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Haddad diz que governo pode rever projeção para o PIB

Haddad diz que governo pode rever projeção para o PIB

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu hoje (14), em São Paulo, que o governo pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

“Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse.

Para Haddad, o Brasil não deve crescer abaixo da média mundial neste ano. Ele também afirmou que é possível que o país mantenha um crescimento médio de 2,5% a longo prazo – e sem riscos. “Do meu ponto de vista, não tem por que não mirar uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Nós ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos. E eu penso que o Brasil pode mirar uma taxa de crescimento média acima de 2,5%, sem nenhum risco, na minha opinião, de desequilíbrios importantes.”

Na manhã de hoje (14), Haddad participou do evento Itaú BBA Macrovision, realizado na capital paulista e um dos mais tradicionais eventos do mercado financeiro. Durante o evento, ele também afirmou que a inflação deste ano deve ficar dentro da banda de tolerância da meta.

“A inflação – mesmo com o choque de oferta importante, por falta d’água, que impacta a produção de alimentos e energia elétrica; e pelo desastre que aconteceu no Rio Grande do Sul, que foi enfrentado, na minha opinião, com muita proficiência – mesmo com esses choques todos, nós estamos discutindo se a inflação vai ficar dentro do teto da banda ou não. Ou seja, temos alguma perspectiva de ficar ainda dentro do teto, ou seja, uma inflação menor do que a do ano passado”, falou.

Durante o evento na capital paulista, ele também projetou que o Brasil pode alcançar o grau de investimento pela Moody’s em 2026. No início de outubro, a Moody’s elevou o rating do Brasil de Ba2 para Ba1. “Eu penso que nós estamos numa rota que pode nos dar o grau de investimento até 2026. Se acertar a mão, vai conseguir. Nós estávamos três degraus abaixo do grau de investimento quando nós tomamos posse. O que foi feito até aqui nos deu dois degraus, que não estão garantidos, diga-se de passagem. Porque, se você errar, você vai perder. Então, para manter e garantir o viés positivo, que é uma espécie de meio degrau, então são dois e meio, eu acredito que a receita está estabelecida”.

Imposto de renda

Questionado sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda, o ministro afirmou que não acredita ser possível que ela seja enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano.

“No caso do Imposto sobre a Renda, os estudos são muito mais preliminares, dentro do governo e dentro do parlamento. Então, tem um trabalho a ser feito. E nós queremos acertar. Nós queremos, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil com o que tem de melhor no mundo”, disse ele acrescentando que “não sei se será possível fazê-lo esse ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar esse ano, como o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão do gasto”.

De acordo com o ministro, a reforma do Imposto de Renda precisa garantir que ela será neutra em termos de alíquota. “A neutralidade da reforma tem que estar garantida para não ter nenhum risco fiscal associado nem ao imposto de consumo, nem ao imposto de renda. Então, o pressuposto da reforma é que, para que a reforma saía, ela tem que ser neutra. O ajuste fiscal tem que estar em outro lugar, tem que ser buscado de outra forma. A reforma propriamente dita, tanto do consumo quanto da renda, tem que ser neutra, senão não passa”.

Preocupação com mundo mais conservador

Ainda durante o evento, o ministro afirmou ter ficado preocupado com o resultado das eleições municipais no país. De acordo com ele, as eleições no Brasil e o panorama mundial vem demonstrando que o conservadorismo e o discurso anticientífico vem ganhando força.

“Eu me preocupei com o resultado, mas não só no Brasil”, afirmou o ministro. “Acredito que o mundo está muito mais conservador e muito mais distópico do que a gente imagina. Hoje tem espaço para todo tipo de retórica. Aquilo que parecia improvável 10 ou 20 anos atrás, improvável do ponto de vista retórico, hoje existe lugar de fala para qualquer narrativa. Mesmo gente que come com garfo e faca tem falado contra a vacina e contra a mudança climática. Essa é uma situação que me preocupa. Esse discurso está ganhando força, não está perdendo força. Nós imaginávamos que ele fosse ficar para trás”, falou.

Para ele, o “discurso distópico, anticientífico e antidemocrático” lamentavelmente continua tendo espaço no Brasil atual. “Eu me coloco num espectro político-ideológico que se preocupa com isso, porque isso não vai nos levar a um bom lugar.”

