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Inca e Fiocruz vão produzir dados científicos sobre cigarro eletrônico

Inca e Fiocruz vão produzir dados científicos sobre cigarro eletrônico

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. Fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo é o objetivo das duas instituições.

O principal desafio é contrapor o marketing da indústria de tabaco com dados científicos sobre os danos causados à saúde pelo cigarro eletrônico. A primeira reunião conjunta ocorreu terça-feira (10).

O diretor-geral do Inca, Roberto Gil disse que o compromisso dos dois órgãos é com a ciência. Estamos alimentando todos os interlocutores com evidências de que esses produtos [dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)] fazem muito mal e vamos produzir ainda mais dados”, afirmou. Gil destacou que a sustentabilidade do sistema de saúde depende do enfrentamento dos fatores de risco de doenças crônicas, como o tabagismo. “A conta chega lá na frente. Por isso temos que agir agora”.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou o apoio da instituição à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir os DEFs no Brasil. Ele considera que a ideia de regulamentação do uso desses produtos atende a interesses apenas do mercado, e não da população e da saúde pública. “A Fiocruz e o Inca são instituições estratégicas nesse debate. Vamos trabalhar juntos para exercer nosso papel técnico na geração de mais evidências científicas sobre a extensão dos malefícios desses dispositivos eletrônicos sobre a saúde humana, especialmente a dos jovens, que têm sido tão impactados”, afirmou Moreira.

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de dados científicos e econômicos sobre o potencial impacto negativo da inserção dos DEFs no mercado.

Comércio eletrônico movimentou R$ 196,1 bi em 2023

Comércio eletrônico movimentou R$ 196,1 bi em 2023

@ebc

O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou nessa terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao movimento registrado em 2016, pouco mais de R$ 39 bilhões

São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, de acordo com o Observatório, concentraram ao longo de 2023 o percentual de 60% dos negócios feitos por meio do comércio eletrônico.

“Isso mostra que nós temos um trabalho árduo a fazer, que é o processo de inclusão digital e de distribuição de renda”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira. Para ele, o e-commerce é fundamental para o desenvolvimento nacional.

Perfil de compras

De acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, baseado em dados extraídos de notas fiscais eletrônicas, fornecidas pela Receita Federal, os smartphones lideram as vendas do e-commerce brasileiro. Em 2023, esse produto movimentou R$ 10,3 bilhões. Em seguida, a compra de livros, brochuras e impressos representou um movimento de R$ 6,4 bilhões; televisores, R$ 5,3 bilhões; refrigeradores e congeladores, R$ 5 bilhões; tablets, R$ 4,4 bilhões e complementos alimentares R$ 3,7 bilhões.

A lista de produtos mais vendidos no e-commerce varia de estado para estado. Em Minas Gerais, por exemplo, os produtos mais vendidos são os calçados; no Espírito Santo, aparelhos de ar-condicionado. Em Santa Catarina e Paraíba, os produtos mais vendidos são refrigeradores e congeladores; em Goiás, o principal produto foram os automóveis, enquanto que o livro foi o produto mais vendido no Distrito Federal.

Adesão ao comércio online

Os dados do Observatório demonstraram significativas diferenças entre as regiões brasileiras. A região Sudeste continuou a dominar o cenário do e-commerce, concentrando a maior parte das vendas online (73,5%); seguida do Sul (15,2%), Nordeste (7%), Centro-oeste (3%) e Norte (1,3%). Já na análise da região de onde foi feita a compra, a Sudeste foi o destino de 55,6% dos negócios fechados, seguido por Sul (16,8%), Nordeste (15,8%), Centro-oeste (8,3%) e Norte (3,3%).

O MDIC e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolvem o projeto E-commerce.BR para aumentar a adesão de pequenos negócios ao comércio online. A previsão é lançar esse projeto até o fim do ano. A iniciativa pretende melhorar o desempenho financeiro através de soluções inovadoras, sobretudo em regiões onde o comércio eletrônico ainda está tímido. Em termos de fluxo de comércio eletrônico, as transações interestaduais são maiores (62%) do que as que ocorreram dentro do próprio estado (38%).

