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Refinaria da Petrobras vai transformar poluente em produto rentável

A Refinaria Abreu e Lima, unidade da Petrobras na cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife, faz os últimos ajustes para iniciar as operações da unidade U-93 Snox, nome técnico da estrutura que reduzirá a emissão de gases poluentes resultantes do processo de refino e, de quebra, transformar as substâncias químicas em produto a ser comercializado.

A previsão é dar a partida na Snox ainda no mês de dezembro. Com a instalação em funcionamento, a Abreu e Lima (Rnest) fará o abatimento da emissão dos gases poluentes óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx), transformando as substâncias em ácido sulfúrico.

Esta é a primeira unidade Snox das Américas e a terceira no mundo. As outras duas ficam na Itália e na Áustria. A Agência Brasil teve acesso exclusivo à unidade brasileira durante os preparativos finais da inicialização da operação.

A operação da Snox proporcionará à Petrobras ao menos três fatores positivos: a redução da emissão de poluentes; a receita com a venda do ácido sulfúrico; e o aumento da capacidade de refino, principalmente do diesel S-10, tido como mais limpo.

A Snox eliminará 99% das emissões de SOx e 95% de NOx. Com menos poluentes sendo lançados à atmosfera, o ganho para o meio ambiente é direto, assim como para a população que vive ao redor da Abreu e Lima, refinaria localizada estrategicamente a meia hora de carro do Porto de Suape e a 14 quilômetros do balneário Porto de Galinhas.

“A nossa responsabilidade socioambiental tem que ser gigante, estamos na região que é um paraíso”, diz o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia.

Unidades de hidrotratamento de diesel e de geração de hidrogênio da Refinaria Abreu e Lima. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Receita

A futura produção de ácido sulfúrico da Rnest já está vendida. Há um contrato entre a Petrobras e o grupo Bauminas, uma das principais empresas do país em produtos químicos para tratamento de água. O acerto entre fornecedor e comprador vale para toda a produção da Petrobras pelo período inicial de 10 anos. Os valores não foram revelados pela estatal.

“A nossa produção vai gerar capacidade para tratar água para 30 milhões de pessoas”, comemora Maia.

Um dos gerentes da Abreu e Lima, Rodrigo Avelino, que conheceu a instalação austríaca, destaca o avanço tecnológico da Snox. “Essa unidade é o estado da arte desse tipo de tratamento no mundo. Tem poucas unidades no mundo”, diz.

“A gente vai vender o ácido sulfúrico, é mais uma receita para a refinaria”, completa ele, destacando ainda que há um “ganho social” com a contribuição para tratamento d’água.

Avelino explica que esse processo é restritivo à Rnest no Brasil por causa da idade das demais refinarias. “A última refinaria antes da Rnest foi em 1980, então essa tecnologia não existia no momento da criação delas.”

Aumento de capacidade

Inaugurada em 24 de novembro de 2014, a Abreu e Lima é a refinaria mais nova da Petrobras e tem capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia. O limite obedece a determinações da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), órgão ambiental do governo estadual, que se baseia em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a operação da Snox e menor emissão de gases poluentes, a Rnest terá um reenquadramento na legislação ambiental, permitindo com que a refinaria tenha a capacidade de produção aumentada, chegando a 115 mil barris de petróleo por dia. O efeito prático será o potencial de mais receita para a Petrobras, uma vez que terá mais derivados para comercializar.

No processo de eliminação do SOx, a unidade produzirá também energia na forma de vapor, que será usada dentro das instalações da refinaria, reduzindo o consumo de gás.

Retomada de investimentos

A Snox custou R$ 520 milhões à estatal. No pico, a construção pelo consórcio Conenge-SC Possebon chegou a empregar 1,3 mil trabalhadores. A instalação faz parte do projeto inicial da Abreu e Lima, mas só se tornou realidade no aniversário de 10 anos da refinaria.

Um dos motivos do atraso foi o impacto da operação Lava Jato. À época, a investigação apurou problemas nos contratos da obra, superfaturados e com desvio de recursos. Em 2015, quando operava apenas o Trem 1 da Rnest, as obras de expansão – que além da Snox previam o Trem 2 – foram paralisadas.

O gerente geral da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, Márcio Maia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Trem é o nome que se dá à linha de produção composta por três principais unidades interligadas de qualquer refinaria: separação do óleo, conversão e tratamento de derivados.

