Skip to content

Vale elege novo presidente | Agência Brasil

A Vale anunciou Gustavo Pimenta como próximo presidente da empresa. Ele foi eleito pelo Conselho de Administração, de forma unânime, ao fim de um processo de seleção. Pimenta é o atual vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores e substituirá Eduardo Bartolomeo no comando da mineradora.

O presidente do conselho de administração da empresa, Daniel Stieler, disse que “estamos muito felizes e confiantes com a escolha de Gustavo Pimenta. Ele reúne as competências necessárias para que possamos aspirar um novo ciclo virtuoso para a companhia, orientado por nosso propósito, e com grande potencial de geração de valor a todos os nossos públicos de relacionamento. O processo sucessório evidenciou o alto nível de integridade, transparência e robustez da governança da empresa”. 

Pimenta disse que “agradeço a confiança para liderar a Vale nesse novo ciclo. Vamos juntos nessa jornada, intensificando o diálogo com todos os nossos stakeholders [interessados] e priorizando a segurança das pessoas, das operações e do meio ambiente. Tenho certeza de que seguiremos avançando em nossa missão, com foco em geração e distribuição de valor, elevando a Vale a patamares ainda mais altos.” 

Quem é

Gustavo Pimenta é um executivo com experiência global nos setores financeiro, de energia e mineração, e com uma carreira desenvolvida ao longo de mais de 20 anos no Brasil, Estados Unidos e Europa. Em 2021, assumiu a posição de vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.

Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado da partida. A avaliação da SPA é por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos.

Após a regularização, o governo federal deverá aplicar “sanções exemplares, firmes e fortes” contra plataformas de apostas esportivas e os jogos on-line que não estiverem autorizadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Essa é a expectativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias, segundo o diretor de Comunicação da entidade, Leonardo Benites, proprietário de uma agência de marketing especializada em apostas.

“Com certeza é uma nova fase, muito esperada. Acreditamos em um mercado que seja regulado – que tenha participação ativa do regulador, que seja [também] autorregulado e que as empresas tenham a liberdade de investir declarando seus faturamentos e pagando seus impostos”, disse Benites. Ele acredita a medida traz “segurança necessária” para as bets.

Somente empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Esporte poderão adotar o domínio “bet.br” em suas marcas na internet. Cada pedido autorizado faculta o direito de as empresas explorarem até três marcas de bet.

No total, 108 empresas deram entrada na regulamentação, cinco delas fizeram dois pedidos e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas. A previsão publicada pela SPA é que “cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma autorizada e regulada.”

No último dia

Levantamento feito pela Agência Brasil verificou que, das 113 solicitações para explorar as bets, 110 foram feitas nos 30 dias finais do prazo – quase metade dessas no último dia para se candidatar à outorga deste ano, 20 de agosto.

A reportagem conseguiu identificar a origem de 65 registros das empresas que querem atuar no mercado brasileiro. Vinte e nove pedidos são de companhias com registros em Curaçao, 13 são do próprio Brasil, seis são de Malta e cinco de domínios britânicos, além de 12 de países diversos como Armênia, Austrália, Emirados Árabes, Estados Unidos, Filipinas, Grécia e Hungria.

O local de registro não significa que o capital tenha a mesma origem. Por exemplo, é possível que uma empresa de capital suíço tenha a sua bet licenciada em Curaçao, ilha no Caribe pertencente aos Países Baixos (Holanda). isso também pode acontecer com uma empresa de capital brasileiro que tenha licença em paraíso fiscal.

Sessenta e seis por cento dos pedidos são de empresas abertas no Brasil após a Lei 14.790/2023, que regulamentou a atividade das bets no Brasil. Um quarto dos pedidos é de empresas que passaram a existir após a Lei 13.756/2018, que legalizou o negócio, mas sem impor nenhum regramento. Quase 8% dos pedidos são de empresas que já existiam anteriormente, mas dedicando-se a outras atividades.