Para Haddad, a prosperidade do país só será conquistada mirando a ciência, a democracia e as liberdades. “Nós vamos estar amarrados cada vez mais à questão da ciência, à questão das evidências empíricas, à questão das liberdades, à questão do respeito à diferença. E é isso que vai fazer a prosperidade do Brasil. A economia se compõe com um todo que precisa funcionar. Eu sou muito institucionalista na maneira de ver a economia. Eu penso que desenhar boas instituições é o segredo para que o desempenho econômico seja mais satisfatório. E, obviamente, a ciência tem que fazer parte desse projeto. Nunca vi nenhum país ir para frente negando as evidências científicas ou negando as recomendações da ciência.”

Atividade econômica registra alta de 0,2% em agosto

Atividade econômica registra alta de 0,2% em agosto

@ebc

A atividade da economia em agosto apresentou alta de 0,2%, na comparação com julho, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB,soma dos bens e serviços produzidos no país).

Na passagem de junho para julho, a economia recuou 0,4%, segundo o IBC-Br.

Ainda de acordo com o BC, na comparação com agosto de 2023, os dados mostram que o IBC-Br cresceu 3%. No acumulado em 12 meses, o índice apresentou um avanço de 2,5%. No ano, o índice acumula alta de 2,9%.

No trimestre encerrado em agosto, o IBC-Br registra alta de 1,5% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve crescimento de 4%.

O IBC-Br é visto como uma prévia do PIB, calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acompanha mês a mês a atividade econômica e antecipa possíveis pressões inflacionárias.

Mercado financeiro eleva projeção de expansão da economia

Mercado financeiro eleva projeção de expansão da economia

@ebc

O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia e da inflação para este ano. A edição desta segunda-feira (14) do Boletim Focus – emitido pelo Banco Central – aponta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar em 3,01%, um pouco acima dos 3% projetados na semana passada. Já a inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi projetada em 4,39%, ante os 4,38% da semana passada.

A pesquisa Focus é realizada com economistas e é divulgada semanalmente pelo Banco Central. Para 2025, a publicação manteve a projeção de crescimento do PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – da semana passada. Segundo o mercado financeiro, o PIB no próximo ano deve ficar em 1,93%. Para 2025 e 2026, a projeção de expansão do PIB é de 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

Inflação

A previsão do IPCA – considerado a inflação oficial do país – para 2025 caiu, passando de 3,97% na semana passada para 3,96% esta semana. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro da margem de tolerância que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pelo gasto com a conta de energia elétrica das residências, o IPCA registrou alta de 0,44%. O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que – nos últimos 12 meses – o índice está em 4,42%.

Taxa de juros

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada de que a taxa termine 2024 em 11,75%. Para 2025, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 11%. Para 2026 e 2027, as projeções são de que ela fique em 9,5% e 9%, respectivamente.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos, na última reunião, em setembro.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Taxa básica

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Câmbio

Em relação ao câmbio, a previsão de cotação do dólar ficou em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana se mantenha em R$ 5,40. Para 2026, o câmbio deve ficar, de acordo com o Focus, em R$ 5,30, a mesma projeção para 2027.

Líderes de pequenas e médias empresas enfrentam solidão na gestão

Líderes de pequenas e médias empresas enfrentam solidão na gestão

@ebc

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela que 60% dos líderes das pequenas e médias empresas brasileiras têm a intenção de expandir o negócio no próximo ano. Segundo a pesquisa Cabeça de Dono, 79% dos entrevistados disseram estar esperançosos ou empolgados em relação à situação atual de sua empresa.

De acordo com os dados, 98% dos empreendedores são responsáveis pelas decisões estratégicas em ao menos uma área de sua empresa, enquanto 96% realizam as tarefas operacionais em ao menos uma área, e a média de áreas em que estão envolvidos chega a quatro. Para esses entrevistados, isso pode restringir o crescimento da empresas.

A pesquisa, feita para um banco, é inédita e ouviu 1.001 homens e mulheres líderes de pequenas e médias empresas (PMEs) com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões, nas cinco regiões do Brasil, entre julho e agosto. A ideia é desenhar um panorama sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas PMEs. Essas empresas são responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e geram 50% dos empregos ativos, impactando potencialmente mais de 80 milhões de brasileiros.

