Skip to content

Carros com perda total nas enchentes terão devolução de parte do IPVA

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024, podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. A solicitação também pode ser feita pelos proprietários de veículos inutilizados pelas enchentes que ainda não quitaram o IPVA 2024.

Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

Os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos levados pelas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder.

No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

O procedimento de baixa é necessário para que o governo estadual deixe de cobrar tributos sobre o veículo também nos próximos anos. O veículo relacionado à restituição não pode ter sido transferido para a seguradora antes da baixa no Detran.

Como pedir

Antes de solicitar a restituição do IPVA, o veículo deve estar baixado no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) por perda total por sinistro, caso contrário, o pedido de devolução não será aceito pela Receita Estadual. A baixa é definitiva e irreversível e não gera débitos futuros para o proprietário.

A comunicação para baixa do veículo como sucata deve ser feita pelo proprietário, pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem ou pela companhia seguradora.

Para fazer a solicitação, não é necessário que sejam quitadas multas ou pendências relacionadas ao IPVA. No entanto, os débitos permanecem vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do proprietário.

Se o veículo perdido tiver a cobertura de um seguro, o proprietário deve entrar em contato com a seguradora e informar o sinistro. A única maneira de saber se o seguro auto cobre o sinistro causado pela enchente é consultando o documento da apólice. Nesse caso, a seguradora assumirá a obrigação de dar baixa no veículo, porque vai adquirir sua propriedade.

Outra via para dar baixa no veículo, é o proprietário procurar um dos mais de 400 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados ao Detran, que farão a avaliação e poderão adquirir o veículo no estado em que está, de maneira integral. A partir do interesse pelo centro de desmanche, o estabelecimento poderá buscar o veículo onde estiver e providenciar a baixa.

Se preferir, o proprietário ainda pode comparecer a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) credenciado pelo Detran. Os documentos necessários são:

·   original e cópia do RG e CPF do proprietário;

·   comprovante de residência;

·   documento de transferência – Certificado de Registro de Veículo (CRV);

·   documento de rodagem – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), se houver;

·   recorte com a numeração do chassi (indispensável);

·   plaquetas de identificação;

·   placas.

Após finalizar a baixa pelo Detran, os proprietários devem fazer a solicitação online de restituição de parte do IPVA à Receita estadual, pelo Portal de Pessoa Física e fazer o login com o cadastro do portal do governo federal Gov.br. No menu, acessar Serviços disponíveis, clicar no link Devolução de tributos e em Devolução de tributos – IPVA – enchentes e anexar o formulário de solicitação e os demais documentos indicados.

O governo do estado esclarece que o veículo relacionado à restituição, na data do sinistro, deve ter pertencido à mesma pessoa que está solicitando o serviço. O ressarcimento será feito por Pix, desde que a chave seja o seu próprio CPF.

Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada. 

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

Grandes invisíveis: enchentes deixam gaúchos gordos sem o que vestir

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul trouxe à tona o que não era percebido por muitos: nas tragédias, as pessoas são atingidas de forma desigual. Há o racismo climático, que faz com que pessoas pretas e periféricas sejam afetadas primeiro e tenham mais dificuldade de se reerguerem. Existem as pessoas em situação de rua, que têm a dignidade ainda mais degradada. São as mulheres chefes de família que, além de perderem tudo, ainda não conseguem voltar ao trabalho porque precisam cuidar dos entes. E as pessoas gordas, que além de se sentirem invisíveis, ao perderem tudo, não encontram para comprar ou nas doações, roupas adequadas para seus tamanhos.

Já nos primeiros dias das enchentes que atingiram quase todo o estado desde o fim de abril, a empreendedora Viviane Lemos começou a mobilização para atender esses afetados. Referência no segmento plus size e criadora de uma feira plus em Porto Alegre, Viviane logo começou a receber relatos desesperados de pessoas que, por não terem o que vestir, no frio da capital gaúcha, estavam usando lençóis para cobrir o corpo.

“Mas nunca pensei que fosse nesse nível, nessa escala que a gente está tendo hoje. E com certeza ser uma mulher gorda me deixou nesse lugar empático, porque pessoas não gordas não conseguem visualizar essa dificuldade e essa crise que a gente está vivendo no sentido de vestir essas pessoas gordas que não conseguem roupas”.

