encerra

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (28), para Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), ainda na tarde de hoje. Amanhã (29), Lula também se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Antes, na tarde desta quarta-feira, o presidente brasileiro tem agenda de trabalho marcada com Irfaan Ali e com o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Ele se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Na Caricom, as discussões devem envolver temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a participação de Lula permitirá “dar novo impulso às relações do Brasil com os países caribenhos”.

Em seu discurso, o presidente deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana. As prioridades brasileiras no mandato são a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência da Caricom. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros.

Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Brasil encerra Mundial de badminton paralímpico com dois bronzes

Brasil encerra Mundial de badminton paralímpico com dois bronzes

@ebc

A seleção brasileira de badminton paralímpico encerrou, no último domingo (25), a participação no Mundial da modalidade realizado em Pattaya (Tailândia) com a conquista de duas medalhas de bronze. O responsável pelas conquistas foi o paranaense Vitor Tavares, quarto colocado do ranking mundial na classe SH6 (baixa estatura).

Brasil encerra Mundial de badminton paralímpico com dois bronzes 🥉 de Vitor Tavares. 🏸

Confira os resultados: https://t.co/SAjsrNvAKx #LoteriasCaixa pic.twitter.com/D21wXgSqsc

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) February 25, 2024

As medalhas de Vitor Tavares foram conquistadas na chave de simples, após o brasileiro ser derrotado nas semifinais pelo indiano Nagar Krishna por 2 sets a 0 (parciais de 21/16 e 21/17), e nas duplas ao lado do norte-americano Miles Krajewski, também nas semifinais, após queda diante dos chineses Qingtao Zeng e Lin Naili por 2 sets a 0 (parciais de 21/9 e 21/12). As medalhas foram garantidas porque não há disputa pelo terceiro lugar na competição.

“Infelizmente não deu para chegar às finais, mas volto com duas medalhas para o Brasil. Gostaria de agradecer a todos que fizeram parte disso e torceram para mim”, declarou o paranaense, único atleta brasileiro do badminton presente na última edição dos Jogos Paralímpicos, disputados em Tóquio (Japão).

Brasil encerra GP de Heidelberg de judô paralímpico com seis medalhas

Brasil encerra GP de Heidelberg de judô paralímpico com seis medalhas

@ebc

A seleção brasileira de judô paralímpico conquistou seis medalhas no Grand Prix de judô paralímpico disputado em Heidelberg (Alemanha) no último final de semana: dois ouros com Arthur Silva e Wilians Araújo, três pratas com Alana Maldonado, Brenda Freitas e Elielton Oliveira e um bronze com Rebeca Silva.

O GP de Heidelberg é um dos três eventos do circuito internacional da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês) marcados para serem realizados antes da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França). Os outros eventos serão disputados em Antalya (Turquia) em abril e em Tbilisi (Geórgia) em maio.

“Campeão aqui na Alemanha, a competição mais antiga do judô paralímpico. Uma alegria muito grande e sinal de que vem ouro em Paris [nos Jogos], se Deus quiser, seguindo nessa pegada”, declarou o potiguar Arthur Silva, que confirmou o favoritismo na categoria até 90 kg para atletas J1 (cegos totais). Ele é atual líder do ranking mundial da sua categoria.

Outro líder de ranking que não deu chances aos adversários foi o paraibano Wilians Araújo, de 32 anos, atual campeão mundial dos pesados (acima de 90 kg) na J1. “Mais uma medalha de ouro para o nosso Brasil, é um orgulho enorme representar essa nação”, afirmou o atleta, que busca em Paris seu primeiro ouro paralímpico.

Concurso da Petrobras encerra inscrições nesta quarta-feira

Concurso da Petrobras encerra inscrições nesta quarta-feira

@ebc

As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79.

Para se inscrever, é necessário selecionar uma das 16 áreas de ênfase no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pagar a taxa até o dia 21 de fevereiro.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82, e não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A previsão é que as provas ocorram em 24 de março, em 40 cidades, incluindo todas as capitais.

A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD), percentual acima do mínimo exigido por lei, que é 5%. Além das vagas para PCD, o processo seletivo reserva também 20% de vagas para negros.

Governo encerra 2023 sem conseguir gastar R$ 19,8 bilhões

Governo encerra 2023 sem conseguir gastar R$ 19,8 bilhões

@ebc

O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios.

Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los. Os motivos principais são problemas em emendas parlamentares impositivas; dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram perto do fim do ano e conseguiram reduzir o estoque de recursos empoçados. O volume de dinheiro parado estava em R$ 28,1 bilhões em setembro, subiu para R$ 30,5 bilhões em outubro e para R$ 34,4 bilhões em novembro. Com uma corrida para empenhar (autorizar) gastos perto do fim do ano, o total caiu para abaixo de R$ 20 bilhões em dezembro.

“Esse valor está em linha com o nível histórico”, explicou Ceron.

Em relação aos anos anteriores, o volume de verbas empoçadas em dezembro ficou em R$ 17,4 bilhões em 2019; R$ 21,7 bilhões em 2020; R$ 16,4 bilhões em 2021 e R$ 20,7 bilhões, em 2022. “Vale ressaltar que houve um avanço importante de novembro para dezembro, quando os órgãos realmente se empenharam para fazer as execuções orçamentárias”, acrescentou Ceron.

Restos a pagar

O volume empoçado entrará como restos a pagar este ano. Verbas empenhadas em um ano que ficam para o ano seguinte, os restos a pagar vão totalizar R$ 284,8 bilhões. Em valores nominais, o montante subiu R$ 29,8 bilhões,o equivalente a 11,7%, em relação aos restos a pagar de R$ 255,1 bilhões em 2023. No entanto, Ceron ressaltou que, em valores percentuais, a despesa se mantém estável, em 8,2% do Orçamento Geral da União.

Segundo o Tesouro Nacional, do total de R$ 284,8 bilhões, 80,4% foram empenhados em 2023 e 19,6% em anos anteriores. Do aumento de R$ 29,8 bilhões, R$ 10,2 bilhões referem-se a gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, concentrados em quatro funções: saúde (R$ 5,6 bilhões), agricultura (R$ 5,3 bilhões) e transporte (R$ 1,7 bilhão). Também aumentaram os restos a pagar para gastos de pessoal e encargos sociais ( R$ 5,2 bilhões) e benefícios da Previdência Social (R$ 4,3 bilhões).

Em contrapartida, os restos a pagar para apoio financeiro a estados e municípios caíram R$ 3,1 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, isso se explica principalmente pela Lei Paulo Gustavo, cuja maior parte dos recursos foi gasta em 2023 com restos a pagar de 2022, após o Supremo Tribunal Federal obrigar o governo anterior a executar o programa.

Do estoque de R$ 284,8 bilhões de RAP inscritos em 2024, R$ 89 bilhões (31,3%) são processados e R$ 195,8 bilhões (68,7%) são não processados. As verbas processadas passaram pela fase de liquidação, quando o serviço já foi contratado ou a obra executada, mas só falta verificar a conclusão do gasto. As verbas não processadas só passaram pela fase de empenho (autorização), com os restos a pagar sendo cancelados automaticamente após dois anos caso a verba não seja liquidada.

No ano passado, do total de R$ 255,1 bilhões de restos a pagar, foram cancelados R$ 15,7 bilhões (processados e não processados), foram pagos R$ 183,5 bilhões e R$ 55,8 bilhões foram transferidos para 2024, ficando na categoria a pagar.

Governo encerra 2023 com folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro

Governo encerra 2023 com folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro

@ebc

A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, como a manutenção da máquina pública, apenas para despesas de capital, como investimento e amortização da dívida pública, ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

No ano passado, o Tesouro usou R$ 94,59 bilhões da dívida pública para pagar gastos correntes. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição criou uma exceção de R$ 145 bilhões para o Novo Bolsa Família e para custear políticas de saúde e o aumento do salário mínimo acima da inflação. Ao incluir o impacto da exceção no cálculo, a equipe econômica passa a obter suficiência (folga) de R$ 50,75 bilhões.

A folga, no entanto, será temporária. Isso porque a emenda constitucional valia apenas para 2023. Mesmo com o Orçamento de 2024 prevendo déficit primário zero, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 105,4 bilhões para a regra de ouro neste ano. Esse valor precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, esse dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social neste ano.

Marinha encerra as buscas por vítimas do naufrágio na Bahia

Marinha encerra as buscas por vítimas do naufrágio na Bahia

@ebc

A Marinha informou na tarde desta terça-feira (23) que encerrou as buscas por sobreviventes do naufrágio ocorrido na Baía de Todos-os-Santos no último domingo (21). Na ocasião, a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, afundou. Foram oito mortes confirmadas.