A sobrecarga e a solidão no dia a dia são apontadas como os principais fatores para o aumento do cansaço e estresse, e 62% dos entrevistados almejam ter mais tempo com a família. Entre os desafios citados por eles, estão o cenário macro e competitivo. Para 41% deles, crises econômicas, flutuações de mercado e a concorrência representam o principal desafio que enfrentam para o negócio; para 20% são os fatores relacionados a crescimento e inovação, enquanto para 18% gestão financeira é o tema mais preocupante.

Segundo o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a percepção de solidão, falta de apoio ou de reconhecimento, sobrecarga e implicações na vida pessoal dos pequenos e médios empresários brasileiros é comprovada em todo o estudo. “A palavra-chave que permeia cada desafio é ‘tempo’. O gestor que volta sua energia para dentro da empresa, focando no operacional, acaba não conseguindo se dedicar ao crescimento e evolução da sua empresa. A falta de conhecimento em determinadas áreas o faz perder esse tempo precioso que, se fosse dedicado de maneira eficiente, poderia alavancar oportunidades no negócio e na vida pessoal – gerando mais tempo para a família ou para cuidar da saúde”, disse.

Os dados mostram ainda que, dos 98% dos entrevistados que participam diretamente de decisões estratégicas da empresa, 37% assumem sozinhos todas as decisões e direcionamentos estratégicos de ao menos uma área. Já entre os 96% que também executam tarefas operacionais, em 33% dos casos, eles são os únicos responsáveis pela execução de atividades cotidianas em um ou mais setores. Pelo menos 90% dos entrevistados relatam alguma ou muita dificuldade em cenário macro e competitivo, crescimento e inovação e gestão financeira.

Segundo a pesquisa, se a troca de informações fosse feita de forma estratégica, 57% dos entrevistados disseram que gostariam de poder dialogar mais com outros empresários e gestores para compartilhar experiências, dificuldades e soluções. Muitos empresários têm pouco conhecimento sobre qual o apoio externo que eles poderiam buscar e muitas vezes não têm as ferramentas e os conhecimentos necessários para desenhar um planejamento adequado às reais necessidades de cada empresa.

O levantamento revela ainda outras demandas que, caso fossem endereçadas de forma estratégica – com apoio externo ou de especialistas, por exemplo –, poderiam fortalecer os negócios e seus líderes para enfrentar suas rotinas. Um exemplo é a necessidade de troca de informação: 57% dos empreendedores apontam que gostariam de poder dialogar mais com outros empresários e gestores para compartilhar experiências, dificuldades e soluções.

O estudo Cabeça de Dono avaliou também como os pequenos e médios empresários se sentem em relação à rotina de trabalho e como isso afeta suas vidas: seis em cada dez entrevistados convivem com pelo menos um tipo de desconforto nesse sentido. O cansaço predomina, sendo citado por 50% deles. Ele é seguido pela sensação de sobrecarga, presente em 46% dos entrevistados. Entre o público com 45 anos ou mais, a porcentagem sobe para 49%. Já o estresse alcança 44%.

Além disso, 62% dos entrevistados gostariam de ter mais tempo com a família, enquanto 60% já enfrentaram alguma situação financeira adversa na vida pessoal por causa da empresa, e 52% já tiveram problemas de saúde relacionados à rotina de trabalho.

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

@ebc

A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes).

“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o Banco Central em nota.

Gerados pela tecnologia blockchain, utilizada nas criptomoedas, os contratos inteligentes são programas que executam automaticamente os termos e as condições de um contrato, assim que ele for ativado. As ações, como transferências de dinheiro, pagamentos, registros, multas por atrasos, ocorrem automaticamente, diminuindo etapas burocráticas, como escrituras e assinaturas em cartório, o que reduz custos e melhora a eficiência.

Entre as operações com contratos inteligentes, estão a compra e venda de veículos, de imóveis e negociações de ativos do agronegócio. No caso da venda de um veículo com contrato inteligente, por exemplo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Regulamentação

Segundo o BC, as propostas para a segunda fase do Drex devem ter no máximo cinco páginas. Elas devem ser enviadas para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br . Os projetos escolhidos para os testes devem, então, formalizar um termo de participação e designar um representante técnico para a coordenação.

