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Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo em torno de medidas de arrecadação que compensem R$ 55 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 (R$ 26 bilhões para 2025). Caso a Câmara dos Deputados não aprove o projeto de lei até o final desta quarta-feira, a folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios será reonerada totalmente a partir desta quinta (12).

A votação está prevista para começar as 20h, mas um impasse de última hora ameaça o acordo. O Banco Central emitiu uma nota técnica recomendando que os cerca de R$ 8,5 bilhões de valores esquecidos por correntistas em instituições financeiras não entrem no projeto. O texto aprovado pelo Senado no fim de agosto < https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/entenda-proposta-aprovada-sobre-reoneracao-da-folha-de-pagamento> prevê que o dinheiro deixado de lado por investidores engrosse as contas do Tesouro Nacional.

Por causa do impasse, Haddad reuniu-se com Lira nesta tarde na residência oficial do presidente da Câmara. Segundo o ministro, uma emenda de redação poderia evitar que o projeto retornasse ao Senado e perdesse a validade. Isso porque esse tipo de emenda não muda o mérito do texto.

“Tentar encontrar uma forma de deixar claro na redação qual é o propósito do Senado. Mas, para isso, a gente tem que trabalhar um pouquinho agora”, disse Haddad ao voltar do encontro com Lira.

Contabilização

O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.

“Levei o Ceron [secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron] para a reunião com Lira para explicar conceitos de contabilidade pública. Até para tranquilizar de que o que o Senado propôs é algo que já tem amparo legal, não é uma coisa nova”, disse Haddad. “Mas nós deixamos para avaliação da Câmara julgar a conveniência de apoiar o Senado nessa matéria para fim de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Haddad citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep. No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.

TCU

No fim da tarde, Haddad compareceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar as condições de cumprimento da meta de déficit primário zero para 2024. O ministro admitiu que reverá as projeções de arrecadação com a reintrodução do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas disse que o governo tem condições de cumprir o intervalo da meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que prevê déficit zero com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Há bancos considerando que o governo vai cumprir a meta fiscal deste ano, o que demonstra que outras arrecadações recompuseram a receita que não entrou com o Carf”, disse o ministro.

No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 55,6 bilhões com o voto de qualidade do governo no Carf, órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes. No entanto, o atraso na publicação dos resultados dos julgamentos fez o governo reduzir, em julho, a previsão para R$ 37,7 bilhões. Agora, Haddad admite que a arrecadação poderá atrasar mais, com a maior parte dos recursos entrando no caixa do governo apenas em 2025.

Inflação provocada por seca não se resolve com juros, diz Haddad

A inflação dos alimentos provocada pelo prolongamento da seca preocupa “um pouquinho”, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar dos efeitos sobre os preços, ele disse que o problema não pode ser enfrentado por meio do aumento de juros pelo Banco Central (BC).

“A inflação preocupa um pouquinho, sobretudo em virtude do clima. Estamos acompanhando a evolução da questão climática, o efeito do clima sobre o preço do alimento e eventualmente sobre o preço de energia faz a gente se preocupar um pouco com isso. Mas a inflação advinda desse fenômeno não se resolve com juros. Juros são outra coisa”, disse Haddad no Ministério da Fazenda.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reúne-se para definir a Taxa Selic (juros básicos da economia). Atualmente, em 10,5% ao ano, ela pode ser elevada para conter as pressões inflacionárias provocadas pela alta do dólar nos últimos meses e pelo aquecimento do mercado de trabalho.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado projetam elevação de 0,25 na Selic na próxima reunião, nos dias 17 e 18. Eles preveem que a taxa encerrará o ano em 11,25% ao ano <>.

“O Banco Central está com um quadro técnico bastante consistente para tomar a melhor decisão, e nós vamos aguardar o Copom da semana que vem”, disse Haddad. Essa será a primeira reunião do Copom após a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central no próximo ano.

A divulgação de que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativa em 0,02% em agosto reduziu as pressões para que o Copom promovesse um reajuste maior, de 0,5 ponto percentual na próxima reunião. O índice registrou a primeira deflação desde junho do ano passado, motivado principalmente pela queda no preço da energia, mas a expectativa é que a bandeira vermelha na conta de luz impacte a inflação nos próximos meses.

PIB

Em relação ao crescimento da economia, Haddad disse que o Ministério da Fazenda deve elevar para acima de 3% a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. “Estamos fechando a grade e devemos divulgar essa semana, mas acredito que o piso de 3% já está basicamente contratado, bastante consistente e com impacto na economia”, declarou o ministro.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB avançou 1,4% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, o crescimento chega a 3,3%. O resultado veio acima do esperado pelo mercado.

