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Enem 2024: portões são fechados em todo o Brasil

Enem 2024: portões são fechados em todo o Brasil

Os portões dos locais de prova do Enem 2024 foram fechados às 13h em todo o Brasil. A partir de agora, nenhum candidato poderá entrar para fazer a prova.

O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior. Os candidatos terão acesso aos cadernos de prova às 13h30.

Neste primeiro dia de provas, candidatos vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e o término regular está agendado para as 19h, no horário de Brasília.

Estudantes começam a entrar nos locais de prova do Enem

Estudantes começam a entrar nos locais de prova do Enem

@ebc

Os portões dos locais de prova do Enem 2024 foram abertos para os 4,32 milhões de participantes inscritos. Os portões serão fechados às 13h e as provas começam meia hora depois, às 13h30. O exame é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.

A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e o término regular está agendado para as 19h, no horário de Brasília.

Lula publica mensagem de incentivo aos participantes do Enem

Lula publica mensagem de incentivo aos participantes do Enem

@ebc

Neste domingo (3), primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar de perto a aplicação das avaliações de linguagens, ciências humanas e redação, da sala de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Nas primeiras horas do dia, o presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sociais, para desejar boa sorte aos mais de 4,3 milhões de inscritos, que realizarão provas no Distrito Federal e em 1.753 municípios.

Brasília (DF) 01/11/2024 Aulão preparativo para o ENEM no Colégio SIGMA. Foto José Cruz/Agência Brasil

“É muito importante que vocês, meninos e meninas, levantem de bom humor, vocês já estudaram, então é só ir com o coração aberto, com muita fé em Deus e sabendo que, vocês, se passarem, transformarão no maior orgulho, que vocês já são – do pai e da mãe de vocês. Um beijo no coração, força e que Deus os abençoe”, escreveu o presidente.

A prova terá início às 13h30, horário de Brasília, e terá duração de cinco horas e meia, com término previsto para às 19h. Os participantes que solicitaram e tiveram a aprovação do tempo adicional, poderão fazer a prova até às 20h. E os que realizarem o exame por meio de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), poderão concluir às 21h.

Enem

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Mais de 4,3 milhões de candidatos participam hoje do Enem 2024

Mais de 4,3 milhões de candidatos participam hoje do Enem 2024

@ebc

A aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será realizada neste domingo (3), a partir de 13h30, em todos os estados, mais o Distrito Federal, em 1753 municípios.

Neste primeiro dia de provas, os 4.325.960 inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

Horários e fusos

A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e, no primeiro dia, o término regular está agendado para 19h, no horário de Brasília. Para o participante com solicitação de tempo adicional aprovada, será encerrada às 20h. Por fim, o candidato que usar o recurso de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá concluir a prova às 21h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas ou para o preenchimento do cartão-resposta ou da folha de redação.

Arte/Agência Brasil

Nos dois dias de provas, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h. É proibida a entrada do participante no local de prova após o fechamento dos portões.

A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, o horário de abertura e fechamento dos portões, e de início da prova podem variar, de acordo com o fuso horário em algumas regiões do país.

Assim como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos. No distrito de Fernando de Noronha (PE), que está uma hora à frente do fuso de Brasília, os portões abrem às 13h e fecham às 14h do horário local.

No Amazonas (com exceção de 13 municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga), além dos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a abertura dos portões será realizada às 11h e o fechamento às 12h, no horário local.

Já no Acre, os portões serão abertos às 10h e fechados às 11h, também pelo horário local.

Documentação obrigatória

O acesso à sala de aplicação somente será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto válido, conforme previsto em edital.

A partir desta edição do Enem, não serão aceitos documentos de identificação descritos abaixo, nem boletim de ocorrência de órgãos policiais, em caso de perda ou roubo de documentos de identificação.

Arte/EBC

Cartão de Confirmação

O Inep recomenda que o participante leve também o cartão de confirmação da inscrição impresso, que pode ser acessado na Página do Participante do Inep, com login e senha do site Gov.br.

Além do local de prova (com nome da instituição de ensino e número da sala de aplicação), o documento traz outras informações: número de inscrição, data, horário e além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, quando for o caso.