De acordo com o Banco Central, as propostas devem detalhar o modelo de negócio, especificando impactos positivos esperados, necessidade de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Não haverá limite de propostas selecionadas. O número final dependerá da quantidade de inscrições e da capacidade técnica e operacional do BC para acompanhar os testes.

Testes

Em março de 2023 começaram os testes com a plataforma que permitirá o registro de ativos financeiros da versão digital do real. A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.

Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas, com desenvolvimento descentralizado, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.

Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construíram os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolveram os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. Em agosto de 2023, o BC anunciou que a versão digital do real teria o nome de Drex.

Os testes da primeira fase começaram em setembro de 2023, por meio de operações simuladas que testaram a segurança, a privacidade e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem ocorreu em etapas e avaliou depósitos de contas de reservas bancárias; depósitos de contas de liquidação; depósitos da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista e operações com títulos do Tesouro Nacional.

Atraso

Originalmente, o Drex estava previsto para entrar em circulação no fim deste ano ou no início de 2025, mas o desenvolvimento da moeda digital atrasou. Uma série de paralisações dos servidores do Banco Central no primeiro semestre parou o desenvolvimento de projetos dentro da autarquia. Além disso, a primeira fase de testes detectou problemas para preservar a privacidade dos usuários.

A segunda fase de testes começou em julho, com os 16 consórcios autorizados na primeira etapa. Agora, o BC ampliará o teste para novos participantes. Os testes com os contratos inteligentes vão até o fim do primeiro semestre de 2025.

Dia das Crianças deve injetar R$ 9,35 bilhões no comércio, diz CNC

Dia das Crianças deve injetar R$ 9,35 bilhões no comércio, diz CNC

@ebc

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deve registrar para o Dia das Crianças, que se comemora hoje (12), movimentação financeira de R$ 9,35 bilhões.

A expectativa é que o varejo apresente avanço de 2,6% em relação ao ano passado. Em termos de volume de vendas, a data é considerada o terceiro evento mais relevante do calendário do varejo nacional, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães em termos de faturamento.

A perspectiva favorável para a data se baseia em condições de consumo mais favoráveis do que um ano atrás, menos por conta dos juros e da inflação e mais em virtude do mercado de trabalho.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, no trimestre encerrado em agosto de 2024 a taxa de desemprego (6,8% da força total de trabalho) alcançou o menor patamar em mais de 10 anos. Além disso, a massa real de rendimentos – impactada por uma política de valorização do salário-mínimo – acusou avanço real de 8,3% nos últimos 12meses.

Vendas em alta

A expectativa é que o segmento que reúne vestuário e calçados será o destaque do Dia das Crianças deste ano, respondendo por 27% (R$ 2,56 bilhões) do volume projetado, seguido por eletroeletrônicos e brinquedos (25% ou R$ 2,30 bilhões). Com movimentação esperada de R$ 2,15 bilhões, perfumarias e farmácias devem ter o maior avanço (+6,0%) em relação ao ano passado.

Por regiões, os estados de São Paulo (R$ 2,678 bilhões), Minas Gerais (R$ 916 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 752 milhões) deverão responder por mais da metade (57%) do total movimentado com a data em 2024. Entretanto, o maior avanço regional em relação à data de 2023 é esperado no Paraná (+7,4%).

Preço médio

Tomando como base, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a expectativa da CNC é que o preço médio da cesta composta por 11 grupos de bens e serviços relacionados à data apresenta variação de 2,8% em relação ao Dia das Crianças de 2022 – uma desaceleração ante os +6,7% registrados no ano passado.

O avanço médio de preços deverá ser puxado por itens como livros (+9,7%); chocolates (+7,2%) e sapatos infantis (+6,5%). Por outro lado, a tendência é que bicicletas (-4,3%); ingressos para cinemas e teatros (- 3,9%); e brinquedos em geral (-2,8%) estejam mais baratos do que há um ano.

Procon-SP notificará bets que não ressarciram consumidores

Procon-SP notificará bets que não ressarciram consumidores

@ebc

O Procon de São Paulo informou nesta sexta-feira (11) que irá notificar todas as casas de apostas, conhecidas também como bets, que não ressarciram os consumidores que estão com dinheiro em crédito nos sistemas das empresas. O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou nessa quinta-feira (10).

