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Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha pelo suposto crime de corrupção.

Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em outubro deste ano, o ex-parlamentar tornou-se réu pela acusação de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara dos Deputados para constranger empresários da construtora Schahin a pagar vantagens indevidas.

No recurso apresentado, a defesa alegou que as acusações tratam do período em que Cunha era deputado federal. Dessa forma, o cabe ao STF julgar o caso com base no julgamento, que ainda não terminou, sobre o alcance do foro privilegiado. Os advogados também queriam a anulação da decisão que transformou o ex-deputado em réu. 

Ao julgar o caso, Gilmar Mendes entendeu que as acusações de Cunha devem tramitar no STF, mas negou o pedido da defesa para que o recebimento da denúncia pela primeira instância seja anulado.

“Reputo válida a decisão de recebimento da denúncia proferida pelo magistrado de primeira instância, assim como atos de citação e cientificação eventualmente praticados em virtude dessa decisão”, decidiu.

O ministro disse que o novo entendimento da Corte sobre o foro privilegiado pode ser aplicado mesmo sem o término do julgamento. “Mostra-se necessário o deslinde da questão suscitada à luz dessa tese endossada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que não concluído em definitivo o julgamento, de modo a garantir a segurança jurídica na condução do processo penal e preservar a competência do tribunal”, justificou o ministro.

Em setembro deste ano, o plenário formou placar de 6 votos a 2 para firmar novo entendimento sobre o foro privilegiado na Corte. Contudo, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um parlamentar federal (deputado ou senador) fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Esta é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo também será mantido na Corte.

Conforme a regra de transição, todos os atos processuais de ações que estão em andamento devem ser mantidos.

Lula inaugura com prefeito Eduardo Paes placa de revitalização do MAM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes inauguraram, nesta terça-feira (19), último dia da Cúpula do G20, no saguão de entrada do Museu de Arte Moderna (MAM), placa que celebra a revitalização do MAM para receber a reunião de cúpula dos líderes das principais economias do mundo.

A placa traz a seguinte inscrição, em português e inglês: “No Museu de Arte Moderna, na Cidade do Rio de Janeiro, chefes de Estado e de Governo do G20 se reuniram nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, para dialogar e criar um mundo mais justo e sustentável”.

O ato contou com a presença do embaixador Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, Eduardo Cavaliere, secretário municipal da Casa Civil, Lucas Padilha, presidente do Comitê Rio G20, e Yole Mendonça, diretora do MAM.

 

Em tratamento contra o câncer, Eduardo Suplicy agradece apoio

O deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta segunda-feira (28) que está em tratamento contra um linfoma não Hodgkin. Esse tipo de câncer tem origem nas células do sistema linfático, que faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças.

Após a notícia ter sido publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Suplicy, que é ex-senador, foi às redes sociais dar mais detalhes da situação. “Recebi em julho o diagnóstico de linfoma não Hodgkin e estou em tratamento imunoquimioterápico, sob os cuidados do Hematologista Dr. Celso Arrais e sua equipe”, afirmou o parlamentar. Suplicy diz que está mantendo suas atividades rotineiras na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, fazendo aulas de ginástica, e que os exames “já apresentam bons resultados”, mas que, por recomendação médica, está com as atividades públicas restritas por causa da baixa imunidade causada pela doença.

“Agradeço o apoio, as orações e as energias positivas para que eu possa me recuperar o mais breve possível. A minha luta só termina quando eu ver implantada no Brasil e no mundo a Renda Básica de Cidadania. Felicidades a todas e todos!”, escreveu o deputado, mencionando seu projeto mais importante e conhecido nacionalmente.

Entre os apoios públicos recebidos, está o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também em postagem nas redes sociais. “Ao companheiro de lutas Eduardo Suplicy, desejo pronta recuperação neste momento do tratamento do linfoma. Sua atuação política é referência para todos que acreditam em um Brasil mais justo e solidário e inspira a todos nós. Um abraço carinhoso e muita força. Estamos com você”, afirmou.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), como o tecido linfático é encontrado em todo o corpo, o linfoma pode começar em qualquer lugar do corpo, em crianças, adolescentes e adultos, mas torna-se mais comum à medida que as pessoas envelhecem. “Por razões ainda desconhecidas, o número de casos duplicou nos últimos 25 anos, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos. Entre os linfomas, é o tipo mais incidente na infância. Os homens são mais predispostos do que as mulheres”, esclarece o órgão.