O que levar

Outro item obrigatório de levar é caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Qualquer outro material deve ser guardado em um envelope porta-objetos, lacrado e colocado abaixo da carteira de cada participante.

Os participantes só podem sair da sala após duas horas de aplicação. A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais. Lanches são permitidos, mas poderão ser vistoriados pelos fiscais de sala.

Saiba as recomendações sobre materiais permitidos e quais itens são proibidos:

Arte/Agência Brasil

Declaração de Comparecimento

O participante que precisar comprovar sua presença no Enem 2024 deve acessar a Declaração de Comparecimento na mesma Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso, levado nos dias da prova e entregue ao aplicador na porta da sala do exame.

Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site do Inep.

Logística reversa

Ao fim da aplicação, os correios recolherão os malotes (com Cartão-Resposta, Folha de Redação e outros documentos, como as folhas de presença). Os documentos são enviados para as centrais de correção da instituição responsável pela aplicação, o Inep. Todo o processo é feito com escolta militar.

Reaplicação

As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Próximas datas

O segundo dia de provas ocorrerá no dia 10 de novembro. O caderno de provas é composto por 90 questões objetivas de ciências da natureza (química, física e biologia), além de matemática, a serem respondidas em cinco horas.

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito ocorrerá em 20 de novembro. E a divulgação do resultado final será conhecida em 13 de janeiro de 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

@ebc

Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro.

Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas.

Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como: reforço no número de linhas em circulação, ativação de linhas que normalmente não operam aos domingos, ampliação de horário de funcionamento durante as provas e redução de intervalos entre as viagens.

Durante o mês de outubro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens.

De acordo com a instituição, em média, cerca de 48% dos estudantes inscritos no exame faltaram aos dias de provas por dificuldades financeiras para pagar a passagem do transporte público.

Gratuidade

Levantamento feito pela Ubes e pela Agência Brasil aponta que pelos menos 17 capitais terão ao menos um modal de transporte gratuito aos candidatos do Enem.

⁠Aracaju;
Belém e região metropolitana;
Belo Horizonte – bicicletas compartilhadas grátis;
Boa Vista – a partir de solicitação dos estudantes à prefeitura
Campo Grande;
Florianópolis – declaração de reembolso;
Fortaleza;
João Pessoa;
Maceió;
Natal;
Porto Alegre – cartão TRI liberado para estudantes;
Porto Velho – para estudantes da rede pública;
Rio Branco;
Salvador – governo estadual garante gratuidade do metrô
São Luís;
São Paulo; e
Teresina

Em entrevista à Agência Brasil neste sábado (2) o presidente da Ubes, Hugo Silva, enfatizou que assegurar o passe livre nos dias do Enem é essencial para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior.

“Queremos que nenhum estudante fique para trás fazendo com que a educação seja um caminho possível para cada jovem brasileiro até a universidade. Garantir o passe livre no dia do Enem é garantir que o jovem brasileiro sonhe com a universidade e com uma educação de qualidade.”

“O sonho de todo estudante secundarista é entrar na universidade e, para isso, o Estado brasileiro precisa se responsabilizar para que esses estudantes possam chegar à prova no dia do Enem.”

Outros municípios também oferecerão transporte gratuito neste domingo e no dia 10 para facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova:

Região metropolitana de Teresina
região metropolitana de Belém;
Laguna (SC);
Lauro de Freitas (BA) – metrô;
Maringá (PR);
Paraíba – transporte intermunicipal gratuito;
Poá (SP);
região metropolitana do Recife;
Rondonópolis (MT);
Santa Cruz do Sul (RS);
Sapucaia do Sul (RS);
Sobral (CE);
Toledo (PR)
Quatis (RJ);
Mendes (RJ);
Paracambi (RJ);
Volta Redonda (RJ)
Operações especiais

Algumas capitais não oferecerão gratuidade no transporte mas, diante do aumento da demanda, anunciaram medidas como aumento das frotas de ônibus; ampliação do horário de circulação e até linhas com trajetos excepcionais para contemplar locais de provas.

No Distrito Federal, os horários das linhas de ônibus serão ampliados para duas horas antes do início e duas após o término do Enem em todas as linhas de ônibus que passam pelas instituições onde serão aplicadas as provas, em especial, no trajeto entre a rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, e o campus da Universidade de Brasília (UnB) da Asa Norte, onde mais de 4 mil candidatos farão o exame.