A gaúcha Flávia, mãe de gêmeos, foi uma das pessoas que pediu, e recebeu ajuda. “Além de perder todos os meus bens, tudo, perdi minha casa também. Está sendo bem difícil, mas a alegria do meu dia foi as roupas que chegaram. Justamente no dia do meu aniversário, dia 30 de maio agora. Quando eu vi aquele senhor chegando com a sacola, a sacolinha de roupas, nossa! Foi como um presente”, conta emocionada. Flávia recebeu kit, com roupa íntima, blusa, agasalho e meia, como é idealizado pela campanha. 

A Associação de Doação de Roupas Plus Size, liderada por Viviane, entregou 48 mil peças de vestuário grande desde o início das enchentes, mas a demanda é muito maior. Cerca de 95 mil pessoas precisam de roupas desse tamanho. E para angariar mais doações, as redes sociais têm sido aliadas do projeto. Foi assim que a criadora de conteúdo Maqui Nóbrega ficou sabendo da mobilização em Porto Alegre. Ela já vinha fazendo doações pontuais a seguidoras que pediam ajuda, mas quando soube da organização, se prontificou a usar seu engajamento para ajudar na arrecadação.

“Se mal tem (roupas plus size) pra comprar, imagina pra doar, né? Então, quando eu percebi que tinha essa dificuldade, eu falei, bom, São Paulo, maior cidade do país, onde tem a maior quantidade de opções de roupas plus size, acho que aqui a gente vai conseguir reunir mais doações”, conta Maqui. E conseguiram. Junto a outras criadoras de conteúdo voltado para o público gordo e outras aliadas enviaram de São Paulo para o Rio Grande do Sul um caminhão cheio de roupas plus size.

Viviane Lemos, no trabalho da associação – Doação de roupas plus size e gordofobia na enchente. Foto: Viviane Lemos/Arquivo Pessoal

Mas doações grandes como essa são muito raras e, no dia a dia, alguns tamanhos já estão em falta no estoque da associação. “Principalmente 54 e 56 feminino; 54 e 56 masculino; e cuecas de todos os tamanhos. E hoje a gente não teria nem onde comprar aqui em Porto Alegre dos lugares que a gente conhece. Só para se ter uma ideia da escassez e das dificuldades que a gente enfrenta por aqui”, relata Viviane.

De acordo com a associação, o fato de os Correios terem parado de receber doações de roupas pode ter impactado diretamente no recebimento das peças tamanhos grandes. Questionado, os Correios enviaram nota afirmando que devido ao tamanho da campanha, que já arrecadou cerca de 30 mil toneladas de donativos em todo o Brasil, a triagem de roupas específicas se torna complexa. Mas cientes da importância do tema, os Correios estão à disposição para realizar ações específicas de coleta e transporte de grandes volumes desse tipo de item. Apesar da disposição para ação específica, a estatal não deu detalhes da ação.

Novas etapas

Sempre que aparece em alguma mídia ou rede social com muitos seguidores, o projeto recebe mais peças e aportes em dinheiro. Nos outros dias, míngua. Então, além de receberem doações via Pix para a aquisição de itens novos, principalmente roupas íntimas, os voluntários têm ido até os armazéns da Defesa Civil para fazer a triagem do que foi recebido por lá e pode ser usado no projeto. Em uma das ações desta semana, eles conseguiram filtrar 180 peças, que serão redirecionadas para quem precisa exatamente desses tamanhos.

Mas só isso não será suficiente para atender a todos que precisam. Para Viviane Lemos, fica evidente que a questão vai se prolongar e se aprofundar, pois, se antes da tragédia já existia uma demanda grande pela compra de roupas plus que não era atendida, agora será pior. Além de doações materiais, a empreendedora acredita que será preciso investir em outros tipos de ajuda, “como apoio emocional, apoio para se colocar num campo de trabalho, apoio para reconstruir suas vidas em geral. Então, a gente está estudando uma forma de dar continuidade ao projeto, para atender essas pessoas para além da roupa. Porque ser um corpo gordo na sociedade não é só sobre existir e resistir”, afirma.