“Tudo isso poderia estar pronto, o Trem 1, o Trem 2, todas as unidades. O que aconteceu foi a interrupção das obras em 2014, 2015”, lamenta Maia.

“Em 2015, nem balanço a Petrobras teve. Ela ficou um período sem capacidade de investimento”, completa o gerente da área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, Alexandre Ataide.

Em 2018, a então direção da Petrobras adotou um reposicionamento, que consistia na busca de parceiros para comprar parte da Abreu e Lima. “Ela ficou uns dois anos buscando parceiros. Você não tinha ambiente propício para novos investimentos de grande porte”, aponta Ataide.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), a refinaria foi incluída em um processo de desinvestimento, ou seja, a Petrobras iria vender totalmente a Rnest. No entanto, a partir de 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão foi revista.

“A gente saiu de uma refinaria, até pouco tempo atrás, em desinvestimento, para a refinaria com o maior investimento da Petrobras”, ressalta Ataide.

Diesel mais limpo

Ocupando uma área equivalente a 600 campos de futebol aproximadamente, a refinaria responde por 6,5% de todo o processamento de petróleo da Petrobras, figurando como a segunda maior produtora de diesel S-10 do país, ficando atrás apenas da Refinaria de Paulínia (SP).

O combustível tem ultrabaixo teor de enxofre, com no máximo 10 partes por milhão (ppm). Para efeito de comparação, o diesel S-500 tem 500 ppm.

Usado por veículos leves e pesados, o diesel S-10 proporciona maior eficiência energética e menor impacto ambiental. Cerca de 70% do diesel usado no Brasil é S-10. Em 2023, só a refinaria pernambucana produziu cerca de 2,8 bilhões de litros de diesel S-10, o que corresponde a 10% da demanda do país. Esse volume foi suficiente para abastecer, por exemplo, 6,1 milhões de caminhões.

Em 31 de julho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador ligado ao Ministério de Minas e Energia, criou um grupo de trabalho para direcionar a descontinuidade do diesel S-500, que será substituído pelo S-10, o que aumentará a demanda pelo combustível menos poluente.

As unidades de hidrotratamento de diesel e de geração de hidrogênio da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Escoamento de produção

A cerca de uma hora de carro do Recife e integrado ao Complexo Industrial Portuário de Suape, a Abreu e Lima produz diesel suficiente para abastecer toda a Região Nordeste e ainda enviar, por navios, excedente para o restante do país.

“Somos ligados umbilicalmente com o terminal de Suape”, localiza o gerente-geral Márcio Maia. “A Petrobras representa quase 80% de tudo que é movimentado no Porto de Suape”, detalha.

Para o recebimento de petróleo e escoamento de derivados, 12 linhas de dutos com 11 quilômetros de extensão interligam a refinaria ao Porto de Suape, que abriga 18 distribuidoras. A maior parte (54%) do petróleo recebido pela Rnest vem do pré-sal.

O diesel responde por 65% da produção da Rnest. Os demais derivados produzidos são nafta/gasolina (15%), óleo combustível exportação (10%), coque (8%) e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha (2%).

Por causa da refinaria, a Petrobras respondeu em 2023 por 6,1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco e contribuiu com R$ 50 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município do Ipojuca. A operação e as obras da Rnest contam com mais de 5,3 mil trabalhadores.

A refinaria tem alto grau de automatização, fazendo com que a operação seja conduzida por uma sala de controle, possibiltando que funcionários possam abrir uma válvula remotamente, por exemplo.

Revamp

Além do aumento de capacidade de refino, proporcionado pelo reenquadramento ambiental, a Refinaria Abreu e Lima passará por um processo de revisão e ampliação, chamado de revamp (renovar) no jargão da indústria do petróleo.

O revamp consiste em uma renovação de equipamentos. O serviço está em andamento, realizado pela empresa Engecampo. Finalizado a modernização – o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2025 – a Rnest expandirá a capacidade de produção de 115 mil para 130 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com o coordenador da área de Projetos de Desenvolvimento da Produção da Rnest, Bruno Daguano, o custo orçado de R$ 93 milhões significa dizer que a expansão equivale a US$ 1 milhão (equivalente a R$ 5,75 milhões) por barril de petróleo. O valor é muito inferior ao estimado para se construir uma refinaria completamente nova, da ordem de US$ 35 mil (R$ 200 milhões) por barril.

