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Editais destinarão R$ 3,1 bilhões para projetos de inovação e pesquisa

Editais destinarão R$ 3,1 bilhões para projetos de inovação e pesquisa

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilhões para um conjunto de editais focados em fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa no país.

Os recursos serão aplicados na expansão do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), na Chamada Universal, em parceria com o CNPq; no Pró-Infra Desenvolvimento Regional no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no edital Verde Amarelo/Parques Tecnológicos, destinado à correção de assimetrias existentes no Brasil relativas a ambientes de inovação.

No anúncio, nesta quarta-feira (16), na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que o pacote de novos investimentos tem um olhar especial para o desenvolvimento regional.

“Esses são recursos para que a ciência atinja outros patamares e para que a gente seja protagonista cada vez mais do desenvolvimento e possamos contribuir para fazer do Brasil a grande nação que esse país está destinado a ser”, completou.

Luciana Santos disse que, desde que assumiu o cargo, tem buscado fortalecer o MCTI como indutor do processo científico e tecnológico e recuperar o papel de articulação do ministério com órgãos federais e estaduais, empresas públicas e privadas, universidades, instituições de ciência e tecnologia e a sociedade civil.

“Estamos aqui reafirmando que nosso governo tem a marca do diálogo e olha para todas as regiões do país. Ciência e Tecnologia são temas transversais dentro do governo federal e também temos atuado em conjunto com os estados”, afirmou, acrescentando que a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) têm sido grandes parceiras.

A ministra disse que o país vive um momento de reconstrução, o que passa pela redução da polarização.

“Nós precisamos isolar qualquer tipo de pensamento extremista e nefasto que leve à exclusão, a qualquer tipo de preconceito, que leve ao ódio, à violência e à intolerância, que ainda é o ambiente que vivemos no Brasil e não é só no Brasil, mas um fenômeno no mundo por conta da ascensão do pensamento da extrema-direita. A ciência e as evidências científicas vão na contramão desse tipo de pensamento que oprime os povos e nações e encurta todo um processo de enfrentamento das desigualdades e no sentido de ser da política pública ser cada vez mais eficaz”, observou.

O secretário-executivo do MCTI, Luiz Fernandes, destacou que a recomposição e a liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantidos pelo presidente Lula, é que permitiram o anúncio das novas medidas. Ele defendeu ainda a necessidade de aumento do orçamento do CNPq.

Editais

O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), destinado à promoção da formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, receberá as propostas até 9 de dezembro. Em comparação com a edição de 2022, essa chamada pública quadruplica o valor investido, alcançando R$ 1,5 bilhão. O valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões.

Na Chamada Universal, 30% dos recursos serão aplicados nas propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Pró-Infra Desenvolvimento Regional vai contar com até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas três regiões. Será em duas etapas. Uma de R$ 300 milhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT com execução tradicional Finep e a outra de mesmo valor será executada em parceria com os estados.

O orçamento para Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) foram ampliadas em cerca de 50% pelo CNPq. Pela primeira vez, o edital unifica as três categorias. As propostas podem ser apresentadas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões. O valor representa aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o do ano passado.

Governo retifica editais do CNPU sobre avaliação de títulos

Governo retifica editais do CNPU sobre avaliação de títulos

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) retificou os editais dos oito blocos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As mudanças tratam da etapa de avaliação de títulos, que abrange titulação acadêmica e experiência profissional.

Segundo a pasta, as alterações visam promover maior segurança jurídica. O edital de retificação foi publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Agora, as imagens dos diplomas e documentos deverão ser enviadas com frente e verso, além de outros requisitos, como data e assinatura. A autenticação em cartório também passa a ser exigida para as cópias de mais documentos que podem ser apresentados na etapa de avaliação de títulos.

“É recomendado que a candidata ou candidato leia o conteúdo do edital de retificação para se informar das alterações específicas para os cargos aos quais concorre”, alertou o ministério.

As informações sobre o CPNU estão reunidas na página do MGI na internet.

Chamado de Enem dos Concursos, o CPNU é a maior seleção de servidores da história e teve mais de 2,1 milhões de inscritos. A abstenção, entretanto, chegou a pouco mais de 1 milhão de pessoas. As provas ocorreram no dia 18 de agosto em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal.

Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais. É a primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

Editais do CNU são revisados; alguns itens passaram por ajustes

Editais do CNU são revisados; alguns itens passaram por ajustes

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (9), a retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

As principais mudanças são referentes à perícia médica de candidatos com deficiência, ajustes no calendário do processo seletivo e mudança de remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Retificações

No caso da perícia médica, a chamada avaliação biopsicossocial, a alteração no edital ajusta os procedimentos para verificação da condição de pessoa com deficiência.

A verificação será feita com base na documentação médica enviada pelo candidato, que pode ser atestado, laudo, relatório ou laudo caracterizador de deficiência.