Invisibilidade com muitas camadas

Para a criadora de conteúdo Maqui Nóbrega, o fato das campanhas para a arrecadação de roupas para pessoas gordas, nesse momento, serem lideradas por pessoas gordas, é um reflexo do que já é o comportamento da sociedade em geral. “As pessoas acham que é justificado você não gostar de pessoas gordas e por isso elas não importam. Tipo ‘Ah, elas não têm o que vestir? Ué, emagrece, aí você vai ter o que vestir”. Então, eu acho que vai continuar sendo a gente pela gente”, desabafa.

De acordo com as previsões científicas, a catástrofe do Rio Grande do Sul não será a única deste porte, já que as mudanças climáticas seguem em curso e a tendência é que eventos extremos sejam cada vez mais frequentes. E será que a sociedade aprendeu algo com os últimos acontecimentos?

No que diz respeito à população gorda, Maqui Nóbrega é pessimista. “Eu gostaria de ser otimista e dizer que sim, que acho que estaremos mais atentos às necessidades das pessoas gordas nas próximas tragédias climáticas, mas não consigo ser tão otimista. Eu acho que no fundo, no fundo, ninguém tá nem aí, infelizmente. Eu acho que a gordofobia ainda é a última ”fobia” aceita socialmente. A gente combate todo dia racismo, LGBTQIA+fobia, o capacitismo e tudo mais. Tem uma educação sobre como esses preconceitos são nocivos, mas muito pouco se fala sobre a gordofobia”, denuncia.

Gordofobia é o termo usado para o conjunto de situações em que o acesso à pessoa gorda é negado por conta do seu tamanho. E vão de afeto, passando pelo tamanho da catraca do ônibus e do bullying escolar, até às macas hospitalares que só atendem até determinado peso. E Maqui Nóbrega defende que conhecer isso é um dever de toda a sociedade. “O racismo não é um problema da pessoa preta, é um problema da pessoa branca, é a pessoa branca que tem que trabalhar nisso, eu acho que o mesmo vale para a gordofobia. Então eu queria que as pessoas magras pensassem sobre isso, se elas se importarem, sabe? A gente não tá falando só sobre roupa, a gente não tá falando sobre moda, sobre querer ficar bonitinha, a gente tá falando sobre acessos mesmo. É você não encontrar nenhuma roupa e ter que viver de lençol, enrolada no lençol”, provoca.

Ajuda

Quem quiser contribuir com o trabalho da Associação de Doação de Roupas Plus Size pode fazer via Pix para o CNPJ – 26423527000112,  ou enviar a doação para o seguinte endereço: Shopping João Pessoa – Loja 02 (Ao Lado Da Panvel) – QG Ação Da Feira De Moda Plus Size – Praça Piratini N. 50 Cep 90040-170 – Porto Alegre/RS

As informações sobre o projeto têm sido atualizadas diariamente na página BpsPoa.Feira do Instagram.

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um “trágico alerta” sobre a necessidade de proteção ao meio ambiente. O comentário foi feito em função do Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5).

Na abertura da sessão de julgamentos desta tarde, Barroso defendeu a transição energética para frear os danos ao meio ambiente e disse que há atrasos no enfrentamento às mudanças climáticas.

“O que ocorreu no Rio Grande do Sul se apresenta como um trágico alerta. Tragicamente, a natureza escolheu o Rio Grande do Sul para enviar a mensagem de que estamos atrasados e com pressa nessa matéria”, afirmou.

Barroso também acrescentou que a proteção ao meio ambiente ainda enfrenta o “negacionismo” no retardamento de medidas políticas de proteção contra as mudanças climáticas.

“Nós precisamos enfrentar a mudança climática, que está fazendo com que derretam as calotas polares, com que os oceanos se aqueçam, com que o nível dos oceanos se eleve, colocando em risco as cidades litorâneas e produzindo eventos climáticos extremos de seca na Amazônia, inundação no Rio Grande do Sul e queimadas em diferentes partes do planeta”, completou.

Na sessão de hoje, o Supremo deve julgar um processo que trata da implantação de medidas de proteção para o Pantanal.