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.

Confiança do empresário da indústria sobe pelo segundo mês consecutivo

A confiança dos empresários da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo e aumentou 1,6 ponto em setembro, alcançando os 53,3 pontos, de acordo com o  Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que as duas altas consecutivas do índice, em agosto e setembro, afastam o indicador do patamar de 50 pontos, o que aponta maior otimismo entre os industriais. 

“Os empresários mostram mais confiança e essa confiança está mais disseminada. É importante lembrar também que todos os componentes que formam o Icei subiram nessa passagem de agosto para setembro. Tanto a avaliação das condições atuais, quanto das expectativas cresceu e isso impulsionou a melhora da confiança”, avalia Azevedo. 

O componente que mede as expectativas dos empresários da indústria quanto ao futuro de seus negócios e da economia do país subiu 1,5 ponto, para 55,4 pontos em setembro. Ao se distanciar da linha divisória dos 50 pontos, o Índice de Expectativas reflete mais otimismo dos industriais para os próximos 6 meses. 

Em relação à expectativa dos empresários para a economia, o levantamento aponta alta de 2,9 pontos, em setembro, totalizando 49,1 pontos. Quanto às condições atuais da atividade econômica do país, a pesquisa indica crescimento de 3,8 pontos, de 40,6 pontos para 44,4 pontos. 

Embora os índices que acompanham a percepção dos industriais para a economia presente e futura ainda estejam abaixo da linha de 50 pontos, é o segundo mês consecutivo em que a avaliação dos empresários sobre a economia do país melhora. Marcelo Azevedo atribui esse movimento ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e dos serviços produzidos no país) do segundo trimestre deste ano e ao desempenho do setor. 

“O PIB do segundo trimestre surpreendeu positivamente, com relevante participação do setor industrial, o que é uma boa notícia para o empresariado. Isso pode ter influenciado tanto a avaliação das condições atuais quanto das expectativas”, explica. 

“Em termos de produção, emprego e mesmo de intenção de investimentos, a indústria vem registrando dados positivos, o que certamente melhora a confiança”, conclui Marcelo Azevedo. 

G20 discute dez princípios para desenvolvimento da bioeconomia

Representantes do G20 devem definir nesta quarta-feira (11) um texto com dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. Para ser levado à reunião de Cúpula, prevista para novembro, no Rio de Janeiro, o texto precisa ter a aprovação unânime dos 19 países membros do grupo, além das uniões Europeia e Africana, que também integram o G20.

Entre os assuntos apresentados pelo governo brasileiro, que estão sendo discutidos pelo G20, aparecem os biocombustíveis e a cooperação técnico-científica entre os países para a produção de conhecimento conjunto.

A quarta reunião da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), que está discutindo o texto, está sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro desde o início da semana. As três reuniões anteriores foram por videoconferência.

“Na Iniciativa de Bioeconomia do G20, nos dedicamos à troca de experiência entre os países, abordando temas fundamentais, como as economias florestais, o uso estratégico da biodiversidade, incluindo o seu patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado à biotecnologia, à bioindustrialização e à biossegurança, entre outras áreas essenciais. Nosso propósito hoje é estabelecer princípios orientadores que servirão como base para o desenvolvimento da bieconomia, em suas diversas vertentes”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, que participou do encontro nesta quarta-feira.

Ministra Marina Silva- Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A bioeconomia é um conceito que envolve inovações fundamentadas em recursos biológicos, que resultam no desenvolvimento de produtos, processos e serviços mais sustentáveis.

“Ela não apenas impulsiona o crescimento econômico, mas também atua como uma ferramenta central na transformação ecológica, pavimentando uma transição para uma sociedade mais justa e sustentável”, explicou Marina.

A ministra afirmou que a bioeconomia reforça os alicerces de uma economia mais ética, inclusiva e regenerativa. “Esse novo ciclo de prosperidade não pode deixar ninguém para trás. É fundamental que o uso de recursos naturais possa ser também uma forma de inclusão para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade”. 

Produção de motos cresce 11,4% em agosto

A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou, em agosto, 163.960 unidades fabricadas, sendo o melhor desempenho para o mês desde 2012, e uma quantidade 11,4% maior que a anotada em julho. No ano, a produção atinge 1.179.161 motocicletas, 12,1% acima do registrado em igual período de 2023.