No Dia de Combate ao Fumo, entidades alertam sobre cigarro eletrônico

No Dia de Combate ao Fumo, entidades alertam sobre cigarro eletrônico

@ebc

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer reforça o Movimento VapeOFF, contra os cigarros eletrônicos, fazendo um apelo à população, em especial aos jovens, para que “se liguem na vida e sejam um vapeOFF”. Em parceria com a Anup Social, que integra a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a entidade espera mobilizar jovens e adultos a aderirem à campanha de combate ao uso crescente do produto, também conhecido como vape ou pod.

A campanha inclui uma série de materiais com videoaula, que está sendo encaminhada a professores dos ensinos médio e universitário, além de depoimentos de personalidades sobre a questão do cigarro eletrônico, entre elas artistas, autoridades de saúde e influenciadores. A fundação conta com a parceria também de empresas, como a Ecoponte e a Onbus, que vão veicular gratuitamente as mensagens da Fundação do Câncer em suas áreas de atuação.

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, disse à Agência Brasil que a meta é trabalhar “muito pesadamente para mostrar à população, aos professores, pais e responsáveis, e sobretudo aos próprios jovens, dentro das universidades e escolas, os malefícios do consumo de cigarros eletrônicos”. Serão disponibilizados para as escolas e universidades materiais de informação sobre os perigos do produto.

Um milhão de pessoas

O epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, destacou que, de acordo com estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o consumo do cigarro eletrônico aumentou 600% nos últimos seis anos, em todo o mundo. “E no Brasil não é diferente”, afirmou. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 1 milhão de pessoas já experimentaram esses dispositivos eletrônicos, apesar de sua comercialização ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. O mais grave é que 70% desse público é formado por adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos, complementou Scaff.

O foco é trabalhar a população de maneira geral mas, sobretudo, a população jovem, que fica vulnerável às ameaças da falsa ideia de que o cigarro eletrônico não faz mal, travestido de sabores e aromas, disse Luiz Augusto Maltoni. A ideia é trabalhar o tema em salas de aula, acompanhado de filmes, para ajudar os professores a terem conteúdo qualificado para fazer com que esses jovens se sensibilizem. Em 2025, a Fundação do Câncer pretende lançar o Desafio Universitário, em parceria com a Anup Social, para levar o ambiente universitário a pensar a questão do cigarro eletrônico e buscar soluções, a partir de projetos que possam chegar a alunos do ensino médio e das universidades de modo a evitar que esses adolescentes iniciem o hábito do cigarro, seja eletrônico ou não.

Maltoni informou que o tabagismo é considerado doença pediátrica. Uma publicação do Banco Mundial (BIRD) de 1999 mostrou que 90% dos tabagistas começam a fumar antes dos 19 anos, com idade média de iniciação aos 15. “Por isso, nosso movimento também visa levar essa questão para as escolas. Queremos incentivar professores a conversar com seus alunos sobre os malefícios do vape”, afirmou Maltoni.

Cigarro eletrônico, vape – Foto haiberliu/Pixabay

Em parceria com a Anup Social, a Fundação do Câncer criou um kit digital antivape, com peças para serem usadas gratuitamente por todas as escolas públicas e privadas do país. Foram disponibilizadas quatro videoaulas, com questionários para debate nas turmas, cartaz, banner para sites, posts para redes sociais, filtro para Instagram e WhatsApp Card. A intenção foi criar peças que levem informações sobre os perigos do cigarro eletrônico para a saúde por meio de linguagem que se comunique com os jovens. As peças estão sendo distribuídas a mais de 200 faculdades, centros universitários e universidades associadas à ANUP, que contam com mais de 4 milhões de estudantes matriculados. Elas ficarão disponíveis também na página do Movimento VapeOFF, de modo que qualquer instituição de ensino do país possa ter acesso. O acesso às vídeoaulas e ao kit digital antivape pode ser obtido no endereço www.cancer.org.br/vapeoff.

Info.Collect

Também nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer lança a sexta edição da pesquisa Info.Oncollect, boletim periódico que traz dados sobre o tabagismo e a mortalidade por câncer de pulmão no Brasil. O trabalho mostra que embora no Brasil haja uma política bem estruturada de controle do tabaco, que levou à diminuição da prevalência de fumantes entre os homens, reduzindo em 1% a mortalidade por câncer de pulmão entre pessoas do sexo masculino, a mortalidade entre as mulheres aumentou. Elas começaram a fumar mais tardiamente do que os homens. A expansão do número de mulheres fumantes começa a se refletir na mortalidade aumentada entre as mulheres por câncer de pulmão, informou Luiz Augusto Maltoni. “Apesar de haver queda da mortalidade por câncer de pulmão de 1% em todo o país, foi registrado aumento médio de 2% entre mulheres brasileiras, o que pode ser explicado pelo hábito de fumar”.

