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Via Dutra terá efetivo da PRF reforçado para a festa da Aparecida

Via Dutra terá efetivo da PRF reforçado para a festa da Aparecida

Os milhares de fiéis que visitarão o Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, por ocasião da Festa da Padroeira do Brasil, no próximo dia 12, terão um trânsito mais seguro. Com esse objetivo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que, a partir desta quarta-feira (2), reforçará seu efetivo em trechos estratégicos da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no interior de São Paulo.

Como parte da Operação Santuário Nacional de Aparecida, a PRF promete intensificar a fiscalização na região, ampliando o número de patrulheiros com a presença, inclusive, de policiais cedidos por outras unidades da Federação. Ações educativas também serão intensificadas, buscando orientar os visitantes e moradores da região a adotar condutas mais conscientes no trânsito.

Segundo informação do próprio Santuário Nacional, cerca de 334 mil devotos visitarão a basílica entre os dias 3 e 12 de outubro – 112 mil deles apenas no Dia de Nossa Senhora Aparecida. Este ano, segundo a PRF, a atenção deve ser redobrada nas vias da região, já que há uma grande quantidade de obras ao longo da Dutra, principalmente nas regiões de Guarulhos e São José dos Campos.

A PRF orienta os motoristas a, principalmente durante o período, redobrarem a atenção aos pedestres, respeitando os limites de velocidade e, em caso de precisar parar o veículo, evitar acostamentos, buscando locais seguros, como postos de gasolina, entradas de comércios ou de propriedades.

Aos romeiros, a orientação é para que, ao seguir a pé, andem pelos caminhos sinalizados, evitando faixas de rolamentos. Também é aconselhável usar roupas claras e coletes refletivos; procurar transitar no sentido oposto ao dos veículos, evitar o uso de telefones móveis ou outros equipamentos que possam distrair a atenção e, quando em grupos, andar em filas indianas.

Operação Santuário Nacional de Aparecida 2024 se estenderá até o dia 14 deste mês.

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

@ebc

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficou vaga e foi ocupada por Mendonça.

A cerimônia foi rápida e não contou com discursos, como é praxe nas posses de ministros que já integram o tribunal.

Com a posse, o TSE passa a ser composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.