“Esses projetos de revamp são extremamente rentáveis e nos permitem aumentar a produção a um custo muito menor do que a construção de novas refinarias”, afirma Daguano, que fez a comparação com base em dados do estudo internacional Capital Cost Benchmarking for Refining, da S&P Global.

“É um dos projetos mais vantajosos da Petrobras”, acrescenta o gerente Ataide.

O gerente-geral Márcio Maia ressalta que a conclusão do revamp se refletirá na expansão da margem de lucro da estatal, pois será possível processar até 100% de óleo do pré-sal.

“Sob a ótica de margem, é a melhor estratégia. Se eu pego um petróleo nacional que eu mesmo produzo, com um custo viável, eu melhoro o resultado da companhia”, diz.

Time de engenheiros da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em visita técnica na unidade U-93 de abatimento de emissões de gases SNOX. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Capacidade

Para fazer frente ao crescimento da economia, o Brasil espera aumentar a capacidade de produção em 225 mil barris de petróleo por dia nos próximos anos. Cerca de 60% dessa expansão deve acontecer por meio de máquinas e equipamentos da Abreu e Lima.

Simultaneamente ao revamp, a Petrobras atua no esforço para concluir as obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. O projeto foi aprovado em meados de 2023. A Petrobras não divulga o valor orçado, por considerar a informação sensível, uma vez que há licitação em andamento.

O que se sabe é que o custo está dentro do pacote de US$ 17 bilhões previstos para investimentos em refino, transporte e comercialização, de acordo com o plano estratégico da empresa para o período de 2024 a 2028.

Ao visitar a refinaria, a reportagem da Agência Brasil pôde ver que parte do Trem 2 está construída, como se fosse um “rascunho”, por ter sido prevista no projeto original da Rnest. A estrutura espelha o Trem 1. A estimativa da estatal é que o Trem 2 comece a operar, gradativamente, em 2028. A construção pode gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.

Já a Snox, unidade de abatimento de emissões, não precisará de um “espelho”, ou seja, a unidade que deve iniciar o funcionamento em dezembro de 2024 será aproveitada também pelo Trem 2.

Pelo projeto inicial da Abreu e Lima, haveria uma segunda Snox, tanto que algumas partes chegaram a ser montadas no início da construção da refinaria. Isso seria preciso pois havia a expectativa de a Rnest refinar também o petróleo venezuelano, que é diferente do brasileiro. No entanto, não houve acordo entre o Brasil e a Venezuela, e outra Snox tornou-se desnecessária.

Redução de importação

Quando alcançar a capacidade total, a Abreu e Lima poderá refinar 260 mil barris d

e petróleo por dia. Isso equivale a acrescentar à produção 13 milhões de litros de óleo diesel, volume suficiente para abastecer 10,5 milhões de caminhões anualmente.

Esse aumento de produção possibilitará o Brasil reduzir a necessidade de importação de diesel. “Somos uma refinaria que foi desenhada para ajudar o Brasil a não importar diesel”, diz Maia.

“A gente abastece Pernambuco, tem o potencial para abastecer todo o Nordeste através de modal rodoviário. De modal capotagem, navio, a gente complementa a produção do Norte, Sudeste e Sul, para reduzir a importação nessas regiões. Quanto mais a gente reduzir a importação, melhor para o país e para a balança comercial”, afirma o gerente-geral.

Energia renovável

Apesar da ligação direta com combustíveis fósseis, a Refinaria Abreu e Lima tem iniciativas ligadas a energias renováveis. Uma delas são estudos para desenvolver diesel renovável, que consiste em adicionar conteúdo vegetal ao óleo processado, podendo o conteúdo verde variar de 5% (diesel R5) até 10% (diesel R10). “Visando ter um produto mais limpo”, ressalta Maia.

Outro projeto é a instalação de uma usina fotovoltaica (energia solar), que terá a contratação iniciada em poucos meses, segundo o gerente-geral. A produção energética será de 12 megawatt, equivalente a 7% de consumo da refinaria.

*Repórter viajou a convite da Petrobras

Petrobras inaugura unidade de abatimento de emissões de gases SNOX – 

Anúncio do pacote de corte de gastos fica para a próxima semana

O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu nesta tarde. Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.

O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.

Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira (11). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, permanecerá na capital federal no fim de semana.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.

Dólar sobe para US$ 5,73 com atraso em pacote, Trump e China

Em dia de tensões no mercado interno e externo, o dólar fechou acima de R$ 5,70, após encostar nos R$ 5,80 durante a sessão. A bolsa de valores caiu mais de 1,5% e atingiu o menor nível em três meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 5,737, com alta de 0,062 (+1,09%). A cotação chegou a R$ 5,79 na máxima do dia, por volta das 14h, mas desacelerou nas horas finais de negociação.

Apesar da alta nesta sexta, a moeda norte-americana encerrou a semana com queda de 2,25%. A divisa acumula alta de 18,22% em 2024.

Na bolsa de valores, o dia foi mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.830 pontos, com recuo de 1,43%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de agosto.

Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro. No cenário doméstico, a demora no anúncio do pacote de corte de gastos e a divulgação de que a inflação acelerou em outubro influenciaram as negociações.

A expectativa de que o Banco Central tenha de elevar os juros além do previsto por causa do aumento na inflação fez a bolsa cair. Isso porque os investidores preferem migrar de aplicações mais arriscadas, como ações, para a renda fixa, como títulos do Tesouro Nacional, em momentos de juros altos.

Em relação às medidas de corte de gastos obrigatórios, o encontro desta sexta-feira para definir os detalhes finais começou por volta das 15h e terminou por volta das 18h. Os ministros saíram da reunião sem falar com a imprensa, e o anúncio das ações ficou para a próxima semana.

No cenário externo, as expectativas em torno do governo do presidente eleito Donald Trump e a China trouxeram turbulências ao mercado global. Um pacote de estímulo de governos regionais chineses foi considerado pequeno pelos investidores, o que provocou a queda do preço de commodities (bens primários com cotação internacional), afetando exportadores como o Brasil. Nos Estados Unidos, Trump reconduziu o advogado ultraprotecionista Robert Lighthizer como representante comercial do país.

*com informações da Reuters

Febraban: para 72% da população, país está melhor ou igual a 2023

Pesquisa Radar Febraban, da Federação Brasileira de Bancos, mostrou que a percepção das pessoas sobre a situação do país, comparativamente ao ano passado, é  melhora ou estabilidade.

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (7), foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) de 15 a 23 de outubro, com entrevistas a 2 mil pessoas, nas cinco regiões do país.

Segundo o estudo, 72% avaliaram que o país melhorou (40%) ou ficou igual (32%) em relação a 2023 – no levantamento de setembro essa soma era de 74% (melhorou: 42%; ficou igual: 32%). Em relação à opinião de que o país piorou, houve oscilação positiva de dois pontos, indo de 25% em setembro para 27% em outubro.

De acordo com o Radar Febraban, a avaliação de que o país melhorou em relação a 2023 é relativamente homogênea entre os segmentos sociodemográficos, mas apresenta variações significativas por regiões, sendo mais acentuada no Nordeste (45%) e menos no Sul (34%). O mesmo ocorreu sobre a percepção de piora, com diferenças mais expressivas nas regiões, mais acentuada no Centro-Oeste (33%) e menos no Nordeste (21%).

O levantamento mostrou ainda que cerca de metade dos brasileiros apresentou expectativa favorável sobre o país para o período até o fim do ano: 49% opinaram que o país estará melhor até o final de 2024 (oscilação de menos um ponto em relação a rodada de setembro); 28% disseram que ficará estável, enquanto 23% esperam uma piora.

Vida pessoal

O Radar Febraban mostrou também que para 79% da população a vida pessoal e familiar está melhor do que estava em 2023, ante 20% que avaliam que a situação piorou. O resultado registra uma variação negativa de um ponto percentual em relação à pesquisa de setembro e segue próximo ao patamar de fevereiro, quando chegou a 83%.

Mostraram-se mais satisfeitos quanto à evolução da sua vida pessoal e familiar os jovens de 18 a 24 anos (52% veem melhora) e aqueles com renda acima de cinco salários mínimos (46%). No recorte regional, destaca-se o Nordeste, onde 49% enxergam melhora. Já o descontentamento é mais expressivo no Centro-Oeste (23% veem piora) e no Sul (25%).

A pesquisa apontou ainda que 62% das pessoas acreditam que a vida pessoal e familiar irá melhorar até dezembro de 2024. Cerca de um quarto crê em estabilidade (27%), e os menos esperançosos, que projetam piora, somam 8%.