Em Goiânia, a companhia metropolitana de transportes coletivos colocará mais ônibus para atender a demanda dos dias de prova.

A capital do Mato Grosso, Cuiabá, também anunciou reforço da frota.

Em Macapá, a companhia de Transporte Urbano disponibilizará toda a frota de ônibus aos candidatos inscritos e a tarifa do transporte coletivo será de R$ 1,85.

Em Fortaleza, haverá a ampliação da frota de ônibus e veículos reservas nos terminais de integração.

A prefeitura de Palmas reforçará a frota de ônibus em 20% e mais dez ônibus à disposição por demanda.

A Grande Vitória (ES), região metropolitana da capital capixaba, terá ônibus extras durante os dias de prova. Ao todo, 26 veículos de reserva ficarão distribuídos nos terminais e serão liberados, caso seja necessário, para atender à demanda.

Em Curitiba também haverá reforço nas principais linhas de ônibus que dão acesso aos locais de prova.

Belo Horizonte reforçará horários de 50 linhas do transporte coletivo, sendo 48 convencionais e 2 suplementares. Ao todo, serão 367 viagens a mais em linhas que atendem aos locais de maior concentração de candidatos. As bicicletas elétricas vão oferecer um plano gratuito de viagens aos domingos.

Na cidade do Rio de Janeiro, os ônibus municipais vão operar com horário especial entre 9h e 15h de domingo. Os serviços funcionarão com a programação equivalente à de sábado.

A prefeitura de Salvador informou que das 10h às 18h, as linhas de ônibus em toda a cidade terão reforço na frota em operação. O BRT irá funcionará das 5h às 23h10 e terá reforço com frota reguladora;

Estudantes de Florianópolis e Curitiba poderão usar gratuitamente as bicicletas compartilhadas, com cupons de ida e volta que poderão ser retirados diretamente na empresa local prestadora do serviço.

Enem

Ao todo, mais de 4,3 milhões de inscritos farão as provas do Enem em 1.753 municípios. Os exames serão aplicados em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas de aplicação.

Os candidatos devem consultar o local onde farão as provas na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br.

O candidato deve ir ao local de provas com antecedência considerando possíveis imprevistos. Nos dois domingos de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (horário de Brasília).

Lula visitará sala de monitoramento do Enem neste domingo

Lula visitará sala de monitoramento do Enem neste domingo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar, neste domingo (3), às 11h, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Lula será acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lula fez recomendações para quem vai prestar o exame, como datas e horários das provas.

“Não dá pra brincar, não dá pra chegar atrasado. Algumas recomendações importantes. Primeiro: leve um documento oficial com foto. Segundo: utilize caneta esferográfica de tinta preta, de corpo transparente. E o mais importante é chegar ao local da prova com antecedência, considerando possíveis imprevistos no trânsito e no transporte público”, afirmou.

Neste domingo (3), a aplicação das provas terá início às 13h30 e término às 19h, na aplicação regular. Mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e outras 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.

Enem 2024: como saber o local de provas deste domingo

Enem 2024: como saber o local de provas deste domingo

@ebc

No último dia antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, os candidatos devem conhecer o local onde farão as provas nos domingos 3 e 10 de novembro.

A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br.

Acesso ao cartão

Para obter o cartão de confirmação de inscrição, o candidato deve acessar a Página do Participante e entrar com sua senha do Gov.br. À esquerda da tela, clicar em “Local de Prova” e, no ícone em azul apresentado pelo assistente virtual (Local de Prova). O sistema abrirá o cartão de confirmação de inscrição.

Para imprimir, basta descer a tela até o fim da página e clicar no botão “Imprimir”.

Ao acessar a Página do Participante por um celular, o candidato deve verificar se o Cartão de Confirmação foi aberto em outra aba do navegador.

Recomendações

O Inep recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição impresso nos dois dias do exame, apesar de não ser obrigatório.

Neste sábado (2), especialistas aconselham planejar o deslocamento e, caso não conheça a instituição de ensino onde fará a prova, indicada no cartão de confirmação, o candidato deve percorrer o trajeto para evitar erros de endereço e, ainda, calcular o tempo necessário para chegar à localidade, com prazo suficiente para ocorrência de possíveis imprevistos.