O levantamento indicou também elevado número de jovens estudantes que experimentaram o vape, mais de 20% em ambos os sexos. Maltoni estimou que as estatísticas dos malefícios do uso do vape em relação ao câncer de pulmão terão reflexo em 20 anos, uma vez que o câncer de pulmão é uma doença que avança lentamente. Os cigarros eletrônicos contêm nicotina derivada do tabaco, cuja concentração é cerca de duas a três vezes maior do que os cigarros convencionais. Por isso, os especialistas alertam para possível elevação de casos de câncer de pulmão em idade mais jovem, antes dos 50 anos, faixa em que a doença era mais notificada.

Alfredo Scaff destacou a necessidade da retomada urgente das campanhas educativas nacionais feitas pelos ministérios da Saúde e da Educação, bem como a fiscalização de fronteiras e o combate ao contrabando, à falsificação e à comercialização dos cigarros tradicionais e eletrônicos, além da disponibilização de medicamentos e insumos para conter o tabagismo.

O diretor executivo da Fundação do Câncer disse que é preciso aumentar o imposto sobre os produtos fumígenos. Levantamento anual dos preços de um maço de cigarro entre os 188 países que assinaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), feito pelo Centro de Apoio ao Tabagista, revela que o valor é de R$ 33,26 em Portugal, R$ 48,59 na Alemanha e R$ 61,93 na Finlândia, contra apenas R$ 9,75 no Brasil o que, segundo ele, favorece o vício.

Aditivos

A coordenadora do Projeto de Controle do Tabaco da ACT Promoção da Saúde, Mariana Pinho, disse à Agência Brasil que são objetos da campanha da organização neste ano os aditivos de aromas e sabores usados pela indústria do tabaco nos cigarros eletrônicos e convencionais. “A gente entende que esses produtos eletrônicos ou vapes são prejudiciais à saúde e que a regulamentação feita pela Anvisa desde 2009 protege a população e coibiu a disseminação desenfreada no Brasil”.

A Pesquisa Nacional de Saúde, feita em 2019, observou que na população acima de 15 anos, 0,6% usava cigarros eletrônicos. Na avaliação de Mariana, isso tem tudo a ver com a resolução da Anvisa de proibir a circulação desses aparelhos. “Agora, depois de cinco anos de a Anvisa se debruçar na revisão dessa resolução, ela entendeu que além da proibição que já existia, deveria ampliar a proibição à fabricação, ao transporte, armazenamento, à distribuição. “Toda a evidência levantada, inclusive em consultas a institutos de pesquisa, usuários, setor regulado, sobre esse tema indicava que a conduta da Anvisa deveria ser mantida na proibição da circulação dos cigarros eletrônicos”.

A ACT Promoção da Saúde apoia a Anvisa e é contrária ao Projeto de Lei 5.008, de 2023, que, além de estabelecer a liberação desses produtos, prevê o uso de aditivos de aromas e sabores. Permite ainda a venda na internet, que é contrária à legislação existente contra o tabagismo. A comercialização pela internet aumenta a possibilidade de menores adquirirem esses produtos, ponderou Mariana.

A ACT Promoção da Saúde é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública, especialmente nas áreas de controle do tabagismo, alimentação saudável, controle do álcool e atividade física. A ONG está preocupada com o avanço do projeto de lei no Senado e na Câmara e é favorável à sua rejeição. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e teve votação adiada para a próxima terça-feira (3).

Sopterj

Do mesmo modo, a coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (Sopterj), Alessandra Costa, reforçou a necessidade da não legalização dos cigarros eletrônicos, com a manutenção da resolução da Anvisa que já regulamenta a matéria. A médica reiterou que a exposição ao tabagismo, seja em qualquer forma, pode acarretar reações alérgicas em curto prazo, como rinite, tosse, conjuntivite, exacerbação de asma.

