A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nesta quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto. 

A parceria vai permitir a integração de mais 15 canais de TV e 20 canais de rádio à Rede, que passará a contar no total com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio. 

O presidente da EBC, Jean Lima, em evento de expansão RNCP universidades estaduais. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública serão os principais benefícios dos acordos firmados hoje, segundo o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. 

Ele destacou a importância do respaldo político da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o fortalecimento do sistema público de comunicação.  

“A gente pretende com isso alcançar a população, interiorizar o nosso conteúdo e dar à população acesso ao conteúdo regional, às informações e, com isso, combater as fake news e fortalecer a democracia”

Ele também chamou a atenção para a necessidade de discutir o financiamento da comunicação pública no país, especialmente com a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). 

“É muito importante termos recursos para investimentos na rede, para a produção de conteúdo e para construir um sistema público efetivo de comunicação. Todos os entes precisam estar juntos nessa luta para a regulamentação da CFRP e para conseguir garantir que esses recursos que são oriundos de impostos possam ir realmente para o fortalecimento do sistema de comunicação.” 

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, destacou que as universidades estaduais e municipais já têm em sua missão a educação, a cultura e as questões regionais e trazem isso para a comunicação da EBC. “Eles trazem os temas ligados à comunicação pública, a cultura regional, a diversidade, os múltiplos sotaques e o que está acontecendo em termos de jornalismo em cada um dos municípios espalhados Brasil afora.”  

O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, disse que a expansão da RNCP é o projeto próprio mais importante da Secretaria.

“Uma das funções da comunicação pública é o fomento à produção local. O que nós objetivamos ao fim desse processo é a democratização da comunicação e o incentivo à produção local de qualidade, reproduzindo a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira”, destacou Zamora, que representou o ministro da Secom, Paulo Pimenta. 

No ano passado, a EBC já havia assinado acordos de cooperação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais e, em uma segunda etapa, com 16 institutos federais de ensino. 

Universidades

Nesta quarta-feira, foram firmados acordos com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo, comemorou a visibilidade que os conteúdos produzidos pelas universidades poderá ter com a parceria.

“Nós não vamos ser só receptoras de informação, mas também os conteúdos produzidos por nossas universidades vão estar dentro da Rede, podendo ser retransmitidos por todos os estados do Brasil”, disse o presidente da entidade, que representa 45 universidades estaduais e municipais 

Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Fabiano Pereira, a assinatura dos acordos é mais um marco na reconstrução da comunicação pública brasileira. “Nós esperamos que seja uma reconstrução que permaneça e que nunca mais seja ameaçada”. 

RNCP

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), prevista na Lei de Criação da EBC, é formada por emissoras de TV e Rádio que atuam por todo o país. A EBC é responsável pela formação da Rede e investe no fortalecimento e expansão da rede.

A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e televisão. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.