Se for usar o transporte público, o participante deve verificar as linhas que passam próximas ao lugar e se haverá alguma modificação promovida pelo governo local, como linhas especiais, horário estendido ou passe livre, como solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Dia da prova

Neste domingo (3), o candidato deve ir ao local de provas com antecedência, considerando possíveis incidentes, como engarrafamentos, atrasos no transporte público, acidentes de trânsito ou condições meteorológicas adversas. O ideal é chegar ao local da prova com uma hora de antecedência.

Nos dois domingos de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (horário de Brasília). Após o fechamento dos portões, o inscrito atrasado será impedido de passar pelo portão e, consequentemente, será eliminado desta edição do Enem.

As demais recomendações são de levar os materiais obrigatórios e não portar itens proibidos:

Ao entrar na sala de aplicação das provas, o candidato deve desativar os alarmes do celular, desligá-lo e guardar o aparelho, bem como relógio analógico, no envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de sala.

Também é aconselhado vestir roupas e sapatos confortáveis para não ter incômodos no longo período em que ficará sentado. O candidato ainda pode levar um agasalho, em caso de sentir frio em salas com ar condicionado.

Em relação a apresentação obrigatória de um documento de identificação oficial com foto e válidos, o candidato deve observar as listas de quais documentos são ou não aceitos pela organização da prova.

Primeiro dia de Enem

Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.

“Escolas sem paredes” buscam garantir educação em Gaza

“Escolas sem paredes” buscam garantir educação em Gaza

@ebc

Em meio a escombros, em tendas improvisadas nas ruas, equipes de professores tentam juntar crianças e adolescentes em Gaza para tentar garantir não apenas o direito à educação, mas também para oferecer apoio psicossocial e, diante de tantas mortes, tentar lembrá-los da própria humanidade. Este é o trabalho do Centro de Criatividade para Professores, organização palestina sem fins lucrativos.

O diretor geral da organização, Refaat Sabbah, esteve em Fortaleza, na Reunião Global de Educação e conversou com a reportagem da Agência Brasil: “educação não é apenas ensinar o estudante a ler e escrever, é também ensiná-lo sobre a vida, em meio a crise”.

“É também ensiná-los a lidar com problemas sociais porque, no mundo, as pessoas se tornam egoístas e, às vezes, perdem a solidariedade. Eu posso te afirmar, não há educação sem uma clara e sólida definição do que é ser um ser humano.”

Desde o início da guerra na faixa de Gaza, Israel matou mais de 43 mil palestinos, sendo que quase 19 mil são crianças, de acordo com a Federação Palestina no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até meados de outubro, 1,9 milhão de pessoas, correspondente a 91% da população de Gaza, precisou se deslocar dentro do próprio território.

“Às vezes eu penso que estou em um pesadelo. Que não é realidade. De manhã, eu acordo e penso: isso é mesmo verdade? O que está acontecendo?”, diz Sabbah.

Segundo ele, o Centro de Criatividade para Professores atendeu a mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil famílias. “Ajudamos eles a tentar entender e a lidar como os sentimentos que estão tendo. Mães que não sabem como lidar com as crianças que perderam os pais na guerra e as crianças que não sabem lidar com as mortes”, diz.

O Centro se inspira nos ideais do pensador e educador brasileiro Paulo Freire. O próprio Sabbah cita o conceito de escola sem muros, que é uma unidade integrada com a comunidade e também de que não existe educação neutra.

Em Gaza, é impossível se fechar em escolas, ignorando a realidade ao redor. Até mesmo porque muitas dessas instituições não existem mais. Segundo o relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 61% das escolas em Gaza foram atingidas diretamente.

“Começamos a fazer escolas abertas, escolas sem paredes, porque Israel destruiu tudo. A ideia é fazer escolas não importa onde, nos escombros, em tendas, nas ruas. Apenas começar com as crianças que estão com medo.”

E explica: “através da educação, é possível ajudar estudantes, professores, crianças a entender o problema e a ideologia. O que está acontecendo? Por que os Estados Unidos estão fazendo isso? Por que Israel está fazendo isso? Por que estão matando as pessoas sem nenhuma misericórdia? Por que estão destruindo as casas, a história e o futuro das crianças?”.