Em entrevista à Agência Brasil, a pneumologista destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou campanha este ano de prevenção do tabagismo entre os jovens e crianças contra os cigarros eletrônicos e os vapes. Lembrou que apesar de o cigarro eletrônico ser proibido no Brasil, existe uma pressão muito grande da indústria do tabaco para que seja legalizada a produção e venda, usando justificativas como maior arrecadação de impostos para os governos. Alessandra Costa advertiu que vários levantamentos comprovam que os gastos causados pelas doenças oriundas do consumo de cigarros são muito maiores do que o lucro que se pode obter com relação a impostos gerados pela venda do produto.

“A Sopterj apoia o treinamento de todos os profissionais comprometidos com a educação infantil até a universidade. Quanto mais pudermos divulgar todos os males que o fumo dos cigarros eletrônicos e os vapes ocasionam, é melhor”. Segundo Alessandra, a luta contra os industriais do tabaco é difícil, tendo em vista o elevado poder aquisitivo do setor.

Em 1989, acrescentou, o Brasil tinha 35% da população fumando e conseguiu reduzir esse índice para 9,2%, em dados atuais. Infelizmente, com a chegada dos vapes ou cigarros eletrônicos, tal como acontece no mundo, são os jovens no Brasil que mais utilizam e experimentam esse tipo de produto. Alessanda assegurou que, como mostram pesquisas feitas no país, ao experimentar esses produtos aumenta em até quatro vezes a chance de esses jovens se tornarem fumantes de cigarros convencionais. Outra questão que preocupa é que os cigarros eletrônicos causam adoecimento bem mais precoce do que os cigarros convencionais.

Evali

Estudo mostra que fumantes de cigarros eletrônicos ou vapes têm câncer diagnosticado 20 anos antes que os fumantes de cigarro convencional. De forma geral, os cigarros eletrônicos e convencionais causam os mesmos tipos de doenças, sendo que os cigarros eletrônicos ou vapes provocam dependência química mais rápida e mais intensa do que os cigarros convencionais, causam adoecimento mais precoce com doenças cardiovasculares, como acidente vascular cerebral (VC), infarto do miocárdio e vários tipos de câncer.

“Então, a gente precisa preparar os professores para que esse assunto seja discutido em sala de aula. Que desde os alunos de idades mais tenras, os professores estejam preparados para falar sobre os males dos cigarros eletrônicos e vapes com todos esses sabores que são colocados para, exatamente, driblar o gosto desagradável da nicotina, que é mais ácida e que torna quem utiliza esses produtos dependente mais rápido, quando comparado aos cigarros convencionais. Além disso, adoecendo mais precocemente”, completa a especialista.

Brasília – Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico. Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ela citou, como exemplo, a Evali (Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico), que é uma injúria aguda pulmonar causada pelos componentes do vape, principalmente um componente oleoso que causa inflamação intensa no pulmão e, na maioria das vezes, irreversível, em que as pessoas precisam ser internadas em unidades de terapia intensiva e submetidas a ventilação mecânica. A médica defendeu as medidas necessárias para que o Brasil retome o controle do tabagismo e consiga levar à população informações sobre os males que esse novo inimigo – que, na verdade, é o cigarro com outros disfarces – pode provocar, especialmente na camada mais jovem da sociedade. “E que os professores realizem eventos nas escolas demonstrando os perigos de consumir qualquer tipo de cigarro”, insistiu.

No dia 20 de agosto passado, a Fiocruz fez um alerta público ao Senado sobre os riscos da liberação de cigarros eletrônicos no país.

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

@ebc

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número estimado de casos de tumores de traqueia, brônquios e pulmão, para cada ano do triênio 2023-2025, é de três mil novos pacientes, sendo 1.550 entre os homens e 1.450 entre as mulheres.

“A campanha é essencial para a gente fazer a conscientização sobre o câncer de pulmão, principais sinais e sintomas e, principalmente, sobre como preveni-lo. É uma doença extremamente prevenível”, afirmou o oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo.

Campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão, diz oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo. Foto: AbsolutVision/Pixabay – AbsolutVision/Pixabay

Segundo o médico, a maior parte desse tipo de câncer está associada ao hábito do tabaco. Na avaliação do oncologista, as campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão. Indicou que as pessoas que fumam devem procurar o médico, seja um clínico ou pneumologista, e discutir sobre as possibilidades de tratamento e de interrupção do tabagismo.

Para as pessoas que fumam e têm entre 55 e 70 anos de idade, hoje é recomendada uma tomografia anual de baixa dose do tórax, para detectar lesões em estágios muito precoces. “Isso tem reduzido bastante a mortalidade do câncer de pulmão”, alertou Luiz Henrique, em entrevista à Agência Brasil.

