educação

Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que iniciou, nesta terça-feira (26), a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira (29). O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.

Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil.

A Capes informou que, desde o início do ano, tem adotado várias medidas para melhorar as condições dos bolsistas ao reajustar os valores das bolsas, o que não ocorria há 10 anos, e ampliar o número de benefícios.

Inep divulga resultados do Encceja 2023

Inep divulga resultados do Encceja 2023

@ebc

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), também divulgou os resultados do Encceja Exterior e da versão do exame para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no exterior. Em 2023, o Instituto Federal Fluminense certificará os candidatos à conclusão do ensino médio, e o Colégio Pedro II, o ensino fundamental.

Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, de forma voluntária e gratuita, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. O exame tem quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos:

Encceja Nacional para residentes no Brasil;

Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas;

Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior;

Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.

Provas

As aplicações fora do Brasil são feitas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). As provas são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Em 2023, a aplicação ocorreu no mês de agosto.

Este exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma redação. As provas objetivas avaliam áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares dos ensinos fundamental e médio.

O Encceja ainda serve para orientar a implementação de políticas para melhorar a qualidade da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Os editais do exame de 2023 estão disponíveis no site do Encceja. O número 0800 616161 está disponível para mais informações.

UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal

UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal

@ebc

A partir da próxima terça-feira (26) e até o dia 10 de janeiro, estarão abertas as inscrições do vestibular da Universidade de Brasília para pessoas com 60 anos ou mais. Interessados devem se inscrever pela internet.

De acordo com o edital do Processo Seletivo para Pessoas Idosas, 136 vagas estão ofertadas em 37 cursos presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina. A lista de cursos está disponível no site da UnB.

A avaliação dos candidatos será por meio de redação em Língua Portuguesa. Além da idade mínima até o último dia de inscrição, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio.

Como antecipado pela Agência Brasil, o vestibular exclusivo para idosos faz parte da Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão instituída pela UnB.

A iniciativa da universidade objetiva “ampliar a participação de pessoas idosas como estudantes e como participantes de equipes de projetos de pesquisa e extensão.”

Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados

Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados

@ebc

A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um total de 8,4 mil medalhas, sendo 650 ouros, 1.950 pratas e 5.850 bronzes, além de 51 mil menções honrosas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), promotor da competição. A lista de premiados pode ser consultada aqui.

A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, este ano, dobrou o número de premiações das instituições privadas. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, este ano, o sabor da olimpíada é ainda mais especial. “Além da premiação nacional, criamos também as premiações estaduais. São muito mais medalhas em todo o Brasil”. Serão distribuídas cerca de 20,5 mil medalhas estaduais.

Serão agraciados ainda professores, escolas e secretarias municipais de Educação que se destacaram pelo desempenho dos alunos. As cerimônias de premiação da 18ª Obmep estão previstas para o próximo ano, em data e local ainda a serem definidos. Este ano, a olimpíada reuniu mais de 18,3 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio. Trata-se da maior competição científica do país. Foram alcançados 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas participaram do certame.

Abrindo portas

O estudante Kevin Neves Ramos Badaro, 14 anos, do ensino fundamental da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, localizada em Domingos Martins (ES), tem duas participações na Obmep, sendo uma no ano passado, com medalha de bronze, e a outra da edição de 2023, em que faturou o ouro. “Quando vi que tinha ganhado medalha de ouro, fiquei muito feliz mesmo”. Kevin contou que pretende continuar participando da olimpíada e que buscará sempre dar o seu melhor, “porque virão outras medalhas de ouro ainda”. Ele não tem certeza se vai cursar matemática no ensino superior. “Eu sou muito bom em matemática, mas a área da computação e da informática é muito boa hoje em dia. Estou pensando nisso, mas ainda não tenho certeza.”

Os medalhistas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) com aulas avançadas para seu desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas recebem R$ 300 para integrar o programa. A bolsa é concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve o valor reajustado em 200% este ano.

Impa Tech

A novidade deste ano é que medalhistas do nível 3 (ensino médio) na Obmep e em outras quatro olimpíadas de conhecimento poderão concorrer a uma vaga no Impa Tech, primeiro curso de graduação do instituto. As inscrições para o bacharelado em matemática da tecnologia e inovação estão abertas até 28 deste mês neste endereço eletrônico. O curso será uma qualificação de excelência para os estudantes entrarem de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. O processo seletivo destina 20% das vagas para alunos com ótimo desempenho na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital pode ser acessado aqui.

O coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim, destacou que conquistar uma medalha na Obmep pode abrir as portas de uma universidade para os estudantes premiados. “Algumas das melhores universidades brasileiras têm admitido alunos baseados exclusivamente no seu desempenho em olimpíadas, como é o caso da recém-criada graduação do Impa, o Impa Tech.”

Marcelo Viana informou que o Impa Tech será iniciado em 2024. A graduação do instituto reserva 80% de suas vagas para medalhistas das olimpíadas. “Quem ganhou medalha do nível 3 [ensino médio] já pode solicitar o seu certificado para se candidatar ao Impa Tech”, indicou.