Só obterão autorização empresas que tenham registrado em junta comercial específico a quem se dedica à “exploração de apostas de quota fixa” na Classificação Nacional de Atividades Econômicas-(CNAE) número 9200-3/99.

Três fases

A autorização tem três fases. Inicialmente, a Secretaria de Prêmios e Apostas faz análise prévia documental das solicitações e, eventualmente, diligências para completar informações.

A secretaria observa a habilitação jurídica e idoneidade da empresa, qualificação técnica e econômico-financeira, além regularidade no pagamento de tributos e de ausência de problemas trabalhistas.

Após a SPA, os pedidos seguem para análise e parecer do Ministério do Esporte, que estabelece quais modalidades esportivas e quais entidades de prática esportiva podem ser objeto de apostas nas plataformas.

As solicitações aprovadas no Esporte são reencaminhadas para a Fazenda, que determinará o pagamento de R$ 30 milhões de outorga para obter autorização final. Em caso de divergências entre os dois ministérios, o pedido da empresa deverá ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Se todos os 113 pedidos receberem outorga, a União arrecadará até o final do ano R$ 3,390 bilhões. Além do pagamento pela autorização, as bets arrecadarão tributos para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS-Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e destinação social.

Atualmente, as bets não arrecadam nenhum real em tributos pelas apostas no Brasil. O Poder Público não sabe quantas empresas estão explorando as bets e quanto faturam no país. Também desconhece a destinação do ganho auferido, o número de pessoas empregadas no setor e a quantidade de apostadores.

“O período sem regras está se encerrando. Com a conclusão da fase de adequação, o mercado já entendeu que há apenas uma forma de atuar nacionalmente no Brasil: atendendo à lei e às regras, respeitando as pessoas e com autorização do Ministério da Fazenda”, descreveu em nota o secretário de Prêmios e Apostas Regis Dudena.

Gastos, endividamento e ludopatia

A estimativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias é que a atividade regulamentada terá carga tributária entre 32% e 36%, e possa gerar 100 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. Segundo a entidade, o mercado regularizado deve movimentar R$ 25 bilhões em 12 meses.

Estudo de macroeconomia do Banco Itaú calcula que o gasto líquido com apostas no Brasil é de R$ 24 bilhões. Avaliação da consultora PwC Strategy& do Brasil aponta que os gastos com as bets “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação.”

Pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva feita no início deste mês apontou que um terço dos apostadores está endividado e inadimplente. Segundo o levantamento, três quartos dos apostadores são das classes CDE – sendo 46% jovens entre 19 e 29 anos. Mais recentemente, o Instituto Alana denunciou perfis de influenciadores mirins nas redes sociais que promovem sites de apostas entre crianças.

Vícios de apostas, dependência digital, transtornos de jogos ou ludopatia já foram diagnosticados clinicamente por médicos como os profissionais da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, onde há um programa ambulatorial para pessoas afetadas.

Ainda em São Paulo e também regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador estão em atividade irmandades dos Jogadores Anônimos, para ajuda mútua contra o jogo compulsivo.

A Secretaria de Prêmios e Apostas continua recebendo pedidos de outorga exploração do mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Novos pedidos serão avaliados em 180 dias e terão resultado somente em 2025. Nesta segunda-feira (26), chegou a primeira solicitação após o prazo de 20 de agosto.

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exterior e pagamentos de juros de empréstimos) e pelas transferências pessoais de brasileiros que vivem no exterior às famílias.

Apenas em julho, as contas externas registraram déficit de US$ 5,162 bilhões, alta de 45,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

O principal fator responsável pelo aumento no déficit das contas externas foi o aumento das importações de serviços, entre outros serviços. Isso levou a balança de serviços, que engloba transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, a fechar os sete primeiros meses do ano com déficit de US$ 28,937 bilhões, contra resultado negativo de US$ 22,159 bilhões no mesmo período de 2023.