Prevenção

A médica Tatiane Montella, oncologista torácica da Oncoclínicas no Rio de Janeiro, ressaltou que o câncer do pulmão tem relação muito forte com o tabagismo. “Oitenta por cento dos pacientes tiveram alguma exposição ao tabagismo. Por isso, é tão importante falar sobre esse tema, porque a prevenção é a principal ação para diminuir o número de pacientes com câncer de pulmão”, afirmou à Agência Brasil.

Ela informou ainda que os 20% restantes são de pacientes sem qualquer relação com o fumo. “Possivelmente, essa parcela dos pacientes tem erro na estrutura do DNA ou do RNA do tumor, que faz as células se proliferarem de forma errônea. O que leva a esse erro ainda está sob análise. Essas mutações acionam a célula tumoral a se desenvolver”.

Sobre a prevenção, Tatiane Montella disse que a principal ação é não fumar ou parar de fumar, para evitar a neoplasia de pulmão. “O Brasil foi, durante muitos anos, o país que teve orgulho de suas políticas antitabagistas, que diminuíram muito a incidência do tabagismo, e isso foi propagado como referência internacional”. Agora, o país se vê diante dessa nova onda de oferta de tabagismo pelo cigarro eletrônico, que vem acometendo, principalmente, a população mais jovem, entre 18 e 24 anos.

Cigarro eletrônico

A oncologista afirmou que, embora tenha o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda do cigarro eletrônico, também chamado ‘vape’, o consumo desse tipo de cigarro vem crescendo entre os jovens. “O que a gente vê, nos últimos dados epidemiológicos, é que a incidência do cigarro eletrônico vem aumentando nessa população jovem que, de fato, está tendo uma maior exposição”. Ela acrescentou que ainda falta entender melhor as consequências do cigarro eletrônico ao longo dos anos, porque é uma tecnologia muito recente. Mas, que, no curto prazo, os prejuízos que isso pode trazer, como doenças pulmonares intersticiais agudas e, a longo prazo, relação direta com o câncer de pulmão e outras neoplasias que o cigarro propicia.

Cigarro eletrônico também conhecido como “vape”. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pela organização global de saúde pública Vital Strategies, em 2023, indicou que, pelo menos um a cada quatro brasileiros de 18 a 24 anos (23,9%) já utilizou cigarro eletrônico.

Luiz Henrique Araújo confirmou o crescimento do uso do cigarro eletrônico entre os jovens, tornando-se uma tendência, na sensação de ser um produto diferente do cigarro. “Mas já está mais do que demonstrado que ele também libera substâncias carcinogênicas e está associado tanto a doenças pulmonares letais não oncológicas, como oncológicas. Na campanha antitabagismo entra o cigarro eletrônico, atualmente mais em voga”.

Na avaliação do oncologista clínico do Inca, a medida da Anvisa contra a entrada do “vape” no Brasil foi fundamental, mas comentou que o produto tem uma penetração muito forte em países da Europa e nos Estados Unidos. “Independentemente da Anvisa, o cigarro eletrônico está disponível, as pessoas estão utilizando e, infelizmente, isso está criando uma futura geração de pacientes de câncer de pulmão”, alertou o oncologista do Inca.

Araújo afirmou que a maioria dos casos de câncer de pulmão é assintomática, descoberta ao acaso. O sintoma mais frequente é tosse, que pode estar associada a uma bronquite crônica, a um pigarro pelo tabagismo. Mas quando essa tosse está piorando ou associada a sangue no escarro merece uma pesquisa com o médico do paciente. Outros sintomas menos frequentes são falta de ar, perda ponderal, febre, dor no tórax, que também podem levar ao médico.

Pressão

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, afirmou à Agência Brasil que continua uma pressão muito forte da indústria do tabaco para liberação do cigarro eletrônico no Brasil, embora a Anvisa tenha reforçado a normativa proibindo a entrada do ‘vape’ no país. Por isso, a entidade está reforçando a importância de manter a proibição e a política de controle do tabaco. “Porque a gente sabe dos dados alarmantes de câncer de pulmão”, disse.

Mesmo com todos os avanços da medicina, com inclusão de procedimentos e novas drogas, que permitem controlar muitos casos de câncer, o câncer de pulmão apresenta alta letalidade. “A gente tem aí mais de 30 mil casos novos por ano de câncer de pulmão e tem em torno de 30 mil óbitos por ano. É uma letalidade muito alta”, ressaltou.