Olimpíada

Criada pelo Impa em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a Obmep é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). Destinada a estudantes do 6º ano do fundamental ao 3º ano do ensino médio, a competição contribui para estimular o estudo da matemática e identificar jovens talentos da disciplina.

Outro objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade.

Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

@ebc

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem. O benefício está congelado há 12 anos. O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro.

“Hoje é um dia em que o presidente Lula fez questão de receber os atletas que representaram o Brasil tanto nos Jogos Panamericanos quanto no Parapan. Tivemos um ano de realizações importantes a nível do esporte internacional do nosso país”, destacou o ministro.

“Estamos falando aqui da atualização do Bolsa Atleta, do Bolsa Pódio. São programas que, alguns há 10, outro há 12 anos, não têm qualquer tipo de reajuste. E tem toda a sensibilidade do governo federal para poder avançar em resposta a essas ações”, acrescentou.

Segundo Fufuca, o reajuste deve ser para corrigir a inflação ao longo de todo esse período sem aumento.

O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos de idade.

A política pública esportiva é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, sendo esta última destinada a atletas de elite. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio). Em 2023, o programa alcançou 7,4 mil atletas, o maior número da história.

O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Desempenho histórico

A delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago este ano fez a melhor campanha da história entre todos os países. Foram 343 medalhas no total, com 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes. Trata-se de um desempenho três vezes melhor do que o segundo colocado, que foram os Estados Unidos (EUA), país que conquistou 55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes, seguido pela Colômbia (50 ouros, 58 pratas e 53 bronzes).

Nos Jogos Panamericanos, o desempenho do Brasil também bateu recorde, com a conquista de 205 medalhas, sendo 66 de ouro, 73 de prata e 66 de bronze. Pela segunda edição consecutiva, o país ficou em segundo lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos EUA. Além disso, o país alcançou 40 vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Somando com as classificações ou índices anteriores, o país agora tem 143 vagas garantidas para os Jogos Olímpicos do ano que vem.

A campanha histórica do Brasil em Santiago teve participação de 635 atletas, maior delegação do país em eventos internacionais, sendo que 469 (73,8%) são beneficiários do Bolsa Atleta.

Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores

Novo Ensino Médio não agrada a estudantes, professores e gestores

@ebc

A maioria dos estudantes, professores e gestores de escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio disse estar insatisfeita com o novo modelo. Os jovens também reclamam que o que é ofertado pelas redes de ensino não tem correspondido ao que é demandado. Os resultados fazem parte de pesquisa que está sendo realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A pesquisa entrevistou 2,4 mil professores, gestores e estudantes que atuaram ou estudaram em escolas públicas estaduais que implementaram o Novo Ensino Médio na 1ª série no ano de 2022. As entrevistas foram feitas de forma presencial ou por telefone, entre 23 de junho e 6 de outubro de 2023.

Os dados divulgados são apenas uma parte da pesquisa cujo relatório final deverá ser concluído em janeiro de 2024.

Os resultados mostram que 56% dos estudantes, 76% dos docentes e 66% dos gestores estão insatisfeitos com as mudanças promovidas pelo Novo Ensino Médio. Na outra ponta, 40% dos estudantes, 17% dos docentes e 26% dos gestores disseram estar satisfeitos. Os demais estavam ausentes, não sabem ou não responderam.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

Pelo Novo Ensino Médio, parte das aulas passa a ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está em dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, no entanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

A pesquisa mostra que 86% dos estudantes elegeram a Formação Técnica e Profissional como uma das áreas de seu interesse, mas apenas 27% dos gestores informaram ofertar disciplinas ou cursos deste tipo em suas escolas.

Desafios

Para os gestores, o maior desafio para a implementação, apontado por 74% dos entrevistados, é a formação continuada para docentes e gestores. Dois a cada três gestores (67%) apontaram também como desafio a adequação da infraestrutura. A mesma porcentagem considera um desafio a obtenção de apoio técnico e aquisição e elaboração de material didático.

Os professores também consideram a formação que receberam inadequada. Para 59% deles, a formação para implementar a BNCC foi inadequada e para 64% a formação para implementar os itinerários formativos deixou a desejar.

Segundo a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a pesquisa foi feita para subsidiar as tomadas de decisão do Ministério da Educação (MEC) e os estados.

“Eu acho que essa pesquisa traz justamente isso, subsídios para melhorar. Não é porque implementou e se gastou muitos recursos para implementar dessa forma que não se pode mudar. Tem que ir avaliando e ir melhorando”, defende.

Rebeca Otero ressalta que é preciso levar em consideração esse descompasso entre o que está sendo possível ofertar e o que está sendo demandado para que sejam criadas condições para melhor atender tanto estudantes quanto os professores e gestores.

“Para além da disputa política que a gente vê em cima do tema, temos que ver que são estudantes, são os nossos jovens, e é a vida deles que está em jogo, e a dos profissionais, dos docentes e gestores. É importante trazer a voz deles nesse momento”, ressalta Rebeca Otero.