Em relação à expectativa dos próximos meses, os jovens de 18 a 24 anos mostram-se os mais confiantes na melhoria da vida pessoal e familiar até o término do ano (70% acreditam que terão melhora). Regionalmente, essa expectativa positiva é mais alta no Nordeste (68%). O desânimo quanto ao restante do ano chega a dois dígitos na região Centro-Oeste (10%).

Preços

O Radar Febraban ouviu as pessoas também em relação à percepção da inflação: 77% avaliaram que os preços aumentaram muito ou aumentaram, resultado quatro pontos percentuais superior ao registrado em setembro (74%). Os que observaram estabilidade dos preços oscilaram de 17% para 15%. Apenas 6% opinaram que os preços diminuíram (eram 8% em setembro).

Segundo a pesquisa, a percepção de que os preços aumentaram muito ou aumentaram mostrou-se mais frequente entre as mulheres (79% delas tem essa percepção), jovens de 18 a 24 anos (80%), os que estudaram até o ensino médio (79%) e na faixa de dois a cinco salários mínimos (78%). No recorte regional, esse número é mais alto no Norte (80%), recuando para 74% no Nordeste.

Prioridades

A saúde consolidou-se no 1º lugar do ranking das áreas apontadas pelos entrevistados como prioridades para receber maior atenção do governo federal: foi citada por 33% dos brasileiros; emprego e renda foi mencionada por 21%; educação foi a terceira, com 13% de menções. Inflação e custo de vida apareceram com 10%; meio ambiente (7%), segurança (7%), fome e pobreza (4%), e corrupção (4%) completaram o ranking.

A pesquisa completa pode ser vista no link.

Petróleo lidera a pauta de exportação do país no terceiro semestre

Com a Petrobras operando quase 90% da produção nacional, a estatal conseguiu no terceiro semestre deste ano, com a exportação de petróleo, superar o agronegócio e a mineração, na pauta de exportação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pela presidente da empresa, Magda Chambriand.

“Chegamos à marca do primeiro produto de exportação do Brasil com o óleo cru. Superamos farelos de soja, o agronegócio, a mineração e a exportação de ferro e nos tornamos capazes de ofertar ao país uma imensa contribuição para o primeiro produto da pauta de exportação do Brasil, o óleo cru, produzido principalmente pela Petrobras”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

A Petrobras trouxe alguns destaques operacionais como, em setembro, a marca inédita no Brasil de 3 bilhões de barris de óleo e produção acumulada atingida pela Jazida Compartilhada de Tupi e pela área de Iracema.

Magda fez o anúncio ao tratar do balanço do terceiro trimestre de 2024. A empresa teve lucro de R$ 32,6 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 22,3%. Também foi anunciada a distribuição de R$ 17,1 bilhões em dividendos aos acionistas da companhia.

A executiva avalia os resultados como sólidos e consistentes e acima da expectativa do setor. “Resultados que ultrapassaram as melhores expectativas do mercado. No trimestre passado, tínhamos forte formação de caixa tanto em função da exploração e produção do petróleo quanto do refino, gás natural. Nesse trimestre, portanto, o que estamos reafirmando é o êxito das escolhas que fizemos. Estamos com uma dívida no menor patamar desde 2008. Hoje, somos responsáveis pela geração de 31% de toda a energia primária do nosso país”, ressaltou.

A FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês) Sepetiba, no campo de Mero 2, atingiu o topo de produção menos de oito meses após entrada em operação, contribuindo para recorde de produção total operada do pré-sal de 3,49 milhões  de barris de óleo equivalente por dia (boed).

A companhia também comemorou a entrada em operação da FPSO Maria Quitéria no campo de Jubarte em 15 de outubro e da FPSO Marechal Duque de Caxias no Campo de Mero em 30 de outubro.

G20 Social terá até 270 atividades da sociedade civil na Praça Mauá

O fórum G20 Social, que será realizado antes da reunião de cúpula do G20, terá 271 atividades apresentadas por diferentes setores da sociedade civil brasileira e de outros países. A programação do evento, entre os dias 14 e 16 deste mês, no Rio de Janeiro, foi divulgada nesta sexta-feira (8). 

As chamadas atividades autogestionadas vão ocorrer no Território do G20 Social, área que compreende toda a região da Praça Mauá, na zona portuária carioca. Entre os temas a serem apresentados estão justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+ e igualdade salarial.