Na manhã de hoje foram encontrados os últimos dois corpos, do total de oito pessoas apontadas como desaparecidas. A Marinha colocou 39 militares nos trabalhos de buscas. Também foram usados um Aviso de Patrulha e uma Lancha de Inspeção Naval Blindada do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, três Lanchas de Inspeção Naval e uma Moto Aquática da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA).

“Cabe informar, ainda, que foi instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas e circunstâncias do acidente, com prazo de encerramento em até noventa dias. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, disse a Marinha, na nota que confirmou o fim das buscas. “A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares das vítimas”, destacou a corporação.

O caso foi comentado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nas redes sociais. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente, envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite desse domingo. Seguimos aqui atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos”, disse Rodrigues na rede X, antigo Twitter.

O governador afirmou que não medirá esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias.

Seleção encerra período de treinos na Granja Comary para Pré-Olímpico

Seleção encerra período de treinos na Granja Comary para Pré-Olímpico

@ebc

O período de treinos da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para o torneio Pré-Olímpico chegou ao final nesta terça-feira (16). Agora, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes segue para a Venezuela, onde será realizada a competição, entre os dias 20 de janeiro e 11 de fevereiro.

A equipe do Brasil estava concentrada na Granja Comary desde o dia 8 de janeiro, realizando atividades na academia e no campo. Além disso, a equipe canarinho disputou um jogo-treino, no último domingo (14), com o Boavista, alcançando uma vitória de 2 a 1. Nesta terça, em sua última atividade em Teresópolis, o técnico Ramon Menezes comandou um coletivo de 11 contra 11.

“Quando cheguei aqui, disse que estava à frente de uma geração muito promissora e que um dos nossos desafios era incutir na mente dos atletas a competitividade. Os treinos foram bons nesse sentido, e o tempo também foi propício para fazermos algumas alterações. O importante é que estamos indo para a Venezuela, e todos aqui já sabem o que fazer e como fazer”, declarou o treinador.

Ramon não esconde que o desejo é o título da competição. Porém, o treinador deixa claro que a prioridade é garantir a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos: “Vestir a camisa da seleção brasileira já é uma grande responsabilidade, já é uma pressão. Estamos com uma confiança muito grande no trabalho. O Brasil, nas duas edições do Pré-Olímpico, não conseguiu ser campeão, mas conseguiu a vaga. Então, é passo a passo, é uma competição muito importante e muito difícil”.

Grupo do Brasil

O Brasil está no Grupo A do Pré-Olímpico, ao lado de Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. A estreia da seleção brasileira será no dia 23 de janeiro, quando enfrenta a seleção boliviana. Três dias depois os adversários serão os colombianos. Depois o desafio será a equipe equatoriana, no dia 29. O último desafio da equipe na fase de grupos será contra os anfitriões no dia 1 de fevereiro. Todas as partidas dessa etapa serão em Caracas, no Estádio Brígido Iriarte.

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que na tarde do último sábado (13) que foi finalizada a ação inicial da ocorrência envolvendo ao helicóptero PR-HDB, encontrado em Paraíbuna, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A aeronave estava desaparecida havia 12 dias depois de saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela.

Os quatro ocupantes foram encontrados mortos. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. Os corpos foram sepultados ontem (14), na capital paulista.

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir daí foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da Polícia Militar (PM) decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.

De acordo com a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel da Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), disponível para acesso no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa) por meio do link. O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas, para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do órgão.

IPCA chega a 0,56% em dezembro e encerra ano com alta de 4,62%

IPCA chega a 0,56% em dezembro e encerra ano com alta de 4,62%

@ebc

A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

“No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%).

“Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,55% em dezembro, acima do resultado do mês anterior (0,10%). O índice acumulou aumento de 3,71% no ano, abaixo do registrado no ano anterior (5,93%). No acumulado de 2023, houve alta de 0,33% nos produtos alimentícios e de 4,83% nos não alimentícios. “O resultado acumulado do ano do INPC ficou abaixo do IPCA principalmente por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem dentro da cesta”, explicou o pesquisador.

Em dezembro do ano passado, os preços dos produtos alimentícios aceleraram (de 0,57% para 1,20%). Os não alimentícios também registraram variações maiores (0,35% em dezembro contra -0,05% no mês anterior).