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Transpetro investe em tecnologia para combater furtos em dutos

Transpetro investe em tecnologia para combater furtos em dutos

Responsável pelo transporte de cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis ao ano para todas as regiões do país, o Centro Nacional de Controle e Logística (CNLC) (foto), da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, também é um dos principais meios da companhia para combater o roubo em dutos.

Por meio de sofisticadas tecnologias, o CNLC é capaz de detectar precisamente onde pode estar ocorrendo uma ação criminosa e permite a intervenção imediata das equipes de campo. Com isso, nos últimos cinco anos, a companhia reduziu em mais de 85% o número de furtos. Em 2018, auge das ocorrências, foram 261 furtos ou tentativas de furto de dutos.

Em 2023, foram registradas 28 ocorrências relacionadas a furtos. Deste total, 18 foram efetivas (64%) e 10 tentativas (36%). Das 28 ocorrências de 2023, o estado de São Paulo foi responsável por 57% dos casos (16), seguido pelo Rio de Janeiro com 21% (seis ocorrências), a maioria em áreas rurais.

Ao analisar o tipo de produto e os volumes extraídos, observa-se que, em 2023, o volume total extraído foi de 269,50 m³, um resultado aproximadamente 67% menor que os 808,70 m³ extraídos em 2022 e 85% menor que os 1.787,51m³ extraídos em 2021.

Ação criminosa

Com o avanço tecnológico, ações de relacionamento com as comunidades vizinhas às faixas de dutos para avisar a ação criminosa e parcerias com os órgãos de segurança pública estaduais, em 2024, até o momento, a Transpetro identificou 17 ocorrências.

“A Transpetro vem buscando implantação de tecnologias e processos que identifiquem as ocorrências com maior rapidez possível. Isso garante uma resposta mais ágil no que se refere aos reparos e impactos resultantes da ação criminosa, mitigando os riscos à vida, ao meio ambiente e à segurança operacional. Em 2023, verificou-se que 79% das ocorrências foram identificadas com até três dias”, diz a empresa.

Além do prejuízo financeiro, a ação criminosa também provoca prejuízos ambientais e cria um cenário para uma tragédia maior. É um crime de ordem econômica, ambiental e contra a vida.

Há riscos de vazamento, incêndio e explosão com impactos ao meio ambiente, às comunidades do entorno e às instalações. A Transpetro informa que disponibiliza o telefone 168 para receber denúncias de situações que levem risco para o transporte de produtos pelos dutos. O telefone funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e recebe denúncias anônimas.

Terminal da Transpetro em Brasília – foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Assim como em outros países, a Transpetro vem sofrendo atuações de roubo de combustíveis. O transporte pelo duto é seguro e eficiente, desde que não haja intervenções criminosas que não atendem requisitos de segurança e acabam gerando risco para o meio ambiente e para a população. Nossa meta é zerar. Contamos com a parceria com órgãos de segurança, comunidades e a nossa tecnologia”, explica a gerente executiva de Integrações Logísticas, Adriana Andrade.

Dia do 168

A Transpetro promove – a partir desta semana – uma ampla mobilização em 15 cidades de nove estados para marcar o Dia da Segurança na Faixa de Dutos. Realizada anualmente em 16 de agosto, a iniciativa é conhecida como Dia do 168, em alusão ao telefone gratuito criado pela companhia para contato direto com a população.

A ação conscientiza para a importância do combate à intervenção de terceiros nos dutos e busca estreitar o relacionamento com as comunidades do entorno das operações contra a prática ilegal de desvio de petróleo e derivados em dutos, que coloca em risco a sociedade e o meio ambiente.

Transpetro

Operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 33 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras.

A companhia presta serviços a distribuidoras, à indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás.

Pandemia da covid-19 dificultou avanço da Agenda 2030, aponta Fiocruz

Pandemia da covid-19 dificultou avanço da Agenda 2030, aponta Fiocruz

@ebc

Os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 trouxeram dificuldades para a implementação da Agenda 2030, que fixou em 2015 um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Belo Horizonte.