Confirmada oitava morte por leptospirose no RS após enchentes

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos, morador do município de São Leopoldo (RS), que ficou muito tempo exposto à água contaminada. O resultado positivo da amostra foi confirmado após análise do Laboratório Central do Estado (Lacen-RS), em Porto Alegre.

De acordo com informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde, mais 12 mortes estão em investigação. Devido às enchentes, ao todo foram notificados 2.548 casos da doença, sendo que 148 deles (5,8%) foram confirmados.

A leptospirose

Doença bacteriana infecciosa aguda, é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, em contato com a pele e mucosas. A bactéria pode estar presente na água contaminada ou lama, e os alagamentos aumentam a chance de infecção entre a população exposta. A água em regiões alagadas pode se misturar com o esgoto.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. Os principais são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. A orientação à população é procurar um serviço de saúde logo nas primeiras manifestações. Nos municípios sem serviços de saúde disponíveis, as pessoas devem procurar qualquer profissional de saúde em abrigos, albergues ou ginásios.

A Secretaria estadual da Saúde alerta para outros sintomas a serem observados pelos profissionais de saúde, como tosse, sensação de falta de ar ou respiração acelerada, alterações urinárias, vômitos frequentes, icterícia, escarros com presença de sangue, arritmias, alterações no nível de consciência.

A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas, além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves.

Medidas preventivas

O cidadão deve evitar andar, nadar, tomar banho com água de enchentes. Caso seja inevitável o contato com a água, lama das cheias e esgoto, que podem estar contaminados, a pessoa deve usar luvas, botas de borracha ou sapatos impermeáveis. Se não houver disponibilidade desses itens, usar sacos plásticos duplos sobre os calçados e as mãos.

Ninguém deve ingerir água ou alimentos que possam ter sido infectados pelas águas das cheias.

Se houver cortes ou arranhões na pele, as pessoas devem evitar o contato com a água contaminada e usar bandagens nos ferimentos.

Se tiver contato com a água ou lama e apresentar sintomas como dores de cabeça e muscular, febre, náuseas e falta de apetite, deve procurar uma unidade de saúde.

Os suspeitos com sintomas compatíveis com leptospirose e que vieram de áreas de alagamento devem iniciar tratamento medicamentoso imediato e ter amostra coletada – a partir do 7º dia do início dos sintomas. O material deve ser encaminhado exclusivamente ao Laboratório Central do Estado. 

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em vídeo divulgado nas redes sociais, orientou a população. “Mexeu na lama, andou na água da enchente e teve sintomas de leptospirose? Procure um atendimento de saúde, pois tem tratamento e temos medicações suficientes. O tratamento não pode esperar, não fique em casa achando que vai passar, pois isso pode se transformar numa doença grave”.

Orientações 

A Secretaria da Saúde do estado publicou a primeira versão do Comunicado de Risco – Leptospirose e Acidentes com Animais Peçonhentos, com reforço e atenção aos sintomas e indicações de coletas para análise laboratorial.

A secretaria também disponibilizou aos gestores e profissionais de saúde o Guia de Consulta Rápida para a vigilância, que inclui informações como manifestações clínicas, diagnósticos e condutas diante de casos suspeitos. 

A versão atualizada e revisada do Guia Básico para riscos e cuidados com a saúde após enchentes também foi publicada na internet pela Secretaria da Saúde. O documento traz informações para a população em geral e a profissionais da área de saúde sobre várias doenças e suas medidas de prevenção, limpeza e higienização de casas, pátios, roupas e alimentos.

Entre as demais doenças destacadas estão tétano, hepatite A, raiva, acidente com animais peçonhentos e doenças diarreicas, que são outros agravos potencializados em situações de alagamentos.

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, ao lado de outros ministros de Estado que compõem a comitiva federal que visita o estado nesta semana.

“Projetos que requalificam, trocam bombas [de drenagem], refazem diques [de contenção] ou seja, atualizam e requalificam o que já existe, estes terão prioridade para a gente buscar agilizar a contratação”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Novos projetos

O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido de financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão revistos, para considerar o que ocorreu nestas últimas enchentes no estado. “Nós queremos que esses projetos sejam revistos com os últimos dados. Porque não adianta licitar uma obra com os parâmetros anteriores ao que aconteceu porque estarão desatualizados”.

