perímetro da Praça dos Três Poderes para identificar possíveis outras ameaças, mas nada foi encontrado até a última atualização.

A identidade do homem que teria sido vítima de um artefato explosivo detonado, supostamente por ele mesmo, ainda não foi revelada. O Governo do Distrito Federal (GDF) aguarda a realização da perícia no corpo.

Além de duas explosões na Praça dos Três Poderes, um carro estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados também teve artefatos explosivos detonados em seu interior. O dono deste veículo foi identificado Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). De acordo com a Polícia Militar do DF, as duas explosões estão relacionadas ao mesmo incidente.

Sobre a segurança do Palácio do Planalto, o general Marco Amaro assegurou que há totais condições de trabalho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (14), mas que essa decisão é do gabinete presidencial.

“Isso aí depende do gabinete dele manter a agenda [no Palácio do Planalto]. A princípio, sim. A gente não vê razão para suspender a agenda, mas não cabe a nós decidir”, observou.

Pela agenda oficial, Lula receberá cartas credenciais de diversos embaixadores, ao longo da manhã, em cerimônia no Planalto. Já na parte da tarde, o presidente embarca para o Rio de Janeiro, onde participará da Cúpula de Líderes do G20, nos próximos dias. A capital carioca receberá dezenas de chefes de Estado e de governo dos países mais ricos do planeta.

Na noite de hoje, Lula está no Palácio da Alvorada, residência oficial, que também teve o acesso bloqueado e a segurança reforçada. O presidente recebeu no local as visitas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Imprensa visita hospital de Beirute e não encontra bunker do Hezbollah

Imprensa visita hospital de Beirute e não encontra bunker do Hezbollah

@ebc

Veículos de imprensa internacionais não encontraram qualquer bunker ou estrutura do Hezbollah no subsolo do Hospital Al-Sahel, em Beirute, no Líbano. A mídia inglesa BBC e a mídia alemã DW estavam entre os veículos que visitaram o hospital depois que Israel afirmou que o local era usado para esconder milhões em dinheiro e ouro do grupo Hezbollah. A direção da unidade de saúde negou as acusações.

“Nada foi encontrado”, afirmou o âncora da mídia pública germânica. A direção da reportagem permitiu que os jornalistas percorressem o interior do hospital. “Posso confirmar que não vimos nenhuma infraestrutura suspeita durante nossa estadia e durante esta visita ao hospital”, disse o repórter Mohamad Chreyteh, acrescentando que a todo momento ouvia os caças israelenses cruzando o céu acima do hospital.

Após as acusações de Israel, equipes e pacientes foram retirados do local devido ao medo de bombardeios. Na Faixa de Gaza, hospitais foram atacados por Israel sob o argumento de que escondiam grupos militantes da resistência palestina.

A mídia pública inglesa BBC também enviou uma repórter ao Hospital Al-Sahel, em Beirute. “A área logo atrás de mim é onde o lixo médico é armazenado. Até isso foi aberto para darmos uma olhada. O necrotério foi aberto, todas as gavetas foram abertas para nos mostrar que não havia nada dentro”, disse a jornalista da BBC, Orla Guerin.

Ainda segundo a profissional, os médicos estavam ansiosos por mostrar que não havia qualquer bunker do Hezbollah no local e que os jornalistas puderam andar por conta própria dentro do prédio, sem serem conduzidos por qualquer funcionário do local. “Portas foram abertas para nós em todas as áreas, armários. Fomos autorizados a ver o que há para ver. Agora, a equipe do hospital está inflexível de que não há nenhum bunker escondido”, finalizou.

Local errado

Enquanto os jornalistas visitavam o local, o porta-voz do Exército de Israel, Nadav Shoshani, informou em uma rede social que eles estavam procurando no local errado e que provavelmente o Hezbollah está escondendo a entrada do bunker. “Com base em informações de inteligência, a entrada para o bunker, que armazena meio bilhão de dólares em dinheiro e ouro, fica neste prédio no lado leste do subsolo”, informou o militar israelense.

Após esse informe de Israel, o repórter da DW Mohamad Chreuteh foi ao prédio comercial ao lado do hospital e desceu em uma escada até um estacionamento onde também não encontrou qualquer estrutura suspeita.

