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Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos.

Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças.

Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.

Durante a ação, as empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito.

O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.

Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.

Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE

Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE

@ebc

A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também apresentou expansão na comparação com setembro do ano passado (3,4%), a quarta alta consecutiva, e nos acumulados do ano (3,1%) e de 12 meses (2,6%).

As principais altas em setembro – na comparação com agosto – vieram dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), produtos alimentícios (2,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,5%), produtos do fumo (36,5%), metalurgia (2,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,3%). No total, 12 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram crescimento.

Queda

Ao mesmo tempo, 12 setores tiveram queda, com destaque para indústrias extrativas (-1,3%), produtos químicos (-2,7%), outros equipamentos de transporte (-7,8%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-3,7%). Produtos de borracha e material plástico apresentaram estabilidade na produção.

Três das quatro grandes categorias econômicas da indústria cresceram de agosto para setembro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,2%), bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo (1,2%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,6%). Apenas o segmento de bens de consumo duráveis teve queda (-2,7%).

Dívida Pública Federal cai 1,25% em setembro para R$ 6,948 tri

Dívida Pública Federal cai 1,25% em setembro para R$ 6,948 tri

@ebc

Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados aos juros básicos, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em setembro e ficou abaixo de R$ 7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (31) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,035 trilhões em agosto para R$ 6,948 trilhões no mês passado, queda de 1,25%.

Originalmente previsto para ser divulgado no último dia 25, o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta quinta porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês.

Com a queda em setembro, a DPF ficou temporariamente abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,13%, passando de R$ 6,716 trilhões em agosto para R$ 6,64 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 126 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 50,03 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 113,35 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 66,69 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos mesmos papéis.

No mês passado, venceram R$ 238,39 bilhões em papéis atrelados à Selic. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 239,35 bilhões, um pouco menor que o valor registrado em agosto, quando os resgates tinham atingido R$ 270,72 bilhões.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 3,71%, passando de R$ 319,17 bilhões em agosto para R$ 307,34 bilhões no mês passado. O recuo ocorreu pelo vencimento de títulos brasileiros que circulavam no mercado internacional e pela queda de 3,68% do dólar no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.

Divulgação parcial

Por causa da greve no Tesouro Nacional, o governo não divulgou os dados do colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) em setembro. Também não foi divulgada a distribuição dos detentores da DPF, tradicionalmente dividida entre instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento, investidores estrangeiros e demais grupos.

Em agosto, conforme os dados mais recentes, o colchão de dívida estava em R$ 917 bilhões, o suficiente para cobrir 7,64 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,19 trilhão da DPF.

Composição

Por causa do vencimento de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu fortemente, de 46,85% em agosto para 45,33% em setembro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

A proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 22,2% em agosto para 23,01% em setembro. A nova versão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também subiu, passando de 26,43% para 27,25%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,52% para 4,41%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,11 para 4,18 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

@ebc

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.

Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

@ebc

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025.

O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.

A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.

O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico. Em relação ao ano atual, os valores subiram. Para 2024, o FGTS destina R$ 6 bilhões a cada categoria.

A única redução para o próximo ano ocorreu na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS. O valor passou de R$ 5,5 bilhões este ano para R$ 3,3 bilhões no próximo. A diminuição ocorreu apesar dos pedidos do setor imobiliário.

Projeções sustentáveis

Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028. A pasta afirma que tem condições de cumprir o orçamento no médio prazo, apesar da mudança no cálculo da rentabilidade no fundo.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS garanta a correção pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção incidirá sobre o saldo atual das contas, não sobre valores retroativos.

A reposição da inflação pode ser alcançada com a distribuição dos lucros do FGTS que ocorre a cada ano. Pela decisão do STF, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

@ebc

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

Fórmula 1 injetará R$ 2 bilhões na economia paulistana, estima SPTuris

Fórmula 1 injetará R$ 2 bilhões na economia paulistana, estima SPTuris

@ebc

A São Paulo Turismo (SPTuris), empresa da prefeitura da capital paulista, estima que o Grande Prêmio de Fórmula 1, que ocorrerá neste fim de semana, com atividades nos dias 1º, 2 e 3 de novembro, deverá injetar cerca de R$ 2 bilhões na economia do município. A projeção supera a cifra de R$ 1,64 bilhão alcançada no evento em 2023.

“O GP São Paulo Fórmula 1 tem um destaque natural na estratégia de atrair público do interior paulista, de outros estados e do exterior. Trata-se de um turista fiel, que consome produtos e serviços da cidade, aquecendo de forma democrática diversos setores econômicos e, como consequência, com impacto social positivo por meio da geração e manutenção de empregos”, destacou o presidente da SPTuris, Gustavo Pires.

Para a corrida deste ano, a cidade investiu R$ 37 milhões em reformas, como o recapeamento completo do asfalto do Autódromo de Interlagos e outras obras de infraestrutura. Também está em construção o novo Hospitality Center, espaço de 22 mil metros quadrados que dará visão privilegiada para o miolo do autódromo e para os palcos de shows.

Perfil do público

Pesquisa do Observatório de Turismo e Eventos (OTE), da SPTuris, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada no GP de São Paulo em 2023, mostrou que os argentinos formam a maior parte do público estrangeiro que visitou o autódromo durante a última corrida da Fórmula 1, seguidos dos chilenos, colombianos e uruguaios.

Depois, os que mais marcaram presença foram os peruanos, suíços, paraguaios, bolivianos e os estadunidenses. No total, os estrangeiros ocuparam, em 2023, 12,2% dos lugares no autódromo.

Já entre os brasileiros, a maioria do público no autódromo foi de paulistas (62,8%), seguidos pelos mineiros (8,3%), paranaenses (7,2%), catarinenses (5%) e gaúchos (3,6%). Os turistas do Rio de Janeiro somaram 3% do público que esteve nas arquibancadas.