Maltoni lembrou que 80% dos cânceres de pulmão são diagnosticados em estágio mais avançado. Por isso, disse ser fundamental alertar a população da importância de se prevenir e evitar o principal agressor do desenvolvimento do câncer de pulmão, que é o tabagismo, com foco agora no cigarro eletrônico, em especial entre as camadas mais jovens.

No próximo Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, a Fundação do Câncer está preparando campanha abordando os malefícios do cigarro eletrônico e divulgando nas mídias o movimento ‘Vape off’, “visando sensibilizar, principalmente, os jovens para não entrarem nessa do cigarro eletrônico”, afirmou Maltoni.

Segundo ele, com a participação de alguns parceiros, será desenvolvido um desafio universitário, envolvendo instituições de ensino superior de todo o país, para que apresentem projetos que sensibilizem a população de maneira geral, e os jovens em particular, sobre os malefícios do cigarro eletrônico. O objetivo é reforçar ainda mais a política de controle do tabagismo.

“A gente evoluiu tanto, reduzimos bastante o número de fumantes no Brasil e não podemos agora retroceder nessa pressão da indústria com o cigarro eletrônico, deixando aparecer uma nova juventude que acha que esse ‘vape’ é menos problemático. A gente daria dez passos para trás. Essa é uma preocupação de todos nós”, avaliou o médico.

Rastreamento

O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), o médico Paulo Corrêa, lembrou que o câncer de pulmão é uma das principais doenças crônicas do país. E que a entidade tem se pautado por ações legislativas e políticas. Segundo ele, a SBPT publicou, este ano, as diretrizes brasileiras de rastreamento de câncer de pulmão.

Corrêa destacou que o rastreamento é uma estratégia importante do ponto de vista populacional, porque o câncer de pulmão pode não dar sintomas, mas pode matar as pessoas. “Quando se faz o diagnóstico, a pessoa já pode morrer”. Expôs que em torno de 20% dos cânceres de pulmão são resolvíveis com tratamento cirúrgico.

A SBPI estimula as pessoas a abandonarem o tabagismo, seja o convencional, seja o eletrônico, sabendo que sete anos após pararem de fumar, as pessoas têm redução de 20% do risco de câncer de pulmão e, de acordo com estudo norte-americano, com 15 anos da cessação de fumar, 38% dos pacientes conseguem ser salvos. “As duas coisas são importantes: tanto a cessação do tabagismo, como o rastreamento de câncer de pulmão que, pode-se dizer, salva vidas”.

Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

@ebc

A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.

O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.

Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deve retornar à pauta da comissão em 30 dias. O parlamentar destacou, entretanto, que, quando voltar à análise do colegiado, o texto poderá ser alvo de um pedido de vista, postergando outra vez a votação.

Proibição

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

*Com informações da Agência Senado

Aborto, delação premiada e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Aborto, delação premiada e cigarro eletrônico movimentam Congresso

@ebc

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.

Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil – como bingos, cassinos e jogo do bicho – podem ser votados nas comissões do Senado Federal.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira (4) e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares.

Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados.

Entre os projetos, está o que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que prevê a criação de lista com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher com a sentença transitada em julgado, ou seja, quando não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão.

Também estava na pauta da semana passada o projeto de lei que concede anistia para dívidas de custeio adquiridas em 2024 pelos produtores rurais gaúchos, como forma de compensar as perdas pelas chuvas. O texto ainda suspende por 2 anos o pagamento mensal de dívidas de investimento e comercialização contraídas neste ano.

O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples, com o regime de urgência pautado no plenário, aumenta a pena máxima para o crime de aborto de 10 para 20 anos quando cometido a partir da 22 semana de gestação. O texto também proíbe o aborto legal – em casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto) – para gestações acima de 22 semanas.

O plenário pode ainda analisar a urgência do projeto que acaba com a possibilidade de delação premiada para pessoas que estão presas. Esse texto foi incluído de última hora no plenário da Câmara na última sessão.

Senado

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônicos. No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos.

Há ainda expectativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto que regulamenta os jogos de azar e as apostas em todo o Brasil. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

@ebc

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.