De acordo com o Procon-SP, os consumidores prejudicados devem registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor para terem orientação, tanto nos casos individuais quanto para eventuais ações coletivas.

“O órgão paulista de defesa do consumidor já está recebendo reclamações de consumidores relatando problemas como a não devolução do dinheiro entregue para utilizar as plataformas e orienta a todos que se encontram na mesma situação para que também formalizem um registro no Procon de sua cidade ou estado”, diz o Procon-SP, em nota.

Segundo a entidade, é obrigação das casas de apostas devolverem os valores que cada consumidor tem de crédito até a interrupção do funcionamento do sistema da bet. O Procon-SP ressalta que todos os demais integrantes da cadeia comercial, como as empresas de meios de pagamento, também poderão ser responsabilizados a cumprir com a devolução do dinheiro.

O Procon-SP informou ainda que irá encaminhar ofício para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para o Ministério da Fazenda manifestando sua preocupação com a possibilidade de as plataformas criarem novos domínios para continuar explorando a atividade de jogos e apostas de forma clandestina.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora.

Dólar sobe para R$ 5,61 e fecha no maior valor em um mês

Dólar sobe para R$ 5,61 e fecha no maior valor em um mês

@ebc

Em um dia de tensão no mercado financeiro, o dólar superou a barreira de R$ 5,60 e fechou no maior valor em um mês. A bolsa de valores reverteu a alta da quinta-feira (10) e acumula recuo de mais de 1% na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,615, com alta de R$ 0,027 (+0,5%). A cotação chegou a iniciar em baixa, mas passou a subir após uma entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a possibilidade de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para além de R$ 5 mil em troca da taxação dos super-ricos.

Na máxima do dia, por volta das 10h55, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,65. A divisa está na maior cotação desde 12 de setembro. Na semana, o dólar acumula alta de 0,36%.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.992 pontos, com recuo de 0,28%. O indicador chegou a cair 0,78% pouco antes das 11h, mas o ritmo de queda diminuiu porque as ações de mineradores subiram com a expectativa de anúncios de estímulos econômicos pelo governo chinês, grande consumidor de metais brasileiros. Na semana, o Ibovespa caiu 1,37%.

Tanto o dólar como a bolsa foram na contramão do mercado financeiro internacional. O dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes, e a bolsa norte-americana subiu, após a divulgação de que a inflação ao produtor nos Estados Unidos ficou estável em setembro, abaixo do previsto.

No entanto, as declarações do presidente Lula sobre a tabela de isenção do Imposto de Renda foram mal recebidas. Embora o presidente tenha dito que a elevação da faixa de isenção seria bancada com a taxação de super-ricos, em linha com o que ocorre em diversos países, os investidores manifestaram desconfiança da capacidade de o Congresso aprovar um aumento de tributos para fornecer recursos para cumprir a promessa de campanha do governo.

*Com informações da Reuters

Lula sanciona programa que oferece crédito para pequenos negócios

Lula sanciona programa que oferece crédito para pequenos negócios

@ebc

O Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que abre crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10).

O programa também estabelece o Desenrola Pequenos Negócios, que é o para que de MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas possam renegociar dívidas Outro eixo da nova lei institui o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas, o Procred 360, com linha de crédito exclusiva para quem fatura até R$ 360 mil por ano.

Por fim, a nova legislação cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos usados na prestação de serviços de táxi.

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil tem 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), mais 7,5 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, o que somam cerca de 22,5 milhões de empresas. O montante representa 99% das empresas do país.

Em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o objetivo do governo é que o pequeno empreendedor, seja MEI ou participantes do Simples, se sinta acolhido. “É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse Desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo na faixa de 90% a 95%, então, muita gente aproveitou”, afirmou.

O ministro Márcio França afirmou, também, que o público alvo das medidas anunciadas para gerar oportunidades de inclusão produtiva são as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que dos 15,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico.

Procred 360

O Procred 360 oferece empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo tomado pode variar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior e, se for uma empreendedora mulher, até 50% do faturamento.

O programa permite que os empreendedores endividados renegociem as dívidas, com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.

Além das melhores condições de financiamento exclusivas para pequenos negócios, o governo federal atuará como avalista dos empréstimos, para diminuir os riscos de inadimplência, dando segurança aos bancos credores, e com o objetivo de estimular o acesso ao crédito.

