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Economia do audiovisual do Rio cresceu 56% nos últimos três anos

Economia do audiovisual do Rio cresceu 56% nos últimos três anos

A movimentação econômica no setor audiovisual carioca cresceu 56,2% nos últimos três anos, se tornou a décima maior na cidade, com um impacto de R$ 4,2 bilhões em 2023. Esse mercado emprega mais de 20 mil trabalhadores e se consolidou como um dos principais motores da economia local.

Os dados estão no estudo “Economia do Audiovisual Carioca”, realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Econômico e de Cultura, além da RioFilme, e divulgado pela prefeitura do Rio nesta quarta-feira (23).

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, garantiu que vai continuar ampliando os investimentos no audiovisual. “Essa indústria do audiovisual é muito mais do que se arrecadou de ISS [Imposto sobre Serviços], de empregos que foram gerados. O nosso grande ativo, que nos diferencia dos outros lugares, é esse conjunto chamado Rio de Janeiro, que tem o Antônio Cícero, a Tia Surica na Portela, tinha o Nelson Sargento, toda essa produção cultural tão viva”, afirmou.

O levantamento traz dados sobre faturamento, abertura de postos de trabalho, representatividade da produção audiovisual carioca no Brasil e no mundo e arrecadação de impostos. Em 2023, foram arrecadados no Rio R$ 72,1 milhões em ISS vindos do setor.

“Há geração de empregos, geração de renda, é um círculo virtuoso que criamos, com a preocupação que temos de atuar em todos os setores do audiovisual. Estamos estimulando a produção, a pós-produção, a distribuição e também a infraestrutura”, explicou o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero.

Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Rio, Marcel Balassiano, o setor movimentou, no ano passado, mais de R$ 4 bilhões de arrecadação de impostos, além de 20 mil empregos formais.

Entre 2021 e 2023, a prefeitura investiu, por meio do programa Pró-Carioca Audiovisual da RioFilme, R$ 139,4 milhões no setor audiovisual. No ano passado, foram aplicados R$ 60,8 milhões, incluindo recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O Rio também se destacou como a cidade com o maior número de diárias de filmagem da América Latina, com 7,9 mil autorizações emitidas pela Rio Film Commission em 2023, superando grandes centros internacionais como Paris e Cidade do México.

Eduardo Marques, presidente da RioFilme, ressaltou que esse anúncio vem coroar o setor do audiovisual carioca, trazendo para o Rio os investimentos necessários.

FMI estima superávit primário para Brasil apenas em 2027

FMI estima superávit primário para Brasil apenas em 2027

@ebc

Apesar dos esforços recentes do governo federal para elevar a arrecadação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil só alcançará o superávit primário a partir de 2027. A estimativa consta do boletim Monitor Fiscal, divulgado a cada seis meses pelo organismo internacional.

O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. Oficialmente, o governo brasileiro tem como meta obter déficit zero em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.

Para o FMI, o governo brasileiro não alcançará essas metas. O Fundo Monetário projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025 e de 0,6% em 2026. Em 2027, o país obteria superávit primário de 0,1% do PIB.

Pelo relatório divulgado em abril, o Brasil obteria déficit de 0,6% do PIB em 2024, indicando leve melhora na nova versão. As projeções para os anos seguintes, no entanto, pioraram. Na estimativa anterior, o país teria déficit de 0,3% do PIB em 2025, alcançaria déficit zero em 2026 e obteria superávit primário de 0,4% do PIB em 2027.

O FMI divulgou o relatório na semana da reunião anual do órgão e do Banco Mundial, em Washington.

Endividamento

Com déficits maiores que o inicialmente previsto, o relatório também piorou as projeções para a dívida pública para os próximos anos. O FMI estima aumento da dívida pública bruta (que não considera o que o governo tem a receber), de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% do PIB neste ano. O indicador subirá para 92% do PIB em 2025 e para 97,6% do PIB em 2029, ano final das projeções.

No relatório anterior, o FMI estimava a dívida bruta em 86,7% do PIB em 2024, 89,3% em 2025 e 93,9% em 2029. O Fundo Monetário baseia-se em um critério de dívida pública diferente do governo brasileiro. O FMI considera os títulos públicos fora de circulação retidos na carteira do Banco Central, diferentemente do Brasil, que exclui esses papéis do cálculo.

Pelos critérios do Banco Central brasileiro, a dívida pública bruta encerrou 2023 em 74,4% do PIB e chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano, o dado mais recente disponível.