Plenárias estão programadas para sexta-feira (15) com participação de ministros do governo sobre os três eixos prioritários para o Brasil, em seu mandato na presidência do G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e reforma da governança global.

Ao fim do evento, no sábado (16), os organizadores do G20 Social entregarão um documento ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.

Nas três noites do evento, haverá shows musicais gratuitos, na Praça Mauá, como parte do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,61% em outubro deste. A taxa ficou acima do 0,48% de setembro deste ano e do 0,12% de outubro do ano passado.

O INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país e que ficou em 0,56% no período. No acumulado do ano, o INPC registrou taxa de 3,92%, também acima do IPCA (3,88%).

No acumulado de 12 meses, no entanto, o INPC, com taxa de 4,60%, ficou abaixo do IPCA (4,76%).

Em outubro, os produtos alimentícios tiveram inflação de 1,11%, enquanto os não alimentícios tiveram alta de preços de 0,45%.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.

O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

Melhorias

Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema teve expansões importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos

Após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará as conversas com os ministros às 14h desta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad cancelou a viagem para São Paulo prevista para a noite desta quinta (7). Ele permanecerá em Brasília nesta sexta, conduzindo as discussões.

A reunião desta quinta começou por volta das 9h30 e foi suspensa para o almoço. O presidente e os ministros retomaram o encontro por volta das 16h45 e interromperam as discussões por volta das 18h.

Inicialmente, o pacote de corte de gastos obrigatórios estava previsto para ser concluído nesta quinta-feira. O ministro Haddad tinha informado que as medidas poderiam ser anunciadas hoje, após uma reunião de Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as medidas a serem enviadas ao Congresso.

Segundo Haddad, o fechamento do pacote depende de dois “detalhes “a serem decididos pelo presidente Lula. “Eu creio que a reunião de amanhã [esta quinta-feira] é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação. O ministro explicou que o pacote será composto de uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

Desmentido

Na tarde desta quinta, o Ministério da Fazenda negou informações sobre a suposta análise de duas medidas fiscais, uma de R$ 15 bilhões, relacionada às áreas de saúde e transporte, e outra de R$ 10 bilhões. Segundo a pasta, tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República.

Após o desmentido oficial da Fazenda, o dólar, que vinha subindo durante a tarde, anulou a alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,675, estável, com pequena alta de 0,02%. Por volta das 15h30, a cotação tinha chegado a R$ 5,71, na máxima do dia.

Pré-Sal Petróleo abrirá primeiro concurso para preencher 100 vagas

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) vai realizar, nos próximos meses, o primeiro concurso público com o objetivo de contratar 100 empregados de nível superior a partir de 2025, além de formar cadastro reserva.

Nesta quinta-feira, (7), a empresa contratou o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) para planejar, organizar e realizar o concurso. O edital será lançado até o final do ano. A finalidade do concurso é montar um quadro de pessoal próprio, uma vez que a empresa conta apenas com empregados em cargos comissionados.

As vagas estão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de gestão corporativa, analista de tecnologia da informação e especialista em petróleo e gás, com atuação em diferentes áreas da empresa. As vagas são para trabalhar no Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, o concurso foi dimensionado para atender ao aumento das atividades da empresa. “Hoje temos um quadro de 63 colaboradores para fazer a gestão de 24 contratos de partilha, atuar nos acordos de individualização e comercializar as cargas da União. Os próximos dez anos são de crescimento, tanto na gestão quanto principalmente na comercialização das parcelas de petróleo e gás natural. Sem aumento de pessoal não iríamos conseguir continuar representando tão bem a União. A PPSA tem uma missão única e um excelente clima de trabalho. Estamos com uma enorme expectativa em relação ao sucesso deste concurso”, avaliou Tabita.

As provas serão aplicadas no primeiro semestre de 2025 e poderão ser realizadas no Rio, em São Paulo ou Salvador. Haverá uma prova objetiva para todos os cargos. Candidatos para as vagas de advogado e especialista em petróleo farão também uma prova discursiva. Das vagas ofertadas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a candidatos autodeclarados negros.

Criação

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a empresa pública federal foi criada em 1º de agosto de 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.

A empresa tem por finalidade a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União. Segundo a lei de criação, a PPSA não é responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Em 2013, o contrato de Libra foi o primeiro a ser assinado, sendo resultado da primeira rodada de partilha de produção promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).