Para uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, o ministro adiantou que será contratado um grande estudo elaborado por técnicos e especialistas de universidades que farão uma análise mais aprofundada da situação geral do Rio Grande do Sul para propor soluções estruturantes que evitem novas ocorrências como as do mês de abril e maio.

Sistema  centralizado

Rui Costa revelou também que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para sugerir que o governo estadual assuma a gestão de um sistema integrado de prevenção a desastres e proteção contra enchentes dos rios. O governo federal ficará responsável pelos investimentos financeiros dessas ações. 

“Gostaríamos que o governo do estado assumisse essa responsabilidade da gestão desse sistema. Entendemos que isso envolve várias cidades e não pode ser um somatório de cuidados pulverizados. Para manter esse sistema integrado funcionando, precisamos que todos funcionem corretamente, em conjunto, para proteger a todos. E nós entendemos que o lugar mais adequado é um órgão ou empresa estadual ou uma superintendência”.

Nísia estima 1,6 mil casos de leptospirose no RS após enchentes

O Ministério da Saúde trabalha com uma projeção de até 1,6 mil casos de leptospirose registrados no Rio Grande do Sul em razão das enchentes que atingiram municípios gaúchos ao longo das últimas semanas. O número é quatro vezes maior que o total de casos da doença contabilizados ao longo de todo o ano de 2023 no estado: 400 casos. O cenário epidemiológico foi divulgado nesta quarta-feira (29) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre.

“Vimos dados que mostram preocupação com leptospirose”, disse, ao lembrar que cinco pessoas já morreram no Rio grande do Sul em razão da doença após as enchentes. “Há tratamento para leptospirose e, por essa razão, nós recomendamos – queria enfatizar isso – que não se espere a confirmação do diagnóstico. Temos testes, o laboratório central está processando esse material e isso é importante para que a gente conheça a realidade. Mas o tratamento se dá a partir do momento em que se verificam os sintomas.”

“Está havendo atendimento de saúde e é fundamental também, naturalmente, que as pessoas não se automediquem”, destacou Nísia.

Representantes do Ministério da Saúde se reuniram esta semana com gestores municipais da região, representantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e sociedades científicas do Rio Grande do Sul para discutir ações de enfrentamento a patologias causadas pelas enchentes e pelos temporais que atingiram o estado nas últimas semanas.

Durante a coletiva, a ministra reforçou a necessidade de combate à desinformação e pediu um ambiente que valorize as instituições. “Precisamos da sociedade e do Estado, juntos. Isso é muito importante”, disse.

Segundo Nísia, não há, por exemplo, falta de vacinas no estado, como vinha sendo veiculado por meio de fake news em redes sociais. “O município havia sido invadido pela água, pôde se recuperar as vacinas. A gente fica até emocionado e quero agradecer a todos os trabalhadores da saúde e da gestão que fazem esse esforço hercúleo”.

Doença

A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados. Na fase inicial da doença, os pacientes podem sentir febre igual ou maior que 38 graus Celsius (°C), dor na região lombar ou na panturrilha e conjuntivite. Os sinais de alerta para gravidade, que podem aparecer a partir da segunda semana, envolvem sintomas como tosse, hemorragias ou insuficiência renal.

Nove envolvidos em furtos e roubos em enchentes são presos no RS

As polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar de Eldorado do Sul (RS) desencadearam, no início da manhã desta quarta-feira (29), a Operação Aharadak, contra saqueadores que agiram no município da região metropolitana de Porto Alegre, nos primeiros dias de inundações. São cumpridas 33 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. O objetivo é prender os envolvidos e recuperar itens que foram roubados.

A Polícia Civil afirmou que, até o momento, nove pessoas foram presas. Entre os bens furtados que foram recuperados, estão eletrodomésticos, colchões, água mineral doada e tratores. Houve ainda apreensão de drogas com criminosos que já tinham histórico de tráfico de entorpecentes.

A cidade de Eldorado do Sul teve 90% da área alagada pelos temporais que atingiram o estado, desde o fim de abril. Em entrevista coletiva à imprensa, pela manhã, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, explicou que os saques e furtos foram realizados, sobretudo, nos três primeiros dias de inundações, quando os agentes públicos de segurança do estado e do município estavam preocupados em resgatar os cidadãos das áreas alagadas. Do quarto dia em diante, além de atuar em resgates, os policiais voltaram a prevenir crimes patrimoniais.

