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Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica em alto mar (offshore), parlamentares incluíram artigos com incentivos para a produção de termelétricas a partir de gás natural e carvão, que é o mais poluente dos combustíveis fósseis. Agora, o projeto de lei (PL) 576/2021 segue para sanção presidencial.

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um destaque para excluir um dos artigos com incentivos às termelétricas, mas acabou derrotado por 40 votos a 28.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar os trechos sobre as termelétricas, alertando que os itens estranhos ao tema da energia eólica offshore devem custar R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até o ano de 2050, além de encarecer a conta de luz.

“[O projeto] representará o aumento de uma renúncia fiscal de R$ 405 bilhões para R$ 1 trilhão. E será R$ 1 trilhão de renúncia para uma indústria que, em 2050, pode ser que ela não exista mais porque nós estamos fazendo a transição energética”, explicou Randolfe. Segundo a assessoria do parlamentar, os dados sobre a renúncia fiscal são projeções calculadas pela consultoria de energia PSR.

Contradição

O senador acrescentou que os incentivos às termelétricas representam uma contradição ao tema original da proposta e significam um jabuti, que é o termo usado no Congresso Nacional para se referir aos dispositivos inseridos sem relação com o tema original da proposta.

“Em um projeto que trata de energia eólica foram incluídos jabutis para tratar da energia movida a carvão para a indústria termoelétrica. O que a termoelétrica tem a ver com a transição energética e o que tem a ver com a energia eólica? Nós temos a contratação de carvão mineral para geração de energia. Totalmente antagônico e contraditório em relação a essa matéria”, completou.

O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), sustentou que também foi contra a inclusão desses artigos. “Eu não achava oportuno essas matérias novas terem sido incluídas no projeto, mas foram. Elas são realidade, e aqui, com as forças políticas que têm na Casa, todos sabem que é preciso fazer as conciliações, e nós as mantivemos”, disse.

Senadores favoráveis ao texto argumentaram que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas entre os países e que o incentivo ao carvão ainda é importante. O senador Esperidião Amim (PP-SC) justificou que o país não deve ceder a pressões do exterior.

“Querer interromper [a produção e energia por carvão] para agradar alguém lá fora para nos submeter a um modismo importado de lugares que não cuidaram como nós cuidamos para ter essa matriz energética que foi aqui corretamente lembrada, isso é demais”, criticou.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o tema deveria ser tratado em outro projeto. “Colocar dentro dessa proposta esses subsídios todos para carvão e termoelétricas eu absolutamente discordo. Nada contra se avaliar em outro projeto, mas, neste projeto aqui, absolutamente não”, justificou.

Conta de energia pode subir 11%

A organização União Pela Energia, que reúne organizações não governamentais que atuam sobre políticas energéticas, projeta que os incentivos às termelétricas do projeto das offshore terão um custo potencial de R$ 658 bilhões aos consumidores até 2050, o que representaria um aumento de 11% na conta de energia de todos os brasileiros.

“Impactando o poder de compra da população e a competitividade industrial do país. A contratação compulsória de nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos do projeto de lei é desnecessária e não possui respaldo técnico”, esclarece informe das entidades.

Marco das offshore

O projeto de lei regulamenta a geração de energia por meio da força dos ventos em alto-mar, proibindo a exploração de energia eólica offshore em rotas de navegação, locais de atividades militares e áreas tombadas como patrimônios culturais e naturais.

O contrato de cessão de uso das áreas de alto-mar será dividido em duas fases: avaliação para análise da viabilidade econômica e ambiental e execução para implantação e operação.

O edital da outorga incluirá cláusulas obrigatórias sobre a entrega de relatórios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promoção da indústria nacional e sanções em caso de descumprimento das obrigações. O texto também prevê medidas para incentivar a produção de energia solar.

Falha elétrica causa transtornos em linha do Metrô de São Paulo

Falha elétrica causa transtornos em linha do Metrô de São Paulo

@ebc

Uma falha iniciada às 6h40 desta terça-feira (26) na estação Tatuapé da linha 3-vermelha do Metrô de São Paulo impactou toda a extensão da linha, provocando a paralisação das composições e deixando as estações lotadas. O problema foi causado por um equipamento elétrico danificado e ocasionou a desenergizacão no trecho, no sentido Corinthians-Itaquera. Às 8h10, após intervenção de uma equipe de manutenção, as vias foram reenergizadas. O processo de normalização começou às 9h58, segundo informações do Metrô. As outras linhas não foram afetadas.