“O estacionamento está realmente vazio. Há apenas alguns carros aqui e não há acesso para dentro e para fora, além da entrada principal por onde entramos aqui. Há apenas esta sala dentro do estacionamento”, afirmou na reportagem.

Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro

Fiocruz encontra tubarões contaminados com cocaína no Rio de Janeiro

@ebc

Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, informou a Fiocruz nesta terça-feira (23). De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário.

O principal metabólito da substância, a benzoilecgonina, resultante da metabolização da cocaína no organismo, foi encontrada em 12 desses animais. O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.

Esgoto

Especialistas brasileiros analisam a presença de vírus e bactérias no esgoto para identificar e mensurar a possível circulação silenciosa de microrganismos causadores de doenças. Do mesmo modo, são comuns estudos da contaminação do solo e da água por metais e pesticidas, como mercúrio, chumbo e arsênio, que interferem na saúde de pessoas, animais e ambiente de forma direta.

A primeira pesquisa a encontrar cocaína em tubarões, entretanto, foi essa do IOC/Fiocruz. “No Brasil, estudos já detectaram a contaminação de água e alguns poucos seres aquáticos por cocaína, como mexilhões. Nossa análise é a primeira a encontrar a substância em tubarões”, afirmou o farmacêutico Enrico Mendes Saggioro, um dos líderes da pesquisa, junto com a bióloga Rachel Ann Hauser-Davis, ambos do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do IOC.

Segundo Rachel, os tubarões desempenham papel importante no ecossistema marinho, assim como as raias. Por serem predadores, a bióloga esclareceu que se trata de figuras centrais na cadeia alimentar e são assumidos como espécies sentinela para detecção de danos ambientais, incluindo diferentes formas de contaminação.

O Laboratório do IOC tem feito importantes alertas ambientais, a partir de estudos que identificaram a contaminação por metais em peixes do Rio Doce, no Espírito Santo, após a tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco; e em cações e raias coletados no Rio de Janeiro.

Drogas e crime

Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína. Estudos sinalizam que a principal via de chegada da droga no ambiente marinho é pelo descarte de resíduos da substância no esgoto lançado no mar.

Enrico Mendes Saggioro explica que a partir dessa constatação no território nacional, o grupo de pesquisa decidiu investigar se os animais que o laboratório havia coletado para estudos, envolvendo outros contaminantes, também estariam contaminados por cocaína. “O resultado é impressionante. Encontramos a substância em todos os 13 tubarões analisados e em apenas um deles não foi detectado a benzoilecgonina, que é o principal metabólito da droga”, afirmou o farmacêutico. Foram analisados o músculo e o fígado dos animais, dos quais três eram machos e dez fêmeas.

De acordo o IOC/Fiocruz, todas as amostras de músculo e fígado testaram positivo para a presença de cocaína. Já a benzoilecgonina foi detectada em 12 amostras de músculo e em duas de fígado. A concentração média de cocaína nos animais foi três vezes maior que a concentração do metabólito. Uma hipótese dos pesquisadores para explicar esse dado é a superexposição dos animais à substância. Outro achado que intrigou os especialistas foi a maior concentração de cocaína nos músculos do que no fígado dos animais analisados.

Saggioro informou que o fígado do tubarão é um órgão de metabolização, como no ser humano. “Tudo que é ingerido é transformado pelo fígado para depois ser excretado. Para nossa surpresa, a cocaína foi encontrada em maior concentração no músculo, que é um tecido de acúmulo, o que pode sinalizar a abundância da presença da substância no ambiente marinho. Os tubarões estariam se contaminando de diversas formas, seja pelo fato de habitarem a região ou se alimentarem de outros animais contaminadas”, explica. Rachel acrescentou que a equipe pretende, a partir de agora, coletar e analisar amostras de água e de outros animais dessa e de outras regiões da costa do Rio de Janeiro.

As amostras foram analisadas na Seção Laboratorial Avançada de Santa Catarina (SLAV/SC), unidade ligada ao Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul, que integra a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa etapa foi conduzida pelo farmacêutico e bioquímico Rodrigo Barcellos Hoff, que atua no SLAV/SC.