“A segurança virá ainda mais forte, depois de toda essa calamidade, e a força será total, 100% dos efetivos nas ruas para garantir a segurança da população gaúcha”, garantiu o secretário.

O subchefe de Polícia Civil estadual, delegado Heraldo Guerreiro, declarou que, com o controle da criminalidade e os resultados obtidos em recentes operações, a sensação de segurança começa a voltar à população. “No sentido de estabelecer a sensação de segurança das pessoas, encaminhamos todos os aspectos de segurança com as forças de segurança que estão muito atentas a indicadores de criminalidade.”

Operação Aharadak

De acordo com as investigações, facções criminosas e quadrilhas atacaram 17 empresas locais, incluindo distribuidoras de bebidas, de alimentos, supermercados e até uma revenda de máquinas agrícolas, realizando roubos à mão armada e arrombamentos.

As investigações apontam também que os criminosos atuam em outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. A Polícia Civil obteve imagens de câmeras de segurança e de populares, que mostram criminosos fazendo os saques. As ações dos criminosos, registradas por câmeras de segurança, incluíram arrombamentos, furtos de bens duráveis e veículos, além de depredação e furto de objetos pessoais dos funcionários. Os saqueadores agiram sob orientação de líderes, inclusive utilizando coletes da Defesa Civil para se disfarçar.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal e da Marinha do Brasil, que disponibilizou barcos para evitar fugas dos envolvidos. Ao todo, mais de 200 policiais, entre civis, militares e federais, com apoio aquático e aéreo, foram empregados na operação.

A Polícia Civil do estado disponibilizou telefones de Disque-Denúncia à população para receber informações sobre esconderijo de itens furtados, materiais receptados e locais suspeitos. A comunicação pode ser feita pelo número 181 e pelo WhatsApp (51) 99444-0606.
Registros de ocorrências policiais também podem ser feitos online para facilitar o acesso do cidadão ao serviço, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil.

Rapper denuncia apagamento da presença negra em enchentes no RS

Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na América Latina, localizado na zona norte de Porto Alegre, se tornou um espaço importante na logística de coleta e distribuição de doações às famílias afetadas pela enchente na região metropolitana da capital gaúcha.

Museu da Cultura Hip Hop tornou-se central para recebimento e destinação de doações no RS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem dá as coordenadas na ação, que envolve dezenas de pessoas, é o ativista, rapper e MC Rafa Rafuagi, uma das principais referências da cultura de periferia no Rio Grande do Sul. Ali, em pouco mais de três semanas de emergência climática, foram 200 toneladas de itens como roupas, cobertores, camas, colchões, água, alimentos, entre outros, escoados para as regiões mais atingidas de pelo menos 10 municípios do estado.

“A gente está na fase da retomada dos lares. Não estamos na fase mais crítica, quando tinha falta de alimento, de água, de tudo”, descreve Rafuagi, que recebeu a reportagem da Agência Brasil na manhã de sábado (25), na sede do museu, onde comandava a saída de mais um caminhão de entrega, repleto de colchões e roupas de cama, com destino a Canoas.

Ele próprio viveu na pele essa fase dramática do estado.

“Quando tu tá vendo a água subir, parece cena do [filme] Titanic, as pessoas com coisas na mão tentando correr para salvar algo, as mães com crianças no colo. Um vizinho me ajudou a subir a geladeira, os móveis, mas não adiantou nada. Foi tudo perdido”, conta.

Rafuagi, 36 anos, é porto-alegrense de nascimento, mas cresceu em Esteio, na região metropolitana, onde fundou uma Casa de Cultura Hip Hop. O espaço é a semente do que veio a ser o museu, e berço de um ativismo que teve seu ápice no ano passado, quando rapper foi figura central na cerimônia que marcou a edição, pelo governo federal, de um decreto de fomento da cultura periférica e apresentação de um projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Hip Hop no Brasil. Cultura preta por excelência, forjada nas periferias das metrópoles, o Hip Hop que corre nas veias de Rafuagi o faz denunciar o apagamento da presença afro-gaúcha em contexto de grande sofrimento da população.    