Os pesquisadores envolvidos no estudo avaliaram a evolução de 43 indicadores que teriam relação com as metas de saúde associadas aos ODS. A análise foi feita com dados de 185 países. Foi realizada uma projeção do desempenho de cada um deles para o período entre 2021 e 2030, com base em previsões de crescimento econômico antes e depois da pandemia. Eles observaram uma desigualdade nos resultados.

“As análises mostraram que os países com rendimentos mais baixos poderão ter um retrocesso de 16% em todos os indicadores avaliados, um declínio bem mais significativo do que o estimado para os países de rendimento elevado, que é de 3%”, aponta a Fiocruz, em nota divulgada nesta quarta-feira (14), em que apresenta as principais conclusões do estudo.

De acordo com os pesquisadores, os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 aprofundam as desigualdades. Isso ocorreria porque os países de economia mais potente tendem a se recuperar mais rapidamente das crises e se reestruturam em menos tempo.

A pesquisa resultou em um artigo científico publicado há três semanas na revista Plos One, editada pela Public Library of Science (Plos), uma iniciativa fundada em 2001 nos Estados Unidos que se dedica a apoiar publicações que adotam um modelo de licenciamento de conteúdo aberto.

Metodologia

De acordo com a Fiocruz, a análise se deu a partir de um modelo econométrico que levou em conta três indicadores econômicos de cada país: o Produto Interno Bruto per capita (PIB per capta), o índice de Gini – que mede a distribuição de renda – e os investimentos em saúde. Houve comparações entre as projeções econômicas feitas antes da pandemia, em janeiro de 2020, e as atualizadas em outubro de 2021, cerca de 1 ano e meio após a eclosão da crise sanitária.

As medidas que envolvem doenças infecciosas estão entre as mais impactadas: há previsão de desaceleração no ritmo de implementação nos quatro grupos de países de baixo rendimento, de rendimento médio-baixo, de rendimento médio-alto e de alta renda. Entretanto, os efeitos não são homogêneos. Nos países de baixo rendimento a desaceleração prevista é de, em média, 33,8%, contra uma média de 6,4% nos países de rendimento elevado. Desempenhos ruins também foram constatados envolvendo lesões e violência; saúde materna e reprodutiva; cobertura de sistemas de saúde; e saúde neonatal e infantil.

Os resultados do índice de Gini apresentaram forte associação com 15 indicadores, entre eles o atraso no crescimento de crianças, a cobertura vacinal infantil, a incidência de malária, o número de pessoas infectadas por doenças tropicais negligenciadas, a mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis, a prevalência de tabagismo, os homicídios e os gastos diretos com saúde. “Quanto maior a desigualdade pior a performance nesses indicadores”, apontam os pesquisadores.

No artigo científico, são apresentadas algumas reflexões para a política internacional de saúde pública. Os pesquisadores apontam a importância da cooperação global para apoiar os sistemas de saúde nos países de baixo rendimento e assim garantir um progresso equitativo, bem como um futuro mais saudável para todos.

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento.

Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição financeira.

Rio de Janeiro (RJ) 16/08/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciam parcerias. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes”, disse Mercadante.

De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. “Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade econômica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública”, afirmou.

Ele destacou que as ações na Amazônia, previstas na Amas, já estão em andamento. “É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal”, disse.

Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais. De acordo com Lewandowski, a expectativa é de que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilhão.

Reforma do Palácio da Justiça

Outra questão que vem sendo discutida envolve a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas. A disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência. Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização demanda recursos para indenizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.

Brasília – Fachada do Palácio da Justiça, sede do MJSP, na Esplanada dos Ministérios – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As obras devem se iniciar na próxima semana. O apoio da instituição financeira é previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.

“Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília”, explicou Lewandowski.

Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. “É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo”.

Fundos

O presidente do BNDES afirmou que está sendo avaliada a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento para apoiar medidas de segurança pública. Há uma discussão avançada para concessão crédito aos estados com o objetivo de tirar do papel projetos de reestruturação do sistema prisional. “Como é que você constrói modernização e garante um aprimoramento do sistema prisional que muitas vezes então contaminados pelo crime organizado? Como diz numa linguagem mais popular, as unidades muitas vezes são uma universidade para o crime e estão e estão longe de recuperar os presos”, diz Mercadante.

