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Nova plataforma desburocratizará regulação de investimentos no Brasil

Uma parceria firmada na manhã desta segunda-feira (28) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil.

O acordo prevê a criação de uma plataforma unificada para desburocratizar e atrair investimentos para o país e foi assinado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo gerente do BID para o Cone Sul, Morgan Doyle, durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, que está sendo realizado na capital paulista.

“São recursos de R$ 2,5 milhões, não reembolsáveis, para implementar a Janela Única do Investidor, que será um portal único para quem quiser investir no Brasil e terá todas as informações. [O investidor vai] ganhar tempo, desburocratizar licenças e autorizações. Queremos atrair investimento e facilitar a vida do investidor, reduzir custos e desburocratizar. Vamos correr para a Camex [Câmara de Comércio e Exterior] para implantar isso o mais rápido possível”, disse Alckmin, durante o evento.

Segundo o BID, o objetivo da plataforma será usar tecnologia de ponta para centralizar o acesso a informações, envio de documentos e outros trâmites, tornando-se o ponto de contato do setor privado com diferentes órgãos do governo federal. “Vamos trabalhar para tornar processos regulatórios, como pedidos de autorizações, mais simples, padronizados e integrados, facilitando a vida dos investidores no país. Menos custos, processos mais eficientes e maior previsibilidade para investimentos no Brasil. É isso que buscamos”, disse Morgan Doyle.

ApexBrasil

Além dessa parceria com o ministério, o BID assinou hoje também uma carta de intenções com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para ajudar os governos estaduais a melhorar a capacidade de atrair investidores internacionais para seus projetos.

De acordo com o BID, o apoio aos estados se dará a partir de dois eixos, um dos quais direcionado à preparação do estado para atrair capital externo, analisando a disponibilidade de recursos, mapeando os projetos já existentes e dando prioridade para aqueles que observem a adaptação e mitigação dos efeitos do clima. Já o segundo eixo será dedicado à promoção dos projetos, conectando os governos com investidores por meio de roadshows, feiras e eventos, tanto no Brasil quanto no exterior. Roadshow é uma estratégia de marketing que permite promover uma marca ou produto em diferentes pontos geográficos.

“Com a assinatura desse acordo, o BID e a ApexBrasil ampliam e aprofundam sua atuação no desenvolvimento de capacidades nos estados para que possam atingir todo seu potencial na atração de investimentos estrangeiros, o que traz diversos impactos positivos na geração de emprego e renda e no desenvolvimento local”, disse Doyle, em nota.

BNDES e banco dos EUA assinam acordo para investimentos no Brasil

Com objetivo de aprimorar e aprofundar as oportunidades de investimentos conjuntos no Brasil o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o U.S. International Development Finance Corporation (DFC), banco de desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram um acordo-quadro de cooperação. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), em Washington, D.C..

Entre as áreas que serão beneficiadas estão: saúde, inovação, infraestrutura crítica e conectividade, mineração, biocombustíveis, descarbonização e hidrogênio verde, agricultura regenerativa, baterias e semicondutores de eletromobilidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Washington, D.C..

A vice-presidente e conselheira geral do DFC, Sarah Fandell, afirmou que o propósito da instituição é ter boas parcerias com outras instituições financeiras de desenvolvimento. Para a vice-presidente, o acordo permitirá que as organizações trabalhem juntas para estreitar e impulsionar, ainda mais, o crescimento econômico sustentável e a prosperidade por meio do apoio à iniciativa privada.

Sarah Fandell revelou que a partir do início deste ano, DFC começou a atuar com o BNDES. “Desde a abertura do nosso primeiro escritório latino-americano em São Paulo no início deste ano, a DFC tem trabalhado em estreita colaboração com o BNDES para mobilizar investimentos em todo o Brasil, onde o investimento estrangeiro direto está aumentando em resposta à demanda brasileira em diversos setores”, disse em nota divulgada pelo BNDES e pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Ddiretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES , Nelson Barbosa. Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Na visão do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, as experiências e recursos das duas instituições vão reforçar o progresso econômico em setores relevantes. “Temos o prazer de formalizar este Acordo de Cooperação com o DFC. Esta parceria fortalecerá a colaboração e apoiará projetos e iniciativas que impulsionam o desenvolvimento sustentável e promovem o crescimento econômico no Brasil”, disse Barbosa.