Sabbah também é membro do Comitê Diretor de Alto Nível para garantia do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4 da ONU, voltado para a educação, e presidente da Campanha Global pela Educação, movimento da sociedade civil voltado para garantia do direito à educação em todo o mundo.

Participar de encontros internacionais, como o que ocorreu Fortaleza, é também um momento para falar sobre o genocídio que está ocorrendo em Gaza e buscar apoio.

“Nós ficamos chocados com o silêncio da maioria dos países, embora, oficialmente, eu sei que as pessoas, em geral, apoiam os direitos dos palestinos e são contra o genocídio. Eu vim direto da Palestina para cá porque eu acredito que esse espaço pode ajudar, que podemos falar.”

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

Reunião Global de Educação pede prioridade no financiamento do setor

@ebc

Representantes de diversos países que participam da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em educação tanto a nível nacional, quanto global. Este é um dos pontos do documento final do encontro, a Declaração de Fortaleza.

“O investimento na educação produz muitos benefícios sociais e econômicos a nível individual e social. Aumentar os investimentos na educação não é apenas um imperativo moral, mas também uma necessidade econômica e estratégica para acelerar o progresso no sentido de alcançar todos os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, diz o texto.

A reunião, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reuniu 51 ministérios, 94 países e mais de 650 participantes, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro.

O financiamento da educação em todo o mundo é uma preocupação. O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), na abertura da reunião mostrou que os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.

Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022.

Medidas nacionais e internacionais

O documento acordado entre os países propõe medidas de âmbito internacional como garantir a ajuda a países que estão mais distantes de cumprir as metas para a educação previstas nos ODS. A chamada assistência oficial para o desenvolvimento deve chegar a 0,7% do rendimento nacional bruto.

Outra medida é a ajuda a países com níveis de dívida externa insustentáveis. A sugestão é a renegociação e, em alguns casos, alívio da dívida, e implementação de trocas de dívida por educação.

A nível nacional, entre as orientações acordadas está aumentar a base do rendimento nacional através de reformas fiscais progressivas, tributação equitativa das pessoas com altos rendimentos e das empresas multinacionais, combate à evasão fiscal e aos fluxos financeiros ilícitos, e tributação de atividades e produtos prejudiciais.

Além disso, garantir que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gastos públicos sejam gastos com educação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB.

Embora estejam dentro da marca sugerida, estão abaixo do previsto nacionalmente em lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação.

Educação como prioridade

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (1º), a diretora-geral adjunta de Educação da Unesco, Stefania Giannini, destacou que embora tenha havido alguns avanços a nível mundial, como a inclusão de 110 milhões de crianças, adolescentes e jovens na escola mundialmente desde 2015, ainda há muitas desigualdades a serem enfrentadas.

“As desigualdades continuam e são enormes, 33% das crianças estão fora das escolas no Sul Global, contra 3% no Norte Global, ou seja nos países ricos. Estamos aqui para lidar com esses desafios”, afirmou.

Segundo Giannini, o que foi acordado no documento poderá ser levado à reunião de líderes do G20, que ocorre este mês, no Rio de Janeiro. “Essa Declaração de Fortaleza vai contribuir com certeza para priorizar a educação, em duas semanas, no Rio de Janeiro, onde haverá a reunião de cúpula de lideres do G20”, disse.

No Brasil, em meio a revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da coletiva, reforçou à imprensa: “Eu serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso país, e não tenho dúvidas que o presidente Lula também concorda com a minha Fala. Ao contrário, eu acho que precisa ampliar os investimentos em educação nesse país, eu vou ser sempre um defensor disso”.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Reunião Global em Educação tem como objetivo buscar estratégias comuns para o cumprimento da Agenda 2030, tendo como foco a educação.

A Agenda 2030 é composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.

Entre os ODS está o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Pé-de-Meia Licenciaturas pagará mais de R$ 500 para futuros mestres

Pé-de-Meia Licenciaturas pagará mais de R$ 500 para futuros mestres

@ebc

Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.

O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.

“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.

Mais professores

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.

Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.

“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.

Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.

Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.

Orçamento

As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.

Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação