eleição

Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela

Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Segundo o Palácio do Planalto, Lula reiterou a necessidade de publicação das atas eleitorais do pleito e Biden concordou com a importância da divulgação dos documentos.

O chefe do governo brasileiro disse que tem acompanhado o processo eleitoral por meio do assessor especial Celso Amorim, enviado a Caracas na semana passada. Lula informou que Amorim esteve com o presidente Nicolás Maduro, que disputou a reeleição, e Edmundo González Urrutia, candidato da oposição, e reiterou a posição do Brasil de seguir trabalhando pela normalização do processo político no país vizinho, que terá efeitos positivos para toda a região. A reunião foi acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ainda não divulgou as atas para comprovar o resultado anunciado nas eleições, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González.

Parte da oposição, alguns países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados. O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e alguns países de incitar um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral.

Após as eleições, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que aguarda a publicação, pelo CNE da Venezuela, dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Nesta terça-feira, sedes do CNE, estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.O Itamaraty emitiu alerta consular pedindo que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

Em nota divulgada na rede social X, a Casa Branca diz que os Estados Unidos continuam a apelar às autoridades eleitorais da Venezuela para que divulguem resultados de votação “completos, transparentes e detalhados”. “Isso é especialmente crítico, dado que há sinais claros de que os resultados eleitorais anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela não refletem a vontade do povo venezuelano, tal como foi expressa nas urnas em 28 de julho”, diz a nota.

Parceria

Na conversa entre os dois presidentes, que durou cerca de meia hora, Biden confirmou presença na Cúpula do G20, em novembro no Rio de Janeiro, e disse que a parceria entre Brasil e Estados Unidos deve continuar a crescer.

O presidente brasileiro convidou Biden para participar da reunião dos países democráticos contra o extremismo, que será realizada em setembro próximo, em Nova York, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lula cumprimentou Biden pela “magnânima” decisão de deixar a candidatura à reeleição nos Estados Unidos e desejou sucesso para a democracia do país nas eleições presidenciais em novembro.

Cresce pressão para CNE divulgar atas da eleição da Venezuela

Cresce pressão para CNE divulgar atas da eleição da Venezuela

@ebc

Organismos internacionais, candidatos de oposição e protestos realizados na Venezuela aumentam a pressão sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país para que publique as atas eleitorais que mostram os resultados por mesa de votação.

Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.

Os candidatos opositores que disputaram a presidência da Venezuela Enrique Márquez, Javier Bertucci e Antonio Ecarri se juntaram a Edmundo González para pedir que se publique os documentos. Enrique já denunciou supostas irregularidades no processo eleitoral.

O Centro Carter, observador internacional que avalia a eleição venezuelana, divulgou nota pedindo a publicação das atas. “A informação das atas transmitidas ao CNE é indispensável para nossa avaliação e fundamental para o povo venezuelano”, disse.

Maria Corina Machado e o candidato Edmundo Gonzalez denunciam que resultado da eleição foi fraudado – REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução

A Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, divulgou um informe nesta terça-feira (30) afirmando não ser possível reconhecer o resultado emitido pelo CNE.

“Não se explica por que o CNE demora em subir as atas ou, de alguma outra forma, colocá-las à disposição das forças políticas e dos meios de comunicação”, cobra, acrescentando que “a opacidade e o silêncio da autoridade eleitoral geram dúvidas legítimas sobre os resultados”.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também pediu “total transparência e incentiva a publicação em tempo útil dos resultados e da lista dos locais de voto”, segundo informou a porta-voz da ONU.

Nesta segunda-feira (29), o chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, informou que o CNE divulgaria as atas “nas próximas horas”, porém os dados ainda não foram publicados e a página da instituição eleitoral na internet segue fora do sistema.

Saab e o CNE justificam que um suposto ataque hacker contra o sistema foi o responsável por atrasar os trabalhos do órgão eleitoral.

O governo brasileiro, apesar de saudar a eleição venezuelana por ter sido pacífica, aguarda a publicação das atas eleitorais, que considera “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Alguns protestos violentos contra o resultado da eleição foram registrados no país.

Protesto na cidade venezuelana de Puerto La Cruz – REUTERS/Samir Aponte/Proibida reprodução

O presidente reeleito Nicolás Maduro, em pronunciamento em canal estatal, criticou os atos, e disse que se trata de outra tentativa de golpe de Estado.

Ainda segundo Maduro, parte dos responsáveis pelos atos foram presos.

“Por debaixo desse plano estão os gringos. Sempre estão”, afirmou o mandatário, acrescentando que convocará o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa da Nação e denuncia que “a ultradireita mundial montou um golpe de Estado contra a Venezuela”.

Denúncias

O candidato oposicionista Enrique Márquez disse que parte das testemunhas do seu partido não puderam entrar nas mesas de votação e que algumas atas eleitorais não foram entregues às testemunhas. Além disso, disse que a testemunha ligada a ele, que estava na sala de totalização do CNE, não presenciou a emissão do boletim que declarou Maduro reeleito.

“A informação que nos dá é que na sala de totalização não se imprimiu o boletim número 1”, disse, argumentando que o documento deve ser emitido na frente das testemunhas da oposição. “Não sei de onde sacou o senhor Amoroso esse papel”, disse. Elvis Amoroso é o presidente do CNE.

Márquez informou ainda que a auditoria sobre o sistema de telecomunicações do CNE, prevista para esta segunda-feira, foi suspensa sem explicações.

A opositora Maria Corina Machado, que indicou o candidato Edmundo González para concorrer em seu lugar, disse que eles tiveram acesso a 73% das atas emitidas pelas mesas de votação e que elas indicam a vitória do opositor. A oposição ainda lançou um site para publicar as supostas atas que adquiriram nas mesas de votação.

Segurança das urnas

Centro Carter chegou a afirmar, em 2012, que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”- REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e distribuída cópias para todos os fiscais.

Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel. LINK 4

Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que justificaram o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

O diretor do Votoscopio, Eugenio Martínez, que lidera organização especializada em monitoramento de eleições na Venezuela, explicou que como não foi publicado o resultado discriminado por mesa de votação, não é possível auditar o resultado.

“A audibilidade do sistema deveria garantir que você possa entrar, neste momento, na página web do CNE, buscar o centro de votação e a mesa eleitoral e ver qual foi o resultado que o CNE publicou”, explicou.

A situação atual diverge de eleições anteriores. O Centro Carter, que monitora eleições da Venezuela desde 1998, chegou a afirmar, em 2012, que o sistema era “o melhor do mundo” por permitir 16 auditorias.

Nas eleições municipais e estaduais de 2021, apesar das críticas a um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e ao cerceamento à “liberdade de expressão”, o instituto não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, garantiu o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

Venezuela expulsa diplomatas de países que contestam eleição

@ebc

Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.

“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.

Em meio a contestações também internas, Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais um mandato – de 2025 a 2030 -, segundo o CNE, por 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado por González.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Além dos países sul-americanos, representantes dos Estados Unidos e da União Europeia cobraram transparência no processo eleitoral. Já Rússia e China parabenizaram Nicolás Maduro.

Protestos

Manifestantes se reuniram nas ruas de cidades venezuelanas nesta segunda-feira, após presidente Nicolás Maduro ter sido proclamado reeleito e em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas, conforme informações da Agência Reuters.

De acordo com a agência, em alguns locais, os protestos foram dispersados pelas forças de segurança.

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico.

“O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE.

O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República.

Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Apesar do CNE ter anunciado a vitória de Nicolás Maduro por 51,21% dos votos com 80% das urnas apuradas, a oposição liderada pelo candidato Edmundo González não reconheceu o resultado. Na madrugada desta segunda-feira (29), a líder da oposição María Corina Machado disse que eles tiveram acesso a 40% das atas e que elas indicariam que González venceu.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; as que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

Em discurso após o anúncio da sua vitória, Nicolás Maduro pediu que os países respeitem o resultado eleitoral. “O Poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, garantiu, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio

Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio

@ebc

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, no período das 8h às 18h. Caso a proibição seja descumprida, o cidadão tem o direito de ser reembolsado pelas concessionárias, assegura o texto.