Paralelamente, após crescimentos sucessivos até 2023, o superávit da balança comercial está recuando em 2024. De janeiro a julho, o país exportou US$ 44,696 bilhões a mais do que importou. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado estava positivo em US$ 49,789 bilhões.

Segundo o Banco Central, o aumento do déficit das contas externas está ligado ao crescimento da economia. Quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresce, o país importa mais produtos e serviços.

Turistas no exterior

Dentro da conta de serviços, as contas externas também medem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Nos sete primeiros meses do ano, os turistas brasileiros gastaram US$ 8,403 bilhões em outros países. Apesar da alta do dólar, essas despesas tiveram queda mínima em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram US$ 8,465 bilhões.

Apenas em julho, os gastos de turistas no exterior atingiram US$ 1,384 bilhão, exatamente o mesmo nível de 2023. Como o dólar acumula alta de 19,56% nos 12 meses terminados em julho, a estabilidade nos gastos pode ser explicada pelo aumento da renda dos turistas brasileiros que saem do Brasil.

Investimentos diretos

O saldo negativo das contas externas costuma ser compensado pelos investimentos estrangeiros diretos, investimentos das empresas que geram empregos no país. De janeiro a julho, as companhias estrangeiras investiram US$ 45,065 bilhões no Brasil, alta de 20,15% em relação aos mesmos meses de 2023.

Apenas em julho, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 7,258 bilhões, com pequena alta em relação aos US$ 7,1 bilhões registrados em julho do ano passado.

Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode, a partir desta segunda-feira (26), negociar os volumes de gás já processados diretamente no mercado. A autorização foi regulada por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até então, a PPSA vendia o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estavam na produção, o que restringia a competitividade.

Os recursos da venda do gás vão para o Fundo Social do governo federal, e são direcionados para áreas da educação e saúde. 

A Pré-Sal Petróleo, inicialmente, pretende assinar um contrato com a Petrobras de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento de Gás Natural, formado por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres, que interligam diversas rotas onde se encontram os mercados consumidores, como as indústrias de aço, química, automobilística, de vidro, entre outras. 

“A resolução do CNPE é um marco na construção de um mercado de gás natural competitivo e muda totalmente a dinâmica da comercialização do gás natural da União. Planejamos comercializar nosso gás natural na saída do SIE em breve, se possível a partir de janeiro de 2025. O próximo passo será aderir ao Sistema Integrado de Processamento (SIP), para que a produção da União de 2027 possa ser processada nas plantas de propriedade da Petrobras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e seja vendida diretamente ao mercado”, disse Tabita em comunicado.

Atualmente, a União tem uma parcela de aproximadamente 150 mil metros cúbicos por dia de gás natural em seis contratos e a expectativa é a de que esse volume aumente para 3 milhões de metros cúbicos por dia nos próximos anos.

No dia 31 de julho, a PPSA realizou o 4º leilão de petróleo pertencente à União produzido por meio de contratos de partilha. Foram vendidos 37,5 milhões de barris e o governo federal arrecadou, com a venda, mais de R$ 17 bilhões. Foi um recorde, com oito empresas na disputa: CNOOC Petroleum Brasil, Galp Energia Brasil, Petrobras, PetroChina International Brasil Trading, PRIO Comercializadora, Refinaria de Mataripe, Shell Trading Brasil e Total Energies EP Brasil. 

Produção recorde

Em junho, a produção mensal da União pelo sistema de partilha de produção atingiu 71 mil barris por dia (bpd), sendo 66 mil barris bpd referentes a oito contratos de partilha e o restante aos acordos de individualização de produção das áreas não contratadas de Tupi e Atapu, ambas na zona do pré-sal da Bacia de Santos.  

Tabita Loureiro disse que esse novo recorde coloca a União com a 8ª maior produção do país no mês e, até o final do ano, os números serão ainda maiores. “Pelos nossos estudos, no final do ano podemos atingir quase 100 mil barris por dia”, informou.