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

@ebc

Os interessados em participar do processo seletivo da Ilum Escola de Ciência, ligada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), têm até o dia 20 de dezembro para fazer a inscrição. A Ilum oferece o curso gratuito de bacharelado em Ciência e Tecnologia, com duração de 3 anos em período integral, em Campinas, no interior de São Paulo. Das 40 vagas oferecidas, 50% são destinadas a alunos de escolas públicas.

Os aprovados contam com moradia, alimentação, transporte, curso de inglês e um laptop equipado com os softwares essenciais para as atividades acadêmicas. “A Ilum ainda garante a passagem do estudante para o início do curso de graduação, eliminando barreiras geográficas e proporcionando igualdade de acesso a todos os futuros cientistas”,informa a instituição.

O processo de seleção passa por três etapas: a inscrição e manifestação de interesse, a verificação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a entrevista individual online.

Na fase da inscrição, os candidatos devem preencher o formulário com dados pessoais e responder a perguntas sobre vida estudantil, atividades extracurriculares no ensino médio, interesse em ciência e tecnologia e expectativas em relação ao curso. A nota do Enem é acessada pela escola em fevereiro, por meio do CPF dos inscritos, e os 100 mais bem avaliados passam para terceira fase, a de entrevista online.

Estrutura

Os alunos da Ilum têm acesso a laboratórios equipados com tecnologia de ponta e, desde o início do curso, frequentam os laboratórios do CNPEM, entre eles o acelerador de partículas Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil.

Segundo o diretor da Ilum, Adalberto Fazzio, “os alunos da Ilum têm acesso a uma formação interdisciplinar diferenciada pelo convívio com a maior infraestrutura de pesquisa brasileira e um modelo de aprendizado inovador baseado em técnicas de ensino ativo e em projetos ligados a temas atuais na fronteira do conhecimento”.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

@ebc

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

@ebc

As reitoras e os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), divulgaram nesta sexta-feira (15) uma nota na qual pedem mais recursos para as instituições.

De acordo com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

As instituições reconhecem que, desde o início deste ano, houve avanços na qualidade do diálogo com o governo federal e no empenho e compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, mas ressaltam que os recursos repassados às universidades federais este ano foram insuficientes.

Segundo a Andifes, a falta de recursos somada à falta de repasses para acompanhar o essencial e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.

Além disso, diz a nota, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023.

Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Andifes pede ainda a divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Esses recursos são necessários, de acordo com a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.

“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional”, disse o ministério.

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.

O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a alteração do ensino médio retomava a carga horária adotada antes do Novo Ensino Médio entrar em vigor, que era de 2,4 mil horas de formação geral básica. O substitutivo do relator do projeto na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.

Atualmente, a formação básica é de, no máximo, 1,8 mil horas, e com 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos. Pela regra do novo ensino médio, os alunos devem selecionar entre os itinerários ofertados, que podem ser uma das atuais cinco áreas do conhecimento ou a educação técnica e profissional.

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2,4 mil horas”, informou o MEC à Agência Brasil.

Urgência

A pasta respondeu questionamento da reportagem sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (13), da urgência para votar o projeto que altera o novo ensino médio aprovado durante o governo Michel Temer, em 2017.

A aprovação dessa urgência provocou uma reviravolta na tramitação do tema, uma vez que, na última segunda-feira (11), o governo retirou a urgência do projeto e a expectativa era de que a medida ficasse para 2024. Porém, com a votação de ontem, o projeto do novo ensino médio pode ser votado na Câmara na próxima semana.

O MEC opinou, em nota, que o Brasil tem a oportunidade de pacificar o tema do ensino médio e “ter 2,4 mil horas para Formação Geral Básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta”.

Para a pasta da educação, “Itinerários se demonstraram uma idealização, caso não acompanhados de ações estruturais. O MEC se coloca contrário a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na última etapa da educação básica”.

A assessoria do MEC enfatizou ainda que o ministro da Educação, Camilo Santana, tem defendido que o projeto enviado ao Congresso não é do Executivo, mas que é “uma construção conjunta a partir de consulta pública, que ouviu mais de 150 mil estudantes e professores”.

Repercussão

O texto de Mendonça Filho, que foi ministro da Educação do governo Temer, vem sofrendo críticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A organização, que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários, considera que o substitutivo retoma as normas do projeto do Novo Ensino Médio. .

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lamenta a aprovação da urgência e defende que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos público e privado no Brasil.

“Mendonça praticamente reeditou a medida provisória do Temer, fazendo uma falsa determinação de 2,1 mil horas. Na prática, são 2,1 mil horas de formação geral básica, mas 300 horas podem ser feitas dentro dos itinerários formativos. Ou seja, voltam as 1,8 mil horas de formação básica”, destacou.

Por outro lado, o Todos Pela Educação avaliou que o substitutivo do Mendonça traz avanços em relação ao texto do governo federal, apesar de ponderar que precisa de melhorias. A organização não governamental (ONG) informa que é financiada apenas por recursos privados.

A ONG concorda em aumentar as horas para a educação profissional e técnica. “É um movimento correto no sentido de não fragilizar a busca por maior integração da educação profissional e tecnológica (EPT) com o ensino médio regular, um dos pilares da essência da reforma”, destacou.