O Metrô informou ainda que, em seguida, já próximo da normalização, passageiros acionaram o botão de emergência em um trem entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Marechal Deodoro, descendo a passarela de emergência da via. Segundo o Metrô, a circulação foi interrompida no trecho para orientação e retirada dos passageiros. “Assim que as vias neste trecho foram liberadas, a circulação dos trens passou a ser feita de forma regular”, informou o Metrô.

Os trens da linha 3 operaram com restrição de velocidade e maior tempo de parada nas plataformas durante toda a ocorrência. O Metrô liberou a transferência gratuita para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera e acionou a operação Paese com ônibus no trecho entre as estações Penha e Barra Funda.

“Por questões de segurança, foi adotada estratégia de controle de fluxo de embarque nas estações da Linha 3-Vermelha. As demais linhas não foram afetadas”, disse o Metrô por meio de nota.

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

@ebc

A Enel Distribuição São Paulo informou que 24.304 mil imóveis estão sem energia elétrica na manhã deste sábado (26) na Grande São Paulo. A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis.

Ontem (25), a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região divulgou alerta de chuvas e rajadas de vento. “Devido à atuação de um ciclone extratropical no Atlântico Sul, ventos fortes e pancadas de chuvas atingem alguns pontos de nossa área de concessão desde quinta-feira (24). A previsão se mantém para este fim de semana, com ventos que podem chegar a 90 km/h”, diz a nota.

Moradora do bairro Cachoeirinha que preferiu não se identificar está sem energia elétrica em casa desde quarta-feira (23), quando as chuvas atingiram várias regiões da capital paulista no fim do dia. Seus pais e irmão, que moram no mesmo bairro, também estavam sem luz.

“Na geladeira, eu perdi carnes que durariam uns 20 dias, entre comida congelada, leite e verduras. Fui para a casa da minha tia na quarta mesmo, depois do temporal, porque não tinha luz e, com criança pequena, não dava pra ficar em casa”, contou a moradora da zona norte da cidade, que vive com seu filho de quatro anos.

Toda a família está recorrendo à casa de uma tia, no Jardim Antártica, distante 15 minutos a pé, para tomar banho, jantar e recarregar o celular, enquanto a Enel não restabelece a energia em suas casas. “Na minha tia, tem dois quartos, no total estavam na mesma casa sete pessoas, sendo eu, meus pais, meu irmão e meu filho, além da minha tia e a filha dela”, comentou.

A moradora e o filho estão dormindo lá desde quarta-feira (23), mas os pais e irmão voltam no final da noite, após o jantar, para dormir em casa por conta da falta de espaço. Eles revezam o trajeto a pé, na ida, e motorista de aplicativo, na volta, por causa do horário.

“O dinheiro gasto com Uber daria pra fazer uma feira, se contados esses três dias sem energia. Além de tudo que estava na geladeira e no congelador que foi perdido”, disse sobre os prejuízos que a família já acumula devido à falta de energia elétrica. A Enel deu previsão de volta somente para as 18h de hoje.

São Paulo ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica

São Paulo ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica

@ebc

A Enel, concessionária de energia de São Paulo, informou que 14.821 usuários ainda estão sem energia elétrica, conforme balanço nesta tarde de domingo (20). De acordo com a empresa, o número equivale a 0,18% do total de clientes e a situação é considerada “dentro da normalidade”.

A capital paulista é a mais atingida, em número absolutos, com 10.355 imóveis sem luz. Na sequência, está Diadema, com 1.079 clientes afetados.

Direitos do consumidor

O Procon-SP informou que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para quem está com problemas de falta de energia elétrica. De segunda-feira (21) a sexta-feira (25), das 9h às 15h, os consumidores paulistanos poderão registrar reclamações em postos presenciais montados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro.

Não há necessidade de agendamento de horário, e o consumidor precisará levar uma conta mensal de energia elétrica para registrar a queixa.

Segundo o Procon-SP, os pontos foram instalados na região sul da cidade por ser a mais impactada pela interrupção no fornecimento, desde o temporal do último dia 11.

Entre os direitos dos consumidores, o órgão aponta o direito ao ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica, como alimentos ou medicamentos perdidos e aparelhos elétricos danificados. Além disso, é dever da empresa dar informações de forma clara e transparente sobre a retomada dos serviços e também sobre como o consumidor deve fazer para ter os valores ressarcidos.

Chuva

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o sistema de baixa pressão que atua no Centro-Oeste perdeu força e o corredor de umidade da Amazônia desviou para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, deslocando a chuva para lá.

“Nas últimas 48 horas, já choveu 151 mm [milímetros] no município de Itajubá e 146 mm em Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais. E 138 mm em Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro”, divulgou o órgão, no início da tarde.

Após chuva, mais de 22 mil pessoas estão sem energia elétrica em SP

Após chuva, mais de 22 mil pessoas estão sem energia elétrica em SP

@ebc

Um total de 22.135 clientes da Enel, concessionária de energia, estão sem luz na manhã deste domingo (20) no estado de São Paulo, após a chuva desse sábado (19). Segundo a empresa, o número representa 0,27% do total de usuários.

Apenas na capital paulista, são 15.570 imóveis sem energia elétrica, sendo a mais atingida em números absolutos. Na sequência, vem São Bernardo do Campo, com 2.693 clientes sem energia elétrica.

Segundo a Defesa Civil estadual, o domingo será marcado pelo tempo instável em todo o estado, mesmo com a frente fria já se afastando do território paulista.

“As temperaturas não subirão tanto e a sensação térmica será mais amena. Não há risco para tempestades em nenhuma das áreas monitoradas”, informou, em nota.

O órgão acrescenta que há possibilidade para pancadas de chuvas isoladas, seguidas por raios em especial nos municípios que fazem divisa com o sul de Minas Gerais. Além disso, como o solo já está encharcado devido aos acumulados das últimas 24 horas, a Defesa Civil recomenda atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos.

Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

@ebc

Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Anergia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país.

De acordo com o relator, o deputado Cleber Verde (MDB-MA), são os municípios que têm mais condições de fiscalizar e controlar os serviços de energia elétrica nos seus territórios.

“O atual modelo de centralização na União e na Aneel tem se revelado insuficiente para garantir um atendimento eficaz. O apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá em 2023, além de episódios de falta de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro, são provas claras de que o sistema atual precisa ser reformado”, afirmou o parlamentar.

O texto do projeto estabelece que “[a União] poderá, mediante convênio de cooperação, credenciar os Estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem atividades complementares de fiscalização e controle dos serviços prestados nos respectivos territórios, bastando, para tanto, a manifestação de vontade dos entes federados”.

Atualmente, os convênios para fiscalização complementar são permitidos apenas com os estados e o Distrito Federal.

Em outro dispositivo, o projeto ainda determina que o Distrito Federal (DF) e os municípios devem se manifestar durante os processos de concessão e prorrogação das concessões para o fornecimento de energia elétrica.

Apagão

Na última sexta-feira (11), fortes chuvas e vendavais derrubaram a energia de diversas partes da cidade de São Paulo. No ápice, 3,1 milhões de habitantes ficaram sem luz, sendo a concessionária responsável, a Enel. O restabelecimento da energia tem sido demorado e milhares de pessoas passaram dias sem energia elétrica.

Ainda nesta quinta-feira (17), 36 mil clientes ainda estão sem energia elétrica na cidade. Essa situação levou a um jogo de empurra entre as autoridades sobre a responsabilidade sobre o apagão na maior cidade do país.

A distribuição de energia elétrica em São Paulo foi privatizada em 1998. Atualmente, o serviço é responsabilidade da empresa de origem italiana Enel, que adquiriu a concessão em 2018. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o modelo de privatização dos serviços de energia elétrica tem se mostrado falho.

36 mil clientes estão sem energia elétrica em SP

36 mil clientes estão sem energia elétrica em SP

@ebc

A Grande São Paulo tem ainda cerca de 36 mil clientes sem energia elétrica, segundo a concessionária Enel. A região sofreu um apagão, iniciado na última sexta-feira (11), após um temporal. Em coletiva de imprensa na manhã de hoje (17), o presidente da Enel, Guilherme Lencastre, disse, no entanto, que o número é muito próximo da operação normal – quando não há incidência de eventos climáticos intensos.

“Neste momento, estamos com 36 mil clientes sem energia, isso significa uma operação muito próxima da normalidade do nosso negócio. Nós temos 8,2 milhões de clientes. Numa operação normal, esse número oscila inclusive entre esse patamar 36 [mil] ou até um pouco mais”, disse Lencastre.

Ele apresentou dados que revelam um total de 3,1 milhões clientes atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

“Durante as primeiras 24 horas, tivemos uma recuperação aproximada de 79%. No ano passado, a gente chegou a ter uma boa recuperação, mas de 57 a 58%. É importante dizer que essa situação, de fato, foi muito atípica. Ano passado também foi atípico. Essa recuperação em comparação com o ano passado foi melhor”, apontou. Em novembro do ano passado, a Grande São Paulo sofreu um apagão também por conta de chuvas intensas.

“Nós continuamos com nossa força de trabalho mobilizada, atuando em campo. É possível que existam casos de clientes mais antigos e esses são os prioritários que nós vamos restabelecer a partir de agora. Estamos mantendo a operação como se ainda estivéssemos em crise, apesar de não estarmos mais em crise”, acrescentou.

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

@ebc

Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo indicam que a Enel realizou na capital paulista 1.730 podas de árvores que estavam perto da rede elétrica, o que corresponde a 1% do que a empresa se comprometeu no planejamento previsto para este ano, de 240,4 mil árvores. Ainda segundo os dados, em 2023 a Enel se prontificou a cuidar de 248,6 mil árvores e executou 3% das podas planejadas no convênio com a prefeitura.

“Além dessas árvores que a Enel se comprometeu a fazer o manejo, a Prefeitura de São Paulo tem hoje outras 6.081 árvores em contato com a rede elétrica, representando riscos à segurança da população, ao sistema de distribuição de energia elétrica, e que podem ocasionar impactos na continuidade e qualidade do serviço prestado”, informa a prefeitura.

A administração municipal informou ainda que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade, de janeiro a 10 de outubro, uma média de 465 árvores por dia, incluindo sábado, domingo e feriados, e 10.029 removidas. Em 2017, eram mais de 81 mil ordens de serviço em estoque para poda e remoção. Neste mês, são cerca de 14,6 mil.

Enel

A Enel informou, por meio de nota, que realizou este ano mais de 468 mil podas preventivas em toda sua área de concessão para retirada de galhos de árvores próximos à rede elétrica, sendo 159 mil na capital.

“Além das podas preventivas, a companhia também realiza podas a partir de solicitações das prefeituras. Hoje, mais de 99% dos pedidos de podas solicitadas pela prefeitura de São Paulo foram realizadas ou estão dentro do prazo de execução. Este ano, a empresa recebeu via ofício da prefeitura 11,26 mil pedidos de poda. Desse total, 9,45 mil foram atendidas e 1,8 mil solicitações estão em andamento dentro do prazo de execução, que é de 90 dias”, ressaltou a Enel.

Depois do temporal que caiu na cidade de São Paulo e região metropolitana na sexta-feira (11), mais de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, responsabilizou a concessionária Enel pelo caos na capital. Segundo ele, a falta de energia foi ocasionada por problemas em 17 estações da concessionária, que não ficam na cidade de São Paulo.

Sobre as 386 árvores que caíram na capital durante o temporal, Nunes disse que eram “árvores sadias” e que vieram abaixo em razão dos fortes ventos que atingiram a capital.

Segundo boletim divulgado pela concessionária nesta quarta-feira (16), estão sem energia 90.830 pontos.

Na segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou as concessionárias do país para uma força-tarefa para ajudar a concessionária Enel a restabelecer a energia elétrica na cidade de São Paulo.

O ministro criticou a Enel por não dar previsão de restabelecimento de energia para os moradores e disse que a empresa errou em reduzir sua mão de obra.

A prefeitura entrou na Justiça pedindo que a Enel restaurasse a energia imediatamente na cidade sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. A Justiça negou o pedido.

Consultor

O biólogo Ricardo Lopes Crispino, consultor ambiental e ex-diretor da Divisão Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, avalia que a Enel, além de ter mais equipes para atender as demandas 365 dias por ano, deveria ter mais engenheiros agrônomos, florestais e biólogos qualificados para acompanhar as equipes para que a poda seja adequada.