Eduardo Pimentel será o novo prefeito de Curitiba

Eduardo Pimentel (PSD) venceu a disputa para a prefeitura da capital paranaense, Curitiba, com 57,34% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com  Cristina Graeml (PMB), que teve 42,66% dos votos válidos. Até agora foram apuradas 94,41% das urnas.

Aos 40 anos, Pimentel disputa a eleição com apoio da coligação Curitiba Amor e Inovação, formada pelos partidos PSD, Podemos, Republicanos, PL, MDB, Novo, Avante e PRTB. Pimentel já foi vice-prefeito de Curitiba em 2016 e 2020, na chapa de Rafael Greca. Também já ocupou o cargo de secretário municipal de Obras Públicas. 

Palmas elege Eduardo Siqueira Campos no segundo turno

O candidato José Eduardo Siqueira Campos (Podemos) venceu a disputa para a prefeitura de Palmas, com 52,9% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Janad Valcari (PL) que até o momento teve 47% dos votos válidos. Até agora foram apurados 96,66% das urnas.

José Eduardo Siqueira Campos, de 65 anos, já foi prefeito de Palmas, entre 1993 e 1997, e senador do Tocantins, entre 1999 e 2007. Antes disso, foi deputado federal por dois mandatos, e, atualmente, é deputado estadual. O vice-prefeito que concorre em sua chapa é o Pastor Carlos Eduardo (Agir).

Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.

Fundo

Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.

De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.

“O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, explica Leite.

Os recursos do governo federal deverão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.

“É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao estado”, ponderou.

Ainda segundo Leite, é uma forma de garantir a aproximação das áreas técnicas dos ministérios com as secretarias do estado, “para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”. “São obras complexas, que levarão um tempo para serem executadas e, portanto, essa governança é muito importante”, completou.

Comitê científico

O governo do Rio Grande do Sul também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o dique de Eldorado do Sul. “A gente não tem o direito de errar em bilhões. O volume de recurso que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execução dessas obras”, disse.

No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inundação que foram alcançadas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. “Mas são ajustes, não é refazer tudo desde o início”, esclareceu.

Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contratações em regime de emergência.

“Vamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legislação atual dá guarida, dá suporte para contratações emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse próprio conselho vai fazer essa sugestão, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execução da obra”, acrescentou, ressaltando que há preocupação com a celeridade do processo..

Regime especial

Leite ainda reforçou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. O texto está na Câmara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de colocá-lo em votação nesta quarta-feira.

“Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto estão tanto regime especial de contratações quanto as subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental isso já votado o quanto antes”, afirmou.

De autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudanças previstas servirão para outras situações de calamidade pública que vierem a ocorrer no país, considerando o cenário agravante dos incêndios no Pantanal e da seca na Amazônia.

Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei terão duração de um ano, prorrogável por igual período. O gerenciamento de riscos ocorrerá apenas durante a gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo de contratação.

Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em até 50%, caso necessário.

Na TV Brasil, DR com Demori entrevista economista Eduardo Moreira

Nesta terça-feira (30), o programa DR com Demori que vai ao ar às 23h, na TV Brasil, recebe o economista Eduardo Moreira. No bate-papo com o jornalista Leandro Demori, Eduardo fala sobre os motivos que o levaram a abandonar uma carreira no mercado financeiro para trabalhar em projetos e iniciativas focadas no desenvolvimento social.

Escritor, palestrante e criador do Instituto Conhecimento Liberta, Eduardo afirma que no mercado financeiro ganhou dinheiro, mas não prosperou.

“Para mim, o conceito de prosperar está ligado a um conceito de plenitude, de você se encontrar e se realizar. E a única coisa que não aconteceu comigo durante o meu período no mercado financeiro foi me sentir realizado”, lembra.

Na conversa com Demori, o economista critica a forma como o mercado opera hoje. Segundo ele, “é um lugar basicamente de lobby”.

“Os bancos hoje, principalmente os de investimento, viraram empresas de lobby com contatos extremamente profundos na política e em todos os setores da economia e da mídia. Eles usam essa influência para ganhar fortuna em operações de fusões, aquisições”, afirma.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no canal da TV Brasil no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil.

Já passaram pela mesa nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; da deputada federal Erika Hilton; da cantora Zélia Duncan; e do fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Clique aqui e saiba como sintonizar.

Serviço  

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 30/7, às 23h, na TV Brasil  

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 31/7, às 3h, na TV Brasil  

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 4/8 às 22h, na TV Brasil 

Eduardo de Deus e Matheus Lima fazem índice olímpico no Troféu Brasil

A delegação brasileira de atletismo nos Jogos de Paris ganhou o reforço de Eduardo Rodrigues de Deus, que cravou o índice olímpico de 13s27 ao vencer a semifinal da prova dos 110 metros com barreiras, no Troféu Brasil, em São Paulo.

