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Com 64 parques tecnológicos, desafio do Brasil agora é interiorização

Com 64 parques tecnológicos, desafio do Brasil agora é interiorização

Peças-chave no processo de inovação na economia brasileira, os parques tecnológicos reúnem universidades e empresas com apoio de governos para transformar ideias em produtos e serviços inovadores para o mercado. Neste mês, completam-se quatro décadas de criação dos dois parques mais antigos ainda em operação: de São Carlos, em São Paulo, e de Campina Grande, na Paraíba.

Passados 40 anos, esse ambiente de conexão entre pesquisa, inovação e mundo empresarial se expandiu no país. Dados da plataforma InovaData, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostram que existem no país 64 parques tecnológicos em operação.

Além deles, há 29 em processo de implantação e oito sendo planejados. Para a diretora de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI, Sheila Pires, esses parques são importantes para estratégias de desenvolvimento do país nas áreas de ciência e tecnologia, transição energética e bioeconomia, por exemplo.

“Há um espaço muito propício para que esses ambientes de inovação sejam mais do que parceiros. Mas que eles sejam protagonistas para que a gente possa alcançar o que essas políticas estão buscando, que é maior sustentabilidade, desenvolvimento e inclusão. Enfim, tornar o Brasil reconhecido pelo seu talento, pela sua inovação, pela sua tecnologia e um país que tenha uma indústria competitiva, de ponta”, afirmou Sheila.

O Parque de Inovação Tecnológica (PIT), complexo de inovação e empreendedorismo que abriga diversas empresas de alta tecnologia, é a sede da Conferência Anprotec 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo ela, o Brasil tem uma história muito bem-sucedida em termos de parques tecnológicos, mas ainda há muito espaço para crescer, principalmente em termos de ampliar a interiorização e criar mais polos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A gente tem quase uma centena de parques [contando com aqueles em projeto], mas a maioria está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. E ainda assim, nas regiões Sul e Sudeste, muitos deles estão nas regiões metropolitanas. A gente precisa interiorizar mais isso. E tem muito espaço para crescer nas outras regiões. Na região Norte, por exemplo, só tem um parque tecnológico, no Pará, que é o PCT-Guamá. A gente tem notícias de outras duas iniciativas que estão sendo desenhadas. Mas são nove estados na região Norte, então tem muito espaço para crescer”.

A presidente da Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Adriana Ferreira de Faria, destaca que as cerca de 3 mil empresas abrigadas pelos parques tecnológicos têm um impacto importante localmente e também no cenário nacional.

“Essas empresas fecharam o ano passado, por exemplo, com faturamento da ordem de R$ 15 bilhões e geraram mais de 75 mil empregos. Se a gente pegar toda a política pública no Brasil de apoio a esses ambientes nos últimos 30 anos, talvez estejamos falando de investimentos públicos da ordem de R$ 7 bilhões. Então o resultado dessas empresas demonstra a importância desses ambientes para o desenvolvimento”.

Segundo Adriana, que também é diretora-executiva do TecnoParq, o parque tecnológico de Viçosa (MG), a perspectiva para o setor no país é boa, uma vez que grande parte dos parques ainda é jovem. “Quando esses parques atingirem a maturidade, que normalmente ocorre com 20, 25 anos, esses números serão infinitamente melhores”.

História

O ano era 1984 e o país se preparava para encerrar uma ditadura que já se arrastava por 20 anos. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na época, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, percebeu a importância de conectar centros de pesquisa com o meio empresarial, de modo a estimular a inovação na economia.

O movimento de criação desses locais de conexão entre os dois mundos, acadêmico e corporativo, os parques tecnológicos, começou na década de 50 nos Estados Unidos, ganhando força nos anos 70, com sua expansão na Europa e na Ásia. O Brasil estava ficando para trás.