A produção de bicicletas, também no polo industrial, totalizou 33.452 unidades em agosto, 17% acima da produção de julho.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, 245.421 bicicletas saíram das linhas de montagem, embora esse número tenha sido 29,2% menor na comparação com igual período de 2023. As informações são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Em nota, a Abraciclo informa que o mercado para aquisição de motocicletas continua aquecido, principalmente modelos de baixa cilindrada que são mais econômicos; os preços são mais acessíveis tanto para a pessoa que compra sua primeira moto quanto para quem está trocando de modelo.

Em agosto, os emplacamentos somaram 163.929 unidades, 4,5% a mais do que em julho e 14,8% na comparação com agosto de 2023. Esse foi o melhor resultado para o mês nos últimos 13 anos. A média diária de vendas foi de 7.451 unidades, com destaque para as motocicletas de baixa cilindrada que detém 78,9% de participação no mercado. 

Estiagem

O presidente da Abraciclo, Marcos Bento, disse que as fábricas do Polo Industrial de Manaus estão atentas aos efeitos da estiagem que afeta a região e o momento exige atenção dos produtores.

“As empresas estão tomando medidas preventivas para garantir o abastecimento das linhas de produção. Além disso, outras alternativas logísticas para o recebimento dos insumos e o transporte dos produtos estão sendo realizadas. A meta é minimizar eventuais impactos futuros por conta do baixo nível dos rios”, explicou.

Setor de serviços cresce 1,2% em julho frente a junho e renova recorde

O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo e restaurantes, apresentou crescimento de 1,2% em julho na comparação com junho. O resultado faz com que o segmento – o que mais emprega na economia – atinja o ponto mais alto da série histórica, superando o marco alcançado em junho.

Em relação a julho de 2023, a expansão foi de 4,3%. No acumulado de 2024, a alta é de 1,8%, enquanto em 12 meses o resultado mostra expansão de 0,9%. Os dados foram divulgados pela Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Observando a comparação entre meses seguidos, o resultado de julho foi a segunda alta seguida. Em junho, a expansão tinha sido de 1,7%. Nesses dois meses, o setor somou crescimento de 2,9%, fazendo com que se posicione 15,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Desempenho  positivo

Na comparação entre julho e junho, três dos cinco grandes setores apresentaram resultado positivo, com destaque para o grupo de serviços profissionais, administrativos e complementares, que subiu 4,2%. Dentro desse setor, os destaques foram as atividades de agenciamento de espaços de publicidade e intermediação de negócios em geral.

“As empresas têm usado muito as plataformas digitais para fazer anúncios”, analisa o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Ele acrescenta que uma grande empresa do setor retificou números subestimados, o que fez a pesquisa perceber grande salto no setor.

“A partir de agora tem quantidade de receita sendo informada maior do que vinha sendo informado até então”, detalhou. O nome da empresa, que atua no serviço de agenciamento de espaços de publicidade, não foi informado.

(Matéria em atualização)

 

Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos

O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou hoje (10) a última reunião sob presidência brasileira, em evento sediado no Rio de Janeiro. Segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema.

Desburocratizar o acesso do chamado Sul Global aos fundos sempre foi uma das prioridades do país.  Atualmente, quatro dispositivos multilaterais financiam a maioria dos projetos que tentam frear a crise climática: o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund); Fundo de Investimento Climático (Climate Investment Funds); Fundo de Adaptação (Adaptation Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility).

Os critérios para conseguir recursos desses fundos são considerados burocráticos e difíceis pela maioria dos países do Sul Global. O que o Brasil espera que mude a partir das reuniões no âmbito do G20.

“Nós priorizamos usar o capital político do G20 para impulsionar uma transformação dos principais fundos climáticos e ambientais do mundo. Não é algo trivial o que a gente conseguiu aqui. Temos uma agenda de implementação pela frente, mas a gente conseguiu que todos os membros do G20 apoiassem uma agenda de reforma da arquitetura financeira climática”, disse Ivan Oliveira, coordenador do grupo e subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. “Isso se conecta fortemente com uma agenda de solidariedade da política externa do presidente Lula. Essa é uma entrega substantiva e que tem um potencial de destravar o sistema, para que de fato os bilhões de dólares que a gente tem alocado nesses fundos cheguem aos países que precisam, de forma mais rápida e efetiva”.

O Grupo de Trabalho Finanças Sustentáveis foi criado para mobilizar finanças sustentáveis como meio de garantir o crescimento e a estabilidade globais. A ideia é promover transições para sociedades e economias mais verdes, resilientes e inclusivas. O grupo tem a missão de identificar barreiras institucionais e de mercado a estas finanças.