Ele também destacou a recente aprovação da criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) pelo Congresso Nacional. Seus recursos virão de diversas fontes, tais como dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com a administração pública. “Deverão ser usados para a saúde, educação e segurança. Então essas iniciativas de segurança pública poderão ser atendidas com esse com esse novo fundo”, disse Mercadante. O Fiis será administrado por um comitê gestor coordenado pelo Ministério da Casa Civil e terá o BNDES como agente financeiro.

A instituição financeira também prepara uma proposta para criar um outro fundo, voltado especificamente para o apoio à segurança pública. De acordo com Mercadante, a ideia não envolve criação de novos impostos e está baseada em formas de arrecadação voluntária.

“Não é algo simples nem do ponto de vista legislativo e nem do ponto de vista técnico. Mas é possível no nosso entendimento. Seria um fundo abastecido com fontes alternativas, como doações empresariais para dar um exemplo. Ajudaria a combater o roubo de carga que aumenta o custo das empresas. Da mesma forma a questão dos combustíveis falsificados. Hoje, você tem uma rede de postos de gasolina que são controlados pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. Se a gente tiver mais recurso disponível, nós vamos dar respostas mais eficientes”, explicou.

O presidente do BNDES também antecipou que está prevista a realização de um seminário no início de outubro para discutir temas relacionados com democracia e segurança jurídica, abarcando também a segurança pública. A organização do evento está sendo discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF), com a Procuradoria Geral da Justiça (PGR), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos. Segundo Mercadante, uma das questões que deverá ser debatida envolve a campanha que vem sendo encampada pelo MJSP para aprovação de um novo marco constitucional capaz de estruturar um Sistema Único de Segurança Pública.

“Essa é uma intenção histórica da Constituição de 1988, mas que precisa ser materializada em novas atitudes em busca de uma relação republicana mais eficiente entre os entes federados para o combate à criminalidade”, afirmou. O MJSP pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a segurança pública seja gerida em moldes similares ao que ocorre com a saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior entrosamento entre as estruturas nacionais e estaduais, inclusive padronizando procedimentos e documentos.

Medalha

As declarações foram realizadas após cerimônia pra entrega da medalha da Ordem do Mérito do MJSP ao jornalista Janio de Freitas, com o título de Comendador. A honraria é destinada a pessoas e instituições que prestaram importantes serviços às áreas de Justiça e Segurança Pública no País. A distinção à Janio de Freitas foi proposta pelo ex-ministro do MJSP e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em setembro do ano passado.

A cerimônia ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Jânio de Freitas, que possui 92 anos, não esteve presente. Ele foi representado por sua neta, a advogada Paula Kaplan de Freitas, que informou que o comparecimento dele precisou ser cancelado de última hora por não estar se sentindo de bem. “Meu avô falou que está muito feliz e honrado por essa medalha. E eu, como neta, posso dizer que eu fico muito orgulhosa”, disse.

Lewandowski e Mercadante destacaram a importância de Jânio de Freitas não apenas para o jornalismo como para a defesa dos valores democráticos. “Sempre se posicionou com muita transparência e com muita firmeza em defesa dos valores da soberania nacional. Marcou a história do jornalismo pela sua independência e pelo compromisso com a democracia e com os valores civilizatórios”, disse o presidente do BNDES.

Jornalista multipremiado, Jânio de Freitas passou por redações de diversos veículos como Revista Manchete, Correio da Manhã, Última Hora e Jornal dos Sports. Entre 1983 e 2022, assinou uma coluna fixa de política na Folha de S. Paulo, do qual também foi membro do conselho editorial. Atualmente, escreve semanalmente para o portal Poder360. Na TV, integrou equipes de diferentes programas de entrevista na Rede Bandeirantes e na extinta TV Manchete.

Em sua carreira, produziu reportagens marcantes a partir da investigação de crimes na administração pública. Em 1987, sua apuração sobre uma fraude licitatória envolvendo a obra da ferrovia Norte-Sul lhe rendeu o Prêmio Esso de Jornalismo, considerado o mais importante da mídia nacional durante sua existência, entre 1955 e 2015.