“[Lá fora] estava sendo feito um esforço de governos para criar pontos de ligação entre as universidades, os centros de pesquisa, e o mercado, para fazer um sistema de transferência de tecnologia, de conhecimento, via apoio às startups, as empresas de base tecnológica. O Lynaldo compreendeu a importância disso, que o Brasil não podia ficar de fora desse esforço”, explica o professor da Universidade de São Paulo (USP) Sylvio Goulart Rosa Júnior.

Em 84, portanto, Lynaldo Albuquerque decidiu criar um programa nacional de parques tecnológicos, que daria origem aos primeiros espaços desse tipo no país. Entre os pioneiros, estariam dois parques que até hoje estão em funcionamento: o de Campina Grande, na Paraíba, e o de São Carlos, em São Paulo.

Pioneirismo

O professor Sylvio Goulart participou do processo de criação do Parque de São Carlos, cidade localizada a 230 quilômetros da capital paulista, em 16 de dezembro de 1984. Foi o presidente do centro, por vários anos, e hoje é diretor técnico.

“No comecinho de 85, a gente conseguiu incubar a primeira empresa, a Opto Eletrônica, em 2 de janeiro. Fomos a primeira incubadora da América Latina”, revela Goulart. “Essa empresa nasceu dentro da oficina de ótica de precisão do Instituto de Física [da USP, em São Carlos] e está lá até hoje”.

A primeira empresa incubada por um parque tecnológico do país também foi a primeira do hemisfério sul a produzir laser e a primeira do país a fabricar um leitor de código de barras para uso em supermercados. Posteriormente começou a produzir equipamentos de uso médico.

Segundo Sylvio Goulart, o parque tecnológico, que surgiu a partir da junção de universidades como a USP e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), além de instituições de pesquisa como a Embrapa, revolucionou a cidade.

“São Carlos é uma cidade pequena, com 250 mil habitantes, e para cada 100 habitantes, a gente tem uma pessoa com doutorado. Na nossa incubadora, tem hoje 30 empresas e praticamente todos os donos têm doutorado. Em alguns grupos de pesquisa [das universidades], a pesquisa dá o título [acadêmico], dá a patente e, algumas vezes, dá a empresa. O cara sai com uma empresa da universidade e a gente incuba”, conta.

O professor conta que as empresas incubadas pelo parque tecnológico geram riqueza, através do pagamento de tributos e do consequente investimento desses tributos na cidade.

“Então a cidade é pequena, no interior do estado, e tem uma qualidade de vida relativamente boa, com problemas de infraestrutura mais ou menos resolvidos, bons hospitais e boas escolas”.

São José dos Campos (SP) 02/12/2024 – Professor Sylvio Goulart Rosa Júnior fala sobre o impacto do parque tecnológico na cidade de São Carlos – Fernando Frazão/Agência Brasil

São José dos Campos

Apesar dos parques tecnológicos só terem surgido como instituições oficialmente estabelecidas na década de 80, o município de São José dos Campos, também em São Paulo, considera-se sede do primeiro polo de tecnologia no país, já que é sede da gigante na fabricação de aviões Embraer, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), criados entre as décadas de 1940 e 60.

O Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT) só seria criado em 2006. Atualmente reúne sede ou escritórios de quase 400 empresas, principalmente voltadas para a área aeroespacial, mas também atrai outros setores tecnológicos e prestadores de serviços para as indústrias e para os funcionários do próprio parque.

Uma dessas empresas é a Tria Software, criada cinco anos atrás com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas para outras empresas. “Para nós, é muito estratégico ter uma sala no PIT porque nos possibilita uma troca com outras grandes empresas de tecnologia, um ambiente de muita inovação e muita colaboração. E a gente sabe que isso é essencial para impulsionar nosso desenvolvimento”, afirma a gerente de marketing da empresa, Angela Moura.