Quem também teve muito o que comemorar foi o velocista Matheus Lima: pela terceira vez nesta temporada ele correu abaixo dos 45s, marca mínima exigida pela World Atlheltics (federação internacional) para atletas carimbarem a vaga olímpica em Paris na prova dos 400m rasos. O brasileiro cravou hoje 44s87.

O Troféu Brasil, última chance de os atletas somarem pontos no ranking olímpico, vai até domingo (30), quando fecha o período para a totalização dos pontos, que começou em 1º de julho do ano passado. O atletismo brasileiro já tem garantidas 18 vagas em Paris. O Troféu Brasil tem transmissão ao vivo no YouTube do Time Brasil.

Alerta de índice olímpico! 🏃🏽🤩

Matheus Lima vence os 400m rasos no Troféu Brasil de Atletismo com o tempo de 44s87.

▶️ Vem curtir todas as emoções ao vivo em https://t.co/b3cm40HRRs! pic.twitter.com/Y1vAwKx7co

— Time Brasil (@timebrasil) June 28, 2024

A expectativa neste sábado (28) é pela participação de Thiago Braz, campeão olímpico do salto com vara na Rio 2016 e bronze em Tóquio 2020. Suspenso de atividades esportivas desde julho do ano passado, por ter sido flagrado no exame antidoping, Braz conseguiu uma liminar junto a Corte Arbitral do Esporte (CAS) suspendendo a pena de 16 meses – só terminaria em novembro, o que inviabilizaria a classificação do atleta aos Jogos.

Na única oportunidade para garantir a vaga em Paris, Thiago Braz precisará obter o índice olímpico, saltando a uma altura mínima de 5m82. Ele compete às 9h05 (horário de Brasília) de sábado (29).

“Deus me deu essa chance e é só amanhã”, disse o atleta em declaração à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

A 43ª edição do Troféu Brasil, reúne 875 atletas incritos de 114 clubes (provenientes de 21 estados e do Distrito Federal). As provas são realizadas no Centro Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), na Vila Guarani, em São Paulo. 

Carlos Eduardo Pereira discute livro Agora Agora no Trilha de Letras

A edição inédita do programa Trilha de Letras recebe o escritor Carlos Eduardo Pereira nesta terça-feira (30), às 22h30, na TV Brasil. O convidado bate um papo com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre racismo no país a partir do seu mais recente romance, Agora Agora. O papel do livro no fomento à empatia é outro assunto destacado pelo autor no decorrer da entrevista.

A atração sobre literatura também pode ser acompanhada em formato podcast nas plataformas digitais. A conversa gravada na BiblioMaison para o programa fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública. A produção sobre o universo literário ainda tem uma versão radiofônica que vai ao ar às quartas-feiras, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

No quadro Dando a Letra, espaço do Trilha de Letras que traz sugestões de leitura, a booktuber Taryne Zottino indica a obra Humanos Exemplares, romance da escritora carioca Juliana Leite. O segundo livro da autora acompanha a solitária rotina de uma viúva idosa que vive das lembranças para lidar com o tédio do presente.

Identificação e empatia

Durante o Trilha de Letras, Carlos Eduardo Pereira reflete a respeito de temas sociais latentes. Essas perspectivas são levantadas na conversa com a anfitriã Eliana Alves Cruz ao comentar a sua mais recente produção literária, o livro Agora Agora.

A obra aborda três gerações de homens negros de uma mesma família, que têm o mesmo nome: Jorge. A partir da história de cada um deles, a narrativa traça um panorama do racismo no Brasil, revela como afeta as oportunidades e destaca a influência na psique de pessoas negras.

Carlos Eduardo também fala sobre o papel do livro para gerar identificação. “A literatura me parece ser a experiência mais radical de empatia”, sugere. A proposta chama a atenção do leitor para questões que podem não fazer parte do cotidiano de todos, mas certamente colaboram para que se enxergue determinadas causas com olhos mais empáticos.

O romancista explica que o público pode imaginar a partir se suas próprias concepções. “Na literatura, a gente como leitor cria aquele universo, por mais que tenha um narrador direcionando as coisas, alguém que pensou antes, um escritor”, pondera sobre o exercício de se colocar no lugar do outro.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro. 

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às terças-feiras, às 22h30, tem horário alternativo na telinha durante a madrugada de terça-feira para quarta-feira, às 3h30. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas-feiras, às 23h. 

Ao vivo e on demand   

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.   

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.