“Ao unir nossas expertises e recursos, podemos contribuir de maneira eficaz para enfrentar desafios em setores cruciais e promover o progresso econômico”, acrescentou o diretor no texto divulgado pela instituição.

“A estrutura para cooperação mútua delineada pelo acordo-quadro de cooperação deverá otimizar a coordenação e aproveitar a crescente colaboração do DFC e do BNDES em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, a prosperidade e o apoio a setores estratégicos”, informou o BNDES.

Nos seus projetos, o banco de desenvolvimento dos Estados Unidos, promove parcerias com o setor privado com a intenção de “financiar soluções para os desafios mais críticos enfrentados pelo mundo em desenvolvimento atualmente”. Os investimos são destinados a setores como energia, saúde, infraestrutura, agricultura e pequenos negócios e serviços financeiros.

De acordo com o BNDES, os investimentos da DFC “seguem altos padrões e respeitam o meio ambiente, os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores”.

Também em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que “o novo Acordo de Cooperação deverá otimizar a coordenação e aproveitar a crescente colaboração do DFC e do BNDES em projetos recentes de apoio à eletromobilidade e esforços de reflorestamento na Amazônia brasileira”.

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,5% para 4,55%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,5% para 4,55% este ano, estourando o teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,99% para 4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo CMN, a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos, na reunião que ocorreu no mês passado.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,05% para 3,08%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,45 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,40.

UFRJ terá Centro Brasil-Brics de Inovação para Neoindustrialização

O desenvolvimento de tecnologias nas áreas da saúde, agricultura e economia azul, relacionada ao uso sustentável dos recursos dos oceanos será o foco do Centro Brasil-Brics de Inovação para Neoindustrialização, que começará a funcionar no ano que vem, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

A criação da unidade, que deve começar a funcionar no ano que vem, foi anunciada pelo reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e pelo diretor executivo do Parque, Romildo Toledo, durante as atividades do Fórum de Reitores do Brics, que reuniu na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov (MSU), representantes de universidades dos países-membros do bloco: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também estiveram presentes representantes de países recém-integrados ao Brics, como Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito. O fórum foi presidido pelo reitor da MSU, Victor Sadovnichy.

O projeto foi apresentado pela delegação da UFRJ durante o seminário Desenvolvimento da Associação dos Brics no contexto da dinâmica global: objetivos e perspectivas na Faculdade de Estudos Globais da Universidade Estatal de Moscou Lomonosov.

Para o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, a proposta teve boa recepção durante o Fórum de Reitores do Brics, em Moscou. “[A proposta] foi muito bem aceita. Essa proposta vai ao encontro da política do presidente Lula de ampliar o diálogo sul-sul”, disse à Agência Brasil.

De acordo com o reitor, empresas de diversos países já funcionam dentro do Parque Tecnológico da UFRJ, e a intenção é atrair outras dos países do bloco para ampliar a cooperação técnico-científica com o Brics.

“Entre os principais objetivos do Centro Brasil-Brics de Inovação, em primeiro lugar, está atrair as empresas desses países porque, no Parque Tecnológico da UFRJ, temos empresas do mundo todo, inclusive do Brasil. Precisamos estreitar os laços de cooperação técnico-científica com os países do Brics”, afirmou.

Para Roberto Medronho, a atuação da nova unidade deve estar alinhada ao mundo multipolar. “Para isso, temos propostas de ampliação da articulação para a agroindústria, para complexo econômico-industrial da saúde, para a bioeconomia, para sustentabilidade e cidades inteligentes, transição energética. Enfim, existe um conjunto de questões e desafios, que, através dessa cooperação técnico-científica com o Brics, acreditamos que teremos soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.”

Segundo a UFRJ, o diretor executivo do Parque Tecnológico da UFRJ, Romildo Toledo, “foi recentemente destacado entre os cientistas mais influentes do mundo, de acordo com relatório da universidade norte-americana de Stanford, sendo o primeiro lugar no Brasil na área Building & Construction”.

Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, o texto, que tem validade imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com desconto em operações de crédito rural realizadas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Isso cobre o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP nº 1.216/2024) e antes da publicação da Lei nº 14.981/2024.

Outro ponto da MP define que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam elegíveis para desconto.