No PIT, também podem ser encontrados polos universitários e escritórios de órgãos governamentais, como a sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Esses ambientes de inovação são espaços apropriados para que a gente possa gerar inovação, entendendo que essa inovação vem, muitas vezes, de uma pesquisa científica. Ela surge lá numa bancada [de um laboratório universitário] e passa a ter uma aplicação direto no mercado”, afirma Sheila Pires, do MCTI. “Os parques tecnológicos ajudam a gerar novas empresas, fazem a articulação com grandes empresas, atraem investidores e trazem profissionais de ciência e de tecnologia”.

A Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Proibição dos celulares em salas de aula SP: como era, como ficou

Proibição dos celulares em salas de aula SP: como era, como ficou

@ebc

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo os tipos de dispositivos eletrônicos, com a vedação passando a valer também para tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

Em 2007, a lei não permitia o uso dos dispositivos, inclusive para atividades pedagógicas, o que foi alterado em 2016, quando foi aprovado um substitutivo à Lei 12.730/2007. Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Como era (Lei 12.730/2007)

Proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos (tablets, relógios inteligentes e similares) apenas durante o horário das aulas nas escolas privadas e públicas.
Pode usar o celular e demais dispositivos nos intervalos das aulas.
A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
Em casos das atividades pedagógicas, o uso dos celulares e dispositivos fica permitido.
Professores podem vetar o uso de celulares e demais dispositivos, mas não podem reter os equipamentos.
Como ficou (Lei 18.058/2024)

Proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o período das aulas, que é compreendido durante toda a permanência do aluno na escola (intervalos, recreios e atividades extracurriculares)
É permitido o uso nos casos de atividades pedagógicas conduzidas pelos próprios professores e em situação de utilização por parte de alunos com alguma deficiência.
Aluno deve deixar o dispositivo em um repositório próprio para ser armazenado (não pode deixar na mochila)
Professores podem vetar e reter o uso dos celulares e demais dispositivos em sala.
O estudante assume a responsabilidade por eventual dano ou extravio
A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
As secretarias municipais, bem como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar
As Secretarias Municipais de Educação, bem como a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino.

Professores municipais do Rio encerram greve

Professores municipais do Rio encerram greve

@ebc

Os professores do município do Rio de Janeiro encerraram, nesta sexta-feira (6), uma greve que começou no dia 25 de novembro. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), a assembleia decidiu pelo fim do movimento, mas manteve o estado de greve, ou seja, a categoria ficará mobilizada e pode retomar a paralisação, caso as negociações com a prefeitura não avancem.

O Sepe reivindica que o prefeito Eduardo Paes não sancione o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado ontem (5), na Câmara dos Vereadores e enviado para sanção.

“O projeto retira direitos relativos à hora-aula, licença especial, férias, etc. O sindicato reivindica, ainda, a revogação da Lei 8666, que autoriza a prefeitura a renovar contratos de trabalhadores temporários por até seis anos, o que coloca em risco a instituição do concurso público e a receita da Previ-Rio”, esclarece nota do sindicato.

O projeto de lei aprovado altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças figura o fim da licença-prêmio concedida a cada cinco anos para os servidores públicos da cidade.

Outra alteração decorrente do PLC é a contagem da carga horária dos professores municipais. A hora-aula desses profissionais, que antes era de 50 minutos, agora passará a ser de 60 minutos, aumentando assim a carga de trabalho em dez minutos a cada hora.

Férias em três períodos

O texto também altera a concessão de férias. Agora, será possível parcelá-las em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e nenhum deles seja inferior a cinco dias corridos.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que o projeto aprovado na Câmara do Rio vai readequar a regra de contagem de horas-aula dos professores da rede municipal. “Atualmente, a divisão da carga horária dos professores em tempo de sala de aula e de planejamento é feita em horas-aula. Assim, professores 40 horas atuam com 26 tempos de 50 minutos cada em sala de aula, quando deveriam estar presentes em 32 tempos”, diz a SME.