Inaugurado em 2023, o Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul conta a história do gênero no estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Há cerca de 10 dias, em uma visita a São Leopoldo, outra cidade da região metropolitana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a expressiva presença de pessoas negras no do Rio Grande do Sul, sobretudo as vítimas da enchente, após visitar abrigo e ver imagens na televisão.

“Em São Leopoldo, onde o presidente estava, uma das maiores periferias é a Feitoria, bairro mais populoso da cidade, com dezenas de milhares de pessoas negras. (…) A enchente revelou, talvez, uma das faces que escancara tudo isso. Não estou dizendo que são majoritariamente pessoas negras, acho que todo mundo perdeu igual, e não estou aqui para dizer que um perdeu mais e outro perdeu menos. Todo mundo perdeu igual, infelizmente”, diz Rafuagi.

Apesar disso, argumenta, há um apagamento que recai sobre a pele negra quando se pensa no Rio Grande do Sul. Ele cita, por exemplo, que um programa de televisão foi dedicado a artistas gaúchos, porém só havia a presença de brancos e representantes de gêneros não periféricos. 

“Populares [os artistas], talvez, mas não periféricos. Nesse sentido, a gente vê que é importante mostrar essa participação do negro na construção do estado e na ação própria emergencial que estamos vivendo”, acrescenta.

Racismo ambiental

Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda e de raça nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe. As áreas mais alagadas foram, principalmente, as mais pobres, com impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% dos habitantes do estado, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população preta e parda, geralmente acima da média dos municípios. É o caso de bairros como Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto Alegre, e de Mathias Velho, em Canoas.

“Existe uma questão de racismo ambiental na cidade que está relacionado à catástrofe, essa relação de falta de lugares mais arborizados e as periferias estarem viradas em concreto, não terem praças. Se a gente for no Sarandi, que é o bairro que mais alagou [em Porto Alegre], são pouquíssimos espaços de lazer, espaços arborizados ou espaço que, de fato, as pessoas possam pensar em ações coletivas, como hortas comunitárias, uma ação popular. Não há um plano que pense a mudança desse paradigma, de construir mais espaços que possam pensar a qualidade do ar”, analisa Rafuagi.

Para ele, isso se combina de forma perversa com um negacionismo científico que predominou nas políticas públicas no estado.

Rafa Rafuagi aponta ainda negligência nos alertas de evacuação por causa de rompimento de diques, o que impediu que os moradores conseguissem salvar bens e sair das casas antes das inundações, além da falta de manutenção do sistema de prevenção nas áreas mais pobres. “Houve uma negligência, tanto da informação, da questão de alertas, de rompimento de diques. […] Há, no estado mais racista do Brasil, um negacionismo sobre a questão, de que não é investimento a questão ambiental, mas custo”.

Negritude gaúcha

Embora normalmente associado à colonização europeia branca do século 19, o Rio Grande do Sul é terra de nomes fundamentais do movimento negro, como o poeta e escritor Oliveira Silveira (1941-2009), um dos criadores do Grupo Palmares, que idealizou o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como o Dia da Consciência Negra, em detrimento do 13 de maio, data da Abolição da Escravidão.

E de Petronilha Silva, professora porto-alegrense, relatora no Conselho Nacional de Educação do projeto que tornou obrigatória o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos das instituições de educação básica, com a edição da Lei 10.639, em 2003, até hoje não plenamente cumprida.

Na história da construção do próprio estado, foram pretos escravizados que compuseram a lendária infantaria dos Lanceiros Negros, que formou parte do exército gaúcho na Revolução Farroupilha, mas que mais tarde acabaram sendo chacinados em uma emboscada preparada pelo exército imperial comandando por Duque de Caxias. Muitos historiadores vinculam o massacre dos Porongos, como ficou conhecida a emboscada, a uma ação orquestrada em acordo com o chefe militar dos farrapos, David Canabarro, o que facilitou um acordo de paz entre a elite rio-grandense e o Império.   