Pela MP, a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul passa a ter poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta, até o prazo de 17 de outubro de 2024.

Por fim, o texto define que que o uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas seja ampliado para atender agricultores familiares, extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a última versão das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro.

O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira (24) e hoje (25). no B20 Summit Brasil, é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais.

Alckmin ressaltou que o governo está alinhado com as propostas apresentadas pelos empresários, como a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, e a promoção da equidade de gênero.

São Paulo (SP), 25/10/2024 – Vice-Presidente Geraldo Alckmin participa da abertura do B20, Brasil Summit do setor privado do G20, com a indicação das pautas do empresariado para o encontro do G-20. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Essas recomendações se alinham diretamente com as metas do G20 de construir um sistema econômico global mais justo, que não só promova o crescimento, mas também a equidade social e a sustentabilidade ambiental. Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum, reformar o sistema de comércio global para responder aos desafios do século XXI, criando um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, disse Alckmin.

As recomendações do B20 desdobram-se em cinco princípios orientadores: promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades; acelerar uma transição justa para emissões líquidas zero; aumentar a produtividade por meio da inovação; reforçar a resiliência das cadeias globais de valor; e valorizar o capital humano.

De acordo com Alckmin, o governo brasileiro, como anfitrião do G20, tem defendido um sistema multilateral de comércio que garanta que as regras sejam aplicadas de forma justa e que os fluxos de comércio e investimentos beneficiem tanto as economias mais avançadas quanto as mais vulneráveis.

“As recomendações do B20 sobre o fortalecimento do comércio e dos investimentos sustentáveis convergem perfeitamente com os esforços do G20”, disse o vice-presidente.

Um dos princípios orientadores do documento apresentado pelos empresários é o de promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades. No texto, o B20 destaca que, até 2030, há a previsão de que quase 600 milhões de pessoas estejam cronicamente subnutridas no mundo, sendo que as mulheres e os moradores de áreas rurais serão desproporcionalmente mais afetados pela insegurança alimentar.

“Tema que permeou as discussões do G20 e que encontra eco nas recomendações do B20 é a inclusão de mulheres no comércio internacional. A experiência de programas brasileiros tem demonstrado que a capacitação e o suporte de lideranças femininas são fundamentais para criar um ambiente mais diverso e inclusivo nos negócios. É importante destacar que, pela primeira vez na história, esse tema foi pautado como prioridade no contexto do comércio e de investimentos do G20”, ressaltou Alckmin.

O B20 Summit Brasil contou com a participação de lideranças empresariais que coordenaram as forças-tarefas do fórum do setor privado e que resultaram em recomendações para o G20. Participaram Ricardo Mussa, CEO da Raízen; Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer; Gilberto Tomazoni, CEO da JBS; Fernando de Rizzo, CEO da Tupy; Paula Bellizia, VP Latam da AWS Services; Luciana Ribeiro, cofundadora da EB Capital; Walter Schalka, conselheiro da Suzano; e Claudia Sender, executiva de conselhos empresariais.

“Ficou claro para todos vocês como o B20 e o G20 estão próximos nessa edição. Tivemos a chance de apresentar ao governo brasileiro e aos representantes do G20 ao longo do tempo as nossas propostas e claramente estamos bastante alinhados, esperamos que isso leve às suas propostas, nossas propostas conjuntas, que sejam bem consideradas pelo G20, pelos seus representantes e líderes, quando se reunirem no mês que vem no Brasil”, disse o Chair do B20, Dan Ioschpe.

O documento, na íntegra, pode ser visto aqui

Dólar ultrapassa R$ 5,70 e fecha no maior valor em quase três meses

Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor desde o início de agosto. Após subir na quinta-feira (24), a bolsa de valores voltou a cair e ficou abaixo dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,705, com alta de R$ 0,042 (0,74%). A moeda chegou a operar perto da estabilidade no fim da manhã, mas disparou durante a tarde, após a divulgação de mais uma pesquisa que mostra empate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos Kamala Harris e Donald Trump. Na máxima do dia, por volta das 14h45, a cotação chegou a R$ 5,71.

Esse é o maior nível da moeda norte-americana desde 5 de agosto, quando o dólar fechou em R$ 5,74. A divisa acumula alta de 4,74% em outubro e sobe 17,56% este ano.