“O projeto visa corrigir essa distorção. O professor mantém sua jornada de trabalho com carga horária integral, isto é, para o profissional 40 horas são 2.400 minutos por semana, divididos entre 1.600 minutos em sala de aula e 800 minutos de planejamento, em conformidade com a lei federal 11.738/2008, que institui o terço de planejamento. A regra permite a divisão exata do tempo que o professor deve permanecer em sala de aula, que são dois terços da carga horária. Os 1.600 minutos de regência (em sala de aula) correspondem exatamente a 32 tempos de 50 minutos”, diz comunicado.

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

@ebc

A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede) e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, agora proibindo os tipos de dispositivos eletrônicos, com a vedação passando a valer também para tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

Com a nova lei, São Paulo passa a ser o primeiro estado a restringir o uso dos aparelhos eletrônicos, uma vez que a utilização ainda é permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora as unidades de ensino seguirão um protocolo pra o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 104/2015, com o mesmo teor da lei sancionada em São Paulo. O projeto foi aprovado em outubro pela Comissão de Educação e aguarda aprovação pelo plenário da Casa.

Mais de 97 mil pessoas privadas de liberdade farão provas do Enem PPL

Mais de 97 mil pessoas privadas de liberdade farão provas do Enem PPL

@ebc

Ao todo, 97.016 candidatos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL deste ano.

Da mesma forma que o Enem regular, o Enem PPL avalia o desempenho escolar da pessoa que concluiu o ensino médio e pode representar a oportunidade de acesso ao ensino superior. O exame pode contribuir, ainda, para reinserção social deste público, por meio da educação.

A aplicação do Enem PPL é sempre posterior à do Enem regular e ocorre em dias úteis. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas nas próximas terça e quarta-feira (10 e 11), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As pessoas que cumprem penas farão as provas dentro de instituições de socioeducativas e unidades prisionais, como penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e de cumprimento de medidas socioeducativas em 785 municípios distribuídos nas 27 unidades da federação.

Essas unidades são autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, de acordo com o estabelecido no termo de adesão firmado com o Inep, pelo Sistema PPL.

De acordo com o edital do Enem PPL 2024, no primeiro dia de provas, os participantes deverão chegar às salas de aplicação às 12h30. O início das provas está marcado para 13h30 e o término, para as 19h. No segundo e último dia do Enem PPL 2024, o acesso às salas será às 13h15, com o início das provas às 13h30 e encerramento, às 18h30.

Nível de dificuldade

As provas têm o mesmo nível de dificuldade das do Exame Nacional do Ensino Médio regular, que neste ano foi aplicado em 3 e 10 de dezembro.

Nos dois dias de prova, os participantes do Enem responderam a perguntas de quatro áreas de conhecimento, que, ao todo, somavam 180 questões objetivas.

Na terça-feira (10), as provas serão compostas por 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e 45 de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os candidatos também deverão redigir uma redação de 30 linhas. Na quarta-feira (11), as 90 questões objetivas estarão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Perfil dos inscritos

Dos mais de 97 mil inscritos no Enem PPL/2024, 91,7% são homens e 8,3%, mulheres.

Quando considerada a idade dos participantes, o maior grupo tem entre 21 e 45 anos (46,2%). A faixa etária de 18 a 30 anos representa 41,6% dos participantes, seguida pelo grupo dos que têm de 46 a 59 anos (9,6%).

Já os maiores de 60 anos correspondem a 1,6% e os adolescentes menores de 18 anos, sob medida socioeducativa, são 0,9% dos inscritos. Mais de 1,3 mil atendimentos especializados foram deferidos.

Os estados com maior número de inscritos são: São Paulo (22.312), Minas Gerais (6.710) e Santa Catarina (6.128). O número de inscritos por unidade da federação pode ser obtido na página do Inep.

Exame

O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os participantes do Enem PPL 2024 que não estão cursando e não concluíram o ensino médio, nem terminarão o ensino médio neste ano letivo farão o exame na condição de treineiros.

CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta

CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta

@ebc

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que foram convocados para a prova de títulos acadêmicos e profissionais devem enviar os documentos até esta quinta-feira (5).

O envio dos documentos comprobatórios deve ser feito na área do candidato, no site do CPNU, com acesso pelo portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Apesar de os novos participantes terem a oportunidade de enviar os títulos, a data-limite para a emissão dos documentos permaneceu sendo a mesma prevista anteriormente.

Como enviar os documentos

A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, explica que os títulos deverão ser enviados exclusivamente via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, frente e verso, conforme as orientações dos editais.

Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, no tamanho máximo de 2MB.

O envio dos documentos comprobatórios é obrigatório e deve corresponder a cada um dos cargos/especialidades a que o candidato concorre. A falta de qualquer documento exigido resultará na não pontuação do respectivo título.

As orientações gerais para envio de títulos estão disponíveis no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Pontuação atribuída

A prova de títulos vale 0%, 5% e 10% do total da nota final com base no quadro de percentuais, publicado em cada um dos editais dos oito blocos temáticos do concurso. O valor máximo é dez pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite.

A apresentação do diploma ou declaração comprobatória da escolaridade – exigida como requisito básico para a titulação de cada cargo – é obrigatória para a análise da experiência profissional do candidato.

Por isso, somente foram considerados os títulos listados nos quadros de atribuição de pontos para a avaliação disponíveis nos editais, entre eles diplomas de curso de pós-graduação – doutorado e mestrado –, certificado de curso de especialização em nível de pós-graduação.

Já a experiência profissional foi pontuada com 0,5 ponto por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência.

A comprovação de títulos é apenas classificatória, portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa.

Aqueles candidatos que não enviarem a documentação até as 23h59 desta quinta-feira receberão nota zero nesta avaliação, que não é eliminatória.

A ausência de títulos não implica na desclassificação do candidato, que manteve a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame. O candidato continua na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Cronograma

A análise dos títulos será realizada a partir desta sexta-feira (6) até 10 de janeiro de 2025. De acordo com o cronograma atual, o resultado preliminar da avaliação de títulos será conhecido em 15 de janeiro de 2025. Caso os candidatos não concordem com a nota prévia, podem entrar com recurso nos dias 15 e 16 de janeiro.

Matéria ampliada às 10h49

Radioagência Nacional vence Prêmio de Educação Fiscal

Radioagência Nacional vence Prêmio de Educação Fiscal

@ebc

Jornalista Edgard Matsuki da Radioagência Nacional recebe Prêmio Nacional de Educação Fiscal. – Foto: Beatriz Arcoverde / EBC

O jornalista Edgard Matsuki, da Radioagência Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com a série Tira-dúvidas do Imposto de Renda 2024.

O trabalho, que reúne 33 reportagens sobre o Imposto de Renda, responde perguntas dos contribuintes sobre temas dos mais simples até questões mais complicadas. Apresentando os erros mais comuns de quem declara e como corrigir, além de prazos e documentos de comprovação, entre outros.

Foram inscritos no prêmio, este ano, 248 projetos, de 20 unidades da federação. Os selecionados nas etapas estaduais foram encaminhados para a Comissão Julgadora Nacional, que é composta por 13 profissionais referência em Educação Fiscal de diferentes entidades, órgãos públicos e instituições privadas, que escolheram os vencedores.

Além da categoria imprensa, também foram premiados projetos nas categorias Escolas, Instituições e Tecnologia.

A Cerimônia de premiação foi realizada no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

A Radioagência Nacional é um veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui áudios de notícias, programetes, podcasts e entrevistas gratuitamente para todas as emissoras de rádio do pais, podendo ser comunitárias, educativas, universitárias ou comerciais.

Enem 2024: divulgados locais de prova da reaplicação

Enem 2024: divulgados locais de prova da reaplicação

@ebc

O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do Participante do Enem. Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O cartão apresenta, entre outras informações, a data, o horário e o local de prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas do Enem 2024 na próxima terça-feira (10) e na quarta-feira (11).