A produção total dos contratos em regime de partilha tem se mantido estável, com média diária de 1 milhão de barris. O resultado de junho foi 3% maior do que no período anterior, em função da melhoria operacional da P-70, no campo de Atapu. O campo de Búzios foi o maior produtor com 509,9 mil bpd. Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada em regime de partilha de produção é de 842,5 milhões de barris. A produção acumulada da União soma 45,83 milhões de barris de petróleo.

Em relação ao gás natural exportado, em junho a produção média em regime de partilha foi de 3,72 milhões de metros cúbicos por dia. O resultado do mês foi 0,5% menor em relação ao período anterior, devido à estabilidade na exportação em Búzios e pequena redução de exportação de gás no campo de Sapinhoá. Desse total, a União teve direito a uma produção de 113 mil metros cúbicos por dia. Somando os resultados do AIP de Tupi, o volume total de gás natural disponível para comercialização da União foi de 166 mil metros cúbicos por dia em junho.

Gás para Empregar

As iniciativas para melhorar o mercado de gás natural e torná-lo mais competitivo faz parte do programa Gás Para Empregar e entre seus objetivos estão propostas para aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico; melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural; aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes, produtos petroquímicos e demais setores produtivos, para reduzir a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais e integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para induzir o investimento em soluções de baixo carbono, como o biogás, biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.

Fundo auxiliará produtores rurais atingidos por incêndios em SP

Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior neste fim de semana terão direito a um crédito com limite de R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$ 100 milhões para o auxílio.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado, em Ribeirão Preto, para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio. 

O gabinete de crise foi implantado na sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Governo oferecerá gás de cozinha para 20 milhões de famílias

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada.  “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.

“Anunciamos algumas medidas aqui, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma nova política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a importância que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pré-Sal”, acrescentou.

Política Nacional de Transição Energética

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.

A política foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.

“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro.

A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.

Implementação

O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”

Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.

O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de preços, como a ampliação da produção.

“O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou Marinho, em evento na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o setor produtivo do país ainda nem atingiu a totalidade de sua capacidade instalada. “Há espaço para crescimento da produção. E, se houver ocupação de 100%, que [o setor produtivo] planeje novos investimentos. É isso que pode combater a inflação sem ter que recorrer a aumento de juros ou restrição de crédito”.

Emprego

O ministro do Trabalho afirmou ainda que os dados de julho, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), que serão divulgados nesta semana, trarão resultados positivos sobre a geração de empregos.

“Nos sete primeiros meses deste ano, ele tem um número maior do que os 12 meses do ano passado. Ele vem bem, no desenvolvimento da indústria. O emprego gerado na indústria nos sete primeiros meses é maior do que os empregos da indústria no ano inteiro do ano passado”, adiantou o ministro, no Rio de Janeiro.

Em relação ao Rio Grande do Sul, em julho houve uma retomada da geração de emprego, depois de dados negativos em maio e junho, que haviam sido resultado das enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre deste ano.

Compromisso fiscal

O ministro também afirmou que a Pasta não tem orçamento para executar algumas atividades por causa do “Déficit fiscal zero”. “Eu achava que nós tínhamos que ter feito compromisso fiscal zero, sim, mas não em 12 meses. Achava que ter devia ter compromisso fiscal zero para dez anos, oito anos, e nos cobrasse, a cada ano, nossa responsabilidade de reduzir o déficit fiscal. Mas o contrato está feito e nós estamos cumprindo o déficit fiscal zero em um ano. Só que vai faltar orçamento para muitas áreas”, destacou.

Número de incêndios florestais no Rio já aumentou 85% neste ano

O número de incêndios florestais cresceu cerca de 85% no estado do Rio de Janeiro este ano. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), só nos oito primeiros meses, a corporação já atendeu 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado.

Em 2023, o CBMERJ atuou em 11.037 combates a fogo em vegetação. De 1° de janeiro a 23 de agosto foram 7.417 chamados. Já em 2024, até agora, houve 13.595 acionamentos, 2.558 a mais que em todo o ano anterior.

O Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos municípios mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Combate por terra e ar

A corporação atua por terra e ar no combate aos focos. Aeronaves, drones, viaturas especializadas e bombeiros militares especialistas em incêndio florestal trabalham dia e noite para evitar a propagação das chamas. Outra arma que a corporação utiliza, cada vez com mais frequência, é a informação. Campanhas na imprensa e nas redes sociais alertam para os riscos de práticas comuns que podem levar a grandes desastres ambientes, com prejuízos para a flora, a fauna, vidas e bens.

“Hoje contamos com viaturas de última geração equipadas de fábrica com motobombas portáteis, abafadores, bombas costais, foices, enxadas, enxadões, pás de campanha, e pás de bico, além de tanques flexíveis com capacidade para 25 mil litros, que permitem o abastecimento de água pelos helicópteros da corporação. Também foram adquiridos recentemente equipamentos como motosserras e afiadores de corrente, sopradores e bombas costais, motobombas, mochilas de ataque, abafadores, além de kits para atividade em montanha e barracas de campanha”, detalhou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Leandro Monteiro.

O Corpo de Bombeiros do RJ conta, atualmente, com dois Grupamentos de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1° e 2° GSFMA), localizados estrategicamente no Alto da BoaVista e no município de Magé. São unidades especializadas no atendimento a estes tipos de ocorrências, que são mais comuns no período de estiagem, entre os meses de maio e outubro. Nesta época do ano, o CBMERJ ativa, ainda, a Operação Extinctus, reforçando o efetivo em todo o estado com Guarnições de Combate a Incêndio Florestal (GCIFs).

O CBMERJ também realiza operações simuladas periódicas e treinamento constante da tropa, em preparação para estes tipos de ocorrências.

Mercado financeiro projeta PIB de 2,43% em 2024

O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.

Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%.

Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aumentou pela sexta semana consecutiva. Há uma semana, o mercado projetava uma inflação de 4,22% em 2024. Nesta semana, a expectativa ficou ligeiramente mais alta, em 4,25%. Há quatro semanas, o mercado projetava um IPCA de 4,1%.

A estimativa para o ano corrente se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

Para os próximos anos, as expectativas são de que a inflação feche 2025 em 3,93%. Para 2026, as expectativas são de que o IPCA fique em 3,6%.

Dólar e Selic

A expectativa relacionada ao câmbio é de fechar 2024 com a moeda norte-americana custando R$ 5,32. Há uma semana, o mercado projetava que o dólar chegaria ao final do ano cotado a R$ 5,31; e há 4 semanas, a R$ 5,30. Para 2025, espera-se que a moeda dos EUA esteja cotada a R$5,30; e em 2026, em R$ 5,25.

Já com relação à taxa Selic, o mercado mantém estáveis as expectativas, tanto para 2024 (10,5%), como para 2025 (10%) e 2026 (9,5%).

Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional de Mudança Climática focado na adaptação e construção de resiliência para os grupos mais vulneráveis.

Entre as entidades que se engajaram no tema, estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).

As primeiras propostas estarão na plataforma Brasil Participativo. A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugestões. O documento final será encaminhado à Cúpula Social do G20 (fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.

As propostas do grupo refletem uma visão de sustentabilidade que integra justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente. Também foi enfatizada a necessidade de integrar as questões sociais e ambientais nas políticas de descarbonização da economia.

A seguir, estão os destaques das propostas iniciais:

“Financiamento Climático. O grupo defendeu que a natureza não deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os países do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento climático, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Inteligência Artificial e Dados. Sugerem a criação de um sistema nacional de dados ambientais, com dados públicos e privados, que dialogue entre os níveis nacional e local, promovendo a geração cidadã de dados reconhecida pelo estado.

Transição Energética Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para petróleo e gás.

Proteção da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas eólicas offshore que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.

Participação Social. Defendem uma transição justa com ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, garantindo negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção às crianças e adolescentes.

Agroecologia e Proteção Florestal: Recomendam uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas”.