Bolsa

O mercado de ações teve um dia de volatilidade. Após alternar altas e baixas ao longo do dia, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.893 pontos, com queda de 0,13%. O recuo só não foi maior porque as ações de petroleiras subiram, impulsionadas pela recuperação no petróleo no mercado internacional, e porque as ações da mineradora Vale subiram 3,4% após a divulgação do balanço do terceiro trimestre e o fechamento do acordo para compensar as vítimas da tragédia de Mariana (MG).

Numa sexta-feira sem notícias relevantes no mercado interno, dois fatores pressionaram o dólar. O primeiro foi o empate em várias pesquisas entre Harris e Trump a 11 dias das eleições presidenciais americanas. Os investidores internacionais receiam que, em caso de vitória do candidato republicano, uma nova rodada de elevação de tarifas comerciais faça o dólar subir em todo o planeta.

O segundo fator foi a divulgação de dados econômicos que mostram o aquecimento da economia norte-americana. Caso a maior economia do planeta cresça mais que o esperado, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) poderá atrasar a queda dos juros básicos, o que estimula a migração de capitais para títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta.

* Com informações da Reuters

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Os homens são maioria (50,9%) entre as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas no Brasil, com um total de 37 milhões, mas a quantidade de mulheres, no entanto, está bem próxima (49,1%) e somou 36 milhões.

Como mostrou a pesquisa Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era significativamente maior que o de mulheres (38,7%).

Ainda segundo a pesquisa – divulgada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual de mulheres nesta condição supera os 50% em 10 estados. Em Pernambuco, ficou em 53,9%, seguido de Sergipe 53,1%, Maranhão 53,0%, Amapá 52,9%, Ceará 52,6%, Rio de Janeiro 52,3%, Alagoas e Paraíba 51,7%, Bahia 51,0% e Piauí 50,4%.

Segundo o Censo 2022, havia cerca de 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas no Brasil. O número é 15 milhões a mais do que o anotado em 2010, quando existiam 57 milhões. A quantidade média de moradores ficou em 2,8 pessoas. Esse resultado é menor do que em 2000 (3,7 pessoas) e em 2010 (3,3). Entre as unidades domésticas, cerca de 72,3% têm até três moradores e 28,7% têm dois residentes.

O pesquisador, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Marcio Mitsuo Minamiguchi, explicou, na apresentação da pesquisa, que a denominação de pessoa responsável é dada a quem é indicado pelos moradores como tal.

“Em geral, o entrevistado se define como essa pessoa. Nos censos mais antigos tinha a categoria de chefe, hoje não existe mais, por isso as comparações em relação a chefe do passado não cabem aqui”, disse.

Já a unidade doméstica, segundo o gerente, é a denominação que se dá ao conjunto de pessoas que vive em domicílio particular cuja constituição se baseia em arranjos feitos pela pessoa, individualmente ou em grupos, para garantir para ela mesma alimentação e outros bens essenciais para sua existência.

“A formação dela se dá pela relação de parentesco ou de convivência com a pessoa responsável, no caso de cada domicílio particular a gente tem uma unidade doméstica. O termo unidade doméstica serve para diferenciar a questão, domicílio específico, que se refere muito às características de habitação, enquanto a unidade doméstica é mais na composição e relação das pessoas que vivem no local”, completou, destacando que os domicílios coletivos estão fora da avaliação de unidade doméstica.

“Os domicílios coletivos seguem outras regras diferentes como presídios, penitenciárias, conventos, hotéis e hospitais. São relações diferentes”, avaliou.

A pesquisa mostrou que também em 2022 mais da metade (57,5%) das unidades domésticas era formada por responsável e cônjuge ou companheiro (a) de sexo diferente. O resultado representa um recuo na comparação com o Censo 2010. Naquela época, era de 65,3%.

Mesmo sexo

Uma outra mudança indicada na pesquisa é a das unidades domésticas compostas por pessoa responsável e cônjuge ou companheiro (a) do mesmo sexo, que atingiram 0,54% do total. Ainda que o percentual seja pequeno, o crescimento foi relevante em relação a 2010, quando era de 0,10%. Neste tipo de domicílio, o número subiu de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022.