“É fundamental que haja um processo de oportunizar que a história do negro do Rio Grande do Sul possa ganhar escala nacional, uma evidência mais forte. Porque isso, inclusive, gera um processo inverso que os brancos xenofóbicos racistas gaúchos fazem com o Norte e Nordeste. Por exemplo, agora, com a enchente, tinha muita gente falando: ‘ah, por que ajudar o Sul? O Sul só tem branco, o Sul não sei o quê’. E esquecem que existem negros, um monte de terreiro de matriz africana aqui no Sul”.

“Agora, de fato, os negros não são a maioria da população no estado. Eles estão espalhados em regiões que não são, em grande parte, na área metropolitana, embora haja muitos negros na metropolitana. Esses negros estão na região sul do estado, que foi o caminho da migração durante a escravização, o porto de Rio Grande [litoral sul] como ponto de entrada. E eles ficaram mais por ali: Tapes, Camaquã, Aram Baré, Cangussu, Turuçu, Cristal, Pelotas, Rio Grande e Jaguarão. Em todas essas regiões, a população é negra, majoritariamente. Por outro lado, na região da Serra [Gaúcha], que são lugares majoritariamente mais brancos, por causa das colônias italiana e alemã, onde se assentaram e tiveram seus privilégios, não são tão habitadas por negros”, explica o rapper.

Afroturismo

Rafuagi prevê a retomada da programação normal do Museu da Cultura Hip Hop já na próxima semana. Até e eclosão das enchentes, o espaço recebia um média de 1 mil visitantes por semana, a maioria estudantes do ensino básico. Com cerca de 4 mil metros quadrados, o espaço conta com a exibição de mais de 500 artefatos, painéis e arquivos digitais que contextualizam a história do hip hop no estado, no Brasil e no mundo. Além disso, na área externa, há quadra, um multipalco, sala de oficinas e uma horta que produz frutas e hortaliças doadas para comunidades.

 Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul recebe 1 mil visitantes por semana. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A equipe do museu agora pretende dar andamento a um projeto que prevê a estruturação de um roteiro turístico de cultura negra em Porto Alegre, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Esse afroturismo busca conectar pontos de memória ou ação prática do movimento negro, em todo o Brasil, para que as pessoas quando vierem aqui não irem apenas a Gramado, um lugar branco e europeu. Virem no Museu do Hip Hop, irem no galpão cultural no Morro da Cruz, na casa do Hip Hop em Esteio, irem lá no pavilhão eco sustentável na Restinga, que é um bairro periférico daqui”, propõe o MC gaúcho.

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

Em dezembro de 2022, Araraquara foi atingida por fortes chuvas e entrou em situação de emergência; nove pontos do município foram afetados, e a queda de uma ponte deixou mortos e feridos. Desde então, o governo federal liberou R$ 5,1 milhões para recuperação de cinco dessas áreas.

Estão previstas, agora, obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes. Por meio do Ministério dos Transportes, o governo federal também cedeu à prefeitura de Araraquara um trecho desativado da ferrovia operada pela Concessionária Rumo para a construção de uma lagoa de retenção, para prevenir inundações na cidade.

No local será construído o Parque dos Trilhos, com áreas verdes, de lazer e convivência, além de ciclovias. O parque é visto como símbolo de junção da cidade, antigamente dividida pela linha férrea, pois ligará a área central e a Vila Xavier, que conta com cerca de 40 mil habitantes. “Culturalmente, os trilhos separavam não só a cidade, mas os moradores. Os que tinham mais condições financeiras viviam na parte dos trilhos próxima ao centro. Os demais, no ‘bairro dos pobres’, a Vila Xavier”, explicou a Presidência da República em comunicado.

Ações em saúde

Durante a cerimônia com o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, assinaram a adesão do município ao programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar sua rede de serviços para os municípios próximos.

Araraquara: presidente Lula visita a Escola Henrique Scabello para acompanhar demonstração da Ação Mais Saúde Bucal. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

O prefeito deu, também, a ordem para início de obras de reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Central, Vila Xavier e Vale Verde. As obras contarão com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, no montante de R$ 6,9 milhões.

Antes do evento, Lula visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, para acompanhar uma ação de saúde bucal com os alunos, do programa Saúde na Escola. A ação visa a diminuição da ocorrência de cáries e outros agravos por meio de avaliações da saúde bucal dos estudantes, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e Tratamento Restaurador Atraumático (TRA).