Outra alteração, já anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que, agora, está formalizada no edital do certame, é a distribuição de folhas para anotação das respostas do gabarito.

Pelas regras para quem for usar este recurso no dia da prova, os candidatos devem aguardar até os 30 minutos que antecedem o término da prova, em cada um dos dois turnos, na data de aplicação das provas, (18 de agosto) para receber a folha das mãos do aplicador da prova, em sala.

O candidato também não poderá se ausentar da sala de provas com outro material de aplicação, exceto com a folha para anotação do gabarito, que só poderá ser levada nos últimos 30 minutos de provas.

De acordo com a retificação, foi alterada a remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai que passou a ser R$ R$ 6.002,80, composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico mais R$ R$ 874,77 de gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (Gapin). Antes da alteração, a remuneração inicial total era R$ R$ 6.987,19.

Mudanças nas datas

O governo federal também publicou mudanças em algumas datas do cronograma do certame. No novo calendário, a disponibilização da imagem do cartão-resposta foi antecipada para 8 de setembro, dois dias em relação à data anterior.

As demais datas alteradas estão relacionadas a procedimento de verificação da condição declarada de candidatos negros e candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) (17 de outubro); divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, indígenas e da perícia de candidatos que se declararem com deficiência (13 de novembro); prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por estes mesmo candidatos (13 e 14 de novembro); divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos (19 de novembro).

O cronograma retificado pelo MGI não altera a data de divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva agendada para 8 de outubro. A pasta também manteve a divulgação dos resultados finais para 21 de novembro.

Arte – Novo cronograma do concurso unificado CNU – Arte/Agência Brasil

Governo lança editais para pesquisas sobre mobilidade verde

Governo lança editais para pesquisas sobre mobilidade verde

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, nesta quarta-feira (24), cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030.

No lançamento dos editais, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor.

“O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2% do crédito financeiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que vai para os projetos estruturantes, para os projetos de digitalização e vários projetos, de maneira transparente e ao mesmo tempo, procurando estimular a inovação, a descarbonização, a geração de emprego”, explicou Alckmin.

A iniciativa é resultado da parceira do Mdic com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep).

Projetos Estruturantes

Do total das chamadas lançadas, que somam R$ 267,4 milhões, R$ 182,8 milhões são para projetos estruturantes específicos para a cadeia de produção de automóveis brasileira.

Os institutos Senai de Inovação, universidades e outras instituições de ciência e tecnologia irão desenvolver novas tecnologias e processos com potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira.

O superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, destacou que o Mover trouxe novidades à indústria brasileira. “Discutíamos como nós construímos projetos que possam impactar não só duas, três indústrias. Mas que impacte toda a cadeia e eleve a indústria nacional para um regime de ponta para trazer para nossa indústria o que há de novo, uma competência, um adensamento da cadeia para conseguirmos competir em âmbito Internacional.”

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que os investimentos na cadeia automotiva podem ser espalhados a outros segmentos da indústria brasileira, que demanda por mais tecnologia e sustentabilidade. “A iniciativa é importante para que a gente possa atender às demandas infinitas na inovação, na pesquisa, adequação de novas tecnologias, em um conceito novo de sustentabilidade.”

O diretor de Inovação do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Mauricio Muramoto, vê os investimentos em projetos estruturantes como importantes para que o setor automotivo possa contribuir positivamente para a descarbonização do planeta. “Já temos uma contribuição positiva que o Brasil já faz na parte de descarbonização, em função dos nossos biocombustíveis e, de agora em diante, vamos impulsionar ainda mais, por meio desses projetos estruturantes na fronteira do conhecimento, a indústria”.

O presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramirez, salientou que as chamadas mostram o compromisso do governo, setor produtivo e universidades com a sustentabilidade. “Esse primeiro passo no âmbito do Mover lança desafios maiores para o nosso futuro. Que tenhamos iniciativas similares em outras áreas para atender melhor a nossa sociedade”.

Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, chamou atenção para a integração entre as instituições de pesquisa de fomento e a cadeia automotiva para o desenvolvimento econômico do país, devido ao peso do setor na economia brasileira. “A indústria automotiva e toda a sua longa cadeia representam que, a cada R$ 100 produzidos pela indústria brasileira, R$ 20, ou seja, um quinto vem da indústria automotiva. Somos 20% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial. O poder de arrasto que essa indústria pode ter é tremendo.”

Projetos estruturantes

Os cinco editais públicos anunciados nesta quarta-feira serão publicados na Plataforma Inovação para a Indústria, com diferentes prazos de inscrições. No caso dos projetos estruturantes, os interessados terão dois meses para a elaboração das propostas. Isso porque o período para apresentação das propostas que buscam financiamento será de 11 a 19 de setembro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28 de outubro.