O Distrito Federal é onde foram notadas as maiores proporções de unidades domésticas com pessoa responsável em união homoafetiva (0,76%). Na sequência ficaram o Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). Já as menores foram no Piauí (0,25%), no Maranhão (0,30%) e no Tocantins (0,31%).

Cor/raça

Pela primeira vez, em 2022, um Censo mostrou, entre os responsáveis pelas unidades domésticas, que a proporção de pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%). Em 2010, as proporções de pardos eram 40,0% e as de brancos 49,4%.

“O perfil do responsável acompanha muito as mudanças observadas no total da população nos dois últimos censos, quando a gente observou também um aumento da população parda e preta em relação ao censo anterior. Isso também está representado aqui no perfil da pessoa responsável pelo domicílio. Pela primeira vez, observa-se que os pardos superam as pessoas brancas na quantidade de pessoas responsáveis pelos domicílios do Brasil”, afirmou.

“O perfil do responsável é mais velho em relação a 2010, é mais preto e pardo, mais feminino e em relação aos filhos, o número diminuiu”, resumiu.

O pesquisador informou, também, que o unipessoal  cresceu. “Tem as pessoas que não se casam de fato. Tem essas tendências que existem tanto como mudanças comportamentais de formação de famílias e a outra face que as famílias tendem a diminuir com separação, viuvez, saída de filhos de casa. Tudo isso contribui para as mudanças nas proporções de unipessoais”, argumentou.

Na comparação do Censo de 2010 para o de 2022, a proporção de unidades domésticas com pessoa responsável, cônjuge e filho dos dois caiu de 41,3% para 30,7%. Na proporção de unidades com responsável, cônjuge e filho de um deles, a diferença é menor, passou de 8,0% para 7,2%. Em movimento contrário, a proporção de casais sem filhos cresceu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.

Outra informação da pesquisa é que – entre os residentes nas unidades domésticas – 3,9% eram netos, participação menor que a de 2010, quando era de 4,7%. No entanto, permanece maior que a de outros parentes ou conviventes. “Isso também é um indicativo de famílias mais multigeracionais, com mais gerações conviventes”, analisou.

A proporção de filho (a) do responsável e do cônjuge recuou de 25,0% em 2010 para 19,1% em 2022, mas houve aumento na proporção do filho (a) somente do responsável. Era de 10,9% e ficou em 11,6% em igual período.

Em 2022, a mais frequente do total entre as quatro espécies de unidades domésticas era a nuclear (64,1%). Na sequência estavam a unipessoal (18,9%), a estendida (15,4%) e a composta (1,5%). Em 2010, esses percentuais foram de 66,3%, 12,2%, 19,1% e 2,5%, respectivamente.

A única espécie de unidade doméstica que aumentou sua participação – desde o último Censo – foi a Unipessoal, que saiu de 12,2% para 18,9%. O crescimento foi demonstrado em todos os grupos etários.

As maiores concentrações de pessoas idosas, na faixa de mais de 60 anos, responsáveis pelas unidades domésticas, se concentraram nas unidades unipessoais (28,7%) e nas estendidas (21,7%). As unidades domésticas nucleares predominam em todos os grupos etários (64,1%), principalmente com responsáveis de até 17 anos (70,0%) e de 25 a 39 anos (75,8%). Na visão do IBGE, isso ocorre, possivelmente, por começarem a formar as próprias famílias.

As unidades estendidas são as que incluem outros parentes netos e sobrinhos. Já nas que têm enteados, madrastas e padrastos são nucleares.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado onde houve as maiores proporções de unidades domésticas unipessoais (23,4%), ficando à frente do Rio Grande do Sul (22,3%) e do Espírito Santo (20,6%).

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também foram os estados mais envelhecidos. As menores proporções de unidades domésticas unipessoais estavam no Amapá (12,0%), Amazonas (13,0%) e Pará (13,5%). Esses estados estão também entre os mais jovens do país.

Composição

Para o IBGE, a composição leva em consideração a condição no domicílio com a relação de parentesco ou de convivência dos moradores com a pessoa responsável.

“A análise da composição domiciliar inclui caracterizar a pessoa responsável pelo domicílio segundo a idade, cor ou raça, bem como a presença de cônjuge e de filho(s). Foi elaborada uma classificação de unidades domésticas em espécies. Desse modo, é possível conhecer o perfil das unidades domésticas segundo tamanho e composição”, informou o IBGE.