A lei impõe também multas que as concessionárias terão de pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, considerando a reincidência da infração.

O texto aproveita e trata de dias normais, quando a taxa e cobrada, ao determinar que o tempo máximo para atendimento nos pedágios deve ser de 15 minutos.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo

Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo

@ebc

O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, embarca nesta sexta-feira (26) para a Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais. O pleito ocorre no próximo domingo (28) e terá na disputa o atual presidente, Nicolás Maduro, e mais nove concorrentes.

O ex-chanceler Celso Amorim – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A informação sobre a ida do ex-chanceler Amorim ao país vizinho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã, após participar de um evento. Nos últimos dias, o presidente defendeu a presença de observadores internacionais no pleito.

Cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente.

O processo eleitoral na Venezuela tem sido questionado por potências como os Estados Unidos e pela União Europeia, sobretudo em pontos como a segurança do resultado das eleições. Na quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar dois representantes para acompanhar o pleito, após Nicolás Maduro afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas.

Nos últimos anos, por conta dos questionamentos, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

@ebc

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

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TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).

A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira (23). Segundo Maduro, a Venezuela tem “a melhor auditoria do mundo” e que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.

Diante das declarações, o TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falas de Maduro são falsas.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.

“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, acrescentou.

O TSE tinha designado dois especialistas em sistemas eleitorais para a missão do tribunal no pleito venezuelano. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

O envio de ministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleições em países estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais.

No pleito venezuelano, o presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição e outros nove candidatos estão registrados. Há, no entanto, denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.

Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global

Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global

@ebc

O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã faz com que a eleição no país caribenho, no próximo domingo (28) de julho tenha amplas implicações geopolíticas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Alexandre Pires ressaltou que, se Nicolás Maduro permanecer no poder, o bloco de países formado por China, Rússia e Irã continuaria com um importante parceiro no continente sul-americano. Por outro lado, se vence a oposição, a tendência é de o país retomar um alinhamento político com os Estados Unidos (EUA).

“É claro que o contato e as parcerias provavelmente seriam mantidos, especialmente no nível econômico, mas a Venezuela entraria em uma situação de maior normalidade, talvez conseguindo restabelecer laços com os Estados Unidos, país do qual inevitavelmente eles são muito dependentes, especialmente para tentar escoar o petróleo e também com a Espanha e com a Europa Ocidental”, afirmou.

Pires lembrou ainda que a vitória da oposição poderia elevar os investimentos no setor petroleiro, ajudando a recuperar a principal indústria do país.

“A Venezuela conseguiria também colocar mais petróleo no mercado. Obviamente, isso influenciaria o preço da mercadoria. Ou seja, colocaria a Venezuela em rota de colisão com os parceiros da Opep. Não saberíamos o quanto ela manteria essa relação com a Opep ou se inclinaria a receber mais investimentos para tentar aumentar sua capacidade produtiva”, completou.

A Opep é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, cartel formado por países como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait, entre outros, e que costuma combinar cotas de produção para influenciar os preços internacionais do produto.

Instabilidade

O professor de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Nildo Ouriques diz que todo acontecimento na América Latina tem imensas implicações, mas ressalta que o caso venezuelano talvez seja mais importante pela questão do petróleo.

“Se não tivesse petróleo na Venezuela, os Estados Unidos estariam igualmente preocupados, mas não colocariam como uma prioridade da sua política externa. Então, o petróleo é fundamental”, afirmou.

Para Nildo, não há possibilidade de estabilidade política na Venezuela, ganhe quem ganhar. “A América Latina não pode trabalhar com o conceito de estabilidade política porque nós estamos submetidos à pressão imperialista. Nenhum país submetido à pressão imperialista pode falar em estabilidade política”, destacou.

O professor, que também lidera o Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, acrescentou que os chavistas (partidários das ideias, programas e estilo de governo associados ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013) têm capacidade de mobilização e poderão colocar pressão caso a oposição vença.

“A Venezuela não terá nenhuma estabilidade, nem os regimes que são totalmente apoiados pelos Estados Unidos têm estabilidade, vide o caso do Haiti. Se ganhar a oposição, os bolivarianos [seguidores de doutrinas políticas que vigoram em partes da América do Sul, especialmente na Venezuela] têm capacidade de mobilização e de esquentar a chapa contra o governo. E, se ganhar o Maduro novamente, a luta contra ele, apoiada pela embaixada (dos EUA), com apoio dos meios de comunicação, vai continuar”, completou.

Efeito simbólico

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou que a vitória da oposição teria, para além das implicações geopolíticas, um importante efeito simbólico devido a todo o processo político iniciado em 1999, com a chegada de Hugo Chávez ao poder.

“Do ponto de vista geopolítico, a vitória da oposição teria muitas implicações. Um eventual governo de Edmundo González e María Corina Machado significaria um alinhamento com [Javier] Milei na Argentina e com governos tremendamente reacionários, como o do Equador e o do Peru. Isso significaria para a região uma mudança geopolítica importante, além de simbólica, tratando-se de Venezuela”, destacou.

Há menos de uma semana das eleições, as pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo. Enquanto algumas enquetes dão a vitória, com ampla margem, ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para a reeleição do presidente Nicolás Maduro, também com confortável vantagem.

Maduro é candidato, nesta que será a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição topou participar. Principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

Oposição participa

No próximo domingo (28), cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes.

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado

Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado

@ebc

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo (28). Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

Institutos de pesquisa como Datincorp, Delphos e Meganálisis, entre outros, dão vitória ao opositor Edmundo, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), apoiado pela política María Corina Machado. Ela era apontada como favorita da oposição ao vencer as primárias, mas teve a candidatura vetada por condenações judiciais.

Já pesquisas do Centro de Medição e Interpretação de Dados Estatísticos (Cmide), do Hinterlaces e do Internacional Consulting Services (ICS), entre outros estudos, indicam que Nicolás Maduro deve se reeleger para um terceiro mandato, segundo informa a Telesur, veículo estatal do país.

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou à Agência Brasil que as pesquisas eleitorais na Venezuela historicamente favorecem o voto opositor.

“Historicamente, desde que o chavismo chegou ao poder, as pesquisas sempre sobrevalorizaram o voto opositor. Desde que Chávez foi presidente, e depois Maduro, os principais institutos de pesquisa erram e favoreceram o voto da oposição”, afirmou o analista.

A especialista Carmen Beatriz Fernández, diretora da DataStrategia, empresa que trabalha com medição de opinião pública para conduzir campanhas políticas, alertou para os problemas da medição de votos na Venezuela.

“Por que falham as pesquisas eleitorais? Basicamente por três razões: por causa da volatilidade do eleitorado; por falhas metodológicas e porque não são pesquisas, se não pseudopesquisas feitas para desinformar e serem usadas como propaganda”, destacou em uma rede social.

O venezuelano Francisco Rodriguez, professor da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, reforçou a pouca confiança nas pesquisas do país. Segundo ele, desde 2017, sete institutos de pesquisas vêm sobrevalorizando o voto opositor.

“Esses mesmos inquéritos sobrevalorizaram o voto da oposição, em média, nos últimos 10 anos, em 27,8%. Se corrigirmos esse viés, teríamos um virtual empate técnico [entre Maduro e Edmundo González]”, afirmou, em uma rede social, o estudioso da realidade venezuelana.

Eleições na Venezuela

Dona da maior reserva comprovada de petróleo do planeta, a Venezuela vai às urnas no próximo domingo, quando cerca de 21 milhões de pessoas devem eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O presidente Nicolas Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes.

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição topou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vêm boicotando as eleições nacionais.

O país vizinho também passou por uma grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB, o que resultou em uma migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi derrotada e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recursas em assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.