“São muitas árvores para poucas equipes e profissionais com conhecimento para fazer essa poda adequada. Se há uma coisa que é necessário é aumentar equipes e esses profissionais com conhecimento, para que essa demanda comece a ser atendida”, alerta o biólogo.

De acordo com Crispino, “é preciso ainda ter um mapeamento dessas árvores, porque vemos que as equipes atendem as áreas centrais expandidas e as periferias ficam para depois, conforme um gráfico divulgado pela Defesa Civil”.

Crispino explicou que a poda das árvores não é algo simples, fácil e rápido de fazer, pois envolve o desligamento do ramal de energia, uso de caminhões e motosserra, e o laçamento dos galhos para que sejam descidos ao chão e a retirada, além de ter que avisar avisar a população.

“É uma operação que tem que estar na conta da prefeitura e da Enel. Se eles vão fazer juntos, qual será a dinâmica, é algo que devem discutir. O que não pode acontecer é a prefeitura repassar para a Enel, e a Enel repassar para a prefeitura, e nenhum dos dois dar conta de nada e quem fica no meio fica sem luz”.

Falta de energia elétrica atinge escolas públicas em São Paulo

Falta de energia elétrica atinge escolas públicas em São Paulo

@ebc

Até a tarde desta segunda-feira, 19 escolas estaduais estavam sem energia na capital paulista, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação. Quatro unidades mantêm as aulas de forma remota, e 15 funcionam presencialmente com luz natural.

As unidades sem energia elétrica acionaram a concessionária responsável e aguardam a manutenção da rede. Os alimentos perecíveis das escolas impactadas estão preservados, de acordo com a secretaria.

A pasta informou que, em todo o estado, 65 unidades escolares chegaram a ser afetadas pelas chuvas, e que trabalha para recuperação delas. Oito dessas escolas estão com aulas suspensas devido aos problemas, sendo uma na capital.

Já a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista informou que, em razão do Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a maioria das unidades atingidas pelas chuvas já havia planejado emenda de feriado escolar e que o atendimento nas unidades não será prejudicado. “Até às 11h desta segunda-feira (14), 24 unidades estão com a energia restabelecida e 48 unidades relatam problemas decorrentes das fortes chuvas”, informou a pasta.

Mais de 530 mil imóveis continuam sem energia elétrica em São Paulo

Mais de 530 mil imóveis continuam sem energia elétrica em São Paulo

@ebc

Mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até as 5h40 desta segunda-feira (14), segundo a concessionária Enel. Para restabelecer o fornecimento, as equipes da empresa em campo receberam reforço do Rio de Janeiro e Ceará e de outras distribuidoras de energia.

Só na capital paulista, cerca de 354 mil imóveis estão sem energia elétrica. Entre os municípios mais impactados, estão Cotia, com 36,9 mil clientes sem energia; Taboão da Serra, 32,7 mil; e São Bernardo do Campo, 28,1 mil.

Segundo a Enel, até a manhã de hoje, mais de 1,5 milhão de clientes que haviam ingressado com chamados ao longo dos últimos dias tiveram o serviço normalizado. O apagão na região metropolitana se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região.

Desde sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atenderam mais de 500 ocorrências em todo o estado, entre quedas de árvores e desmoronamentos de muros. No total, sete pessoas morreram em decorrência das chuvas, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na capital.

Água

De acordo com a Sabesp, a falta de energia elétrica impacta no abastecimento de água e orienta, diante disso, o uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais em toda a região metropolitana. A interrupção do fornecimento de eletricidade afeta o funcionamento de estações elevatórias e boosters, equipamentos que transportam a água para locais mais altos.

O Procon-SP informou que notificará a Enel Distribuição São Paulo para explicar sobre a demora para o restabelecimento da energia elétrica e que solicitará a apresentação de planos detalhados para o enfrentamento de eventos climáticos severos. O órgão acompanha também impactos em hospitais e em instalações médicas e de saúde, incluindo residências nas quais há equipamentos de suporte à vida. O Procon-SP orienta os consumidores a registrar prejuízos causados pela falta de eletricidade e formalizar reclamações.