Contaminação

Rachel Ann Hauser-Davis alertou para a necessidade de serem realizados estudos específicos para determinar as consequências exatas dessa contaminação nos animais. Ela acredita que pode haver impacto no crescimento, na maturação e, em especial, na fecundidade dos tubarões, já que o fígado atua no desenvolvimento de embriões. A espécie de tubarão analisada vive próxima à costa e não tem característica migratória. Isso leva os pesquisadores a acreditar que foram contaminados no litoral carioca. Além disso, a zona oeste do Rio é a região que mais cresce na capital fluminense e, também, a mais populosa, com quase 3 milhões de habitantes, segundo o censo demográfico de 2022.

Tanto Rachel como Enrico defendem que sejam feitos novos estudos para responder se a cocaína encontrada em animais marinhos pode ter reflexos negativos na saúde humana. Pesquisa recente da Universidade Federal de São Paulo e Universidade Santa Cecília, em São Paulo, apontou altas concentrações de cocaína na água da Baía de Santos, sinalizando que a droga pode causar problemas nas células e no material genético de mexilhões.

A bióloga lembrou que tubarões, muitas vezes, são comercializados irregularmente com o nome popular de cação. “Já encontramos diversos metais tóxicos em cações e raias, que também são vendidos e consumidos. Agora, detectamos cocaína em tubarões. A poluição e a contaminação do meio ambiente afetam diretamente os animais e a natureza, e também impactam, de uma forma ou de outra, a vida humana. A saúde de um está ligada à saúde do outro”, destacou.

A pesquisa foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Setor Laboratorial Avançado em Santa Catarina (SLAV/SC), Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (IMAM/AquaRio) e Cape Eleuthera Institute (Bahamas). O trabalho teve financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

@ebc

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) localizou nesta segunda-feira (8), em um ferro-velho em Itaquera, na zona leste da capital paulista, a peça de radiação ainda ativa que havia sido furtada na semana passada.

Segundo o Cnen, a coluna de Ge-68, com atividade de 30 mCi, foi encontrada intacta no ferro-velho que havia sido responsável pela venda das peças de chumbo para uma loja de baterias em Itaquera.

Com a localização dessa coluna, a comissão decidiu encerrar a ocorrência no âmbito de sua responsabilidade. “É importante ressaltar que não houve rompimento do material, dispersão ou contaminação, sendo recuperado intacto”, informou o órgão, em nota.

No domingo (7), técnicos da Cnen encontraram cinco blindagens de chumbo que eram utilizadas para isolar colunas de material radioativo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as blindagens encontradas estavam em um comércio de ferro-velho e baterias. Três envolvidos, de 21, 25 e 53 anos de idade, foram presos por porte de material nuclear e receptação. A ocorrência foi registrada no 53º DP, no Parque do Carmo.

Furto

O material radioativo estava em uma picape Volkswagen Saveiro que foi furtada na madrugada do dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital. No furto foram levados cinco recipientes similares a baldes tampados. No interior deles, havia blindagens, dentro das quais colunas geradoras de radioatividade. O material de quatro recipientes era de colunas de 99Mo/99mTc (Molibdênio/Tecnécio) exaurido, ou seja, já utilizadas e inativas. A manipulação dessas colunas apresenta risco muito baixo para a saúde.

O quinto recipiente continha, no entanto, uma coluna de gerador 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) ativo, “contendo uma dose de 27,9 mCi [milicurie, medida de radioatividade] de atividade do gerador de 68Ge/68Ga, que seria utilizada para um único exame de cintilografia, ou seja, é uma dose muito baixa e um volume muito pequeno”, disse a Cnen, em nota.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo estavam sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante.

Polícia encontra parte dos produtos radioativos furtados em São Paulo

Polícia encontra parte dos produtos radioativos furtados em São Paulo

@ebc

A polícia encontrou na tarde desta sexta-feira (5) parte dos materiais radioativos furtados no último dia 30 na capital paulista. Duas latas contendo os objetos foram localizadas em um terreno na região de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), equipes da Polícia Civil (8ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas) e do Corpo de Bombeiros atuam no local para o recolhimento dos objetos.

O 49º Distrito Policial está investigando o furto de uma picape Volkswagen Saveiro na madrugada do último dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital, dentro da qual estavam os materiais radioativos: um gerador de 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) e quatro unidades de blindagens de geradores de 99Mo/99Tc (Molibdênio/Tecnécio) exauridos.