Atividade econômica tem alta de 1,1% no segundo trimestre

Atividade econômica tem alta de 1,1% no segundo trimestre

@ebc

A atividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.

Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).

No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,1% e, em 12 meses, registrou aumento de 1,6%.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Por isso, a Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

PIB

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), que é o indicador oficial da economia brasileira medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

No primeiro trimestre deste ano, o indicador cresceu 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o PIB teve alta de 0,8%.

O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.

Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

BNDES já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas

BNDES já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas

@ebc

Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

“Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado. Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirma a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

A instituição financeira aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram para pequenas e médias empresas.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: cerca de 50% (R$ 7,85 bi) para apoio direto às grandes empresas (faturamento superior a R$ 300 milhões), e 50% (R$ 7,15 bi) para apoio a micro, pequenas e médias, por meio da rede parceira (modalidade apoio indireto) de bancos privados públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam em 99% dos municípios do estado.

Capital de Giro

A maior parte dos recursos do programa é destinada a linha de crédito na linha Capital de Giro: foram aprovados aproximadamente R$ R$ 5,4 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas, como para pagar salários, comprar insumos e quitar fornecedores, mantendo os empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos, foram aprovados R$ 990 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 112 milhões aprovados.

“Importante dizer que o banco está atuando num ritmo seis vezes maior que a média de aprovações de crédito mensal no Rio Grande Sul”, destaca a diretora, lembrado que o banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão.

Economia brasileira cresceu 1,1% no segundo trimestre, diz FGV

Economia brasileira cresceu 1,1% no segundo trimestre, diz FGV

@ebc

A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 5,437 trilhões, em valores correntes no segundo trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta chegou a 2,9%, de acordo com a FGV. A taxa acumulada em 12 meses é de 2,3%.

A alta de 2,9% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, foi influenciada pelos crescimentos de 5,3% no consumo das famílias, de 7,3% na formação bruta de capital fixo (isto é, os investimentos) e de 6,4% nas exportações.

Por outro lado, as importações, que entram como um valor negativo no cálculo do PIB, cresceram 16,3% no período.

O Monitor do PIB não é o indicador oficial do PIB, mas serve como uma prévia dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de seu Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

@ebc

A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.

“É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que talvez ainda não tenham sido enxergadas. O que é muito significativo desse debate é notar que cerca de 300 pessoas no mundo detêm a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não dá mais para conviver com essa concentração de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome”, disse.

A discussão do tema é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. É a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implantação do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência será transferida para a África do Sul.

No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou a declaração final com menções à discussão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo sobre os super-ricos.

No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que os indivíduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas que não vê necessidade de um pacto global, cabendo a cada governo tratar da questão internamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal.

O ministro Márcio Macêdo ocupa a função de coordenador do G20 Social, grupo de temática paralela e composto por representantes de organizações civis, trabalhadores, cientistas, empresários, mulheres e jovens. Segundo ele, a pauta da tributação dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes ângulos. Ele cita o exemplo dos debates no Y20 (jovens). “Como a taxação das fortunas pode contribuir para o financiamento de políticas públicas para a juventude?”, questiona.

Trilha social

Uma das inovações da presidência brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil não apenas se reúna de forma paralela, mas integre à construção das definições. O ápice dessa agenda será a Cúpula Social do G20, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado e entregue aos governos de todas as nações do grupo.

De acordo com Márcio Macêdo, a inovação se alinha às premissas democráticas do governo federal. “Nós vivenciamos recentemente um momento muito difícil no país. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia e dos canais de participação e um ataque às instituições. Então o G20 Social é hoje uma forma de fortalecimento da democracia direta, proposta por esse Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade das pessoas poderem participar da vida do país e poder contribuir com os rumos do país. E no G20 social ainda mais que isso: contribuir com a nova governança mundial”, disse.

O ministro citou o papel das organizações da sociedade civil na construção de políticas sociais. Ele fez menção ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993 no processo de mobilização para o combate à fome liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Segundo Macêdo, no Consea, foram elaborados conceitos que balizaram programas como o Cisterna para Todos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu ainda que a sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.