Márcio França explicou que a motivação para o governo federal ser o fiador na contratação da linha de crédito é que os MEIs e microempreendedores endividados, muitas vezes, enfrentam dificuldades em instituições financeiras.

“Ao criar uma linha de crédito exclusiva para MEIs e microempresas, criamos uma barreira de proteção para os pequenos negócios, que antes competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas”, disse o ministro.

Ao todo, o governo irá destinar R$ 1,5 bilhão remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão oferecidos R$ 5 bilhões em crédito. Posteriormente, o ministro prevê que mais recursos devem ser destinados à ampliação da oferta de crédito.

Márcio França ressalta que o público feminino tem prioridade na iniciativa. “Isso não é uma pauta identitária de gênero. É porque as mulheres são melhores pagadoras mesmo.”

Atualmente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições participantes do programa Acredita no Primeiro Passo para ofertas de crédito. Os dois bancos podem ser procurados pelos empreendedores interessados em ter acesso ao serviço.

Além do acesso ao crédito, os beneficiários do Acredita vão receber orientação sobre o planejamento do negócio e acompanhamento de operações realizadas pelos bancos.

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro

@ebc

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

Horário de verão – Arquivo/Agência Brasil

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. “Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É implementada em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, observou.

Crise hídrica

O ministro acrescentou que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, elas dependem naturalmente das questões pluviométricas. Os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte – Foto: Bruno Batista/ VPR

“O Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] apurou que desde 1950, quando ele mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos, o que nos levou, se nós não tivéssemos feito medidas preventivas, como diminuir a vazão de Jupiá e Porto Primavera, corajosas que tomamos durante o ano, preservando 11% de água doce nos nossos reservatórios, hoje nós teríamos problema energético no Brasil. Não temos, temos tranquilidade para este período, mas temos que nos equilibrar entre segurança e modicidade tarifária e temos que preparar também o planejamento para 2026”, comentou.

Eleição

O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno da eleição, marcado para o dia 27 deste mês. “Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores também como segurança pública”.

Ele que tudo está sendo analisado com todo o cuidado e serenidade. “Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele o faz sem necessidade está naturalmente tomando uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia, apesar de que para outros é benéfico, mas em alguns da economia muito contundentes. Se ele não faz, e dá um problema, a responsabilidade é do ministro. Um problema energético não é um problema é um problemaço”, explicou sobre a complexidade da decisão.

O ministro lembrou que o presidente Lula já disse em entrevista que essa decisão não é política e delegou a condução dela ao seu ministro de estado. “O farei, com a coragem de quem tem que decidir. O farei muito ancorado em bases técnicas e em sensibilidade política e social, para que a gente defendendo, como eu defendo o horário de verão como política pública, só use mão dessa política pública se ela for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir os custos que não impactem mais negativamente e faça economia para o consumidor”, completou.

ONS

Em reunião ordinária de outubro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os números apontam incertezas com relação ao início e condições do período úmido, ainda que alguns modelos indicarem maior nível de precipitação a partir da segunda quinzena deste mês. “Com a estiagem severa dos últimos meses, as próximas chuvas precisam, num primeiro momento, permitir que o solo recupere sua umidade para que, posteriormente, seja observada a elevação dos níveis das vazões”, informou a ONS em nota.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT). “As projeções de Energia Armazenada (EAR) indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançaria ao final de março de 2025, no cenário superior, 13,8 p.p. acima do armazenamento verificado em março de 2024. No cenário inferior, esta projeção seria de 23,4 p.p abaixo ante o verificado”, acrescentou o Operador.

“No curto prazo, a análise da EAR mostra a continuidade da redução dos níveis dos reservatórios nos próximos três meses, com a recuperação dos volumes estimada para ocorrer a partir de janeiro de 2025”, afirmou na nota. No entendimento do ONS, o principal desafio identificado pelo órgão até dezembro é o atendimento da ponta de carga, horário em que a demanda atinge seu ponto máximo, que geralmente acontece entre 18h e 20h.

“As projeções indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas com vistas a aumentar a segurança do SIN. O Operador segue acompanhando a situação e os resultados das iniciativas implementadas com o intuito de assegurar o atendimento à demanda de carga do SIN”, informou.