SP lança editais para audiovisual, diversidade e cidadania

SP lança editais para audiovisual, diversidade e cidadania

@ebc

Já estão disponíveis 17 editais para produção de obras audiovisuais, patrimônio histórico, diversidade e cidadania que, juntos, colocam à disposição um investimento de R$ 120 milhões na cultura paulistana. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativa e as inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto por meio do site do fomento Proac. Só serão aceitos um projeto para cada edital.

“No audiovisual estamos dedicando mais de R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023. Queremos fortalecer ainda mais o setor cultural do estado”, disse a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton.

O edital de Apoio à Produção Audiovisual – documentários, finalização e lançamento – destinará um investimento total de R$ 10 milhões, contemplando 20 projetos, sendo dez nos valores de R$ 250 mil, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, e dez projetos no valor de R$ 650 mil apenas para pessoa jurídica. O edital de Apoio à Produção de Longa Metragem destinará um total de R$ 32 milhões para oito projetos de R$ 4 milhões cada.

A novidade deste ano é o edital de Apoio à Coprodução Internacional, que terá disponível R$ 12 milhões, sendo divididos em três projetos de R$ 4 milhões cada. O edital tem indutores para filmagens nas regiões de interesse cinematográfico – longas e séries – nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Pontal do Paranapanema, todas no interior do estado.

As iniciativas têm por objetivo promover o fomento da circulação e distribuição de filmes por meio do edital de estímulo à exibição de filmes brasileiros, com o valor de R$ 2 milhões para quatro projetos; e para curtas-metragens, por meio do edital de Produção de Curtas Metragem Especial, com um total de R$ 1,680 milhão para 14 projetos.

Para roteiros, serão dois editais: o edital de Adaptação Obra Literária para Roteiro Cinematográfico com R$ 3 milhões para atender dez projetos e o edital Desenvolvimento de Roteiros para o Audiovisual com o valor total de R$ 720 mil para contemplar 12 projetos.

Patrimônio Histórico

A secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa lançou dois editais para a área de patrimônio histórico: Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos, contemplando 22 projetos, e Elaboração de Projetos de Arquitetura para Bens Protegidos pelo Condephaat, para 12 projetos. Somados, os dois representam um investimento de R$ 39 milhões.

Diversidade e cidadania

Para ações de cidadania são oito editais com especificidades para diversos setores da sociedade, destinando R$ 24 milhões para oito linhas de editais. Cada um dos editais tem valor total de R$ 3 milhões, sendo R$ 150 mil para cada projeto aprovado.

Os editais abertos são fortalecimento da Cultura Hip Hop; fortalecimento da Cultura LGBTQIA +; fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais, Apoio a Projetos de Artesanato; projetos culturais em municípios com menos de 50 mil habitantes; projetos culturais das periferias; projetos culturais para pessoas 60+ na Indústria Criativa e projetos culturais de Mulheres na Indústria Criativa.

Fomento CultSP

O fomento CultSP é o conjunto de ações da secretaria contemplando o Proac (Programa de Ação Cultural) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Para outras informações sobre cada uma das linhas de editais consulte o site do Proac.

Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado

Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado

@ebc

O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado em dois avisos publicados no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18). Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e também pontuação na etapa de avaliação de documentos.

Uma alteração se deu no caso de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, com edital prevendo 900 vagas. Na versão original, havia a informação sobre a necessidade de que candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação aponta que podem concorrer candidatos de qualquer área do conhecimento.

Outra alteração está no Edital 5, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que havia uma exigência que, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, na especialidade de pedagogia, a pessoa poderia ser formada em qualquer área. Na retificação, há a necessidade de ser formado em curso superior de pedagogia.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos classificou as retificações como “formais” e que “não trazem qualquer prejuízo aos candidatos”. A pasta defendeu que o objetivo das retificações é “evitar interpretações divergentes do edital e garantir a lisura na seleção dos candidatos que ingressarão no serviço público”.

Fazem parte também da retificação informações sobre ampliação dos procedimentos de segurança. “Os candidatos não poderão aguardar na sala de provas, após o fechamento dos portões, exceto para a ida ao banheiro, necessariamente acompanhado por fiscal; iniciar as provas da autorização do fiscal de sala; registrar ou divulgar por imagem, vídeo ou som a realização da prova ou qualquer material utilizado no concurso; ausentar-se da sala de provas, sem o acompanhamento de fiscal; levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro e outros produtos derivados do tabaco no local de provas”.

Confira no Diário Oficial da União as íntegras dos editais e as retificações.

Governo libera editais do “Enem dos Concursos”

Governo libera editais do “Enem dos Concursos”

@ebc

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Os links dos editais podem ser conferidos aqui:

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948

• Nível médio: 692

• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);

• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);

• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);

• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);

• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);

• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);

• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);

• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência;

• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024

• Aplicação das provas: 05/05/2024

• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscrições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;

• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas:

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;

• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;

• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;

• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;

• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).