“A governança que rege o mundo hoje é proveniente do resultado que saiu da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, tiveram mudanças significativas. Países que eram muito importantes geopoliticamente deixaram de ser. Outros ganharem importância. Temas deixaram ser relevantes e outros se tornaram urgentes. Os países que integram o Conselho da ONU [Organização das Nações Unidas] que deveria trabalhar para a paz são os países que fazem as guerras. Há uma necessidade de discutir tudo isso”.

Y20

A declarações do ministro ocorreram durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países-membros do G20. As atividades acontecem ao longo de toda a semana. Nesta sexta-feira (16), deverá ser apresentada uma declaração final, será resultado do consenso das 25 delegações participantes (nações do G20 e também países convidados). As discussões da juventude envolvem combate à desigualdade e à fome, transição energética e reforma da governança global, e também empreendedorismo e mercado de trabalho; e inclusão e diversidade.

Marcos Barão, que preside o Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e também o Y20, explica que, em cada delegação, há cinco lideranças jovens como delegados. Para cada um dos cinco temas, serão listadas na declaração final até 15 propostas. Além disso, poderão ser incluídas mais 10 propostas consideradas transversais. “A reforma do sistema de governança global tem sido um tema muito importante. É uma reivindicação central. A juventude quer uma maior presença do ‘sul global’ nos espaços de tomada de decisão”, diz ele, citando também a intensidade do debate sobre mudanças climáticas.

Barão lembra que o Y20 surgiu em 2010, antes de outros grupos de engajamento como o C20 (organizações civis) e o T20 (think tanks). “Isso reforça a posição da juventude que busca constantemente ocupar os espaços de tomada das decisões. O que a gente vai fazer com essa geração, com seus sonhos e com suas vidas, vai definir o presente e o futuro comum de todas as pessoas”, disse.

Os documentos aprovados por cada um dos grupos de engajamento irão influenciar as discussões da declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates terão prosseguimento no Rio de Janeiro. Aproximadamente duas mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro preparatório da Cúpula Social do G20.

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

@ebc

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

@ebc

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período.

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Número de pessoas que buscam emprego há mais de dois anos recua 17,3%

Número de pessoas que buscam emprego há mais de dois anos recua 17,3%

@ebc

O percentual de pessoas buscando emprego há dois anos ou mais, no segundo trimestre deste ano, recuou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 1,7 milhão de pessoas nesta situação no país no segundo trimestre deste ano.

Este é o menor contingente para um segundo trimestre desde 2015, quando havia 1,4 milhão de pessoas à procura de trabalho por mais de dois anos. Apesar do recuo, o grupo ainda representa 22,4% do total de pessoas procurando emprego.

“Boa parte da ocupação no Brasil é gerada via serviços. E aqueles serviços de menor complexidade, que exigem nível de instrução não tão elevado, acabam possibilitando uma absorção maior de perfis diversos de trabalhadores. Isso pode contribuir para uma redução das pessoas que estavam procurando trabalhando há mais tempo”, afirma a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.

Também houve recuos no número de pessoas buscando emprego há mais de um ano e menos de dois anos (-15,2%), entre um mês e um ano (-11%) e há menos de um mês (-10,2%). A maior proporção entre os desempregados está entre aqueles que buscam emprego há mais de um mês e há menos de um ano (47,8% do total).

Sexo

No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego das mulheres atingiu 8,6%, a menor taxa desde o quatro trimestre de 2014 (7,9%). Já o nível de ocupação delas, ou seja, o percentual de pessoas trabalhando em relação ao total em idade de trabalhar, atingiu um nível recorde (48,1%) da série histórica, iniciada em 2012.

Apesar disso, ainda há grande disparidade em relação aos homens, que apresentaram uma taxa de desemprego de 5,6% no segundo trimestre deste ano, ou seja, 3 pontos percentuais a menos que elas. O nível de ocupação dos homens é 68,3%, ou seja, 20 pontos a mais do que as mulheres.

O rendimento médio real habitual das mulheres ficou em R$ 2.696 no segundo trimestre deste ano, R$ 728 a menos do que os homens (R$ 3.424).