“Segundo o Código de Conduta em Segurança de Fontes Radioativas da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), essa fonte [o gerador], por sua baixa atividade, se enquadra na categoria 4, representando risco radiológico muito baixo para a população e o meio ambiente”, disse em nota a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

De acordo com a Comissão, apesar da baixa atividade da fonte, a manipulação inadequada e de forma constante pode causar danos à saúde da pessoa que manusear os objetos.

Segundo a CNEN, o veículo furtado estava sendo utilizado pela empresa de transporte Medical Ald, que possui Plano de Proteção Radiológica para Transporte aprovado pela Comissão. A empresa de transporte estava à serviço da R2pharma Radiofarmácia Centralizada Ltda. “Segundo relatos, o veículo transportava a fonte geradora de radiofármacos rumo às cidades de Curitiba e Blumenau (SC) para uso médico. A fonte de Germânio/Gálio (68Ge/68Ga) foi fabricada pela empresa Eckert & Ziegler”, disse a CNEN.

“Consta que, por imprudência do motorista, que decidiu levar o automóvel para local diverso do pátio seguro onde o veículo deveria ficar abrigado durante à noite, o veículo foi furtado”, acrescentou a comissão.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo encontravam-se sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante. “Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente à CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também a polícia”.

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

@ebc

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de um falso Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), onde foram encontrados documentos falsos para aquisições de armas de fogo.

De acordo com as investigações, quem teria fornecido os documentos ao falso CAC é um ex-militar, atualmente exercendo a função de despachante, que já foi alvo na Operação Indiciado Confesso e, segundo as investigações, é considerado o maior falsificador de Certificados de Registro de Arma de Fogo do estado do Rio de Janeiro.

Nas provas reunidas nas investigações, ficou caracterizado que o referido despachante e ex-militar, entre 2021 e 2022, teria praticado os crimes de falsificação de 25 Certificados de Registro de Armas de Fogo (CRAFs) e comercializado, aproximadamente, dez armas de fogo. Com isso, pela prática desses crimes, sua pena pode alcançar até 18 anos de prisão.

A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, pela Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais e Tráfico Internacional de Armas de Fogo e pelo Ministério Público Federal, por meio do Gaeco. A ação teve como objetivo a obtenção de mais elementos de prova, assim como a prevenção e repressão contra os crimes de falsificação de documentos públicos e comércio ilegal de arma de fogo, supostamente cometidos pelo investigado.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é uma iniciativa coordenada pela Polícia Federal que tem como principal objetivo a produção de informações de inteligência sobre o crime organizado no estado do Rio de Janeiro. A força integrada é composta pela PF e pelas polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro.

Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. O encaminhamento para o atendimento ainda apresenta falhas, destaca Elizabeth Meloni Vieira, professora associada sênior do Departamento de Ciclos de Vida, Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP. “A maioria das pessoas, que teriam direito ao aborto legal, elas não estão informadas ou não são orientadas para ter acesso a ele.

É o caso de muitas meninas menores de 14 anos que não recebem orientação dos profissionais de saúde. No caso, toda gravidez de menina menor de 14 anos deve ser orientada para acesso ao aborto legal, já que se trata de estupro de vulnerável.”

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que houve cerca de 56 mil estupros de vulneráveis. Em 2020, foram registrados cerca de 17.500 partos de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. “Então, parece que há uma incongruência com os dados, enquanto os números mostram que em 2022 foram realizados apenas 2.342 interrupções da gravidez nos serviços de aborto legal. Os serviços de interrupção da gravidez por razões médico-legais estão registrados no Datasus; são cerca de 127 e muitos deles estão alinhados em um serviço de atendimento da violência contra a mulher.

Cabe ao Estado garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o aborto à mulher, à adolescente e à criança, mas, na prática, não é bem isso que acontece e o atendimento tem sofrido muitas restrições. Ana Elisa Bechara, vice-diretora e professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, diz que há poucos lugares que efetivamente fazem o procedimento e ainda há dúvidas, inclusive por parte dos agentes públicos envolvidos, sobre como os casos devem ser conduzidos. “Por isso, a gente vê mulheres que muitas vezes tem que viajar mais de mil quilômetros para conseguir realizar o aborto e outros casos em que essas mulheres acabam tendo que esperar tempo demais, evoluindo contra a sua vontade a gravidez.”