Consumo nos supermercados cresce 2,52% no acumulado do ano

Consumo nos supermercados cresce 2,52% no acumulado do ano

@ebc

O consumo dos brasileiros nos supermercados acumula alta de 2,52% nos nove primeiros meses de 2024 em comparação a igual período do ano passado. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (31), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em setembro de 2024, o consumo teve elevação de 0,95% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a agosto de 2024, o consumo teve queda de 1,3%, influenciado pelo “efeito calendário”: agosto teve um dia a mais de final de semana e o Dia dos Pais, o que eleva o consumo.

De acordo com a Abras, em setembro, o consumo foi impulsionado pelos repasses do governo federal para o programa Bolsa Família (montante de R$ 14,14 bilhões para 20,71 milhões de beneficiários); a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 1,03 bilhão para mais de 511 mil de contribuintes); e a liberação de R$ 2,7 bilhões de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Abras, nos próximos meses, devem impulsionar o consumo o pagamento do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais; os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda; parcelas mensais do calendário do Bolsa Família e bimensais do Auxílio-Gás; e o resgate do montante de R$ 228,6 milhões em abono salarial referente ao PIS /Pasep para mais de 247 mil trabalhadores que ainda não sacaram o benefício.

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

@ebc

A maior parte dos trabalhadores brasileiros (56% do total) leva marmita ou um lanche para se alimentar no ambiente de trabalho. Pesquisa Panorama da Alimentação no Trabalho foi realizada pelo Instituto QualiBest e encomendada pela Sapore, multinacional brasileira de serviços de alimentação e facilities. Desse total apontado pelo estudo, 42% disseram levar marmita para o trabalho.

Os demais 14%, levam lanches ou salgados. O estudo, que ouviu 816 pessoas de todas as regiões do país, foi apresentado ontem (30), durante o 2º Seminário Aberc (Associação Brasileira de Refeições Coletivas), realizado na capital paulista. Para esta pesquisa, os trabalhadores puderam escolher mais de uma opção.

De acordo com o estudo, outros 31% dos entrevistados afirmaram comprar marmitas ou lanches na rua, 28% disseram utilizar o vale refeição/alimentação, 21% os restaurantes corporativos e 7% respondeu que não se alimenta no ambiente de trabalho.

Levantamento teve como foco entender como se dá a alimentação dos trabalhadores em restaurantes corporativos. E apontou que 87% dos entrevistados consideram o restaurante corporativo um grande benefício para o trabalhador.

Segundo a Aberc, o setor de refeições coletivas movimenta mais de R$ 21 bilhões na economia brasileira a cada ano, alimentando mais de 37 milhões de pessoas em empresas, hospitais e instituições de ensino públicas e privadas.

Gastos

A pesquisa mostrou também que 45% dos trabalhadores brasileiros gastam entre R$ 220 e R$ 440 por mês para se alimentar no trabalho. Outros 18% responderam que gastam entre R$ 450 e R$ 660 e 23% declarou que não gasta porque tem acesso a restaurantes corporativos.

Arroz e feijão

O levantamento mostrou que o chamado prato feito, composto por arroz, feijão, proteína e acompanhamento é a preferência de 77% dos trabalhadores. Isso demonstra, segundo o estudo, a busca do trabalhador por uma alimentação equilibrada.

Apesar da preferência pelo arroz e feijão, a curiosidade pode levar o brasileiro a se arriscar. Quando perguntados sobre qual a opinião de ter à disposição pratos temáticos – tais como comida oriental, italiana ou mineira – 72% dos usuários de restaurantes corporativos disseram que seria ótimo, pois poderiam conhecer outros tipos de culinária.

Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes do apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro.

“Ela [Enel] vai ter que pagar caro pelos danos sofridos pela população”, disse o advogado-geral, o ministro Jorge Messias, ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estou concluindo uma ação por dano moral coletivo, para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel”, revelou Messias, acrescentando ter pedido informações ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para embasar a ação judicial.

Ao mencionar que o fornecimento de energia elétrica para parte da região metropolitana de São Paulo já tinha sido interrompido em outras ocasiões recentes, como em março deste ano, quando cerca de 2,1 milhões de consumidores foram prejudicados, Messias disse que a Enel “já mostrou sua incompetência várias vezes”.

“O caso da Enel é gravíssimo. É prioritário para o governo federal”, acrescentou, assegurando que o governo federal vem cobrando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – responsável por regular o setor elétrico brasileiro – cumpra seu papel e fiscalize a atuação da Enel.

“É inadmissível […] [Quase] toda a população [da região metropolitana] de São Paulo ficou submetida à incompetência e ineficiência desta empresa privada, concessionária de um serviço público essencial, regulado pela Aneel, que tem diretores com mandato e autonomia [para, entre outras atribuições, regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica]”, acrescentou o ministro.

Ministro Jorge Messias deseja que a população de São Paulo seja indenizada por prejuízos causados por apagão – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Crimes ambientais

O advogado-geral da União também defendeu o endurecimento das penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. No último dia 15, o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear fogo em vegetação passe de quatro para seis anos e que as eventuais punições sejam inicialmente cumpridas em regime fechado.

“Do ponto de vista penal, as queimadas, por exemplo, têm, hoje, penas muito baixas. O que acaba desestimulando as pessoas a cumprirem com suas obrigações ambientais. Daí termos construído uma proposta de lei que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] apresentou ao Congresso Nacional para aumentar as penas desses infratores ambientais”, assegurou Messias, alegando que a legislação hoje em vigor é de um tempo em que a sociedade ainda não tinha o atual “grau de preocupação ambiental”, nem a consciência da gravidade das mudanças climáticas.