Participantes

Somente os candidatos faltosos dos dias originais de provas e que tiverem seus pedidos deferidos pelo Instituto poderão fazer a reaplicação do Enem.

O edital prevê que a reaplicação é destinada somente aos candidatos prejudicados por problemas logísticos ou infectados por doenças contagiosas.

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

Reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

Enem PPL

O Inep também aplicará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame e ainda do Enem PPL 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve

Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve

@ebc

Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada em 25 de novembro, durante assembleia realizada nesta quarta-feira (4) pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), na quadra da escola de samba São Clemente, no centro do Rio. A categoria protesta contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado em primeira votação na noite de terça (3), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei Complementar caminha agora para a segunda discussão, a ser realizada na quinta-feira (5), quando os vereadores levarão emendas para serem discutidas em plenário, podendo ser aprovadas ou não. Os professores marcaram para a próxima quinta, a partir das 14h, um ato em frente à Câmara para continuar pressionando contra o projeto. Uma nova assembleia, às 10h de sexta, definirá os rumos da mobilização.

Proposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto altera o estatuto dos funcionários públicos municipais, prevendo mudanças no regime de trabalho e nas contratações. Entre as principais estão o cálculo da carga horária dos professores — que passa a ser em minutos, sendo a “hora” compreendida como o período de 60 minutos, e não mais 50 minutos, como anteriormente —, o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, o fim da licença prêmio e férias de 30 dias, divisíveis em até três períodos.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Samantha Guedes, considera que o projeto é um ataque que não se limita aos professores e atinge também os outros funcionários de escolas e creches. “Esse PL, na verdade, é um duro ataque sobre os profissionais da educação. Há décadas, sofremos com a falta de estrutura e com a precarização do trabalho que está ocasionando um adoecimento em massa da categoria, e o objetivo é justamente a privatização”.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro respondeu que “tem dialogado de forma constante com representantes dos professores” e lembrou que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A rede municipal está próxima do encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”, concluiu.

Protesto

Diante da insatisfação com a proposta, apelidada de “pacote de maldades”, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) realizou um ato em frente à Câmara Municipal, no Centro do Rio, na noite de terça (3), para tentar impedir a aprovação do projeto no legislativo. Os profissionais de educação denunciam que foram agredidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes durante o ato.

“É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos”, diz o sindicato.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes do 5ºBPM, do batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e do Batalhão de Polícia de Choque atuaram na manifestação. “Foi necessário o uso de armamento de menor potencial ofensivo para conter um tumulto. A situação foi controlada e o policiamento continua intensificado na região”, disse a corporação.

Professores municipais votam em assembleia, na quadra da Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

À Agência Brasil, a coordenadora-geral do Sepe argumenta que os alunos serão os mais afetados pela mudança proposta pela prefeitura. Ela avalia que os professores perderão tempo extraclasse para planejar formas de mediar as aulas.

“Quanto ao parcelamento das férias, primeiro que não se tem o quantitativo de profissionais suficientes nas estruturas, sempre vai faltar aquele profissional que está de férias. Sem contar que, se você que está em uma escola ou uma creche, precisa ter um descanso mental, precisa ter um descanso auditivo, e 10 dias não são o suficiente para isso. Os 30 dias têm a ver com a nossa saúde”, acrescenta.

A coordenadora geral também diz que o texto garante aumento da quantidade de vagas em escolas e em creches, mas acredita que isso não se concretizará na realidade.

“A educação anda de acordo com os interesses do mercado econômico. Nesse momento, temos uma mão de obra excedente, então vamos maltratar os professores, os educadores, não vamos valorizar mais”, reafirma. “A grande verdade é essa, vamos precarizar mais. Querem desmoralizar os educadores, é isso que querem fazer”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

@ebc

De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).