Acompanhado por analistas e investidores, o endividamento bruto é um dos principais indicadores de solvência de um país. Segundo o FMI, o Brasil está em sexto lugar num grupo de 38 países emergentes em relação ao tamanho da dívida pública. O país só está atrás de Bahrein (126,7% do PIB), Ucrânia (95,6% do PIB), Argentina (91,5% do PIB), Egito (90,9% do PIB) e China (90,1% do PIB).

O relatório sugeriu urgência nas medidas de ajuste nos países mais endividados. Para o FMI, atrasos levarão a necessidade de mudanças mais profundas daqui a uns anos. O Fundo Monetário pediu medidas de aumento da arrecadação para financiar o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza. Para o Brasil, o Egito e o Quirguistão, o FMI recomendou a racionalização de isenções fiscais.

B20 Brasil reúne empresas e países-membros em São Paulo

B20 Brasil reúne empresas e países-membros em São Paulo

@ebc

Começa nesta quinta-feira (24), em São Paulo, o principal fórum do setor privado do G20, o Business 20 (B20) Brasil. O evento vai reunir líderes de empresas e dos governos dos países-membros para apresentar e discutir as recomendações listadas por sete forças-tarefas e o conselho de ação. A plenária se estende até a sexta-feira (25), aberta ao público e gratuita. As inscrições devem ser feitas no site do evento.

Segundo a organização, serão abordados os principais temas da presidência brasileira do G20, como o combate à fome e à pobreza, e a promoção de uma transição energética justa. Os temas definirão a lista final de recomendações quserá entregue à liderança do G20 na plenária geral do grupo, em novembro.

Os anfitriões do evento são presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban; o chair do B20 Brasil, Dan Ioschpe; e a sherpa do fórum empresarial, Constanza Negri. O encontro reunirá ainda os oito líderes das forças-tarefas do secretariado: CEOs Ricardo Mussa, da Raízen; Francisco Gomes Neto, da Embraer; Gilberto Tomazoni, da JBS; Paula Bellizia, da Ebanx; Luciana Ribeiro, da eB Capital; Fernando de Rizzo, da Tupy; além de Walter Schalka, membro do conselho da Suzano; e Claudia Sender, integrante de distintos conselhos de multinacionais.

Também participam os membros do conselho consultivo nacional e internacional do B20 Brasil, Luiza Trajano (Magalu), Christian Gebara (Vivo), Pedro Passos (Natura), Tânia Cosentino (Microsoft Brasil), Isaac Sidney (Febraban), Michael R. Bloomberg (Bloomberg) e Michael Miebach (Mastercard).

Os grupos de trabalho são formados por empresários do Brasil e estrangeiros que debatem, desde o início do ano, propostas de temas urgentes como Comércio e Investimento, Finanças e Infraestrutura, Emprego e Educação, Transição Energética e Clima, Transformação Digital, Integridade e Compliance, Sistemas Alimentares Sustentáveis e Agricultura, além do Conselho de ação Mulheres, Diversidade e Inclusão em Negócios.

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

@ebc

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período.

Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros – os chamados emolumentos.

A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.

É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.

Maria Eugênia Gonçalves/ Arquivo pessoal

Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.

“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.

“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”

Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício.

Presidente no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva. Foto: João Teodoro da Silva/Facebook

Silva também lembrou que a mesma lei estabelece limites para a cobrança de custas cartorárias na compra de habitações de interesse social. “Nestes casos, há um escalonamento que leva em conta o tamanho do imóvel ou se ele foi adquirido por cooperativa habitacional”, acrescentou o presidente do Cofeci.

“O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel”, finalizou Silva.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante fique com o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad

Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad

@ebc

O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.

“Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.

Segundo Haddad, o aumento das receitas será importante para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca conter os gastos. “Ao mesmo tempo em que restringimos as despesas, que devem cair como proporção do PIB, se o PIB continuar crescendo acima dos 2,5%, que é o teto do arcabouço fiscal, esse é o nosso objetivo”, acrescentou.

Nesta terça, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal em setembro somou R$ 203,17 bilhões, batendo recorde em valores corrigidos pela inflação. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento de 11,61% acima da inflação.

No acumulado de janeiro a setembro, o Fisco também registrou recorde de arrecadação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, com acréscimo de 9,68% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

FMI

Haddad e os demais ministros da equipe econômica viajam a Washington nesta semana para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Paralelamente, os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, farão a quarta reunião da trilha financeira do grupo.

O ministro da Fazenda comentou o novo relatório do FMI, que elevou de 2,1% para 3% a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024, mas baixou de 2,4% para 2,2% a estimativa para 2025. Haddad rebateu as alegações do Fundo Monetário de que um dos motivos para a forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja o estímulo fiscal (aumento de gastos públicos).

“O déficit [primário] do ano passado [de R$ 230,54 bilhões decorreu em função do pagamento do calote do governo anterior e é três vezes o programado para esse ano. Não obstante, a economia deste ano está crescendo mais do que cresceu no ano passado”, declarou o ministro.

Segundo o ministro, o crescimento do país ocorre de forma sustentável, e o país tem condições de prosseguir nesse caminho. “Essa revisão já no fim do ano demonstra que a economia brasileira está crescendo com uma inflação controlada, é sinal de que estamos com um potencial de crescimento sustentável, que não é uma coisa que vai acontecer esse ano e dali a pouco para. Temos toda condição de continuar crescendo”, concluiu.

Mudança de agenda

O primeiro dia de viagens de Haddad a Washington foi marcado pela mudança de agenda. A pedido da Casa Branca, o ministro, acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, reuniram-se com a diretora do Conselho Econômico da Casa Branca, Lael Breinard. O encontro discutiu as relações bilaterais e pautas do G20, onde Brasil e Estados Unidos se opõem à proposta brasileira de taxar os rendimentos dos super-ricos.

Por causa do encontro na Casa Branca, a reunião que Haddad e Galípolo teriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch foi cancelada. Em setembro, paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam se reunido com representantes das duas outras principais agências, S&P Global e Moody’s. Dias após o encontro, a Moody’s aumentou a nota da dívida do governo brasileiro.

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

@ebc

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%.

As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.

O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2025, no entanto, o panorama é menos otimista. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais concedidos desde o ano passado e dos juros elevados. Em elevação desde setembro, a Taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano e deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado.

Somente em 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 1,4% em relação aos três meses anteriores, acima de todas as estimativas.

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

@ebc

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

“Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.

Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal.

Fatores atípicos

Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 2 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões com essa desoneração.

Mas em setembro de 2023 houve receita extra de R$ 47 bilhões do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 4,44 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação em 2023.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, no acumulado do ano, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2023. Com isso, de janeiro a setembro, a arrecadação desse item teve aumento de 18,71% em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior, tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,67 bilhões. No total, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 56,92 bilhões, com crescimento real de 17,81%.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de setembro o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,68 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 395,29 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas e refletem o impacto positivo da atividade econômica. A arrecadação somou R$ 28,01 bilhões, com crescimento real de 6,4% sobre o mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, com arrecadação chegando a R$ 376,34 bilhões.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve à alta real de 7,28% da massa salarial, da postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.

Também houve crescimento de 11,82% da massa salarial em agosto e de 11,79% no acumulado encerrado no mês.

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

@ebc

As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%.

Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco.

“Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador. Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.

Apoio à inovação

O BNDES dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores. São instrumentos de crédito, como o BNDES Mais Inovação e outras linhas incentivadas, e aportes em participações societárias e em fundos de investimento.

O banco também realiza o programa BNDES Garagem de criação e aceleração de startups e oferece apoio não reembolsável a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos por universidades e instituições tecnológicas em parceria com empresas, com recursos do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec).

Vendas do Tesouro Direto têm maior valor mensal da história

Vendas do Tesouro Direto têm maior valor mensal da história

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 8,01 bilhões em agosto, divulgou nesta segunda-feira (21) o Tesouro Nacional. Este é o maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, superando o recorde anterior de março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a julho, as vendas subiram 24,6%. Na comparação com agosto do ano passado, o volume subiu 150,5%. Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos do programa três vezes em menos de um mês.

Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em agosto. O primeiro foi o vencimento de títulos de longo prazo corrigidos pela inflação, que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), cujas emissões mensais atingiram R$ 3,34 bilhões e só perderam para março de 2023, quando tinham somado R$ 4,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em agosto foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 46,6%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 41,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 7,8%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano, de maio e agosto deste ano, foi elevada para 10,75% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 141,54 bilhões no fim de agosto, queda de 2,64% em relação ao mês anterior (R$ 145,39 bilhões), mas alta de 16,4% em relação a agosto do ano passado (R$ 121,61 bilhões). A queda ocorreu porque os resgates superaram as vendas em R$ 4,94 bilhões no último mês, principalmente por causa do volume recorde de vencimentos dos títulos vinculados à inflação.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 303,56 mil participantes se cadastraram no programa no mês retrasado. O número total de investidores atingiu 29.602.068. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 16,2%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.664.829, aumento de 12,3% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,2% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 11.190,66, inflado pela troca de títulos corrigidos pela inflação, usado principalmente por quem quer financiar a aposentadoria.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 79,6% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 6,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 13,6% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.