Segundo os coordenadores, ao fim dos trabalhos, o GT conseguiu avançar nas quatro áreas prioritárias propostas pela presidência brasileira: facilitação de acesso aos fundos verdes; princípios para uma transição justa; reportes de sustentabilidade; e instrumentos financeiros para as chamadas soluções baseadas em natureza.

Cyntia Azevedo, chefe adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Banco Central do Brasil, participou do GT e destacou a importância de que as instituições assumam um compromisso real com a agenda e evitem o chamado greenwashing, termo em inglês que significa criar uma falsa aparência de sustentabilidade para o público.

“Várias das recomendações do GT vão na direção justamente de melhorar a qualidade dos dados que são produzidos, a confiabilidade e a comparabilidade. É importante para quem está investindo saber como são as atividades de cada empresa, ter confiança de que aquilo que está sendo vendido como sustentável de fato é. Não basta dizer que é sustentável, você tem que provar que é sustentável”, disse Cyntia Azevedo.

A próxima reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 vai acontecer em Washington DC, Estados Unidos, como parte dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em outubro.

Indústria de transformação continua em patamar superior ao de 2023

A atividade industrial continua em patamar superior ao do ano passado. De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho da indústria de transformação nos sete primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023, é positivo.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que, apesar de alguns indicadores analisados pela pesquisa terem recuado na passagem de junho para julho deste ano, o quadro geral é positivo.

“Os Indicadores Industriais de julho trazem como destaque a manutenção do nível de atividade em 2024 acima do registrado em 2023. Por mais que algumas das variáveis tenham caído de junho para julho, ao comparar o período de janeiro a julho deste ano com o ano passado, todas as variáveis mostram alta, algumas expressivas, tanto aquelas mais ligadas à atividade, como o faturamento, a utilização da capacidade instalada, como aquelas mais ligadas ao mercado de trabalho, como rendimento ou massa salarial”, avalia Azevedo.

De junho para julho de 2024, o emprego na indústria subiu 0,2%. O emprego industrial não apresenta resultado negativo há dez meses. Em relação a julho de 2023, o índice tem alta de 2,2%. Já no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, o emprego cresceu 1,7%.

“Outro indicador industrial que melhorou foi o número de horas trabalhadas na produção, que cresceu 0,9% em julho em relação a junho. Em sete dos últimos nove meses, as horas trabalhadas na produção aumentaram. Em relação a julho do ano passado, o indicador avançou 7,9%, enquanto, no acumulado de 2024, o indicador registra alta de 3,4%, na comparação com 2023”, destaca a CNI.

O levantamento aponta que o faturamento real da indústria se manteve estável (+0,1%) de junho para julho de 2024. Em relação a julho do ano passado, o indicador subiu 15,2%. Já no acumulado de janeiro a julho, o faturamento é 3,4% maior do que no mesmo período de 2023. Esse indicador está em seu maior patamar desde janeiro de 2021.

“Em julho, a massa salarial real da indústria caiu 3,6% em relação a junho. Desde março deste ano, esse indicador alterna altas e quedas significativas. Apesar de ter diminuído em relação ao último mês, a massa salarial cresceu 0,9% em relação a julho do ano passado. A soma dos resultados do indicador de janeiro a julho deste ano é 3,4% superior à dos sete primeiros meses de 2023”, informa a CNI.

O rendimento médio real da indústria de transformação caiu 3,7% em julho de 2024, em relação ao mês anterior. O comportamento desse indicador é semelhante ao da massa salarial nos últimos meses, com altas e quedas alternadas.

Petrobras tem novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal

A Petrobras divulgou uma nota nesta terça-feira (10) anunciando ter atingido em agosto um novo recorde. O processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias chegou ao patamar de 76% da carga. O resultado supera a marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado.

De acordo com a estatal brasileira, no acumulado entre janeiro e agosto de 2024, o processamento de pré-sal também acumula um recorde, atingindo patamar de 69%. No mesmo período de 2023, essa marca foi de 66%.

Conforme a nota da Petrobras, o recorde reflete a otimização dos ativos e a aplicação de tecnologias inovadoras. O texto destaca que o petróleo do pré-sal apresenta um alto rendimento de derivados médios, possibilitando maior produção de querosene de aviação (QAV) e diesel. Além disso, sua alta parafinicidade leva a um diesel de qualidade superior e seu baixo teor de enxofre contribui para uma atividade de refino mais sustentável.

“Em agosto, também foi registrado o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), atingindo-se a marca de 95%, demonstrando o elevado desempenho operacional do parque de refino da Petrobras e a integração com as áreas de logística e comercialização da empresa”, acrescenta a estatal.