O movimento da Fundação do Câncer faz parte da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco, que visa evitar a formação de novos fumantes. A campanha pretende que os governos façam cumprir as determinações estabelecidas na Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e as diretrizes adicionais do Artigo 13, adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2004 (COP 10), sobre proibição da propaganda, promoção e patrocínio do tabaco.

De acordo com a OMS, as empresas de tabaco gastam mais de US$ 8 bilhões por ano em marketing e publicidade. O foco principal, segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, é a população mais jovem, onde se dá o início da dependência, tentando estimular o consumo do cigarro eletrônico.

Pressão

Maltoni destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição de entrada no Brasil do cigarro eletrônico, mas admite que há uma pressão imensa por parte das indústrias de tabaco no sentido de formação de novos fumantes, “o que traz um risco grande para a população mais jovem e mais vulnerável”.

Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, a fundação optou por lançar o #movimentovapeOFF para passar a mensagem para os jovens que isso é ruim, com conteúdo importante sobre os malefícios que esses dispositivos trazem.

“A ideia do movimento é mobilizar de fato a sociedade, entidades públicas e privadas, para a gente vir juntos nessa causa, com objetivo de oferecer um futuro saudável para os nossos jovens. É por isso que estamos fazendo esse chamado de vir com a gente nesse movimento e se tornar um vapeOFF”, disse Maltoni à Agência Brasil.

De acordo com o médico, há uma falsa ilusão de que o cigarro eletrônico ajuda o fumante a largar o vício. “Isso não acontece. Acaba sendo uma porta de entrada para o vício. A gente já sabe também que quem começa a fumar o cigarro eletrônico tem o dobro de possibilidades de migrar para o cigarro convencional”, alerta.

Maltoni lembrou que não há nenhuma publicação científica que comprove a eficácia da utilização do cigarro eletrônico como instrumento para parar de fumar. “Pelo contrário. Só tem riscos. Há um volume de substâncias tóxicas, de substâncias cancerígenas e, sobretudo, um percentual de nicotina alto, que leva à dependência”.

Com mais de 200 sabores e aromas, de formatos variados, os cigarros eletrônicos enganam os jovens quando, na verdade, provocam catástrofes, como pneumonias graves, queimaduras, explosões, segundo especialistas. “Não tem nada de bom isso”, sustentou Maltoni.

Ele avalia que o grande desafio do movimento é chegar na população que está se formando e é vulnerável à entrada no vício e se transformar em um tabagista. “Acho que o grande desafio do movimento é mobilizar e informar, trazer questões claras”.

Desafio

Pesquisa do Ministério da Saúde revela que mesmo proibido no país, o cigarro eletrônico já foi experimentado por cerca de 1 milhão de brasileiros, dos quais 70% são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos.

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer Alfredo Scaff, “além dos diversos malefícios, há uma prevalência de que crianças e adolescentes que usam vapes têm duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros tradicionais na vida adulta”.

A Fundação do Câncer está formalizando parceria com o braço social da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), visando lançar um desafio universitário que convoque alunos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil e professores para desenvolverem projetos que cheguem nos jovens, com a temática do cigarro eletrônico.

“Eles estão nos apoiando a construir um segundo movimento, um segundo desafio universitário para o Brasil todo, que é, justamente, a gente estimular o desenvolvimento de projetos que cheguem nos mais jovens até o nível secundário escolar, que possam sensibilizá-los, utilizando o linguajar dos jovens para que eles entendam que o cigarro eletrônico é tão ruim ou pior que o cigarro convencional”, disse Scaff.

Esse desafio será lançado no próximo ano. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto pela Fundação do Câncer e Anup Social, prevendo-se ainda este ano o lançamento do edital. “Acho que é o único caminho: informação qualificada batendo na tecla e, sobretudo, sensibilizar os mais jovens, adolescentes, universitários. Eles podem ser fortes aliados dessa história”.

Mortes

De acordo com a OMS, há 1,3 bilhão de usuários de tabaco em todo o mundo. O tabaco mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano, sendo mais de 7 milhões de fumantes ativos e em torno de 1 milhão de não fumantes passivos. Desse total, 1 milhão óbitos ocorrem nas Américas. A expectativa de vida dos fumantes é, pelo menos, 10 anos mais curta do que a dos não fumantes.

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

– produtos descartáveis ou reutilizáveis;

– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda

Na última sexta-feira (24), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

@ebc

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.

Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta pública foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Surto de doença pulmonar

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco